segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Coalizão social está preservada, mas a dos políticos sofre corrosão lenta

Analistas e comentaristas podem dar-se ao luxo de levar a sério platitudes como “buscar a união nacional”, “fazer oposição construtiva”, “dizer não aos radicalismos”. A política real é mais crua. São apenas lutas tribais, em que o objetivo é ocupar o território da outra tribo e se possível eliminá-la, ou expulsá-la, ou escravizá-la. O verniz civilizatório oferece alguns disfarces para fazer isso de um jeito social e moralmente aceitável. E só. Assim é a vida real.

Há também as guerras dentro da tribo, disputas cujo grau de violência nada fica a dever. Veja-se por exemplo a atual conflagração no PSL. Partidos são tribos reunidas para disputa do poder, e não fraternidades voltadas para a promoção do bem comum. E a luta interna espelha a externa. E nunca se deve esquecer a lei número zero dos ecossistemas políticos: não seja tão amigo de alguém que você não possa romper com ele, nem tão inimigo que não possa se aliar.

Para saber como foi o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, e como ele termina, leve em conta os dois parágrafos acima. E outra providência é importante. Procure isolar por um momento o ruído, o que foi dito, especialmente pelo presidente mas também por quem a ele se opõe. Separe num canto as palavras e procure concentrar-se na consequência delas e nas ações. E tente também entender as motivações das palavras, em vez de simplesmente acreditar no que é dito.

Bolsonaro foi eleito por uma coalizão social complexa. O núcleo duro? Uma direita liberal-conservadora-nacionalista. A este grupo juntaram-se na hora “h” franjas de uma direita liberal-moderna-globalista e uma social-democracia antes de mais nada hoje antipetista. Contingentes que, por ação ou omissão, foram e permanecem stakeholders da ascensão bolsonarista. E tudo amalgamado por burocracias sócias e executoras do monopólio estatal da violência legítima.

É natural que haja disputas intrabloco. Mas qual das facções aceitaria hoje, por causa do antibolsonarismo, devolver o poder aos derrotados de 2016-18? Nenhuma. Talvez a social-democracia “de centro” gostasse de receber o apoio da esquerda para, aí sim, tornar-se alternativa. Mas falta-lhe por enquanto o mínimo da musculatura indispensável para subjugar o petismo. Quantos iriam à Paulista ou a Copacabana num domingo “contra os extremismos”?

Levou duas décadas para que o “centro” alijado do poder no pós-64 conseguisse estabelecer uma hegemonia sobre as forças políticas dominantes sob Getúlio-Jango. Fica a dica. Hoje tudo é mais rápido, mas ainda estamos longe de um cenário em que o “centro” consiga subjugar pacificamente a esquerda para estabelecer uma nova polarização, disfarçada de rompimento da polarização. Inclusive porque, diferente de então, ninguém está formalmente fora do jogo.

Seguidas pesquisas mostram a estabilidade do cenário. Apesar das tentativas de extrair lides de oscilações na margem de erro ou de pontos fora da curva. A explicação é simples. A coalizão social que elegeu Bolsonaro está essencialmente íntegra, e confundir o ruído das disputas internas com sinais de desmoronamento é, como se diz desde a Grécia, tomar a nuvem por Juno. Aquela ilusão produziu os centauros. Esta por enquanto não deu em nada.

Mas atenção.

O maior risco de curto prazo para Bolsonaro não está nas ameaças à integridade da base social. Isso está razoavelmente controlado, inclusive por causa dos respiros na economia. O problema está nas ambições que o ruído das disputas internas estimula na grande coalizão de políticos que entronizou o bolsonarismo no segundo turno de 2018. O risco é ver crescer os apetites por um bolsonarismo sem Bolsonaro. As atribulações do filho senador são um estímulo a jogos político-policiais já tradicionais no Brasil desde a volta das eleições diretas para presidente.

Mas tudo depende de quanto e como o presidente mantém ou perde base social, que em certo grau é também política. 2020 girará em torno dessa variável.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Como ser ao mesmo tempo cosmopolita, identitário, ambientalista, nacionalista, protecionista e desenvolvimentista?

Segue um resumo das urnas no Reino Unido. Os conservadores mantiveram a fatia dos votos da eleição anterior. Os trabalhistas perderam uns sete pontos percentuais. A diferença final foi cerca de dez pontos. O sistema de voto distrital permitiu aos conservadores formar uma maioria confortável no parlamento. Os trabalhistas perderam votos pró-Brexit para os conservadores e votos anti-Brexit para os Liberais-Democratas. Esse é o resumo.

Os votos operários pró-Brexit que os trabalhistas do RU perderam para a direita são parecidos com os do Rust Belt (cinturão da ferrugem, zonas de desindustrialização) que os democratas de Hillary Clinton perderam para Donald Trump. E esse movimento expõe o desafio fundamental enfrentado pelo discurso da esquerda nos países desenvolvidos. Como ser ao mesmo tempo cosmopolita, identitário, ambientalista, nacionalista, protecionista e desenvolvimentista?

Os três primeiros vetores costumam atrair os jovens, mas os três últimos falam ao coração dos nem tanto. E mesmo entre os jovens a bandeira do emprego tem forte potencial mobilizador. Daí verifica-se o desafio demográfico de uma esquerda cosmopolita e antenada, especialmente em países com crescimento populacional desacelerado ou negativo. O sujeito pode lacrar à vontade nas redes mas isso não garante uma coalizão social majoritária, e sem ela não se ganha eleição.

As pesquisas mais recentes mostram qualquer candidato democrata derrotando Trump no voto nacional, mas o presidente americano bateria qualquer candidato democrata no colégio eleitoral, se a eleição fosse hoje. O pedaço da classe trabalhadora perdido pelos liberais (esquerda nos Estados Unidos) para os republicanos nos estados volúveis continua vulnerável a Trump. Inclusive porque os empregos estão bombando. Protecionismo traz resultados ali.

Desemprego alto e/ou desconforto social são combustível para turbulências políticas e alternâncias de poder. Aqui, o governo Jair Bolsonaro aposta na retomada da economia, e em programas como a carteira verde-amarela. Iniciativas parecidas, como o Primeiro Emprego no mandato inicial de Luiz Inácio Lula da Silva, falharam. Na Argentina, Alberto Fernandez tenta medidas agressivas pró-emprego na largada. Não quer dar mole.

No fim a economia decide, na maioria das vezes. Mas é preciso uma leitura mais cuidadosa do que vem a ser “a economia”. As manchetes bonitas da imprensa especializada nem sempre se traduzem como satisfação social. Um exemplo? O aumento da produtividade das empresas na saída da crise, notícia positiva, na outra ponta são menos empregos e mais produção pela mesma remuneração. Pois é, tudo tem dois lados.

Talvez esteja na hora de fazer a leitura político-eleitoral da economia levando mais em conta o bem-estar social, objetivo e subjetivo. O Chile ensina isso. O Reino Unido também. Mas os números frios continuarão tendo sua força, como mostra Donald Trump. Ele só consegue resistir ao cerco do impeachment porque a economia americana e os empregos ali estão bombando.

A única certeza? Só se ganha eleição falando ao povão. Isso nunca muda.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Quer saber a aprovação? Pergunte

Em pesquisa, o regular não é neutralidade ou indecisão

As pesquisas mostram relativa estabilidade na avaliação do governo. Bom e ótimo pouco abaixo de um terço, o mesmo com o regular, e ruim e péssimo um pouco acima. Um quadro mantido nas margens de erro desde abril. O governo está no começo. Popularidades só mergulham ou explodem em início de mandato com algo extraordinário. Um estelionato eleitoral puxando para baixo, uma guerra lançando para cima. Nada parecido aconteceu aqui.

Mas números não precisam variar fantasticamente para trazer ensinamentos. Ou provocar erros. Um equívoco bastante comum é medir a aprovação do governo tomando apenas as respostas bom e ótimo. Quando você pergunta ao entrevistado se ele acha o governo ótimo, bom, ruim ou péssimo, a única conclusão possível a partir da resposta é quantos acham o governo ótimo, bom, ruim ou péssimo. Parece redundante. E é.

Para avaliar a aprovação só tem um jeito: perguntar se aprova ou desaprova. O outro método induz a erro. Você pode ter gente que aprova o governo mas acredita que ele está sendo apenas regular até o momento. Você pode encontrar, e encontra, gente que aprova mesmo entre quem o avalia como ruim ou péssimo. E o que dizem as taxas de aprovação? Que hoje metade aprova e metade desaprova. É consistente com outros achados dos levantamentos.

Um desses achados é a expectativa de que, ao final, o governo terá sido bom ou ótimo. Como mostrou a mais recente pesquisa Veja/FSB, publicada na edição anterior da revista, 44% aprovam a administração Jair Bolsonaro e 45% acreditam que ele será ótimo ou bom ao final. Faz muito sentido. Outra coisa consistente com esses dois dados: a margem estreita entre Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva num hipotético segundo turno entre ambos.

Os números refletem a chamada polarização, e deixam neste momento pouco espaço real a alternativas. Que entretanto são alimentadas por um autoengano habitual: afirmar que o regular indica um contingente nem-nem, que não aprova nem desaprova. Como visto, essa conclusão está completamente errada. De novo, numa pesquisa você só pode afirmar resultados com base no que você perguntou. Nunca no que não perguntou.

De acordo com a pesquisa, entre os 31% que acham o governo regular, 44% aprovam e 37% desaprovam. 15% nem aprovam nem desaprovam e 4% não sabem dizer. A fatia de regular que aprova dá 14% da amostra. É um regular com viés de alta. Do outro lado, o regular que desaprova dá 13%. É o regular com viés de baixa. Somados ótimo/bom mais regular/aprova temos 45% do eleitorado. E ruim/péssimo mais regular/desaprova dá 48%. Jogo empatado.

Imaginar que o regular é um conjunto vazio de afeições ou desafeições pode induzir a erro político grave. Como por exemplo atacar simultaneamente e no mesmo grau os dois polos dominantes. O fraco desempenho de quem buscou esse caminho em 2018 deveria servir como referência. Aliás, quando a pesquisa mede aprovação/desaprovação, o nem aprova/nem desaprova mais o não sabe/não respondeu dá 11%.

Este por enquanto é o espaço real do nem-nem.

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Publicado originalmente na edição 2.555 da revista Veja, de 18 de dezembro de 2019

segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

A “mãe de todas as reformas" está desaparecida. E o direito ao autoengano nas pesquisas

Poucas vezes o inferno da política esteve tão repleto das boas intenções de quem pretendeu aperfeiçoá-la. O tempo passou e tudo ou quase tudo do que pediram para melhorá-la foi aprovado e aplicado. E o resultado?

Fidelidade partidária, prazos duros de filiação a partidos e desincompatibilização de cargos, veto ao financiamento empresarial, verba pública, cota feminina nas vagas e no dinheiro, proibição de candidatura de parente no “cone” abaixo do detentor de mandato executivo, Lei da Ficha Limpa, regras draconianas para debates. Proibiram até show em comício.

É só uma parte do portfólio. Este espaço seria insuficiente para listar de modo exaustivo a profusão de regulamentos e restrições na esfera político-eleitoral. E a cada escândalo que aparece volta a grita por mais e mais legislação.

Está em linha com a cultura bem brasileira de fabricar leis e regras em escala industrial, o método que supostamente nos levaria ao paraíso de uma política limpa, sem as nódoas da inevitável inclinação humana a pecar.

A experimentação, entretanto, novamente desmentiu a teoria. O resultado é ruim. A única coisa que conseguimos foi transformar as eleições em rituais tão engessados quanto vazios, onde nada que interessa tem como ser debatido. E a floresta de regulamentos, como era natural, em vez de produzir um mundo sem pecados funciona como linha de produção de delinquências.

A cada dificuldade criada, os comerciantes de facilidades abrem um sorriso.

Tem mais. O sistema é presidencialista, mas o mecanismo está montado para negar a qualquer governo uma maioria própria no Parlamento. É um problema para Jair Bolsonaro, como foi para todos que o precederam após a Constituição de 1988.

E a Carta é um texto enciclopédico que, olha aí de novo, criado para dar conta de todos os problemas, acabou virando letra morta pela profusão de possibilidades interpretativas.

Talvez a esta altura o leitor atento tenha notado que um assunto desapareceu da pauta política e jornalística desde que Bolsonaro tomou posse em janeiro: a simplificação e o aperfeiçoamento da legislação partidária e eleitoral, a chamada reforma política.

Acontece com ela algo estranho: de vez em quando aparece no noticiário como “a mãe de todas as reformas”, para logo em seguida sumir sem deixar rastro. Ela costuma ser lembrada quando o Congresso coloca barreiras a alguma pauta querida do establishment. Quando os legisladores dançam conforme a música, é rapidamente esquecida.

Mas enfiar a cabeça na terra achando que vai resolver é a ilusão do avestruz. A taxa de mortalidade política dos presidentes eleitos desde 1989 já bate 50%. O que fazer? Talvez uma solução seja aplicar à política a regra simples de diminuir o número e o alcance das regras, simplificar, aumentar o grau de liberdade.

Até agora, o que se tentou foi o contrário. Diminuir a taxa de liberdade na esperança de resultados melhores. Deu errado. Hora de experimentar outra coisa.

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É compreensível e até comovente o esforço do jornalismo para arrancar lides de oscilações nas pesquisas dentro da margem de erro. Mas não vamos nos enganar: desde abril o quadro político e eleitoral anda essencialmente estabilizado.

Nem Jair Bolsonaro “estava caindo e parou de cair” nem o governo “está derretendo”. Basta olhar os números. Todas as pesquisas convergem para um ótimo/bom levemente abaixo de um terço, um regular na mesma faixa e um ruim/péssimo levemente acima.

E em todas as pesquisas a expectativa otimista está um pouco acima do ótimo/bom desde sempre. E em todas elas Bolsonaro mantém fiel o eleitor do primeiro turno e ainda retém a confiança do eleitor do segundo turno.

Mas o autoengano é livre, ainda que não seja grátis. Costuma sair caro aliás.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Um tipo de democracia para cada um

É possível estarem embutidas em “democracia” duas visões antagônicas. Pode ser a soberania dos freios e contrapesos. Ou a eleição direta de um César

A pesquisa VEJA/FSB, publicada na edição desta semana, revela que a maioria dos eleitores prefere a democracia a ditadura, mas não subestima a possibilidade da instalação de um regime autoritário. É um achado relevante. É alentador para quem acredita que o preço da liberdade é a eterna vigilância, e que a democracia é uma plantinha tenra a ser sempre bem cuidada.

Há alguma polêmica sobre a autoria da primeira frase, mas a segunda é mesmo de Octavio Mangabeira, o prócer udenista baiano. Depois, a UDN e os herdeiros políticos dela se meteram nas mais variadas ações para derrubar governos eleitos, e algumas até deram certo. Mas isso é outra história, e a máxima do Mangabeira continua atual.

Uma ampla maioria quer a democracia, mas talvez as próximas pesquisas devessem destrinchar a coisa. É possível estarem embutidas em “democracia” pelo menos duas visões com potencial de antagonismo. Uns podem acreditar que democracia é a soberania das instituições e dos mecanismos de freios e contrapesos ao poder. Outros, que é a eleição direta de um César.

O evento fundador da moderna democracia constitucional brasileira foi as Diretas Já, a campanha em 1984 pela eleição popular do presidente da República. Esse traço foi reforçado quando o presidencialismo derrotou o parlamentarismo no plebiscito de 1993, numa proporção de 7 a 3, apesar do apoio do establishment ao sistema parlamentar de governo.

Antes da primeira eleição presidencial direta tivemos a Constituinte, mas, conforme o tempo passa, a memória e a importância dela vão se diluindo e virando fumaça. Difícil achar hoje em dia quem defenda a sério cumprir a Carta de 1988 segundo a intenção original daqueles formuladores. E miniconstituintes de fato já funcionam para valer no Legislativo e no Judiciário.

Sobrou então a eleição direta dos governantes, em especial do presidente. E a força resiliente desse ritual, somada ao desgaste progressivo dos responsáveis pelos tais freios e contrapesos, alimenta o viés cesarista-bonapartista do Executivo. O que se encaixa na nossa tradição de ter um poder moderador, desde quando D. Pedro I fechou a primeira Assembleia Constituinte.

Freios e contrapesos para valer só existiram no Brasil quando o Executivo se enfraqueceu. Quando, por exemplo, José Sarney teve de dividir poder com o presidente do PMDB, da Câmara dos Deputados e da Constituinte, Ulysses Guimarães. Ou quando Fernando Collor e Dilma Rousseff foram lipoaspirados até cair. Ou quando Michel Temer teve de dedicar todas as energias para não sofrer o destino dos dois.

Jair Bolsonaro assumiu o governo numa Brasília balcanizada, depois de quase cinco anos de blitzkrieg da Lava-Jato contra a política realmente existente, e sabia-se que ele precisaria tentar reaver o poder moderador do Executivo. É o que está fazendo, com persistência. O Congresso joga razoavelmente livre? Sim, porque no essencial está tocando a pauta que interessa ao governo. Não tem opção.

De vez em quando alguém aposta que, a cada avanço da agenda governamental, o presidente se enfraquecerá e o Legislativo -e outros se fortalecerão. Aposta e perde.

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Publicado originalmente em www.veja.com.br

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Um benchmark para o centro

O pouco que há de instabilidade política deve-se, como já foi dito, à guerra pela hegemonia na direita. Estabeleceu-se quando as antigas forças dominantes tradicionalmente abrigadas sob o guarda-chuva do PSDB, ou que orbitavam em torno dele, foram ultrapassadas na eleição por Jair Bolsonaro. O bate-boca permanente do bolsonarismo é com a esquerda, mas seu inimigo principal está na direita inconformada que, sob o brand name de "centro", luta para retomar posições.

Não que a esquerda esteja protegida das balas. Para o bolsonarismo, bater no PT é a certificação permanente de autenticidade, de que merece ter a liderança do seu próprio bloco histórico. Daí os arreganhos e a guerra politico-cultural travada com a ordem expressa de não fazer prisioneiros. É uma tática que empareda o centro: se as tentativas de centrismo aproximarem-se da esquerda para construir uma alternativa, darão gás ao argumento de pavimentarem a volta do petismo; se não, ficará dificil distinguirem-se do bolsonarismo.

O centro precisará ter paciência e torcer para que um dia, exaurido, um dos lados conforme-se com a perda da capacidade hegemônica, e aceite ir para o segundo plano em nome do "combate ao mal maior”. Mesmo não havendo qualquer garantia de que este dia vai chegar. Se vier, poderá ser uma situação em que o bolsonarismo se mostre frágil no mano a mano com a esquerda. Ou o inverso, o adversário de esquerda se mostrar o melhor passaporte para Jair Bolsonaro ou uma alternativa (Mourão? Moro? Guedes?) faturar mais quatro anos em 2022.

Talvez o centro ande precisando de um benchmark. Há dois cases de sucesso. O primeiro é o velho MDB. Políticos que haviam apoiado a instalação da ditadura passaram a nuclear a oposição quando perceberam que o novo regime não lhes daria espaço. Os casos mais notáveis foram Franco Montoro e Ulysses Guimarães. Outro case foi Fernando Henrique Cardoso, quando convenceu o PFL de que ele, FHC, era o tíquete certeiro para evitar o então "mal maior", a vitória de Lula depois do impeachment de Fernando Collor.

Mas nos dois casos foi necessário as condições subjetivas, a consciência sobre a situação objetiva, alcançarem massa crítica. Por enquanto, o dito centro continuar acreditando que vai levar a taça denunciando “ambos os extremismos” parece política de pouca potência. É certo já haver em excluídos do poder, nos dois lados, alguma vontade de aderir à “frente ampla”, mas é movimento incipiente. Nem Lula quer aposentar-se, nem o eleitor de Bolsonaro parece tão vulnerável.

O paradoxo para o centro é que uma futura fragilidade do bolsonarismo estará inevitavelmente (advérbio perigoso) ligada à frustração na economia. E hoje o centro pode ser mais bem resumido em algo como “a política de Paulo Guedes, mas sem Bolsonaro, sem Olavo de Carvalho e sem o AI-5”. Ou seja, se a economia não trouxer resultados brilhantes na percepção do povão, vai restar ao centro o argumento de que Bolsonaro atrapalhou Guedes. Será preciso muita marquetagem, ainda que, atenção, a operação já esteja em andamento.

O maior problema, como sempre, é a teimosia dos fatos. A economia reage, mas lentamente e de modo muito desigual na pirâmide de renda. E o desemprego em torno de dois dígitos parece confirmar as análises de ter virado estrutural. O motivo é pinçado conforme a conveniência do analista. Quem não curte Bolsonaro diz que ele está atrapalhando. Outros falam em insegurança jurídica. Outros em instabilidade institucional. São todas explicações parecidas e não verificáveis, e portanto permitem a seus defensores argumentar ad nauseam impunemente.

O mais provável é que a recuperação esteja lenta porque não há qualquer expectativa de acontecer pelo menos uma de duas coisas (o ideal seria ambas simultaneamente): nem o Brasil vai virar uma plataforma de exportação competitiva da noite para o dia, nem há qualquer plano para uma expansão robusta do mercado interno no curto ou médio prazos. O capital vai atrás de oportunidades de retorno. O resto é o resto.