Uma briga combinada?

As orientações políticas e econômicas no Brasil parecem presas, há décadas, num labirinto de contradições, sem chance de encontrar a rota de saída. Daí o país viver eternamente seu Dia da Marmota, seu “Groundhog Day”, o também eterno clássico de 1993 com Bill Murray e Andie McDowell. Com uma diferença: o filme tem um desfecho.

A Constituição de 1988 apresenta-se, e é apresentada, como o esteio da nossa dita democracia, mas todo presidente que entra traz como primeira iniciativa mudar a Constituição. O texto caminha para as quatro décadas de vida, mas não se passou um dia desde então sem que o debate econômico girasse também em torno da necessidade de mexer profundamente nele.

Fora da economia, há bem menos iniciativas por mudar a Carta produzida pela última Constituinte, mas a vida, como o rio diante de uma barreira, acaba encontrando seus caminhos. Um deles é a metamorfose informal do Supremo Tribunal Federal (STF) em corte Constituinte, em vez de Corte constitucional, a pretexto de interpretar e atualizar o escrito. Coisas do Brasil.

A obra dos constituintes legou-nos também a combinação genial (ironia) entre 1) o Pacote de Abril de 1977; 2) um generoso pluripartidarismo; 3) o voto proporcional em lista aberta; e 4) eleições presidenciais em dois turnos. O resultado prático? Nenhum presidente consegue eleger com si mesmo uma maioria parlamentar.

Repare o leitor que todo governo brasileiro atravessa o mandato enroscado com dois problemas: as "inadiáveis reformas" (a do momento é a tributária, mas já, já vem aí de novo a previdenciária) e os meandros de uma articulação política paralisante. E todo governo aceita essa ordem de prioridades como fato determinado.

Mais ou menos como a turma presa dentro da mansão em outro clássico, “O Anjo Exterminador” (1962), de Luis Buñuel (o final não deixa de apontar dicas de saídas para o impasse brasileiro). E qual o resultado da relativa impotência? Acelerar a tendência contemporânea de as narrativas ocuparem completamente o lugar das ações na alimentação das percepções.

Sobre este último aspecto, é interessante notar que já são alguns dias desde a retomada, em outro patamar, da refrega entre os presidentes da República e do Banco Central, sem que uma dúvida preliminar se esclareça. Por que os indicados de Luiz Inácio Lula da Silva votaram com Roberto Campos Neto para interromper a sequência de quedas da taxa básica de juros?

Bem, ou 1) era isso mesmo que, tecnicamente, tinha de ser feito para evitar a corrosão acelerada da moeda, que seria politicamente fatal para o governo; ou 2) os nomeados por Lula capitularam diante dos neoliberais e das pressões do mercado. No segundo caso, esperava-se que a bancada do atual governo no BC entrasse na linha de tiro do oficialismo. Mas não. Só quem apanha é o presidente do banco.

E as personalidades governamentais que mantêm abertos os vasos comunicantes com a banca sustentam, com seu silêncio, as posições da autoridade monetária. Resta ao observador suspeitar que, na impossibilidade de sair do labirinto, estamos diante de mais uma cena do permanente teatro da política brasileira.

Uns falam para as bases, outros para o dinheiro. No final, o poder se protege de todos os lados.

É uma hipótese a demonstrar, mas que seria coerente com a velha máxima atribuída ao chefe da Constituinte de 1987-88, Ulysses Guimarães. Ele dizia que em Brasília até a briga é combinada.

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Em férias. Até a volta.

Lentes que não servem mais

É bem conhecido o princípio, de autoria célebre, sobre a pouca racionalidade em repetir sempre os mesmos procedimentos e esperar que deem resultados distintos dos habituais. Talvez seja útil para compreender os possíveis caminhos de solução do enigma político-marquetológico do momento: por que o governo amealha na popularidade pouco ou nada dos resultados econômicos favoráveis?

Já se abordaram nesta análise rotineira razões de caráter subjetivo. Podem ser resumidas no desconforto progressivo que o governo constrói para si na população que resiste à reforma comportamental-moral-doutrinária da sociedade a partir do Estado. Têm também raízes num certo ambiente opressivo sentido pelos que não se alinham 100% ao oficialismo.

Afinal, a variável a sempre medir neste particular é menos a sensação de liberdade de quem apoia o governo, e mais a de quem em graus distinto se opõe a ele.

Como aspectos subjetivos nunca devem bastar na análise de dificuldades político-comunicacionais, é preciso dissecar a economia política, a “anatomia da sociedade civil”, segundo a terminologia clássica. Vale a pena olhar para dois pontos sensíveis: 1) a receita do governo para combinar doses de disciplina fiscal e expansão de gastos e 2) uma certa incapacidade de o PT compreender o país que ajudou a construir desde 2003.

No primeiro, a resultante dos dois vetores são mais impostos. Ou novos ou produto da engorda dos existentes. Isso afeta não apenas os atingidos, mas também os ainda não atingidos, mas temerosos de serem alguma hora. E há uma diferença entre as amplitudes e velocidades do mal-estar provocado pelo furor arrecadatório e as dos benefícios das turbinadas políticas públicas.

Recorde-se o papel dessa assimetria na crise de 2013.

O segundo ponto? O PT parece olhar 2023 com as lentes de duas décadas atrás. Naqueles já distantes anos, Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Planalto como a dupla esperança de renovação pol tica e combate à pobreza. Hoje, não dá para dizer que Lula ou o PT consigam projetar uma imagem de força transformadora, nem as receitas clássicas de redução da desigualdade fazem o mesmo efeito.

Desde 2013, sabe-se que os investimentos sociais e o crescimento da primeira década petista produziram apenas parcialmente um contingente grato a Lula e ao PT. Boa parte, talvez a maioria, dos ascendentes consideram-se responsáveis pela própria ascensão social e almejam não mais Estado, mas um Estado mais eficiente e mais liberdade econômica. Essa é a dura, para o PT, realidade.

O problema é este terceiro mandato de Lula insistir, ou ao menos parecer insistir, numa certa estatolatria, utopicamente voltada para um Estado igualmente utópico, mas na vida real aprisionada pelo Estado brasileiro realmente existente, esta azeitada máquina de concentração de renda, produção de desigualdade e blindagem de privilégios.

E que nos últimos tempos agregou a isso a arrogância dos autonomeados protetores da sociedade e da democracia, que por isso acreditam poder fazer o que bem entendem e viver da maneira que bem entendem, sem dever explicações a ninguém.