O Brasil e a crise entre Rússia e Ucrânia

A cautela do governo Jair Bolsonaro e da principal corrente de oposição (PT) é reflexo da complexidade dos impactos da crise russo-ucraniana sobre o Brasil.

O Brasil é parte do hemisfério ocidental, tem um alinhamento quase estrutural com os Estados Unidos e a Europa devido a fatores geográficos, históricos e políticos. Mas é também um membro dos Brics com ambição global, o que impõe não apenas cuidados comerciais, mas também geopolíticos.Um exemplo na recente visita de Bolsonaro à Rússia foi o apoio à pretensão de o Brasil se tornar membro permanente do Conselho de Segurança.

Após um período marcado pela introdução de fortes elementos ideológicos na política exterior brasileira, a atitude até o momento do Itamaraty diante da crise no leste europeu retoma a linha desenvolvida desde pelo menos meados da década de 1970, ainda nos governos militares: equilibrar-se entre um pró-americanismo estrutural e os novos interesses de um grande país, o Brasil, desejoso de manter certa independência nos assuntos mundiais.

O “até o momento” se deve às crescentes pressões pelo alinhamento pró-ocidental.

O elemento novo dessa guinada: os componentes mais ideológicos do governo e da sua base de sustentação parecem seguir a atitude, também até o momento, de Jair Bolsonaro, voltada a não confrontar a Rússia. Há dois componentes circunstanciais aí:

1) o fato de o governo Joe Biden não ser visto aqui nos círculos do poder como um aliado firme e

2) as boas relações estabelecidas entre Bolsonaro e o presidente russo, Vladimir Putin.

Relações que se consolidam quanto mais Bolsonaro se convence de que Putin não é propriamente de esquerda, mas um nacionalista russo que se apoia no tradicionalismo e no conservadorismo para consolidar seu projeto e seu poder. E o detalhe curioso: até outro dia, se o referencial político era Donald Trump, o ideológico era a Ucrânia pós-Maidan. Basta lembrar das faixas pela “ucranização” nas manifestações da base pró-Bolsonaro.

Há também um componente, não desprezível, de política regional. Não conviria ao Brasil uma consolidação da cooperação militar entre Rússia e Venezuela, o que introduziria um componente de instabilização na fronteira norte. Por implicar um fortalecimento relativo das capacidades militares de Nicolas Maduro em relação a nós, e também por ter, como consequência, um aumento da pressão americana sobre nossa fronteira amazônica.

Ainda sobre as relações com os Estados Unidos e a Europa, não é preciso gastar muito raciocínio para concluir que americanos e europeus apoiariam sem nenhum sofrimento uma alternativa “não-trumpista” a Jair Bolsonaro na sucessão. O PT já identificou bem esse potencial, e hoje busca repaginar-se como um partido social-democrata nos moldes europeus. Os ajustes em sua linha de política exterior falam por si.

Ainda em relação ao PT, a crise russo-ucraniana é um complicador no cenário em que o partido persegue não apenas alianças políticas ao chamado centro, mas também apresentar- se programaticamente mais distante de um perfil que poder ser descrito pelos adversários como “radical”.

Em tese, a velha tática da equidistância, do equilíbrio e do apelo a princípios gerais poderia servir de boia contra a enxurrada de pressões para um alinhamento antirusso. Mas apenas em tese, pois o equilíbrio e a equidistância hoje correm o risco real de serem caracterizados como alinhamento pró-Moscou. O esforço dos aparatos de construção da opinião pública por estes dias chega a ser inédito. Uma observação: os mesmos que criticavam as tendências antichinesas da fase anterior de nossa política externa, e pediam pragmatismo, hoje exigem o sacrifício das relações do Brasil com a Rússia.

O que não deve espantar, pois é apenas política. Será necessário observar agora os desdobramentos das múltiplas pressões sobre a posição brasileira. Cinco pontos de atenção:

• O desfecho da crise russo-ucraniana será puramente militar ou em algum momento haverá um cessar-fogo, com as partes entrando em negociações? Há movimentos do governo ucraniano em favor de aceitar a neutralidade militar exigida pela Rússia, mas no momento o presidente Vladimir Zelensky não parece ter apoio interno suficiente para fazer esse movimento sem risco.

• As eventuais pressões internas desencadeadas pelas duríssimas sanções vao minar a posição de Vladimir Putin?

• Qual será o impacto imediato sobre a economia brasileira? Até que ponto as sanções à Rússia terão consequência sobre os negócios desta com o Brasil?

• Qual será o comportamento do maior parceiro comercial do Brasil, a China, diante das sanções à Rússia? Que impacto isso terá sobre os negócios com o Brasil?

• Como reagirá o mercado global de energia, do qual a Rússia é um jogador-chave?

Um duplo recall

O sistema político-eleitoral brasileiro vem organizado para impedir que o presidente escolhido na urna eleja com ele uma maioria parlamentar partidária. O problema está na base da nossa crônica instabilidade e de presidentes precisarem passar todo o mandato às voltas com a ameaça de impeachment.

E está na raiz de o chefe do Executivo precisar fazer concessões em série no orçamento e na ocupação de estruturas ministeriais e empresas estatais, o que torna o governo potencialmente mais vulnerável. E mais refém, portanto, do Congresso Nacional. E o círculo se fecha.

Teria como resolver, mas não há interesse. Para manter o presidente no cabresto curto.

Eis por que de vez em quando os flutuantes “partidos de centro” ganham o rótulo depreciativo de “centrão”, mas outra hora, quando convém, é oferecido ao útil "centrão" renomear-se como “partidos de centro”.

Uma maneira de resolver seria calcular as bancadas dos estados na Câmara dos Deputados não pelos votos dados aos candidatos a deputado federal, mas aos candidatos a presidente. E calcular as bancadas nas assembleias legislativas pela votação dos candidatos a governador. E nas câmaras municipais pela votação dos candidatos a prefeito.

Mas a simples menção à possibilidade de presidentes terem maioria parlamentar partidária desencadeia por aqui advertências apocalípticas sobre o risco de “populismo”, “cesarismo”, “bonapartismo”. O Brasil deve ser o único país em que a dificuldade estrutural de o chefe do Executivo formar maioria parlamentar é embalada como qualidade.

Mas, se esse problema é de difícil solução, há outro caminho. Talvez seja saudável então aumentar o preço a ser pago pelos legisladores em caso de impeachment. O modelo em vigor, aliás, prevê apenas estímulos ao Congresso Nacional quando se trata de remover o presidente.

Estímulos especialmente aos presidentes das duas Casas, que andam uma casa (sem trocadilho) para adiante na linha de sucessão.

É mamão com açúcar.

Não é normal que a nossa "taxa de mortalidade política” dos presidentes escolhidos na urna ande tão alta. Por que, apenas por hipótese, não estabelecer que remover um presidente deve ser decidido em última instância num referendo? Dando ao eleitor que colocou a autoridade no palácio a última palavra.

Melhor ainda: por que não oferecer a esse mesmo eleitor a possibilidade de decidir também sobre a dissolução do Congresso Nacional e a convocação de novas eleições para o Legislativo federal? Duas perguntas na urna eletrônica em vez de uma. Um duplo recall. Querem remover um presidente? Então que se ofereça ao eleitor a possibilidade de um reset, ou um Ctrl+Alt+Del.

E o método deveria ser replicado nas assembleias estaduais e câmaras municipais.

Há com certeza outras ideias. Uma que ensaia voltar é o parlamentarismo, mas ele sofre de duas moléstias: 1) já foi rejeitado em dois plebiscitos; 2) não é razoável achar que um presidente eleito com 60 milhões de votos vá aceitar ser peça decorativa num governo comandado por algum deputado ou senador só porque ele tem apoio nos pares.

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Publicado na revista Veja de 16 de fevereiro de 2022, edição nº 2.776

Deixem nossos mortos em paz

A disputa pelo passado

Volta e meia retorna o debate sobre a derrubada do governo Dilma Rousseff, com a natural disputa de narrativas. Consolidar uma narrativa ou um discurso, plasmá-los no senso comum, confere uma vantagem moral importante na guerra psicológica que inevitavelmente acompanha as disputas sociais e políticas. Então que siga o jogo.

Mas a queda de Dilma, a exemplo do que ocorrera antes com o presidente Fernando Collor, talvez seja um campo de observação útil em termos prospectivos. Em outubro deveremos eleger um presidente, ou reeleger o atual. E sempre vale a pena especular um pouco sobre os fatores que estabilizam ou desestabilizam um primeiro mandatário.

Afinal, antes de Jair Bolsonaro a “taxa de mortalidade política” dos eleitos desde a volta das diretas era de estonteantes 50%. Não parece muito normal.

Por que presidentes brasileiros caem ou precisam passar o mandato às voltas com campanhas pelo impeachment? Dizer “por falta de apoio político” mais parece uma tautologia. Pois a pergunta poderia ser refeita, mantendo sentido idêntico, para “por que os presidentes brasileiros perdem tão facilmente apoio político?”.

Consolidou-se um certo senso comum de que o governo Dilma Rousseff era politicamente estreito, e portanto o antídoto para a desestabilização é a frente ampla. Essa conclusão parece hegemônica hoje no PT. Não discuto a conclusão, mas a premissa está errada.

O governo Dilma tinha ampla participação formal de aliados. E que viraram adversários sem nem ter de sair do governo. Quem teve de sair foi a presidente. E debitar essa virada ao “temperamento” de Dilma também parece algo subjetivo.

A política organiza-se em torno de interesses materiais e da correlação de forças. Claro que com lutas, fricções e flutuações. Mas a base objetiva costuma ter peso decisivo. Políticos são animais selvagens lutando pela sobrevivência na selva.

Não são animaizinhos fofos atrás de um afago.

Dilma Rousseff caiu porque em certo momento não aceitou abrir mão de poder quando a correlação de forças se tornou extremamente desfavorável a ela, devido às escolhas econômicas e ao brutal contraste entre o discurso na campanha de 2014 e a vida real na sequência.

Não aceitou apoiar Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara dos Deputados, perdeu a eleição para ele e depois não aceitou trocar o papel “decorativo” com o vice Michel Temer. E bloqueou um acordo de sobrevivência mútua com Cunha. E não detinha comando sobre os aparelhos estatais de coerção, que eventualmente poderiam fazer os adversários recuar.

Tampouco reunia massa crítica nos instrumentos de condução da opinião pública.

Repetindo. O governo Dilma não era “estreito”. Ela enfraqueceu-se e foi derrubada praticamente de dentro da composição governamental. As escolhas somaram-se às condições objetivas, com o resultado conhecido.

Se em outubro os adversários do PT vencerem e consolidarem um período de hegemonia de direita o governo Dilma continuará a ser visto como o momento em que a esquerda errou e abriu caminho aos opositores. Se Lula ganhar abre-se a estrada para Dilma ser repaginada como a mulher positivamente inflexível que não aceitou negociar os princípios.

Em 2022 o passado também está em disputa.

A eleição e o enigma dos ovos

Há dois movimentos políticos em marcha. O primeiro são os (pré-) candidatos na labuta para ganhar musculatura eleitoral daqui até outubro. Caminham em três frentes. A primeira concentra-se nas alianças; a segunda, na elaboração de uma linha que agrade (ou não desagrade tanto) à elite, especialmente no front econômico-financeiro; e a terceira é a busca de um discurso que encaixe no anseio popular.

Poucos têm a maestria de combinar essas três variáveis sem criar um monstrengo desconjuntado.

É a rotina das eleições, até aqui nada de novo. Como já dito, Luiz Inácio Lula da Silva opera com a memória dos governos dele e com o antibolsonarismo. Jair Bolsonaro, com as possibilidades de ação governamental, o antipetismo e também a memória dos problemas do período petista. Os demais enfrentam o desafio do cesto de caranguejos: evitar que outro da “terceira via” escape para fora do cesto.

Há um segundo movimento, visível porém implícito. É o das “instituições funcionando” para preservar o próprio poder, nutrido desde 2015 no caldo de cultura do enfraquecimento presidencial. Começou com Dilma Rousseff e seu complicado segundo mandato, seguiu com Michel Temer e sua desidratação progressiva e atinge o ápice agora com Jair Bolsonaro e suas dificuldades, especialmente na pandemia.

Qual será o poder do próximo presidente (inclusive e principalmente se for o atual) sobre o orçamento federal? Bastante relativo. O comando das despesas governamentais é hoje prerrogativa do Congresso Nacional, fenômeno sintetizado e simbolizado na dimensão adquirida pelas emendas parlamentares. Mas não só. Nunca o Legislativo teve tanto poder sobre o dinheiro que em teoria deveria ser decidido pelo Executivo.

Como será a relação de um presidente “zerado” (ou quase) pela urna, empurrado a Brasília com uns sessenta milhões de votos, tendo diante dele um Congresso viciado no ultraprotagonismo orçamentário? E como será a relação com um Judiciário que tomou o Poder Moderador, formalmente abolido com a República mas informalmente exercido até outro dia pelo Executivo? Quem apostar em tensão e ranger de dentes não vai errar.

Mesmo que diante do distinto público, pelo menos no começo, todos procurem manter as aparências.

No Parlamento, ensaia-se enfrentar o desafio desenterrando, pela enésima vez, a tese parlamentarista, agora maquiada de “semipresidencialismo”. Aliás é o que se passa desde a formação da Nova República. Procura-se resolver o problema amputando, ou ao menos lipoaspirando, a soberania popular. Bate-se continência para a memória das “diretas já” e conspira-se para enterrar o que frutificou dela.

A ideia do parlamentarismo foi derrotada em dois plebiscitos, mas a esperteza de batizar como “semipresidencialismo” embute o truque de dizer “não, não estamos desrespeitando o resultado da consulta”.

Já o Judiciário testa os limites de seu ativismo, e ainda parece longe de enfrentar alguma resistência significativa. Transformou-se no chancelador em última instância de todo e qualquer ato governamental. Como isso será revertido?

O exemplo não é novo, mas vale repetir: sabe-se como transformar o ovo cru em omelete, mas ninguém ainda descobriu como percorrer o caminho inverso.

O negócio são os negócios

O negócio são os negócios

Dias atrás o Departamento de Estado divulgou sua versão de uma conversa entre o chefe americano das Relações Exteriores e o homólogo brasileiro. O tema era a tensão entre Rússia e Ucrânia. Na versão de Washington, o relato da troca de informações foi manifestamente anti-russo. Já o lado brasileiro procurou ser comedido ao relatar e buscou certo equilíbrio.

Sendo otimista, talvez estejamos retomando um caminho virtuoso episodicamente perseguido pela política externa brasileira: não nos meter de graça nas brigas dos outros.

Nem sempre é possível, mas deveria ser buscado como doutrina. E implica não somente deixar de apoiar projeções de poder militar de aliados, mas rever outro tipo de ambição: a obsessão pelo nosso suposto soft power. Uma certa leitura, nas relações internacionais, da teoria do brasileiro cordial, movido pelas relações pessoais e pela emoção.

Uma rápida observação do cenário global já seria suficiente para definir o melhor caminho para um país continental e de grande população, mas ainda aprisionado pelo déficit de desenvolvimento e pelo desequilíbrio entre agricultura e indústria, e ameaçado de ficar novamente inferiorizado na divisão técnica internacional do trabalho.

Política externa não é, ou não deveria ser, no nosso caso, voltada para conferir prestígio ao detentor do poder ou para promover ideologias mundo afora. Deveríamos apropriar-nos de um lema do qual os nossos amigos americanos estão abrindo mão, por medo de ficarem para trás na globalização (que ironia!): “o negócio dos Estados Unidos são os negócios”.

O Brasil é um país que pode se dar ao luxo de concentrar-se nos negócios, com quem quer que seja, sem querer dizer como o vizinho, próximo ou distante, vai organizar sua casa. Não temos armas de destruição em massa nem pendências fronteiriças, nem participamos de blocos políticos que se definam pela oposição a alguém.

Um primeiro passo seria retomar o conceito de soberania. Se não queremos que se metam na nossa vida, comecemos por não nos meter na vida alheia. Se a pessoa gosta de comentar criticamente relações entre terceiros na política internacional, ou a política interna de outros países, deveria procurar trabalho em veículos da imprensa. Presidente brasileiro tem de cuidar dos interesses do Brasil.

E os assuntos da esfera multilateral? Tratemos nas instâncias multilaterais, sempre tomando o cuidado da razoabilidade. Temos instrumentos para isso. Basta tirar a poeira de velhos conceitos como “autodeterminação das nações” e “solução pacífica das diferenças”. E combater a tentação de achar que vamos ser sócios do intervencionismo alheio.

Enquanto isso, concentremo-nos em buscar espaços econômicos. Qual é nosso principal gargalo na economia? A taxa de investimento? O déficit de infraestrutura? A desindustrialização? Então vamos atrás de parcerias que possam nos trazer soluções. Podem ser americanos, chineses, russos, indianos, europeus, tanto faz.

Num mundo crescentemente fraturado, será um privilégio de poucos. Aproveitemos.

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Publicado na revista Veja de 02 de fevereiro de 2022, edição nº 2.774

A volta do pêndulo

No período em que enfrentou a ação combinada dos adversários para enfraquecer e afinal derrubar o governo Dilma Rousseff, o PT viu criarem contra ele um ambiente político-social de catástrofe iminente, catalisado ao final pelos achados e construções da Operação Lava-Jato. Que se somou vetorialmente à brutal recessão de 2015-16 para afinal dar no que deu.

Mas a ideia-força de “qualquer coisa menos o PT” acabou não beneficiando os criadores, pois a contagem dos votos de 2018 trouxe Jair Bolsonaro, e não algum candidato mais representativo da ampla aliança do impeachment de 2016. Por circunstâncias únicas (foram arrastados pela Lava-Jato), fizeram o bolo, mas não comeram o bolo. Aliás, o núcleo político do governo Michel Temer (PMDB-PSDB) saiu enfraquecido das urnas.

Agora o clima é semelhante, mas, de novo, quem mais agita na esfera psicossocial o que os militares chamam de “guerra psicológica adversa” não parece em situação de colher os frutos. A força do PT na criação de ondas de opinião pública é apenas relativa, mas quem recolhe, até o momento, os dividendos do “tudo menos Bolsonaro” é Luiz Inácio Lula da Silva.

A razão é óbvia. Lula é o antípoda de Bolsonaro, pois este elegeu-se na maré para “evitar a volta do lulopetismo” três anos atrás. E, se Bolsonaro não está bem na nuvem da psique coletiva, para onde o eleitor vai olhar antes de tudo? Na volta do pêndulo, para o outro produto conhecido, o principal concorrente, o que disputa as grandes fatias de market share.

Em 1984, com a derrota das “diretas já”, o movimento político para dar fim ao regime confluiu naturalmente para o PMDB, o antípoda do statu quo instalado em 1964. E nasceu a Aliança Democrática de Tancredo Neves e José Sarney. O fluxo costuma mesmo fluir conforme as linhas de menor resistência.

Daí que Lula, empenhado em evitar surpresas, esteja numa “operação-Tancredo”. Busca consolidar rapidamente a convicção de que vai liderar uma espécie de Aliança Democrática 2.0. Alguém poderia, é claro, levantar dúvidas sobre os resultados da Nova República três décadas depois, mas no atual ambiente não encontrará... ambiente.

O debate, inclusive o debate interno no PT, costuma trazer incógnitas sobre dois pontos: o programa e as alianças. Quanto ao primeiro, a lógica diz que o PT não precisará fazer grandes recuos no ideário social-democrata, desde que possa agitar o “vocês querem mais quatro anos de Bolsonaro?”. Sobre as alianças, há no espectro analítico um certo equívoco recorrente.

Não é verdade que o PT não goste de alianças. O partido tem uma compreensível mentalidade hegemônica, decorrente de seu tamanho e seus resultados na história. Era o que se passava com o PSDB até um tempo atrás. Lula é hiperflexível a alianças, desde que seja o comandante. E é refratário a alianças em que tenha de abrir mão do comando.

O que pode atrapalhar a caminhada petista no momento? Menos a “terceira via” e mais se Jair Bolsonaro conseguir reduzir as taxas de rejeição, se o presidente conseguir desfazer a ideia geral de que ele na Presidência é sinônimo de desastre econômico, sanitário e político. As recentes manifestações do chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, apontam para essa tentativa.

Claro que a terceira via tem tempo para encorpar, mas por enquanto não dá sinais. Pois não comanda o espetáculo. E não é fácil o pêndulo parar sozinho no meio da trajetória.

A palavra esquecida

Quem tem caminho para chegar vitorioso a outubro de 2022, em um ou dois turnos? No momento, todos os campos, apesar do clima de estagnação. Está é natural, pois as pesquisas mostram-se algo inalteradas e convergentes. Se a eleição fosse hoje, Luiz Inácio Lula da Silva ganharia. O detalhe: a eleição não é hoje, temos pelo menos longos oito meses e meio até lá.

É um período para a terceira via tentar conectar-se ao ponto sensível das massas. O principal obstáculo é ela, a terceira via, continuar acreditando que existe na sociedade um desejo, ainda não completamente decifrado, de “rejeitar os extremos”. O problema: esse tem-se revelado um assunto forte na bolha autonomeada centrista, mas vem sendo completamente ignorado pela maior parte da população.

Lula e Jair Bolsonaro têm hoje somados uns 60% de intenção de voto estimulado e não muito longe disso de espontâneo. Se ambos fossem vistos pelo eleitorado como “extremistas”, poder-se-ia concluir que o extremismo é mais popular do que dizem por aí. Claro que não é isso. Bolsonaro e Lula lideram porque, desculpem a tautologia, são identificados como líderes pelo respectivo campo político e por ofertarem propostas concretas para problemas reais.

Lula vem liderando seu campo há uns trinta anos, desde que o antecessor, o PMDB da resistência ao regime militar e herdeiro até então do trabalhismo, associou-se à ruína econômica do governo José Sarney. A liderança petista estabilizou-se a partir de 1989, tanto que o PSDB, nascido naquele momento como centro-esquerda, precisou depois procurar outra freguesia, outro mercado eleitoral. Que ocupou com sucesso de 1994 a 2018.

O PSDB foi destroçado no segundo tempo da Operação Lava-Jato e quem pagou o pato quatro anos atrás foram Geraldo Alckmin, candidato a presidente, e os principais governadores da legenda. Aí o vácuo sugou Jair Bolsonaro, que calhou de estar no lugar certo na hora certa. Competência e sorte. Mas Bolsonaro não soube navegar bem na tempestade da Covid-19 e vem emagrecendo politicamente. O que anima os candidatos a sucedê-lo na turma dele.

Pois Lula parece consolidado na esquerda. Ciro Gomes que o diga.

O desafio de todos jogadores é o mesmo: tomar para si a bandeira da prosperidade, a imagem de quem mais tem condição de levar o país, as famílias e as pessoas a uma vida melhor. Lula está em vantagem pelo currículo. Bolsonaro retém os fiéis ideológicos, procura trabalhar a má lembrança do segundo período Dilma Rousseff e também o fantasma das dificuldades econômicas enfrentadas por Venezuela e, em grau bem menor, Argentina.

O presidente tem um problema adicional: não consegue se conectar às entregas de seus ministros, pela simples razão de não transmitir a impressão de estar voltado à operação governamental propriamente dita. Um exemplo extremo se dá nas tragédias causadas pelas chuvas. Agitar a própria bolha 24x7 ajuda a manter a base mais fiel, mas tem pelo menos um efeito colateral: não sobra espaço comunicacional para tentar capitalizar o que o governo efetivamente faz.

E a terceira via? Sergio Moro vem até o momento prisioneiro de um único tema, que nesta hora não leva jeito de ser a principal preocupação das pessoas: a corrupção. Ciro Gomes está encapsulado, tem seu público mas não consegue crescer para nenhum dos dois lados. E João Doria enfrenta uma certa descrença decorrente das pesquisas e de um desempenho relativamente inferior em São Paulo, quando comparado ao retrospecto de governadores tucanos paulistas candidatos a presidente.

Mas o jogo ainda está sendo jogado. E, de novo, vai ganhar quem conseguir associar-se à esperança de um futuro de prosperidade. Que obrigatoriamente estará vinculado ao desenvolvimento. Uma palavra ultimamente pouco lembrada. Mas cuja hora vai chegar.

Puro sumo de Brasil

Não é uma característica só do Brasil, mas aqui o problema vem atingindo patamares extremos: o modus operandi do sistema político-comunicacional-institucional vai se mostrando pouco compatível com a busca da eficiência das políticas públicas. O exemplo mais recente são os bate-bocas sobre a reforma trabalhista e o teto de gastos.

Como deveria funcionar, se fosse razoável? Tomar-se-iam decisões. A partir dos resultados, seriam feitos os ajustes. Claro que a política não é um “sistema ideal”, envolve disputas não necessariamente movidas pela “busca da verdade”, longe disso. Mas daí a aceitar como natural a absoluta disfuncionalidade vai certa distância.

É esperado que os proponentes da reforma trabalhista e do teto de gastos defendam-nos com fervor. E deveria ser recebido com a mesma naturalidade que os oponentes das medidas surfem sobre o que apontam como consequências duvidosas.

A reforma trabalhista corrigiu algumas distorções. Duas delas: a proliferação desenfreada de sindicatos cartoriais, criados unicamente para operar a contribuição sindical, e a indústria de ações trabalhistas. Mas, de carona, passou-se a boiada, com uma maioria congressual de centro-direita aproveitando a momentânea correlação de forças no governo Michel Temer.

É do jogo, dirão. Então também é do jogo que, chegada a eleição, a esquerda possa perguntar “onde estão os empregos que a reforma garantiu que seriam criados?”.

Numa discussão algo honesta, talvez alguém pudesse concluir que implodir os sindicatos de trabalhadores tenha algo a ver com a deterioração da participação do trabalho na renda nacional. E que o lucro não se realiza no aumento da produtividade da força de trabalho, realiza-se quando o produto encontra comprador.

Não fosse assim, a escravidão não teria ficado obsoleta.

E o sacrossanto teto de gastos? A polêmica em torno dele é puro sumo de Brasil. Fundamental preservar o teto de gastos, dizem. Desde que, é claro, todo ano possa dar-se um jeito de driblar o teto de gastos. Uma hora é a pandemia, outra hora são os precatórios, ou mesmo os programas sociais. Qual será o motivo para romper o teto de gastos em 2022?

Sejamos generosos. Suponhamos que um teto de gastos é mesmo necessário. Não seria mais razoável se ele fosse calculado sobre a arrecadação, em vez de ser a despesa do ano anterior mais a inflação?

Em 2021, o dinheiro recolhido dos impostos ficou bem acima do esperado, mas o país foi lançado à turbulência política quando o governo Bolsonaro informou que ultrapassaria o teto para ampliar o Auxílio Brasil.

Por algumas semanas, pareceu, ou fez-se parecer, que a nação estava à beira da insolvência, que o colapso das contas públicas se avizinhava, com as óbvias decorrências macroeconômicas. Ao fim e ao cabo a montanha pariu não um rato, mas um colibri, pois a música dos números fiscais do fechamento de 2021 veio muito boa, melhor que as previsões mais otimistas.

Esse, aliás, foi outro puro sumo de Brasil.

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Publicado na revista Veja de 19 de janeiro de 2022, edição nº 2.772

Torcida pequena e barulhenta

Processo eleitoral é ambiente propício a ciclotimias. A luta pelo poder mexe forte com a emoção, e costuma levar a oscilações. Vai-se da euforia à depressão, e vice-versa. Buscar os fatos e as variáveis objetivas é prudente para evitar ser arrastado na montanha russa. E é sempre razoável trabalhar com a possibilidade de a realidade virar de repente.

Semanas atrás, o vento soprou a favor da assim chamada terceira via, com a vitória de João Doria nas prévias do PSDB, o lançamento da pré-candidatura de Sergio Moro e a entrada mais firme de nomes como Rodrigo Pacheco e Simone Tebet. Do mesmo jeito que soprara a favor, e sem que se saiba exatamente por quê, algumas semanas depois o vento virou.

Serão só as pesquisas?

E, agora, no “Zeitgeist” deste nosso microtempo, a única dúvida é se Luiz Inácio Lula da Silva ganha no primeiro ou no segundo turnos, neste caso contra Jair Bolsonaro.

Melhor ir com calma. Faltam quase nove meses para o primeiro comparecimento às urnas, tem muita água para correr sob a ponte. E qual a situação de cada um?

A de Jair Bolsonaro é peculiar. Os números da vacinação contra a Covid-19 no Brasil vão bem, e as principais estatísticas econômicas na passagem de ano (na esfera fiscal, no comércio exterior e no emprego) vêm vindo algo acima das (más) expectativas. Mas as pesquisas mostram a dificuldade de o presidente fazer boas notícias virarem musculatura.

Cada um tem sua explicação. Na pandemia da Covid-19, tema-líder nas preocupações do povo, Bolsonaro fez aos adversários o favor de projetar a imagem de alguém muito mais apetrechado para criar problemas do que para resolvê-los. E essa impressão acabou contaminando o conjunto da imagem presidencial.

Dificuldade que mais se agrava quanto mais incompreensíveis são as atitudes do presidente em relação às vacinas.

Daí a, por enquanto, baixa capacidade de o governo transferir ao presidente o capital acumulado nas realizações de seus ministros. O que se complica por outro detalhe: Bolsonaro produz polêmicas em série que geram bem mais calor que luz, aí as entregas materiais do governo enfrentam outro obstáculo para ocupar espaço comunicacional.

Lula está num momento favorável. Recolhe inercialmente, como antípoda natural de Bolsonaro, a maior parte da rejeição ao presidente e pode dar-se ao luxo de trabalhar, por enquanto, a favor do tempo. Período que se bem utilizado servirá para treinar para quando tiver de caminhar em meio ao inevitável tiroteio verbal e às cascas de banana.

E os demais? A terceira via até o momento continua fazendo tudo igual à espera de que, desta vez, acabe colhendo um resultado diferente. Sua principal mensagem, “contra os extremos”, vem dando pouco retorno desde 2018, mas o pessoal não mostra sinal de esmorecer. Seguem firmes fazendo musculação dentro da bolha.

Os times da terceira via têm lembrado as agremiações futebolísticas sobre as quais certa hora o locutor para e diz: “a torcida é pequena, mas olha o barulho que faz”.

A grande aposta do “centro” continua sendo Jair Bolsonaro desmoronar politicamente e abrir espaço para um renovado antilulismo que não precisaria carregar o passivo do bolsonarismo. Por enquanto não há sinal de isso acontecer. Mas, como disse, falta muito tempo para a eleição.

O grid, o potencial de agregação e o desafio de cada um

A economia é sempre um vetor importantíssimo em eleições, costuma ser decisiva, mas está longe de construir consensos automáticos. No auge do lançamento do Plano Real e da euforia por ele desencadeada em 1994, um oposicionista Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu beirar os 30%. O governista Fernando Henrique Cardoso ganhou no primeiro turno, mas com pouquinho acima da necessária metade mais um.

Mesmo nos píncaros da popularidade do primeiro presidente petista, Lula, o piso da oposição tucana nunca baixou do patamar de 40% dos votos no segundo turno. Os fatos são os fatos: governos dependem em boa medida dos resultados, mas, além da eficiência e das realizações, as vitórias e derrotas eleitorais resultam também de movimentos de outra natureza no eleitorado. Especialmente da divisão político-ideológica. Sim, ela conta.

Uma pista é o efeito do deslocamento no segundo turno, em disputas presidenciais, dos eleitores daqueles candidatos que não passaram do primeiro. Um achado a partir dos resultados das eleições brasileiras desde a redemocratização revela que o campo político afinal vitorioso é sempre o com melhor representação, em votos, entre os candidatos eliminados da disputa no primeiro turno.

Dito de outra maneira, se os votos dados a candidatos que não passaram à decisão eram majoritariamente de direita (vamos convencionar haver essencialmente dois campos, direita e esquerda), o nome da direita mostrou-se mais competitivo no segundo turno. Aconteceu com Fernando Collor em 1989 e Jair Bolsonaro em 2018. Quando se deu o contrário, prevaleceu a esquerda, com Lula em 2002 e 2006 e Dilma Rousseff em 2010 e 2014.

E isso não chega a depender absolutamente de apoios formais. O eleitor costuma ser algo cioso da sua independência.

Portanto, talvez seja importante aos atuais candidatos tentar organizar o grid eleitoral de modo a garantir potencial de agregação no segundo turno. Até porque no último quarto de século ninguém ganhou no primeiro. E isso deveria agora receber atenção ainda maior da esquerda, pois desde que se implantou a reeleição nenhum presidente no cargo deixou de se reeleger e, portanto, nunca ficou fora de um segundo turno.

As pesquisas trazem uma boa notícia para Lula. Ele está na frente no primeiro turno e bem na frente no segundo. Ou seja, recolhe a maior parte dos votos de quem não vai à decisão. Efeito da, no momento, muito alta rejeição ao presidente da República, nascida principalmente dos erros cometidos na administração da pandemia. Mas o cenário traz também um alento para Bolsonaro e outros potenciais candidatos de seu campo.

Pois a maior parte do dito centro que busca se impor como terceira via, para eventualmente chegar a segunda, ou quem sabe primeira, é composta de nomes cujos eleitores hoje tendem ao campo político do presidente da República, e não ao do antípoda dele. A exceção é Ciro Gomes. Mesmo no cirismo há um contingente, a ser medido, de eleitores que recusariam o voto em Lula num eventual segundo turno.

Um desafio de Lula é penetrar em certo eleitorado hoje alimentado 24x7 contra ele. O de Bolsonaro é insistir que a alternativa é Lula. E o da terceira via é convencer que Bolsonaro não ganha de Lula.

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Saio em dezembro. Boas festas e ótimo 2022 para todo mundo.

O estranho desfile

Conte a alguém de outro país que o Supremo Tribunal Federal brasileiro dia destes estava discutindo e decidindo se artistas podem ou não cantar em atos de campanha eleitoral, mesmo de graça. E que a Corte resolveu proibir a atividade. Informe também que ela decidiu, ao mesmo tempo, autorizar atos artísticos para arrecadação de recursos para campanhas.

Faça mais: tente explicar a exata diferença entre as duas coisas, e por que uma pode e a outra não.

Boa sorte.

Na melhor tradição brasileira, assiste-se desde a redemocratização a um fluxo de produção legislativa -inclusive da lavra do Judiciário- destinada a “aperfeiçoar” e “corrigir” o sistema eleitoral. Esse furor legiferante tem picos em resposta a revelações de malfeitos, reais ou supostos, e aí os políticos, instados pela opinião pública, correm a dar “repostas à sociedade”.

A bizarrice sobre os “showmícios” é apenas um exemplo. Tomemos o financiamento de campanhas. Em reação a escândalos derivados do financiamento eleitoral ilegal e associados à corrupção, aboliu-se a possibilidade de empresas doarem para candidatos e criou-se -e depois engordou-se- o fundo eleitoral estatal.

O resultado? Conferir uma vantagem decisiva para candidatos ricos e atribuir aos presidentes de partido um superpoder, pois junto à generosa verba estatal não veio um aperfeiçoamento igualmente decisivo da distribuição dos recursos. Os partidos brasileiros são aliás um caso único de entidades financiadas quase totalmente por dinheiro dos impostos mas de que não se exige nenhum compromisso de funcionamento democrático.

E mais. Como a verba pública para cada partido é calculada a partir da votação na eleição anterior, mesmo se a legenda tiver desmilinguido desde o último pleito verá preservado seu "espaço".

O desfile é longo. Agora mesmo assistimos ao desabrochar da campanha eleitoral presidencial (e de governadores, senadores, deputados), mas sem os candidatos poderem dizer-se candidatos. Têm de ser chamados “pré-candidatos” para não correr o risco de punição pela Justiça Eleitoral. E não podem pedir voto, pois ainda não são candidatos, apesar de precisar se comportar como tal pois, afinal, a campanha começou.

Mas a campanha que agora inicia (a largada “oficial” será só em meados do ano que vem) promete extrapolar nas coisas estranhas. Informaram-nos outro dia que a Justiça Eleitoral vai punir “fake news” na eleição, e candidatos que mentirem poderão até ser cassados. E presos.

Se de fato o Brasil conseguir evitar que os políticos mintam, ainda mais nas eleições, será uma inovação merecedora do Nobel de Química. Ou de Alquimia.

O primeiro desafio do Tribunal Superior Eleitoral neste ponto será estabelecer qual o órgão competente para decidir o que é “verdade” e o que é “mentira”. Quem sabe se, à guisa de aperfeiçoamento, a Justiça não poderia definir um rol de verdades oficiais para abastecer as mensagens dos candidatos e evitar que o público, esse coitado indefeso e que precisa ser tutelado pelos sábios de Brasília, fique exposto à desinformação?

Para concluir, conte a seu certamente já espantado interlocutor estrangeiro que nosso sistema eleitoral praticamente impede o vencedor da eleição presidencial de eleger com ele algo próximo de uma maioria parlamentar.

E ao final pergunte se esse estranho desfile tem alguma chance de dar certo.

A zona de conforto e a gasolina

Um aspecto menos abordado da influência das redes sociais é os políticos terem podido entrar numa zona de conforto. Manifestam-se sem muita possibilidade de questionamento, e suas manifestações são distribuídas em geral a seco pelos veículos. Pois estes precisam informar, e não podem se dar ao luxo de ignorar o que é dito por quem está no poder, ou quer estar.

No passado, para aparecer, o político precisava expor-se. Isso ainda não foi neutralizado de todo, mas ficou mais administrável. Claro que com a hegemonia das redes no debate público vem junto a possibilidade cada vez maior de políticos serem alvo de críticas. Mas há aí dois pontos. Os críticos e as suas críticas costumam trafegar preferencialmente dentro de bolhas. E “crítica” é muito diferente de “questionamento”.

Perguntas podem causar bem mais dano que afirmações.

Uma consequência do novo ecossistema é anabolizar o domínio dos políticos sobre a agenda. Eles tuítam alguma coisa, aí o tuíte é distribuído e passa-se à repercussão. Se políticos não precisam responder perguntas incômodas, o debate público tende a orbitar em torno de polêmicas criadas em laboratório. Arranca-rabos geneticamente modificados para causar o menor dano possível ao “projeto”.

E por falar em agenda, dois ensaios brilham por estes dias: se Geraldo Alckmin vai ser o vice de Luiz Inácio Lula da Silva e se Jair Bolsonaro vai ou não para o Partido Liberal (PL). Temas relevantes, mas talvez o distinto público esteja mais interessado em outros, que mais diretamente afetam a sobrevivência. Um: que medida concreta o eleito adotará para baixar o preço dos combustíveis?

O que será que os nossos presidenciáveis pensam a respeito?

Aguardam-se respostas concretas. Sem rolando lero. E o assunto abre muitas possibilidades. Como baratear os combustíveis fósseis ao mesmo tempo que, para salvar o planeta, assume-se o compromisso de reduzir a produção e o consumo de combustíveis fósseis? Como desatar o nó sem revogar a lei da oferta e da demanda?

Esse debate traz naturalmente a discussão sobre a Petrobras. A ideia de privatizar a estatal encontra estrada bem mais livre para trafegar do que no passado. Tem o efeito Lava Jato. E tem o efeito “deixa os preços flutuar”. Em geral para cima. Mas ninguém explicou ainda como e por que transformar o monopólio estatal em monopólio ou oligopólio privado melhoraria a vida do consumidor. Tampouco se explica como seria possível criar um ambiente de concorrência no ramo.

A privatização por enquanto, apesar de todo o buzz, é só uma miragem. A vida real exige dar prioridade aos problemas imediatos. As primeiras coisas primeiro, diz o ditado anglo-saxão. Como controlar o preço dos combustíveis em regime de monopólio da Petrobras sem ferir os direitos dos acionistas minoritários? Então, além de pensar em privatizar, não seria o caso de colocar na mesa a possibilidade de fechar o capital da empresa?

São algumas perguntas à espera de uma oportunidade de serem feitas. E talvez respondidas.

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Publicado na revista Veja de 24 de novembro de 2021, edição nº 2.765

O estupro da memória (Folha de S.Paulo, 16/11/2021)

O ovo cru e o omelete

Um aspecto tem passado algo despercebido em todo esse imbróglio sobre o novo valor do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) e de onde virão os recursos: o assunto ter provocado a necessidade de aprovar uma emenda constitucional. Isso parece ter resultado de dois fatores: a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os precatórios e o teto de gastos ter sido lá atrás introduzido na Constituição.

Tudo sempre guarda alguma explicação, mas é bastante anômalo que decisões simples de governo tenham passado a depender de mudar a Constituição. É um sintoma de várias coisas, antes de tudo de ter caducado a ordem constitucional construída em 1988. É sintoma também do grave enfraquecimento do Executivo. Uma tendência inaugurada pelas vicissitudes de Dilma Rousseff e acelerada no intervalo Michel Temer.

A eleição de Jair Bolsonaro representou um impulso à retomada da centralidade política do Palácio do Planalto, mas a tendência centrífuga retornou conforme o presidente se enfraquecia devido aos próprios erros políticos, especialmente na abordagem da Covid-19. E chegamos à situação atual, quando mexer nos programas sociais depende de PEC, e a rotina diária dos ministros do STF supõe passar o tempo desfazendo o que o governo faz.

A situação agrada a quem está na oposição pois vai levando à progressiva paralisia governamental, e também neutraliza as teóricas vantagens operacionais da maioria congressual. Antigamente, governar dava trabalho. Era preciso ganhar a eleição de presidente e formar base parlamentar sólida. Hoje em dia, basta eleger meia dúzia de deputados e recorrer ao STF quando o governo faz algo que desagrade à opinião pública.

É uma situação confortável para quem, na política, não tem perspectiva de poder formal e regular, e também para quem mais pode influenciar o ir e vir dos cordéis que movimentam a opinião pública. A dúvida é sobre a sustentabilidade. Um debate constante no Brasil é se as instituições estão funcionando. Estão funcionando sim, e funcionando tanto que o sistema de freios e contrapesos chegou ao estado da arte, com eficiência ótima: tudo travou.

A dúvida é como vamos sair da pasmaceira. Um caminho de sempre é a eleição presidencial. O problema: faz muito tempo a humanidade já sabe como transformar ovo cru em omelete, mas a rota inversa é um mistério que permanece insolúvel, desde sempre, aos mais brilhantes cérebros científicos. É ilusão imaginar que bastará eleger alguém para “as instituições” recolherem-se à casinha.

Mas História não é Biologia ou Química. Na História, o omelete pode voltar a ovo cru. Geralmente, situações assim são destravadas por alguém que acaba cortando o nó górdio. Uma coisa é certa, como já foi dito: o cenário crônico de paralisia política, baixo crescimento econômico e travamento institucional não permanecerá indefinidamente. Alguma transição virá. Há apenas duas dúvidas: quem a fará e como.

A sinuca da ingovernabilidade

Todo sistema político estável supõe mecanismos eficazes de disciplinamento do partido, ou partidos, que sustentam o governo. E a regra essencial é o detentor principal de poder deter também grande influência sobre as possibilidades de reprodução do poder de quem lhe dá sustentação. De vez em quando isso se dá com o predomínio da força. No AI-5, o presidente da República podia cassar mandatos. Era sem dúvida um forte instrumento de persuasão.

Em modelos baseados no voto distrital, parlamentaristas ou presidencialistas, o detentor de mandato legislativo costuma equilibrar-se entre a fidelidade ao líder, aos militantes partidários do distrito e ao eleitorado dali. Um exemplo didático são os Estados Unidos. Se o deputado ou senador não dosar bem essas variáveis, corre risco real de ser, inclusive, derrotado nas primárias partidárias da eleição seguinte, e aí não poder nem disputar a recondução.

De vez em quando fica complicado, porque o presidente da República (ou o primeiro-ministro no parlamentarismo) pode querer muito uma coisa que os eleitores do distrito não querem. Um exemplo do momento são governantes que buscam conter fortemente o uso de carvão, no âmbito das iniciativas contra as mudanças climáticas, mas enfrentam a resistência de correligionários eleitos por distritos cuja economia se baseia exatamente nisso.

Nenhum mecanismo de disciplinamento é infalível, mas há os melhores e os piores. Nesse ponto, o Brasil parece esmerar-se na construção de um sistema político em que o Executivo terminará por não dispor de nenhum mecanismo ao mesmo tempo eficiente e aceitável para disciplinar a maioria do Congresso Nacional. É disso também que nasce o crescente e pelo visto irrefreável protagonismo do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal.

Um mecanismo de disciplinamento provado na vida prática é distribuir ministérios aos partidos que apoiam o governo e exigir desses partidos fidelidade nas votações do Congresso. Mas as décadas recentes assistiram à degradação e criminalização dessa prática, que acabou plasmada na consciência coletiva como sinônimo de corrupção. Interessa menos aqui discutir se essa visão é “justa”. Para a política, o que vale é a maneira como a opinião média a enxerga.

E há a agravante do grande número de partidos a satisfazer.

Outro mecanismo é garantir a prevalência dos parlamentares governistas na execução de recursos orçamentários destinados a suas bases eleitorais. Isso também vem sendo crescentemente mal visto, pelas mesmas razões do “loteamento” de cargos. Mas há aí um complicador adicional: o orçamento impositivo, que obriga o governo a pagar parte das emendas parlamentares e na prática dificulta deixar de executar despesas introduzidas no orçamento por quem não lhe dá apoio.

O experimento político brasileiro vem tentando criar um modelo único no mundo, em que se criminaliza oferecer ao parlamentar algum mecanismo de compensação que o faça votar em medidas impopulares, ou simplesmente condenadas pela chamada opinião pública. E governos precisam o tempo todo adotar medidas assim. O resultado: 1) teratomas como os bilhões de reais destinados às “emendas de relator” e 2) a ingovernabilidade que mesmo assim avança.

Há alguns caminhos para sair da sinuca. Um, que na teoria resolveria, seria implantar o voto distrital, puro ou misto, em um ou dois turnos, limitar drasticamente o número de partidos por meio de uma duríssima cláusula de desempenho e tornar obrigatórias as primárias partidárias para indicação de candidatos a todos os cargos. Ah, sim: e impor que partidos só poderão lançar candidatos ou participar em coligação onde tiverem feito convenção.

Há outros, mas nenhum indolor. Todos, para ser aplicados aqui, demandariam uma ruptura com o atual desenho, trazido pelos constituintes de 1988.

Nunca subestime a política

Pergunte a qualquer especialista digno do nome se a pandemia acabou. E se chegou a hora do liberou geral. Duvido que algum responda “sim” e “sim”. E por que não se nota uma grita generalizada contra a reabertura ampla, geral e irrestrita das atividades? Pois o patamar de mortes/dia por Covid-19 ainda bate as centenas.

A explicação está mais no âmbito da ciência política que da infectologia, da imunologia ou da epidemiologia. O liberou geral decorre da crescente péssima relação custo/benefício, para os políticos, de continuar tentando impor as antes celebradas medidas de distanciamento social para reduzir a circulação do SARS-CoV-2.

A real é que o pessoal se cansou e decidiu virar a página. E os políticos, de olho nas urnas do ano que vem, resolveram que não é o caso de dar murro em ponta de faca. Fim.

Poderiam, pelo menos, reforçar a necessidade do uso de máscaras quando a circulação volta ao normal. Mas nem isso.

É verdade que chegamos a bons níveis de vacinação e estamos rondando o número mágico de 60% de vacinados com duas doses, ou única. Mas outros países bem vacinados vêm assistindo a repiques de casos e mortes por novas variantes, e o conceito de “completamente vacinado” sofre mutações em velocidade viral.

A aplicação de doses de reforço espalha-se pelo planeta. Ou melhor, pela parte rica do planeta. Os países pobres continuam comendo poeira. Não chega a ser novidade.

Sim, não parece, mas o Brasil ainda convive com milhares de casos e centenas de mortes no registro diário. Uma atenuante, dirão, é os números estarem declinando já faz algum tempo. Eles vêm caindo desde março/abril, quando a taxa de vacinados ainda era pequena. Eis outro “por quê?” à espera de resposta.

E outra: se estamos abrindo agora porque os números estão caindo, por que não abrimos antes?

Uma boa hipótese para o declínio de casos e mortes desde março/abril é a variante Gama (“de Manaus”) ter “vacinado” em massa a população brasileira, mas isso ainda aguarda comprovação.

Outra hipótese a pesquisar é se vacinas de vírus inativado não seriam mesmo mais eficazes contra variantes. Mas não tem sido elegante tocar nessa possibilidade em certos círculos, dado que a CoronaVac é chinesa.

Mudando de assunto, os Estados Unidos reabrem o turismo a vacinados, inclusive com as vacinas chinesas da Sinovac (nossa CoronaVac) e Sinopharm. E Israel, pioneira na vacinação em massa, aceita, além dessas, também a russa Sputnik V, apesar de o imunizante não estar chancelado pela Organização Mundial da Saúde.

E no Brasil? Por que a CoronaVac ainda não tem aqui o registro definitivo e a Sputnik V continua bloqueada?

As respostas deveriam estar sendo cobradas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas esta corre em raia mais ou menos livre desde que conseguiu transmitir a impressão de não ser alinhada a Jair Messias Bolsonaro. Parece ter recebido, por causa disso, um amplo passe livre.

Nunca subestime a política, mesmo quando ela se esconde atrás da moral ou da ciência.

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Publicado na revista Veja de 10 de novembro de 2023, edição nº 2.763

O buraco na defesa

A hipótese de haver uma maioria centrista que rejeita os “extremos” não se vem comprovando. Desde a estreia, na disputa presidencial de 2018. Mas continua um sucesso de crítica, apesar do até agora insucesso de público. Uma pista pode ajudar a explicar a dificuldade na decolagem. O centrismo é tanto mais capaz de hegemonizar quanto mais inclusivo dá a impressão de ser. A ideia de construir consensos excluindo leva jeito de contradição em termos.

Não se deve subestimar, porém, o potencial de outra espécie de “centrismo”, que mais corretamente deveria levar o nome de “solucionismo”. Talvez haja um amplo contingente de eleitores em busca antes de tudo de soluções práticas para problemas idem, e é bem provável que essa turma venha a decidir a eleição. Trata-se então de encontrar a necessidade e preenchê-la, seguindo o conselho de Norman Vincent Peale.

Se bem que de vez em quando vale também criar a necessidade, ainda que artificialmente. O marketing está aí para isso.

Faz sentido que Luiz Inácio Lula da Silva e mais recentemente Jair Bolsonaro estejam voltados a lapidar a imagem de resolvedores de problemas. O primeiro vem ancorado nas percepções positivas sobre seu governo em temas como a fome. O segundo busca bandeiras sociais. Tem lógica. A pandemia vem deixando um rastro de dificuldades econômicas, e a sobrevivência material ocupa o centro das preocupações desde que casos e mortes despencaram.

O Brasil traz uma peculiaridade no assunto que modernamente leva o nome de inclusão social. O foco gira invariavelmente em torno do papel redistributivo do Estado. Agora mesmo, um bordão de Lula é “incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”. E a luta toda de Bolsonaro é pelo Auxílio Brasil de 400 reais. Ambos estão deixando um buraco na defesa, para alguém que diga a real: só crescimento econômico resolve.

Não se está dizendo aqui que crescimento sozinho resolve, mas que sem crescimento não tem solução. Os exemplos históricos são abundantes. Qual é o problema, então? “Desenvolvimento” virou palavra proibida. Um desafio mais complicado para os países que ficaram para trás, e cuja ascensão econômica agora é combatida pelos que hoje andam na frente como um risco à sobrevivência da humanidade.

Bolsonaro está colhendo os frutos amargos por ter subestimado a necessidade de encaixar a demanda brasileira de desenvolvimento no mindset da hora em escala global. Lula corre o risco de ficar preso na tentação do discurso fácil, na lógica do determinante de matriz nula. Ele é sempre zero. A conhecida interpretação lato sensu do princípio da precaução. Ou seja, se algo representa risco, não faça, até reduzir esse risco a zero, ou perto de zero.

E se tanto Bolsonaro quanto Lula tentarem contornar o desafio, em vez de enfrentar? E se preferirem fixar o discurso na rejeição ao antípoda? Costuma funcionar em países como os Estados Unidos, onde só tem espaço para dois candidatos viáveis. Mas no Brasil isso acabaria deixando o citado buraco na defesa, para alguém que diga que em vez de ficar brigando vai se concentrar em fazer a economia crescer e gerar os urgentes milhões de empregos.

E explicar como.

E depois da eleição?

A transição do Auxílio Emergencial (AE) para o Auxílio Brasil (AB) traz uma boa notícia para o pessoal do Bolsa Família. E uma nem tanto para quem não é. Uns passarão a receber 400 reais (ou mais, a depender do Congresso Nacional) mensais até dezembro de 2022. Outros ficarão sem a ajuda nascida com a pandemia. Será interessante acompanhar o balanço político-aritmético. Na última linha da planilha, será que o governo vai conseguir ganhar em popularidade? Ou vai perder?

Estivessem as autoridades federais desimpedidas, legal e politicamente, para gastar, ou investir, certamente seriam gigantescas as pressões pela extensão do AE até depois da eleição do ano que vem. Muito maiores que o alarido desencadeado pela decisão governamental de fazer uma ginástica contábil e abrir espaço aos 400 reais mensais às famílias do cadastro único.

Alarido que se mostrou desproporcional, pois praticamente cessou quando o presidente da República foi ao ministério da Economia para posar ao lado do ministro e ambos disseram aos jornalistas que estava tudo bem. Entre eles dois e com o AB. E o caso regrediu rapidamente ao seu tamanho natural. Mais uma Batalha de Itararé na nossa longa lista.

Se o assunto deu uma hibernada agora, o agito da semana que acaba já contratou pelo menos um tema relevante para a campanha presidencial. “Candidato fulano ou candidata fulana, se o senhor ou a senhora vencer a eleição, o auxílio de 400 (ou mais) reais vai continuar?” E se a pergunta for para Luiz Inácio Lula da Silva versará sobre um pagamento de 600. Pois é o que, segundo Lula, Jair Bolsonaro deveria estar pagando.

Então já temos aqui um interessante trabalho para economistas de campanhas. Achar de onde tirar esse dinheiro dentro do limite colocado pelo teto de gastos. Cuja continuidade ou não será (já é) outro assunto-chave. Quem quiser o apoio do dito mercado terá de passar por esse beija-mão. Ou negociar algum meio-termo. Por exemplo, tirar do teto os investimentos. Ou os programas sociais. Ou qualquer outra coisa.

Alguma solução precisará aparecer. O cenário hoje é de 1) gastos constitucionalmente engessados e crescentes, 2) tsunami de recursos destinados a emendas parlamentares, 3) resiliência de corporações muito bem situadas no cenário político-administrativo-judicial (e excelentemente conectadas na opinião pública) para defender os próprios privilégios e 4) um teto de gastos determinado não pela arrecadação, mas pela inflação.

O conjunto dessas variáveis tende a produzir o cenário de completa ingovernabilidade que hoje já se vislumbra, e será a situação a aguardar o próximo presidente da República. Que por sua vez já estará, seja o atual ou outro, encaixotado pela crescente superforça orçamentária do Legislativo e pelo voo cada vez mais livre do Judiciário. Dragões que Jair Bolsonaro deveria ter enfrentado, mas vai deixar vitaminados para o sucessor.

Ou para ele mesmo, se conseguir reverter o atual quadro desfavorável.

A força do convencimento

O sistema político-eleitoral brasileiro, a exemplo das engenharias de qualidade duvidosa, tem uma falha estrutural: o processo de escolha dos governantes procura contornar o debate sobre o que farão caso eleitos. E isso é potencializado pela esperteza dos diretamente interessados: quanto menos se antecipa o plano de ação, teoricamente mais liberdade de ação haverá.

A eleição brasileira de 2022 ameaça ser um caso típico. O espectro político está dividido em três grandes campos. Uns querem evitar a volta de Luiz Inácio Lula da Silva. Outros desejam impedir a continuidade de Jair Messias Bolsonaro. Outros ainda propõem ao eleitor derrotar ambos. E, portanto, escolher algo ainda desconhecido, mas que segundo esse campo certamente será preferível às duas alternativas.

A crítica aqui não pretende ser moral, pois os políticos estão apenas escolhendo o caminho aparentemente mais fácil. Como quando o votante é convencido a votar no “novo”, em contraposição ao “velho”. Foi mais ou menos o ocorrido em 2018. E nem dá para condenar o eleitor que de tempos em tempos decide fazer uma faxina, a única atitude à mão diante do descalabro geral, real ou construído no imaginário.

Mas, infelizmente, a conta tem sido pesada. A experiência brasileira com a democracia representativa instituída em 1984-85 não vem sendo boa. Os donos da pátria declaram dia sim outro também o apreço pela Carta de 1988, mas o produto do sistema por ela formalizado é uma cena persistente de baixo crescimento econômico, resiliência da desigualdade social e desorganização política.

Qual a conexão entre as duas coisas, um método de escolha dos governantes baseado na obscuridade e as imensas dificuldades para enfrentar os desafios históricos do Brasil? Toda. Um poder político não se sustenta só no convencimento pela força, precisa da força do convencimento. O processo de escolha do líder é a oportunidade para reunir a musculatura política necessária ao enfrentamento de interesses encastelados na economia e na política.

E aqui se explica aquele “teoricamente” no primeiro parágrafo. O líder que se acha esperto, e surfa só a rejeição do outro para ascender, percebe rapidamente nos espelhos do palácio a imagem de um pato manco prematuro, ocupado somente em sobreviver, enquanto observa o poder de decisão sobre as políticas governamentais ser retalhado por concorrentes que não foram eleitos para tal, mas reinam, inclusive por antiguidade, sobre o Estado real.

E o problema multiplica-se quando o governante, por erros ou circunstâncias, tanto faz, entra num ciclo de dificuldades novas e crescentes. É a hora em que talvez olhe para trás e note a sabedoria do ditado, que dizem ser mineiro e segundo o qual esperteza quando é muita vira bicho e come o dono. E costuma ser o momento do vale-tudo. No qual única a pergunta que não apenas o líder, mas o grupo, se coloca é: “o que devemos fazer para continuar?”.

E ai de quem ousar lembrar “mas isso não é o contrário do (pouco) que dizíamos que faríamos?”.

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Publicado na revista Veja de 27 de outubro de 2021, edição nº 2.761