sábado, 18 de setembro de 2021

No horizonte, a eleição e as nuvens

As placas tectônicas vinham movendo-se uma contra a outra, mas o choque não aconteceu. Pois nenhum dos lados avaliou ter força para prevalecer na base da... força. Nem os desejosos do impeachment reuniram massa crítica, na rua e na política, para o desfecho, nem Jair Bolsonaro teve como simplesmente tratorar o Supremo Tribunal Federal. O equilíbrio continua estruturalmente instável, dado o cenário eleitoral hoje desfavorável à continuidade do governo, mas vivemos um momento de calmaria.

Quanto vai durar? Há uma possibilidade razoável de que dure até o início da campanha eleitoral, daqui a pouco menos de um ano. Pois os três blocos principais veem uma janela para prevalecer na urna. Luiz Inácio Lula da Silva e o PT acreditam estar com a mão na taça. Bolsonaro confia na fidelidade dos dele e no apelo ao antipetismo. E o “centro” olha para a confluência do piso e do teto eleitorais do presidente. E daí começa a ensaiar o discurso de que se querem evitar a volta do PT e de Lula primeiro é preciso tirar Bolsonaro da frente.

Na oposição de esquerda não há muito de original a fazer, além de criticar o governo, conversar nos bastidores e tentar subir o tônus da mobilização. O desafio dos organizadores do protesto de 2 de outubro é rivalizar com os expressivos atos pró-Bolsonaro de 7 de setembro. Precisarão mobilizar mais que a militância, precisarão colocar povo na rua. Os atos de 12 de setembro foram surpreendidos no contrafluxo, depois da distensão momentânea em Brasília. Como estará o clima político daqui a 15 dias?

No dito centro há dois enigmas a decifrar. Como acelerar a convergência em torno de menos nomes, para juntar alguma massa crítica e criar expectativa de poder? Pois o principal problema da “terceira via” hoje é a falta da expectativa de poder. Um caminho para esse objetivo é tentar esvaziar radicalmente Bolsonaro, daí que a oposição mais feroz a ele no momento venha desse campo político. Mas o presidente resiste. A cada pesquisa que anuncia o derretimento dele, nota-se que Bolsonaro mantém o market share eleitoral.

E o governo? Precisa governar. Enfrentar o desafio de aumentar o Bolsa Família, combater a inflação, resolver o rolo dos precatórios, ver o que faz com a crise hídrica, tourear a Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid, aprovar seu candidato ao STF e administrar o cessar-fogo com o tribunal. Devo ter esquecido de alguma coisa, mas só que aí está já compõe um portfólio respeitável. E, mais que tudo, precisa transmitir a sensação de estar governando. Sabe-se que a política tem horror ao vácuo.

Bolsonaro está tendo o mérito de resistir até chegar tão perto da eleição que os adversários começam a pensar mais nela e menos em derrubá-lo. Qual é a dúvida? São duas. Como reagirá o presidente quando, e se, a situação eleitoral dele prenunciar a possibilidade real de derrota? E como reagirá a oposição “de centro” se o campo dela continuar disperso mais tempo do que seria saudável?

O céu deu uma acalmada, mas as nuvens estão ali no horizonte.

sábado, 11 de setembro de 2021

O encapsulamento, o armistício e a duração do cessar-fogo

As melhores pesquisas, as que costumam errar menos, mostram o mesmo fenômeno. 

Um certo encapsulamento de Jair Bolsonaro, uma convergência de seu piso e teto eleitorais, girando em torno de 25% a 30%. O presidente mantém a fatia de mercado que o alavancou ao segundo turno em 2018, mas mostra dificuldade de fechar a fatura, se a eleição fosse hoje.

Outro dado relevante é que cerca de 20% do eleitorado, nos cruzamentos, dizem preferir um candidato que não seja nem Bolsonaro e nem Luiz Inácio Lula da Silva. Quando são apresentadas as alternativas, naturalmente esse número cai, pois todo nome carrega com ele alguma rejeição. E nenhum da "terceira via" passa muito dos 10%.

Mas é razoável supor que se houvesse um único nome relevante "terceirista" (como em 2010 e 2014) ele teria boa probabilidade de abrir a corrida, daqui a pouco menos de um ano, com uns 15%. O que o colocaria, mantidos grosso modo os números de hoje, no espelho retrovisor do capitão.

E aí criar-se-ia uma condição já vista em eleições. Se Bolsonaro se mostrasse consistentemente debilitado no mano a mano com Lula, um pedaço do mercado eleitoral do presidente poderia achar mais importante derrotar o petista do que reeleger o capitão.

E Bolsonaro poderia ser objeto de um ataque especulativo que transferisse alguns pontinhos vitais dele para o nome "de centro", que seria alavancado ao segundo turno com a missão de derrotar o PT.

Há alguma especulação, claro, nisso tudo, mas o cenário e as possibilidades numéricas explicam em boa medida os movimentos dos protagonistas. Especialmente no embate mais selvagem do momento: para definir quem carregará a espada do antilulismo em 2022.

Nada disso chega a ser novidade, mas é nesse contexto que precisam ser olhados os movimentos da agitada semana que fecha.

A muito expressiva, mas não decisiva, mobilização do Sete de Setembro não deu a Bolsonaro o impulso para o xeque. Mas criou um equilíbrio de forças propício ao que se seguiu: um cessar-fogo, um armistício.

(Sobre o Dia da Independência, vale ler o depoimento de um sociólogo do Cebrap (esquerda) que foi ver de perto do que se tratava.)

Para projetar a duração do armistício, a correlação de forças tem mais importância do que as convicções. Sobre estas, aliás, é saudável partir da premissa de que cada jogador, se puder, prefere ganhar o jogo por W.O. Expurgar os adversários da disputa.

A estabilidade do atual cessar-fogo depende, em última instância, da confiança que dois dos três jogadores principais, o bolsonarismo e o centrismo, depositam na própria força eleitoral. O primeiro tem a liderança, ainda que baqueada, da máquina estatal. O segundo tem a hegemonia absoluta nos mecanismos de formação e controle da opinião pública (que não se confunde com a opinião popular).

Sobre Jair Bolsonaro, ele estará mais aderente ao armistício quanto mais estiver confiante de que tem boas chances de virar o jogo e buscar a reeleição. E isso nunca deve ser subestimado, pois desde que a reeleição foi permitida todos os presidentes se reelegeram.

P.S: A respeito das frentes, e o tema vale um texto à parte, é sempre prudente buscar fortalecer-se no processo frentista, porque pode acontecer mais cedo ou mais tarde que o amigo de hoje vire o inimigo de amanhã. E é bom estar preparado.

(Sobre o "day-after" da aliança que derrotou o nazismo na Segunda Guerra Mundial, sempre apontada como paradigma, vai aqui um texto interessante.)

sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Difícil guerra em duas frentes

Obs: Coluna fechada ontem ao meio-dia...

Qual é hoje a situação do presidente da República no teatro de operações? Jair Bolsonaro e os dele são um grande exército, razoavelmente coeso e muito disposto a combater, mas cercado.

À esquerda estão acampadas as tropas do PT, que trabalham a favor do tempo. Têm o candidato que, no momento, aparece melhor na corrida eleitoral. Para o petismo, o ideal é nada mudar nos próximos meses. Mas esse tempo na política será mais que uma eternidade.

E a outra tropa que completa o cerco a Bolsonaro sabe que não pode deixar a inércia prevalecer, o relógio correr solto. Para não ser linha auxiliar do petismo. O assim chamado centro precisa criar um fato novo. Pois ambiciona o poder.

Ainda que nos últimos tempos tenha tido mais sucesso em derrubar governos e menos em ganhar eleições.

Daí que esquerda e “centro” percorram estes dias com um olho no peixe e outro no gato. O peixe é Bolsonaro. O gato, para cada um deles, é o outro, o parceiro de momento da “ampla frente democrática” e inimigo já contratado para o futuro.

O adversário eleitoral mais perigoso hoje para Bolsonaro, ou alguém do grupo dele, é Luiz Inácio Lula da Silva, ou alguém apoiado pelo ex-presidente. Mas o adversário político mais letal da hora é o amálgama dos que precisam, a qualquer custo, remover o presidente da corrida para retomar o projeto de 2015/16.

Das diversas escolhas duvidosas de Jair Bolsonaro, e entre elas figuram com destaque as más avaliações e decisões sobre a pandemia, talvez a menos falada e potencialmente mais daninha tenha sido não fugir de travar a guerra em duas frentes.

Por convicção ou para satisfazer o núcleo mais fiel da sua base, o presidente buscou apertar cada vez mais o torniquete no pescoço da esquerda. E talvez não tenha alocado forças suficientes para enfrentar o inimigo político mais feroz no momento.

E circunstancialmente mais perigoso, pelas conexões no establishment e influência superestrutural. Por exemplo no Judiciário.

A esquerda não pode simplesmente abrir mão de buscar enfraquecer Bolsonaro, pois sabe que uma eventual reeleição do presidente abrirá para ela quatro anos ainda mais difíceis na luta pela sobrevivência contra o inimigo ideológico.

E a direita tradicional, hoje agrupada no chamado centro, precisa, como dito acima, livrar-se do presidente para melhor visualizar seu objetivo de poder.

Bolsonaro reúne por enquanto forças para resistir, por ter sólida base de massas, mas também pela falta de consenso entre os oponentes sobre como organizar o poder na ausência dele. Não há uma saída “natural”.

Se um extraterrestre chegasse na Terra e pedisse para ser levado ao líder do “centro”, ninguém saberia a quem levá-lo.

Itamar Franco foi conveniente aos adversários de Fernando Collor porque não podia concorrer à reeleição. Michel Temer acabou consolidando-se como boa opção para PSDB e PMDB (hoje MDB) por apresentar-se antes de tudo como uma ponte para o futuro. Ou pinguela, na fala dos mais sinceros.

E agora?

Não se sabe, mas nunca é seguro depender tanto assim da falta de entendimento entre os inimigos.

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Publicado na revista Veja de 15 de setembro de 2021, edição nº 2.755

terça-feira, 7 de setembro de 2021

O resultado da mobilização. E o futuro (por enquanto 😃 )

O Sete de Setembro foi marcado pela expressiva, ainda que não decisiva, mobilização do bolsonarismo, ao colocar seus contingentes civis na rua. Em Brasília, em São Paulo e espalhados pelo Brasil. Acabou sendo um movimento taticamente defensivo, mas que prepara uma ofensiva estratégica.

Defensivo por Jair Bolsonaro convocar as reservas dele para resistir a eventuais tentativas de estrangular seu governo, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), ou depô-lo, por meio do Congresso.

E ofensivo por agrupar as forças que, imagina, são o passaporte de seu grupo político ao segundo turno em 2022.

Outro movimento do presidente é dar um passo adiante no esticar da corda com o STF, como fez ao editar a medida provisória sobre a remoção de conteúdo pelas grandes redes sociais.

Se prevalecer, terá conquistado terreno para si e seus apoiadores. Se novamente for barrado pelo STF, colocará mais um tijolinho na construção da narrativa segundo a qual ele defende a liberdade e a democracia, ao contrário dos adversários. Pelos discursos, recuar não está nas cogitações.

Todas as pesquisas mostram um mesmo fenômeno. Uma certa convergência do teto e do piso das intenções de voto no presidente. Ele está no momento bem para ir ao segundo turno, mas chegando ali agrega pouquíssimo, pois enfrenta uma rejeição proibitiva.

Mais ou menos como era a aversão ao PT em 2018. O petismo até que agregou bons pontos no segundo turno ali. Mas a rejeição acabou derrotando-o.

Lula, com o encerramento de seu 18º processo, está numa posição mais confortável. Vai folgadamente ao segundo turno e ali recolhe, hoje, o apoio suficiente, nascido da rejeição ao adversário principal.

Para o petista, a linha é garantir a realização das eleições e torcer para que a rejeição a Bolsonaro se mantenha alta. Mesmo que caia um pouco, pois governos sempre têm recursos para crescer em campanhas.

E o caminho para a eleição? O presidente já informou como pretende agir: utilizando todos os instrumentos de que dispõe para emparedar os adversários e evitar que o emparedem. Pode-se apostar portanto numa elevação progressiva da temperatura.

Mas o jogo tem um aspecto sendo jogado em sintonia fina. A cena vai aquecer, mas até quando cada lado cuidará de não parecer que está saindo, como repete Bolsonaro, das “quatro linhas da Constituição”?

Claro que acontecimentos podem fazer desandar a receita, o que fica mais provável quanto mais alta a temperatura. No momento, não dá para prever se, ou quando, vamos alcançar a energia de ativação, em que a reação química é desencadeada. Entretanto o cenário aponta para situações em que os diversos atores vão queimando as pontes atrás de si ao avançar.

Bem, supondo que a corda continue esticada, mas não rompa, o governo e o presidente terão saído do Sete de Setembro com uma momentânea vitória tática, e com o problema estratégico mantido do mesmo tamanho: como romper o cerco que seu expressivo exército sofre. Sem isso, caminha para uma derrota honrosa em 2022. E derrota é algo que não parece frequentar os planos de Jair Bolsonaro.

E o impeachment? Um subproduto do esticar de corda neste feriado foi reacender a esperança da “terceira via” de depor Jair Bolsonaro pelo método já rotineiro no Brasil. Seria um atalho para removê-lo da eleição. Ainda que não resolva completamente o assunto, pois o atual presidente pode, em todo caso, apoiar alguém que se torne competitivo.

sexta-feira, 3 de setembro de 2021

Melhor deixar pra lá

Ficará para a história que a revogação da Lei de Segurança Nacional foi sancionada por Jair Bolsonaro, o presidente admirador dos governos comandados por generais (1964-1985), e cujos seguidores até outro dia saíam às ruas pedindo a volta do Ato Institucional número 5.

Desde a redemocratização, passaram pelo Planalto Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer. Mas quem revogou a LSN foi Bolsonaro. Assim é a vida. Nenhum dos antecessores teve a vontade, a coragem ou as condições políticas para fazer. Bolsonaro fez.

É provável ter influído na decisão do presidente os correligionários e admiradores dele andarem acossados pela Justiça com base no texto agora revogado. Vale aqui Ortega y Gasset: cada um é ele mesmo e suas circunstâncias. Mas o que fica é o que se faz. 

Quanto as circunstâncias influíram? Os historiadores debaterão até o fim dos tempos.

Cada um ser ele mesmo e suas circunstâncias ajuda a explicar também por que boa parte das vítimas da censura no período militar carreguem agora a bandeira do “combate às fake news”. Ou seja, criminalizar a mentira. Outro acerto de Bolsonaro: vetar na legislação que substitui a LSN dispositivos que poderiam abrir (mais) espaço para a censura.

Segundo o “dicionário nacional do oportunismo político” (atenção: isso foi uma ironia), “fake news” é a mentira que nosso adversário político conta, enquanto “liberdade de expressão” é o nosso direito inalienável de mentir, neste caso para a sociedade evitar o risco de ser tragada por ditaduras brutais.

Entre o propósito alardeado de viver num país fundado em concepções liberais e a intenção de proteger a sociedade da desinformação mora um problema insolúvel: criar uma regra justa sobre quem vai deter o poder de estabelecer o que é verdade e o que é mentira.

Um exemplo singelo: se a Teoria da Evolução for definida como a verdade oficial, a que tipo de punição estarão sujeitos religiosos e religiões que defendem o universo ter sido criado por Deus em seis dias (consta que Ele descansou no sétimo)?

Contra esse exemplo, poder-se-á argumentar que a legislação afinal vetada pretendia punir não exatamente quem mentisse na eleição, mas quem divulgasse em massa informação sabidamente falsa.

Aí piora. Segundo a Constituição brasileira, que ainda está formalmente em vigor, só é considerado culpado quem tem sentença condenatória transitada em julgado. Detalhe facilmente verificável em cada caso, bastando consultar os anais da Justiça. Inclusive pela Internet.

Ora, mas se é assim, chamar o candidato Fulano de “corrupto” sem ele ter condenação por corrupção transitada em julgado é fake news com registro em cartório e firma reconhecida. O mesmo se dará quando alguém, inadvertidamente, acusar o candidato Beltrano de “genocida” sem ele ter sido condenado definitivamente por genocídio.

Exemplos abundam. Deveríamos ter punido quem garantiu que a revogação da CPMF baratearia os produtos e serviços? Ou punir quem assegura que a cada “reforma trabalhista” milhões de empregos serão criados por causa da redução do custo de contratar?

Melhor deixar pra lá.

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Calmaria

Os números brasileiros da Covid-19 apresentam queda consistente há semanas (leia). Fato certamente influenciado pelo ritmo da vacinação. Verdade que a aplicação da segunda dose cobre apenas uns 30% da população, mas a primeira já atinge o dobro disso. Junto com a imunização natural, provocada pelo próprio vírus, as vacinas estão ajudando o Brasil a superar a segunda onda da epidemia aqui.

Qual a dúvida? Se a chamada variante Delta, identificada inicialmente na Índia, vai impulsionar no país novas ondas de casos e mortes, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, mesmo nos quais a empuxo inicial da vacinação foi bastante agressivo. Os casos mais noticiados são Estados Unidos e Israel.

O Brasil está mais defendido da Delta pelo avanço da vacinação (e da contaminação) ou apenas está atrasado para a chegada da terceira onda? Só os fatos vão responder. A calmaria (apesar do número de mortes ainda insuportavelmente alto) veio para ficar ou será como nos tsunamis, quando o mar recua apenas para antecipar a chegada da vaga destrutiva?  

sábado, 28 de agosto de 2021

Equilíbrio instável

Um exercício preliminar na análise deste momento é procurar quando e por que aconteceu o ponto de inflexão que transformou o equilíbrio estável em instável. Um objeto está em equilíbrio estável quando qualquer pequena perturbação nele tende a fazê-lo retornar para a situação de equilíbrio. E o instável é quando mesmo uma pequena perturbação tem o poder de desorganizar a situação.

Um exemplo clássico é o da bolinha numa bacia. Se a bacia está de boca para cima e a bolinha sofre um pequeno deslocamento, ela tende a retornar para o centro. Mas se a bacia está de boca para baixo e a bolinha é deslocada, ela tende a rolar e ir embora.

O governo Jair Bolsonaro atravessou seu primeiro período em equilíbrio estável por duas razões principais: maioria parlamentar sólida para o essencial de seu programa econômico -e para evitar um impeachment- e manutenção da expectativa de poder, da capacidade de reeleger-se. Quando, devido principalmente à condução na pandemia, em particular na vacinação, o segundo pilar entrou em corrosão, o primeiro também passou a sofrer.

Todos os sinais são de termos ingressado num período de equilíbrio instável. No qual aumenta a possibilidade de os desejos dos personagens serem tragados pelas circunstâncias. Um erro habitual na política é fazer os cálculos baseando-se só nos fatores da racionalidade. Quando a situação passa a ser de equilíbrio instável, aumenta bem o poder das circunstâncias. Em vez de os personagens conduzirem, tendem a ser conduzidos.

Na linguagem militar, a situação passa a ser de perda da capacidade de iniciativa.

E são conduzidos, no mais das vezes, pelas personas que criaram para si mesmos. Como é que o presidente da República vai poder, a certa hora, dizer que aceita qualquer resultado na eleição do ano que vem, com a urna eletrônica? Pois é disso que se trata. A única saída pacífica possível para o atual impasse é todos estarem de acordo em que todos disputem a eleição e quem ganhar, pelo atual sistema de coleta de votos, toma posse e governa.

O problema é que quase ninguém está confortável com assumir esse tipo de compromisso. Daí o superaquecimento conjuntural. Para baixar a temperatura, seria necessário um freio de arrumação. Faltam duas coisas para isso. Como dito acima, falta que todos aceitem não apenas o sistema de regras eleitorais, mas também os prováveis desfechos. E talvez falte alguém com liderança para fiar o acordo coletivo.

Entrementes, vamos de soluço em soluço, subindo um degrau de cada vez. 7 de setembro será um dia importante, em que Bolsonaro imagina reunir gente suficiente para dar uma demonstração de força. Mas, mesmo supondo que tudo corra pacificamente no feriado, e isso não é tão provável assim, e depois? Qual é a estratégia de saída de cada ator? Um dado decisivo ainda não suficientemente claro.

Pois nem a oposição tem força para fazer o impeachment, ou mesmo para a Câmara afastar o presidente em caso de denúncia por crime comum, nem Bolsonaro tem força, mantido íntegro o ordenamento jurídico, para impor os desejos dele sobre como vai acontecer a eleição. Um nó górdio à espera de que alguém o corte.

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Nunca mais?

E os últimos dias assistiram ao enterro da 17ª ação judicial contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Advogados e apoiadores dele festejaram mais uma pá de terra sobre a Lava Jato. 

Se nenhum obstáculo jurídico aparecer até outubro de 2022, e se o acaso não pregar nenhuma peça, o petista caminhará elegível para as urnas eletrônicas, hoje alvo preferencial do até agora principal adversário dele, o presidente Jair Messias Bolsonaro.

O incumbente, aliás, enfrenta especulações algo semelhantes às ameaças que acabaram removendo Lula de 2018. Um cerco judicial que ronda tirá-lo da eleição. Como, ainda não se sabe muito bem. 

Um problema, para certos personagens que sonham com 2022 sem Bolsonaro, é a possibilidade de parte dos votos dele acabarem migrando para Lula e assim ajudarem a liquidar a fatura logo de cara.

Sobre esse pessoal, e essa possibilidade, Talleyrand repetiria que não aprenderam nada e não esqueceram nada.

Diante do risco, uma solução especulada nos círculos do “lavajatismo pós-Lava Jato” é simplesmente tirar os dois. Por enquanto, nenhum gênio das alquimias de Brasília descobriu o caminho, mas acham que não custa sonhar. E, segundo a sabedoria empresarial, sonhar grande e sonhar pequeno dá o mesmo trabalho. 

Enquanto a turma sonha, a crise já vem contratada, pois estamos a anos-luz de algum consenso nas regras do jogo.

O único ponto de contato no discurso dos atores políticos neste momento é afirmarem estar preocupados apenas e somente com a preservação da liberdade e da democracia. Qual é o problema? Para quase todos eles, Bolsonaro incluído, a “verdadeira democracia” supõe certos adversários não poderem assumir o governo, em nenhuma hipótese, pois representariam um risco à própria democracia.

A transição de 1984-85 impôs o “nunca mais” aos que apoiaram o regime militar. Depois de 2002, reinou o “nunca mais PSDB”. Aí a era petista terminou e abriu-se o ciclo do “nunca mais PT”. Que deu em Bolsonaro, que carrega a tocha do antipetismo. Mas o capitão agora enfrenta um “nunca mais” todinho só dele.

A tara pelo "nunca mais" é um sintoma. A atual instabilidade decorre em última instância de ter colapsado o acordo fundamental que fez nascer a hoje agonizante Nova República.

Que acordo? As diversas forças políticas conviverem num ambiente de democracia constitucional, e as diferenças serem resolvidas nas urnas. E entre duas eleições os conflitos serem dirimidos no Legislativo. É sabido que as circunstâncias históricas levaram a um desgaste desse pacto, afinal sepultado em algum ponto da viagem entre 2013 e 2018.

E cá estamos nós de novo à beira de uma grave crise institucional. Fenômeno que os otimistas, ou ingênuos, achavam ser coisa do passado. É inevitável? Ainda não, mas o trem está em marcha. E se acontecer, de quem será a culpa, a responsabilidade histórica?

Periga tornar-se mais um assunto de debate e disputa entre políticos, historiadores, jornalistas, profissionais e amadores, para todo o sempre.

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Publicado na revista Veja de 01 de setembro de 2021, edição nº 2.753

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Terceira dose?


A polêmica do momento em torno das vacinas contra a Covid-19 é sobre aplicar ou não a terceira dose, ou dose de reforço, diante do repique de casos e mortes provocado, segundo se acredita, pelas novas variantes. 

O Brasil decidiu fazer (leia). Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) diz não haver comprovação científica para a medida (leia) e, além do mais, defende que os estoques de vacinas excedentes deveriam ser direcionados para países pobres, cuja imunização anda bem atrasada.

Enquanto cada país escolhe o seu caminho, é relevante notar que o "soft power" da OMS vai se enfraquecendo, conforme as necessidades da vida vão se impondo. Mesmo que sejam as necessidades da vida política.

Pois até países que saíram na frente e aplicaram maciçamente vacinas ocidentais propaladas como mais eficazes, como por exemplo Estados Unidos e Israel (veja no gráfico acima, fonte: Financial Times), enfrentam realidades crescentemente complicadas. 

Situações em que governos são pressionados a tomar medidas mesmo sem saber direito se elas vão funcionar.

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Curvas atualizadas



Seguimos acompanhando a evolução das curvas de casos e mortes por Covid-19 em alguns países, especificamente seis, que adotam diferentes vacinas contra o SARS-CoV-2. É um parâmetro para avaliar o efeito de cada imunizante. Há os demais, inclusive os cientificamente bem aceitos, mas este não deixa de ser um achado empírico significativo.

Os gráficos mostram que, especialmente em relação ao número de casos novos proporcionais à população, três países da América do Sul que utilizam principalmente CoronaVac e AstraZeneca (Brasil, Uruguai e Chile) continuam no momento melhor que Estados Unidos e Israel (principalmente Pfizer) e Reino Unido (AstraZeneca).

É possível que estes últimos estejam mais antecipados no sofrer os efeitos da variante Delta. É preciso aguardar para saber quando e quanto uma eventual chegada maciça aqui na América do Sul da variante identificada na Índia vai impactar os números e as curvas. De certeza, só saber que quanto mais vacina, qualquer vacina, e mais rápido, melhor.

sábado, 21 de agosto de 2021

Enfim, a crise

A palavra “crise” vem sendo vulgarizada há décadas entre nós, a ponto de a psique nacional ter normalizado a sensação de estarmos sempre em crise. O que costuma ser exagero retórico. Mas desta vez parece que vamos para uma crise mesmo, pois esboça-se um cenário inédito nos últimos quase sessenta anos: não há consenso sobre o método e as circunstâncias que vão decidir a luta pelo Planalto.

A aceitação consensual das normas que orientam e regulamentam a alternância no governo é talvez o pilar fundamental da paz política em regimes como o nosso. Ou seja, se os jogadores e os times não estão de acordo sobre as regras, ou sobre quem pode jogar ou não, é difícil o jogo acabar bem. Não é obrigatório que acabe mal, mas a chance é grande. Exatamente a situação agora do processo político brasileiro, a caminho da desestabilização.

A existência desse consenso fez o edifício resistir com certa estabilidade ao impeachment de Fernando Collor. Aí vieram Itamar Franco, que não podia se candidatar à reeleição, e em seguida dois nomes do “mainstream”, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Que resistiram às turbulências também por aceitar um fato: o poder não é espaço vazio à espera do vencedor da eleição, é prédio habitado que troca de zelador.

Essa realidade não havia sido respeitada por Collor, nem foi em boa medida por Dilma Rousseff. Nem na largada por Jair Bolsonaro. Não significa que ele vá ter o destino dos dois, pois fez ajustes a tempo e conta, até o momento, com proteções que certa hora faltaram a ambos. Por exemplo a presidência e a maioria da Câmara dos Deputados (onde começam os impeachments), e apoio militar. E a crise agora escalou quando falta pouco para a eleição.

Este último aspecto deveria, teoricamente, oferecer a possibilidade de uma desanuviada no ambiente, e fazer os políticos voltarem-se para a preparação da disputa eleitoral. Costuma funcionar como válvula de escape. E por que não está funcionando agora? Precisamente porque falta o acordo essencial de que todos disputarão, e com as regras de agora, e quem tiver mais votos assume a cadeira no Palácio do Planalto em janeiro de 2023.

Daí que a política esteja enredada num novelo de difícil desembaraço. Hoje, Bolsonaro iria ao segundo turno e perderia de Lula. E a chamada terceira via teria os cerca de 20% que Marina Silva teve em 2010 e 2014, exatamente por ser a única “terceira via”. Num país mais próximo da normalidade, os insatisfeitos com esse cenário estariam cuidando de buscar alianças e de fixar imagens programáticas favoráveis. Não no Brasil de 2021.

Um novo impedimento de Lula tornou-se possibilidade remotíssima, após as decisões do Supremo Tribunal Federal a respeito. Resta, portanto, hoje, uma vaga na decisão. Bolsonaro, enfraquecido pelos erros na condução da pandemia, mas ainda apoiado por um terço, resiste ao cerco, alimentando, por convicção ou conveniência, dúvidas sobre a higidez do processo eleitoral. Se perder mesmo a eleição, parece visualizar aí uma trincheira de resistência.

Entre os adversários, o PT e Lula começam a se movimentar, nos périplos e nas alianças. Na esquerda, o grande problema é que falta muito tempo para as urnas, mas se até lá nada mudar estará tudo bem. O difícil é nada mudar até lá, pois todos estão vendo o mesmo jogo.

Já para a terceira via é imperioso criar um fato novo, que lipoaspire ou impeça um dos dois favoritos. E quem está agora na situação mais vulnerável é Bolsonaro. Que, como se sabe, talvez tenha cometido um equívoco complicado, na política e na guerra: errar na identificação do inimigo principal, e também no diagnóstico de onde vai vir o ataque mais perigoso.

Pois ele está vindo, como era previsível e foi previsto, exatamente dos companheiros de viagem no auge da glória da Lava Jato, das jornadas de rua pela derrubada de Dilma e das decisões estratégicas na eleição de 2018.

quarta-feira, 18 de agosto de 2021

O desafio

O desafio do momento no Brasil é fazer a vacinação completa avançar mais rapidamente. Na comparação com países que começaram a vacinar mais cedo, já emparelhamos quando o tema é a primeira dose. Mas ainda estamos atrás na aplicação da segunda (leia).

Isso fica ainda mais relevante quando dois movimentos convergem: a reabertura acelerada das atividades econômicas e a provável chegada com mais intensidade da variante Delta, que aparentemente surgiu na Índia e caminha para ter a hegemonia planetária.

O cenário mais provável é o Brasil enfrentar uma nova onda de casos, mas, a crer no observado em outros países, a curva de mortes não acompanhar. Por causa da combinação de fatores, como alguma imunização natural, muita vacinação e uma população relativamente mais resistente ao agravamento da doença.

Só uma coisa é certa: mesmo com o aumento previsto no número de casos, as condições políticas e sociais para novos lockdowns são bem mais baixas que nos outros dois momentos quando as ondas começaram a avolumar por aqui nesta pandemia.

segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Reabertura

São Paulo liberou 100% de público para o GP de Fórmula 1 em novembro (leia), e para o mesmo mês está prevista a volta dos espectadores aos estádios (leia). É a tendência, na medida em que a vacinação chega à esmagadora maioria da população adulta. 

Inclusive porque mesmo onde a curva de casos apresenta algum repique, onda provocada por novas variantes mais contagiosas, a curva de mortes não acompanha no mesmo grau. Ao menos por enquanto.

E alguma hora as atividades precisariam mesmo voltar a alguma normalidade. 

Melhor seria se isso acontecesse junto com o controle da propagação viral, como por exemplo na China. Mas perdemos esse trem lá trás, e a saída agora é um duplo movimento: liberar as atividades econômicas e apertar medidas como a vacinação, o uso de máscaras e a higienização das mãos.

Pelo jeito, teremos de conviver com o SARS-CoV-2 durante muito tempo. Mesmo quem está vacinado pode adoecer, mas os fatos mostram que a vacina, qualquer uma, aumenta a proteção contra as formas graves da doença.

O desejável seria um planejamento de longo prazo coordenado das autoridades nacionais com estados e municípios, para otimizar as medidas de proteção e prevenção. Pena que a guerra política esteja atrapalhando.

A conta disso está sendo paga em vidas.

domingo, 15 de agosto de 2021

A urna e as pesquisas

Uma expressão usada pelo presidente da República é “jogar dentro das quatro linhas da Constituição”. O problema de Jair Bolsonaro: quem interpreta o que a Constituição quer dizer não é ele. É o Supremo Tribunal Federal.

E, no processo histórico de construção do nosso “bonapartismo distribuído”, as diversas forças políticas gastaram as décadas recentes estimulando o STF a adotar interpretações cada vez mais elásticas da Carta, conforme a conveniência do momento.

E as decisões passaram a depender mais da correlação momentânea de forças e menos do texto.

E voltamos à inevitável citação do Conselheiro Acácio: as consequências vêm sempre depois.

Foi a oposição de esquerda que inaugurou, nos anos 90, o hábito de recorrer ao Supremo quando perdia votações no Congresso, ou quando não gostava de alguma decisão do governo e faltavam-lhe votos no Legislativo para reverter.

Basta procurar nos arquivos da imprensa a profusão de episódios com a foto dos principais líderes da oposição protocolando recursos no tribunal. 

Nos anos recentes, a direita incorporou-se à caravana e passou a liderá-la, especialmente no período de glória da Lava Jato.

Talvez o episódio mais agudo desse último movimento tenha sido o STF aprovar a prisão após condenação em segunda instância. Tempos depois, a decisão foi revertida, mas o estrago estava feito.

No passar dos anos, esse ativismo judicial passou a ser anunciado como tendo vindo para melhorar a República. Alguns veem também a oportunidade de “refundar” a dita cuja, e por outros meios que não o cansativo caminho de convencer o eleitor a dar os votos para construir a hegemonia no Executivo e Legislativo.

O ativismo judicial é um vetor da “nova política”, ou política de novo tipo. Agora parece termos enveredado por uma política de tipo inteiramente novo.

Política em que o Judiciário é arrastado a um papel equivalente ao dos outros dois protagonistas da Praça dos Três Poderes. E na qual o Executivo flerta com trazer as Forças Armadas para desequilibrar (ou equilibrar) o jogo. A parada em 2022 será decidida nessa moldura.

A raiz das tensões políticas, como costuma acontecer na História do Brasil, é a sucessão presidencial. No cenário de hoje, Jair Bolsonaro iria ao segundo turno e perderia para Luiz Inácio Lula da Silva. E o desempenho da “terceira via” ainda engatinha. 

Se fosse um político convencional, o presidente estaria 100% concentrado em melhorar sua popularidade por meio de ações governamentais no combate à pandemia e no relançamento da economia.

Decidiu, porém, ir por outro caminho. Insistir que só perderá a eleição se for roubado. Mas quem decidirá se a eleição foi ou não limpa não vai ser ele, será a Justiça Eleitoral, que ele não controla. E quem vai resolver qualquer imbroglio na última instância é o Supremo Tribunal Federal, onde tampouco o presidente tem maioria.

E ambos os tribunais têm também como buscar apoio planetário. E o Brasil se candidata a ser mais uma “photo op” para os tais “observadores internacionais”.

O método brasileiro de coleta de votos pode ser aperfeiçoado, como todo método de coleta de votos. Mas talvez Bolsonaro devesse ter aberto esse debate em janeiro de 2019, e não só quando a má condução das políticas na pandemia e a elegibilidade de Lula fizeram notar que a reeleição tinha subido no telhado. 

Abrir esse debate quando na prática não há mais tempo hábil para mudanças radicais pode fazer desconfiar que o problema do presidente não é tanto com a urna eletrônica, mas sim com as pesquisas.

sexta-feira, 13 de agosto de 2021

À espera do desempate

O nó da conjuntura está na fraqueza das forças. Nem a oposição a Jair Bolsonaro tem até agora músculos para remover o presidente ou tirá-lo do segundo turno, nem ele parece reunir reservas no momento para transmitir a seus potenciais apoiadores a segurança de que irá derrotar Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Daí o cenário ser, como descreve a literatura política, um “empate catastrófico”, equilíbrio crônico de forças (ou fraquezas) que produz degradação progressiva. Uma evidência pode ser vista nas reformas eleitoral e tributária.

Na teoria, o palco para o desempate será a eleição. Bolsonaro luta para manter coeso o núcleo ideológico da sua base, com as bandeiras já bem conhecidas. É seu passaporte para o segundo turno. Mas o movimento principal é buscar recursos orçamentários que turbinem programas sociais. Nem que tenha de aumentar impostos. O candidato Jair Bolsonaro era crítico de aumentar impostos e de as pessoas dependerem de governos. Mas na hora do aperto cresce a tentação de engatar o vagão das ideias na locomotiva das necessidades.

No ano passado, o pagamento do auxílio emergencial de seiscentos reais coincidiu com uma melhora na avaliação do presidente. Agora, a retomada daquele suporte financeiro, mas com menos da metade do valor e para menos gente, não parece estar ajudando a atenuar a dificuldade política. É possível que o novo Bolsa Família mude isso, mas será preciso esperar para ver. Até porque a inflação anda turbinada, especialmente nas compras do povão.

E inflação incomodando em ano eleitoral nunca é boa notícia para quem está no poder e quer continuar.

Se o esforço na área social funcionar, será a deixa para alguma distensão na política. Se o atalho for insuficiente, é provável mais turbulência lá na frente. Está bastante enganado quem acha que a derrota da PEC do voto impresso/auditável encerra a disputa sobre a urna eletrônica.

Uma tendência da conjuntura é o azeitado rolo compressor governista na Câmara acabar transferindo as fagulhas da crise para o Senado. Onde a articulação palaciana é bem menos consistente, como mostra a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19.

Em meio à agitação desencadeada com a mobilização pelo voto impresso, temas como os novos programas sociais e os frequentes arreganhos do Executivo ajudam a reduzir o impacto comunicacional da CPI, cuja hora da verdade está chegando. Aguarda-se o relatório para ver se a comissão tem mesmo garrafas para entregar. Ou se vai fazer barulho mas alcançar apenas bagrinhos. Ou ex-bagrinhos.

A incógnita-chave do momento é o que poderia mudar o ânimo popular o suficiente para inverter a tendência das pesquisas. No mundo objetivo, o presidente e o governo têm os instrumentos para tomar providências financeiras que caiam no gosto da massa. No subjetivo, o Planalto ainda tateia por onde resolver a encrenca que criou para si mesmo na pandemia. Pois em épocas de grandes ameaças e riscos, as pessoas costumam preferir os resolvedores de problemas aos que têm mais vocação para criar.

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Publicado na revista Veja de 18 de agosto de 2021, edição nº 2.751

segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Reino Unido, Israel, Estados Unidos, Brasil, Chile e Uruguai: uma comparação instantânea


O gráfico acima traz a média móvel de sete dias de novos casos de Covid-19 em seis países: Israel, Estados Unidos, Reino Unido, Brasil, Chile e Uruguai. Neste momento, os sul-americanos vão melhor no quesito quando comparados às estrelas da vacinação do primeiro mundo.

As explicações ficam para os especialistas. Pode ser que a variante Delta, nascida aparentemente na Índia, esteja demorando mais para chegar por aqui. Podem ser também os diferentes graus de vacinação, ou as diferentes vacinas. Ou alguma outra coisa.

Mas os gráficos do Financial Times mostram de todo modo que o jogo é mais complicado, e que os diagnósticos definitivos sobre a pandemia correm permanentemente o risco de se verificarem, afinal, provisórios.

Ou seja, é bom debater e buscar as certezas, mas sempre de olho na possibilidade de elas precisarem ser revisadas a cada novo achado na realidade. E brigar com os fatos não costuma ser inteligente. Ainda mais numa pandemia.

sábado, 7 de agosto de 2021

A raiz da instabilidade

Já havia sido bastante descrito e dissecado que o (primeiro?) mandato presidencial de Jair Bolsonaro seria uma disputa de bonapartismos. A fraqueza terminal dos governos Dilma Rousseff e, depois, Michel Temer trouxe pelo vácuo a anabolização de múltiplos polos de poder em Brasília. Especialmente no Ministério Público, Polícia Federal e Poder Judiciário. Mas também, por exemplo, no Tribunal de Contas da União. Sem falar do Congresso Nacional.

Daí que, para governar, o presidente eleito em 2018, qualquer que fosse, veria pela frente uma batalha morro acima pela retomada de poder. Inclusive o Moderador, que formalmente foi revogado com a República mas na prática permaneceu em vigor na mão do Executivo até bem pouco tempo atrás. A Constituição de 1988 deu mais músculos ao Legislativo, mas pelo menos até o primeiro mandato de Dilma os presidentes vinham submetendo deputados e senadores.

Bolsonaro estava manobrando com alguma eficiência nesse teatro de operações. Um exemplo? Livrou-se do até então dito superministro Sergio Moro sem maior custo político imediato. E emplacou com alguma facilidade os indicados ao Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria Geral da República e ao TCU. E viu a vitória de um aliado para comandar a Câmara dos Deputados. Mas em Brasília não dá para deixar flanco desprotegido. E assim estava o Senado Federal, como se viu na hora complicada.

E vieram a pandemia, e os lapsos de avaliação e condução de Jair Bolsonaro. Algum dia talvez se explique como e por que o presidente conseguiu distanciar sua imagem o máximo possível, e simultaneamente, do isolamento e afastamento sociais, do uso de máscaras e da vacinação. Podia ter escolhido esta última, e teve a deixa quando o STF empoderou governadores e prefeitos. Não fez. E nesse ínterim Luiz Inácio Lula da Silva teve a elegibilidade devolvida pelo STF.

E explodiu o número de mortos pelo novo coronavírus. E instalou-se naquele flanco frágil, o Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19.

E a maioria da Câmara que bloqueia o impeachment não é de incondicionais, tem um custo orçamentário inédito.

A correlação de forças resultante dos fatores objetivos e subjetivos acabou ilhando o presidente no núcleo mais fiel dos eleitores dele e nos políticos menos condicionais. A ideia de que a popularidade de Bolsonaro está derretendo é falsa, ele mantém cerca 30%, a maior parte disso dispostos a votar nele no primeiro turno e o restante no segundo. O problema (dele) é que os não incondicionais estão se agrupando contra. E isso parece cristalizar-se. E aumenta o custo político de manter uma base.

Mas o jogo não está jogado. O governo aposta na retomada da economia, nos novos benefícios sociais aos mais pobres e na contenção da Covid-19. A dúvida está em quanto a adesão a Bolsonaro será elástica em relação a cada uma dessas variáveis, e ao conjunto delas. Isso só o futuro dirá, mas por agora a eleição está configurada de modo amplamente desfavorável ao presidente.

Mais ou menos como no judô, quando você está imobilizado e precisa dar um jeito de sair da imobilização antes de o tempo regulamentar esgotar-se.

Na análise política, uma pergunta sempre útil é: “Se nada acontecer, acontece o quê?” Claro que é remota a possibilidade de na política brasileira faltando um ano e dois meses para a eleição nada se passar de relevante pró-governo até lá. Mas a raiz de toda a instabilidade política e, no limite, institucional, é o fato de, se nada acontecer de muito diferente, o presidente estar apontado para entrar na temporada eleitoral pressionado pelos números e precisando ele próprio alterar o cenário.

Pois, no momento, a inércia joga do outro lado.

segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Disputa de pautas

Está em curso uma disputa pela pauta. A da pandemia desgasta Jair Bolsonaro, e portanto interessa à oposição. E para essa finalidade a oposição tem a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado, onde o governo está em minoria. Já o presidente concentra a disputa política na anabolização das desconfianças sobre a correção e a fidedignidade do voto puramente eletrônico. E as pesquisas indicam que, por enquanto, a posição presidencial sobre o assunto ganha algum terreno.

E o bate-boca segue, ainda que o desfecho em ambos os casos seja algo previsível. O relatório final da CPI deverá ser extremamente desfavorável ao governo e ao presidente. Mas como o oferecimento de denúncia é privativo do Ministério Público Federal, passa a ser provável (ou pelo menos possível) que o relatório só sirva mesmo é para a disputa eleitoral. Sempre há, claro, o risco de se abrir um processo na Câmara dos Deputados por crime de responsabilidade, mas hoje é remoto.

Quanto às eleições, elas acontecerão na urna eletrônica. Não há número no Legislativo ou no Judiciário para mudar essa realidade. A alternativa é não ter eleição, mas quem conseguiria impor isso? E o Brasil tem uma autoridade judiciária com autonomia para organizar a realizar o processo eleitoral. Ou seja, para não ter eleição seria necessária uma ruptura institucional. Hoje não está no horizonte. O problema? Palavras ditas não voltam. Mas na política o dito hoje não precisa necessariamente valer amanhã.

sábado, 31 de julho de 2021

Em busca de perder mais tempo

E todos os sinais reforçam o cenário de fim de festa da "nova política". Com um agravante. O modismo de anos por aqui em torno dela resulta hoje não apenas no seu contrário, mas numa época de domínio incontrastável da "velha". Em grau nunca visto antes. O Congresso Nacional tomou o freio nos dentes na execução do Orçamento Geral da União, com os parlamentares avançando nele sem medo de serem felizes.

O superpoder orçamentário é apenas um aspecto. O filé mignon da conjuntura está mesmo é no debate das regras político-eleitorais. Nesse tema os assuntos vêm sendo abordados no varejo. Mas, e se olharmos no atacado? Suponhamos que sejam aprovadas as três grande pautas da hora. O semipresidencialismo, a nova embalagem para o parlamentarismo. O distritão, a eleição dos candidatos mais votados no estado, independentemente da legenda. E o superfundo estatal eleitoral.

O senso comum diz que o distritão vai abrir espaço para a eleição de celebridades. Será? A probabilidade maior é o novo sistema reduzir a margem de incerteza sobre quem terá mais chance de se eleger dentro de cada legenda. E isso vai ajudar principalmente os caciques e seus apoiadores internos. Basta fazerem uma competente distribuição territorial e financeira das, e para as, candidaturas e a solução estará bem encaminhada.

E o distritão reduz também o risco de os puxadores de voto - em geral mais bem abastecidos de recursos - trazerem a Brasília involuntariamente com eles nomes de fora do esquema. Donos de partidos até gostam de ver a legenda crescer, mas se o preço for o risco da perda do controle a conversa costuma mudar de figura. Há exceções, mas essa é a regra. Então o cálculo precisa ser muito competente. Distribuir bem as áreas e a verba.

E o segundo fator fica bastante mais controlável com o financiamento quase exlusivamente estatal. Pois não haverá como o dinheiro das pessoas físicas (o das empresas está proibido) concorrer com a megaverba vinda do OGU.

O que o semipresidencialmento tem a ver com isso? Tudo. Pois na versão brasileira do sistema o Congresso Nacional, em especial a Câmara dos Deputados, teria a palavra final, agora formalmente, sobre a nomeação do primeiro-ministro e a formação do gabinete. Ou seja, sobre o poder real. Ao presidente eleito com muitas dezenas de milhões de votos sobrariam as atividades protocolares e os rituais da esfera de chefe de Estado.

E assim estaria montado o tripé na eleição. Monopólio financeiro dos donos dos partidos, redução da margem de incerteza sobre quem vai ser eleito e quem não e, depois, a formação do governo sendo decidida numa modalidade tribal, com os chefes partidários acertando as coisas entre eles. E enquadrando as bancadas, até porque estarão exercendo agora o poder absoluto, e sem intermediários, sobre a ampla maior parte das verbas e cargos federais.

Parece engenhoso. Mas nenhum presidente eleito com dezenas de milhões de votos aceitará pacificamente ser fantoche de anônimos que controlam o poder apenas por serem proprietários de partidos. E aí teremos as novas crises, e o Planalto acenará com a dissolução do gabinete e do Congresso, e este ameaçará com o impeachment.

O que naturalmente resultará na rediscussão do sistema e em propostas de convocação de novos plebiscitos sobre o assunto. E em mais tempo perdido pelo Brasil. Seria mais objetivo discutir desde já maneiras de os presidentes eleitos carregarem com eles uma maioria parlamentar.

sexta-feira, 30 de julho de 2021

Me ajuda a te ajudar

Suponhamos, por exercício intelectual, um Brasil sem a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado. O cenário para o governo estaria razoável. Os números da vacinação avançam e são expressivos, e as curvas de casos e mortes vêm caindo faz algum tempo. E todas as projeções são de recuperação robusta do Produto Interno Bruto este ano, compensando com alguma margem a retração do ano passado.

Mas há a outra face da realidade. Iluminar o lado escuro da lua mostrará que os casos e mortes pelo novo coronavírus ainda vão em patamares altos. E o sofrimento social nascido do desemprego e da pobreza não dá sinal de arrefecer. Apesar disso, todas as pesquisas mostram que vetores positivos começam a superar os negativos na resultante de percepção popular.

Falando nela, a política, a avaliação do presidente da República anda algo estacionada. Verdade que o ótimo+bom das pesquisas deslizou para em torno de um quarto do eleitorado, mas o número retorna ao resiliente um terço se juntarmos o "regular positivo". Um terço que aliás tem sido o patamar da aprovação de Jair Bolsonaro e também a intenção de voto nele no segundo turno. Ou seja, o presidente parece ter chegado a um certo piso.

O “parece” aqui é recurso de prudência, porque a política gosta de trazer elementos que desestabilizam cenários. Entretanto, como já repetido tantas vezes, o imprevisível é muito difícil de prever. O fim do filme só saberemos em outubro de 2022, mas o retrato agora projeta disputa acirradíssima na urna eletrônica daqui a pouco mais de catorze meses. Entre um candidato à esquerda (hoje seria Lula) e um à direita (hoje seria Bolsonaro).

E as alternativas? Outro dado trazido pelas últimas pesquisas: se houvesse um único nome da terceira via, ou “centro”, ele (ou ela) partiria de algo em torno de 15 a 20%. Um número bastante razoável. E aí o desafio seria lipoaspirar o candidato à reeleição em uns pontinhos, passar ao segundo turno e tentar ganhar a disputa surfando a rejeição a Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT. À luz de hoje é difícil, mas não impossível.

Os aspectos objetivos da realidade (contenção da pandemia e aceleração da economia) tendem a favorecer Bolsonaro na resistência contra a ofensiva do centrismo para tirar o incumbente do segundo turno. Mas há os aspectos subjetivos. Até que ponto as confusões e polêmicas que tanto ajudam o presidente a manter agrupado o núcleo duro da base dele vão gerar efeitos centrífugos prejudiciais, e assim facilitar o trabalho de quem disputa com ele o eleitorado à direita?

Bolsonaro fez o movimento "by the book" ao trazer o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil. Um sinal do acerto é a escolha ter sido bombardeada pelos adversários hoje mais renhidos do presidente. Mas é preciso saber se, como diz o clichê, Bolsonaro vai ajudar Nogueira a ajudá-lo. Pois a operação político-parlamentar avança bem na solução do desafio imediato de não ser derrubado, mas é insuficiente para resolver outro: a reeleição.

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Publicado na revista Veja de 04 de agosto de 2021, edição nº 2.749

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Israel, Estados Unidos, Uruguai, Chile

Será útil quando os estudos poderem concluir definitivamente quanto mesmo de população vacinada é requerido para atingir a imunidade coletiva capaz de proteger da Covid-19 o conjunto de uma comunidade. E seria interessante também saber esse número para cada vacina. A hipótese preliminar amplamente divulgada era que giraria em torno de 60%. Mas fatos recentes trazem algumas dúvidas.

Em Israel, por exemplo, 64% dos vacináveis tomaram uma dose das duas requeridas e 59% estão plenamente vacinados. A vacina ali é praticamente toda da Pfizer. E o país, que lá atrás foi apontado como exemplo de vacinação, assiste a um aparente início de escalada de contágios e casos graves. Hospitais estão reabrindo alas para tratar pacientes de Covid-19 (leia).

Nos Estados Unidos, que só aplicam vacinas produzidas ali mesmo, 57% tomaram uma dose das duas requeridas e 49% estão plenamente vacinados. E a curva de casos também retomou a alta. Junto, vem o debate sobre medidas restritivas (leia) e obrigatoriedade de se vacinar (leia). 

Pelo visto, os governos terão de combater mais resolutamente o antivacinismo para proteger suas populações. Aqui pela vizinhança, Uruguai e Chile, com mais de 70% de vacinados com uma das duas doses requeridas e mais de 60% plenamente vacinados são, por enquanto, um sucesso na contenção dos casos (leia).

sexta-feira, 23 de julho de 2021

Os dentes e os espaços

Quando você age sobre a realidade, necessariamente a transforma. Mas aí ela também acaba transformando você. Ação e reação. Parece inevitável que a participação cada vez maior, e institucional, das Forças Armadas na política partidária termine abrindo espaço para a explicitação de debates político-partidários no interior mesmo da corporação.

Aliás o vice-presidente Hamilton Mourão já advertiu sobre isso.

Digo “explicitação”, e não “introdução”, pois seria ingenuidade, a qualquer momento, interpretar como apoliticismo a falta de manifestações explícitas de partidarismos no estamento militar.

Dois dos presidentes do período 1964-85 cuidaram com esmero de prevenir esse jogo recíproco, em que as Forças politizam e ao mesmo tempo são politizadas, ou partidarizadas: Humberto de Alencar Castelo Branco e Ernesto Beckmann Geisel. O primeiro operou uma reforma militar também com esse objetivo, e o segundo decapitou a resistência à distensão.

Ações que contribuíram de maneira importante para fechar o ciclo da anarquia militar no Brasil do século 20, cujo marco inaugural havia sido a eclosão do tenentismo. Ter deixado isso para trás era apontado até outro dia como conquista da Nova República. Não parece estar sobrando muito das conquistas da Nova República.

Em parte, os militares têm sido puxados para a política nos anos recentes pelo vácuo nascido da desmoralização e do desgaste das demais instituições nacionais. Isso ganhou nova dimensão quando Jair Bolsonaro, sem um partido para chamar de seu, acabou recorrendo aos fardados, da ativa e da reserva, como estoque de quadros e de doutrinas para tocar o governo.

A realidade é implacável, e o poder não se resume às delícias dele, carrega também os riscos decorrentes das delícias. E aí o noticiário começa a trazer confusões ligando duas coisas: militares e verbas orçamentárias. E agora com números de alto impacto vindos dos recursos destinados pelo governo e pelo Congresso ao combate da Covid-19.

Na falta de eventos de ruptura, a vida segue, e nela sempre chega a hora de ter de dar alguma explicação. Na escalada da politização, as recentes manifestações do Ministério da Defesa e dos comandantes militares vêm reiterando: as Forças estão aí para defender a liberdade e a democracia. Ecoam palavras do próprio presidente da República. Falta, até o momento, dizer se ambas estão sob ameaça.

E falta também, nesse caso, a explicação mais importante: quem ameaça.

Enquanto tal detalhe não fica claro, ao menos segue o baile. No terreno por eles pouco conhecido da política, até agora os militares estão levando uma certa canseira dos políticos. Os lprimeiros andam ocupados em mostrar os dentes, estes últimos preferem concentrar-se em tomar espaços de poder daqueles.

E nem Jair Bolsonaro pode ajudar muito, já que depende dos políticos para se manter na cadeira, inclusive depois de 2022, se se reeleger. O que pelo jeito vai ser decidido mesmo na urna eletrônica, apesar das dúvidas e arranca-rabos. Se bem que neste ponto é sempre adequado contar com novas emoções. 

quarta-feira, 21 de julho de 2021

Vacinar, vacinar, vacinar

Em todos os países nós quais a vacinação ultrapassou certa taxa crítica, em torno de 60% com as duas doses (no caso das vacinas que pedem duas) ou com a dose definitiva (quando pedem apenas uma) a mortalidade por Covid-19 mergulhou, ou ao menos iniciou o mergulho. Aqui na América do Sul o melhor exemplo é o Uruguai.

Mas mesmo onde se chegou a esses índices de vacinação e as mortes apenas começaram a declinar fortemente, os casos apresentam queda. É a situação do Chile. E nos lugares da Europa que vivem um aumento de casos, por novas variantes ou pela contágio na população não vacinada, ou pelas duas coisas, o aumento dos infectados não tem sido acompanhado da elevação no mesmo grau, nem próximo, dos óbitos.

A conclusão? Divergências pode haver sobre vários aspectos do combate à doença causada pelo novo coronavírus, mas uma coisa já se sabe com certeza. A prova da vida real, a partir da vacinação em massa pelo planeta, mostra que as vacinas funcionam. Todas elas. Inclusive as que são alvo de preconceitos político-ideológicos.

Por isso, vacinar em massa e o mais rápido possível, com a vacina que estiver disponível, é a única atitude aceitável quando se avaliam as ações de qualquer governo.

sábado, 17 de julho de 2021

Personagens e situações obscuras

Quando o Supremo Tribunal Federal arbitrou que governadores e prefeitos teriam autonomia para decidir sobre medidas de distanciamento e isolamento social, retirou uma parte do poder do presidente da República. Mas abriu-lhe, indiretamente, um caminho alternativo potencialmente promissor: ofereceu ao governo federal a oportunidade de concentrar-se no tema das vacinas.

Pelo que se vê até o momento da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19, o Planalto não apenas aproveitou mal a possibilidade, mas, na melhor das hipóteses, deixou florescer um ecossistema entrópico em assunto tão importante. Daí a emergência no noticiário de um amontoado de personagens obscuros apanhados em situações idem.

Já se podia antever, e foi antevisto, pelo menos desde outubro do ano passado: se o governo escorregasse no assunto das vacinas cometeria um erro político de consequências potencialmente graves (“Salada indigesta”). Para quem quis enxergar, o sinal amarelo acendeu quando o presidente reagiu biliosamente ao anúncio de que o Ministério da Saúde compraria a CoronaVac.

Aliás o Brasil vive uma situação surreal: o governo federal acabou decidindo gastar bilhões com ela, que hoje está no braço de metade dos imunizados, mas quem fatura politicamente são os governadores, enquanto o entorno presidencial continua falando mal da vacina chinesa do Butantan. Mesmo que todos os estudos comprovem a eficácia dela.

E não é só com a vacina da Sinovac. Um problema menos alardeado é a inexplicável demora para a aprovação do uso maciço por aqui da russa Sputnik V. Outra bem eficaz. Neste caso, nota-se uma curiosa aliança entre a direita saudosa da guerra fria e a esquerda corporativista que, na dúvida, toma as dores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Estivesse a CPI realmente tão preocupada em salvar vidas quanto em emparedar o governo, e a Anvisa já estaria faz tempo dançando em chapa quente por causa da Sputnik V.

A vacinação brasileira contra a Covid-19 vai razoavelmente, mas poderia estar indo melhor. Velocidade é fundamental, também por causa da corrida contra as novas cepas. E o Brasil tem estrutura para vacinar diariamente pelo menos o dobro do que está conseguindo imunizar hoje, inclusive pela verificada e crescente adesão popular.

Não é engenharia de obra pronta, porque vem sendo dito desde sempre: a única política razoável sobre vacinas é trazer todas, na maior quantidade possível, e no menor prazo possível. Claro que demandas assim superaquecidas ensejam risco de maus modos administrativos, e também por isso é necessário centralizar e adotar transparência máxima.

O governo federal carrega o mérito de ter buscado nacionalizar a produção da AstraZeneca na Fiocruz, mas errou em dois aspectos estratégicos: confiou na política de uma só vacina e não cuidou adequadamente de ter vacinas aqui em grande quantidade no curtíssimo prazo. Este segundo ponto foi fatal quando a segunda onda veio como um tsunami a partir de Manaus.

É a típica situação em que o acúmulo de erros acaba impedindo a capitalização política. Todas as pesquisas mostram que o eleitorado 1) está mais otimista quanto ao controle da epidemia e 2) credita em boa medida a vacinação ao Ministério da Saúde. Enquanto isso, o presidente da República vive seu momento mais crítico, na popularidade e na política.

sexta-feira, 16 de julho de 2021

Nova velha esperteza

Se a política brasileira é um permanente "Dia da Marmota" (o filme por aqui chamou "Feitiço do Tempo", mas prefiro a tradução literal), é inevitável voltar periodicamente a certos assuntos. No cinema, só para lembrar, o personagem acorda toda manhã no mesmo dia, com o tempo parado.

A expressão do momento desse "tempo congelado" é a ressureição do debate sobre o parlamentarismo. Agora rebatizado de "semipresidencialismo", talvez para ficar mais digerível a um público que rejeitou o parlamentarismo nas duas vezes quando consultado.

No episódio mais recente, no contexto da revisão constitucional de 1993 (aliás o mesmo ano do filme com Bill Murray), nem o apoio maciço do establishment político e da imprensa foi suficiente para evitar a derrota da tese.

Ela naufragou quando o eleitor concluiu que tudo se resumia a transformar a eleição direta do presidente num ritual vazio, transferindo o poder real a alguém escolhido pelo Legislativo.

Um aspecto curioso: a pressão pelo parlamentarismo veio inclusive da maioria das personalidades que exibiam no currículo, com orgulho, a luta pelas "diretas já", de 1984. Uma notável exceção foi Leonel Brizola.

A maioria dos demais protagonistas da campanha das diretas embarcava poucos anos depois no transatlântico parlamentarista. Que teve o destino do Titanic quando bateu no iceberg da desconfiança popular nos políticos.

A falha estrutural do presidencialismo brasileiro é bem conhecida. Os terremotos em série acontecem porque o sistema impede o presidente da República de carregar com ele, da urna para Brasília, uma maioria parlamentar, ou algo próximo.

E não há, também por isso mas não só, como os governos imporem disciplina partidária aos apoiadores. Aí vêm as crises, e daí a esperteza política e as grandes ambições carentes de voto enxergam a janela de oportunidade.

Até porque nestas bandas nem sempre quem derruba os presidentes tem os votos para preencher a vaga. Ou quase nunca.

Onde opera bem, o parlamentarismo adotou certas premissas. A primeira é algum respeito ao “uma pessoa, um voto”. Não há como falar em parlamentarismo se o voto do morador de certo estado vale mais que o de outro quando se elegem os parlamentares. Como acontece na eleição brasileira para os deputados federais.

A segunda premissa é um sistema partidário-eleitoral organizado, disciplinado e frugal. E no qual a existência explícita de líderes partidários praticamente transforma a eleição numa escolha direta do chefe do governo.

Mas e o “semipresidencialismo”? Onde funciona (França, Rússia), há a prevalência do presidente sobre o primeiro-ministro, exatamente por o chefe de Estado ser também o chefe político do partido majoritário, ou hegemônico. Ou seja, a racionalização partidária é a premissa, se o objetivo é a estabilidade.

Sem isso, vamos de crise em crise, e sempre embalados pelo sonho de encontrar finalmente a solução simples para um problema complicado. Solução que provavelmente estará errada. Essa máxima tampouco é nova.

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Publicado na revista Veja de 21 de julho de 2021, edição nº 2.747

quinta-feira, 15 de julho de 2021

Recesso?

E a Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 entrou num teórico recesso, acompanhando a parada parlamentar decorrente da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas é possível, ou provável, que continue abastecendo o noticiário com achados a partir de documentos das já aprovadas quebras de sigilo. Que até agora parece não ter rendido muita coisa, mas sem as oitivas (interrogatórios) para ocupar o tempo abre-se a oportunidade de avançar nesse outro caminho.

A sessão de hoje recolheu mais detalhes sobre a suposta negociação, afinal abortada, para a aquisição por meio de atravessadores de centenas de milhões de doses da vacina AstraZeneca. E da Janssen. É uma teia com a participação fulgurante de diversos militares da reserva, que naquele momento estavam em escalões inferiores (do segundo para baixo) da Saúde. Afinal, acabou acontecendo o previsível, e que foi previsto: quem sai na chuva (militares da reserva em cargos civis) corre o risco de de molhar.

Há várias lacunas nesta história das vacinas e dos atravessadores, mas uma é mais intrigante. Se autoridades tomaram conhecimento de centenas de milhões de doses de vacinas disponíveis para comercialização, num cenário global de escassez de imunizantes, por que não ocorreu a ninguém ligar, ou mandar uma mensagem, ou um ofício, aos fabricantes? Para perguntar se, afinal, as vacinas existiam mesmo. Porque se existissem seria então o caso de comprar direto da fábrica.

Sem contar que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é parceira da AstraZeneca, vacina hoje presente, em ordem de grandeza, nos braços de metade dos vacinados no Brasil. Imagina-se que não haveria dificuldade de a Fiocruz negociar diretamente com a AstraZeneca. Ou seja, a presença da plêiade de personagens que hoje desfilam pela CPI era absolutamente dispensável no palco político-sanitário montado em torno do tema Covid-19 e vacinas.

Para o governo, a boa notícia é que a CPI, apesar do esforço, quando a pauta é corrupção, ainda sequer resvalou no primeiro escalão ministerial ou na presidência da República. Prorrogada, ela tem agora mais três meses para tentar aproximar-se do verdadeiro objetivo.

quarta-feira, 14 de julho de 2021

Prêmio e risco

Quando o foco da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 foi atraído para o irresistível tema da corrupção, ela visualizou um prêmio e potencializou um risco. O prêmio: eventualmente tatuar no governo e no presidente da República a pecha de autores de malversações. O risco: abandonar o filão principal das investigações, que visava (visa) conectar um eventual atraso na vacinação ao expressivo número de mortos pela ação do SARS-CoV-2 no Brasil.

Neste segundo caminho, a CPI topou logo de cara com o andamento aparentemente burocrático verificado nas negociações com a Pfizer e na visível falta de empenho, e mesmo na resistência, diante da CoronaVac. Por algum motivo, a comissão vem deixando de lado o inexplicável tratamento que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem dado à Sputnik V. De todo modo, não faltavam pontos de apoio para a construção de um relatório incisivo, ainda que não definitivo.

Pois CPIs encaminham suas conclusões ao Ministério Público, que pode decidir investigar mais.

Já o terreno da investigação de corrupção é mais complicado. O risco visível é a comissão ter dado a largada como um exército em Blitzkrieg mas acabar atolando no terreno duvidoso da falta de provas sobre o que se deseja provar. Ainda que a legislação brasileira ofereça fartos instrumentos para qualquer um ser acusado de corrupção mesmo sem ter havido ato concreto. Aqui, a intenção parece bastar. E intenção, se é difícil de provar, é relativamente simples de apontar.

CPIs em ambiente altamente tóxico, como o de agora, têm seu roteiro traçado na largada. E seus trabalhos seguem como uma caça à raposa. Neste momento, a raposa (o governo) ainda mostra razoável fôlego. No assunto Covaxin, por exemplo, falta até agora aparecer alguma evidência que sustente acusações mais sérias. Daí a fixação, por enquanto, na possível prevaricação presidencial.

terça-feira, 13 de julho de 2021

Dupla pressão

E a Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 chegou a uma encruzilhada. Seu principal instrumento até agora são os interrogatórios de testemunhas. Por enquanto, o estudo da documentação sobre as ações governamentais na pandemia não trouxe revelações nem próximas de definitivas. Pode ser que algo fatal (para o governo) saia daí. Mas até agora não saiu. 

Resta pressionar as testemunhas e emparedar os investigados. Mas aí o esforço esbarra nos direitos e garantias previstos na Constituição, e o Supremo Tribunal Federal está sob dupla pressão, de vetores opostos. Existem as cláusulas pétreas. E cresce a ventania vinda do Congresso para reduzir as defesas dos depoentes na CPI, até para evitar que ela perca velocidade e acabe atolada no pântano.

No fim da tarde, início da noite, o presidente do STF acabou adotando uma posição salomônica. Decidiu que cabe aos depoentes avaliar se respondem ou não às perguntas, lastreados no direito de não produzir prova contra eles próprios. Mas que cabe à CPI decidir se o depoente está abusando desse direito. 

Ou seja: "virem-se".

O quadro começa a desenhar uma disputa entre poderes, e até agora não estão claros os limites dessa refrega. Há a tentativa dos presidentes do STF e da República de baixar a temperatura, mas a CPI parece fora desse ensaio de pacto de cavalheiros. Até porque a luta ali escorregou para um terreno pessoal, e é sempre complicado para políticos aceitar uma trégua que acabe parecendo capitulação.

E ano que vem tem eleição, e ali todos são ou candidatos ou apoiadores de candidatos.

segunda-feira, 12 de julho de 2021

Mistérios

Um mistério dos alguns que faltam desvendar pela Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19: como e por que o Ministério da Saúde estendeu a conversa com supostos intermediários na compra de vacinas, dado que os laboratórios arrastados para a confusão afirmam e reafirmam não usar intermediários nas negociações com governos para vender o imunizante contra a Covid-19.

Ou seja: como o ministério deixa esticar conversas com autonomeados intermediários sem pedir comprovação de que de fato representam os laboratórios cujas vacinas propõem intermediar? Um ofício, um documento. Ou, no mínimo, mandar mensagem para o laboratório perguntando: "Vem cá, fulano de tal realmente representa a empresa dos senhores e tem como negociar vacinas?".

Num planeta em que vacinas são disputadas a tapa pelos países não produtores, como é que se envereda numa conversa com alguém que diz ter centenas de milhões de doses de vacinas para entregar, sem que tenha ocorrido a alguém a seguinte ideia: "Se a AstraZeneca ou a Janssen têm esse tanto de vacinas disponíveis, não seria o caso de negociar diretamente com eles?".

É possível que haja respostas a essas e outras perguntas, mas não resta dúvida a esta altura que alguém se enredou numa conversa complicada com alguém, ou alguéns. E isso está tendo impacto direto não apenas na política, mas talvez na própria vacinação. Pois uma CPI que começou empenhada em questionar por que não temos mais vacinas repentinamente inverteu a rota.

No momento, as curvas de casos e mortes estão em queda. Mas nada impede haver um novo repique, eventualmente trazido por alguma nova variante. Deveríamos portanto estar todos orientados a buscar a maior quantidade de vacinas possível. Mas parece que não há mais ninguém no país interessado em seguir esse caminho.

sexta-feira, 9 de julho de 2021

Bolsonaro ou o candidato do Bolsonaro

Corria 2009 e havia certo otimismo tucano sobre a disputa presidencial do ano seguinte. Seria a primeira eleição sem Luiz Inácio Lula da Silva desde a redemocratização. O então presidente vinha na reta final dos dois mandatos dele e se mostrava um titã nas pesquisas. Sem Lula, imaginavam alguns, seria mais fácil derrotar o PT e evitar que o partido obtivesse um terceiro quadriênio.

Não foi o que se viu.

Aconteceu algo parecido em 2018. Lula foi condenado em segunda instância, preso e impedido de disputar a eleição, e mesmo de participar da campanha. Aí alguns consideraram haver uma pista livre à esquerda na autoestrada rumo ao Planalto. Já os mais realistas perceberam que o PT mantinha cerca de 20% da preferência do eleitorado e, se estivesse unido em torno de um nome e se este fosse o “candidato do Lula”, muito provavelmente estaria no segundo turno.

E Fernando Haddad teve mais ou menos aquele um quinto do eleitorado em votos na primeira rodada, e foi à decisão contra Jair Bolsonaro.

E Bolsonaro agora? Todas as pesquisas mostram que no pior momento dele o presidente retém um quarto da população avaliando-o como bom ou ótimo, e em torno de um terço aprovando seu governo. Há um deslocamento do regular para o “ruim ou péssimo”, mas a fatia do mercado eleitoral que levou o capitão ao segundo turno em 2018 está, até o momento, razoavelmente preservada, em tamanho.

Ainda que a situação dele na projeção de um eventual segundo turno seja hoje frágil.

A origem da resiliência de Bolsonaro é parecida com os motivos que vêm ajudando Lula e o PT a defenderem seu market share.

O debate político costuma recorrer a caricaturas. É normal. Errado está o analista que reduz os fenômenos a caricaturas. Bolsonaro, assim como Lula, vem conseguindo expressar uma forte corrente de pensamento e demandas sociais. É principalmente por este motivo que ambos lideram a corrida de 2022. E políticos só alcançam algo assim quando eles e seus partidos, ou grupos, respondem a necessidades postas na vida das pessoas.

Ideologia nunca é suficiente nesses casos.

No momento, a oposição a Bolsonaro está empenhada em desgastá-lo e minar a força eleitoral dele. Notam-se porém diferentes entusiasmos pelo impeachment, apesar de muitos dizerem querer. Quem mais quer é a dita centro-direita. Ela avalia que se Bolsonaro for demolido agora abre-se o caminho para a, por enquanto retardatária, terceira via virar segunda, ou até primeira.

É uma hipótese. Outra possibilidade é replicar 2018. Se de fato conseguirem remover o presidente da disputa em 2022, hoje um cenário pouco provável, nada garante que ele, autotransformado em “vítima do sistema político-midiático”, não possa levar um “candidato do Bolsonaro” à decisão. Poderia até ser alguém com o mesmo sobrenome. Ou outro qualquer. Se for um zerado em acusações, melhor ainda.

Entre 1993 e início de 94 o PT achou que estava com a mão na taça após a derrubada de Fernando Collor. A mesma coisa se deu com a aliança entre PMDB (hoje MDB) e PSDB em 2016-17, depois que encabeçaram a remoção de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto. Mas nem sempre quem faz o bolo come o bolo. E na política, especialmente em eleições, quem executa a demolição do edifício velho pode não ser chamado para construir o novo.

Não é raro acontecer.

Defesa

O presidente da República colocou hoje mais claramente os termos da disputa dele com a Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19. Disse que estão tentando atingi-lo por causa de negociações que o terceiro escalão entabulou sobre vacinas, negociações que segundo ele nunca chegaram a andar de verdade. Para ter dito isso, é razoável imaginar que antes tenha passado um pente fino situacional com sua equipe no Planalto sobre as ações do primeiro e segundo escalões.

Ao mesmo tempo, o governismo procura demolir na CPI a tese de que Jair Bolsonaro prevaricou. A correlação de forças na comissão está dada, pelo menos até o momento, e a oposição tem um voto a mais. Isso lhe dá as condições para aprovar o relatório que quiser. Mas é sempre melhor não depender tanto assim da aritmética política. Se os fatos ajudarem, o relatório ficará mais forte e andará pelas próprias pernas. Se não, será facilmente caracterizado como obra manca resultante de politicagem.

Outros dois detalhes. Parece que haverá mesmo o recesso e a CPI terá de parar. Nada que impeça seus protagonistas de frequentar o noticiário, desde que produzam notícias diárias, ou mais de uma por dia, o que não chega a ser um desafio tão inalcançável. Elas poderão ser produzidas a partir da farta documentação de que a comissão já dispõe. E algumas semanas passam rapidinho. E a prorrogação da CPI por mais três meses além do prazo original já é pule de dez.

Mas algum dia a CPI vai acabar, e as conclusões enviadas às autoridades. Que precisarão decidir o que fazer. E sofrerão pressões de todos os lados para avançar a coisa no terreno judicial. Pois só uma conclusão de CPI não chega a ser arma eleitoral decisiva. E aí, como sempre, quem tiver mais força prevalecerá. O trabalho da oposição é criar uma pressão psicossocial insuportável. O do governo é manter suas linhas organizadas para resistir. 

Vai saber jogar na defesa?

Até porque daqui a três meses vai faltar só um ano para a eleição.

quinta-feira, 8 de julho de 2021

O custo do erro político

Comissões parlamentares de inquérito têm como objetivo central construir narrativas. Mais raro é chegar a provas definitivas de crimes. Entretanto, a consolidação de uma narrativa também ajuda a acelerar processos no âmbito da Justiça, pois aumenta a pressão social para evitar a suposta impunidade. Além de, naturalmente, contribuir para alterar a correlação de forças, e de vez em quando até para remover governos.

Por esses ângulos, a CPI no Senado da Covid-19 é um sucesso. Produz diariamente fatos noticiosos, e abundantemente noticiados. Se lá na frente alguma das múltiplas acusações será comprovada, é outra história. Mas nesse intervalo já terá tido a oportunidade de produzir efeito político. Um bom exemplo foi a Lava-Jato. O juiz que a comandou acaba de ser declarado suspeito nos casos de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas no meio-tempo Dilma Rousseff foi removida, Lula preso e o PT derrotado na eleição de 2018.

Aliás é sempre pedagógico observar a inversão de papéis quando o vento político muda o sentido. Os que lá atrás consideravam, na prática, delação como prova definitiva de crime hoje exigem não ser condenados sem provas no tribunal da opinião pública. E os ontem campeões da defesa dos direitos e garantias individuais carimbam "culpado" na testa de qualquer adversário acusado de qualquer coisa, ainda que sem a apresentação da prova cabal.

O cenário é paradoxal: o aspecto subjetivo vai degradando, mas os dados objetivos melhoram. Os últimos números da vacinação, dos casos de Covid-19, das mortes pela doença, das internações, todos são unânimes em apontar a melhora do quadro epidemiológico. Claro que há a incógnita da variante Delta, mas cada dia com sua agonia. E a economia também vai confirmando as previsões de recuperação, mesmo que com importantes déficits sociais, dos quais a alta taxa de desemprego é talvez o vetor mais cruel. 

Governos podem errar em várias coisas. Mas o custo de errar na política costuma ser muito alto. Em geral o mais alto de todos. Eis uma lição sempre repetida.




quarta-feira, 7 de julho de 2021

Cenário favorável?

O banco suíço UBS divulgou um balanço e perspectivas bastante favoráveis ao andamento do controle da epidemia de Covid-19 no Brasil, por causa principalmente do que considera forte ritmo da vacinação. Segundo o banco, há evidências de que mesmo a primeira dose da vacina reduz com intensidade as hospitalizações, internações em UTIs e mortes.

Segundo o relatório, os dados disponíveis permitem inferir que qualquer dose de vacina reduz em 78% a probabilidade de hospitalização, enquanto há uma redução de 92% nos casos graves após a segunda dose. Os números apontam também que 92% dos brasileiros acima de 60 anos já tomaram pelo menos uma dose, e 59% tomaram as duas

O banco calcula que se a vacinação corresponder a pelo menos 80% do programa projetado é possível 85% dos indivíduos de mais de 30 anos terem recebido ao menos uma dose até o final de agosto. O que, ainda segundo o banco, permitiria projetar a volta da normalidade econômica em setembro. Mês em que a cobertura com a segunda dose ultrapassaria os 80%.

terça-feira, 6 de julho de 2021

Quanto mais vacinas melhor

O resultado da vacinação em massa nos diversos países, e com as diversas vacinas, vai mostrando que nenhuma delas chega nem perto de ser infalível. O exemplo atual mais gritante é Israel, paradigma de imunização, e com a Pfizer. Os últimos dados mostram ali um crescimento importante do número de casos, inclusive entre plenamente vacinados. Mas não deve restar dúvida: vacinar é fundamental. Vacinas, está provado, protegem contra o agravamento da Covid-19, e portanto contra as mortes.

Proteger não significa necessariamente garantir 100% de proteção. E aí abre-se a brecha para as polêmicas. O Brasil faz campanhas de vacinação desde sempre, e nunca, como agora, ficamos por aqui discutindo se tal vacina tinha tantos porcento de eficácia. Íamos vacinar e ponto final. Será uma conquista se essa cultura for algum dia retomada. Não devemos perder a esperança de reconquistar a racionalidade que um dia tivemos para assuntos da saúde pública.

Sobre a vacinação contra a Covid-19, está evidente (já estava) que a velocidade é fundamental. Ela depende de 1) ter vacina, 2) ter uma estrutura veloz de vacinação e 3) as pessoas quererem vacinar-se. O terceiro ponto está progredindo de modo importante, dizem todas as pesquisas. Conforme a doença avança e há vacinas disponíveis, o ceticismo dá lugar ao pragmatismo em boa parte dos que lá atrás diziam não estar dispostos a vacinar-se.

O segundo ponto tem estado prontinho, e funcionando. O fator limitante continua sendo o primeiro, o número de vacinas. O Brasil até que vai bem, ainda mais considerado o fato de não ser produtor primário de imunizantes. Mas poderia estar melhor. Se tivesse aprovado rapidamente todas as vacinas que poderia aprovar. O caso mais conhecido é a Sputnik V. Mas não só. Na guerra comercial e geopolítica em torno das vacinas, a primeira vítima são as vítimas da Covid-19.

A Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado teve foco lá atrás em pressionar a favor de acelerar a vacinação. Agora está mais concentrada em apurar eventual corrupção. Sempre algo importante. Mas será uma pena se abandonar aquele ímpeto inicial a favor da vacinação, e portanto da vida.


segunda-feira, 5 de julho de 2021

Que vacina? Qualquer uma

Israel é um líder mundial em imunização, e a vacina ali é a da Pfizer. E Israel encara uma escalada dos casos de Covid-19. Em parte nos que não se vacinaram. Mas também nos vacinados. Numa reunião com a bancada do seu partido, o ex-ministro Benjamin Netanyahu disse que cinco amigos dele, vacinados, pegaram a doença. E completou: "Usem máscaras" (leia).

Parece acontecer com a vacina da Pfizer o mesmo que vai com as coirmãs: alta taxa de proteção contra formas graves da Covid-19, mas não tão alta contra as formas mais leves. Aliás, é uma situação que a humanidade já conhece, por exemplo, no caso da gripe. Quem se vacina não o faz só para não pegar a virose: o objetivo principal é não ficar vulnerável às complicações.

Infelizmente, a turbulência política interna tornou o Brasil presa fácil na guerra comercial entre os fabricantes de vacinas. Estamos vulneráveis não apenas ao vírus, mas à desinformação. Um resultado disso é o fenômeno apelidado de "sommeliers de vacina", gente que perambula pelos postos de vacinação rejeitando umas e escolhendo outras (leia).

A observação do que acontece em Israel apenas refirma: bom mesmo é se vacinar, com a vacina que estiver disponível. E se, lá na frente, a vacina que você recusou acabar se provando mais eficaz?

sexta-feira, 2 de julho de 2021

As CPIs e as flechas

Sempre que vislumbra a possibilidade de sofrer uma comissão parlamentar de inquérito incômoda, qualquer governo observa sua escolha difícil. Ou parte para arregimentar número suficiente de apoios e assim simplesmente inviabilizar a instalação da CPI, ou vai precisar administrar um desgaste prolongado, período em que as flechas virão não se sabe quando e nem de onde, mas virão. E talvez alguma delas, ou mais de uma, esteja envenenada.

Mesmo ter a maioria dos votos na CPI quando da sua instalação não é garantia de nada. Maiorias e minorias em CPIs costumam oscilar ao sabor da opinião pública e de sua excelência, o fato novo. Melhor não ter CPI nenhuma. Só que isso também traz custo.

Operar a não instalação de uma CPI produz desgaste e embute risco político-policial, pois a moeda de troca costuma ser orçamentária. Ou de cargos. O risco no primeiro caso é fácil de compreender. No segundo, temos agora um exemplo: o debate sobre quem indicou o funcionário do Ministério da Saúde acusado de pedir comissão sobre uma possível compra de vacinas contra a Covid-19. Mesmo que não se prove o crime ao final, o servidor e quem o indicou terão de atravessar um corredor polonês.

E o Q.I. ("quem indicou") costuma ser um terreno movediço, pois nem sempre, ou quase nunca, o nomeador formal é o interessado político na nomeação. Mas acaba pagando o preço político. Quando não arca também com o custo jurídico. Se tem sorte, a coisa fica restrita ao primeiro plano. Mas ultimamente é raridade. O ponto final nas disputas políticas recentes tem sido o tribunal. Se isso é bom ou ruim, cada um que tenha sua própria opinião.

Dos presidentes eleitos desde 1989, quem operou de modo mais inclemente contra a instalação de CPIs foi Fernando Henrique Cardoso. Recebu críticas ali na hora, acusado de fisiologismo. Em compensação, completou o mandato e hoje é entrevistado dia sim dia não como o último pai da pátria.

A disputa é para saber quem vai cortar o nó górdio

Nos sistemas presidenciais em que o governo eleito não traz com ele das urnas uma maioria partidária, o transcorrer do mandato costuma ser um inferno de guerras políticas, provocadas pela instabilidade parlamentar. Generalizada ou localizada em uma das duas casas legislativas, em sistemas bicamerais como o nosso.

Aí os governos passam a maior parte do tempo empenhados em tentar sobreviver.

Mas é preciso reconhecer que o Brasil, a Nova República e a "Constituição cidadã" capricharam na construção de um modelo que leva isso a extremos.

Teria como resolver? Ideias não faltam. E se, por acaso, o tamanho das bancadas na Câmara fosse calculado pelo voto dado aos candidatos a presidente nos estados, e não aos candidatos a deputado federal? Jair Bolsonaro e Fernando Haddad somados fizeram três quartos do voto válido, mas os partidos de ambos elegeram em torno de um quinto dos deputados.

A Nova República criou um mecanismo vocacionado para a instabilidade. “Criou” não é a palavra mais adequada. Os constituintes de 1987-88 apenas pioraram o mau sistema outorgado pelo presidente Ernesto Geisel no “Pacote de Abril” de 1977, ainda sob a égide do AI-5.

Pioraram porque juntaram à representação deformada dos eleitorados estaduais o estímulo à livre proliferação de partidos cartoriais, sustentados com recursos públicos e liberados de praticar democracia interna. O resultado hoje são dezenas de legendas nanicas, pequenas e médias. E com todos os estímulos e fórmulas para preservar o caciquismo.

Vem aí, é verdade, o endurecimento da cláusula de desempenho, mas é duvidoso que diminuir o número de legendas dê conta do problema. A encrenca está mais relacionada à capacidade de o Executivo impor alguma disciplina aos parlamentares. Sem o que nenhum modelo vai a lugar nenhum, em canto nenhum.

E o Congresso Nacional, especialmente a Câmara, trabalha para piorar o sistema, com a eventual aprovação do “distritão”. O que tornará os partidos definitivamente irrelevantes.

Como presidentes da República sobrevivem nesse ambiente? Compondo precariamente maiorias parlamentares após a eleição. Em troca de verbas e cargos. O que transforma qualquer administração num banquete para a polícia e os promotores. Quando tentam outro caminho, os governantes tornam-se alvo da má vontade e mesmo da vingança de legisladores.

Converse com um oposicionista e ele dirá que o sistema é bom, porque limita a capacidade de Jair Bolsonaro governar. Hoje, os adversários dele não quereriam nem saber de aprovar mecanismos que facilitassem a governabilidade. Mas alguma hora a atual oposição (ou o “centro”) será governo, e aí o louvor aos “freios e contrapesos” virará reclamação.

Modelos têm de ser avaliados pelos resultados. As últimas três décadas vêm sendo de baixo crescimento, resiliência das desigualdades, piora acelerada da segurança e, mais por agora, deterioração aguda dos mecanismos de construção de maiorias ou consensos na sociedade e na política.

Sem falar no progressivo conflito de poderes, do qual o fenômeno mais recente é a hipertrofia do Supremo Tribunal Federal, transformado em órgão que termina absorvendo as atribuições das outras duas arestas da Praça dos Três Poderes. Por quê? Em meio à disfunção, alguém acaba sobrando com a chave.

Não que os ministros do STF estejam especialmente incomodados com isso.

É evidente que o cenário descrito até aqui não poderá perdurar para sempre. No fundo, a verdadeira disputa política no Brasil de hoje é para saber quem vai cortar o nó górdio. E como.