segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

Fugir para adiante, para “a rua”: uma ajuda do governo para seus adversários

A tese antes da posse era que o radicalismo do presidente da República seria domado pelo pragmatismo e profissionalismo dos generais e pelo liberalismo democrático e competente do ministro da Economia, e respectivo dream team. Aqui a vida real reservou outro habitual imprevisto. O presidente parece ter mais jogo de cintura que os candidatos a tutor, pelo menos para tratar com os outros pilares do poder constitucional (Congresso, Supremo).

O titular da Economia anda meio recolhido, depois de dois tropeços na comunicação. Desta vez veio de um general, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o sinal mais dolorido da perda de paciência com o Congresso. Na sequência da revelação pública da explosão do general, a base (ou a cúpula) bolsonarista desencadeou a chamada para um 15 de março de apoio a ele e repúdio ao Legislativo, em particular aos presidentes da Câmara e Senado.

Governos são animais que vivem sob pressão constante, e a falta de traquejo costuma abrir espaço para vozes que nas horas complicadas pregam a “fuga para adiante". Na maioria esmagadora dos casos dá errado. Numa releitura adaptada da célebre frase de Joãosinho Trinta, governo tem de gostar de governar, pois quem gosta de gente na rua é a oposição. Se já tiverem esquecido, bom lembrar de junho de 2013. Dica: ver como começou e como terminou.

A oposição está entretida com as questiúnculas que cercam as eleições municipais, discutindo se em 2022 a frente deve ser ampla ou de esquerda, no máximo ataca o governo nas redes sociais. A greve dos petroleiros começou e terminou isolada. No STF o governo vive um ambiente de paz e cooperação. No Congresso, se tiver paciência e sangue frio, conseguirá que as reformas fiquem próximas do por ele desejado. No bottom line o governo não tem problema político real.

Problema mesmo o governo enfrenta nos canais de reverberação da dita sociedade civil. Mas estes não têm mostrado capacidade física de mobilização antigovernista. Por uma razão singela: o “centro" não consegue colocar povo na rua e tampouco está a fim de se juntar com quem poderia conseguir, pois decidiu há algum tempo que o caminho para voltar ao poder passa pela “luta contra os dois extremos”.

Coisa que, como se sabe, vem tendo um sucesso danado aqui e no mundo todo.

Introduzir a variável “rua” no cenário só interessa à oposição. E a defesa do Congresso e suas prerrogativas, como parte da defesa da Constituição de 1988, é o prato feito para quem pretende aglutinar as forças antibolsonaristas. Um achado para os opositores na preparação das eleições municipais. Especialmente quando a economia, apesar de sinais de melhora, ainda nem de longe pode ser descrita como brilhante.

No popular, é real o risco de o tiro sair pela culatra.

*

Um cenário hipotético. Bernie Sanders não consegue a maioria absoluta dos delegados, só maioria simples, e a cúpula do Partido Democrata alija-o da disputa contra Donald Trump. Sanders tem a opção de correr como independente. De quem tiraria mais votos? Gostaria de ver uma pesquisa Trump x Joe Biden (ou Mike Bloomberg) x Bernie…

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Sem almoço grátis na política

Agendas econômicas no Brasil perdem velocidade com o tempo. É habitual. Em parte por tentarem impor sacrifícios a uma sociedade criada e amadurecida num ambiente de mistificação. O Brasil está convencido de que os problemas podem ser resolvidos por mágica. A última tese diz que se a corrupção for combatida como deve vai sobrar o dinheiro para saúde, educação, segurança. A verdade? Se a corrupção brasileira, um problema sabidamente grave, for reduzida a zero, as dificuldades financeiras do Estado ficarão mais ou menos do mesmo tamanho.

A percepção geral, medida pelas pesquisas, é que o governo Jair Bolsonaro combate a corrupção. Nesse ambiente, pelo motivo apontado, é imensamente difícil para o ministro da Economia convencer a sociedade brasileira da necessidade de criar e aumentar impostos. A nova CPMF, com o nome que tiver, é uma batalha aparentemente perdida. De tempos em tempos aparece uma ideia, como por exemplo o tal imposto sobre o consumo não saudável, o “imposto do pecado”. Apenas para ser soterrada sob uma avalanche desencadeada pelo senso comum.

Qual é a solução? Na teoria, uma reforma administrativa que ajeite com racionalidade as despesas, para caberem nas receitas sem sobrecarregar ainda mais a sociedade. Aí surge outro problema habitual: o poder de pressão da elite do serviço público, inclusive e principalmente os segmentos que operam o monopólio da violência legítima. Com um detalhe: o presidente da República provém da Forças Armadas, tem três décadas no Parlamento em defesa da corporação, e não seria politicamente inteligente se caminhasse para um estelionato eleitoral.

Debater a tensão entre democracia e demagogia é antigo. O Brasil talvez seja um case internacional. O sistema político-eleitoral está organizado quase perfeitamente para impedir que 1) os impasses nacionais sejam discutidos objetivamente nas eleições e 2) governos eleitos formem maioria estável no Congresso Nacional. O resultado: processos eleitorais que convidam à demagogia e governos que só sobrevivem se praticarem altas doses de bonapartismo. Para o que é indispensável manter todo o tempo alta aprovação popular. Até para não cair.

Mas o bonapartismo tem um custo. Em democracias como a nossa, a eleição e a apuração consomem um dia, mas a governabilidade precisa sustentar-se ao longo de quatro anos. Quem elege um governo é o eleitorado, mas quem permite a ele governar é um complexo institucional enredado com a dita sociedade civil. A falta de tecnologia para a disputa da urna leva a derrotas eleitorais. A falta de expertise para operar o “sistema governo” produz crises políticas. Detalhe: a taxa de insucesso de presidentes eleitos no Brasil pós-1988 é de impressionantes 50%.

De volta à economia. As ideias podem ser boas mas os resultados por enquanto não têm sido brilhantes. Faça-se justiça, o ministro que cuida dela nunca prometeu brilho no curto prazo. Mas na política fazer justiça não é habitual, vale mesmo é a relação de forças. Para o governo, a correlação de forças vai bem no eleitorado. Já no pessoal que pode permitir ao presidente chegar a 2022, “a política”, ela não vai tão bem assim. Energizar a base pode ser estimulante, mas tampouco aqui existe almoço grátis.

====================

Publicado originalmente em Veja nº 2.675, de 26 de fevereiro de 2020

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

O Congresso está condenado a aprovar as reformas

A pesquisa Veja/FSB mais recente mostra leve subida na avaliação do governo Jair Bolsonaro, enquanto a do Congresso Nacional, na melhor das hipóteses, anda de lado. O presidente beneficia-se da evolução, ainda que lenta e intermitente, do PIB e principalmente do emprego. O Legislativo continua com sua imagem no mesmo lugar, ruim, apesar de cantado dia e noite em prosa e verso como o “adulto responsável pelo avanço das indispensáveis reformas”.

O Congresso e seus líderes parecem presos a uma armadilha. Se andam com as reformas da dupla Bolsonaro/Paulo Guedes e a população sente no bolso melhoras na economia, quem come o bolo é o Executivo. Se colocam dificuldades à agenda, serão incinerados pela opinião pública que há anos vende ao país a infalibilidade dessas reformas. E se entregarem a mercadoria e mesmo assim a coisa desandar na economia? Vão dizer deles que não entregaram o suficiente.

Na vida prática, o Congresso não tem alternativa, vai ter de aprovar alguma coisa na linha exigida, para não ser acusado de travar o avanço do país. Por isso, são vazias de significado material as especulações sobre quanto o estilo verbal do presidente da República atrapalha a produção da fábrica de leis econômicas. Ou, agora, quanto a prevalência de militares no Palácio pode estar incomodando os políticos. Estes não têm opção fora andar na linha imposta.

Foi assim com a mudança nas aposentadorias. Ao longo de 2019 proliferaram teses sobre os graves riscos corridos pela reforma da previdência por causa da suposta desarticulação política do Executivo. Na real nunca houve desarticulação. As circunstâncias permitiram que o governo aprovasse a coisa apenas com custo orçamentário, sem ter de nomear ministros indicados pelas bancadas. Sem as "porteiras fechadas". A liberação/promessa recorde de emendas resolveu.

O quadro na essência não mudou desde então, assim como não mudou a correlação de forças no Parlamento. A oposição continua a depender de alianças com os presidentes da Câmara e do Senado e com o dito centrão para não ser esmagada. Daí que os chefes do Legislativo reúnam hoje um poder indisputado. Mas poder para quê? No bottom line, tirando as espumas que entretêm a plateia, para fazer o que o Planalto e ministério da Economia consideram essencial.

A economia ofereceu alguma decepção no final do ano para quem esperava uma decolagem mais vertical. As vendas não foram tão brilhantes quanto o anunciado. A verdade é que as autoridades econômicas só prometem mesmo alívio verdadeiro e consistente para o final deste mandato de Bolsonaro. Até lá, o público terá de satisfazer-se com alívios pontuais. Estes parecem estar bastando para manter os bons índices de aprovação do governo.

A dúvida de sempre: até quando?

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

As coisas irem bem nunca é garantia

As eleições nos Estados Unidos serão parâmetro para medir a competitividade do discurso de esquerda, ou progressista, ancorado em teses 1) identitárias, 2) ditas globalistas e 3) voltadas a lançar os sacrifícios econômicos também nas costas dos ricos. Uns mais para cá, outros para lá, qualquer desafiante democrata de Donald Trump vai acabar abraçando algum conjunto de propostas ancorado nisso. Já o incumbent só depende de convencer que o capitalismo funciona.

E Trump está sobrevivendo à pressão do establishment liberal e da imprensa pró-democrata porque nos EUA o capitalismo está num bom momento. Os Estados Unidos atingiram na prática o pleno emprego, e em situações assim é muito difícil derrubar, nas urnas ou no braço, o candidato sentado na cadeira. Como será difícil no Brasil derrotar Jair Bolsonaro se Paulo Guedes conseguir operar o milagre de até 2022 baixar o desemprego para em torno de 6 ou 7%.

E aqui nunca um presidente perdeu a reeleição.

Mas, cuidado. Não é assim mecânico. Tabus existem para serem quebrados. A explosão da rua em 2013 se deu com desemprego baixo. Ali transbordou algo nascido da chamada frustração de expectativas. O PIB começava a perder fôlego e a inflação voltava a ficar inquieta. A boca do jacaré (as duas curvas) começava a fechar, e o mal-estar potencial foi habilmente aproveitado pelos pescadores de águas turvas, no vocabulário do presidente Ernesto Geisel (1974-79).

O Chile é outro exemplo de que tudo pode desandar mesmo quando as coisas vão bem, segundo o senso comum. Ali o problema parece não ser tanto a desigualdade, mas a injustiça. A ortodoxia sem contrapesos fez a direita subestimar a necessidade de uma mínima proteção estatal/social aos pobres, aos ditos excluídos e aos velhos. Deu no que deu. O Chile tem uma chance de canalizar o mal-estar para soluções institucionais, pela Constituinte. Vai aproveitar?

A explosão social costuma vir antes da ruptura política. No Brasil a ruptura já aconteceu em 2018, também como resultado de 2013, que depois produziu 2015/16. Daí uma certa modorra, mesmo com a escassez de resultados. O governo Bolsonaro ainda tem um tempo antes de ser fortemente cobrado pelo povão. Para a oposição, portanto, a etapa ainda é defensiva, com foco na redução de danos enquanto espera a hora de tentar virar o jogo.

Mas a boa defesa sempre embute a preparação do ataque, como ensinam os mestres do futebol. E, já que não dá para saber que fagulha vai incendiar a pradaria, o negócio é ir garimpando em todos os temas disponíveis. É o que faz a oposição, também ajudada pelas bolas que o governo e o presidente levantam todo dia, às vezes mais de uma vez por dia. E, em meio à fumaça, sempre é útil tentar enxergar, afinal, de onde virá a esperada oportunidade.

*

Vale a pena prestar atenção em como o Congresso vai reagir à suspensão monocrática do juiz de garantias. Vale a pena observar se o funcionalismo público terá poder de fogo para enfrentar a reforma administrativa. E vale muito a pena começar a olhar para as eleições municipais. Os atritos do presidente com os governadores vão valorizar algumas delas que em princípio estariam em segundo plano. Como São Luís, Salvador e Porto Alegre.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Que volte o financiamento empresarial

O Brasil costuma ser um laboratório de excelência para comprovar a máxima de que todo problema complexo admite pelo menos uma solução simples, e errada. Um evento recente a confirmar o ditado tem sido a proibição de doações empresariais para partidos e candidatos. Exemplo de suposta boa ideia que resultou no contrário do pretendido. Exemplo também de um certo ativismo judicial, autonomeado poder constituinte paralelo e despótico.

A dita intenção foi limitar a influência do poder econômico e político nas eleições e na atividade partidária. O resultado? Beneficiaram-se na prática, principalmente, 1) ricos dispostos a torrar uma grana para divertir-se na política, 2) candidatos de nichos habituados a lidar com dinheiro vivo (igrejas, crime organizado), 3) candidatos apoiados por empresários dispostos a apoio material a título de “trabalho voluntário”. Aberto ou clandestino.

E, naturalmente, 4) o establishment político. Um exemplo? Apesar da onda disruptiva de 2018, o crescimento da renovação de fato na Câmara dos Deputados foi marginal. Porque o dinheiro público obrigatoriamente destinado à eleição, na falta do privado, foi distribuído proporcionalmente ao desempenho passado das legendas, aliás um critério razoável. Distribuir igualmente pelas dezenas de partidos seria um despropósito.

Está na hora então de fazer autocrítica. Está na hora de voltar com o financiamento empresarial, que não necessariamente é sinônimo de corrupção. Certos países resolveram isso bem, e um exemplo funcional são os Estados Unidos. Verdade que a cultura ali é diferente. Enquanto aqui as doações empresariais são tratadas como crime potencial, lá, ao contrário, chegam a ser um parâmetro positivo e fundamental para medir a força política do candidato.

Deveríamos copiar os americanos nisso. Liberar o financiamento por empresas não apenas na época eleitoral, mas também para funcionar entre duas eleições. E fazer como lá, fiscalizar duramente para ver se o dinheiro captado para fins políticos está sendo empregado da maneira correta. Aliás esse financiamento intereleitoral já acontece, de maneira mascarada, para os diversos movimentos pela renovação na política, que são de fato partidos paralegais.

“Ah, mas as empresas só vão doar para quem defenda o interesse delas.” Bem, nos Estados Unidos as doações para os principais candidatos antiestablishment vão bem, obrigado. Os dois mais fortes são os democratas Bernie Sanders e Elizabeth Warren. E não está por acaso na moda o sujeito que venceu na vida e passou a ter preocupações sociais? A eleição é uma boa oportunidade para verificar se isso é para valer.

Libertar o financiamento eleitoral é elemento central de uma preocupação mais ampla: reduzir as amarras e constrangimentos impostos à atividade política. E teria um efeito colateral importante. Se eliminássemos simultaneamente o financiamento público e os horários obrigatórios no rádio e na TV, e mantida a cláusula de desempenho, promoveríamos uma reforma partidária instantânea. Já não mais faria diferença o número de partidos.

Não seria bom?

====================

Publicado originalmente na revista Veja 2673, de 12 de fevereiro de 2020

sábado, 1 de fevereiro de 2020

Uma frente ampla sem precedentes

Qualquer oposição no Brasil costuma ressentir-se da escassez de posições de poder a partir das quais possa melhor combater o governo da hora. É diferente, por exemplo, no Reino Unido, onde além de manter um gabinete-sombra a oposição tem o direito formal de polemizar amiúde cara a cara com o primeiro-ministro nos Comuns (deputados). Ou nos Estados Unidos, onde não é habitual o mesmo partido controlar a Casa Branca e as duas casas do Congresso.

A vida de quem perde eleição no Brasil nunca é fácil, aqui funciona na prática a “regra ABBA”, the winner takes it all, o vencedor arrasta todas as fichas. Quem ganha a eleição para o Executivo leva junto os instrumentos políticos e financeiros para formar maioria no Congresso. Mais ainda quando a opinião pública apoia o presidente e/ou o programa de governo. Vê-se agora: há quizumbas, mas não há divergência real no bloco de poder sobre o que fazer.

Também por isso é fácil, e não requer muita coragem, reclamar de uma suposta inação da oposição. Acontecia nos governos do PT e acontece agora. Na vida real, porém, mais sensato é a oposição preservar forças e manter o atrito político ativo para ter musculatura quando se abrir a oportunidade prática de um caminho para virar o jogo. Nas eleições ou se cair um raio do céu azul, como aconteceu aqui em 2013 e agora no Chile.

Mas, atenção: com exceções raríssimas a parada se decide mesmo é no plano eleitoral. Que entretanto mantêm boa conexão com o extraeleitoral. Dilma Rousseff nunca se recuperou completamente do desgaste trazido por 2013. Sebastián Piñera amarga, depois de eclodida a rebelião, índices de reprovação semelhantes aos dela às vésperas do impeachment. Pena que nunca dê exatamente para saber quando e onde o raio vai cair.

A oposição tem alguns problemas adicionais. A mudança na correlação de forças entre direita e esquerda em 2018 leva jeito de ter sido estrutural. Como fora em 2002 e principalmente a partir de 2006. O PT perdeu a eleição para Bolsonaro não por uma circunstância fortuita. Ao contrário, expressou-se ali a quebra de uma aliança político-social de duas décadas e a formação de outra, essencialmente preservada após um ano de bolsonarismo.

Uma dúvida na oposição é como quebrar essa nova aliança e arrastar para si um pedaço dela. A economia, se não anda brilhante, não parece tampouco à beira de uma catástrofe. Verdade que rebeliões e terremotos eleitorais têm acontecido também em países com PIB vistoso, nos quais a sensação de que o governo promove e protege injustiças ultrapassou os limites do aceitável. Não parece por enquanto o clima no Brasil. Por enquanto.

Será que o próprio governo vai ajudar a incendiar a pradaria com as reformas tributária e, principalmente, administrativa? Bom ficar de olho.

Mas enquanto nada de diferente acontece a oposição segue nas preliminares para 2022, e começam a desenhar-se algumas opções. O debate do momento é sobre a frente eleitoral que se deve propor, mais ampla ou mais restrita à esquerda. Se a primeira proposta vingar trará uma novidade. A história do Brasil registra episódios em que a esquerda aceitou fazer parte de frentes amplas lideradas por dissidentes da direita. O inverso nunca aconteceu.

Tabus existem para ser quebrados. Mas isso requer força. Talvez a oposição precise antes de tudo pensar em como ganhar musculatura para, um dia, convencer o bolsonarismo eventualmente envergonhado ou arrependido a mudar de lado.