O grid, o potencial de agregação e o desafio de cada um

A economia é sempre um vetor importantíssimo em eleições, costuma ser decisiva, mas está longe de construir consensos automáticos. No auge do lançamento do Plano Real e da euforia por ele desencadeada em 1994, um oposicionista Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu beirar os 30%. O governista Fernando Henrique Cardoso ganhou no primeiro turno, mas com pouquinho acima da necessária metade mais um.

Mesmo nos píncaros da popularidade do primeiro presidente petista, Lula, o piso da oposição tucana nunca baixou do patamar de 40% dos votos no segundo turno. Os fatos são os fatos: governos dependem em boa medida dos resultados, mas, além da eficiência e das realizações, as vitórias e derrotas eleitorais resultam também de movimentos de outra natureza no eleitorado. Especialmente da divisão político-ideológica. Sim, ela conta.

Uma pista é o efeito do deslocamento no segundo turno, em disputas presidenciais, dos eleitores daqueles candidatos que não passaram do primeiro. Um achado a partir dos resultados das eleições brasileiras desde a redemocratização revela que o campo político afinal vitorioso é sempre o com melhor representação, em votos, entre os candidatos eliminados da disputa no primeiro turno.

Dito de outra maneira, se os votos dados a candidatos que não passaram à decisão eram majoritariamente de direita (vamos convencionar haver essencialmente dois campos, direita e esquerda), o nome da direita mostrou-se mais competitivo no segundo turno. Aconteceu com Fernando Collor em 1989 e Jair Bolsonaro em 2018. Quando se deu o contrário, prevaleceu a esquerda, com Lula em 2002 e 2006 e Dilma Rousseff em 2010 e 2014.

E isso não chega a depender absolutamente de apoios formais. O eleitor costuma ser algo cioso da sua independência.

Portanto, talvez seja importante aos atuais candidatos tentar organizar o grid eleitoral de modo a garantir potencial de agregação no segundo turno. Até porque no último quarto de século ninguém ganhou no primeiro. E isso deveria agora receber atenção ainda maior da esquerda, pois desde que se implantou a reeleição nenhum presidente no cargo deixou de se reeleger e, portanto, nunca ficou fora de um segundo turno.

As pesquisas trazem uma boa notícia para Lula. Ele está na frente no primeiro turno e bem na frente no segundo. Ou seja, recolhe a maior parte dos votos de quem não vai à decisão. Efeito da, no momento, muito alta rejeição ao presidente da República, nascida principalmente dos erros cometidos na administração da pandemia. Mas o cenário traz também um alento para Bolsonaro e outros potenciais candidatos de seu campo.

Pois a maior parte do dito centro que busca se impor como terceira via, para eventualmente chegar a segunda, ou quem sabe primeira, é composta de nomes cujos eleitores hoje tendem ao campo político do presidente da República, e não ao do antípoda dele. A exceção é Ciro Gomes. Mesmo no cirismo há um contingente, a ser medido, de eleitores que recusariam o voto em Lula num eventual segundo turno.

Um desafio de Lula é penetrar em certo eleitorado hoje alimentado 24x7 contra ele. O de Bolsonaro é insistir que a alternativa é Lula. E o da terceira via é convencer que Bolsonaro não ganha de Lula.

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Saio em dezembro. Boas festas e ótimo 2022 para todo mundo.

O estranho desfile

Conte a alguém de outro país que o Supremo Tribunal Federal brasileiro dia destes estava discutindo e decidindo se artistas podem ou não cantar em atos de campanha eleitoral, mesmo de graça. E que a Corte resolveu proibir a atividade. Informe também que ela decidiu, ao mesmo tempo, autorizar atos artísticos para arrecadação de recursos para campanhas.

Faça mais: tente explicar a exata diferença entre as duas coisas, e por que uma pode e a outra não.

Boa sorte.

Na melhor tradição brasileira, assiste-se desde a redemocratização a um fluxo de produção legislativa -inclusive da lavra do Judiciário- destinada a “aperfeiçoar” e “corrigir” o sistema eleitoral. Esse furor legiferante tem picos em resposta a revelações de malfeitos, reais ou supostos, e aí os políticos, instados pela opinião pública, correm a dar “repostas à sociedade”.

A bizarrice sobre os “showmícios” é apenas um exemplo. Tomemos o financiamento de campanhas. Em reação a escândalos derivados do financiamento eleitoral ilegal e associados à corrupção, aboliu-se a possibilidade de empresas doarem para candidatos e criou-se -e depois engordou-se- o fundo eleitoral estatal.

O resultado? Conferir uma vantagem decisiva para candidatos ricos e atribuir aos presidentes de partido um superpoder, pois junto à generosa verba estatal não veio um aperfeiçoamento igualmente decisivo da distribuição dos recursos. Os partidos brasileiros são aliás um caso único de entidades financiadas quase totalmente por dinheiro dos impostos mas de que não se exige nenhum compromisso de funcionamento democrático.

E mais. Como a verba pública para cada partido é calculada a partir da votação na eleição anterior, mesmo se a legenda tiver desmilinguido desde o último pleito verá preservado seu "espaço".

O desfile é longo. Agora mesmo assistimos ao desabrochar da campanha eleitoral presidencial (e de governadores, senadores, deputados), mas sem os candidatos poderem dizer-se candidatos. Têm de ser chamados “pré-candidatos” para não correr o risco de punição pela Justiça Eleitoral. E não podem pedir voto, pois ainda não são candidatos, apesar de precisar se comportar como tal pois, afinal, a campanha começou.

Mas a campanha que agora inicia (a largada “oficial” será só em meados do ano que vem) promete extrapolar nas coisas estranhas. Informaram-nos outro dia que a Justiça Eleitoral vai punir “fake news” na eleição, e candidatos que mentirem poderão até ser cassados. E presos.

Se de fato o Brasil conseguir evitar que os políticos mintam, ainda mais nas eleições, será uma inovação merecedora do Nobel de Química. Ou de Alquimia.

O primeiro desafio do Tribunal Superior Eleitoral neste ponto será estabelecer qual o órgão competente para decidir o que é “verdade” e o que é “mentira”. Quem sabe se, à guisa de aperfeiçoamento, a Justiça não poderia definir um rol de verdades oficiais para abastecer as mensagens dos candidatos e evitar que o público, esse coitado indefeso e que precisa ser tutelado pelos sábios de Brasília, fique exposto à desinformação?

Para concluir, conte a seu certamente já espantado interlocutor estrangeiro que nosso sistema eleitoral praticamente impede o vencedor da eleição presidencial de eleger com ele algo próximo de uma maioria parlamentar.

E ao final pergunte se esse estranho desfile tem alguma chance de dar certo.

A zona de conforto e a gasolina

Um aspecto menos abordado da influência das redes sociais é os políticos terem podido entrar numa zona de conforto. Manifestam-se sem muita possibilidade de questionamento, e suas manifestações são distribuídas em geral a seco pelos veículos. Pois estes precisam informar, e não podem se dar ao luxo de ignorar o que é dito por quem está no poder, ou quer estar.

No passado, para aparecer, o político precisava expor-se. Isso ainda não foi neutralizado de todo, mas ficou mais administrável. Claro que com a hegemonia das redes no debate público vem junto a possibilidade cada vez maior de políticos serem alvo de críticas. Mas há aí dois pontos. Os críticos e as suas críticas costumam trafegar preferencialmente dentro de bolhas. E “crítica” é muito diferente de “questionamento”.

Perguntas podem causar bem mais dano que afirmações.

Uma consequência do novo ecossistema é anabolizar o domínio dos políticos sobre a agenda. Eles tuítam alguma coisa, aí o tuíte é distribuído e passa-se à repercussão. Se políticos não precisam responder perguntas incômodas, o debate público tende a orbitar em torno de polêmicas criadas em laboratório. Arranca-rabos geneticamente modificados para causar o menor dano possível ao “projeto”.

E por falar em agenda, dois ensaios brilham por estes dias: se Geraldo Alckmin vai ser o vice de Luiz Inácio Lula da Silva e se Jair Bolsonaro vai ou não para o Partido Liberal (PL). Temas relevantes, mas talvez o distinto público esteja mais interessado em outros, que mais diretamente afetam a sobrevivência. Um: que medida concreta o eleito adotará para baixar o preço dos combustíveis?

O que será que os nossos presidenciáveis pensam a respeito?

Aguardam-se respostas concretas. Sem rolando lero. E o assunto abre muitas possibilidades. Como baratear os combustíveis fósseis ao mesmo tempo que, para salvar o planeta, assume-se o compromisso de reduzir a produção e o consumo de combustíveis fósseis? Como desatar o nó sem revogar a lei da oferta e da demanda?

Esse debate traz naturalmente a discussão sobre a Petrobras. A ideia de privatizar a estatal encontra estrada bem mais livre para trafegar do que no passado. Tem o efeito Lava Jato. E tem o efeito “deixa os preços flutuar”. Em geral para cima. Mas ninguém explicou ainda como e por que transformar o monopólio estatal em monopólio ou oligopólio privado melhoraria a vida do consumidor. Tampouco se explica como seria possível criar um ambiente de concorrência no ramo.

A privatização por enquanto, apesar de todo o buzz, é só uma miragem. A vida real exige dar prioridade aos problemas imediatos. As primeiras coisas primeiro, diz o ditado anglo-saxão. Como controlar o preço dos combustíveis em regime de monopólio da Petrobras sem ferir os direitos dos acionistas minoritários? Então, além de pensar em privatizar, não seria o caso de colocar na mesa a possibilidade de fechar o capital da empresa?

São algumas perguntas à espera de uma oportunidade de serem feitas. E talvez respondidas.

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Publicado na revista Veja de 24 de novembro de 2021, edição nº 2.765

O estupro da memória (Folha de S.Paulo, 16/11/2021)

O ovo cru e o omelete

Um aspecto tem passado algo despercebido em todo esse imbróglio sobre o novo valor do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) e de onde virão os recursos: o assunto ter provocado a necessidade de aprovar uma emenda constitucional. Isso parece ter resultado de dois fatores: a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os precatórios e o teto de gastos ter sido lá atrás introduzido na Constituição.

Tudo sempre guarda alguma explicação, mas é bastante anômalo que decisões simples de governo tenham passado a depender de mudar a Constituição. É um sintoma de várias coisas, antes de tudo de ter caducado a ordem constitucional construída em 1988. É sintoma também do grave enfraquecimento do Executivo. Uma tendência inaugurada pelas vicissitudes de Dilma Rousseff e acelerada no intervalo Michel Temer.

A eleição de Jair Bolsonaro representou um impulso à retomada da centralidade política do Palácio do Planalto, mas a tendência centrífuga retornou conforme o presidente se enfraquecia devido aos próprios erros políticos, especialmente na abordagem da Covid-19. E chegamos à situação atual, quando mexer nos programas sociais depende de PEC, e a rotina diária dos ministros do STF supõe passar o tempo desfazendo o que o governo faz.

A situação agrada a quem está na oposição pois vai levando à progressiva paralisia governamental, e também neutraliza as teóricas vantagens operacionais da maioria congressual. Antigamente, governar dava trabalho. Era preciso ganhar a eleição de presidente e formar base parlamentar sólida. Hoje em dia, basta eleger meia dúzia de deputados e recorrer ao STF quando o governo faz algo que desagrade à opinião pública.

É uma situação confortável para quem, na política, não tem perspectiva de poder formal e regular, e também para quem mais pode influenciar o ir e vir dos cordéis que movimentam a opinião pública. A dúvida é sobre a sustentabilidade. Um debate constante no Brasil é se as instituições estão funcionando. Estão funcionando sim, e funcionando tanto que o sistema de freios e contrapesos chegou ao estado da arte, com eficiência ótima: tudo travou.

A dúvida é como vamos sair da pasmaceira. Um caminho de sempre é a eleição presidencial. O problema: faz muito tempo a humanidade já sabe como transformar ovo cru em omelete, mas a rota inversa é um mistério que permanece insolúvel, desde sempre, aos mais brilhantes cérebros científicos. É ilusão imaginar que bastará eleger alguém para “as instituições” recolherem-se à casinha.

Mas História não é Biologia ou Química. Na História, o omelete pode voltar a ovo cru. Geralmente, situações assim são destravadas por alguém que acaba cortando o nó górdio. Uma coisa é certa, como já foi dito: o cenário crônico de paralisia política, baixo crescimento econômico e travamento institucional não permanecerá indefinidamente. Alguma transição virá. Há apenas duas dúvidas: quem a fará e como.

A sinuca da ingovernabilidade

Todo sistema político estável supõe mecanismos eficazes de disciplinamento do partido, ou partidos, que sustentam o governo. E a regra essencial é o detentor principal de poder deter também grande influência sobre as possibilidades de reprodução do poder de quem lhe dá sustentação. De vez em quando isso se dá com o predomínio da força. No AI-5, o presidente da República podia cassar mandatos. Era sem dúvida um forte instrumento de persuasão.

Em modelos baseados no voto distrital, parlamentaristas ou presidencialistas, o detentor de mandato legislativo costuma equilibrar-se entre a fidelidade ao líder, aos militantes partidários do distrito e ao eleitorado dali. Um exemplo didático são os Estados Unidos. Se o deputado ou senador não dosar bem essas variáveis, corre risco real de ser, inclusive, derrotado nas primárias partidárias da eleição seguinte, e aí não poder nem disputar a recondução.

De vez em quando fica complicado, porque o presidente da República (ou o primeiro-ministro no parlamentarismo) pode querer muito uma coisa que os eleitores do distrito não querem. Um exemplo do momento são governantes que buscam conter fortemente o uso de carvão, no âmbito das iniciativas contra as mudanças climáticas, mas enfrentam a resistência de correligionários eleitos por distritos cuja economia se baseia exatamente nisso.

Nenhum mecanismo de disciplinamento é infalível, mas há os melhores e os piores. Nesse ponto, o Brasil parece esmerar-se na construção de um sistema político em que o Executivo terminará por não dispor de nenhum mecanismo ao mesmo tempo eficiente e aceitável para disciplinar a maioria do Congresso Nacional. É disso também que nasce o crescente e pelo visto irrefreável protagonismo do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal.

Um mecanismo de disciplinamento provado na vida prática é distribuir ministérios aos partidos que apoiam o governo e exigir desses partidos fidelidade nas votações do Congresso. Mas as décadas recentes assistiram à degradação e criminalização dessa prática, que acabou plasmada na consciência coletiva como sinônimo de corrupção. Interessa menos aqui discutir se essa visão é “justa”. Para a política, o que vale é a maneira como a opinião média a enxerga.

E há a agravante do grande número de partidos a satisfazer.

Outro mecanismo é garantir a prevalência dos parlamentares governistas na execução de recursos orçamentários destinados a suas bases eleitorais. Isso também vem sendo crescentemente mal visto, pelas mesmas razões do “loteamento” de cargos. Mas há aí um complicador adicional: o orçamento impositivo, que obriga o governo a pagar parte das emendas parlamentares e na prática dificulta deixar de executar despesas introduzidas no orçamento por quem não lhe dá apoio.

O experimento político brasileiro vem tentando criar um modelo único no mundo, em que se criminaliza oferecer ao parlamentar algum mecanismo de compensação que o faça votar em medidas impopulares, ou simplesmente condenadas pela chamada opinião pública. E governos precisam o tempo todo adotar medidas assim. O resultado: 1) teratomas como os bilhões de reais destinados às “emendas de relator” e 2) a ingovernabilidade que mesmo assim avança.

Há alguns caminhos para sair da sinuca. Um, que na teoria resolveria, seria implantar o voto distrital, puro ou misto, em um ou dois turnos, limitar drasticamente o número de partidos por meio de uma duríssima cláusula de desempenho e tornar obrigatórias as primárias partidárias para indicação de candidatos a todos os cargos. Ah, sim: e impor que partidos só poderão lançar candidatos ou participar em coligação onde tiverem feito convenção.

Há outros, mas nenhum indolor. Todos, para ser aplicados aqui, demandariam uma ruptura com o atual desenho, trazido pelos constituintes de 1988.

Nunca subestime a política

Pergunte a qualquer especialista digno do nome se a pandemia acabou. E se chegou a hora do liberou geral. Duvido que algum responda “sim” e “sim”. E por que não se nota uma grita generalizada contra a reabertura ampla, geral e irrestrita das atividades? Pois o patamar de mortes/dia por Covid-19 ainda bate as centenas.

A explicação está mais no âmbito da ciência política que da infectologia, da imunologia ou da epidemiologia. O liberou geral decorre da crescente péssima relação custo/benefício, para os políticos, de continuar tentando impor as antes celebradas medidas de distanciamento social para reduzir a circulação do SARS-CoV-2.

A real é que o pessoal se cansou e decidiu virar a página. E os políticos, de olho nas urnas do ano que vem, resolveram que não é o caso de dar murro em ponta de faca. Fim.

Poderiam, pelo menos, reforçar a necessidade do uso de máscaras quando a circulação volta ao normal. Mas nem isso.

É verdade que chegamos a bons níveis de vacinação e estamos rondando o número mágico de 60% de vacinados com duas doses, ou única. Mas outros países bem vacinados vêm assistindo a repiques de casos e mortes por novas variantes, e o conceito de “completamente vacinado” sofre mutações em velocidade viral.

A aplicação de doses de reforço espalha-se pelo planeta. Ou melhor, pela parte rica do planeta. Os países pobres continuam comendo poeira. Não chega a ser novidade.

Sim, não parece, mas o Brasil ainda convive com milhares de casos e centenas de mortes no registro diário. Uma atenuante, dirão, é os números estarem declinando já faz algum tempo. Eles vêm caindo desde março/abril, quando a taxa de vacinados ainda era pequena. Eis outro “por quê?” à espera de resposta.

E outra: se estamos abrindo agora porque os números estão caindo, por que não abrimos antes?

Uma boa hipótese para o declínio de casos e mortes desde março/abril é a variante Gama (“de Manaus”) ter “vacinado” em massa a população brasileira, mas isso ainda aguarda comprovação.

Outra hipótese a pesquisar é se vacinas de vírus inativado não seriam mesmo mais eficazes contra variantes. Mas não tem sido elegante tocar nessa possibilidade em certos círculos, dado que a CoronaVac é chinesa.

Mudando de assunto, os Estados Unidos reabrem o turismo a vacinados, inclusive com as vacinas chinesas da Sinovac (nossa CoronaVac) e Sinopharm. E Israel, pioneira na vacinação em massa, aceita, além dessas, também a russa Sputnik V, apesar de o imunizante não estar chancelado pela Organização Mundial da Saúde.

E no Brasil? Por que a CoronaVac ainda não tem aqui o registro definitivo e a Sputnik V continua bloqueada?

As respostas deveriam estar sendo cobradas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas esta corre em raia mais ou menos livre desde que conseguiu transmitir a impressão de não ser alinhada a Jair Messias Bolsonaro. Parece ter recebido, por causa disso, um amplo passe livre.

Nunca subestime a política, mesmo quando ela se esconde atrás da moral ou da ciência.

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Publicado na revista Veja de 10 de novembro de 2023, edição nº 2.763