segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Uma conjuntura muito favorável ao poder, mas com aquele probleminha

O modus operandi congressual do bolsonarismo vai ficando cada vez mais nítido. Não há obsessão por tratorar o Legislativo. No plano parlamentar, aceita-se o jogo. O que os parlamentares perderam em espaço político na Esplanada, ganharam em oportunidades de protagonismo. O governo manda os projetos, o Parlamento faz quase o que bem entende, depois o presidente veta, e o Legislativo também derruba os vetos que deseja.

Não sei se chega a ser uma nova política, mas tem boa dose de novidade, ao menos neste último meio século. Nos governos militares, o Congresso, quando estava aberto, era uma máquina carimbadora do Executivo, graças também ao bipartidarismo, aos atos institucionais e às cassações periódicas de mandatos. Quando nada disso era suficiente vinha o fechamento. Como por exemplo no Pacote de Abril de 1977.

Depois nasceu a Nova República, uma oportunidade do país aos políticos. Mas Tancredo Neves morreu, José Sarney virou um presidente não tão forte, e sofreu a dualidade de poder imposta pela Constituinte e Ulysses Guimarães. E teve de escancarar a máquina aos políticos para sobreviver. Sucedeu-o Fernando Collor, que quis fazer uma nova política e acabou derrubado. Por questiúnculas, como Dilma Rousseff um quarto de século depois.

E surgiu Fernando Henrique Cardoso para derrotar o PT de Luiz Inácio Lula da Silva, que estava forte depois da queda do seu antípoda, Collor. FHC governou à moda tradicional, e teve tranquilidade, também porque a nova política tinha dado errado. E graças à velha e boa política o tucano sobreviveu à debacle do Real na transição do primeiro para o segundo mandato. O país parecia vacinado contra impeachments. Parecia.

Lula governou conforme a cartilha da Nova República. Aprendendo com Sarney, Collor e Fernando Henrique, procurou montar uma base sólida no Congresso para evitar surpresas. Também por isso, escapou na crise do chamado mensalão, reelegeu-se e elegeu a sucessora. Que se sentiu num momento suficientemente forte para deixar os aliados na rua da amargura da Lava Jato. Deu no que deu.

Agora Jair Bolsonaro propõe uma nova oportunidade para um modelo que falhou duas vezes.

Verdade que o atual presidente faz isso numa conjuntura excepcionalmente favorável. Para começar, dois terços do Congresso estão potencialmente alinhados com a agenda do Executivo. O governo acha, e tem uma dose de razão, que mesmo se nada fizer o Legislativo terá de andar na linha do Executivo, pois os deputados e senadores não t terão como explicar aos seus eleitores se fizerem diferente.

E o financiamento empresarial de campanhas está vetado, o que diminui a atratividade da ocupação de certos espaços ministeriais e nas estatais. Claro que sempre o olho pode crescer. Mas o mar não está pra peixe. E os partidos estão razoavelmente abastecidos pelos recursos públicos para sobreviver e fazer suas campanhas. Então, se o Planalto executa com competência o orçamento das emendas, tem combustível para navegar.

Para ajudar, o reinado absolutista da Lava Jato parece ter entrado no seu até agora pior inverno. E Bolsonaro tem assim facilitada a tarefa de recolocar o gênio dentro da garrafa, ou pelo menos tentar. Era previsível, e foi previsto, que o Bonaparte saído das urnas precisaria restabelecer o Poder Moderador do Executivo, tradicional desde que D. Pedro I fechou a Constituinte e outorgou a primeira Carta do Brasil independente.

Nisso, no essencial, Planalto, Congresso e Supremo vêm jogando juntos, pois interessa a todos acabar, ou pelo menos reduzir, a disfuncionalidade institucional em que o país foi atirado desde que Executivo e Legislativo ficaram acuados pela Lava Jato. E, enquanto esta permanece uma ameaça letal, seria pouco inteligente os três lugares geométricos da Praça dos Três Poderes ficarem de mimimi uns com os outros.

Sem contar que o PT não está propriamente infeliz com o esforço bolsonarista para controlar a fera. Sempre há a possibilidade, claro, de a Lava Jato voltar a se concentrar só no PT, mas até isso teria um lado útil para o petismo: reforçaria a narrativa de vitimização, já bem nutrida pelas interessantes revelações do The Intercept e parceiros. Depois da VazaJato, a Lava Jato nunca mais será a mesma, apesar das juras de amor do novo PGR.

Então está tudo bem? Não, tem aquele probleminha: quase 13 milhões de desempregados, fora os subempregados e desalentados em geral. Eis a fenda na represa, fenda que se não for fechada embaralha bem esse jogo. Ninguém vai querer ser sócio do fracasso. Mas enquanto não chega o dia do juízo político o bolsonarismo aproveita o mar de almirante para radicalizar na guerra de posição, inclusive no campo cultural. Já que Gramsci está na moda.

sábado, 21 de setembro de 2019

Alinhamento político-ideológico reduz o custo político e acrescenta resiliência à governabilidade

O custo orçamentário, para o governo, de aprovar as mudanças na previdência social está sendo significativo. O Palácio do Planalto vem executando o orçamento relativo às emendas parlamentares na medida necessária para para fazer passar “a mãe de todas as reformas”. Mas o custo político é baixo, baixíssimo. O que em outras circunstâncias seria objeto de escândalo (“compra de votos!”) desta vez é deglutido sem maior dificuldade.

A constatação não chega a ser nova. A governabilidade de Jair Bolsonaro é sólida pois o núcleo da agenda governamental, o programa econômico liberal, tem o apoio de pelo menos dois terços do Congresso, é quase unânime no empresariado e continua bem sustentado na esmagadora maioria da imprensa. Daí por que as “crises” vêm, parecem por um instante terminais, e logo viram poeira. Ou fumaça. Como foi a mais recente, dos incêndios florestais. Olha o trocadilho.

Há, é claro, mercado para os projetos em torno de um liberalismo bem-educado e cosmopolita, autointitulado progressista, e daí as versões repaginadas do Velho do Restelo, a advertir que tudo vai dar errado. Para esse “bolsonarismo sem Bolsonaro", o país estaria à beira do caos, se já não mergulhado nele. Mas a cada episódio o que leva jeito de tsunami, quando chega à praia de Brasília fica mais com cara de marolinha.

Inclusive por esse cosmopolitismo arejado chocar-se com a linha nacionalista, ainda que fortemente ocidentalista, hegemônica nas Forças Armadas. A polêmica amazônica comprova.

Outro aspecto reforça a resiliência governamental. O partido mais forte capaz de lhe fazer oposição, com ramificações sólidas e profundas nas diversas instâncias de poder, está isolado. O aqui livremente chamado de Partido da Lava Jato (PLJ) mantém musculatura e apoio popular, pode inclusive continuar produzindo fatos político-policiais em série, mas sua capacidade de alterar a correlação de forças operacional está contida por causa do isolamento.

Mais um mérito (ou demérito) da agenda econômica.

O caráter consensual da agenda, mais o amplo espectro dos alvos do PLJ, mais a objeção a que o PLJ provoque uma disrupção (e viva os anglicismos e neologismos) num quadro tão produtivo, tudo induz a um alinhamento raro entre os poderes, pelo menos desde a instalação da hoje carcomida Nova República. O estilo do presidente da República é uma linha de produção de manchetes, mas na vida prática os vetores executivo, legislativo e judiciário produzem boa resultante.

Onde estão os riscos? Principalmente 1) na nova modalidade de enquadramento do Legislativo pelo Executivo e 2) na sede de protagonismo do braço judiciário do PLJ. Se a velocidade da recuperação da economia e dos empregos seguir baixa, quanto tempo o Congresso levará para voltar a exigir o dito loteamento da Esplanada e das estatais? E até onde irão os torquemadas dos tribunais, especialmente nos superiores, para revitalizar o próprio protagonismo, hoje corroído?

No instável presidencialismo brasileiro, onde a pulverização do Congresso é um foco permanente a ameaçar a saúde política do ocupante do Planalto, é sempre bom ficar esperto. Mas por enquanto as coisas para o governo caminham bastante bem nesse terreno.

*

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que candidatura laranja leva à cassação de toda a chapa. Mas como provar que a candidatura é laranja? Fácil, candidatas-laranja não são de verdade, são de mentirinha, nem fazem campanha. Mas, e se alguém decide ser candidata e depois desiste de fazer campanha a partir de um certo ponto, como é que fica? E se a candidata faz uma campanha pra inglês ver, gasta uma graninha, então está tudo bem?

Outra consequência da decisão do TSE: o sujeito entra numa chapa, faz sua campanha direitinho, elege-se. Aí alguém diz que tinha uma (ou um?) laranja na chapa. O sujeito perde o mandato sem ter cometido nenhuma irregularidade, nenhum crime? Talvez o STF tenha, um dia, de verificar se a decisão do TSE não viola algum direito constitucional. Ainda que esteja fora de moda argumentar com Constituição contra o que parece ser “certo” e “justo”.

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Que anti vai dar as cartas em 2022? E a falta que faz uma rua para a turma do terceiro turno

A máxima “é a economia, estúpido", universalizada a partir da vitória de Bill Clinton em 1992 contra George Bush Primeiro, deve enfrentar um bom teste ano que vem. Se as previsões de recessão americana não se confirmarem, Donald Trump vai às urnas surfando crescimento sólido e pleno emprego. Restará aos democratas navegar no antitrumpismo, uma convergência de rejeições variadas, com foco comportamental e ambiental. Que bicho vai dar?

E por aqui? Se a economia continuar mal, o bolsonarismo chega a 2022 capenga. E sua melhor aposta seria o antipetismo. Mas é ingênuo imaginar que o bolsonarismo vai assistir passivamente à perenização da mediocridade econômica, e caminhar mugindo para o matadouro eleitoral. Se é verdade que Paulo Guedes resta como o último dos ministros ainda com crachá de super, a esta altura o mundo já percebeu: quem acreditou em carta branca caiu no conto do vigário.

O seguro morreu de velho e, na dúvida, o bolsonarismo e o lavajatismo continuam batendo no PT. Mas o presidente parece ter um olho no peixe e outro no gato, também abre fogo regular contra um nascente antibolsonarismo antipetista que lança raízes na direita, no autodeclarado centrismo, e até numa fatia da esquerda, esta em busca da plástica que remova as rugas de quase duas décadas de governos PT, e lhe permita aparecer como novidade.

Não será fácil vertebrar esse antitudo. Em 2018 naufragou, apesar da torcida. Talvez porque sua melhor aposta fosse o PSDB, ele próprio atingido pela marcha do lavajatismo. Mas convém não subestimar. Agora são vários candidatos "contra os extremismos”, desde o ainda tucano João Doria até a franjinha do PT ansiosa por livrar-se da liderança de Lula. Passando por Luciano Huck e por um Ciro Gomes cada vez mais disposto a bater nos outrora aliados.

Diz a sabedoria política: mais que para eleger alguém, a pessoa sai de casa no dia da eleição para derrotar alguém. Principalmente num segundo turno. Daí a importância de monitorar em tempo real a temperatura dos vários anti. Dois parâmetros são úteis aqui: a taxa de rejeição de cada nome/partido e as simulações de segundo turno. É um erro achar que a distância das eleições diminui a importância dessa medição. É o contrário.

Que anti será hegemônico daqui a três anos? O vacilo na medição dessa variável costuma ser fatal. Ano passado, a campanha de Fernando Haddad parece ter acreditado por um momento que a ida de Bolsonaro ao segundo turno desencadearia a aglutinação de um amplo movimento democrático antibolsonarista. Não rolou. O antipetismo mostrou-se bem mais forte. Pelo menos, Haddad teve um final digno. Não foi o caso do massacrado centrismo antiextremista.

Registre-se que na história do Brasil frentes da esquerda com os liberais só existiram com sucesso quando os primeiros aceitaram a liderança dos segundos. #ficaadica

É corajoso, e curioso, que as mais animadas articulações políticas opositoras apostem exatamente no que deu errado na eleição. Na esquerda, a frente ampla não programática. Na direita e no autonomeado centro, a advertência contra o risco de supostos extremismos. Talvez essa coragem se pague, mas por enquanto é visível a dificuldade de os atores concordarem em qualquer coisa que não seja a vontade de chegar ao poder só surfando na rejeição alheia.

Mas, se isso deu certo para o presidente por que não daria certo contra ele? Aliás, o fato mais vistoso da conjuntura é a agitação dos que apoiaram Bolsonaro contra o PT e agora conspiram a céu aberto para tentar se livrar dele. Exibem músculos na opinião pública, mas falta-lhes rua. Quem poderia fornecer? A esquerda. Mas esta não parece especialmente motivada, ainda, a injetar o combustível político indispensável aos algozes de tão pouco tempo atrás.

Pode ser também a Lava Jato. Daí as piscadelas cada vez mais explícitas, a pretexto de não deixar morrer a luta contra a corrupção. A dificuldade? A relação íntima do bolsonarismo com o lavajatismo. E como Bolsonaro não nasceu ontem, vetou sem medo de ser feliz um monte de coisas na Lei de Abuso de Autoridade. E seu indicado à Procuradoria Geral da República já estendeu o tapete vermelho à turma de Curitiba, lato sensu.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Falta o centrismo dizer o que faria diferente, aí se verá se é mesmo uma alternativa

O que diferencia a centro-direita e a centro-esquerda da direita e da esquerda ditas de raiz? Um caminho é a autocaracterização, aquele autoembelezamento básico do candidato, partido ou coligação para se diferenciar de alguém que rotulou de extremista. Mas não basta se dizer de centro, ou moderado, é preciso explicar qual é a sua, e aí parece residir certa dificuldade dos candidatos a ocupar hoje o meio-termo.

Viu-se isso na eleição. O centro tentou se constituir só falando mal dos outros. Não funcionou.

Centro excludente é uma contradição em termos. Para haver centro-esquerda e/ou centro-direita reais é necessário serem esquerda e/ou direita com disposição para fazer concessões programáticas e de poder ao outro lado. Aqui, Luciano Huck está mais perto de ocupar espaço que João Doria. Este parece na dúvida sobre quanto deve ser parecido ou diferente de um Bolsonaro crescentemente belicoso contra concorrentes do mesmo campo político.

Mas a tentativa de um liberal-progressismo, a nova moda, tem limitações. Cravar que a modernidade é se dizer liberal na economia e mais arejado nos costumes pode até ser uma linha mercadológica, mas vai enfrentar a barreira conhecida: com variações, todas as pesquisas confirmam que a maioria do eleitorado pensa exatamente o contrário, defende o conservadorismo no comportamento e não abre mão de alguma proteção estatal.

Verdade que as coisas estão mudando. A incógnita é quanto. O colapso econômico na reta final dos governos petistas abriu espaço inédito para a defesa das ideias liberais no Brasil. Mas é claro que o troféu só virá se vierem também os resultados. E é cedo para prognosticar. A Argentina está aí para não deixar o analisa se acomodar em prognósticos automáticos. Inclusive agora, depois da folgada vitória do peronismo nas PASO.

Do lado esquerdo, o centrismo clássico é aceitar políticas econômicas ditas de direita e acomodar-se à democracia representativa pura. “Lulinha Paz e Amor” foi o exemplo mais recente. Mas o ambiente agora e o que vem por aí não levam jeito de acomodação, têm viés de conflagração. No cenário polarizado, se for para fazer igual por que o eleitor escolheria hoje a esquerda? Só pelo desconforto com o estilo de Bolsonaro? Não parece suficiente.

Qual seria o dividendo que alguém de esquerda colheria se aceitasse manter a linha Paulo Guedes e a do comando do Banco Central, e continuar tocando agressivamente as privatizações? Complicado. E quantos votos alguém da direita agregaria se propusesse, por exemplo, a soltura de Lula, a volta de algum financiamento sindical e das entidades estudantis, a retomada da reforma agrária? A impressão é não haver clima agora. E dificilmente no futuro.

Os desafios do centrismo ficam mais visíveis quando, à direita, ele se reduz a um bolsonarismo sem Bolsonaro, com pequenos ajustes comportamentais e ambientais. À esquerda, quando a ideia da frente ampla de oposição patina no universo das intenções. Sobre isso, aliás, falta à tese frenteamplista aquela ajuda providencial que os governos militares deram à oposição, ao oferecer o programa e o molde da organização partidária.

Ao preocupar-se com as formalidades e editar atos institucionais e toda uma legislação excepcional para embasar processos e perseguições contra os derrotados em 1964, o regime militar também presenteou os oponentes com um programa imediato: reconstruir a democracia começava por revogar aquela legislação excepcional. A necessidade da Constituinte foi apenas consequência lógica.

Ao dissolver os partidos e impor o bipartidarismo com o AI-2 de 1965, o regime na prática canalizou a resistência política (havia a militar) para o único partido oposicionista legal, o MDB. E estava pronta a receita. A frente ampla organizou-se no MDB e lutava em primeiro lugar pela revogação dos atos institucionais e da legislação de exceção.

Talvez esteja aí o desafio primeiro de quem pretende se opor a Bolsonaro, no campo dele e no outro. Antes de pensar em quem juntar, explicar por que juntar, para fazer o quê, no que exatamente diferente do que vem sendo feito. Falta isso ao autointitulado centro na direita e na esquerda.

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Se o duelo Bolsonaro-Macron é um jogo de ganha-ganha, quem são os perdedores?

À medida que a fumaça (sem ironia) da batalha se dissipa, fica claro: a disputa entre Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron leva jeito de ganha-ganha. O francês afagou seus agricultores e lustrou o figurino de líder mundial na luta pela salvação do planeta. Já o brasileiro reagrupou as tropas. O ambientalismo é a corrente política ascendente na Europa. E o apoio das Forças Armadas é um passaporte para a estabilidade do governante no Brasil.

Bolsonaro terminou bem a semana. Além de varrer do noticiário os resmungos internos, sempre em off, pelo tratamento sem deferência dispensado aos militares graduados palacianos, parece ter fechado um acordo de procedimentos com Sergio Moro. E este leva jeito de ter percebido que não lhe convém sair do governo. Deixaria sua tropa exposta a retaliações. E, após as manchetes lácrimo-laudatórias, ou iria para o ostracismo ou viraria coadjuvante de João Doria.

Coadjuvante por coadjuvante, melhor ser do presidente da República.

Do lado de Macron, o protagonismo ambientalista ajuda-o também a receber um olhar mais condescendente nos problemas internos. O chefe do Eliseu foi neste episódio um mestre no manejo do “jornalismo de causas”. Funciona assim: Se você defende uma causa pré-definida como certa, você está certo a priori em qualquer debate relacionado à causa em questão. E não só. Aos amigos, tudo; aos inimigos, nem o manual da redação.

No campo bolsonarista, ganharam muitos pontos os militares, cujos líderes foram os únicos a repudiar expressamente a proposta macroniana de abrir o debate sobre a internacionalização da Amazônia. Já registrei aqui mas não custa repetir. A bandeira “A Amazônia é nossa”, que enfeitou por décadas os ambientes da esquerda, hoje está pendurada como troféu de guerra nas paredes da direita. A raiva é uma péssima conselheira, sempre costuma lembrar o ex-presidente Lula.

Mas, e o risco de isolamento global? No momento é baixo. A força da agropecuária nacional leva França e Irlanda a resistir à invasão do agronegócio brasileiro. Mas para a Alemanha a abertura aqui do mercado de compras públicas e para importar manufaturados é um negócio irresistível. Cada um com seus problemas, deve ter pensado Frau Merkel diante da belicosidade verbal de Monsieur Macron. Ainda que ela também esteja sob pressão dos Verdes.

Bolsonaro move-se em circunstâncias geopolíticas favoráveis. Interessa aos Estados Unidos manter o Brasil sob seu guarda-chuva, pois a alternativa é o deslocamento brasileiro para mais perto da órbita da China. E se Trump perder a eleição? Aí teríamos um replay das tensões entre Jimmy Carter e Ernesto Geisel. Bem, nesse caso sempre restará a carta chinesa para colocar na mesa. Como Geisel manejou a carta alemã. E, afinal, cada dia com sua agonia.

Por falar em carta chinesa, veio da embaixada da China em Brasília o apoio verbal mais musculoso ao Brasil no caso dos incêndios amazônicos. Fica a dica.

*

O presidente disse que vai vetar coisas na Lei de Abuso de Autoridade. Aí caberá a Moro lutar no Congresso Nacional para evitar a derrubada. Vetos são derrubáveis pela maioria absoluta dos deputados (257) e senadores (41). Quanto Bolsonaro vai se meter nisso? Mais provável é que se meta pouco, muito pouco. Já está claro que ele dá um boi para não entrar numa briga com o Legislativo, e dá uma boiada para sair.

*

A economia dá sinais de retomada lenta. Mas os empregos gerados são por enquanto poucos e de baixa qualidade. O que vai pesar mais no povão na hora de avaliar o governo? As coisas estarem melhorando? Ou elas melhorarem pouco e devagar? Façam suas apostas.