sábado, 29 de janeiro de 2022

A eleição e o enigma dos ovos

Há dois movimentos políticos em marcha. O primeiro são os (pré-) candidatos na labuta para ganhar musculatura eleitoral daqui até outubro. Caminham em três frentes. A primeira concentra-se nas alianças; a segunda, na elaboração de uma linha que agrade (ou não desagrade tanto) à elite, especialmente no front econômico-financeiro; e a terceira é a busca de um discurso que encaixe no anseio popular.

Poucos têm a maestria de combinar essas três variáveis sem criar um monstrengo desconjuntado.

É a rotina das eleições, até aqui nada de novo. Como já dito, Luiz Inácio Lula da Silva opera com a memória dos governos dele e com o antibolsonarismo. Jair Bolsonaro, com as possibilidades de ação governamental, o antipetismo e também a memória dos problemas do período petista. Os demais enfrentam o desafio do cesto de caranguejos: evitar que outro da “terceira via” escape para fora do cesto.

Há um segundo movimento, visível porém implícito. É o das “instituições funcionando” para preservar o próprio poder, nutrido desde 2015 no caldo de cultura do enfraquecimento presidencial. Começou com Dilma Rousseff e seu complicado segundo mandato, seguiu com Michel Temer e sua desidratação progressiva e atinge o ápice agora com Jair Bolsonaro e suas dificuldades, especialmente na pandemia.

Qual será o poder do próximo presidente (inclusive e principalmente se for o atual) sobre o orçamento federal? Bastante relativo. O comando das despesas governamentais é hoje prerrogativa do Congresso Nacional, fenômeno sintetizado e simbolizado na dimensão adquirida pelas emendas parlamentares. Mas não só. Nunca o Legislativo teve tanto poder sobre o dinheiro que em teoria deveria ser decidido pelo Executivo.

Como será a relação de um presidente “zerado” (ou quase) pela urna, empurrado a Brasília com uns sessenta milhões de votos, tendo diante dele um Congresso viciado no ultraprotagonismo orçamentário? E como será a relação com um Judiciário que tomou o Poder Moderador, formalmente abolido com a República mas informalmente exercido até outro dia pelo Executivo? Quem apostar em tensão e ranger de dentes não vai errar.

Mesmo que diante do distinto público, pelo menos no começo, todos procurem manter as aparências.

No Parlamento, ensaia-se enfrentar o desafio desenterrando, pela enésima vez, a tese parlamentarista, agora maquiada de “semipresidencialismo”. Aliás é o que se passa desde a formação da Nova República. Procura-se resolver o problema amputando, ou ao menos lipoaspirando, a soberania popular. Bate-se continência para a memória das “diretas já” e conspira-se para enterrar o que frutificou dela.

A ideia do parlamentarismo foi derrotada em dois plebiscitos, mas a esperteza de batizar como “semipresidencialismo” embute o truque de dizer “não, não estamos desrespeitando o resultado da consulta”.

Já o Judiciário testa os limites de seu ativismo, e ainda parece longe de enfrentar alguma resistência significativa. Transformou-se no chancelador em última instância de todo e qualquer ato governamental. Como isso será revertido?

O exemplo não é novo, mas vale repetir: sabe-se como transformar o ovo cru em omelete, mas ninguém ainda descobriu como percorrer o caminho inverso.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

O negócio são os negócios

O negócio são os negócios

Dias atrás o Departamento de Estado divulgou sua versão de uma conversa entre o chefe americano das Relações Exteriores e o homólogo brasileiro. O tema era a tensão entre Rússia e Ucrânia. Na versão de Washington, o relato da troca de informações foi manifestamente anti-russo. Já o lado brasileiro procurou ser comedido ao relatar e buscou certo equilíbrio.

Sendo otimista, talvez estejamos retomando um caminho virtuoso episodicamente perseguido pela política externa brasileira: não nos meter de graça nas brigas dos outros.

Nem sempre é possível, mas deveria ser buscado como doutrina. E implica não somente deixar de apoiar projeções de poder militar de aliados, mas rever outro tipo de ambição: a obsessão pelo nosso suposto soft power. Uma certa leitura, nas relações internacionais, da teoria do brasileiro cordial, movido pelas relações pessoais e pela emoção.

Uma rápida observação do cenário global já seria suficiente para definir o melhor caminho para um país continental e de grande população, mas ainda aprisionado pelo déficit de desenvolvimento e pelo desequilíbrio entre agricultura e indústria, e ameaçado de ficar novamente inferiorizado na divisão técnica internacional do trabalho.

Política externa não é, ou não deveria ser, no nosso caso, voltada para conferir prestígio ao detentor do poder ou para promover ideologias mundo afora. Deveríamos apropriar-nos de um lema do qual os nossos amigos americanos estão abrindo mão, por medo de ficarem para trás na globalização (que ironia!): “o negócio dos Estados Unidos são os negócios”.

O Brasil é um país que pode se dar ao luxo de concentrar-se nos negócios, com quem quer que seja, sem querer dizer como o vizinho, próximo ou distante, vai organizar sua casa. Não temos armas de destruição em massa nem pendências fronteiriças, nem participamos de blocos políticos que se definam pela oposição a alguém.

Um primeiro passo seria retomar o conceito de soberania. Se não queremos que se metam na nossa vida, comecemos por não nos meter na vida alheia. Se a pessoa gosta de comentar criticamente relações entre terceiros na política internacional, ou a política interna de outros países, deveria procurar trabalho em veículos da imprensa. Presidente brasileiro tem de cuidar dos interesses do Brasil.

E os assuntos da esfera multilateral? Tratemos nas instâncias multilaterais, sempre tomando o cuidado da razoabilidade. Temos instrumentos para isso. Basta tirar a poeira de velhos conceitos como “autodeterminação das nações” e “solução pacífica das diferenças”. E combater a tentação de achar que vamos ser sócios do intervencionismo alheio.

Enquanto isso, concentremo-nos em buscar espaços econômicos. Qual é nosso principal gargalo na economia? A taxa de investimento? O déficit de infraestrutura? A desindustrialização? Então vamos atrás de parcerias que possam nos trazer soluções. Podem ser americanos, chineses, russos, indianos, europeus, tanto faz.

Num mundo crescentemente fraturado, será um privilégio de poucos. Aproveitemos.

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Publicado na revista Veja de 02 de fevereiro de 2022, edição nº 2.774

sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

A volta do pêndulo

No período em que enfrentou a ação combinada dos adversários para enfraquecer e afinal derrubar o governo Dilma Rousseff, o PT viu criarem contra ele um ambiente político-social de catástrofe iminente, catalisado ao final pelos achados e construções da Operação Lava-Jato. Que se somou vetorialmente à brutal recessão de 2015-16 para afinal dar no que deu.

Mas a ideia-força de “qualquer coisa menos o PT” acabou não beneficiando os criadores, pois a contagem dos votos de 2018 trouxe Jair Bolsonaro, e não algum candidato mais representativo da ampla aliança do impeachment de 2016. Por circunstâncias únicas (foram arrastados pela Lava-Jato), fizeram o bolo, mas não comeram o bolo. Aliás, o núcleo político do governo Michel Temer (PMDB-PSDB) saiu enfraquecido das urnas.

Agora o clima é semelhante, mas, de novo, quem mais agita na esfera psicossocial o que os militares chamam de “guerra psicológica adversa” não parece em situação de colher os frutos. A força do PT na criação de ondas de opinião pública é apenas relativa, mas quem recolhe, até o momento, os dividendos do “tudo menos Bolsonaro” é Luiz Inácio Lula da Silva.

A razão é óbvia. Lula é o antípoda de Bolsonaro, pois este elegeu-se na maré para “evitar a volta do lulopetismo” três anos atrás. E, se Bolsonaro não está bem na nuvem da psique coletiva, para onde o eleitor vai olhar antes de tudo? Na volta do pêndulo, para o outro produto conhecido, o principal concorrente, o que disputa as grandes fatias de market share.

Em 1984, com a derrota das “diretas já”, o movimento político para dar fim ao regime confluiu naturalmente para o PMDB, o antípoda do statu quo instalado em 1964. E nasceu a Aliança Democrática de Tancredo Neves e José Sarney. O fluxo costuma mesmo fluir conforme as linhas de menor resistência.

Daí que Lula, empenhado em evitar surpresas, esteja numa “operação-Tancredo”. Busca consolidar rapidamente a convicção de que vai liderar uma espécie de Aliança Democrática 2.0. Alguém poderia, é claro, levantar dúvidas sobre os resultados da Nova República três décadas depois, mas no atual ambiente não encontrará... ambiente.

O debate, inclusive o debate interno no PT, costuma trazer incógnitas sobre dois pontos: o programa e as alianças. Quanto ao primeiro, a lógica diz que o PT não precisará fazer grandes recuos no ideário social-democrata, desde que possa agitar o “vocês querem mais quatro anos de Bolsonaro?”. Sobre as alianças, há no espectro analítico um certo equívoco recorrente.

Não é verdade que o PT não goste de alianças. O partido tem uma compreensível mentalidade hegemônica, decorrente de seu tamanho e seus resultados na história. Era o que se passava com o PSDB até um tempo atrás. Lula é hiperflexível a alianças, desde que seja o comandante. E é refratário a alianças em que tenha de abrir mão do comando.

O que pode atrapalhar a caminhada petista no momento? Menos a “terceira via” e mais se Jair Bolsonaro conseguir reduzir as taxas de rejeição, se o presidente conseguir desfazer a ideia geral de que ele na Presidência é sinônimo de desastre econômico, sanitário e político. As recentes manifestações do chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, apontam para essa tentativa.

Claro que a terceira via tem tempo para encorpar, mas por enquanto não dá sinais. Pois não comanda o espetáculo. E não é fácil o pêndulo parar sozinho no meio da trajetória.

sábado, 15 de janeiro de 2022

A palavra esquecida

Quem tem caminho para chegar vitorioso a outubro de 2022, em um ou dois turnos? No momento, todos os campos, apesar do clima de estagnação. Está é natural, pois as pesquisas mostram-se algo inalteradas e convergentes. Se a eleição fosse hoje, Luiz Inácio Lula da Silva ganharia. O detalhe: a eleição não é hoje, temos pelo menos longos oito meses e meio até lá.

É um período para a terceira via tentar conectar-se ao ponto sensível das massas. O principal obstáculo é ela, a terceira via, continuar acreditando que existe na sociedade um desejo, ainda não completamente decifrado, de “rejeitar os extremos”. O problema: esse tem-se revelado um assunto forte na bolha autonomeada centrista, mas vem sendo completamente ignorado pela maior parte da população.

Lula e Jair Bolsonaro têm hoje somados uns 60% de intenção de voto estimulado e não muito longe disso de espontâneo. Se ambos fossem vistos pelo eleitorado como “extremistas”, poder-se-ia concluir que o extremismo é mais popular do que dizem por aí. Claro que não é isso. Bolsonaro e Lula lideram porque, desculpem a tautologia, são identificados como líderes pelo respectivo campo político e por ofertarem propostas concretas para problemas reais.

Lula vem liderando seu campo há uns trinta anos, desde que o antecessor, o PMDB da resistência ao regime militar e herdeiro até então do trabalhismo, associou-se à ruína econômica do governo José Sarney. A liderança petista estabilizou-se a partir de 1989, tanto que o PSDB, nascido naquele momento como centro-esquerda, precisou depois procurar outra freguesia, outro mercado eleitoral. Que ocupou com sucesso de 1994 a 2018.

O PSDB foi destroçado no segundo tempo da Operação Lava-Jato e quem pagou o pato quatro anos atrás foram Geraldo Alckmin, candidato a presidente, e os principais governadores da legenda. Aí o vácuo sugou Jair Bolsonaro, que calhou de estar no lugar certo na hora certa. Competência e sorte. Mas Bolsonaro não soube navegar bem na tempestade da Covid-19 e vem emagrecendo politicamente. O que anima os candidatos a sucedê-lo na turma dele.

Pois Lula parece consolidado na esquerda. Ciro Gomes que o diga.

O desafio de todos jogadores é o mesmo: tomar para si a bandeira da prosperidade, a imagem de quem mais tem condição de levar o país, as famílias e as pessoas a uma vida melhor. Lula está em vantagem pelo currículo. Bolsonaro retém os fiéis ideológicos, procura trabalhar a má lembrança do segundo período Dilma Rousseff e também o fantasma das dificuldades econômicas enfrentadas por Venezuela e, em grau bem menor, Argentina.

O presidente tem um problema adicional: não consegue se conectar às entregas de seus ministros, pela simples razão de não transmitir a impressão de estar voltado à operação governamental propriamente dita. Um exemplo extremo se dá nas tragédias causadas pelas chuvas. Agitar a própria bolha 24x7 ajuda a manter a base mais fiel, mas tem pelo menos um efeito colateral: não sobra espaço comunicacional para tentar capitalizar o que o governo efetivamente faz.

E a terceira via? Sergio Moro vem até o momento prisioneiro de um único tema, que nesta hora não leva jeito de ser a principal preocupação das pessoas: a corrupção. Ciro Gomes está encapsulado, tem seu público mas não consegue crescer para nenhum dos dois lados. E João Doria enfrenta uma certa descrença decorrente das pesquisas e de um desempenho relativamente inferior em São Paulo, quando comparado ao retrospecto de governadores tucanos paulistas candidatos a presidente.

Mas o jogo ainda está sendo jogado. E, de novo, vai ganhar quem conseguir associar-se à esperança de um futuro de prosperidade. Que obrigatoriamente estará vinculado ao desenvolvimento. Uma palavra ultimamente pouco lembrada. Mas cuja hora vai chegar.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

Puro sumo de Brasil

Não é uma característica só do Brasil, mas aqui o problema vem atingindo patamares extremos: o modus operandi do sistema político-comunicacional-institucional vai se mostrando pouco compatível com a busca da eficiência das políticas públicas. O exemplo mais recente são os bate-bocas sobre a reforma trabalhista e o teto de gastos.

Como deveria funcionar, se fosse razoável? Tomar-se-iam decisões. A partir dos resultados, seriam feitos os ajustes. Claro que a política não é um “sistema ideal”, envolve disputas não necessariamente movidas pela “busca da verdade”, longe disso. Mas daí a aceitar como natural a absoluta disfuncionalidade vai certa distância.

É esperado que os proponentes da reforma trabalhista e do teto de gastos defendam-nos com fervor. E deveria ser recebido com a mesma naturalidade que os oponentes das medidas surfem sobre o que apontam como consequências duvidosas.

A reforma trabalhista corrigiu algumas distorções. Duas delas: a proliferação desenfreada de sindicatos cartoriais, criados unicamente para operar a contribuição sindical, e a indústria de ações trabalhistas. Mas, de carona, passou-se a boiada, com uma maioria congressual de centro-direita aproveitando a momentânea correlação de forças no governo Michel Temer.

É do jogo, dirão. Então também é do jogo que, chegada a eleição, a esquerda possa perguntar “onde estão os empregos que a reforma garantiu que seriam criados?”.

Numa discussão algo honesta, talvez alguém pudesse concluir que implodir os sindicatos de trabalhadores tenha algo a ver com a deterioração da participação do trabalho na renda nacional. E que o lucro não se realiza no aumento da produtividade da força de trabalho, realiza-se quando o produto encontra comprador.

Não fosse assim, a escravidão não teria ficado obsoleta.

E o sacrossanto teto de gastos? A polêmica em torno dele é puro sumo de Brasil. Fundamental preservar o teto de gastos, dizem. Desde que, é claro, todo ano possa dar-se um jeito de driblar o teto de gastos. Uma hora é a pandemia, outra hora são os precatórios, ou mesmo os programas sociais. Qual será o motivo para romper o teto de gastos em 2022?

Sejamos generosos. Suponhamos que um teto de gastos é mesmo necessário. Não seria mais razoável se ele fosse calculado sobre a arrecadação, em vez de ser a despesa do ano anterior mais a inflação?

Em 2021, o dinheiro recolhido dos impostos ficou bem acima do esperado, mas o país foi lançado à turbulência política quando o governo Bolsonaro informou que ultrapassaria o teto para ampliar o Auxílio Brasil.

Por algumas semanas, pareceu, ou fez-se parecer, que a nação estava à beira da insolvência, que o colapso das contas públicas se avizinhava, com as óbvias decorrências macroeconômicas. Ao fim e ao cabo a montanha pariu não um rato, mas um colibri, pois a música dos números fiscais do fechamento de 2021 veio muito boa, melhor que as previsões mais otimistas.

Esse, aliás, foi outro puro sumo de Brasil.

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Publicado na revista Veja de 19 de janeiro de 2022, edição nº 2.772

sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Torcida pequena e barulhenta

Processo eleitoral é ambiente propício a ciclotimias. A luta pelo poder mexe forte com a emoção, e costuma levar a oscilações. Vai-se da euforia à depressão, e vice-versa. Buscar os fatos e as variáveis objetivas é prudente para evitar ser arrastado na montanha russa. E é sempre razoável trabalhar com a possibilidade de a realidade virar de repente.

Semanas atrás, o vento soprou a favor da assim chamada terceira via, com a vitória de João Doria nas prévias do PSDB, o lançamento da pré-candidatura de Sergio Moro e a entrada mais firme de nomes como Rodrigo Pacheco e Simone Tebet. Do mesmo jeito que soprara a favor, e sem que se saiba exatamente por quê, algumas semanas depois o vento virou.

Serão só as pesquisas?

E, agora, no “Zeitgeist” deste nosso microtempo, a única dúvida é se Luiz Inácio Lula da Silva ganha no primeiro ou no segundo turnos, neste caso contra Jair Bolsonaro.

Melhor ir com calma. Faltam quase nove meses para o primeiro comparecimento às urnas, tem muita água para correr sob a ponte. E qual a situação de cada um?

A de Jair Bolsonaro é peculiar. Os números da vacinação contra a Covid-19 no Brasil vão bem, e as principais estatísticas econômicas na passagem de ano (na esfera fiscal, no comércio exterior e no emprego) vêm vindo algo acima das (más) expectativas. Mas as pesquisas mostram a dificuldade de o presidente fazer boas notícias virarem musculatura.

Cada um tem sua explicação. Na pandemia da Covid-19, tema-líder nas preocupações do povo, Bolsonaro fez aos adversários o favor de projetar a imagem de alguém muito mais apetrechado para criar problemas do que para resolvê-los. E essa impressão acabou contaminando o conjunto da imagem presidencial.

Dificuldade que mais se agrava quanto mais incompreensíveis são as atitudes do presidente em relação às vacinas.

Daí a, por enquanto, baixa capacidade de o governo transferir ao presidente o capital acumulado nas realizações de seus ministros. O que se complica por outro detalhe: Bolsonaro produz polêmicas em série que geram bem mais calor que luz, aí as entregas materiais do governo enfrentam outro obstáculo para ocupar espaço comunicacional.

Lula está num momento favorável. Recolhe inercialmente, como antípoda natural de Bolsonaro, a maior parte da rejeição ao presidente e pode dar-se ao luxo de trabalhar, por enquanto, a favor do tempo. Período que se bem utilizado servirá para treinar para quando tiver de caminhar em meio ao inevitável tiroteio verbal e às cascas de banana.

E os demais? A terceira via até o momento continua fazendo tudo igual à espera de que, desta vez, acabe colhendo um resultado diferente. Sua principal mensagem, “contra os extremos”, vem dando pouco retorno desde 2018, mas o pessoal não mostra sinal de esmorecer. Seguem firmes fazendo musculação dentro da bolha.

Os times da terceira via têm lembrado as agremiações futebolísticas sobre as quais certa hora o locutor para e diz: “a torcida é pequena, mas olha o barulho que faz”.

A grande aposta do “centro” continua sendo Jair Bolsonaro desmoronar politicamente e abrir espaço para um renovado antilulismo que não precisaria carregar o passivo do bolsonarismo. Por enquanto não há sinal de isso acontecer. Mas, como disse, falta muito tempo para a eleição.