Num sistema eleitoral flexível e pouco engessado, como o francês, é viável reorganizar rapidamente a estrutura partidária, e isso aumenta a probabilidade de trazer o novo para a contenda real. Também é possível em lugares como os Estados Unidos, onde os edifícios, mesmo mais rígidos, são permeáveis a disputas internas verdadeiras.
Em 2007-08, Barack Obama derrotou Hillary Clinton nas primárias democratas. Em 2015-16, Donald Trump repetiu a façanha de bater o establishment, agora entre os republicanos. Emmanuel Macron elegeu-se presidente da França por um partido realmente novo, e normas elásticas permitem a ele buscar, de modo saudável, uma maioria parlamentar.
Entre nós, os passeios intelectuais em torno do "novo" costumam ignorar que, no Brasil, as estruturas partidárias são protegidas da concorrência externa, pelo oligopólio das verbas e do chamado "tempo de televisão". E também da concorrência interna, pelo monopólio de poder dos caciques dentro das legendas. Aqui ninguém derruba no voto direção de partido.
A consequência: os ensaios sobre certo novo para 2018 pouco mais são que estratagemas do velho para aparecer com cara de novo. O fenômeno não é simples, carrega contradições internas, há sim no ar um componente de renovação, mas nossa tendência atávica ao farsesco nunca deve ser subestimada. É o que a história nos ensina. E ela se repete.
Vamos à vida real. Suponhamos que o PT, assustado com a rejeição a Lula, decidisse procurar um nome completamente imunizado contra os graves problemas que afetam a imagem do partido. E suponhamos que encontrasse. Para ser realmente novo, a esse candidato não bastaria não ser Lula, ele precisaria atacar Lula, romper com Lula para ter credibilidade.
Vale o mesmo para o PSDB. Qualquer novo que se pretenda imaculado mas não rompa com quem está acossado pela Lava-Jato será olhado como farsante, um cavalo de troia, novo por fora mas que carrega o velho dentro da barriga. Uma vez transpostos os portões do Planalto, o cavalo trataria de despejar em palácio o poder de sempre. Mais um estelionato eleitoral.
Mesmo considerando a influência de uma imprensa progressivamente militante, não será portanto simples a missão de quem precisa vender o velho como novo. Estamos na era da internet e tudo que é sólido se desmancha no ar com rapidez. Para emplacar como novo, o candidato precisará convencer de que vai mesmo romper com o velho.
E um candidato assim tem chance de ganhar? A mediocridade econômica estimula a mudança, mas a queda da inflação amortece a possibilidade de uma rebelião. A Lava-Jato vai firme, mas há o "risco reality show": na hora de cuidar da vida, talvez as pessoas prefiram mudar de canal. E a resiliência do establishment político empurra o novo para os extremos.
Quem explicaria melhor a situação do novo seria José Ortega y Gasset, que um dia disse: "Yo soy yo y mi circunstancia, y si no la salvo a ella no me salvo yo". Ou seja, não haverá como o novo divorciar-se de suas circunstâncias. A tentativa de fazer da eleição uma disputa entre o velho e o novo tende assim a ser rapidamente soterrada pela disputa de blocos.
Muitos bits e bytes serão ainda consumidos em cortinas de fumaça, mas ao fim e ao cabo não haverá como o país escapar da discussão que conta: para retomar a atividade econômica, criar empregos, distribuir renda, melhorar a saúde, a educação e a segurança, é melhor aprofundar as políticas de Temer ou voltar às políticas de Lula?
Não que as políticas de Lula, em particular no período 2003-06, tenham sido fundamentadas em princípios antagônicos aos que sustentam o programa de Temer. Mas isso importa menos. Na cabeça do povo, o antagonismo é entre o que se fez no governo de Lula e o que se faz no governo de Temer. Nenhum candidato escapará de remar nessa corredeira.
E a escassez de recursos das campanhas, com o amadurecimento forçado da consciência popular após anos de Lava-Jato e guerra política aberta, vai diminuir o espaço para mistificações e tentativas de engambelar o distinto público. Pode parecer otimista, mas é o que tende a acontecer.
segunda-feira, 15 de maio de 2017
segunda-feira, 8 de maio de 2017
A dúvida entre um político, um cavalo de troia e um de fora. E a boca do jacaré
Há dois assuntos nas plateias que pedem previsões. Se Michel Temer vai conseguir aprovar as reformas e quem vai levar em 2018. Com a primeira resposta, espera-se iluminar o curto prazo. Com a segunda, o médio e o longo. A primeira variável mantém alguma autonomia em relação à segunda, mas essa autonomia, obviamente, declina no tempo.
A queda de Dilma Rousseff trouxe para o PT a imensa desvantagem de ser ejetado da máquina, sempre uma ferramenta poderosa de reprodução do poder. Mas trouxe pelo menos uma vantagem. Ao ver-se dispensado do obrigatório realismo de uma narrativa governista, foi premiado com a possibilidade de voltar a oferecer sonhos. Eleição e sonho têm tudo a ver.
Assim é que o bloco político-social à esquerda também volta a agrupar-se em torno do PT e Lula. O partido e seu principal líder venceram a primeira etapa da luta pela sobrevivência no pós-impeachment: com a narrativa oferecida pelos adversários, a de vítima de um golpe autoritário e antipopular, o PT lipoaspirou possíveis dissidências viáveis à esquerda.
Já o PSDB abocanhou algo que estava fora do alcance desde 2003, o comando sobre gordas torneiras do orçamento federal. Mas vê a incômoda ascensão do bolsonarismo e de tensões internas que até há pouco eram do adversário. Tem alguma graça que os tucanos estejam às voltas com pressões por "autocrítica" e por "refundação".
Não convém entretanto subestimar a força de ser governo. Das onze eleições presidenciais diretas desde o fim do Estado Novo, o bloco político-social situacionista só perdeu duas: para Jânio Quadros em 1960 e Lula em 2002. E perdeu também porque a derrota dos aliados permitiria a Juscelino e FHC sonhar com uma volta adiante. Os resultados são sabidos.
Então é natural que, mesmo com o inevitável desgaste, as forças hoje governistas caminhem para aprovar alguma reforma agora. As tendências centrípetas são poderosas. Haverá diluição de metas, porque políticos não têm vocação para o suicídio, mas PSDB e PMDB sabem que a divisão da frente antipetista alargará a avenida em que Lula e o PT já trafegam.
E, enquanto seguem o enredo oferecido pela empoderada opinião pública stricto sensu, peemedebistas e tucanos são úteis aos vetores que convergiram para depor o governo derrubado. Isso sempre ajuda em tempos de uma feroz Lava-Jato, imparável na sua tentativa de remover o que considera uma crosta de políticos corruptos voltados a assaltar o país.
Cada um está portanto bem encaixado em seu papel nesse teatro, restando escolher os personagens principais: os candidatos. No PT, o candidato é Lula. Ou será indicado por ele. Se Lula não puder ser, a dúvida é se estará apenas inelegível, podendo portanto participar da campanha, ou se os adversários darão um jeito de ele nem conseguir gravar para o #YouTube.
Já do outro lado, a dúvida é se apresentará 1) um nome clássico, como o do governador de São Paulo, 2) um cavalo de troia, como os prefeitos de São Paulo e Salvador, ou 3) será obrigado, no fim das contas, a descarregar em alguém de fora, ainda que na reta final. Como aconteceu nas eleições de Jânio e Collor. Hoje eu apostaria na primeira ou na segunda hipóteses.
E o que conduzirá a eleição? No lado petista, a narrativa está pronta. Criou-se no país um ambiente de terror policial e caça às bruxas para mergulhar a economia no caos e instalar um governo dos ricos, que governa para os ricos e as potências estrangeiras. E a possibilidade de estancar essa ofensiva reacionária é eleger Lula, ou o candidato de Lula.
No outro campo, também. A situação não está fácil mas é preciso evitar a volta de um governo atolado na corrupção e que mergulhou o país na mais grave crise econômica de sua história. E se as reformas ainda não produziram resultados brilhantes é porque não foram aplicadas na intensidade necessária para estimular um novo ciclo de crescimento.
O que vai prevalecer no fim? Como disse, a tradição no Brasil manda apostar em governos. Mas a Lava-Jato ensinou que tudo sempre pode sair do script. Especialmente em épocas de grande potencial disruptivo e pouca credulidade popular. Se você precisa antecipar tendências, um caminho é prestar atenção na boca do jacaré.
Há duas curvas a observar: a sensibilidade popular às acusações de corrupção e a irritação com a mediocridade econômica. A primeira é declinante e a segunda, ascendente. Mesmo que haja soluços, essa boca de jacaré está fechando. Isso ajuda o PT. Mas se ela voltar a abrir, quem ganha fôlego é a aliança PSDB-PMDB.
A queda de Dilma Rousseff trouxe para o PT a imensa desvantagem de ser ejetado da máquina, sempre uma ferramenta poderosa de reprodução do poder. Mas trouxe pelo menos uma vantagem. Ao ver-se dispensado do obrigatório realismo de uma narrativa governista, foi premiado com a possibilidade de voltar a oferecer sonhos. Eleição e sonho têm tudo a ver.
Assim é que o bloco político-social à esquerda também volta a agrupar-se em torno do PT e Lula. O partido e seu principal líder venceram a primeira etapa da luta pela sobrevivência no pós-impeachment: com a narrativa oferecida pelos adversários, a de vítima de um golpe autoritário e antipopular, o PT lipoaspirou possíveis dissidências viáveis à esquerda.
Já o PSDB abocanhou algo que estava fora do alcance desde 2003, o comando sobre gordas torneiras do orçamento federal. Mas vê a incômoda ascensão do bolsonarismo e de tensões internas que até há pouco eram do adversário. Tem alguma graça que os tucanos estejam às voltas com pressões por "autocrítica" e por "refundação".
Não convém entretanto subestimar a força de ser governo. Das onze eleições presidenciais diretas desde o fim do Estado Novo, o bloco político-social situacionista só perdeu duas: para Jânio Quadros em 1960 e Lula em 2002. E perdeu também porque a derrota dos aliados permitiria a Juscelino e FHC sonhar com uma volta adiante. Os resultados são sabidos.
Então é natural que, mesmo com o inevitável desgaste, as forças hoje governistas caminhem para aprovar alguma reforma agora. As tendências centrípetas são poderosas. Haverá diluição de metas, porque políticos não têm vocação para o suicídio, mas PSDB e PMDB sabem que a divisão da frente antipetista alargará a avenida em que Lula e o PT já trafegam.
E, enquanto seguem o enredo oferecido pela empoderada opinião pública stricto sensu, peemedebistas e tucanos são úteis aos vetores que convergiram para depor o governo derrubado. Isso sempre ajuda em tempos de uma feroz Lava-Jato, imparável na sua tentativa de remover o que considera uma crosta de políticos corruptos voltados a assaltar o país.
Cada um está portanto bem encaixado em seu papel nesse teatro, restando escolher os personagens principais: os candidatos. No PT, o candidato é Lula. Ou será indicado por ele. Se Lula não puder ser, a dúvida é se estará apenas inelegível, podendo portanto participar da campanha, ou se os adversários darão um jeito de ele nem conseguir gravar para o #YouTube.
Já do outro lado, a dúvida é se apresentará 1) um nome clássico, como o do governador de São Paulo, 2) um cavalo de troia, como os prefeitos de São Paulo e Salvador, ou 3) será obrigado, no fim das contas, a descarregar em alguém de fora, ainda que na reta final. Como aconteceu nas eleições de Jânio e Collor. Hoje eu apostaria na primeira ou na segunda hipóteses.
E o que conduzirá a eleição? No lado petista, a narrativa está pronta. Criou-se no país um ambiente de terror policial e caça às bruxas para mergulhar a economia no caos e instalar um governo dos ricos, que governa para os ricos e as potências estrangeiras. E a possibilidade de estancar essa ofensiva reacionária é eleger Lula, ou o candidato de Lula.
No outro campo, também. A situação não está fácil mas é preciso evitar a volta de um governo atolado na corrupção e que mergulhou o país na mais grave crise econômica de sua história. E se as reformas ainda não produziram resultados brilhantes é porque não foram aplicadas na intensidade necessária para estimular um novo ciclo de crescimento.
O que vai prevalecer no fim? Como disse, a tradição no Brasil manda apostar em governos. Mas a Lava-Jato ensinou que tudo sempre pode sair do script. Especialmente em épocas de grande potencial disruptivo e pouca credulidade popular. Se você precisa antecipar tendências, um caminho é prestar atenção na boca do jacaré.
Há duas curvas a observar: a sensibilidade popular às acusações de corrupção e a irritação com a mediocridade econômica. A primeira é declinante e a segunda, ascendente. Mesmo que haja soluços, essa boca de jacaré está fechando. Isso ajuda o PT. Mas se ela voltar a abrir, quem ganha fôlego é a aliança PSDB-PMDB.
terça-feira, 2 de maio de 2017
Cenário projeta risco de vitória de Pirro nas reformas, e de possível figueiredização
Um exercício na análise prospectiva é especular como terminará o governo de Michel Temer. As expectativas são essenciais, garantem os economistas, então é preciso sempre tentar interpretar os futuros pontos de passagem. Um deles é a sucessão presidencial de 2018. Se soubermos como este governo acabará, teremos uma ideia aproximada do que virá depois.
Quando Temer chegou ao poder, a aposta otimista, dos dele, era um novo Itamar Franco. A maioria parlamentar garantiria a transição para um programa econômico saudável, o que permitiria ao grupo no poder sonhar com a projeção para além de 2018, talvez na pessoa do ministro da Fazenda, o condutor da mudança benigna na economia.
Mas a vida real mostrou-se mais complexa. A Lava-Jato avançou e ampliou-se, e o sofrimento político daí decorrente foi dificultando desatar o nó econômico. E as apostas de itamarização deram lugar aos palpites de sarneyzação, mesmo sem hiperinflação. Um epílogo fraquíssimo, com uma economia medíocre, e sem força para fazer o sucessor.
As amplas e maciças movimentações sociais e as últimas pesquisas de opinião, como o importante Datafolha deste fim de semana, permitem especular um desfecho algo diferente. É possível que a administração termine os dias como o governo João Figueiredo, o derradeiro general-presidente. Quem viveu, ou estudou, notará semelhanças no ambiente.
Quais os ativos de Temer? O apoio empresarial, a maioria parlamentar e a expectativa de produzir uma candidatura competitiva, capaz de defender e dar continuidade ao legado. E os passivos? A ampla rejeição social, a mediocridade econômica e a dificuldade de costurar uma saída sucessória que una todo seu campo político. Era assim com Figueiredo.
Aquele governo terminou muito mal, mas não era inevitável. Se o presidente não tivesse enfartado, se Petrônio Portela não tivesse morrido, se Aureliano Chaves fosse mais hábil ou se Paulo Maluf não tivesse derrotado Ernesto Geisel em 1978, era possível o regime ter fabricado um condutor situacionista da passagem para a democracia. Mas não conseguiu.
A história não é determinista. Tampouco o indivíduo a produz de acordo apenas com seus desejos. Ele o faz dentro de limites postos pela vida material, pelas condições reais e pelas escassas alternativas. E as opções políticas costumam até estar mais disponíveis que as econômicas. Também por isso, o erro político é sempre mais imperdoável.
Figueiredo naufragou na política, e essa parece ser um ativo de Temer. Mas, assim como no início dos anos 80, até quando o presidente manterá sua base política coesa diante da ampla rejeição a ele próprio e a seu programa? Políticos não são afeitos ao suicídio e mudam facilmente de lado, como Tancredo Neves sabia e provou ao costurar a Aliança Democrática.
Para evitar a figueiredização, não basta a Temer aprovar alguma coisa de suas impopulares reformas pró-empresariais. Ele provavelmente o fará, para premiar sua principal, ou única, base social. Mas Figueiredo ganhou a votação crítica das diretas já e menos de um ano depois o regime acabou. Porque sua vitória na emenda Dante de Oliveira foi uma vitória de Pirro.
A aprovação das reformas não será uma vitória de Pirro se descortinar um ambiente de otimismo econômico, com impactos de curto prazo no crescimento e no emprego. Mas talvez só a velhinha de Taubaté (outro personagem da época) acreditasse nisso. O provável é prosseguirmos na mediocridade. As reformas não mexem nas raízes do atraso.
Quem exige do governo que imponha suas medidas a ferro e fogo contra a opinião de sete entre dez brasileiros talvez esteja preparando um palco eleitoral em que o papel principal, à esquerda e à direita, será disputado por personagens cujo discurso será de desfazer o que Temer fez. As intenções de voto a esta altura podem ser prematuras, mas não são cegas.
Talvez o empresariado esteja certo ao tentar tirar os últimos baldes de leite desta vaca, para aproveitar o momento. Dificilmente um próximo governo conseguiria revogar tudo. Vide as dificuldades de Donald Trump com o Obamacare. E se a bichinha for abatida, compra-se outra. O problema é saber se ela topará ir em paz para o matadouro.
Para melhorar o ânimo da vaca, seria recomendável que o governo desse sinais de que conseguirá produzir um palanque competitivo em 2018, sem subordinar isso unicamente a um fantasioso impacto positivo imediato no ambiente econômico e portanto político-social. Até porque sem boas expectativas no médio prazo acreditar em otimismo no curto prazo é ilusão.
E uma informação: Em 1984, último ano do governo Figueiredo, e depois de três anos de recessão, a economia cresceu 5,4%.
Quando Temer chegou ao poder, a aposta otimista, dos dele, era um novo Itamar Franco. A maioria parlamentar garantiria a transição para um programa econômico saudável, o que permitiria ao grupo no poder sonhar com a projeção para além de 2018, talvez na pessoa do ministro da Fazenda, o condutor da mudança benigna na economia.
Mas a vida real mostrou-se mais complexa. A Lava-Jato avançou e ampliou-se, e o sofrimento político daí decorrente foi dificultando desatar o nó econômico. E as apostas de itamarização deram lugar aos palpites de sarneyzação, mesmo sem hiperinflação. Um epílogo fraquíssimo, com uma economia medíocre, e sem força para fazer o sucessor.
As amplas e maciças movimentações sociais e as últimas pesquisas de opinião, como o importante Datafolha deste fim de semana, permitem especular um desfecho algo diferente. É possível que a administração termine os dias como o governo João Figueiredo, o derradeiro general-presidente. Quem viveu, ou estudou, notará semelhanças no ambiente.
Quais os ativos de Temer? O apoio empresarial, a maioria parlamentar e a expectativa de produzir uma candidatura competitiva, capaz de defender e dar continuidade ao legado. E os passivos? A ampla rejeição social, a mediocridade econômica e a dificuldade de costurar uma saída sucessória que una todo seu campo político. Era assim com Figueiredo.
Aquele governo terminou muito mal, mas não era inevitável. Se o presidente não tivesse enfartado, se Petrônio Portela não tivesse morrido, se Aureliano Chaves fosse mais hábil ou se Paulo Maluf não tivesse derrotado Ernesto Geisel em 1978, era possível o regime ter fabricado um condutor situacionista da passagem para a democracia. Mas não conseguiu.
A história não é determinista. Tampouco o indivíduo a produz de acordo apenas com seus desejos. Ele o faz dentro de limites postos pela vida material, pelas condições reais e pelas escassas alternativas. E as opções políticas costumam até estar mais disponíveis que as econômicas. Também por isso, o erro político é sempre mais imperdoável.
Figueiredo naufragou na política, e essa parece ser um ativo de Temer. Mas, assim como no início dos anos 80, até quando o presidente manterá sua base política coesa diante da ampla rejeição a ele próprio e a seu programa? Políticos não são afeitos ao suicídio e mudam facilmente de lado, como Tancredo Neves sabia e provou ao costurar a Aliança Democrática.
Para evitar a figueiredização, não basta a Temer aprovar alguma coisa de suas impopulares reformas pró-empresariais. Ele provavelmente o fará, para premiar sua principal, ou única, base social. Mas Figueiredo ganhou a votação crítica das diretas já e menos de um ano depois o regime acabou. Porque sua vitória na emenda Dante de Oliveira foi uma vitória de Pirro.
A aprovação das reformas não será uma vitória de Pirro se descortinar um ambiente de otimismo econômico, com impactos de curto prazo no crescimento e no emprego. Mas talvez só a velhinha de Taubaté (outro personagem da época) acreditasse nisso. O provável é prosseguirmos na mediocridade. As reformas não mexem nas raízes do atraso.
Quem exige do governo que imponha suas medidas a ferro e fogo contra a opinião de sete entre dez brasileiros talvez esteja preparando um palco eleitoral em que o papel principal, à esquerda e à direita, será disputado por personagens cujo discurso será de desfazer o que Temer fez. As intenções de voto a esta altura podem ser prematuras, mas não são cegas.
Talvez o empresariado esteja certo ao tentar tirar os últimos baldes de leite desta vaca, para aproveitar o momento. Dificilmente um próximo governo conseguiria revogar tudo. Vide as dificuldades de Donald Trump com o Obamacare. E se a bichinha for abatida, compra-se outra. O problema é saber se ela topará ir em paz para o matadouro.
Para melhorar o ânimo da vaca, seria recomendável que o governo desse sinais de que conseguirá produzir um palanque competitivo em 2018, sem subordinar isso unicamente a um fantasioso impacto positivo imediato no ambiente econômico e portanto político-social. Até porque sem boas expectativas no médio prazo acreditar em otimismo no curto prazo é ilusão.
E uma informação: Em 1984, último ano do governo Figueiredo, e depois de três anos de recessão, a economia cresceu 5,4%.
segunda-feira, 24 de abril de 2017
2018 acena para o confronto entre o candidato de Lula e o candidato de Temer
As estrelas do noticiário são a Lava-Jato e a votação das reformas austero-liberais no Congresso. Mas a ansiedade é sobre uma ainda coadjuvante na cobertura: a eleição de 2018. Ela vai definir se o Brasil penderá decisivamente para a consolidação de uma política econômica mais privatista ou se o breve período Temer terá sido apenas um soluço.
Há, na essência, dois caminhos para o desenvolvimento: ou o Estado recua e acredita-se que mais dinheiro no caixa das empresas resultará em mais vontade de os capitalistas investirem, ou o Estado avança sobre a poupança dos empresários e toma a si a missão de fazer investimentos que tragam bons números de crescimento e emprego.
Na vida real, a resultante é sempre uma combinação desses dois vetores, restando apenas a dúvida sobre qual prevalece. E a realidade costuma ser mais surpreendente que as leituras ideológicas: o governo Dilma investiu fortemente na primeira orientação, renunciando a receitas na esperança de ver a retomada nascer de um setor privado oxigenado.
Como se sabe, deu errado, e Dilma colheu uma desastrosa combinação de estagnação econômica, desequilíbrio fiscal e inflação. O caldo de cultura ideal para sua derrubada. Ofereceu-se a oportunidade e os adversários aproveitaram. Assim é a política. Vale a regra de Trasímaco: os apelos são aos princípios e aos ideais, mas no final chora menos quem pode mais.
E a vida segue. O governo nascido do impeachment, se tem a chance de ouro de emplacar um roteiro que as eleições vêm derrotando desde 2002, tem também um problema: ou a agenda do temerismo oferece resultados apetitosos para as massas, ou a eleição de 2018 abrirá a janela de oportunidade para a ressurreição de seu antípoda.
O lado hoje no poder sempre poderá argumentar que a dose do remédio foi insuficiente, mas o cidadão comum não costuma engolir com facilidade esse apelo de governos impopulares. A regra diz que eleitores satisfeitos votam pela continuidade e eleitores insatisfeitos votam pela mudança. E nisso, invariavelmente, a economia tem um papel central.
O debate político tem produzido muita espuma em torno da corrupção e do cansaço com os políticos tradicionais. São elementos a considerar, mas é improvável que venham a ser decisivos em 2018. O mais certo é que na reta final a polarização se cristalize entre os dois campos de sempre, com suas visões opostas sobre o caminho do crescimento.
O bloco à esquerda terá seu fardo a carregar: os resultados negativos do governo Dilma. Mas Lula não é Dilma. E o adversário poderá até aparecer com a face do "novo", mas não terá como deixar de contabilizar a herança da administração Temer. No final, a tendência é que seja a disputa entre o candidato de Lula e o candidato de Temer.
Pode até ser Lula contra Temer, ou cada um com seu "novo", "o que não apareceu na Lava-Jato". Depende de o petista poder concorrer, de Temer entregar uma economia menos agonizante e de incógnitas políticas, como quem será o nome do PSDB. Tudo é relevante, mas na hora do vamos ver o que contará será se se vota na situação ou na oposição.
Seria bom se as pesquisas, tão raras ultimamente, trouxessem a resposta a isto: "No caso de irem ao segundo turno um nome apoiado pelo presidente Temer e um apoiado pelo ex-presidente Lula, você votaria no primeiro, no segundo, depende do candidato, em nenhum dos dois ou é indiferente?"
É o número que eu gostaria de monitorar.
Políticos são seres treinados na leitura fria da realidade. Mas a realidade é contraditória. Enquanto a opinião pública stricto sensu acena com algum alívio se apoiarem a agenda Temer, o assim chamado povão resiste bravamente a comprar o peixe das reformas. E há um problema adicional: o alívio é acenado a muitos, mas só está sendo entregue a poucos.
Isso atrapalha o ritmo das votações. Na política, entregar o prometido é a única coisa que conta. O governo tem feito a parte dele, entregando as verbas e os cargos. Mas não é suficiente. O PT e aliados têm conseguido consolidar a narrativa de que um governo ilegítimo tenta retirar direitos da população, especialmente dos trabalhadores.
Na prática, o que se oferece aos políticos é que votem contra o sentimento popular e continuem sendo execrados, inclusive pelos que exigiram que votassem a favor das reformas. Pode dar certo, mas não é trivial.
Há, na essência, dois caminhos para o desenvolvimento: ou o Estado recua e acredita-se que mais dinheiro no caixa das empresas resultará em mais vontade de os capitalistas investirem, ou o Estado avança sobre a poupança dos empresários e toma a si a missão de fazer investimentos que tragam bons números de crescimento e emprego.
Na vida real, a resultante é sempre uma combinação desses dois vetores, restando apenas a dúvida sobre qual prevalece. E a realidade costuma ser mais surpreendente que as leituras ideológicas: o governo Dilma investiu fortemente na primeira orientação, renunciando a receitas na esperança de ver a retomada nascer de um setor privado oxigenado.
Como se sabe, deu errado, e Dilma colheu uma desastrosa combinação de estagnação econômica, desequilíbrio fiscal e inflação. O caldo de cultura ideal para sua derrubada. Ofereceu-se a oportunidade e os adversários aproveitaram. Assim é a política. Vale a regra de Trasímaco: os apelos são aos princípios e aos ideais, mas no final chora menos quem pode mais.
E a vida segue. O governo nascido do impeachment, se tem a chance de ouro de emplacar um roteiro que as eleições vêm derrotando desde 2002, tem também um problema: ou a agenda do temerismo oferece resultados apetitosos para as massas, ou a eleição de 2018 abrirá a janela de oportunidade para a ressurreição de seu antípoda.
O lado hoje no poder sempre poderá argumentar que a dose do remédio foi insuficiente, mas o cidadão comum não costuma engolir com facilidade esse apelo de governos impopulares. A regra diz que eleitores satisfeitos votam pela continuidade e eleitores insatisfeitos votam pela mudança. E nisso, invariavelmente, a economia tem um papel central.
O debate político tem produzido muita espuma em torno da corrupção e do cansaço com os políticos tradicionais. São elementos a considerar, mas é improvável que venham a ser decisivos em 2018. O mais certo é que na reta final a polarização se cristalize entre os dois campos de sempre, com suas visões opostas sobre o caminho do crescimento.
O bloco à esquerda terá seu fardo a carregar: os resultados negativos do governo Dilma. Mas Lula não é Dilma. E o adversário poderá até aparecer com a face do "novo", mas não terá como deixar de contabilizar a herança da administração Temer. No final, a tendência é que seja a disputa entre o candidato de Lula e o candidato de Temer.
Pode até ser Lula contra Temer, ou cada um com seu "novo", "o que não apareceu na Lava-Jato". Depende de o petista poder concorrer, de Temer entregar uma economia menos agonizante e de incógnitas políticas, como quem será o nome do PSDB. Tudo é relevante, mas na hora do vamos ver o que contará será se se vota na situação ou na oposição.
Seria bom se as pesquisas, tão raras ultimamente, trouxessem a resposta a isto: "No caso de irem ao segundo turno um nome apoiado pelo presidente Temer e um apoiado pelo ex-presidente Lula, você votaria no primeiro, no segundo, depende do candidato, em nenhum dos dois ou é indiferente?"
É o número que eu gostaria de monitorar.
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Políticos são seres treinados na leitura fria da realidade. Mas a realidade é contraditória. Enquanto a opinião pública stricto sensu acena com algum alívio se apoiarem a agenda Temer, o assim chamado povão resiste bravamente a comprar o peixe das reformas. E há um problema adicional: o alívio é acenado a muitos, mas só está sendo entregue a poucos.
Isso atrapalha o ritmo das votações. Na política, entregar o prometido é a única coisa que conta. O governo tem feito a parte dele, entregando as verbas e os cargos. Mas não é suficiente. O PT e aliados têm conseguido consolidar a narrativa de que um governo ilegítimo tenta retirar direitos da população, especialmente dos trabalhadores.
Na prática, o que se oferece aos políticos é que votem contra o sentimento popular e continuem sendo execrados, inclusive pelos que exigiram que votassem a favor das reformas. Pode dar certo, mas não é trivial.
segunda-feira, 17 de abril de 2017
Nova República colapsa em câmera lenta e não há saída visível, por enquanto
Diz a teoria que rupturas políticas costumam acontecer quando as elites não conseguem mais mandar como antes, por causa principalmente do esgotamento de sua capacidade hegemônica e irreversíveis desarranjos internos, e as massas não conseguem mais viver como antes, por causa da deterioração insuportável das condições materiais de existência.
A teoria funcionou bastante bem no Brasil do século 20. A crise de 29 e o continuísmo da "república do café com leite" deram em 1930. A inflação pós-jusceliniana e as fraturas partidárias para a sucessão de Jango deram em 1964. A estagflação de Geisel-Figueiredo e a aderência desesperada do "grupo palaciano" ao poder deram na Nova República.
Agora, o Brasil assiste ao colapso da Nova República. O diagnóstico pode parecer extremo, mas é isto mesmo: implodem o arcabouço político-institucional inscrito na Constituição de 1988 e o sistema econômico por ela consolidado, com o Estado brasileiro no papel de vaca leiteira supostamente inesgotável para os de baixo e, principalmente, os de cima.
Mas o colapso é em câmera lenta, pois os ajustes ortodoxos da dupla Levy-Meireles conseguiram produzir uma recessão que, finalmente, faz a inflação mergulhar. Evita-se assim uma degradação da renda capaz de empurrar o homem e a mulher comuns para a ação direta contra o poder enfraquecido. Pois, na política, por muito menos a rua já explodiu no passado.
Outro amortecedor é o amplo espectro do déficit de legitimidade dos políticos. Não sobrou quase ninguém com relevância e massa crítica para chamar as multidões à rua contra o que aí está. No máximo, mobiliza-se para resistir às reformas austero-liberais que o governo Temer precisa passar no Congresso Nacional para ter razão de existir e assim sobreviver até 2018.
E é curioso notar que o déficit dramático de legitimidade do Executivo e do Legislativo não impede a opinião pública stricto sensu de exigir que estes mesmos poderes imponham ao país reformas previdenciária e trabalhista amplamente rejeitadas pela população. Na política, os rugidos pela ética devem ser sempre filtrados para efeito de análise.
Aliás, este Congresso votar essas coisas é uma fagulha com potencial para colocar fogo no mato seco, já que Brasília começa a entrar no período anual de estiagem. Mas o incêndio, por enquanto, é só possibilidade teórica. O pensamento convencional aponta para o outro lado: a pressão das elites sobre o Congresso debilitado e a apatia popular abrem caminho para a aprovação das reformas.
Esse é o diagnóstico de curto prazo. No médio e longo prazos, o colapso da Nova República imporá a busca de uma nova institucionalidade. O que exigirá um novo processo constituinte. O assunto já pipoca. O Supremo Tribunal Federal já opera, em escala crescente, como assembleia constituinte informal.
O desejável será que isso aconteça de modo democrático, mas o caminho não parece ser consensual. Na direita, nota-se mais uma vez a preferência pela ascensão de um caudilho liberal. Na esquerda, além do sofrimento e desgaste de seus símbolos, percebe-se a preferência por limitar a luta política à resistência econômica e deixar a disputa pelo poder para 2018.
A queda de uns pelo caudilhismo liberal e de outros pelo economicismo que faça reinstalar Lula, ou um candidato de Lula, na presidência, tudo a ser decidido nas urnas de 2018, explica a tendência de Temer cumprir o mandato até o final. Vetores poderosíssimos podem produzir situações de equilíbrio, quando opostos.
Produzem equilíbrio momentâneo, mas não estabilidade duradoura. É ilusão acreditar que um presidente saído das urnas de 2018 chegue no ano seguinte em Brasília com força para impor ao país, com um murro na mesa, o edifício que vai se erguer sobre os escombros da Nova República. Pois aqui encontrará, fortes, os que ocuparam o vazio de poder entre 2013 e 2018.
Daí que, na ausência de uma transição política até lá, a verdadeira crise já esteja contratada para 2019. Nas circunstâncias que se desenham, é improvável que os perdedores entendam ter sido derrotados numa disputa justa. E a falta de um processo constitucional mutuamente aceito, ao contrário de 1946 e 1987-88, será mais lenha na fogueira.
O impacto é grande, mas ainda se trata de uma empresa, ainda que líder, e de um setor. A erupção das delações da Odebrecht não é o começo do fim da Lava-Jato. Provavelmente não seja nem o fim do começo. Há muita torcida para que acabe, mas falta quem entre em campo para jogar o jogo.
A teoria funcionou bastante bem no Brasil do século 20. A crise de 29 e o continuísmo da "república do café com leite" deram em 1930. A inflação pós-jusceliniana e as fraturas partidárias para a sucessão de Jango deram em 1964. A estagflação de Geisel-Figueiredo e a aderência desesperada do "grupo palaciano" ao poder deram na Nova República.
Agora, o Brasil assiste ao colapso da Nova República. O diagnóstico pode parecer extremo, mas é isto mesmo: implodem o arcabouço político-institucional inscrito na Constituição de 1988 e o sistema econômico por ela consolidado, com o Estado brasileiro no papel de vaca leiteira supostamente inesgotável para os de baixo e, principalmente, os de cima.
Mas o colapso é em câmera lenta, pois os ajustes ortodoxos da dupla Levy-Meireles conseguiram produzir uma recessão que, finalmente, faz a inflação mergulhar. Evita-se assim uma degradação da renda capaz de empurrar o homem e a mulher comuns para a ação direta contra o poder enfraquecido. Pois, na política, por muito menos a rua já explodiu no passado.
Outro amortecedor é o amplo espectro do déficit de legitimidade dos políticos. Não sobrou quase ninguém com relevância e massa crítica para chamar as multidões à rua contra o que aí está. No máximo, mobiliza-se para resistir às reformas austero-liberais que o governo Temer precisa passar no Congresso Nacional para ter razão de existir e assim sobreviver até 2018.
E é curioso notar que o déficit dramático de legitimidade do Executivo e do Legislativo não impede a opinião pública stricto sensu de exigir que estes mesmos poderes imponham ao país reformas previdenciária e trabalhista amplamente rejeitadas pela população. Na política, os rugidos pela ética devem ser sempre filtrados para efeito de análise.
Aliás, este Congresso votar essas coisas é uma fagulha com potencial para colocar fogo no mato seco, já que Brasília começa a entrar no período anual de estiagem. Mas o incêndio, por enquanto, é só possibilidade teórica. O pensamento convencional aponta para o outro lado: a pressão das elites sobre o Congresso debilitado e a apatia popular abrem caminho para a aprovação das reformas.
Esse é o diagnóstico de curto prazo. No médio e longo prazos, o colapso da Nova República imporá a busca de uma nova institucionalidade. O que exigirá um novo processo constituinte. O assunto já pipoca. O Supremo Tribunal Federal já opera, em escala crescente, como assembleia constituinte informal.
O desejável será que isso aconteça de modo democrático, mas o caminho não parece ser consensual. Na direita, nota-se mais uma vez a preferência pela ascensão de um caudilho liberal. Na esquerda, além do sofrimento e desgaste de seus símbolos, percebe-se a preferência por limitar a luta política à resistência econômica e deixar a disputa pelo poder para 2018.
A queda de uns pelo caudilhismo liberal e de outros pelo economicismo que faça reinstalar Lula, ou um candidato de Lula, na presidência, tudo a ser decidido nas urnas de 2018, explica a tendência de Temer cumprir o mandato até o final. Vetores poderosíssimos podem produzir situações de equilíbrio, quando opostos.
Produzem equilíbrio momentâneo, mas não estabilidade duradoura. É ilusão acreditar que um presidente saído das urnas de 2018 chegue no ano seguinte em Brasília com força para impor ao país, com um murro na mesa, o edifício que vai se erguer sobre os escombros da Nova República. Pois aqui encontrará, fortes, os que ocuparam o vazio de poder entre 2013 e 2018.
Daí que, na ausência de uma transição política até lá, a verdadeira crise já esteja contratada para 2019. Nas circunstâncias que se desenham, é improvável que os perdedores entendam ter sido derrotados numa disputa justa. E a falta de um processo constitucional mutuamente aceito, ao contrário de 1946 e 1987-88, será mais lenha na fogueira.
*
O impacto é grande, mas ainda se trata de uma empresa, ainda que líder, e de um setor. A erupção das delações da Odebrecht não é o começo do fim da Lava-Jato. Provavelmente não seja nem o fim do começo. Há muita torcida para que acabe, mas falta quem entre em campo para jogar o jogo.
segunda-feira, 10 de abril de 2017
TSE oferece a janela, mas desafios seguem aí. E uma lembrança da Revolução Praieira
O previsto stand by da cassação da chapa Dilma-Temer no TSE não apenas mostrou que, ao contrário da antecessora, o presidente mantém musculatura institucional. Mais importante: abriu nova janela de oportunidade para o bloco social-político no poder. Que agora precisa voltar a exibir desempenho em duas frentes: o Congresso e a economia.
O governo lê rapidamente a nova conjuntura (uma diferença importante desta administração para a caída) e trata de movimentar as peças na reforma da previdência social. Sem dizer assim, diz ao Congresso: "Aprovem qualquer reforma, mas aprovem uma reforma. É a carne que precisamos jogar aos leões do mercado financeiro para chegar até 2018".
O Planalto certamente notou nos últimos dias que enquanto rodar o software da austeridade terá apoio na opinião pública stricto sensu para agarrar-se ao poder e "fazer o que deve ser feito". A irrupção de vozes antes jacobinas e agora a pedir "equilíbrio" e atenção ao "interesse nacional" mostra que se a polícia está nas manchetes é a política quem está no leme.
A janela de oportunidade não significa porém que os problemas estejam equacionados. Eles continuam ali, inquietos. O governo ganhou mais um prazo para enfrentá-los, mas se não entregar a mercadoria o processo do TSE poderá ser rapidamente descongelado, a depender da conveniência. E aí é preciso novamente atenção às variáveis decisivas.
A mais importante é o humor do Congresso, que vem se deteriorando, com seguidos tropeços da situação e sucessos pontuais da oposição. O governo precisa urgentemente dar alguma demonstração de força. Especialmente na Câmara dos Deputados, onde faz tempo não alcança os 308 votos necessários para PEC, apesar de a base estar, na teoria, em torno de 400.
Contra, joga o fato de as eleições andarem muito próximas, o que eleva o custo político de apoiar um governo impopular. A favor, o Planalto contará, como é tradicional, com a boa vontade dos jacobinos da opinião pública stricto sensu para, quando é o caso, aceitar os métodos tradicionais de reaglutinação da base parlamentar e "fazer o que deve ser feito".
Sem contar que num cenário intensamente proibicionista e, portanto, de extrema dificuldade de financiamento eleitoral, o peso da assim chamada máquina cresce bastante. O que aumenta o poder de atração dos governos. Com destaque para o federal. Se ainda fossem necessários exemplos, é mais um de que de boas intenções continua cheio o inferno.
O segundo desafio do governo é exibir sinais e sintomas de que a anunciada retomada econômica é real. Não há analista a prever recuperação rápida do emprego e da renda, mas há algum sinal de que os negócios respiram. Um deles são os números da indústria automobilística, ancorados na exportação. Mas os dados da conjuntura ainda são contraditórios.
Joga a favor: a anunciada disposição do Banco Central de derrubar o juro básico mais rapidamente. Joga contra: a ainda cautela de investidores diante não apenas do curto prazo político, mas do pós-2018. Afinal, se o stand by no TSE clareia por enquanto o caminho até lá, não há clareza de expectativa de poder futuro compromissado com o programa em vigor.
O quadro tucano começa a delinear-se, é verdade, em torno da dupla Alckmin-Dória. Mas não será natural que Temer e seu seu grupo aguardem passivamente a tomada definitiva do poder absoluto pelo PSDB. Talvez o núcleo palaciano precise conformar-se no futuro com a volta ao papel de coadjuvante, mas lutará para não chegar a isso.
Do outro lado, resta a dúvida sobre a elegibilidade de Lula. Há esperança no campo hoje dominante de que sem ele crescem as chances de vitória em 2018. É uma hipótese, mas para checá-la seriam necessárias pesquisas sobre o potencial de voto e de rejeição de um "candidato de Lula". Como se sabe, é arriscado acreditar que eleições podem ser decididas antes da urna.
Em mais uma lição de política, os que torcem pela inelegibilidade judicialmente imposta a Lula no Brasil costumam protestar contra o mesmo tipo de inelegibilidade quando aplicada aos principais líderes da oposição na Venezuela. E a mesma lógica comanda aqui o campo oposto, com sinal trocado.
O que apenas reforça, pela enésima vez, o valor de raciocinar por conta própria. Algo sempre útil no esforço para estar na posição confortável das duas disponíveis nos famosos versos dos tempos da Revolução Praieira: "Quem viver em Pernambuco, há de estar desenganado; ou há de ser Cavalcanti, ou há de ser cavalgado".
O governo lê rapidamente a nova conjuntura (uma diferença importante desta administração para a caída) e trata de movimentar as peças na reforma da previdência social. Sem dizer assim, diz ao Congresso: "Aprovem qualquer reforma, mas aprovem uma reforma. É a carne que precisamos jogar aos leões do mercado financeiro para chegar até 2018".
O Planalto certamente notou nos últimos dias que enquanto rodar o software da austeridade terá apoio na opinião pública stricto sensu para agarrar-se ao poder e "fazer o que deve ser feito". A irrupção de vozes antes jacobinas e agora a pedir "equilíbrio" e atenção ao "interesse nacional" mostra que se a polícia está nas manchetes é a política quem está no leme.
A janela de oportunidade não significa porém que os problemas estejam equacionados. Eles continuam ali, inquietos. O governo ganhou mais um prazo para enfrentá-los, mas se não entregar a mercadoria o processo do TSE poderá ser rapidamente descongelado, a depender da conveniência. E aí é preciso novamente atenção às variáveis decisivas.
A mais importante é o humor do Congresso, que vem se deteriorando, com seguidos tropeços da situação e sucessos pontuais da oposição. O governo precisa urgentemente dar alguma demonstração de força. Especialmente na Câmara dos Deputados, onde faz tempo não alcança os 308 votos necessários para PEC, apesar de a base estar, na teoria, em torno de 400.
Contra, joga o fato de as eleições andarem muito próximas, o que eleva o custo político de apoiar um governo impopular. A favor, o Planalto contará, como é tradicional, com a boa vontade dos jacobinos da opinião pública stricto sensu para, quando é o caso, aceitar os métodos tradicionais de reaglutinação da base parlamentar e "fazer o que deve ser feito".
Sem contar que num cenário intensamente proibicionista e, portanto, de extrema dificuldade de financiamento eleitoral, o peso da assim chamada máquina cresce bastante. O que aumenta o poder de atração dos governos. Com destaque para o federal. Se ainda fossem necessários exemplos, é mais um de que de boas intenções continua cheio o inferno.
O segundo desafio do governo é exibir sinais e sintomas de que a anunciada retomada econômica é real. Não há analista a prever recuperação rápida do emprego e da renda, mas há algum sinal de que os negócios respiram. Um deles são os números da indústria automobilística, ancorados na exportação. Mas os dados da conjuntura ainda são contraditórios.
Joga a favor: a anunciada disposição do Banco Central de derrubar o juro básico mais rapidamente. Joga contra: a ainda cautela de investidores diante não apenas do curto prazo político, mas do pós-2018. Afinal, se o stand by no TSE clareia por enquanto o caminho até lá, não há clareza de expectativa de poder futuro compromissado com o programa em vigor.
O quadro tucano começa a delinear-se, é verdade, em torno da dupla Alckmin-Dória. Mas não será natural que Temer e seu seu grupo aguardem passivamente a tomada definitiva do poder absoluto pelo PSDB. Talvez o núcleo palaciano precise conformar-se no futuro com a volta ao papel de coadjuvante, mas lutará para não chegar a isso.
Do outro lado, resta a dúvida sobre a elegibilidade de Lula. Há esperança no campo hoje dominante de que sem ele crescem as chances de vitória em 2018. É uma hipótese, mas para checá-la seriam necessárias pesquisas sobre o potencial de voto e de rejeição de um "candidato de Lula". Como se sabe, é arriscado acreditar que eleições podem ser decididas antes da urna.
Em mais uma lição de política, os que torcem pela inelegibilidade judicialmente imposta a Lula no Brasil costumam protestar contra o mesmo tipo de inelegibilidade quando aplicada aos principais líderes da oposição na Venezuela. E a mesma lógica comanda aqui o campo oposto, com sinal trocado.
O que apenas reforça, pela enésima vez, o valor de raciocinar por conta própria. Algo sempre útil no esforço para estar na posição confortável das duas disponíveis nos famosos versos dos tempos da Revolução Praieira: "Quem viver em Pernambuco, há de estar desenganado; ou há de ser Cavalcanti, ou há de ser cavalgado".
segunda-feira, 3 de abril de 2017
O governo está pronto para sobreviver na mediocridade até 2018. Será suficiente?
Em certo momento da fritura de Dilma Rousseff, o então vice Michel Temer decretou: se a popularidade dela permanecesse na casa de um dígito seria difícil chegar ao fim do mandato. Havia uma sutileza no diagnóstico: o problema não era só a reprovação, era a combinação de baixa aprovação e muito tempo restante de governo, mais de três anos.
A constatação da sutileza vem agora, quando o próprio Temer chega, em números redondos, aos patamares negativos da titular caída, como mostrou o Ibope. E o raciocínio sofre um pequeno ajuste. Se falta tão pouco para a eleição, vale precipitar outra ruptura? "Será que o país aguentaria?", perguntam. E não deixa de ser uma questão relevante.
Sobre o país aguentar ou não, todos têm direito a opinar. E é razoável, e humano, cada ator da luta pelo poder apresentar-se como única opção ao desastre. Faz parte do teatro da política. Para saber se a administração atual terá destino igual ou diferente da deposta, é preciso porém tentar fugir do subjetivismo, analisar concretamente a situação concreta.
Existe opção? Até cair, o último governo do PT viveu em estado de imponderabilidade durante mais de um ano, pois não havia alternativa com massa crítica para deslocá-lo. Quando o PSDB decidiu embarcar definitivamente na canoa de Temer, a nova e esmagadora correlação de forças precipitou uma ruptura tranquila.
Hoje não há, nem em formação, aliança política alternativa com densidade para deslocar o poder antes da eleição de 2018. Existe um movimento embrionário de realinhamento eleitoral, com o PT e Lula recuperando alguma força de atração. O #ForaTemer é, até agora, uma tática de desgaste, não se transformou ainda em palavra de ordem.
Existem mecanismos? Dilma precisou enfrentar o impeachment numa Câmara dos Deputados hostil e comandada por quem ao longo do processo virou inimigo. Temer vem perdendo substância na Câmara, as votações recentes mostram isso, mas a corrosão tem sido lenta e ele mantém a maioria. E Rodrigo Maia é um aliado bem amarrado ao leme da embarcação.
O processo no TSE tem ritmo próprio, lento. E manobras protelatórias são tão mais viáveis quanto menor a pressão contra. E nem o PT pressiona pela cassação, inclusive porque é complicado para os petistas pedir a condenação de uma chapa que foi encabeçada por eles próprios. E um governo cambaleante melhora as perspectivas eleitorais da oposição.
E a opinião pública? A agenda Temer é um ativo junto ao establishment. Bastará acompanhar, por exemplo, o andamento da PEC da previdência. Não haverá escândalo quando o governo operar intensamente cargos e verbas para passar alguma coisa da controvertida reforma. Quando convém, vê-se com naturalidade a quebra dos ovos para fazer o omelete.
Um problema é a falta de resultados mais animadores na economia. Mas sempre se poderá argumentar que a economia só não está melhor pela falta de mais reformas. Depois da previdência virá a trabalhista, ou outra qualquer. O reformismo frustrado tem sido o bode expiatório preferido de nossos governos, e este não deixará passar a oportunidade.
As variáveis mostram um Brasil organizado para chegar mediocremente a 2018, num cenário de desarranjo institucional e semiparalisia, mas com o governo ainda vivo e lutando para sobreviver, e por alguma influência depois. Uma "sarneyzação" sem hiperinflação. No já distante 1989, deu em urnas bem pulverizadas.
Aquele cenário resultou também do excesso de líderes nacionais com prestígio e força para competir, ainda que o vencedor final tenha sido um outsider legítimo, Fernando Collor. Agora, não há abundância. Ao contrário. Não se deve descartar uma polarização precoce, com candidatos no papel de Cavalo de Troia ou de El Cid Campeador.
O que pode desestabilizar? A Lava-Jato tem ajudado a impulsionar a agenda Temer. Políticos procuram mostrar serviço em troca de alguma simpatia do establishment. Mas o retorno sobre esse investimento vem decepcionando. E a Lava-Jato enfrenta resistência ascendente. E a aproximação da urna aumenta o custo de apoiar um presidente impopular.
E há sempre a possibilidade de aparecer o fato novo e imprevisível que catalisa a desestabilização. Situações de imponderabilidade têm disso. Aqui não há muito a especular. Uma característica do imprevisível é a dificuldade de prever o dito cujo. É bom, entretanto, prestar sempre atenção em seus sinais. Especialmente no estado de espírito popular, que anda volátil.
A constatação da sutileza vem agora, quando o próprio Temer chega, em números redondos, aos patamares negativos da titular caída, como mostrou o Ibope. E o raciocínio sofre um pequeno ajuste. Se falta tão pouco para a eleição, vale precipitar outra ruptura? "Será que o país aguentaria?", perguntam. E não deixa de ser uma questão relevante.
Sobre o país aguentar ou não, todos têm direito a opinar. E é razoável, e humano, cada ator da luta pelo poder apresentar-se como única opção ao desastre. Faz parte do teatro da política. Para saber se a administração atual terá destino igual ou diferente da deposta, é preciso porém tentar fugir do subjetivismo, analisar concretamente a situação concreta.
Existe opção? Até cair, o último governo do PT viveu em estado de imponderabilidade durante mais de um ano, pois não havia alternativa com massa crítica para deslocá-lo. Quando o PSDB decidiu embarcar definitivamente na canoa de Temer, a nova e esmagadora correlação de forças precipitou uma ruptura tranquila.
Hoje não há, nem em formação, aliança política alternativa com densidade para deslocar o poder antes da eleição de 2018. Existe um movimento embrionário de realinhamento eleitoral, com o PT e Lula recuperando alguma força de atração. O #ForaTemer é, até agora, uma tática de desgaste, não se transformou ainda em palavra de ordem.
Existem mecanismos? Dilma precisou enfrentar o impeachment numa Câmara dos Deputados hostil e comandada por quem ao longo do processo virou inimigo. Temer vem perdendo substância na Câmara, as votações recentes mostram isso, mas a corrosão tem sido lenta e ele mantém a maioria. E Rodrigo Maia é um aliado bem amarrado ao leme da embarcação.
O processo no TSE tem ritmo próprio, lento. E manobras protelatórias são tão mais viáveis quanto menor a pressão contra. E nem o PT pressiona pela cassação, inclusive porque é complicado para os petistas pedir a condenação de uma chapa que foi encabeçada por eles próprios. E um governo cambaleante melhora as perspectivas eleitorais da oposição.
E a opinião pública? A agenda Temer é um ativo junto ao establishment. Bastará acompanhar, por exemplo, o andamento da PEC da previdência. Não haverá escândalo quando o governo operar intensamente cargos e verbas para passar alguma coisa da controvertida reforma. Quando convém, vê-se com naturalidade a quebra dos ovos para fazer o omelete.
Um problema é a falta de resultados mais animadores na economia. Mas sempre se poderá argumentar que a economia só não está melhor pela falta de mais reformas. Depois da previdência virá a trabalhista, ou outra qualquer. O reformismo frustrado tem sido o bode expiatório preferido de nossos governos, e este não deixará passar a oportunidade.
As variáveis mostram um Brasil organizado para chegar mediocremente a 2018, num cenário de desarranjo institucional e semiparalisia, mas com o governo ainda vivo e lutando para sobreviver, e por alguma influência depois. Uma "sarneyzação" sem hiperinflação. No já distante 1989, deu em urnas bem pulverizadas.
Aquele cenário resultou também do excesso de líderes nacionais com prestígio e força para competir, ainda que o vencedor final tenha sido um outsider legítimo, Fernando Collor. Agora, não há abundância. Ao contrário. Não se deve descartar uma polarização precoce, com candidatos no papel de Cavalo de Troia ou de El Cid Campeador.
O que pode desestabilizar? A Lava-Jato tem ajudado a impulsionar a agenda Temer. Políticos procuram mostrar serviço em troca de alguma simpatia do establishment. Mas o retorno sobre esse investimento vem decepcionando. E a Lava-Jato enfrenta resistência ascendente. E a aproximação da urna aumenta o custo de apoiar um presidente impopular.
E há sempre a possibilidade de aparecer o fato novo e imprevisível que catalisa a desestabilização. Situações de imponderabilidade têm disso. Aqui não há muito a especular. Uma característica do imprevisível é a dificuldade de prever o dito cujo. É bom, entretanto, prestar sempre atenção em seus sinais. Especialmente no estado de espírito popular, que anda volátil.
segunda-feira, 27 de março de 2017
Governo perde velocidade na política e na economia quando mais precisa de vitórias
O governo assistiu semana passada a um perigoso início de erosão em seus dois pilares fundamentais: o controle sobre o Congresso e a capacidade de acender a luz no fim do túnel da recessão. A lei da terceirização passou na Câmara com bem menos votos que o necessário para aprovar uma PEC. E a estimativa do PIB para 2017 foi quase zerada.
E vem aí um contingenciamento orçamentário imprevisto. Continua o desalinho entre as projeções e as receitas reais. A falta de fôlego da arrecadação mostra que, se a economia parou de contrair, há escassos sinais de uma retomada robusta no curto prazo.
A pobreza relativa de votos na Câmara aumenta o custo político de reunir apoio necessário para aprovar alguma PEC da previdência. E as seguidas concessões a grupos de pressão do topo da pirâmide agravarão, como de costume, o desequilíbrio da balança em desfavor do trabalhador comum. O que aumentará ainda mais esse custo.
Somem-se 1) a permanente nuvem negra das delações premiadas e seus vazamentos e 2) a ameaça de mais e maiores impostos. E temos um quadro de perda precoce de substância. A erosão já era prevista para depois da votação da previdência, por 1) falta de expectativa de poder pós-2018 e 2) falta de repercussão, "na ponta", da melhora das expectativas econômicas.
Michel Temer ainda pretende aprovar alguma reforma previdenciária e, uma hora, a percepção de melhora econômica deve chegar à base da pirâmide. Já há sinais de descongelamento do mercado de crédito. Se tivesse tempo suficiente, não teria problemas intransponíveis no horizonte.
Mas não tem todo o tempo. Num paralelo com a Fórmula 1, começaram os treinos livres para a sucessão presidencial. Nos dois blocos tradicionais da polarização, a movimentação é aberta. Cresce a inquietação no PSDB sobre aspectos mais draconianos da reforma da previdência. E cresce a resistência na base a votar medidas impopulares.
E há o TSE. Em condições normais, a cassação da chapa Dilma-Temer poderá ser levada em banho-maria. Com manobras regimentais, pedidos de vista, chicanas diversas que empurrem tudo para quando remover o presidente não faça mais sentido, tão perto estará a eleição.
Mas, se o Planalto não consegue cumprir seu programa, a coisa se complica. Se não consegue 1) conter os efeitos da Lava-Jato sobre a política, 2) manter uma ampla base parlamentar para as reformas pró-capitalistas e 3) engatar alguma recuperação econômica consistente, corre o risco de ser rotulado de inútil ou de estorvo. Como Dilma foi um dia.
Verdade que o grande empresariado não quer mais turbulências. Prefere uma administração amiga, mesmo fraca, e apostar em urnas liberais em 2018, com o apelo do "novo". Outro "pró" é o mergulho da inflação, um freio à mobilização popular. O dinheiro, ainda que pouco, parou de escorrer pelos dedos das pessoas, e isso faz diferença.
A anemia das manifestações de ontem foi emblemática do cansaço da rua. Mas, se o governo mostrar-se inútil, ou um estorvo, os fatores de instabilidade irão pesar. Para o empresariado, a eleição de 2018 é só mais uma. Para os políticos, será vida ou morte. E sem financiamento empresarial de campanha estes são mais independentes daqueles.
E há o encontro marcado com o TSE, um problema prático que Temer precisará equacionar, assim como Dilma Rousseff precisou enfrentar o processo de impeachment. O julgamento do TSE será um fato. E uma característica dos fatos é sua capacidade de desencadear outros fatos. Fatos dão filhotes.
Sobre o TSE, se Dilma e Temer estivessem lutando juntos, a defesa de ambos teria mais consistência. Mas o divórcio fragiliza. E os grupos que buscam uma farta colheita eleitoral em 2018 a partir da luta contra a corrupção (dos outros) terão um desafio quando precisarem tomar posição no assunto. E Temer não tem gordura de popularidade para queimar.
O fracasso das mobilizações de ontem é bom para Temer porque abre uma janela de recomposição e pacificação políticas, que vêm sendo bloqueadas pela direita. E é ruim porque reforça a narrativa da esquerda, de que as ruas rejeitam o programa de austeridade do temerismo. Derrotada mesmo, só a direita da ponta do espectro.
E vem aí um contingenciamento orçamentário imprevisto. Continua o desalinho entre as projeções e as receitas reais. A falta de fôlego da arrecadação mostra que, se a economia parou de contrair, há escassos sinais de uma retomada robusta no curto prazo.
A pobreza relativa de votos na Câmara aumenta o custo político de reunir apoio necessário para aprovar alguma PEC da previdência. E as seguidas concessões a grupos de pressão do topo da pirâmide agravarão, como de costume, o desequilíbrio da balança em desfavor do trabalhador comum. O que aumentará ainda mais esse custo.
Somem-se 1) a permanente nuvem negra das delações premiadas e seus vazamentos e 2) a ameaça de mais e maiores impostos. E temos um quadro de perda precoce de substância. A erosão já era prevista para depois da votação da previdência, por 1) falta de expectativa de poder pós-2018 e 2) falta de repercussão, "na ponta", da melhora das expectativas econômicas.
Michel Temer ainda pretende aprovar alguma reforma previdenciária e, uma hora, a percepção de melhora econômica deve chegar à base da pirâmide. Já há sinais de descongelamento do mercado de crédito. Se tivesse tempo suficiente, não teria problemas intransponíveis no horizonte.
Mas não tem todo o tempo. Num paralelo com a Fórmula 1, começaram os treinos livres para a sucessão presidencial. Nos dois blocos tradicionais da polarização, a movimentação é aberta. Cresce a inquietação no PSDB sobre aspectos mais draconianos da reforma da previdência. E cresce a resistência na base a votar medidas impopulares.
E há o TSE. Em condições normais, a cassação da chapa Dilma-Temer poderá ser levada em banho-maria. Com manobras regimentais, pedidos de vista, chicanas diversas que empurrem tudo para quando remover o presidente não faça mais sentido, tão perto estará a eleição.
Mas, se o Planalto não consegue cumprir seu programa, a coisa se complica. Se não consegue 1) conter os efeitos da Lava-Jato sobre a política, 2) manter uma ampla base parlamentar para as reformas pró-capitalistas e 3) engatar alguma recuperação econômica consistente, corre o risco de ser rotulado de inútil ou de estorvo. Como Dilma foi um dia.
Verdade que o grande empresariado não quer mais turbulências. Prefere uma administração amiga, mesmo fraca, e apostar em urnas liberais em 2018, com o apelo do "novo". Outro "pró" é o mergulho da inflação, um freio à mobilização popular. O dinheiro, ainda que pouco, parou de escorrer pelos dedos das pessoas, e isso faz diferença.
A anemia das manifestações de ontem foi emblemática do cansaço da rua. Mas, se o governo mostrar-se inútil, ou um estorvo, os fatores de instabilidade irão pesar. Para o empresariado, a eleição de 2018 é só mais uma. Para os políticos, será vida ou morte. E sem financiamento empresarial de campanha estes são mais independentes daqueles.
E há o encontro marcado com o TSE, um problema prático que Temer precisará equacionar, assim como Dilma Rousseff precisou enfrentar o processo de impeachment. O julgamento do TSE será um fato. E uma característica dos fatos é sua capacidade de desencadear outros fatos. Fatos dão filhotes.
Sobre o TSE, se Dilma e Temer estivessem lutando juntos, a defesa de ambos teria mais consistência. Mas o divórcio fragiliza. E os grupos que buscam uma farta colheita eleitoral em 2018 a partir da luta contra a corrupção (dos outros) terão um desafio quando precisarem tomar posição no assunto. E Temer não tem gordura de popularidade para queimar.
*
O fracasso das mobilizações de ontem é bom para Temer porque abre uma janela de recomposição e pacificação políticas, que vêm sendo bloqueadas pela direita. E é ruim porque reforça a narrativa da esquerda, de que as ruas rejeitam o programa de austeridade do temerismo. Derrotada mesmo, só a direita da ponta do espectro.
segunda-feira, 20 de março de 2017
O que falta para o desarranjo institucional transformar-se numa crise institucional
Num debate semana que passou, veio a pergunta: "O que distingue um desarranjo institucional de uma crise institucional?". No primeiro, as instituições encontram saída dentro das regras do jogo. Na segunda, a confusão só acaba quando alguém se impõe aos demais e corta o nó górdio.
O Brasil vive um desarranjo institucional de certa gravidade. As repetidas declarações de que as instituições funcionam normalmente são apenas platitudes para esconder o óbvio ululante rodrigueano: tudo está relativamente fora de lugar na Praça dos Três Poderes.
A origem do problema é o enfraquecimento extremo do Executivo, que desde D. Pedro I exerce o Poder Moderador e estabiliza os demais. Sempre que essa ponta do triângulo perde tração, as outras duas se deslocam para ocupar o vácuo, e o sistema entra em desarranjo.
Houve momentos, como na última Constituinte, em que o Congresso construiu a solução. Hoje, Executivo e Legislativo estão ambos feridos pelas acusações. E o espaço de poder vem sendo ocupado pelo amálgama entre Judiciário e Ministério Público, com pleno suporte da opinião pública.
Mas a vocação desses dois organismos não é governar, é acusar e julgar. Não é buscar soluções construtivas e largamente consensuais. É procurar o que está errado e punir quem errou. Não é tornar as coisas possíveis. É torná-las mais difíceis, se entenderem que a aplicação da lei assim exige.
O Brasil de hoje vive em anomalia. Um sintoma é a chefe do Judiciário e seus colegas chamarem para si negociações políticas que deveriam ser arrematadas nas mesas do Planalto ou do Congresso. E o poder embriaga: a presidente do STF já determina qual (não) deve ser a reforma política.
A entropia progressiva só será estancada quando -e se- Executivo e Legislativo retomarem força. Mas as bananeiras atuais já deram cacho. Daí que os olhos estejam voltados para 2018, o novo ancoradouro da nossa repetitiva, e sempre frustrada, busca pelo "diferente de tudo o que está aí".
O desarranjo institucional brasileiro não se perpetuará ad infinitum. Uma hora a solução aparecerá. Poderá vir como avanço civilizatório, com a construção de instituições que se autocontrolem, e sejam resistentes às flutuações de humor, ânimo e prestígio dos líderes.
Mas poderá também, e isso é o mais provável, vir como a ascensão de alguém que prometa "dar um jeito" no impasse, acenando com a imposição, pela força, de uma agenda de libertação e desenvolvimento das forças produtivas, agenda que o país pedirá depois de quase uma década perdida.
Ou seja, o desfecho mais previsível deste prolongado desarranjo será a ascensão de um caudilho, antigo ou moderno. Que, para exercer seu poder, precisará enfrentar a gigantesca máquina burocrática de "regulação e controle", que encontra em nossos tempos o meio ideal para proliferar.
Aí talvez o desarranjo institucional caminhe para uma crise institucional, pois o momento de evitar esse desfecho, a eleição de 2018, terá ficado para trás. E a probabilidade de que 2018 produza a hegemonia de algum discurso baseado na racionalidade é baixa. Basta ler os jornais.
O Brasil da redemocratização produziu três grandes partidos. Um social-democrata, um social-liberal e um burocrático-regulador. Desfrutamos de certa estabilidade nos períodos em que a prosperidade permite algum tipo de aliança dos dois primeiros contra o terceiro. Mas não perece ser o caso.
Manter o atual sistema de escolha dos deputados é considerado ruim. Mudar para a lista fechada, também. O voto distrital não tem voto. Financiamento empresarial é considerado criminoso. Financiamento público é inaceitável. Mas a lista aberta somada ao distrito estadual encarece demais a eleição.
Não tem a menor chance de dar certo.
O Brasil vive um desarranjo institucional de certa gravidade. As repetidas declarações de que as instituições funcionam normalmente são apenas platitudes para esconder o óbvio ululante rodrigueano: tudo está relativamente fora de lugar na Praça dos Três Poderes.
A origem do problema é o enfraquecimento extremo do Executivo, que desde D. Pedro I exerce o Poder Moderador e estabiliza os demais. Sempre que essa ponta do triângulo perde tração, as outras duas se deslocam para ocupar o vácuo, e o sistema entra em desarranjo.
Houve momentos, como na última Constituinte, em que o Congresso construiu a solução. Hoje, Executivo e Legislativo estão ambos feridos pelas acusações. E o espaço de poder vem sendo ocupado pelo amálgama entre Judiciário e Ministério Público, com pleno suporte da opinião pública.
Mas a vocação desses dois organismos não é governar, é acusar e julgar. Não é buscar soluções construtivas e largamente consensuais. É procurar o que está errado e punir quem errou. Não é tornar as coisas possíveis. É torná-las mais difíceis, se entenderem que a aplicação da lei assim exige.
O Brasil de hoje vive em anomalia. Um sintoma é a chefe do Judiciário e seus colegas chamarem para si negociações políticas que deveriam ser arrematadas nas mesas do Planalto ou do Congresso. E o poder embriaga: a presidente do STF já determina qual (não) deve ser a reforma política.
A entropia progressiva só será estancada quando -e se- Executivo e Legislativo retomarem força. Mas as bananeiras atuais já deram cacho. Daí que os olhos estejam voltados para 2018, o novo ancoradouro da nossa repetitiva, e sempre frustrada, busca pelo "diferente de tudo o que está aí".
O desarranjo institucional brasileiro não se perpetuará ad infinitum. Uma hora a solução aparecerá. Poderá vir como avanço civilizatório, com a construção de instituições que se autocontrolem, e sejam resistentes às flutuações de humor, ânimo e prestígio dos líderes.
Mas poderá também, e isso é o mais provável, vir como a ascensão de alguém que prometa "dar um jeito" no impasse, acenando com a imposição, pela força, de uma agenda de libertação e desenvolvimento das forças produtivas, agenda que o país pedirá depois de quase uma década perdida.
Ou seja, o desfecho mais previsível deste prolongado desarranjo será a ascensão de um caudilho, antigo ou moderno. Que, para exercer seu poder, precisará enfrentar a gigantesca máquina burocrática de "regulação e controle", que encontra em nossos tempos o meio ideal para proliferar.
Aí talvez o desarranjo institucional caminhe para uma crise institucional, pois o momento de evitar esse desfecho, a eleição de 2018, terá ficado para trás. E a probabilidade de que 2018 produza a hegemonia de algum discurso baseado na racionalidade é baixa. Basta ler os jornais.
O Brasil da redemocratização produziu três grandes partidos. Um social-democrata, um social-liberal e um burocrático-regulador. Desfrutamos de certa estabilidade nos períodos em que a prosperidade permite algum tipo de aliança dos dois primeiros contra o terceiro. Mas não perece ser o caso.
*
Manter o atual sistema de escolha dos deputados é considerado ruim. Mudar para a lista fechada, também. O voto distrital não tem voto. Financiamento empresarial é considerado criminoso. Financiamento público é inaceitável. Mas a lista aberta somada ao distrito estadual encarece demais a eleição.
Não tem a menor chance de dar certo.
segunda-feira, 13 de março de 2017
Na hora do TSE, o governo Temer precisará ter valor para alguém além dele mesmo
Na política, como na física, a inércia tem papel fundamental. Se você quer
saber o que vai acontecer, olhe para o que está acontecendo. Se nenhum
vetor externo agir, onde chegaremos? E em quanto tempo? Se houver ações
do exterior, serão suficientes para mudar a tendência fundamental do
movimento? E para onde?
Dilma Rousseff caiu porque não conseguiu, ou não quis, agir para enfrentar o óbvio: sem apoio parlamentar e sem um programa econômico crível seria difícil cruzar um deserto de quatro anos. Michel Temer resolveu até agora esses dois problemas, e só tem pouco mais de ano e meio para atravessar. Isso lhe garante, na teoria, cortar a fita de chegada em 2018.
Na teoria. Pois as últimas semanas introduziram vetores renovados na equação. 1) A popularidade caiu. 2) A articulação parlamentar para a reforma da previdência enfrenta turbulências. 3) A Lava-Jato desembarcou com luxo na praia do TSE. 4) As pesquisas trouxeram um Lula musculoso e mostram fragilidade da expectativa de poder em 2018 para PMDB e aliados.
Os fatos negativos empurram Temer para a imponderabilidade. Passou a "flutuar". Não há na política quem seriamente trabalhe para derrubá-lo já. Mas o rótulo de "apoiador do governo Temer" começa a ser um passivo incômodo. E as urnas vêm aí. E, se a economia parou de piorar, não há perspectiva de recuperação rápida do emprego e da renda.
Esse cenário não pode se manter indefinidamente. Daí que os agentes econômicos e, principalmente, políticos passem a especular com a possibilidade de o governo não chegar ao final. É uma especulação ainda minoritária, mas se o Planalto não trouxer novas e boas notícias a cassação pelo TSE surfará na inércia com bem menos resistência que o previsto.
Algumas das boas novas esperadas pelos políticos são de difícil execução. O governo não parece ter força para evitar que a Lava-Jato, como uma erupção vulcânica, siga carbonizando o que encontra pelo caminho. É sempre bom recordar que salvar os políticos da Lava-Jato era, desde lá atrás, uma aspiração clara dos que se juntaram ao projeto temerista.
Resta a economia. Numa frente, o Planalto colhe números retumbantes. A retração espantosa de quase 10% fez finalmente a inflação mergulhar. Até os habituais fundamentalistas dos juros, na opinião pública, já olham com mais suavidade para o tema. E inflação em queda torna mais difícil levar gente às ruas para pedir a derrubada do governo.
Mas isso não é garantia de nada. Se o TSE seguir na toada desenhada nas últimas semanas, a indiferença geral talvez não venha a ser suficiente. Lembremo-nos sempre da inércia. Por isso, o governo será estimulado a avançar imediata e radicalmente no rumo das reformas que, na falta de nome melhor, podem ser chamadas de liberalizantes.
O governo Temer precisará ajustar o ritmo para ter valor ponderável a alguém, especialmente às chamadas elites, quando o TSE chegar aos finalmentes. É ilusório imaginar que, havendo maioria nos tribunais para uma decisão favorável à narrativa da "luta contra a corrupção", um governo "flutuante" se manterá apenas com base em manobras jurídicas.
Não se está prevendo aqui que o governo vai cair. Apenas que, se houve um momento no qual a inércia operava a favor de a administração chegar ao final, mesmo enfraquecida, a fraqueza crescente transforma a inércia em adversária. Ou este será o governo das reformas, ou aumenta o risco de ser colhido no caminho da cruzada nacional contra a corrupção.
Ainda que sob a indiferença geral.
Seria interessante se os institutos de pesquisa saíssem a campo para medir alguns números. Quais são realmente o tamanho e o potencial de João Dória numa corrida presidencial? Quantos já o conhecem? Ele tem um teto acima dos nomes tucanos tradicionais?
E uma outra sugestão de pergunta: "No caso de haver segundo turno na eleição de 2018, em quem você votaria: num candidato apoiado pelo ex- presidente Lula ou em alguém apoiado pelo presidente Michel Temer e pelo PSDB?
Acredito que as respostas seriam úteis para a análise do cenário.
Dilma Rousseff caiu porque não conseguiu, ou não quis, agir para enfrentar o óbvio: sem apoio parlamentar e sem um programa econômico crível seria difícil cruzar um deserto de quatro anos. Michel Temer resolveu até agora esses dois problemas, e só tem pouco mais de ano e meio para atravessar. Isso lhe garante, na teoria, cortar a fita de chegada em 2018.
Na teoria. Pois as últimas semanas introduziram vetores renovados na equação. 1) A popularidade caiu. 2) A articulação parlamentar para a reforma da previdência enfrenta turbulências. 3) A Lava-Jato desembarcou com luxo na praia do TSE. 4) As pesquisas trouxeram um Lula musculoso e mostram fragilidade da expectativa de poder em 2018 para PMDB e aliados.
Os fatos negativos empurram Temer para a imponderabilidade. Passou a "flutuar". Não há na política quem seriamente trabalhe para derrubá-lo já. Mas o rótulo de "apoiador do governo Temer" começa a ser um passivo incômodo. E as urnas vêm aí. E, se a economia parou de piorar, não há perspectiva de recuperação rápida do emprego e da renda.
Esse cenário não pode se manter indefinidamente. Daí que os agentes econômicos e, principalmente, políticos passem a especular com a possibilidade de o governo não chegar ao final. É uma especulação ainda minoritária, mas se o Planalto não trouxer novas e boas notícias a cassação pelo TSE surfará na inércia com bem menos resistência que o previsto.
Algumas das boas novas esperadas pelos políticos são de difícil execução. O governo não parece ter força para evitar que a Lava-Jato, como uma erupção vulcânica, siga carbonizando o que encontra pelo caminho. É sempre bom recordar que salvar os políticos da Lava-Jato era, desde lá atrás, uma aspiração clara dos que se juntaram ao projeto temerista.
Resta a economia. Numa frente, o Planalto colhe números retumbantes. A retração espantosa de quase 10% fez finalmente a inflação mergulhar. Até os habituais fundamentalistas dos juros, na opinião pública, já olham com mais suavidade para o tema. E inflação em queda torna mais difícil levar gente às ruas para pedir a derrubada do governo.
Mas isso não é garantia de nada. Se o TSE seguir na toada desenhada nas últimas semanas, a indiferença geral talvez não venha a ser suficiente. Lembremo-nos sempre da inércia. Por isso, o governo será estimulado a avançar imediata e radicalmente no rumo das reformas que, na falta de nome melhor, podem ser chamadas de liberalizantes.
O governo Temer precisará ajustar o ritmo para ter valor ponderável a alguém, especialmente às chamadas elites, quando o TSE chegar aos finalmentes. É ilusório imaginar que, havendo maioria nos tribunais para uma decisão favorável à narrativa da "luta contra a corrupção", um governo "flutuante" se manterá apenas com base em manobras jurídicas.
Não se está prevendo aqui que o governo vai cair. Apenas que, se houve um momento no qual a inércia operava a favor de a administração chegar ao final, mesmo enfraquecida, a fraqueza crescente transforma a inércia em adversária. Ou este será o governo das reformas, ou aumenta o risco de ser colhido no caminho da cruzada nacional contra a corrupção.
Ainda que sob a indiferença geral.
*
Seria interessante se os institutos de pesquisa saíssem a campo para medir alguns números. Quais são realmente o tamanho e o potencial de João Dória numa corrida presidencial? Quantos já o conhecem? Ele tem um teto acima dos nomes tucanos tradicionais?
E uma outra sugestão de pergunta: "No caso de haver segundo turno na eleição de 2018, em quem você votaria: num candidato apoiado pelo ex- presidente Lula ou em alguém apoiado pelo presidente Michel Temer e pelo PSDB?
Acredito que as respostas seriam úteis para a análise do cenário.
segunda-feira, 6 de março de 2017
Atributos e vulnerabilidades do governo. E a variável decisiva: o tempo. E Lula.
Por que o governo Michel Temer não entrou até agora em processo acelerado de degradação? Afinal, as razões formais para cassar a chapa vencedora em 2014 já superam, com folga, os supostos motivos legais que serviram de veículo para a deposição de Dilma Roussef. Se dúvidas havia, esta semana lançou novas e definitivas luzes sobre o assunto.
Agora, alguns finalmente despertaram, nunca é tarde, para constatar: Dilma caiu não por causa da Lava-Jato ou das "pedaladas" (quem ainda se lembra delas?), mas porque seu governo tinha entrado em ruína, pela falta de dois pilares essenciais: uma base de sustentação parlamentar e uma estratégia para a recuperação da economia.
Ou seja, o governo Dilma acabou porque já havia acabado, e o impeachment foi a operação de fachada para remover o entulho. O governo Temer não cai da bicicleta porque continua (sem trocadilhos) a pedalar: não descuida um instante de sua base no Parlamento e mantém firme na ponta da vara a cenoura da reforma da previdência social, nossa nova miragem.
Mas, até quando? Essa é a pergunta do momento. Para respondê-la, é preciso monitorar a variável decisiva nos processos políticos: o tempo.
A economia se recuperará a tempo de transformar em um salto no escuro a eventual cassação do presidente pelo TSE? A Lava-Jato avançará sobre Temer tão rápida e intensamente que afirme a vantagem custo-benefício da deposição? O governo colherá frutos econômicos cedo e em escala que torne algum "candidato do governo" competitivo em 2018?
O tempo explica tudo. Explica por que o governo precisa acelerar a votação da reforma da previdência. Explica por que a oposição petista precisa atrasá-la. Explica por que a Lava-Jato, com seu desejo de aposentar esta geração de políticos, faz de sua velocidade um contraponto à suposta lentidão do andamento dos processos no STF.
O que ajuda o governo na administração do tempo? O maior atributo do Planalto é a falta de alternativas. Mas esse foi, durante um bom intervalo, também atributo de Dilma. Infelizmente, para ela e os dela, a então presidente não soube usar o longo processo, de mais de um ano, para consertar o casco do navio. Como não existe vácuo na política, uma hora a alternativa apareceu.
O que atrapalha o governo na administração do tempo? Sua maior vulnerabilidade é, por enquanto, a ausência de expectativa de poder continuísta. Se o senso comum não via jeito de Dilma chegar ao fim do mandato com tanta fragilidade, o mesmo senso comum diz ser altamente improvável que Temer venha a ser reeleito ou um grande eleitor em 2018.
Isso é um problema. Sem expectativa de poder, as forças centrífugas sobre a base parlamentar tendem a ser quase incontroláveis. Foi o que aconteceu em 2002, ao final do segundo e melancólico mandato de Fernando Henrique Cardoso, com seu saldo de inflação, recessão, desemprego e, portanto, impopularidade. E Lula elegeu-se praticamente na inércia.
Se a economia reavivar a tempo, se o desemprego começar a cair e a confiança do consumidor embicar para cima, Temer tem as condições para atravessar a turbulência político-jurídica. Se não, tanto mais ele tende a ser tolerado no cargo quanto mais perto estiver de passar a faixa.
Lula tem voto, mas também tem muitos problemas. E quais são as barreiras entre ele e a volta ao poder?
Condenação em segunda instância. Pelo andar normal da carruagem, dificilmente isso acontecerá antes da eleição. Mas o andar da carruagem não precisa necessariamente ser normal.
O STF decidir que réu não pode ser candidato a presidente. Parece haver maioria no tribunal para isso. Mas alguém sempre pode pedir vista.
A rejeição a ele superar os 50%. Hoje ela está declinante, mas uma bem azeitada campanha eleitoral e da imprensa pode fazê-la voltar a subir.
O isolamento político. O maior problema. Se todos que o PT chama de golpistas se unirem contra o PT no segundo turno, Lula perde a eleição. Ou seja, se "petista não vota em golpista", tchau Lula.
Agora, alguns finalmente despertaram, nunca é tarde, para constatar: Dilma caiu não por causa da Lava-Jato ou das "pedaladas" (quem ainda se lembra delas?), mas porque seu governo tinha entrado em ruína, pela falta de dois pilares essenciais: uma base de sustentação parlamentar e uma estratégia para a recuperação da economia.
Ou seja, o governo Dilma acabou porque já havia acabado, e o impeachment foi a operação de fachada para remover o entulho. O governo Temer não cai da bicicleta porque continua (sem trocadilhos) a pedalar: não descuida um instante de sua base no Parlamento e mantém firme na ponta da vara a cenoura da reforma da previdência social, nossa nova miragem.
Mas, até quando? Essa é a pergunta do momento. Para respondê-la, é preciso monitorar a variável decisiva nos processos políticos: o tempo.
A economia se recuperará a tempo de transformar em um salto no escuro a eventual cassação do presidente pelo TSE? A Lava-Jato avançará sobre Temer tão rápida e intensamente que afirme a vantagem custo-benefício da deposição? O governo colherá frutos econômicos cedo e em escala que torne algum "candidato do governo" competitivo em 2018?
O tempo explica tudo. Explica por que o governo precisa acelerar a votação da reforma da previdência. Explica por que a oposição petista precisa atrasá-la. Explica por que a Lava-Jato, com seu desejo de aposentar esta geração de políticos, faz de sua velocidade um contraponto à suposta lentidão do andamento dos processos no STF.
O que ajuda o governo na administração do tempo? O maior atributo do Planalto é a falta de alternativas. Mas esse foi, durante um bom intervalo, também atributo de Dilma. Infelizmente, para ela e os dela, a então presidente não soube usar o longo processo, de mais de um ano, para consertar o casco do navio. Como não existe vácuo na política, uma hora a alternativa apareceu.
O que atrapalha o governo na administração do tempo? Sua maior vulnerabilidade é, por enquanto, a ausência de expectativa de poder continuísta. Se o senso comum não via jeito de Dilma chegar ao fim do mandato com tanta fragilidade, o mesmo senso comum diz ser altamente improvável que Temer venha a ser reeleito ou um grande eleitor em 2018.
Isso é um problema. Sem expectativa de poder, as forças centrífugas sobre a base parlamentar tendem a ser quase incontroláveis. Foi o que aconteceu em 2002, ao final do segundo e melancólico mandato de Fernando Henrique Cardoso, com seu saldo de inflação, recessão, desemprego e, portanto, impopularidade. E Lula elegeu-se praticamente na inércia.
Se a economia reavivar a tempo, se o desemprego começar a cair e a confiança do consumidor embicar para cima, Temer tem as condições para atravessar a turbulência político-jurídica. Se não, tanto mais ele tende a ser tolerado no cargo quanto mais perto estiver de passar a faixa.
*
Lula tem voto, mas também tem muitos problemas. E quais são as barreiras entre ele e a volta ao poder?
Condenação em segunda instância. Pelo andar normal da carruagem, dificilmente isso acontecerá antes da eleição. Mas o andar da carruagem não precisa necessariamente ser normal.
O STF decidir que réu não pode ser candidato a presidente. Parece haver maioria no tribunal para isso. Mas alguém sempre pode pedir vista.
A rejeição a ele superar os 50%. Hoje ela está declinante, mas uma bem azeitada campanha eleitoral e da imprensa pode fazê-la voltar a subir.
O isolamento político. O maior problema. Se todos que o PT chama de golpistas se unirem contra o PT no segundo turno, Lula perde a eleição. Ou seja, se "petista não vota em golpista", tchau Lula.
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
A diluição da expectativa de poder aparece como o novo e complicado risco para Temer
O Palácio do Planalto atravessa bastante bem este início de 2017. Os candidatos governistas elegeram-se para as presidências das duas Casas do Congresso, o indicado ao STF deve passar com facilidade pelo Senado, a inflação está mergulhando e o presidente blindou-se contra as novidades nascidas das delações da Lava-Jato.
Se Michel Temer não pode ser nem investigado por atos antes do mandato, muito menos pode ser denunciado pelo Ministério Público. E sem denúncia não tem processo. Assim, pelo critério definido por ele, o único que está completamente a salvo de perder o cargo em decorrência de fatos trazidos pelos delatores é ele mesmo. O resto do governo fica nas mãos do PGR.
Das eleições congressuais, restou entre o Planalto e o presidente da Câmara um ruído, a monitorar. O líder do governo foi mantido, contra a vontade de Rodrigo Maia. O desconforto é residual, mas pode crescer. E a administração precisa de uma máquina azeitada para tocar a agenda no semestre, que pode ser o último com alguma paz política. A eleição vem aí.
Na economia, a inflação embicada para baixo garante a boa-vontade dos analistas e, pelo menos, a indiferença popular. Temer não é querido. Tampouco é repudiado ao ponto de ver as ruas mobilizarem-se em massa contra ele. É tolerado. A elite suporta-o para que faça as reformas desejadas pelo empresariado. E a queda da inflação faz a maioria do povo prestar pouca atenção nele.
Tudo então vai bem? Nem tanto. A semana que passou trouxe o fato novo. Uma pesquisa mostrou Lula em recuperação, ganhando de qualquer candidato no primeiro e no segundo turnos. Sim, é só uma pesquisa, e é preciso esperar outras, mas os números são verossímeis. O PT e Lula deixaram de ser os protagonistas únicos da Lava-Jato e a economia patina.
A força do poder nasce da combinação do poder propriamente dito e da expectativa de poder. O primeiro é declinante e o segundo é ascendente. O governante precisa mostrar que vai continuar mandando para evitar as forças centrífugas que se alimentam da dispersão da expectativa de poder. Se o bloco PMDB-PSDB-DEM der sinais de que pode naufragar em 2018, os efeitos começarão a aparecer agora.
É razoável supor que o governo terá algum candidato competitivo na sucessão, mas só a suposição não garante nada. Os índices de aprovação não podem estar no chão, pois isso seria uma âncora complicadora. A situação do PSDB é especialmente complexa, pois corre o risco de ser arrastado pelo parceiro. Os números das pesquisas têm sido eloquentes.
Até quando e onde o PSDB conseguirá administrar a tensão pré-eleitoral com Lula subindo, Temer patinando e a antipolítica propondo a aposentadoria compulsória de todo o elenco atual? E com a Lava-Jato de trilha sonora? Políticos pensam em primeiro lugar na própria sobrevivência, e não se pode condená-los por isso.
A subida de Lula para seu patamar "natural", em torno de 30%, reacendeu as curiosidades sobre o que a Lava-Jato vai fazer com o ex-presidente. Se e quando será condenado, se e quando seu recurso será julgado, em caso de condenação. Se vai ser preso. Se o TSE e o STF vão proibir réu de ser candidato a presidente. Etc.
Vem embutida nessas curiosidades a convicção, ou esperança, ou vontade, de que a polícia, os promotores e os juízes resolvam antecipadamente o que deveria ser decidido na urna. É um exercício fútil. A disputa em 2018 se dará entre blocos político-sociais. Se Lula não puder ser candidato, um "candidato de Lula" será competitivo.
Vale sempre lembrar a eleição de 2010, onde durante um tempo vicejou a tese de que sem Lula na urna eletrônica os demais teriam uma chance única. No final, pouca diferença fez. Quem desejar derrotar Lula em 2018 precisará fazê-lo politicamente.
O isolamento do PT ajudará os adversários, mas imaginar que a eleição será decidida nos tribunais é só autoengano.
Se Michel Temer não pode ser nem investigado por atos antes do mandato, muito menos pode ser denunciado pelo Ministério Público. E sem denúncia não tem processo. Assim, pelo critério definido por ele, o único que está completamente a salvo de perder o cargo em decorrência de fatos trazidos pelos delatores é ele mesmo. O resto do governo fica nas mãos do PGR.
Das eleições congressuais, restou entre o Planalto e o presidente da Câmara um ruído, a monitorar. O líder do governo foi mantido, contra a vontade de Rodrigo Maia. O desconforto é residual, mas pode crescer. E a administração precisa de uma máquina azeitada para tocar a agenda no semestre, que pode ser o último com alguma paz política. A eleição vem aí.
Na economia, a inflação embicada para baixo garante a boa-vontade dos analistas e, pelo menos, a indiferença popular. Temer não é querido. Tampouco é repudiado ao ponto de ver as ruas mobilizarem-se em massa contra ele. É tolerado. A elite suporta-o para que faça as reformas desejadas pelo empresariado. E a queda da inflação faz a maioria do povo prestar pouca atenção nele.
Tudo então vai bem? Nem tanto. A semana que passou trouxe o fato novo. Uma pesquisa mostrou Lula em recuperação, ganhando de qualquer candidato no primeiro e no segundo turnos. Sim, é só uma pesquisa, e é preciso esperar outras, mas os números são verossímeis. O PT e Lula deixaram de ser os protagonistas únicos da Lava-Jato e a economia patina.
A força do poder nasce da combinação do poder propriamente dito e da expectativa de poder. O primeiro é declinante e o segundo é ascendente. O governante precisa mostrar que vai continuar mandando para evitar as forças centrífugas que se alimentam da dispersão da expectativa de poder. Se o bloco PMDB-PSDB-DEM der sinais de que pode naufragar em 2018, os efeitos começarão a aparecer agora.
É razoável supor que o governo terá algum candidato competitivo na sucessão, mas só a suposição não garante nada. Os índices de aprovação não podem estar no chão, pois isso seria uma âncora complicadora. A situação do PSDB é especialmente complexa, pois corre o risco de ser arrastado pelo parceiro. Os números das pesquisas têm sido eloquentes.
Até quando e onde o PSDB conseguirá administrar a tensão pré-eleitoral com Lula subindo, Temer patinando e a antipolítica propondo a aposentadoria compulsória de todo o elenco atual? E com a Lava-Jato de trilha sonora? Políticos pensam em primeiro lugar na própria sobrevivência, e não se pode condená-los por isso.
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A subida de Lula para seu patamar "natural", em torno de 30%, reacendeu as curiosidades sobre o que a Lava-Jato vai fazer com o ex-presidente. Se e quando será condenado, se e quando seu recurso será julgado, em caso de condenação. Se vai ser preso. Se o TSE e o STF vão proibir réu de ser candidato a presidente. Etc.
Vem embutida nessas curiosidades a convicção, ou esperança, ou vontade, de que a polícia, os promotores e os juízes resolvam antecipadamente o que deveria ser decidido na urna. É um exercício fútil. A disputa em 2018 se dará entre blocos político-sociais. Se Lula não puder ser candidato, um "candidato de Lula" será competitivo.
Vale sempre lembrar a eleição de 2010, onde durante um tempo vicejou a tese de que sem Lula na urna eletrônica os demais teriam uma chance única. No final, pouca diferença fez. Quem desejar derrotar Lula em 2018 precisará fazê-lo politicamente.
O isolamento do PT ajudará os adversários, mas imaginar que a eleição será decidida nos tribunais é só autoengano.
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
A guerra de movimento transforma-se em guerra de posição. E a decepção do galo
A análise da realidade brasileira pela lente do senso comum traz certezas e perplexidades. Uma certeza é a recessão, de quase dois dígitos em dois anos, ter promovido este ajuste fortíssimo, salvando as contas externas e fazendo a inflação mergulhar. Uma perplexidade é quando se vê a passividade social que, por ora, parece suceder a efervescência de 2015/16.
Em situações complexas, determinadas por múltiplos fatores, é válido recordar a historinha do galo que cacarejava ao alvorecer quando o trem passava na cidade. Um dia, o trem ficou bloqueado na estação anterior e não passou na hora do cacarejo. O galo morreu de desgosto, decepcionado pela revelação de que não era ele, afinal, quem fazia o trem passar.
Dilma Rousseff não caiu por causa da Lava-Jato. Caiu porque recusou a reforma liberal, e não apresentou alternativa. Caiu porque acreditou que a inércia lhe bastaria, enquanto a Lava-Jato abateria os adversários, externos e internos. Caiu porque seus ziguezagues desmobilizaram a base social. Caiu porque não tinha um colchão político tecido na bonança.
A Lava-Jato catalisou a derrubada de Dilma. Acelerou a reação química que corroía o poder do PT. Mas catalisador sozinho não faz verão, como sabem os químicos e como se vê agora. Precisa que a reação se desencadeie, a partir de outras pré-condições. Precisa que a situação chegue a um patamar de ativação. E, por enquanto, o governo Temer está distante disso.
Uma fagulha sempre pode incendiar a pradaria, e é bom ficar de olho. O mal-estar social persiste, pois a modestíssima recuperação ainda não chegou na ponta. Mas o cenário mais provável hoje é outro: é a guerra de posição substituir a guerra de movimento. Em vez de blitzkrieg, combate nas trincheiras. As batalhas se sucedem, mas o front macro fica estável.
E tem outra. A gama cada vez mais ampla de alvos da Lava-Jato vai ampliando a força que a ela resiste. O elástico fica mais difícil de esticar quanto mais é esticado, e a mola fica mais difícil de apertar quanto mais é apertada. É legítimo a Lava-Jato querer usar o momento para remover esta camada política. E é compreensível que os ameaçados de morte resistam.
Na guerra de trincheiras morre muita gente, mas as posições relativas mexem-se pouco. Em 2017, a morte política vai dar as caras, mas isso afetará pouco a relação de forças. O bloco governista continuará sendo este, aplicando este programa. Também porque a oposição de esquerda não parece ter ideia do que faria diferente se estivesse no governo.
Tampouco mostra interesse em derrubá-lo agora.
Os canhões estão apontados para todos os lados e isso sempre tem algum efeito de dissuasão. O MP e o Judiciário apontam seus canhões para o Executivo e o Legislativo, com a Lava-Jato. No Congresso, repousam projetos contra os super-salários dos juízes e procuradores e contra o abuso de autoridade. E o Executivo tem a caneta, principalmente a orçamentária.
É o equilíbrio do terror.
Há anos, décadas, ouve-se que um dos problemas da economia brasileira é a insegurança jurídica. Mas os mesmos que desde sempre repetem essa suposta verdade vibram hoje com o desfile de juízes de primeira instância decidindo sobre qualquer coisa, sabe-se lá com base no quê.
De duas uma: ou acham que juiz de primeira instância legislando é bom para a segurança jurídica no Brasil, ou então foram abduzidos pelas sucessivas ondas de paixão política destes nossos tempos complicados.
Como a primeira opção é improvável, tomo a liberdade de achar que é a segunda mesmo.
Em situações complexas, determinadas por múltiplos fatores, é válido recordar a historinha do galo que cacarejava ao alvorecer quando o trem passava na cidade. Um dia, o trem ficou bloqueado na estação anterior e não passou na hora do cacarejo. O galo morreu de desgosto, decepcionado pela revelação de que não era ele, afinal, quem fazia o trem passar.
Dilma Rousseff não caiu por causa da Lava-Jato. Caiu porque recusou a reforma liberal, e não apresentou alternativa. Caiu porque acreditou que a inércia lhe bastaria, enquanto a Lava-Jato abateria os adversários, externos e internos. Caiu porque seus ziguezagues desmobilizaram a base social. Caiu porque não tinha um colchão político tecido na bonança.
A Lava-Jato catalisou a derrubada de Dilma. Acelerou a reação química que corroía o poder do PT. Mas catalisador sozinho não faz verão, como sabem os químicos e como se vê agora. Precisa que a reação se desencadeie, a partir de outras pré-condições. Precisa que a situação chegue a um patamar de ativação. E, por enquanto, o governo Temer está distante disso.
Uma fagulha sempre pode incendiar a pradaria, e é bom ficar de olho. O mal-estar social persiste, pois a modestíssima recuperação ainda não chegou na ponta. Mas o cenário mais provável hoje é outro: é a guerra de posição substituir a guerra de movimento. Em vez de blitzkrieg, combate nas trincheiras. As batalhas se sucedem, mas o front macro fica estável.
E tem outra. A gama cada vez mais ampla de alvos da Lava-Jato vai ampliando a força que a ela resiste. O elástico fica mais difícil de esticar quanto mais é esticado, e a mola fica mais difícil de apertar quanto mais é apertada. É legítimo a Lava-Jato querer usar o momento para remover esta camada política. E é compreensível que os ameaçados de morte resistam.
Na guerra de trincheiras morre muita gente, mas as posições relativas mexem-se pouco. Em 2017, a morte política vai dar as caras, mas isso afetará pouco a relação de forças. O bloco governista continuará sendo este, aplicando este programa. Também porque a oposição de esquerda não parece ter ideia do que faria diferente se estivesse no governo.
Tampouco mostra interesse em derrubá-lo agora.
*
Os canhões estão apontados para todos os lados e isso sempre tem algum efeito de dissuasão. O MP e o Judiciário apontam seus canhões para o Executivo e o Legislativo, com a Lava-Jato. No Congresso, repousam projetos contra os super-salários dos juízes e procuradores e contra o abuso de autoridade. E o Executivo tem a caneta, principalmente a orçamentária.
É o equilíbrio do terror.
*
Há anos, décadas, ouve-se que um dos problemas da economia brasileira é a insegurança jurídica. Mas os mesmos que desde sempre repetem essa suposta verdade vibram hoje com o desfile de juízes de primeira instância decidindo sobre qualquer coisa, sabe-se lá com base no quê.
De duas uma: ou acham que juiz de primeira instância legislando é bom para a segurança jurídica no Brasil, ou então foram abduzidos pelas sucessivas ondas de paixão política destes nossos tempos complicados.
Como a primeira opção é improvável, tomo a liberdade de achar que é a segunda mesmo.
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
Temer completa a "transição na transição" e ganha escoras para tentar chegar a 2018
As escolhas (quase) consensuais para as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, com a eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), devem ser lidas como o fim de uma etapa. Se o governo Michel Temer é de transição, terminou a "transição na transição".
O presidente da República tem agora um presidente da Câmara não propenso a derrubá-lo e um do Senado também comprometido com a agenda legislativa que garante ao "governo provisório" o apoio do establishment, contra as esperadas armadilhas da Operação Lava-Jato.
Já era a situação antes desse semi-revezamento no comando das Casas, mas havia duas eleições congressuais a superar. E eleição sempre é eleição, como atestou, por exemplo, a escolha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para comandar a Câmara em fevereiro de 2015.
Há os riscos pelo caminho, temos lembrado nas análises recentes, mas a eficiência na articulação política garante ao Executivo uma margem para enfrentá-los. Os dois riscos principais são a ameaça de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral e o andamento da economia.
Já registramos aqui que há mais elementos para cassar a chapa Dilma-Temer no TSE do que havia para fazer o impeachment da presidente eleita em 2014. Mas mantemos a avaliação de que, assim como o impeachment, a decisão (ou não) do tribunal embutirá forte componente político.
Se Temer estiver "entregando" (na terminologia dos negócios), haverá uma pressão quase "natural" para os eventuais malfeitos da campanha serem debitados na conta apenas da titular e de seu partido. Ninguém pode determinar agora com certeza o desfecho, mas esse elemento pesará.
Na economia, Temer beneficia-se dos efeitos do ajuste Dilma-Levy. A recessão inverteu para baixo a trajetória da inflação. E se os 10% de desempregados enfrentam a incerteza, os ainda empregados, mesmo temendo a perda do emprego, sentem o dinheiro menos desprotegido.
É uma avaliação de momento, e o governo precisará continuar "entregando". Se até meados do ano não surgirem os esperados sinais, mesmo tímidos, de recuperação, os efeitos no humor social e político serão prováveis. Mas faz tempo que no Brasil seis meses viraram longo prazo.
"Longo prazo" no qual o governo precisará mostrar ao establishment que tem musculatura parlamentar para aprovar uma reforma qualquer da previdência social que projete, pelo menos, a estabilização do déficit hoje explosivo. Esse é o próximo obstáculo, e superá-lo não será trivial.
A Lava-Jato e o sinal de Temer para o mundo político. Pipocaram nas últimas semanas notícias "de bastidor" de que o presidente da República adotaria a política de cortar as cabeças dos delatados na Lava-Jato, para se beneficiar de um "efeito faxina". Já que ele próprio, Temer, não pode ser investigado por atos anteriores ao mandato atual.
A ideia não é em tese 100% absurda, e já foi adotada com algum sucesso pela antecessora no início de primeiro quadriênio. Também deu as caras quando Dilma acreditou que se beneficiaria de um hipotético efeito "todos menos eu na Lava-Jato". Mas cobrou um preço alto ao final.
A nomeação de Moreira Franco para o ministério é mais um sinal de Temer para os políticos de que, se puder, não os deixará "na chuva". O gesto ganha importância diante da possível citação dos presidentes da Câmara e do Senado nas delações premiadas. O realismo parece ter vencido no Planalto.
Levantar ou não o sigilo das delações. Se o procurador-geral da República ceder à pressão dos políticos e da imprensa (fazia tempo que os dois não se juntavam no contexto da Lava-Jato), para que peça a remoção do sigilo sobre a delação premiada da Odebrecht, estará abrindo mão do poder de ditar o ritmo da coisa.
Por outro lado, e sempre há um outro lado, parece que o procurador-geral gostaria de ser reconduzido ao cargo pelo presidente da República e pelo Senado. Precisaria para isso, além do apoio dos seus, do voto secreto dos investigados, ou possíveis investigados, por ele.
O presidente da República tem agora um presidente da Câmara não propenso a derrubá-lo e um do Senado também comprometido com a agenda legislativa que garante ao "governo provisório" o apoio do establishment, contra as esperadas armadilhas da Operação Lava-Jato.
Já era a situação antes desse semi-revezamento no comando das Casas, mas havia duas eleições congressuais a superar. E eleição sempre é eleição, como atestou, por exemplo, a escolha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para comandar a Câmara em fevereiro de 2015.
Há os riscos pelo caminho, temos lembrado nas análises recentes, mas a eficiência na articulação política garante ao Executivo uma margem para enfrentá-los. Os dois riscos principais são a ameaça de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral e o andamento da economia.
Já registramos aqui que há mais elementos para cassar a chapa Dilma-Temer no TSE do que havia para fazer o impeachment da presidente eleita em 2014. Mas mantemos a avaliação de que, assim como o impeachment, a decisão (ou não) do tribunal embutirá forte componente político.
Se Temer estiver "entregando" (na terminologia dos negócios), haverá uma pressão quase "natural" para os eventuais malfeitos da campanha serem debitados na conta apenas da titular e de seu partido. Ninguém pode determinar agora com certeza o desfecho, mas esse elemento pesará.
Na economia, Temer beneficia-se dos efeitos do ajuste Dilma-Levy. A recessão inverteu para baixo a trajetória da inflação. E se os 10% de desempregados enfrentam a incerteza, os ainda empregados, mesmo temendo a perda do emprego, sentem o dinheiro menos desprotegido.
É uma avaliação de momento, e o governo precisará continuar "entregando". Se até meados do ano não surgirem os esperados sinais, mesmo tímidos, de recuperação, os efeitos no humor social e político serão prováveis. Mas faz tempo que no Brasil seis meses viraram longo prazo.
"Longo prazo" no qual o governo precisará mostrar ao establishment que tem musculatura parlamentar para aprovar uma reforma qualquer da previdência social que projete, pelo menos, a estabilização do déficit hoje explosivo. Esse é o próximo obstáculo, e superá-lo não será trivial.
A Lava-Jato e o sinal de Temer para o mundo político. Pipocaram nas últimas semanas notícias "de bastidor" de que o presidente da República adotaria a política de cortar as cabeças dos delatados na Lava-Jato, para se beneficiar de um "efeito faxina". Já que ele próprio, Temer, não pode ser investigado por atos anteriores ao mandato atual.
A ideia não é em tese 100% absurda, e já foi adotada com algum sucesso pela antecessora no início de primeiro quadriênio. Também deu as caras quando Dilma acreditou que se beneficiaria de um hipotético efeito "todos menos eu na Lava-Jato". Mas cobrou um preço alto ao final.
A nomeação de Moreira Franco para o ministério é mais um sinal de Temer para os políticos de que, se puder, não os deixará "na chuva". O gesto ganha importância diante da possível citação dos presidentes da Câmara e do Senado nas delações premiadas. O realismo parece ter vencido no Planalto.
Levantar ou não o sigilo das delações. Se o procurador-geral da República ceder à pressão dos políticos e da imprensa (fazia tempo que os dois não se juntavam no contexto da Lava-Jato), para que peça a remoção do sigilo sobre a delação premiada da Odebrecht, estará abrindo mão do poder de ditar o ritmo da coisa.
Por outro lado, e sempre há um outro lado, parece que o procurador-geral gostaria de ser reconduzido ao cargo pelo presidente da República e pelo Senado. Precisaria para isso, além do apoio dos seus, do voto secreto dos investigados, ou possíveis investigados, por ele.
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
O que esperar de 2017, na política e na economia
As previsões apontam 2017 como ano de recuperação moderada (ou medíocre) da economia. A projeções oscilam em torno de 0,5% de crescimento do PIB, porém há números de até 1,5%. O mercado ajusta seus dados toda semana, mas há um consenso: a mega recessão acabou.
Isso tem o potencial de estabilizar o governo Michel Temer e garantir certa tranquilidade política. Por frustrante que seja a dimensão da retomada, apenas o fato de o pior ter ficado para trás já trará uma sensação geral de alívio, que os operadores do governo não deverão desperdiçar.
É necessário porém observar os riscos e as barreiras potenciais no caminho dessa normalização.
1. Lava-Jato
A operação irá estender-se e atingir ampla gama, do atual governo e do anterior. A abrangência trará um risco de paralisia geral, de luta partidária sem limites, de genocídio político. Mas esse risco é relativamente baixo (20%).
O caráter democrático das delações deve produzir (probabilidade de 80%), paradoxalmente, um acordo não escrito entre os políticos para a vida caminhar com alguma previsibilidade, ao menos no âmbito do Poder Legislativo.
A produtividade congressual em torno da agenda exigida pela “opinião pública” é uma boia, a que os políticos podem se agarrar para tentar atravessar a correnteza. A “opinião pública” apoia o “Todo Poder à Lava-Jato”, desde que não atrapalhe, por exemplo, a reforma da previdência.
Costumamos comparar o efeito da Lava-Jato sobre a política a uma cidade extensa e intensamente bombardeada. Do alto, a destruição é total. Ao nível do chão a vide segue. Mortos são sepultados, feridos são tratados. Quem escapou (por enquanto) procura meios de tocar a vida.
2. Temer cassado no TSE
Já há mais elementos concretos para cassar a chapa Dilma-Temer no TSE do que havia para fazer o impeachment de Dilma Rousseff no Congresso. Mas o apoio politico e social a Dilma estava deteriorado, enquanto Temer tem forte base política e é socialmente tolerado.
Ninguém ponderável deseja agora sua derrubada. Não há nenhum movimento real para apeá-lo. Mesmo a resistência às reformas reduz-se, por enquanto, ao mérito. Uma coisa é ser contra a reforma da previdência. Outra coisa é tentar derrubar o governo por ele propor uma reforma da previdência.
Temer se beneficia da tolerância a um governo de transição que faz a arrumação pedida na casa. Mas isso não o garante 100%, pois a esfera judicial adquiriu mais autonomia, inspirada pela Lava-Jato. Ainda que o risco de cassação seja minoritário (35%), ele é substancial.
Há atenuante? Sim. Se Temer cair, é altamente provável (85%) que o bloco político hoje dominante, centrado na aliança PMDB-PSDB, eleja o sucessor na votação congressual, como manda a Constituição. O risco de interrupção do programa que o governo Temer executa é, portanto, baixo.
3. Agitação político-social
Há forte insatisfação social com o governo, causada principalmente pela inflação e pelo desemprego. Foi o fator-chave que impediu Dilma de reunir apoio na resistência ao impeachment. Essa insatisfação transferiu-se rapidamente para o sucessor, como indicam todas as pesquisas.
A inflação perdeu fôlego, o que sempre ajuda o governo, mas nada indica que o desemprego possa ser reduzido no mesmo ritmo. A tendência é a economia buscar a saída da crise por meio de ganhos de produtividade, e o atual desemprego passaria a ter um forte componente estrutural.
Há um potencial de agitação, mas ele está contido até o momento, principalmente pela fraqueza das correntes políticas que poderiam transformar essa energia potencial em dinâmica. Especialmente o PT, voltado agora para a reestruturação e o acerto interno de contas.
Mas isso não é garantia absoluta de estabilidade. O mal-estar pode rapidamente transformar-se em movimentação, a partir de um incidente isolado. A probabilidade de um novo 2013 é de 25%.
Isso tem o potencial de estabilizar o governo Michel Temer e garantir certa tranquilidade política. Por frustrante que seja a dimensão da retomada, apenas o fato de o pior ter ficado para trás já trará uma sensação geral de alívio, que os operadores do governo não deverão desperdiçar.
É necessário porém observar os riscos e as barreiras potenciais no caminho dessa normalização.
1. Lava-Jato
A operação irá estender-se e atingir ampla gama, do atual governo e do anterior. A abrangência trará um risco de paralisia geral, de luta partidária sem limites, de genocídio político. Mas esse risco é relativamente baixo (20%).
O caráter democrático das delações deve produzir (probabilidade de 80%), paradoxalmente, um acordo não escrito entre os políticos para a vida caminhar com alguma previsibilidade, ao menos no âmbito do Poder Legislativo.
A produtividade congressual em torno da agenda exigida pela “opinião pública” é uma boia, a que os políticos podem se agarrar para tentar atravessar a correnteza. A “opinião pública” apoia o “Todo Poder à Lava-Jato”, desde que não atrapalhe, por exemplo, a reforma da previdência.
Costumamos comparar o efeito da Lava-Jato sobre a política a uma cidade extensa e intensamente bombardeada. Do alto, a destruição é total. Ao nível do chão a vide segue. Mortos são sepultados, feridos são tratados. Quem escapou (por enquanto) procura meios de tocar a vida.
2. Temer cassado no TSE
Já há mais elementos concretos para cassar a chapa Dilma-Temer no TSE do que havia para fazer o impeachment de Dilma Rousseff no Congresso. Mas o apoio politico e social a Dilma estava deteriorado, enquanto Temer tem forte base política e é socialmente tolerado.
Ninguém ponderável deseja agora sua derrubada. Não há nenhum movimento real para apeá-lo. Mesmo a resistência às reformas reduz-se, por enquanto, ao mérito. Uma coisa é ser contra a reforma da previdência. Outra coisa é tentar derrubar o governo por ele propor uma reforma da previdência.
Temer se beneficia da tolerância a um governo de transição que faz a arrumação pedida na casa. Mas isso não o garante 100%, pois a esfera judicial adquiriu mais autonomia, inspirada pela Lava-Jato. Ainda que o risco de cassação seja minoritário (35%), ele é substancial.
Há atenuante? Sim. Se Temer cair, é altamente provável (85%) que o bloco político hoje dominante, centrado na aliança PMDB-PSDB, eleja o sucessor na votação congressual, como manda a Constituição. O risco de interrupção do programa que o governo Temer executa é, portanto, baixo.
3. Agitação político-social
Há forte insatisfação social com o governo, causada principalmente pela inflação e pelo desemprego. Foi o fator-chave que impediu Dilma de reunir apoio na resistência ao impeachment. Essa insatisfação transferiu-se rapidamente para o sucessor, como indicam todas as pesquisas.
A inflação perdeu fôlego, o que sempre ajuda o governo, mas nada indica que o desemprego possa ser reduzido no mesmo ritmo. A tendência é a economia buscar a saída da crise por meio de ganhos de produtividade, e o atual desemprego passaria a ter um forte componente estrutural.
Há um potencial de agitação, mas ele está contido até o momento, principalmente pela fraqueza das correntes políticas que poderiam transformar essa energia potencial em dinâmica. Especialmente o PT, voltado agora para a reestruturação e o acerto interno de contas.
Mas isso não é garantia absoluta de estabilidade. O mal-estar pode rapidamente transformar-se em movimentação, a partir de um incidente isolado. A probabilidade de um novo 2013 é de 25%.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
A sucessão presidencial e os ritmos da Lava-Jato e do Supremo Tribunal Federal
A cada novidade ou soluço da Operação Lava-Jato, às vésperas de completar três anos, volta o debate sobre como ela influenciará o poder existente, e também como impactará o poder previsto para 1º de janeiro de 2019, a partir do resultado das urnas do ano anterior.
Há o vetor propriamente legal. Em vigor a Lei da Ficha Limpa, estarão inelegíveis os políticos e candidatos a políticos condenados por um crime, em segunda instância ou órgão colegiado. Inclui-se na última categoria quem tem prerrogativa de foro.
E há uma jurisprudência à vista. Pelo andar da carruagem, o STF impedirá que réus concorram a presidente da República. Pois se réu não pode estar na linha de sucessão, como se decidiu no Caso Renan, muito menos pode ser presidente. E portanto não pode ser candidato a presidente.
Por esse segundo critério, nem será necessário a Justiça Federal do Paraná condenar Lula, e o TRF-4 referendar a condenação. Bastará que, no momento de registro da candidatura, Lula seja réu em alguma ação penal. Se prevalecer o critério, seu nome estará impugnado.
Mas não é realista imaginar que a nossa Justiça, investida hoje de um poder de veto talvez só comparável ao dos aiatolás iranianos, queira se deter em Lula e no PT. Nem que o Ministério Público Federal seja contido no impulso de refundar a República, por meio da supressão de uma camada política.
A homologação da delação da Odebrecht será o tiro de largada rumo a 2018. O seu previsto amplo espectro permitirá ao MPF e à Justiça "pescar no aquário”. E escolhendo os peixes. E mesmo uma condução técnica, como deve ser, não conseguirá impedir a leitura política.
Muitos serão citados. Mas nem todos estarão sendo investigados. Até para investigar não basta uma delação. Dos investigados, nem todos estarão denunciados. E denúncia não é sinônimo de aceitação. Muito menos de condenação. Muito menos no prazo exíguo de pouco mais de um ano.
Para a eleição de 2018, a variável principal será o tempo. A curiosidade diante do ritmo do STF em cada caso de envolvimento na Lava-Jato só se comparará à atenção para a evolução das pesquisas eleitorais. Candidatos e Justiça disputarão uma corrida contra o relógio, e é razoável prever que o quadro final de candidaturas sofrerá de forte instabilidade.
Eis o efeito jurídico-político principal da morte do ministro Teori Zawascki, de abençoada memória. O inevitável atraso na Lava-Jato terá efeitos políticos no médio e longo prazos. Mesmo com uma homologação rápida, não haverá como o novo relator assumir no ritmo em que a coisa vinha sendo feita.
Tudo que influir no compasso da Lava-Jato, e portanto da sucessão de 2018, deve ser acompanhado com atenção redobrada. Mesmo no caso de um outsider atropelar por fora e deixar na poeira toda uma gama de candidatos citados em delações, isso não acontecerá instantaneamente.
Um novo relator para a Lava-Jato no STF é fator de efeito residual na política de curto prazo. É improvável que mesmo a divulgação da lista de políticos citados na delação da Odebrecht impacte o apoio ao governo no Congresso Nacional.
Quem estava com o governo continuará, e quem se opunha ficará na oposição. Nada mudará na probabilidade de aprovação da reforma da Previdência e de outras desejadas pelo governo. Como temos dito, não há entre as forças políticas ponderáveis qualquer desejo de derrubá-lo.
Haverá alguma pressão, especialmente na imprensa, para que Temer remonte o ministério sem citados na Lava-Jato. Mas a viabilidade disso é complicada. O Planalto precisa de apoio congressual. O último governo que imaginava surfar na Lava-Jato enquanto os políticos seriam dizimados caiu.
Só a Justiça separa Rodrigo Maia de sua recondução à Presidência da Câmara dos Deputados. E esse assunto está quase resolvido.
Mas “quase" não é resolvido. Especialmente numa era de protagonismo e ativismo judicial.
Há o vetor propriamente legal. Em vigor a Lei da Ficha Limpa, estarão inelegíveis os políticos e candidatos a políticos condenados por um crime, em segunda instância ou órgão colegiado. Inclui-se na última categoria quem tem prerrogativa de foro.
E há uma jurisprudência à vista. Pelo andar da carruagem, o STF impedirá que réus concorram a presidente da República. Pois se réu não pode estar na linha de sucessão, como se decidiu no Caso Renan, muito menos pode ser presidente. E portanto não pode ser candidato a presidente.
Por esse segundo critério, nem será necessário a Justiça Federal do Paraná condenar Lula, e o TRF-4 referendar a condenação. Bastará que, no momento de registro da candidatura, Lula seja réu em alguma ação penal. Se prevalecer o critério, seu nome estará impugnado.
Mas não é realista imaginar que a nossa Justiça, investida hoje de um poder de veto talvez só comparável ao dos aiatolás iranianos, queira se deter em Lula e no PT. Nem que o Ministério Público Federal seja contido no impulso de refundar a República, por meio da supressão de uma camada política.
A homologação da delação da Odebrecht será o tiro de largada rumo a 2018. O seu previsto amplo espectro permitirá ao MPF e à Justiça "pescar no aquário”. E escolhendo os peixes. E mesmo uma condução técnica, como deve ser, não conseguirá impedir a leitura política.
Muitos serão citados. Mas nem todos estarão sendo investigados. Até para investigar não basta uma delação. Dos investigados, nem todos estarão denunciados. E denúncia não é sinônimo de aceitação. Muito menos de condenação. Muito menos no prazo exíguo de pouco mais de um ano.
Para a eleição de 2018, a variável principal será o tempo. A curiosidade diante do ritmo do STF em cada caso de envolvimento na Lava-Jato só se comparará à atenção para a evolução das pesquisas eleitorais. Candidatos e Justiça disputarão uma corrida contra o relógio, e é razoável prever que o quadro final de candidaturas sofrerá de forte instabilidade.
Eis o efeito jurídico-político principal da morte do ministro Teori Zawascki, de abençoada memória. O inevitável atraso na Lava-Jato terá efeitos políticos no médio e longo prazos. Mesmo com uma homologação rápida, não haverá como o novo relator assumir no ritmo em que a coisa vinha sendo feita.
Tudo que influir no compasso da Lava-Jato, e portanto da sucessão de 2018, deve ser acompanhado com atenção redobrada. Mesmo no caso de um outsider atropelar por fora e deixar na poeira toda uma gama de candidatos citados em delações, isso não acontecerá instantaneamente.
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Um novo relator para a Lava-Jato no STF é fator de efeito residual na política de curto prazo. É improvável que mesmo a divulgação da lista de políticos citados na delação da Odebrecht impacte o apoio ao governo no Congresso Nacional.
Quem estava com o governo continuará, e quem se opunha ficará na oposição. Nada mudará na probabilidade de aprovação da reforma da Previdência e de outras desejadas pelo governo. Como temos dito, não há entre as forças políticas ponderáveis qualquer desejo de derrubá-lo.
Haverá alguma pressão, especialmente na imprensa, para que Temer remonte o ministério sem citados na Lava-Jato. Mas a viabilidade disso é complicada. O Planalto precisa de apoio congressual. O último governo que imaginava surfar na Lava-Jato enquanto os políticos seriam dizimados caiu.
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Só a Justiça separa Rodrigo Maia de sua recondução à Presidência da Câmara dos Deputados. E esse assunto está quase resolvido.
Mas “quase" não é resolvido. Especialmente numa era de protagonismo e ativismo judicial.
segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
As dúvidas sobre 2018 diante da projetada recuperação (medíocre) da economia
Há consenso sobre a faixa estreita em que oscilam as projeções para o
futuro do governo. Concentram-se entre um desfecho à Sarney, com
fraqueza política combinada ao fracasso econômico, e à Fernando
Henrique, com fraqueza política mas algum portfólio na economia.
Trata-se de uma faixa de probabilidades concentradas. Há pontos possíveis fora da faixa? Naturalmente. Temer pode concluir o mandato cavalgando um sucesso estrondoso na economia, e pode também ver sua passagem no Planalto abreviada num rebote da crise política. Mas é menos provável.
É humano e natural o situacionismo enxergar-se como um projeto político com possibilidades de perenização, mas os mundos da política e da economia veem-no cada vez mais como uma simples transição. E a pergunta que nasce desse constatar é "transição para onde?".
Por enquanto, as dúvidas aparecem no rol de possíveis candidatos. Qual deles estará apto a disputar depois de concluídas (estarão concluídas?) as delações da Lava-Jato e filhotes? Há o aspecto legal, da Ficha Limpa, mas certamente não será o único. Nem o principal.
A questão central é antever qual será o bloco político-social majoritário daqui a pouco menos de dois anos, quando os eleitores forem chamados a decidir a troca de guarda no Palácio do Planalto. Pois é extremamente provável que a polarização político-ideológica reapareça.
Todas as projeções apontam que a recuperação econômica virá com mais nitidez apenas em 2018, e não vai ser brilhante. Isso será um problema para a situação. Que entretanto sempre poderá debitar ao PT o desastre econômico do terceiro e quarto governos petistas.
O PT e satélites precisarão lidar portanto com a própria herança maldita, que será ainda bem recente. Mas terão um ativo: os dois primeiros governos petistas, nos quais a vida da maior parte da população melhorou. Daí que Lula tenha colhido já no poder três vitórias eleitorais seguidas.
O que vai prevalecer? A observação mostra que ninguém se arrisca a prever. Se é verdade que as ideias liberais têm ganhado entre nós tração inédita, ainda resta conferir sua capacidade de prevalecer, eleitoral e nacionalmente, sobre o nacional-estatismo. É uma incógnita.
E qual será o vetor decisivo? Novamente, a capacidade de o governo produzir na sociedade sensação de bem-estar e esperança de um futuro melhor. O primeiro aspecto depende de fatores objetivos, enquanto o segundo habita o universo da subjetividade.
A administração Temer é celebrada por sua capacidade de impulsionar uma agenda congressual demandada pelos que amputaram o mandato de Dilma. Isso lhe oferece a tolerância dos que reuniram a massa crítica para remover o governo caído.
Mas está longe de garantir qualquer coisa quando se amplia o universo auscultado, como mostram com nitidez todas as pesquisas de avaliação do governo e, principalmente, as de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2018.
Uma eventual inelegibilidade de Lula não solucionaria esse enigma político. Aliás, seria interessante se as pesquisas passassem a incluir a seguinte pergunta: "No caso de haver apenas dois candidatos, um apoiado por Temer e outro por Lula, em quem você votaria para presidente da República?" Alguém arrisca uma previsão?
Um governo só perde eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados quando está fraco no Parlamento ou erra demais. Não parece que o quadro agora traga nenhuma dessas duas circunstâncias.
Uma curiosidade: a duas semanas de terminar seu atual mandato na cadeira, Rodrigo Maia ainda não despachou sobre o pedido de impeachment de Temer, desencadeado pelas revelações do ex-ministro da Cultura.
Maia pode despachar no recesso. Mas também pode deixar a decisão para o sucessor. Que pode ser ele mesmo ou alguém que não tenha contado com o apoio de Temer na eleição.
Trata-se de uma faixa de probabilidades concentradas. Há pontos possíveis fora da faixa? Naturalmente. Temer pode concluir o mandato cavalgando um sucesso estrondoso na economia, e pode também ver sua passagem no Planalto abreviada num rebote da crise política. Mas é menos provável.
É humano e natural o situacionismo enxergar-se como um projeto político com possibilidades de perenização, mas os mundos da política e da economia veem-no cada vez mais como uma simples transição. E a pergunta que nasce desse constatar é "transição para onde?".
Por enquanto, as dúvidas aparecem no rol de possíveis candidatos. Qual deles estará apto a disputar depois de concluídas (estarão concluídas?) as delações da Lava-Jato e filhotes? Há o aspecto legal, da Ficha Limpa, mas certamente não será o único. Nem o principal.
A questão central é antever qual será o bloco político-social majoritário daqui a pouco menos de dois anos, quando os eleitores forem chamados a decidir a troca de guarda no Palácio do Planalto. Pois é extremamente provável que a polarização político-ideológica reapareça.
Todas as projeções apontam que a recuperação econômica virá com mais nitidez apenas em 2018, e não vai ser brilhante. Isso será um problema para a situação. Que entretanto sempre poderá debitar ao PT o desastre econômico do terceiro e quarto governos petistas.
O PT e satélites precisarão lidar portanto com a própria herança maldita, que será ainda bem recente. Mas terão um ativo: os dois primeiros governos petistas, nos quais a vida da maior parte da população melhorou. Daí que Lula tenha colhido já no poder três vitórias eleitorais seguidas.
O que vai prevalecer? A observação mostra que ninguém se arrisca a prever. Se é verdade que as ideias liberais têm ganhado entre nós tração inédita, ainda resta conferir sua capacidade de prevalecer, eleitoral e nacionalmente, sobre o nacional-estatismo. É uma incógnita.
E qual será o vetor decisivo? Novamente, a capacidade de o governo produzir na sociedade sensação de bem-estar e esperança de um futuro melhor. O primeiro aspecto depende de fatores objetivos, enquanto o segundo habita o universo da subjetividade.
A administração Temer é celebrada por sua capacidade de impulsionar uma agenda congressual demandada pelos que amputaram o mandato de Dilma. Isso lhe oferece a tolerância dos que reuniram a massa crítica para remover o governo caído.
Mas está longe de garantir qualquer coisa quando se amplia o universo auscultado, como mostram com nitidez todas as pesquisas de avaliação do governo e, principalmente, as de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2018.
Uma eventual inelegibilidade de Lula não solucionaria esse enigma político. Aliás, seria interessante se as pesquisas passassem a incluir a seguinte pergunta: "No caso de haver apenas dois candidatos, um apoiado por Temer e outro por Lula, em quem você votaria para presidente da República?" Alguém arrisca uma previsão?
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Um governo só perde eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados quando está fraco no Parlamento ou erra demais. Não parece que o quadro agora traga nenhuma dessas duas circunstâncias.
Uma curiosidade: a duas semanas de terminar seu atual mandato na cadeira, Rodrigo Maia ainda não despachou sobre o pedido de impeachment de Temer, desencadeado pelas revelações do ex-ministro da Cultura.
Maia pode despachar no recesso. Mas também pode deixar a decisão para o sucessor. Que pode ser ele mesmo ou alguém que não tenha contado com o apoio de Temer na eleição.
segunda-feira, 9 de janeiro de 2017
O Brasil vive um parlamentarismo sem primeiro-ministro. E onde está o risco
Chega a surpreender que não se detecte no cenário político nenhum movimento consistente para abreviar um governo impopular e aquém das necessidades e demandas sociais, como se vê no contexto dos morticínios nas penitenciárias do Norte.
Há sim discursos, aqui e ali, sobre a conveniência de antecipar a troca de guarda marcada para janeiro de 2019. Mas são falas voltadas muito mais para manter entretido um mercado eleitoral à esquerda do que iniciativas reais, derivadas de um desejo decisivo de ruptura.
O sinal mais evidente da ausência de vontade de mudança são as articulações para a sucessão nas presidências no Congresso Nacional. As poucas instabilidades do processo nascem da economia doméstica do Legislativo, e não de algum movimento forte contra o Executivo.
Talvez também porque o sistema político brasileiro deslizou para um parlamentarismo sem primeiro-ministro. Ou melhor, com revezamento na chefia do governo. Na semana que passou, o papel foi ocupado pela presidente do Supremo Tribunal Federal.
Desde a Constituinte, que montou um edifício parlamentarista e arrematou com o presidencialismo, o país habituou-se à tensão e à disputa permanentes entre os Poderes. Mas costumava haver certo consenso sobre o papel moderador do Executivo. Agora isso acabou.
Já escrevemos aqui sobre os riscos do cenário de ausência do poder moderador. Mas, paradoxalmente, acaba funcionando também como vetor de estabilização. Se o Executivo está muito enfraquecido, o que os outros atores ganhariam substituindo o presidente por alguém forte?
Enquanto isso, a nave vai. Há as turbulências já programadas, como os novos capítulos da Lava-Jato, com a dúvida sobre o volume da lipoaspiração que imporão ao governo. Ou a eterna esfinge do processo para a cassação da chapa presidencial no TSE.
Mas nota-se uma diferença em relação ao cenário de Dilma Rousseff. Ali, procuraram-se os motivos para derrubá-la. Agora não há propriamente uma busca. Há dúvidas sobre os mata-burros que Michel Temer precisará ultrapassar. É mais uma curiosidade, quase acadêmica.
Enquanto isso, Temer vai sobrevivendo. Onde está o risco? Na Câmara dos Deputados não parece estar, pois há uma convergência progressiva por soluções consensuais. Sem o PT e a esquerda, e sem o PSDB, qualquer iniciativa do assim chamado "centrão" tem alcance limitado.
O risco está no cansaço progressivo com a falta de luz no fim do túnel da economia. O Brasil vive os primórdios da enésima decepção com o liberalismo, depois de se decepcionar pela enésima vez com o estatismo desenvolvimentista.
Até quando persistirá a paciência social com a situação? Irá até 2018? Difícil, pois se não houver melhora os próprios políticos tratarão de catalisar a insatisfação potencial, de olho nas urnas majoritárias e proporcionais de daqui a pouco menos de dois anos.
Temer tem uma trégua, frágil mas real, até que o Congresso vote a reforma da Previdência Social. Se a votação empacar ou se a montanha parir um rato, haverá pressões entrópicas crescentes. E quando for votado, os olhos se voltarão para 2018.
Rodrigo Maia caminha para se reeleger à Presidência da Câmara dos Deputados. Só a Justiça pode atrapalhar. Porque nem PSDB nem PT querem abreviar o governo Temer.
As preocupações iniciais sobre um hipotético fortalecimento excessivo do presidente da República, o que o anabolizaria para uma possível reeleição, vão perdendo relevância diante dos fatos de seu governo.
E sempre houve a consciência de que as forças majoritárias só teriam a ganhar se o necessário ajuste fosse feito por um governo de transição, deixando a casa razoavelmente organizada para o vencedor de 2018.
Falta, porém, combinar com a Lava-Jato e com sua excelência, o povo. No momento, este não dá sinais de querer conflagração. E aquele está às voltas com a coesão do mundo político na estratégia de contenção de danos.
Pois a Lava-Jato é imparável no seu universo. Mas suas consequências políticas dependem também do estágio de agregação ou desagregação da política.
Há sim discursos, aqui e ali, sobre a conveniência de antecipar a troca de guarda marcada para janeiro de 2019. Mas são falas voltadas muito mais para manter entretido um mercado eleitoral à esquerda do que iniciativas reais, derivadas de um desejo decisivo de ruptura.
O sinal mais evidente da ausência de vontade de mudança são as articulações para a sucessão nas presidências no Congresso Nacional. As poucas instabilidades do processo nascem da economia doméstica do Legislativo, e não de algum movimento forte contra o Executivo.
Talvez também porque o sistema político brasileiro deslizou para um parlamentarismo sem primeiro-ministro. Ou melhor, com revezamento na chefia do governo. Na semana que passou, o papel foi ocupado pela presidente do Supremo Tribunal Federal.
Desde a Constituinte, que montou um edifício parlamentarista e arrematou com o presidencialismo, o país habituou-se à tensão e à disputa permanentes entre os Poderes. Mas costumava haver certo consenso sobre o papel moderador do Executivo. Agora isso acabou.
Já escrevemos aqui sobre os riscos do cenário de ausência do poder moderador. Mas, paradoxalmente, acaba funcionando também como vetor de estabilização. Se o Executivo está muito enfraquecido, o que os outros atores ganhariam substituindo o presidente por alguém forte?
Enquanto isso, a nave vai. Há as turbulências já programadas, como os novos capítulos da Lava-Jato, com a dúvida sobre o volume da lipoaspiração que imporão ao governo. Ou a eterna esfinge do processo para a cassação da chapa presidencial no TSE.
Mas nota-se uma diferença em relação ao cenário de Dilma Rousseff. Ali, procuraram-se os motivos para derrubá-la. Agora não há propriamente uma busca. Há dúvidas sobre os mata-burros que Michel Temer precisará ultrapassar. É mais uma curiosidade, quase acadêmica.
Enquanto isso, Temer vai sobrevivendo. Onde está o risco? Na Câmara dos Deputados não parece estar, pois há uma convergência progressiva por soluções consensuais. Sem o PT e a esquerda, e sem o PSDB, qualquer iniciativa do assim chamado "centrão" tem alcance limitado.
O risco está no cansaço progressivo com a falta de luz no fim do túnel da economia. O Brasil vive os primórdios da enésima decepção com o liberalismo, depois de se decepcionar pela enésima vez com o estatismo desenvolvimentista.
Até quando persistirá a paciência social com a situação? Irá até 2018? Difícil, pois se não houver melhora os próprios políticos tratarão de catalisar a insatisfação potencial, de olho nas urnas majoritárias e proporcionais de daqui a pouco menos de dois anos.
Temer tem uma trégua, frágil mas real, até que o Congresso vote a reforma da Previdência Social. Se a votação empacar ou se a montanha parir um rato, haverá pressões entrópicas crescentes. E quando for votado, os olhos se voltarão para 2018.
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Rodrigo Maia caminha para se reeleger à Presidência da Câmara dos Deputados. Só a Justiça pode atrapalhar. Porque nem PSDB nem PT querem abreviar o governo Temer.
As preocupações iniciais sobre um hipotético fortalecimento excessivo do presidente da República, o que o anabolizaria para uma possível reeleição, vão perdendo relevância diante dos fatos de seu governo.
E sempre houve a consciência de que as forças majoritárias só teriam a ganhar se o necessário ajuste fosse feito por um governo de transição, deixando a casa razoavelmente organizada para o vencedor de 2018.
Falta, porém, combinar com a Lava-Jato e com sua excelência, o povo. No momento, este não dá sinais de querer conflagração. E aquele está às voltas com a coesão do mundo político na estratégia de contenção de danos.
Pois a Lava-Jato é imparável no seu universo. Mas suas consequências políticas dependem também do estágio de agregação ou desagregação da política.
segunda-feira, 26 de dezembro de 2016
A Justiça decidirá os candidatos em 2018, mas o desfecho será sempre político
A combinação entre os efeitos da Lava-Jato, da Ficha Limpa e da jurisprudência em desenho no STF sobre a restrição a réus na linha de sucessão presidencial dará ao Ministério Público e ao Judiciário uma força inédita na definição dos candidatos a presidente em 2018.
A Ficha Limpa já impede candidatura de condenado em segunda instância ou em órgão colegiado. E se o Supremo decide que réu não pode suceder o presidente, tampouco poderá concorrer a presidente, a prevalecer a lógica.
Um juiz de primeira instância já pode, portanto, impedir hoje a candidatura a presidente de quem não possui prerrogativa de foro. E se for mesmo revogado esse "foro privilegiado", qualquer juiz terá poder de veto sobre qualquer candidatura.
Como dizia o Conselheiro Acácio, as consequências vêm sempre depois. O cipoal de leis, normas e jurisprudências produzido a partir da pressão da opinião pública, do dito clamor "popular", vai legando um sistema de entropia crescente. No qual, além de tudo, a disputa eleitoral não acaba.
A desorganização é progressiva. Um sintoma é a incrível porcentagem de possíveis irregularidades na última eleição municipal. Quase 50%. É uma taxa que, houvesse racionalidade na análise, produziria um debate sobre eventuais problemas na legislação.
Mas não há ambiente social para ponderações assim. A pressão -nascida do justo desejo de criar uma política mais limpa- é por mais leis, mais inelegibilidades, mais intervenção judicial. Apesar de não haver indício de que a judicialização esteja a produzir qualidade na representação parlamentar ou no preenchimento dos cargos executivos.
(O Brasil gosta de produzir leis e normas para acreditar ter resolvido os problemas, ainda que eles continuem e até se agravem. Temos uma endeusada Lei de Responsabilidade Fiscal e, apesar disso, estados e municípios estão quebrados. É um bom retrato do país.)
Se juntarmos a sabedoria do Conselheiro ao ensinamento clássico de que quando você transforma a realidade ela também transforma você, a crescente judicialização da política vai produzindo a cada vez maior politização do Judiciário. Ou partidarização.
Se a cada decisão do Congresso os derrotados recorrem ao STF, é natural, quase obrigatório, que este acabe se dividindo em "partidos". Em 1964, as Forças Armadas começaram como o "Partido da Revolução", e logo dividiram-se em facções em luta, que queriam o poder e divergiam sobre como seguir com a dita cuja.
(Atenção: não estou traçando um paralelo estrito entre os fatos de hoje e os de meio século atrás; apenas recorro ao exemplo para lembrar que quando uma instituição externa ocupa o lugar dos políticos é inevitável que se politize e se partidarize.)
É o espírito do tempo, contra o qual pouco adianta reclamar. E há motivos fortes para que tenhamos chegado a isso. O principal deles é que o sistema político legado pela Constituinte impede a renovação endógena, não há descartes endógenos. Os partidos têm dono. E há necessidade portanto de força externa para impor a mudança.
Daí que o debate hoje esteja centrado não no rumo que cada corrente política pretende dar ao país, mas na dúvida sobre quem dos candidatos ao Planalto estará denunciado, condenado ou preso daqui a menos de dois anos.
Mas dois políticos, pelo menos, já perceberam a armadilha.
Luiz Inacio Lula da Silva e Michel Temer, um pela internet e outro em rede nacional, falaram neste fim de ano sobre como acreditam que o Brasil vai voltar a se desenvolver e gerar emprego e renda. Pois se é verdade que a Justiça vai filtrar os nomes, no final quem decidirá será o eleitor. E o eleitor decide, em última instância, com o bolso.
No final, em 2018 (ou já no próximo ano, se o TSE cassar Temer, e se houver eleição direta), o turno decisivo será disputado entre quem acredita que o melhor caminho econômico para o Brasil é um programa principalmente liberal e quem defende o primado do desenvolvimentismo estatal.
Essa peleja não será decidida pela polícia, pelos promotores, pelos juízes ou pela imprensa. Para sorte, aliás, de todos esses. Cada um dos dois campos terá um ou mais de um candidato, que inclusive contará com o apoio de eventuais condenados ou presos, e o eleitor vai escolher.
Também por isso, será inteligente acompanhar até que ponto a "ponte para o futuro" de Temer produzirá resultados. O desfecho de daqui a dois anos depende essencialmente disso. Temer sabe, e Lula também.
Feliz 2017 a todos.
A Ficha Limpa já impede candidatura de condenado em segunda instância ou em órgão colegiado. E se o Supremo decide que réu não pode suceder o presidente, tampouco poderá concorrer a presidente, a prevalecer a lógica.
Um juiz de primeira instância já pode, portanto, impedir hoje a candidatura a presidente de quem não possui prerrogativa de foro. E se for mesmo revogado esse "foro privilegiado", qualquer juiz terá poder de veto sobre qualquer candidatura.
Como dizia o Conselheiro Acácio, as consequências vêm sempre depois. O cipoal de leis, normas e jurisprudências produzido a partir da pressão da opinião pública, do dito clamor "popular", vai legando um sistema de entropia crescente. No qual, além de tudo, a disputa eleitoral não acaba.
A desorganização é progressiva. Um sintoma é a incrível porcentagem de possíveis irregularidades na última eleição municipal. Quase 50%. É uma taxa que, houvesse racionalidade na análise, produziria um debate sobre eventuais problemas na legislação.
Mas não há ambiente social para ponderações assim. A pressão -nascida do justo desejo de criar uma política mais limpa- é por mais leis, mais inelegibilidades, mais intervenção judicial. Apesar de não haver indício de que a judicialização esteja a produzir qualidade na representação parlamentar ou no preenchimento dos cargos executivos.
(O Brasil gosta de produzir leis e normas para acreditar ter resolvido os problemas, ainda que eles continuem e até se agravem. Temos uma endeusada Lei de Responsabilidade Fiscal e, apesar disso, estados e municípios estão quebrados. É um bom retrato do país.)
Se juntarmos a sabedoria do Conselheiro ao ensinamento clássico de que quando você transforma a realidade ela também transforma você, a crescente judicialização da política vai produzindo a cada vez maior politização do Judiciário. Ou partidarização.
Se a cada decisão do Congresso os derrotados recorrem ao STF, é natural, quase obrigatório, que este acabe se dividindo em "partidos". Em 1964, as Forças Armadas começaram como o "Partido da Revolução", e logo dividiram-se em facções em luta, que queriam o poder e divergiam sobre como seguir com a dita cuja.
(Atenção: não estou traçando um paralelo estrito entre os fatos de hoje e os de meio século atrás; apenas recorro ao exemplo para lembrar que quando uma instituição externa ocupa o lugar dos políticos é inevitável que se politize e se partidarize.)
É o espírito do tempo, contra o qual pouco adianta reclamar. E há motivos fortes para que tenhamos chegado a isso. O principal deles é que o sistema político legado pela Constituinte impede a renovação endógena, não há descartes endógenos. Os partidos têm dono. E há necessidade portanto de força externa para impor a mudança.
Daí que o debate hoje esteja centrado não no rumo que cada corrente política pretende dar ao país, mas na dúvida sobre quem dos candidatos ao Planalto estará denunciado, condenado ou preso daqui a menos de dois anos.
Mas dois políticos, pelo menos, já perceberam a armadilha.
Luiz Inacio Lula da Silva e Michel Temer, um pela internet e outro em rede nacional, falaram neste fim de ano sobre como acreditam que o Brasil vai voltar a se desenvolver e gerar emprego e renda. Pois se é verdade que a Justiça vai filtrar os nomes, no final quem decidirá será o eleitor. E o eleitor decide, em última instância, com o bolso.
No final, em 2018 (ou já no próximo ano, se o TSE cassar Temer, e se houver eleição direta), o turno decisivo será disputado entre quem acredita que o melhor caminho econômico para o Brasil é um programa principalmente liberal e quem defende o primado do desenvolvimentismo estatal.
Essa peleja não será decidida pela polícia, pelos promotores, pelos juízes ou pela imprensa. Para sorte, aliás, de todos esses. Cada um dos dois campos terá um ou mais de um candidato, que inclusive contará com o apoio de eventuais condenados ou presos, e o eleitor vai escolher.
Também por isso, será inteligente acompanhar até que ponto a "ponte para o futuro" de Temer produzirá resultados. O desfecho de daqui a dois anos depende essencialmente disso. Temer sabe, e Lula também.
Feliz 2017 a todos.
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
Os riscos para Michel Temer num 2017 com certeza turbulento, e o risco principal
Faltam menos de duas semanas para 2016 dar lugar a 2017, e Michel Temer tem imensa possibilidade de atravessar a data fatídica que fechará a via constitucional para um eventual sucessor extraordinário ser escolhido pela via direta. Não deixa de ser um alívio para a atribulada administração.
Temer preferiria que o único tema do debate fossem as reformas liberais. Os cães ladrariam e a caravana passaria. Mas a incerteza econômica, as delações premiadas e as crises endógenas (Caso Calero) fizeram o governo chegar ao fim do ano com a sobrevivência, se não ameaçada, em discussão.
Listamos aqui alguns riscos a monitorar para saber se Temer presidente chega a 31 de dezembro de 2018.
1. Conflito de poderes e corporativismo judiciário são ameaça à recuperação econômica. É baixo o risco de o STF derrubar a proibição constitucional de aumento real nos gastos públicos aprovada pelo Congresso. Mas a eventual perenização dos choques entre Legislativo e Judiciário pode acrescentar incerteza econômica num quadro já bastante movediço.
E não se deve subestimar a reação judiciária à combinação dos dois garrotes: o teto de gastos e o bloqueio aos supersalários, que ainda precisa passar na Câmara dos Deputados. Sem falar na reforma da previdência social, outro foco de grande insatisfação.
O risco de o STF derrubar o teto constitucional de gastos está em 20%. Já o fim dos supersalários pode ser objeto de uma negociação política entre Congresso e Supremo. No momento, alguma reforma da previdência tem 60% de probabilidade de aprovação.
2. Gigantescas manifestações anti-Temer ainda são improváveis. A reprovação do governo é alta e a potencial resistência social às reformas também é grande. Mas as manifestações de rua contra o governo e seus aliados no Congresso têm sido pequenas. Não há, nem em formação, uma maioria política que pense ser vital para o país tirar Temer da Presidência.
O risco imediato de imensas mobilizações populares anti-Temer está em 10%. A oposição política debilitou-se gravemente no impeachment e nas eleições. E o discurso “Fora Temer” é mais luta pelo mercado eleitoral oposicionista do que objetivo real de quem discursa.
Mas é bom ficar de olho nas reações à reforma da previdência.
3. PSDB é instável, mas ajuda, por enquanto, a estabilizar o governo. A instabilidade produzida pela disputa interna do PSDB é outro foco potencial de graves problemas para o governo. A administração começou como uma aliança PMDB-PSDB, mas as seguidas atribulações do partido do presidente vêm invertendo na prática a relação de forças.
Para sorte do Planalto, a maioria dos líderes e dirigentes tucanos querem entrar mais no governo, e não sair. Mas é algo que deve ser monitorado em tempo real. Se o PSDB farejar contaminação das possibilidade eleitorais de 2018 a inquietação vai aumentar.
4. Risco principal é Temer perder a eleição para presidente da Câmara dos Deputados. Seria um iceberg no casco. É vital para o governo não perder a eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. O novo presidente substituirá Temer se este cair, e conduzirá a eventual eleição do substituto, pelo Congresso. Um presidente da Câmara recém-eleito, e na cadeira, seria candidato forte na indireta.
O novo presidente da Câmara poderia, de olho no cargo imediatamente acima, aceitar um pedido de impeachment de Temer, o que teria efeito sobre as demais variáveis. Seria o catalisador de manifestações de rua, paralisaria a agenda liberal e criaria uma pressão imensa sobre o PSDB.
E o novo ambiente político incidiria sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. E tudo sob a sombra permanente da Lava-Jato.
Não será trivial para os operadores políticos do Palácio do Planalto amarrar as pontas da sucessão na Câmara. Precisam combinar harmonicamente interesses múltiplos e muitas vezes contraditórios. A reforma ministerial deve entrar no jogo. Nisso, só uma certeza: o governo não pode se dar ao luxo de perder.
Temer não está em condições de deixar surgir esse novo personagem no palco da conturbada política nacional.
Temer preferiria que o único tema do debate fossem as reformas liberais. Os cães ladrariam e a caravana passaria. Mas a incerteza econômica, as delações premiadas e as crises endógenas (Caso Calero) fizeram o governo chegar ao fim do ano com a sobrevivência, se não ameaçada, em discussão.
Listamos aqui alguns riscos a monitorar para saber se Temer presidente chega a 31 de dezembro de 2018.
1. Conflito de poderes e corporativismo judiciário são ameaça à recuperação econômica. É baixo o risco de o STF derrubar a proibição constitucional de aumento real nos gastos públicos aprovada pelo Congresso. Mas a eventual perenização dos choques entre Legislativo e Judiciário pode acrescentar incerteza econômica num quadro já bastante movediço.
E não se deve subestimar a reação judiciária à combinação dos dois garrotes: o teto de gastos e o bloqueio aos supersalários, que ainda precisa passar na Câmara dos Deputados. Sem falar na reforma da previdência social, outro foco de grande insatisfação.
O risco de o STF derrubar o teto constitucional de gastos está em 20%. Já o fim dos supersalários pode ser objeto de uma negociação política entre Congresso e Supremo. No momento, alguma reforma da previdência tem 60% de probabilidade de aprovação.
2. Gigantescas manifestações anti-Temer ainda são improváveis. A reprovação do governo é alta e a potencial resistência social às reformas também é grande. Mas as manifestações de rua contra o governo e seus aliados no Congresso têm sido pequenas. Não há, nem em formação, uma maioria política que pense ser vital para o país tirar Temer da Presidência.
O risco imediato de imensas mobilizações populares anti-Temer está em 10%. A oposição política debilitou-se gravemente no impeachment e nas eleições. E o discurso “Fora Temer” é mais luta pelo mercado eleitoral oposicionista do que objetivo real de quem discursa.
Mas é bom ficar de olho nas reações à reforma da previdência.
3. PSDB é instável, mas ajuda, por enquanto, a estabilizar o governo. A instabilidade produzida pela disputa interna do PSDB é outro foco potencial de graves problemas para o governo. A administração começou como uma aliança PMDB-PSDB, mas as seguidas atribulações do partido do presidente vêm invertendo na prática a relação de forças.
Para sorte do Planalto, a maioria dos líderes e dirigentes tucanos querem entrar mais no governo, e não sair. Mas é algo que deve ser monitorado em tempo real. Se o PSDB farejar contaminação das possibilidade eleitorais de 2018 a inquietação vai aumentar.
4. Risco principal é Temer perder a eleição para presidente da Câmara dos Deputados. Seria um iceberg no casco. É vital para o governo não perder a eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. O novo presidente substituirá Temer se este cair, e conduzirá a eventual eleição do substituto, pelo Congresso. Um presidente da Câmara recém-eleito, e na cadeira, seria candidato forte na indireta.
O novo presidente da Câmara poderia, de olho no cargo imediatamente acima, aceitar um pedido de impeachment de Temer, o que teria efeito sobre as demais variáveis. Seria o catalisador de manifestações de rua, paralisaria a agenda liberal e criaria uma pressão imensa sobre o PSDB.
E o novo ambiente político incidiria sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. E tudo sob a sombra permanente da Lava-Jato.
Não será trivial para os operadores políticos do Palácio do Planalto amarrar as pontas da sucessão na Câmara. Precisam combinar harmonicamente interesses múltiplos e muitas vezes contraditórios. A reforma ministerial deve entrar no jogo. Nisso, só uma certeza: o governo não pode se dar ao luxo de perder.
Temer não está em condições de deixar surgir esse novo personagem no palco da conturbada política nacional.
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