segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Dilma age na economia, PMDB-Câmara traz instabilidade

• Governo mostra tendência, com parada nos juros e olho no crescimento…

• … e busca retomar algum diálogo com a elite empresarial

• Impeachment dilui ainda mais com falas de FHC e Marina…

• …mas liderança do PMDB na Câmara é foco de instabilidade

• Políticos temem novas e maiores operações da Lava-Jato em fevereiro

Dilma Rousseff superou o primeiro obstáculo em 2016 no front econômico, quando o Banco Central decidiu manter a taxa de juros. Ganhos imediatos para o Planalto: 1) retomar a (tentativa de) narrativa sobre a prioridade do desenvolvimento, 2) aliviar expectativas de recessão ainda mais grave e 3) diluir tensão com a base política e social. Os custos: 1) sobem projeções para a inflação e 2) suposta autonomia do BC fica (ainda mais) em xeque. No momento, o trade-off é positivo para o governo.

O desgaste com o mercado (financeiro) foi atenuado pela divisão dentro do próprio mercado: cresce a convicção de que o aperto monetário é relativamente ineficaz para conter a inflação neste quadro de desajuste fiscal estrutural e reindexação disseminada. E mais aperto pode ser tóxico, ao piorar o desajuste, pela despesa com juros.

O sinal do BC evita que Dilma abra novas frentes de conflito com os apoiadores, no momento em que seu principal objetivo é continuar onde está. Uma verdade: se a economia de algum modo determina a política, a política comanda a economia.

Austeridade saiu de 2015 desgastada, produziu recessão digna do nome sem evitar uma inflação anual de dois dígitos. E não há, no horizonte, alternativa política capaz de reunir apoio para ajustar as contas públicas pela via ortodoxa dos cortes.

Fato positivo seria Dilma exibir articulação empresarial. Para isso, o governo descongela o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

O governo chegará ao Conselhão com presentes: uma nova leva de concessões na infraestrutura e estímulos à exportação. As intenções são boas, mas Dilma precisará mostrar que vai diminuir a distância entre intenção e execução.

Na política, a fragilidade do impeachment ficou exposta em declarações contrárias de Fernando Henrique Cardoso e Marina Silva. Fragilizado, mas não morto.

Pois vem aí a guerra pela liderança do PMDB na Câmara dos Deputados.

O Planalto tem agora vantagem na disputa, mas a eleição está longe e a previsão de momento é uma diferença de pouquíssimos votos dos ganhadores sobre os perdedores. E nunca é prudente subestimar a resiliência da dupla Michel Temer-Eduardo Cunha. Especialmente em situações de vida ou morte.

Se repetir fevereiro de 2015 e vencer o governo, Cunha terá mostrado força e ganhará combustível para esticar o impasse político e, portanto, aguçar as incertezas econômicas. Se perder, a exibição explícita de fraqueza aproximará o risco de cassação. E aumentará as chances de Temer perder o comando do PMDB em março.

Correndo por fora, Lava-Jato volta das férias. Políticos temem “agosto em fevereiro”.

Nossa avaliação de momento, inalterada: Dilma fica (65%), Dilma e Temer cassados no TSE (20%), Dilma sai por impeachment (15%).

Para prestar atenção:

• O Planalto vai entrar explicitamente na disputa do PMDB na Câmara?

• As iniciativas econômicas do governo animarão o empresariado?

• Temer conseguirá esvaziar a oposição interna no PMDB?

• Lava-Jato trará novidades sobre Lula e/ou Dilma?

(com Fabio Zambeli e Leandro Modé)

domingo, 24 de janeiro de 2016

Quatro premissas erradas sobre Israel

RESUMO O autor aponta o que considera uma série de equívocos na abordagem do conflito entre Israel e palestinos, alguns deles com indisfarçável fundo antissemita. O caminho para a paz na região passaria não apenas pela criação de um Estado palestino mas pela convivência pacífica, e o reconhecimento de Israel (Folha de S.Paulo, caderno Ilustríssima)

*

"Os árabes nunca perdem a oportunidade de perder uma oportunidade", dizia Abba Eban, chanceler de Israel nos anos 1960 e 1970. Com o tempo, quem usa a frase foi trocando "árabes" por "palestinos". Porque o "conflito árabe-israelense" tornou-se a "questão palestina".

A tirada de Eban sobreviveu à sua morte, em 2002, por uma razão objetiva: a ampla maioria dos líderes árabes e muçulmanos têm recusado, nos últimos quase cem anos, qualquer solução de compromisso que inclua um Estado judeu, de qualquer tamanho ou desenho, em qualquer parte do antigo mandato britânico na região.

Do relatório da Comissão Peel (1937) às ofertas de Ehud Barak (2000) e Ehud Olmert (2008), passando pela partilha decidida pela ONU em 1947, a cada rejeição árabe-palestina costuma seguir-se um conflito, e dele resulta um status quo pior para os rejeicionistas, geralmente consequência de derrotas no campo de batalha.

Não se discute aqui a legitimidade dos objetivos de cada litigante, mas resultados concretos de escolhas políticas. E escolhas ruins costumam partir de premissas erradas.

A mitologia árabe-palestina sobre Israel e o sionismo é útil para produzir fanáticos. Serve também para oferecer um horizonte anticapitalista (regressista) a grupos que, com o fim do campo soviético, perderam as referências anticapitalistas progressistas. Ajuda ainda a fantasiar de "anti-imperialismo" o velho antissemitismo. Mas adiciona pouco ao sucesso da emancipação palestina. Também por basear-se em premissas equivocadas.

A primeira premissa errada é considerar Israel um enclave imperialista, um empreendimento colonial. Ora, o moderno projeto sionista nasceu no século 19, mas consolidou-se nos anos 30 e 40 do século passado contra o desejo da potência colonial de ocupação, o Império Britânico. Basta consultar, por exemplo, sobre o infame "Livro Branco de 1939".

Nele, à beira da Segunda Guerra Mundial e com as leis racistas da Alemanha de Hitler já em vigor, o governo britânico comandado pelo notório Neville Chamberlain rejeitava a partilha da Palestina e a criação de um Estado judeu, limitava a imigração judaica a 75 mil pessoas nos cinco anos seguintes (que viriam a coincidir com o Holocausto) e restringia o direito de os judeus comprarem terras dos árabes, entre outras cláusulas.

Os propagandistas da tese "colonial" precisariam explicar por que, em plena descolonização do pós-Guerra, a União Soviética de Josef Stálin votou na ONU em 1947 a favor da criação do Estado judeu, enquanto o maior colonizador da época, o Reino Unido, abstinha-se, para não desagradar aos sócios árabes. E a URSS foi o primeiro país a estabelecer relações diplomáticas oficiais com Israel.

Israel é produto da luta de independência da nação judaica, a partir da criação do moderno movimento sionista, desencadeado no final do século 19 pela agudização das perseguições antissemitas na Europa e pela frustração com o produto das revoluções burguesas.

Um ramo judaico abraçou o sionismo, inclusive o socialista. Outro aderiu ao marxismo, na esperança de a revolução proletária garantir aos judeus a igualdade prometida, mas nunca realizada. Um terceiro escolheu a assimilação. Um quarto, a ortodoxia religiosa.

Naturalmente, sionistas e Israel procuraram, ao longo dos anos, aproveitar as contradições entre as potências para ganhar aliados.

Não há originalidade nisso. Lênin entendeu-se com os alemães para voltar à Rússia e fazer sua revolução, que incluía tirar os russos da Primeira Guerra, algo de grande interesse para o inimigo alemão. Os Estados Unidos obtiveram apoio da França na guerra pela independência contra o Império Britânico. O Brasil recebeu ajuda da Inglaterra para livrar-se da dominação colonial portuguesa.

Fazer as alianças certas é chave em processos de emancipação nacional. Infelizmente para o movimento árabe-palestino, seus principais líderes decidiram aliar-se à Alemanha nazista na Segunda Guerra. Depois alinharam-se à União Soviética na Guerra Fria.

Enquanto isso, os judeus sionistas lutaram ao lado dos vencedores nas duas grandes guerras do século passado e –também com uma dose de ventura– acabaram empurrados para uma aliança com os Estados Unidos contra a União Soviética, que dera as costas aos sionistas-socialistas e se vinculara às revoluções antimonárquicas e nacionalistas no mundo árabe nos anos 50 e 60.

Sobre alinhamentos, aliás, registre-se que vão de vento em popa as relações de Israel com os países mais dinâmicos dos Brics, como a Índia e a China.

A segunda premissa errada é que a vantagem aritmética árabe-muçulmana em território, população e forças convencionais será, um dia, suficiente para remover Israel do mapa. De acordo com essa tese, Israel é um fenômeno passageiro, como a presença dos cruzados na Terra Santa.

Além de ignorar a relação milenar dos judeus com a região, a premissa tem sido negada pelos fatos. A "unidade antissionista árabe-muçulmana" é só um slogan, apenas ficção.

Egito e Jordânia já assinaram e praticam acordos de paz com Israel. A Turquia era um grande parceiro de Israel até a ascensão dos islâmicos ao poder. A relação piorou, e agora volta a melhorar. "Israel precisa da Turquia, mas a Turquia também precisa de Israel", disse dias atrás o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

No fim de 2015 anunciou-se a abertura da representação israelense em uma agência internacional de energia renovável em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Os países do Golfo, assim como a Turquia, não estão confortáveis com as ambições do Irã. Os fatos recentes comprovam.

Os árabes enfrentam hoje duas grandes ameaças imediatas: o fundamentalismo sunita (Al Qaeda, Estado Islâmico) e o expansionismo persa-xiita (Irã). Não há unidade nem entre os palestinos, divididos ideológica, política e territorialmente entre os nacionalistas do Fatah e os islâmicos do Hamas.

Israel não se considera inimigo de seus vizinhos também por não ter disputas territoriais com o Egito, a Jordânia e o Líbano. Sobre a Síria, a ocupação e posterior anexação das colinas de Golã foram resultado de conflitos motivados principalmente por razões de segurança.

O terceiro erro é fazer o paralelo entre Israel e a África do Sul do apartheid. No apartheid, a segregação social da maioria negra assentava-se na segregação política. A bandeira fundadora da luta contra o apartheid era "um homem, um voto", o voto igual de brancos e negros. Nelson Mandela foi um líder político, não um ativista social.

Em Israel, os árabes israelenses não apenas votam mas são votados, constituem partidos e influem no poder. A principal coalizão árabe é a terceira maior bancada no atual Knesset (Parlamento). Uma deputada árabe preside o Comitê Parlamentar sobre o Status das Mulheres e a Igualdade de Gênero.

A minoria árabe não influi mais porque a maioria de seus representantes não admitem participar de coalizões de governo com partidos sionistas. Depois da última eleição, recusaram unir-se ao campo trabalhista e social-democrata contra o campo nacionalista-religioso e de direita liderado por Benjamin Netanyahu.

Apartheid político e discriminação é o que se vê em países vizinhos, ou próximos. A guerra civil na Síria, como a do Iraque, nasceu da rebelião dos sunitas contra o monopólio político dos xiitas. No Egito, um partido islâmico foi tirado do poder pelos militares, colocado na ilegalidade, e seus líderes estão presos, alguns condenados à morte. No Iêmen e no Bahrein são os xiitas a rebelar-se contra os sunitas.

Que "apartheid"? Arábia Saudita e Irã, entre outros, são Estados formalmente islâmicos. É sintomático que a República Islâmica do Irã seja universalmente aceita, enquanto Israel se declarar um Estado judeu é apontado pelos críticos como prova de discriminação em relação às demais religiões.

É o velho antissemitismo, de roupa nova: nega-se aos judeus o que se aceita como natural nos demais povos. Da propriedade de terras na Idade Média ao direito de constituir um Estado nacional em nossos tempos, a conversa é a mesma. Nunca muda.

O quarto erro é apostar no isolamento, no boicote político e econômico para colocar Israel de joelhos e eventualmente riscá-lo do mapa. É uma estratégia baseada na hipótese de construir uma correlação de forças planetária decisiva contra Israel.

Isso é, no mínimo, muito improvável. Entre outras muitas razões, Israel está totalmente integrado à economia global e desempenha papel estratégico em seu polo mais dinâmico, a produção de alta tecnologia para fins agrícolas, industriais e militares. Israel depende do resto do mundo, mas o resto do mundo também depende de Israel.

Esse aspecto de seu desenvolvimento faz Israel produzir e adquirir continuamente tecnologia militar que lhe permite capacidade de dissuasão diante dos inimigos potenciais —o que tem sido chave para a paz com os vizinhos. Se queres a paz, prepara-te para a guerra, diz o ditado.

No plano religioso, a enorme superioridade numérica do Islã sobre o judaísmo de alguma maneira vem sendo contrabalançada pela crescente aproximação entre o judaísmo-sionismo e diversos ramos do cristianismo. Este não é indiferente à busca da hegemonia pelo Islã nem é cego à limpeza étnica de seus fiéis no Oriente Médio e norte da África, limpeza acelerada pela força crescente do islamismo político extremista após o ocaso da Primavera Árabe.

Não há aqui qualquer juízo de valor sobre essas religiões, só constatação de fatos.

São muitas as premissas erradas. Ao agarrar-se a elas, o movimento nacional palestino e seus amigos fogem do único caminho viável: buscar uma solução baseada na aceitação mútua da existência alheia. Essa é a premissa certa.

Mesmo o sempre batido tema dos israelenses que moram em territórios da possível futura Palestina perderia importância.

Se um Estado palestino estiver disposto a conviver em paz com o Estado judeu, qual o problema de existir uma minoria judaico-israelense na Palestina? Afinal, há uma importante minoria de árabes em Israel, boa parte dos quais se consideram palestinos e não pretendem mudar de endereço se o Estado palestino for criado.

Quando França e Alemanha decidiram viver em paz e encerrar guerras que pareciam eternas, ninguém se preocupou em saber quantos alemães haveria na França ou quantos franceses morariam na Alemanha. Se dois vizinhos optam pela paz duradoura, isso deixa de ser assunto.

Na opção pela paz, Israel e Palestina poderiam ser como França e Alemanha, o núcleo de uma integração política e econômica regional, com a participação decisiva da Jordânia. Não seria ótimo?

Para tanto, porém, será preciso resolver de vez o problema apontado no início deste texto. Os árabes e os iranianos precisariam aceitar a realidade: o Estado judeu de Israel é legítimo, forte, soberano e está ali para ficar. Quando –e se– isso for aceito e esse nó desatado, o resto será consequência.

O movimento nacional palestino só tem futuro se deixar de considerar os judeus "colonos", Tel Aviv um "assentamento" e a presença judaica em qualquer parte do território uma "ocupação".

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Equilíbrio estratégico e Temer na defensiva

Impeachment travado no Congresso estimula papel do Tribunal Superior Eleitoral

• Apesar da pressão da Lava-Jato, equilíbrio de forças continua

• Vice-presidente Michel Temer passa da ofensiva à defensiva

• Incapacidade de políticos desfazerem "empate" reforça protagonismo do TSE

• Governo tenta mandar sinais positivos para a economia, mas juros ameaçam

• Probabilidade de queda do governo (impeachment ou TSE) está em 35%

O ano de 2016 começa politicamente travado pelo “empate catastrófico”, que se agravou ao longo de 2015. O governo continua empenhado em sobreviver às tentativas de derrubá-lo, com alguns sucessos parciais mas ainda incapaz de reunir forças que permitam retomar a iniciativa estratégica, especialmente na economia. A oposição, apesar de enfrentar um governo fraco e impopular, não vem tendo 1) coesão interna, 2) clareza programática e 3) capacidade de mobilização social para romper decisivamente as linhas de defesa adversárias.

A situação política de Dilma Rousseff melhorou porque a alternativa de poder imediata, o vice Michel Temer, passou da ofensiva à defensiva. Até o fim do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu dar o freio de arrumação no impeachment, Temer era candidato a suceder rapidamente Dilma. Hoje é candidato a tentar se reeleger presidente do PMDB, sob forte contestação interna. O vice não conseguiu reunir massa crítica social, popular e política para dar o salto, e agora enfrenta a contraofensiva governista.

Já o governo, que imaginava ganhar oxigênio com o recesso parlamentar e a relativa imobilização de um Temer ocupado em continuar no comando do PMDB, abriu 2016 sob o fogo da Lava-Jato, que, com fatos e factoides, vai fechando o cerco em torno do núcleo de poder. A favor de Dilma, nada apareceu até agora que a conecte materialmente aos atos irregulares na Petrobras e anexos. Contra Dilma, as chamas estão cada vez mais perto de Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, do chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Apesar de todo o ruído e as pressões contra ele, será preciso esperar fevereiro para saber se o bombardeado presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, mantém íntegra a bancada de deputados totalmente fiéis que exibiu ao longo de 2015, ou se suas atribulações já trouxeram alguma corrosão. Nossa hipótese principal é que 2016 na Câmara dos Deputados comece como terminou 2015: cerca de 200 deputados apoiando o governo Dilma, pouco mais de 200 fechados contra, e o resto em disputa.

O impasse político e a falta de uma saída visível fazem crescer entre analistas, empresários e políticos a sensação (ou o desejo) de que o nó górdio deveria ser cortado pelo Tribunal Superior Eleitoral, quando o TSE se pronunciar novamente sobre as contas de campanha Dilma-Temer. Sintomaticamente, os “com-voto” Aécio Neves e Marina Silva já parecem jogar no ponto futuro, pois se o TSE cassar os mandatos da presidente e do vice haverá eleições na sequência.

Um incômodo para essa opção política é Eduardo Cunha, que constitucionalmente assumiria a presidência da República na interinidade. Mas é provável que, numa hipotética convergência para tal solução, a saída prévia do atual presidente da Câmara se tornaria imperativa. Por renúncia, cassação ou afastamento pelo STF.

As movimentações em torno da “saída TSE” ainda são incipientes, e não há certeza entre os políticos de que ela conseguirá o que o impeachment não tem conseguido: massa crítica. As pressões devem crescer se o governo não conseguir apontar caminhos para a retomada do crescimento econômico. O principal obstáculo para uma ação unificada do governo, além da fragilidade congressual, é a súbita rebeldia do Banco Central, que ameaça subir os juros mesmo em ambiente brutalmente recessivo.

Nossa avaliação de momento, em probabilidades:
Dilma fica (65%), Dilma e Temer cassados no TSE (20%), Dilma sai por impeachment (15%).

Para prestar atenção:

• Quem terá a liderança do PMDB/Câmara: governo, oposição ou um tertius?

• O BC vai subir os juros dia 20?

• Michel Temer conseguirá sobreviver à guerra no PMDB?

• Aparecerá algo que conecte Dilma materialmente à Lava-Jato?

Recomeço

O Blog do Alon está aposentado. Recomeçamos por aqui.