sábado, 16 de dezembro de 2023

A política prevalece

Há uma tendência a afirmar que a sociedade brasileira está polarizada ideologicamente, e isso é verdade em certo grau. Mas a tese não ajuda a desvendar completamente os fenômenos políticos. Seria mais adequado dizer que, mesmo havendo polarização ideológica, a política prevalece. Enquanto a primeira se define por visões de mundo opostas, especialmente no plano das ideias, a segunda separa campos em plano mais terreno, material.

Não deixa de haver conexão entre as duas formas de determinação, mas seria um erro não compreender a autonomia relativa de cada uma.

Um exemplo claro foram as votações desta semana no Congresso Nacional. A oposição ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro apostou na polarização ideológica para tentar evitar que o Senado aprovasse Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Perdeu. Mas, logo depois, quem perdeu foi o governo petista, quando o Congresso derrubou os vetos presidenciais à lei do marco temporal e à prorrogação das desonerações sobre a folha de pagamento das empresas.

Sempre persiste a tentação de acreditar que, no limite, este Congresso Nacional faz o que desejam os personagens e grupos que comandam o Legislativo. Ou que aprova qualquer coisa, desde que o governo atenda o apetite dos parlamentares por verbas e cargos. Há uma dose de verdade nisso, mas é errado pensar em termos absolutos. No limite, mesmo tendo flexibilidade, costuma ser alto o custo de o parlamentar bater de frente com quem o elegeu.

Recente encontro de dirigentes petistas manifestou desconforto com o governo depender de uma maioria parlamentar inclinada à direita, até por, segundo o petismo, as eleições terem aprovado outra agenda. Há aí um acerto e um erro. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva depende mesmo de parlamentares eleitos em aliança com Bolsonaro, mas seria exagero afirmar que as eleições aprovaram uma agenda petista.

A eleição presidencial foi, em última instância, um plebiscito sobre a pessoa de Bolsonaro, e ele perdeu.

A aprovação de Dino e a derrubada dos vetos sobre o marco temporal e as desonerações mostram que, dentro de certos limites, o Congresso pode até absorver escolhas ideológicas de Lula e do PT, mas opõe e oporá resistência a uma agenda, para recorrer à terminologia “faria limer", anti-business. Pela simples razão de que a maioria do Poder Legislativo é francamente adepta de um ecossistema com mais liberdade para o capital buscar sua reprodução.

Pelo ângulo pragmático, talvez isso não chegue a ser problema para Lula. Pode constituir até uma solução. já que ali na frente, no fritar dos ovos, o povão vai querer saber principalmente se Lula 3 entregou crescimento e empregos. E para operar esse milagre da multiplicação dos pães o presidente precisa que os capitalistas invistam, pois não há como o Estado brasileiro substituí-los. Ainda que muitos fiéis acreditem nisso.

 * 

Fechamos por aqui este ano de 2023. Boas Festas e um ótimo 2024 a todo mundo.

sábado, 2 de dezembro de 2023

Princípios vencidos

A política costuma montar armadilhas para os políticos, lato sensu, que constroem a trajetória com base em princípios absolutos. Em algum momento, geralmente quando o político ou seu grupo ascendem a posições de poder, esses princípios são capturados no redemoinho das disputas políticas, e o princípio antes férreo acaba pintado com as cores da seletividade e da hipocrisia.

Esse roteiro é especialmente frequente entre os autoproclamados defensores dos direitos humanos. E do estado de direito. Nesses casos, é sempre útil fazer o teste definitivo. Quando estiver diante de um defensor dos direitos humanos, ou do devido processo legal, verifique se ele os defende também para os inimigos, e não apenas para os aliados.

Se o teste der negativo, você estará diante de um produto vencido.

Mas nem todo produto vencido está estragado. Mesmo ao custo de ver desvestida a hipocrisia, mesmo a nudez do rei estando visível, o estratagema pode perfeitamente funcionar. Acontece quando a hipocrisia e a seletividade entram em consonância com os desejos, ódios ou preconceitos das massas, e essas deformidades do espírito transformam-se em força material.

O mecanismo tem aplicabilidade quase universal. Na política externa, quando interessa, invoca-se o direito das nações à autodeterminação. Em outros casos, prevalece a exigência externa de que o país siga religiosamente os direitos humanos e certos modelos de democracia preestabelecidos.

Outro princípio é a exigência da solução pacífica dos conflitos. Mais um teste que nunca falha. Quando o político levanta a justa bandeira da paz, verifique se ele faz isso também quando o lado que ele apoia numa guerra está em vantagem, quando existe a possibilidade real de o conflito ser resolvido favoravelmente pela força das armas.

Nesses casos, o mais comum é o pacifista indignado transmutar-se rapidamente em defensor do direito à autodefesa, ou à rebelião.

Mas tudo tem um outro lado. A hipocrisia e a seletividade características da política abrem o mercado de oportunidades para os grilos falantes que se dedicam a exigir coerência. Para o que foi dito ontem continuar valendo hoje. E estará completo o elenco do teatro político. Mesmo os espetáculos de qualidade duvidosa atrairão público.

E estará garantido o meio de vida dos profissionais do ramo.

Quando é que o equilíbrio entra em risco? Uma situação clássica é quando a vida das massas se deteriora e o governante, de tantas máscaras vestidas e desvestidas, de tanto dizer algo e seu contrário, torna-se um desconhecido grotesco e perde a condição de liderar. Outra é quando alterações ambientais provocam o extermínio em massa dos grilos falantes.

Sempre uma tentação para o poder.

A combinação das duas circunstâncias costuma ser fatal. Aí aparecem os relâmpagos em céu azul, e tudo que é sólido se desmancha no ar.

sábado, 18 de novembro de 2023

Protagonismo, só com realismo

A iniciativa de apresentar-se como mediador do conflito em Gaza, desencadeado pelos massacres, chacinas e sequestros promovidos pelo Hamas no sul de Israel em 7 de outubro, lançou novamente luz sobre um ponto de estrangulamento da política externa brasileira nos governos Luiz Inácio Lula da Silva: a contradição entre o desejo de protagonismo e a capacidade real de projetar poder.

A diplomacia tem, sim, certa autonomia relativa, que em última instância é sustentada pela força econômica e militar do país. O Brasil é jogador destacado na economia mundial, principalmente pela exportação de commodities, mas sua capacidade militar está voltada para proteger o território nacional e é limitada, até por não haver ameaças regionais reais à nossa soberania.

Só dois jogadores globais têm cartas e objetivos locais imediatos para estar na mesa militar desse conflito: Estados Unidos e Rússia. E mesmo esta segunda vem jogando com grande cautela, desejosa de manter o governo de Bashar al-Assad e a presença estratégica russa na Síria, que, além do mais, dá a Moscou seu único porto mediterrâneo.

Outra porta de entrada para o pano verde da mesa seria aparecer com uma solução original, capaz de ser aceita por todos os contendores. O que no conflito entre o Jordão e o Mediterrâneo é um pouco difícil, pois ali não faltam ideias e propostas. Falta uma saída que possa ser aceita por ambos os lados, e para sempre.

A solução de dois estados enfrenta uma dificuldade preliminar: a ideia de conquistar a soberania em todo o território é hegemônica hoje na política e na sociedade palestinas. Daí a força do Hamas. Também por isso, uma solução de dois estados que não traga a renúncia definitiva dos palestinos às terras do estado judeu jamais será aceita pelos israelenses.

Israel só aceitará um estado palestino que seja desmilitarizado e militarmente neutro, além de reprogramado para abandonar a ideia de riscar Israel do mapa. No passado, os governos nacionalistas do Egito e da Síria, com seus exércitos poderosos, alimentavam nos árabes o sonho impossível “from the river to the sea”. Hoje, é o Irã dos aiatolás quem joga lenha na fogueira da ambição.

A conflagração interna em Israel a partir da reforma judicial proposta pelo governo de Benjamin Netanyahu deve ter alimentado no Hamas a esperança de catalisar a implosão, pelas contradições internas, do que chamam pejorativamente de “entidade sionista”, a senha para enfatizar que Israel não deve existir.

Claramente erraram na análise de conjuntura. Entre outros equívocos, por reavivar na memória dos judeus, em Israel e na diáspora, a ameaça existencial.

O Brasil não tem força militar para impor, nem ao menos induzir, uma solução ali. Poderá cumprir um papel se começar a cultivar o ambiente para uma solução realista, que implicaria alguma renúncia de ambas as partes. Terá a coragem necessária? Fora isso, ficará atolado na retórica e sempre baterá num muro invisível. Pior, ajudará a intoxicar ainda mais a sociedade e a política por aqui.

sábado, 11 de novembro de 2023

Uma ausência nas agendas de Lula

A desaceleração começa a entrar, pouco a pouco, no debate econômico, pauta introduzida pelo próprio governo, enquanto o Legislativo está debruçado sobre iniciativas que só farão diferença, se fizerem, num futuro distante. Logo logo, as manchetes gritarão que se aprovou a reforma tributária, mas acordaremos no dia seguinte e o problema imediato estará igual a quando fomos dormir: como escapar do atoleiro da mediocridade?

Onde estamos, sabemos. O Ministério da Fazenda precisa buscar alguma disciplina fiscal, para mostrar ao mercado que a política econômica é confiável. O Congresso Nacional persegue firmemente a execução de suas emendas, o combustível para eleger prefeitos e vereadores que farão campanha para suas excelências dali a dois anos. E o Planalto não abre mão de gastar e investir.

O resultado prático é a agenda econômica ter girado neste terminal 2023 quase apenas em torno de mais arrecadação para o governo federal. Segundo o pensamento hegemônico na Brasília de agora, se o governo investir, vai estimular o investimento privado. Claro que ao útil une-se o agradável: governos com capacidade de investimento, e, portanto, de impulsionar negócios, têm mais bala na agulha para atrair apoios políticos, na sociedade e no Congresso.

Vai funcionar? Ainda é cedo, mas desde sempre falta uma perna na estratégia governamental. E o investimento privado? O que o governo tem feito para estimulá-lo, além da fé em que ele virá a reboque do Estado? É notável que, em seu primeiro ano no terceiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva não tenha repetido o que costumava fazer nos dois primeiros: o maior ausente em suas agendas, viagens e preocupações parece ser o capital.

Juro alto e cenário de provável aumento de impostos não chega a ser propriamente um estímulo ao investimento.

Lula é célebre pela convicção de que o consumo puxa o investimento, e portanto deve se preocupar mais com o primeiro que com o segundo. Daí a firmeza em redistribuir renda por meio do Estado e a energia dispendida em buscar aumentar a arrecadação de impostos, também para turbinar políticas públicas, Não é uma linha que costume alavancar saltos no crescimento e desenvolvimento, mas também nisso Lula é beneficiado pelo zeitgeist.

Crescimento e desenvolvimento saíram de moda por aqui.

E tem um fator adicional. Sergio Massa faz um segundo turno competitivo na Argentina, mesmo tendo sido o ministro da Fazenda de uma economia longe de brilhante, ao contrário. Ali o “é a economia, estúpido” precisa ser visto de um ângulo mais sofisticado que o habitual. Para manter-se no poder, atender bem a clientela é sempre um recurso prudente quando não se consegue proporcionar prosperidade à sociedade em geral.

Pois para ganhar uma eleição em segundo turno bastam 50% mais um dos votos válidos.

O ótimo é inimigo do bom, e Lula parece buscar, antes de tudo, manter a maioria que o elegeu, enquanto constrói com cargos e verbas um colchão protetor no Legislativo, sempre uma fonte potencial de problemas. Por enquanto, já que a progressiva corrosão na popularidade caminha bem devagar, a operação está rodando a contento.

sábado, 28 de outubro de 2023

Piora econômica, melhora política. E o dano auto-infligido

A tonificação da base parlamentar vem num momento bastante conveniente para o governo, e não apenas pela necessidade política de finalmente aprovar projetos relativos à economia que se arrastam pela tramitação legislativa. A consolidação da base acontece quando a popularidade governamental, apesar de ainda no azul, começa a dar algum sinal de sofrimento.

Nada grave por enquanto, mas segue o esgotamento progressivo da boa vontade de uma parte do eleitorado que não votou em Luiz Inácio Lula da Silva. Um pedaço da explicação é a economia: os dados de confiança não são animadores, e há consenso de que o futuro imediato não será brilhante. O reossificar da polarização ideológica também ajuda.

Sobre a economia, a zona de sombra continua sendo como o governo imagina aumentar o apetite de investimento empresarial privado se o eixo organizador das ações oficialistas é o aumento da arrecadação tributária, já que o Planalto não quer nem ouvir falar em conter gastos. É um mistério desde a posse, ou desde antes.

Lula em seu terceiro mandato decidiu apostar no caráter indutor do investimento estatal. Tem lógica, mas o espírito animal do capitalista tem vida própria. Chama a atenção uma diferença entre este Lula e os anteriores: não se nota a ambição de seduzir a classe, não se veem iniciativas de aproximação, de articulação, de sinergia. Nenhum regalo. Nada.

Num ponto, os fatos, sempre teimosos, estão com Lula: o mercado já precificou faz tempo algum déficit primário, e não faz sentido o governo continuar correndo atrás da meta zero. Mas um detalhe é inescapável: quem definiu esse alvo foi o próprio governo. Dano auto-infligido. Mais um exemplo do cuidado que se deve ter ao definir metas. É como criar jacaré na piscina de casa.

No começo é bonitinho, só alegria, só se ouvem os aplausos. Depois…

Como dito, as nuvens cinzentas na economia encontram o governo num momento político bastante confortável. O presidencialismo de coalizão com o Judiciário segue firme, e a maioria da maioria de direita no Congresso Nacional já se acomoda nos últimos vagões da composição presidencial do governo de esquerda.

Não chega a ser uma primeira classe, mas é melhor do que ser deixado na estação.

Mais: se a boa vontade do eleitor não lulista sofre, a boa vontade dos mecanismos de formação de opinião parece razoavelmente intocada. Haverá algum muxoxo a respeito da política fiscal, porém nada que seriamente atrapalhe a coesão da frente ampla. Lula sabe que é baixíssimo, no curto prazo, o custo informacional de “confrontar o mercado”.

Pois os companheiros de viagem “de centro” não têm no momento alternativa. Claro que tudo muda se a economia enveredar por dificuldades maiores, mas por enquanto a situação parece controlada. E, se o peronista renovador não-kirchnerista Sergio Massa ganhar a eleição argentina, estará reforçado que não é só “a economia, estúpido".

Outro aspecto que ajuda Lula é o Brasil finalmente deixar a presidência do Conselho de Segurança da ONU. Oportunidade de voltar o foco da comunicação para o mercado político interno.

*

Leia a análise da semana passada: "O impasse não está no Conselho de Segurança"

sábado, 21 de outubro de 2023

O impasse não está no Conselho de Segurança

Na narrativa estabelecida por estas bandas, o Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas vive impasses por dois motivos: 1) a baixa representatividade e 2) o poder de veto das principais nações vencedoras da Segunda Guerra Mundial.

É um pensamento baseado, além da inércia, em certo idealismo filosófico. Na vida real, o CS só consegue decidir quando há consenso entre os países que, reunidos, têm força material para fazer cumprir as decisões do CS. Simples assim.

Tivesse o CS mais representatividade, e uma vez abolido o poder de veto, ele se transformaria numa miniatura da Assembleia Geral, capaz de decidir a respeito de qualquer tema, mas cujas decisões não têm nenhum rebatimento na vida prática.

Com o tempo, teria o fim da Liga das Nações, criada após a Primeira Guerra e morta de morte morrida, fermentada no período em que se criaram as condições para a Segunda.

E o principal efeito prático de seu desaparecimento, além da economia de recursos, seria o fim das reportagens em que “a ONU” acha alguma coisa, no mais das vezes a opinião individual de algum feliz funcionário da instituição subitamente revestido de “autoridade” pela imperiosa necessidade de uma manchete.

Os debates no CS sobre a guerra desencadeada pelo Hamas contra Israel foram sintomáticos. Israel deseja a eliminação da ameaça militar representada pelo grupo. O outro lado naturalmente prefere que o atual ciclo de hostilidades se conclua com uma vitória política e militar da principal facção islâmica dos palestinos. Vitória que seria obtida se Israel precisasse aceitar o novo statu quo no terreno.

Tivesse o Hamas limitado sua ação militar à tomada temporária de posições do exército israelense e à captura de prisioneiros militares, a proposta de um imediato cessar-fogo estaria mais respaldada moral e politicamente. Mas a chacina de civis em 7 de outubro, com seu ritual de barbaridades, ao buscar um segundo objetivo, acabou dificultando a saída tradicional de pausa nas hostilidades.

A chacina pegou mal. Aqui no Brasil, os levantamentos de opinião pública convergem nesse sentido,

A chacina está perfeitamente encaixada na linha do Hamas de riscar Israel do mapa, também por meio da depopulação judaica. Se Israel não restabelecer a contenção ao redor de Gaza, essa meta do terrorismo terá avançado na região sul do país. E servirá de estímulo a que avance também no norte, pela ação do Hezbollah.

A proposta brasileira no CS, temporariamente presidido pelo Brasil, tinha o objetivo de abordar algumas questões humanitárias e permitiu ao governo brasileiro posicionar-se como vetor da busca de soluções pacíficas e negociadas para graves conflitos que ameaçam a paz mundial. Nesse aspecto teve utilidade, apesar de derrotada no CS.

Resta, porém, o problema prático: como estabelecer uma paz duradoura na região, respeitadas as aspirações nacionais de cada lado e de aliados e apoiadores. Uma solução possível passa por todos reconhecerem o direito do adversário à autodeterminação. No momento, esse cenário parece mais distante. As ações do Hamas parecem ter reavivado as brasas do unilateralismo anti-Israel. Era certamente um dos objetivos da ação.

As grandes potências poderiam, se assim desejassem, impor um acordo duradouro. O problema é elas viverem um momento de rearranjo belicoso na correlação de forças, e há pouco estímulo a que busquem soluções negociadas. E só elas têm força para tal. Enquanto isso, segue a guerra.

sábado, 7 de outubro de 2023

O que pode desandar a maionese

Os últimos movimentos começaram a evidenciar tensões no desenho institucional montado para a governabilidade neste terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Pois, aparentemente, o Congresso Nacional, especialmente o Senado, começa a incomodar-se com o papel subalterno a ele destinado no script.

Na teoria, o equilíbrio estaria garantido pelo “presidencialismo de coalizão com o Judiciário”, com a oposição isolada e acossada nos terrenos político, judicial e informacional. E com um Legislativo anestesiado e domesticado pela liberação de recursos para os parlamentares e suas bases. Nesse desenho, a combinação de coesão e consenso garantiria a paz política ao Executivo.

O que está, no momento, tendendo a desandar a maionese? Em primeiro lugar, um jacobinismo jurídico vindo do Supremo Tribunal Federal e de seu ímpeto de revolucionar a sociedade, sob a bandeira “iluminista”. Há um certo consenso superestrutural favorável a essa “revolução pelo alto”, mas falta-lhe apoio social aritmético.

A correlação aritmética de forças sociais está mais bem expressa no Legislativo. Onde a maioria, disposta do centro para a direita, precisa manter um olho no peixe e outro no gato. Dinheiro para o reduto eleitoral traz votos, mas não se pode correr o risco de perder o discurso, sob a ameaça de ver vicejar alternativas políticas em sua própria base.

O risco cresce na medida em que, e este é o segundo ponto de atenção, a oposição política ao governo Lula mantém força no eleitorado, como mostram todos os levantamentos. Daqui a um ano está marcado novo escrutínio nas prefeituras, o degrau habitual para a eleição geral de dali a dois anos. Não é raro no Brasil o eleitorado surpreender os consensos de cúpula.

O que, e este é o terceiro ponto, costuma depender em grande medida da economia. Mas é preciso algum cuidado, pois a associação pode não ser mecânica, e nem sempre os razoáveis números macroeconômicos são garantia de paz social e política. Brasília hoje parece viver um certo alheamento, um certo descasamento simbólico com o resto do país.

O governo está em posição favorável para equacionar o desafio, mas é preciso ver como lidará com a realidade da correlação de forças. Se vai confiar na premissa de que o desenho atual lhe permite, e ao STF, ampla liberdade programática, ou se vai procurar adaptar os objetivos aos recursos reais disponíveis.

E se vai buscar uma estratégia de acumulação de forças num prazo algo mais longo, acumulação que necessariamente passaria pelas próximas eleições, locais e gerais.

*

O Brasil é um país distante, até pela geografia, dos grandes conflitos político-militares pelo planeta. Estes não costumam ter efeito decisivo nas movimentações políticas internas. Mas é bom ficar de olho, visto a deterioração acelerada dos arranjos produzidos no pós-2a. Guerra Mundial e no pós-Guerra Fria.

sábado, 30 de setembro de 2023

Decifra-me ou te devoro

Há uma contradição entre os números trazidos por alguns levantamentos estatísticos de opinião e os principais dados objetivos da economia. Nestes, as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) melhoram, a taxa de desemprego arrefece, e a renda sobe; naqueles, uma parte do eleitorado de Jair Bolsonaro em 2022 que antes dava um crédito de confiança ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva tende a se deslocar do “regular” para o "ruim+péssimo".

Verdade que de vez em quando os números da macroeconomia não dão conta de dissecar a realidade do povão na luta diária pela sobrevivência. Talvez a retomada da alta nos preços dos combustíveis esteja sacando da conta de popularidade. O certo é que o paradoxo apontado no parágrafo anterior merece uma explicação, e isso exigirá algum detalhamento nas pesquisas. Até porque os efeitos políticos serão inevitáveis se a deterioração persistir e aprofundar-se.

E nem sempre a economia, macro ou micro, explica tudo, apesar do mito do “é a economia, estúpido”. A derrota de Bolsonaro ano passado deveria ajudar a valorizar os aspectos subjetivos na análise. E eles fazem desconfiar de que talvez haja uma assimetria entre como o poder se enxerga e como é visto por parcela crescente da população. Os eventos em torno da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser objeto relevante desse olhar.

Para o hoje poder e a membrana informativa que o envolve, foi uma celebração da democracia. É possível que fora da bolha a percepção tenha sido diferente, reforçando que hoje Brasília é uma festa sem regras ou controles e que as decisões andam concentradas numa esfera inacessível ao eleitor: o Judiciário. Talvez essa parcela não veja com tanta naturalidade o fato de cada presidente que assume no STF ter, na prática, um “programa de governo”.

Especialmente quando o objetivo é reformar a sociedade de cima para baixo, à força, numa modalidade contemporânea e supostamente sanitizada de “despotismo esclarecido”, caminho encontrado pelo Iluminismo séculos atrás para exercer influência em países europeus autocráticos. Mas no Brasil o eleitor vai à urna a cada dois anos, uma diferença não desprezível. Ainda mais quando a atividade socialmente legitimada de oposição tende a ser canalizada, por falta de outros espaços, para as eleições.

É nessas situações que a eleição costuma trazer mais surpresas.

O aspecto positivo, para o poder: enquanto a massa não negativar nas expectativas econômicas, enquanto o fusível não queimar, dá para ir tocando sem maiores sobressaltos, a não ser os endógenos, resultantes da pura disputa de entre facções do bloco histórico. Em 2013, apenas como exemplo, o fundamento da insatisfação não eram mesmo os vinte centavos, foi o fechamento da boca do jacaré, a inflação tendendo para cima e o PIB para baixo.

Sobre a economia, o patinho feio entre os dados positivos vem sendo a formação bruta de capital fixo. O governo tem um plano para alavancar o investimento público e das estatais, mas precisa encontrar o caminho para estimular o investimento privado, sem o que a conta não fecha. Essa é a variável ainda não desvendada da equação econômica. E a evidência de que o foco em Brasília é aumentar impostos não chega a ser um estímulo para o capital.

sábado, 23 de setembro de 2023

A gangorra e o vento

O andamento das colaborações referentes ao 8 de janeiro exige alguma cautela na interpretação, mas as versões trazidas até agora não autorizam muito otimismo sobre provar o envolvimento institucional necessário para caracterizar uma tentativa concreta de golpe de Estado. Houve em toda a transição pós-eleitoral, e isso já se sabia, um desejo de virada de mesa. E houve os acontecimentos daquele domingo. A dificuldade, até agora, está em conectar os dois fatos.

Seria um golpe de Estado sem o Exército ou contra o Exército. Complicado.

Mas, como em toda investigação revestida de forte componente político, aguardar é prudente. Um exemplo é a Lava Jato, que levou anos para construir o arcabouço condenatório almejado pelos seus condutores. Ali, métodos heterodoxos buscaram redesenhar um disseminado sistema de caixa dois eleitoral, com elementos de corrupção política, como se fosse o inverso. Ao final, as forçações de barra acabaram facilitando o desabamento do castelo de areia.

E os que ontem caçavam hoje são caçados.

Mas seria também precipitado debitar o fim inglório da Lava Jato e seus personagens às heterodoxias. A Lava Jato morreu, e os líderes dela estão em retirada ou em fuga, porque mudou a correlação de forças políticas e sociais. Os equívocos de Jair Bolsonaro na presidência foram centrais para a divisão do bloco histórico que o elegera em 2018. Na gangorra da política, quando um dos lados desce, o outro sobe. Quem matou a Lava Jato não foi o Telegram.

Agora, o cenário guarda alguma semelhança com o período 2014-18.

A Lava Jato pôde avançar sem maior resistência porque o sistema de freios e contrapesos estava bem relativizado. Aqui e ali, vozes isoladas pediam a observância do devido processo legal e questionavam a terra arrasada empresarial, mas era só um registro. No mais, um alinhamento quase perfeito (quem não impulsionava, recolhia-se a uma conveniente passividade, muitas vezes em nome do “republicanismo") de vetores facilitou a vida de Curitiba.

Na teoria, numa democracia como a nossa, o sistema de freios e contrapesos garante por si próprio que todos os núcleos de poder sofram alguma limitação para prevalecer sobre os demais. Na prática, a experiência brasileira comprova mais uma vez que depende. Se Executivo, Legislativo, Judiciário, imprensa e sociedade civil estão alinhados, ainda que algum ou mais de um deles esteja neutralizado, o mecanismo engasga. E, no limite, uma hora deixa de funcionar.

Como resolver? Difícil. A exemplo da guerra, na política os exércitos avançam até alcançar os objetivos ou enfrentar resistência que imponha mudança de cenário. Esta pode resultar de dificuldades econômicas, mas regimes políticos sobrevivem a isso quando há coesão nos grupos dominantes. Coesão que sempre é imposta por uma mistura de coerção e consenso. Até aqui, o governo Luiz Inácio Lula da Silva vai bem na aplicação da primeira e na construção do segundo.

Onde está a dúvida? O lavajatismo e seu produto político-eleitoral, o bolsonarismo, talvez tenham acreditado que poderiam eliminar o petismo só por meio da coerção. Se ambos tivessem compreendido que sua hegemonia seria mais estável e duradoura caso trabalhassem para absorver no sistema um petismo minoritário, porẽm legitimador, é possível que não estivessem enredados nas atuais dificuldades. Mas o “se” não joga e jamais saberemos.

Hoje, o vento venta no sentido da criminalização da direita, como um dia ventou para criminalizar a esquerda. Qual será a resultante?

sábado, 16 de setembro de 2023

A vontade de comer. E a fome

A aproximação entre o governo, que na campanha eleitoral atacava o “orçamento secreto”, e o “centrão”, principal beneficiário daquela modalidade de execução orçamentária, é um movimento obrigatório para ambas as partes, se olhado pelo ângulo da lógica política.

Verdade que parte daquela verba agora é impositiva - e que só isso já garante a suas excelências do Parlamento um belo colchão para suprir as bases municipais. Mas há mais espaço a ocupar, até porque o “orçamento secreto” diminuiu, mas continua bem vivo, e não existe vácuo na política. E o governo também se mostra disposto a abrir espaços na máquina.

Seria, entretanto, um erro reduzir a isso a atratividade do governismo.

O escudo oficialista é particularmente útil quando a atividade de oposição embute risco crescente. Essa proteção sempre foi uma variável a considerar com cuidado em Brasília, mas a nova cultura política e policial confere-lhe papel especialmente relevante, judicial e social.

E o governo? Por que precisa tanto da aliança? A razão primeira é a de sempre: solidificar a base parlamentar para aprovar projetos e reduzir o potencial de desestabilização. Mas qual a razão do afã, num cenário em que Jair Bolsonaro e os dele estão institucionalmente acossados e isolados?

No primeiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva só fez a primeira reforma ministerial decorrido um ano de governo.

Mas agora a sustentação social da administração petista não é tão confortável quanto costumava ser naqueles primeiros e hoje distantes, e não apenas no tempo, oito anos. E a coesão política da frente ampla é relativamente frágil.

Só o antibolsonarismo e a sede governista mantêm aglutinada a coalizão que deu a vitória a Lula por estreita margem.

O que não chega a ser obrigatoriamente fatal no tempo, pois o governo sempre terá seus atrativos, e o bolsonarismo leva jeito, assim como o petismo, de corrente social e política resiliente, com potencial para resistir aos percalços do líder, ainda que com algum sofrimento.

O antibolsonarismo está servindo e ainda vai servir de escada para muita gente. Como um dia foram o antimalufismo, o antipetismo (ainda é), o antichaguismo, o anticarlismo etc.

Aliás, governo e “centrão” podem agradecer a Bolsonaro as atuais negociações entre ambos não serem alvo das clássicas acusações de “fisiologismo” e “toma lá, dá cá” nos mecanismos tradicionais de difusão informativa. Com o inevitável assédio jornalístico dessas horas.

Mas cautela e canja de galinha nunca fizeram mal a ninguém, até por Lula enfrentar resistência sólida dentro da sua frente ampla a dois pilares programáticos da administração: 1) a política externa e 2) a política econômica.

Parte socialmente influente dos que elegeram e apoiam Lula contra Bolsonaro opõe-se decididamente à política exterior de defesa da multipolaridade e prioridade aos Brics. Pedem, em oposição, um alinhamento estreito ao Ocidente político.

É um viés particularmente acentuado na cobertura jornalística.

O governo americano ser do Partido Democrata e promover uma agenda ambiental e comportamental-identitária alinhada com as correntes hegemônicas do dito progressismo brasileiro cria um ambiente especialmente favorável a essas pressões.

O governo do PT tampouco tem apoio relevante nos setores não-petistas da frente ampla de 2022 a seu propósito de equacionar o desafio fiscal por meio do aumento da carga tributária, que à luz das novas regras precisará ser substancial.

Nesse desenho, o apoio do “centrão” é estratégico, pois, dentro de certos limites, trata-se de um agrupamento bem mais voltado para a ocupação de espaços do que interessado em debates programáticos. Mesmo em assuntos de política econômica.

No passado, a direita ou centro-direita parlamentar até era mais permeável a pressões empresariais. Mas o fim das contribuições eleitorais de CNPJs limita exponencialmente esse fator. Hoje, quem tem dinheiro legal de verdade para sustentar projetos eleitorais são o governo, com o orçamento e as estatais, e os (donos de) partidos políticos, com os fundos partidário e eleitoral.

Como diz o batido porém útil chavão, a aliança entre o governo do PT e o “centrão” pode parecer o casamento do jacaré com a cobra d’água, mas é apenas a junção da fome com a vontade de comer.

sábado, 2 de setembro de 2023

Vento a favor

O bom resultado do PIB do segundo trimestre tem uma fonte primária: a combinação de inflação em queda com mercado de trabalho e programas sociais sustentados. Daí o consumo das famílias a puxar a atividade. Acrescente-se ainda um efeito inercial do final da pandemia. A variável incômoda? Para o mercado, é a projeção de um quadro fiscal deficitário no próximo ano, mas mesmo isso está em precificação pelos agentes econômicos.

O debate sobre zerar o déficit vai quente, mas os cenários financeiros mais realistas já absorveram algum grau de frouxidão fiscal. Até porque sempre haverá o Banco Central autônomo para, se necessário, apertar a corda ou soltar menos que o previsto.

Essa combinação entre um governo concentrado em gastar e um BC ortodoxo vai produzindo, portanto, resultado neste curto prazo. Um problema? Os investimentos não habitam patamar propriamente brilhante, o que é a outra face do consumo em alta. Mas no curto prazo essa variável tem efeito apenas relativo para uma administração em busca da estabilidade política.

O fôlego na economia reforça a mão de cartas do governo nas negociações para a ampliação da base parlamentar, numa moldura que já vinha favorável por razões políticas propriamente ditas, em particular a inteligente recusa do Congresso Nacional a ficar isolado contra o que se chama, com algum grau de humor, de presidencialismo de coalizão com o Judiciário.

Nunca se deve subestimar o instinto de sobrevivência dos políticos.

Essa “coesão no conflito” projeta um segundo semestre de votações com tudo para ser tranquilas ao oficialismo, ainda que nos micromomentos aconteçam turbulências e ruídos, um alarido que sempre acaba por se dissipar na hora H. Até por o governo contar com sólido respaldo nos mecanismos ditos formadores de opinião pública.

O que tem funcionado como amortecedor eficaz de potenciais crises.

Um exemplo são as Comissões Parlamentares de Inquérito. Que, de instrumentos para a fiscalização do poder, transformaram-se em ferramentas para acossar a oposição. Esta, aliás, vem aprendendo uma lição preciosa. Denuncismo sem apoio da imprensa e do Judiciário é tiro que pode, e costuma, sair pela culatra.

Especialmente quando a própria oposição está encalacrada numa agenda policial-criminal.

Outro movimento que se inicia é a dança antecipatória da disputa municipal, quando os partidos constituirão as bases materiais para as eleições gerais dali a dois anos. Aliás, a tensão entre o lulismo raiz e o neolulismo do chamado centrão orienta-se também pela disputa de posições na máquina estatal federal favoráveis à produção de poder municipal.

Uma incógnita sobre 2024 é se o PT conseguirá romper a barreira nas cidades, pois, apesar de ter estado 14 anos no poder federal, nunca conseguiu capilarizar essa força nos municípios. Também porque as amplas alianças que precisa costurar em Brasília para sobreviver acabam alimentando adversários do partido na base da sociedade.

sábado, 26 de agosto de 2023

A política externa anda no arame. E uma dúvida sobre a guerra do Vietnã

A reunião dos Brics em Joanesburgo expôs as tensões a que a política exterior brasileira se submete nesta época de desglobalização e repolarização, no palco que combina cooperação e luta entre as nações. O saldo final foi bastante positivo para o Brasil, pela expansão do bloco e pelo reequilíbrio, por aqui, entre as crescentes pressões externas e internas neoatlantistas e o desejável alinhamento com as nações que trabalham pela multipolaridade.

A desglobalização tem razões objetivas. A primeira e mais importante delas: num mundo onde a cooperação entre países, blocos e regiões prevaleça sobre a competição, permitindo assim um desenvolvimento razoavelmente pacifico das economias, os países de maior população tendem a deslocar os demais no protagonismo. O melhor exemplo tem sido a China, mas vale também prestar atenção ao novo papel da Índia.

Quem observa o eixo organizador da política planetária deste último século e meio não se surpreende, portanto, com a tendência predominante hoje nas políticas dos Estados Unidos e de sócios minoritários: isolar China e Rússia, neutralizar Índia e Brasil, enquanto tentam recuperar ou manter a influência na África, influência que declinou com a descolonização do pós-guerra, mas encontrou uma nova janela de oportunidade com o colapso da União Soviética.

O colapso do momento é outro, da “coexistência pacífica, competição pacífica”, vislumbradas no pós-Guerra Fria, embaladas pelo sonho do “fim da História” e agora rudemente despertadas pelo som dos canhões na Ucrânia e pelo crescente ranger de dentes no estreito de Taiwan. Isso enquanto se espera o desencadear de mais um conflito, agora no Sahel das populações miseráveis que vivem sobre enormes depósitos de minerais estratégicos.

Um cenário assim traz desafios crescentes para o Brasil persistir em sua política exterior tradicional das últimas décadas: estabilizar boas relações com os Estados Unidos e Europa, enquanto desloca agressivamente a política comercial para mercados emergentes, alguns deles hoje não apenas importadores, mas crescentemente exportadores dos capitais aqui necessários para sustentar nossa taxa de investimento. Do que dependem os empregos.

Pois estes segundos parceiros não querem mais só fazer negócios, querem ter voz.

E acreditar que os capitais americanos e europeus virão correndo para cá em retribuição a um certo nosso bom-mocismo ESG é tese ainda a comprovar, ainda mais quando um argumento central do “derisking” e “decoupling” atlantistas em relação à China é levar empregos de volta para a Europa e os Estados Unidos, e não trocar a dependência industrial da Ásia por outra qualquer.

O governo Luiz Inácio lula da Silva enfrenta ainda outra dificuldade, a crescente penetração ideológica atlantista na direita (em que sempre foi predominante), no dito centro e na própria esquerda, especialmente quando nos Estados Unidos e Europa predominam governos que contemplam a agenda sócio-comportamental-ambiental hoje influente nas correntes progressistas.

Como exercício retórico, é legítimo questionar quem da esquerda brasileira apoiaria que lado se a Guerra do Vietnã fosse hoje. Algum palpite?

sábado, 19 de agosto de 2023

O presidencialismo que resiste à coalizão

O sistema eleitoral brasileiro produz amiúde um cenário contraditório, resultado de certo paradoxo: enquanto a eleição presidencial costuma produzir entre duas ou quatro candidaturas que atingem massa crítica, a disputa para o Congresso Nacional sempre resulta num quadro pulverizado.

A cláusula de desempenho promete resolver o problema no médio e no longo prazos, mas será preciso ver se, quando o remédio finalmente funcionar, o paciente ainda estará vivo.

Haveria como corrigir. A cura radical poderia vir de um voto em lista fechada nos estados, acabando, ao mesmo tempo, com a desproporção entre as representações estaduais na Câmara dos Deputados. Ou então implantando o voto distrital misto, com uma certa reserva (talvez 20%) para as listas fechadas.

Se se quisesse aplicar um remédio imediato que não demandasse grandes quóruns legislativos, seria simples: calcular em cada estado as bancadas de deputados federais não mais a partir dos votos dados aos parlamentares e às legendas para a Câmara, mas dos votos dados aos postulantes à Presidência.

Por analogia, as cadeiras nas assembleias seriam calculadas a partir dos votos para governador. E a composição das câmaras municipais respeitaria o desempenho dos candidatos a prefeito.

Essa simples alteração obrigaria os partidos a fundir-se ou formar federações em torno de candidatos viáveis e garantiria que a vontade popular, expressa na eleição majoritária com muito mais nitidez que na proporcional, se traduzisse em possibilidade real de governar.

Mas há um consórcio bem azeitado que resiste a qualquer mudança substantiva.

É tipo o casamento do jacaré com a cobra d’água: junta as legendas cuja única razão de existir é a intermediação de recursos orçamentários e as correntes bem-pensantes que desfrutam prestígio na elite e na superestrutura intelectual-ideológica, mas raramente são correspondidas pelo eleitor.

E o curioso é que as segundas formalmente desprezam as primeiras pelo “fisiologismo”, termo que só é temporariamente aposentado quando o segundo grupo precisa apoiar algum governo que represente o “mal menor”. E passa a repaginar como “articulação política” o que sempre tratou derrogatoriamente.

É natural e humano que essas janelas de oportunidade aticem o apetite das legendas antes chamadas de fisiológicas, pela momentânea eliminação, ou ao menos redução, do custo reputacional implicado no que normalmente seria xingado como “toma lá, dá cá”. É onde estamos.

Ainda mais quando se nota o azeitamento da relação entre o Planalto e o Judiciário, o que faz suas excelências do Congresso olharem com cuidado redobrado para a possibilidade de aninhar-se sob as asas do Executivo.

Mas aqui quem me lê poderia fazer uma pergunta: afinal, por que o Executivo precisa fazer tantas concessões?

No mínimo, para garantir que não se formarão massas críticas em torno de possíveis impeachments. E para evitar, ou ao menos controlar, comissões parlamentares de inquérito. Agora mesmo, uma competente articulação política (vou usar a expressão benigna) emasculou ou virou do avesso CPIs originalmente anti-Planalto.

E tem também o “apoio às reformas”. Seria o caso de estudar como e por que governos, um atrás do outro, decidem ter uma agenda legislativa que demanda expressivas maiorias, apenas para, ao fim e ao cabo, e a um custo altíssimo, colher mudanças legais de efeito apenas relativo.

Verdade que isso faz parte da estranha propensão brasileira a, simultaneamente, orar no altar da Constituição de 88 e diariamente revogá-la pela enxurrada de emendas congressuais e decisões do Supremo Tribunal Federal. O que talvez merecesse um estudo de especialistas na relação entre política e psicanálise.

É nesse ponto que se acha o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para ter governabilidade (outra expressão bonita que se impõe ao governante que não quer virar um Luís XVI), precisa abrir espaço a políticos que nada têm a ver com o que se decidiu na eleição, ou até se opuseram ao que acabou prevalecendo na urna.

É natural que resista, ainda que vá ter de ceder. Aliás, governar o Brasil tem sido um pouco isso. Uns chamam de “presidencialismo de coalizão”. Que carrega, dialeticamente, em si seu contrário. O que governantes brasileiros mais fazem, no que gastam talvez a maior parte do seu precioso tempo, é resistir ao Frankenstein.

sexta-feira, 11 de agosto de 2023

Lula, Fausto e a esfinge do petróleo

A tática de Luiz Inácio Lula da Silva no intrincado xadrez do clima parece clara. Segue a receita tradicional: bater bumbo para a narrativa do momento, buscar articulações que ampliem a superfície política de contato, reduzindo assim a pressão exercida sobre o Brasil pelas forças externas, e, entrementes, ir tocando a vida de acordo com as necessidades práticas, preenchendo o tempo com ataques continuados aos adversários políticos do momento.

Posto que a realidade material nunca consegue ficar circunscrita aos discursos, alguma hora os fatos terão, porém, de se impor. Logo o governo brasileiro terá de decidir a autorização ou não para explorar o petróleo na foz do Amazonas. E autorizar trará necessariamente custo reputacional para um presidente empenhado em se apresentar como liderança planetária nos assuntos do momento, entre os quais brilha o clima.

E tem pelo menos outro nó aí. A reindustrialização, agora repaginada como neoindustrialização (também para reduzir a área de atrito com os antidesenvolvimentistas), ocupa lugar central nos planos governamentais, sem ela vai ser difícil reduzir estruturalmente as altas taxas de desemprego. O PIB projetado é bom, mas a beleza dos números deve-se na maior parte ao agronegócio, cuja vocação não é empregar. Serviços e indústria comem poeira.

Qual é a real, então? Não haverá reindustrialização sem energia barata. Aliás, encarecimento da energia causa desindustrialização. Que o diga a Alemanha. E, posto que o preço nunca está imune à lei da oferta e da demanda, fica claro que é ficção reindustrializar sem energia abundante. O papel e o Power Point aceitam tudo, mas alguma hora governos têm de entregar o que projetaram para o futuro.

Pois se há algo certo sobre o futuro é que ele sempre chega.

O Brasil tem um dos perfis energéticos mais limpos, graças principalmente às hidrelétricas. Mas o potencial hídrico ainda inexplorado concentra-se na Amazônia, a construção das barragens ali enfrenta oposição cerrada. Ah, há também o etanol, mas a cana sofre a concorrência dos alimentos pela área plantada. Um desafio adicional para o país que aceitou o dogma de, também para ajudar a salvar o planeta, congelar a fronteira agrícola.

As energias eólica e solar vêm em franca expansão, mas não deixam de ter impacto sócio-ambiental. Seus custos estão caindo rapidamente, mas a oferta nem de longe será capaz de atender a demanda imediata. O mesmo vale para a energia nuclear. Ou o Brasil acelera a exploração de petróleo e gás, ou a reindustrialização acelerada continuará confinada aos discursos e às apresentações.

É provável que, com o tempo, as soluções pragmáticas acabem se impondo, e o presidente sempre terá à mão o argumento de, afinal, estarmos um período de transição energética, daí precisarmos usar todas as fontes disponíveis. Mas Lula neste tema não joga em casa, não tem com ele a torcida incondicional dos mecanismos construtores de opinião pública nem a simpatia da arbitragem.

Mais um detalhe. Em 2014, a acusação de que adversários parariam a exploração do pré-sal e privilegiariam as energias limpas foi decisiva na reeleição de Dilma Rousseff. Agora, Mefistófeles aparentemente veio acertar a fatura. A ver se Lula, como Fausto, consegue escapar de ter de pagar toda a conta.

sexta-feira, 4 de agosto de 2023

O Senado anda inquieto?

Todo governo enfrenta oposição, pois sempre haverá alguém excluído do poder. Mesmo quando a oposição é garroteada na superestrutura, o vetor oposicionista encontra caminhos alternativos para infiltrar-se no edifício institucional. Mais: quando os espaços oposicionistas estão bloqueados, ou quase, na esfera formal, a tendência é o oposicionismo surgir de dentro do bloco do poder, ainda que aparente ser um oposicionismo oficialista, melhorista.

A equação de governabilidade de Luiz Inácio Lula da Silva anda bem desenhada e já transita do papel para a vida material. O presidente reconcentra poder num duplo movimento: 1) o presidencialismo de coalizão com o Judiciário; e 2) um acordo operacional com a Câmara dos Deputados por meio da execução orçamentária. Nesse segundo pilar, os arrufos recentes devem ser entendidos apenas como o que são: parte da dança do acasalamento.

Mas o Congresso Nacional é majoritariamente de direita, especialmente a Câmara, e o governo Lula precisa satisfazer a sua base progressista com alguma mercadoria da agenda social-liberal, entendido esse “liberal” na acepção norte-americana da palavra. O caminho natural é dividir a operação política em dois: 1) uma maioria congressual para evitar sobressaltos e aprovar a pauta econômica; e 2) passar a boiada da agenda progressista por meio do STF.

No primeiro item, a dupla Lula-Fernando Haddad encontra uma avenida aberta, pois o consenso entre os assim chamados formadores de opinião aproxima-se do visto no Plano Real e nas duas administrações de Fernando Henrique Cardoso, quando, aliás, a esquerda reclamava da interdição de qualquer debate. Um sintoma agora foi a resistência virulenta contra a nomeação do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Algum desavisado que notasse a temperatura da refrega poderia imaginar que se estava decidindo quem seria o ministro da Fazenda ou o presidente do Banco Central.

A perturbação desta semana apareceu no segundo vetor. A ideia é o governo surfar no legiferante Supremo Tribunal Federal e esperar que seja aprovado ali o que seria surpresa se encontrasse guarida no Legislativo conservador. Mas nesta semana algo pareceu não ter sido combinado com os russos, pois o presidente do Senado chiou contra o início da deliberação do STF sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo.

Alguma hora algum graúdo no Congresso chiaria mesmo, também porque ali os eventuais candidatos a presidir a instituição dependem do voto dos pares. Não há uma linha de sucessão natural, como no Supremo. No passado, havia o acordo tácito de a maior bancada indicar o presidente da Casa, mas na Câmara isso acabou definitivamente quando Severino Cavalcanti se elegeu em 2005. No Senado, quando Davi Alcolumbre faturou a parada em 2019.

Com Jair Bolsonaro na mira de Alexandre de Moraes e a chapa esquentando sob os pés do grupo político do ex-presidente e de alguns preeminentes na sua base social, a oposição está um tanto neutralizada, ao menos momentaneamente. Vamos observar para ver como navega o agora transatlântico lotado da base institucional do governo. Há espaço, portanto, para o governo protagonizar os próximos capítulos.

sábado, 29 de julho de 2023

O feitiço do tempo

No país cuja política se desenha como seguidos e incontáveis “dias da marmota” (o filme cult tem três décadas e aqui recebeu o título de “Feitiço do Tempo”), entramos agora naquele segundo período dos governos, quando eles se ocupam de “formar a base”.

Cooptar, com verbas e cargos, parlamentares em número suficiente não apenas para aprovar leis ou emendas constitucionais. Mas também, e talvez principalmente, para blindar o governo de, ou nas, comissões parlamentares de inquérito e para bloquear processos de impeachment.

Todo governo por aqui começa navegando em mar razoavelmente de almirante, contemplando em primeiro lugar os mais fiéis e dedicados e, dali a alguns meses, acorda cercado pelos hunos. E a negociação começa.

Quando os participantes desse jogo recorrente têm sorte,e quando os mecanismos que se enxergam formadores da opinião pública estão contemplados, política e programaticamente, o debate gira em torno do que se chama de “governabilidade”.

Quando não, os jogadores são obrigados a encarar um campo encharcado, às vezes impraticável, sob a chuva de acusações de "fisiologismo", “toma lá dá cá”, e submetidos aos caçadores ferozes de casos de corrupção que, no mais das vezes, lá na frente dão em nada.

O espectro de Jair Bolsonaro e do bolsonarismo vem ajudando Luiz Inácio Lula da Silva a navegar nessas águas, pois toda negociação política destes dias acaba legitimando-se pela necessidade declarada de isolar o ex-presidente e os dele.

O que tampouco chega a ser novidade, basta recordar que alguns anos atrás a besta-fera eram Lula e o petismo, e eram moídos pela mesma engrenagem. A diferença é que Lula aproveita melhor as circunstâncias e facilita a operação de costura da rede de proteção de seu poder.

Até por ter mais experiência no métier. Lula domina as técnicas de negociação política e, como dito aqui no artigo anterior, aproveita a necessidade de ampliar a base, e supostamente distribuir poder, para concentrar poder.

Um dos mecanismos clássicos de concentração de poder é ter aliados em variedade e quantidade suficiente para não depender de nenhum deles isoladamente.

Dada a estreitíssima diferença de votos no segundo turno, é humano que cada apoiador de Lula ano passado se olhe no espelho e se veja como o elemento decisivo da vitória do petista. E é natural que o presidente tente aplicar o maior deságio possível nessas faturas.

Se o objetivo do político é manter e ampliar poder, e a regra não tem exceção, não será prudente para o mais que provável candidato à reeleição chegar a 2026 totalmente dependente de um ou outro personagem que, do mesmo jeito que cruzou o rio, pode facilmente fazer o caminho de volta.

Daí que Lula busque ampliar a base por aposição, agregando bolsonaristas eleitorais, mas também evite a excessiva e inconveniente, para ele, anabolização dos núcleos internos potencialmente concorrentes. É o que se está vendo nestes dias de feitiço do tempo.

sábado, 22 de julho de 2023

A volta do moderador

Passados quase sete meses de presidência, Luiz Inácio Lula da Silva vai reconcentrando poder no Executivo com um método paradoxal apenas na aparência: essa reconcentração se dá sob a aparência de desconcentração.

O presidente aceita a dança e até oferece espaços para colher fidelidades. E, assim, vai reconstruindo o poder moderador, abolido formalmente com a República, mas informalmente presente ao longo deste quase século e meio de republicanismo.

Poder cujo esvaziamento tem estado na base das crises que chacoalharam o país ao longo da década passada, com a prevalência de elementos centrífugos sobre os centrípetos.

Do que resultou uma multiplicação de centros de mando com boa autonomia em Brasília.

Jair Messias Bolsonaro conseguiu ter sucesso na sedução do Congresso Nacional, numa relação custo-benefício até melhor que a de Lula. Pois bastaram-lhe as emendas parlamentares, enquanto o petista precisa retroceder para a concessão generosa de cargos que evidentemente preferiria manter para os seus.

Mas o indivíduo não faz a história apenas com base em desejos, a realização deles está limitada às circunstâncias.

Bolsonaro hipertrofiou as emendas parlamentares e, no final, o lero-lero em torno de “acabar com o orçamento secreto” não apenas manteve o caráter “secreto” de parte gorda do orçamento, mas também reduziu o poder dos presidentes das Casas, ao aumentar consideravelmente o volume de emendas de execução obrigatória.

Ampliando assim a margem de potencial independência do parlamentar em relação ao presidente da respectiva Casa e ao próprio governo. Ou seja, o preço político de formar uma base aumentou.

Para dificultar um pouco mais, as inclinações ideológicas do governo e do Legislativo opõem-se em algum grau. É menos natural um deputado ou senador de direita apoiar Lula do que era apoiar Bolsonaro. E isso tem um custo.

Daí o presidente ter de retroagir ao modelo pleno da “velha política”. Nessa operação, Lula leva duas vantagens sobre Bolsonaro.

A primeira: o atual ocupante do Planalto, ao contrário do anterior, não está em guerra aberta contra as condições objetivas e a correlação de forças. Vai comendo pelas beiradas ou, como dizia Leonel de Moura Brizola, costeando o alambrado.

A segunda: o discurso udenista que inferniza a vida dos presidentes desde José Sarney anda fora de moda. Os atores e condutores tradicionais desse estilo teatral andam algo recolhidos, por 1) simples simpatia ou adesão ao novo establishment ou 2) não querer ser acusados de enfraquecer a democracia e ajudar o golpismo.

Assim, um período que começou como presidencialismo de coalizão com o Judiciário e em tensão com o Legislativo vai retomando a inércia da Nova República. E em condições até mais favoráveis ao poder, dada a crescente tolerância intelectual e social à restrição de certos direitos e prerrogativas previstos formalmente na Carta que a redemocratização de 1984-85 produziu.

A estabilidade desse azeitamento do arcabouço institucional costumeiro da política brasileira depende de o Executivo entregar resultados perceptíveis ao povão. Lula tem se empenhado em retomar programas de resultado setorial, o que sempre ajuda, mas é preciso prestar atenção aos grandes números.

A inflação vem caindo, mas a atividade começa a mostrar algum sofrimento. As previsões para o PIB melhoram, mas com base quase unicamente no crescimento explosivo do agro. Indústria e serviços, que geram mais emprego, continuam com projeções medíocres.

sábado, 15 de julho de 2023

Nem sempre é a economia

A prevalência da economia sobre as demais variáveis numa eleição cristalizou-se na literatura a partir do “É a economia, estúpido”. Atribui-se a James Carville, na campanha em que seu assessorado e desafiante, William Jefferson Clinton, derrotou o incumbente, George Herbert Walker Bush (pai), na disputa presidencial americana em 1992. É dogma desde então.

E faz mesmo algum sentido, dado que as grandes maiorias movem-se na política por fatores conectados à vida material. Daí as pesquisas eleitorais e de avaliação de governo buscarem sempre saber se o entrevistado está melhorando de vida, tem esperança de melhorar de vida, acha que o país e a economia estão no caminho certo etc.

Mas, se a economia responde pelas tendências mais estruturantes do eleitorado, seria um erro subestimar os fatores subjetivos. São conhecidas as situações em que o incumbente mal avaliado na gestão derrota um desafiante. Caso clássico é a vitória de Mário Covas sobre Paulo Maluf em 1998 na disputa do governo de São Paulo.

Uma campanha anticorrupção extremamente agressiva permitiu ao tucano virar no segundo turno uma corrida que tinha tudo para perder.

Há situações em que o líder se impõe mesmo quando as coisas não vão bem, e por uma razão simples: ele acaba sendo visto como o mais apetrechado para conduzir o barco a um futuro melhor ou então como quem melhor pode liderar o grupo na busca da sobrevivência. Em guerras, é bastante comum.

E no Brasil? A última eleição presidencial foi paradigmática quanto aos aspectos subjetivos. A economia vinha se recuperando ao longo do ano. O desemprego já caía desde meados do ano anterior, e a inflação começou a recuar no final da primeira metade de 2022. Efeitos também da normalização econômica do final da pandemia.

A economia manteve Bolsonaro competitivo na corrida, mas ele acabou perdendo. Por pouco, mas perdeu. E há um quase consenso de que os tais aspectos subjetivos foram decisivos para a derrota dele. Dois em particular: 1) a atitude negativa diante das medidas contra a Covid-19, especialmente o antivacinismo; e 2) o combate ao voto eletrônico.

Bolsonaro ficou dois pontos percentuais atrás de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente por ter recuado de maneira significativa no Sudeste em relação a quatro anos antes. No Nordeste, no essencial, o PT teve em 2022 o desempenho que tivera em 2018. Uma hipótese bem razoável é os fatores subjetivos terem ajudado essa lipoaspiração “sudestina” de Bolsonaro.

O desempenho da economia concentra as atenções agora quando se trata de prospectar a política para 2026. Mas, num país dividido quase ao meio, talvez seja prudente levar também em conta a luta ideológica, simbólica e de valores. Entendê-la é essencial para medir em algum grau a sensação e a convicção de pertencimento, saber de que tribo alguém sente que faz parte.

Pode não ser o combustível da maioria dos eleitores, mas eventualmente é o motor daquela minoria que, indo para um lado ou outro, decide a eleição.

sexta-feira, 7 de julho de 2023

Inércia cultural e pacificação

As votações da pauta econômica expuseram com nitidez o ambiente de acomodação das forças políticas, com a notável exceção do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores mais incondicionais. Faz algum sentido, pois são o único grupo e o único líder desprovidos de poder formal. Os demais precisam cuidar de seus espaços conectados a obrigações administrativas. A eleição passou, vida que segue, exigindo cuidado especial dos políticos cuja reprodução de poder em 2026 dependerá de mostrar serviço na vida dos governados.

Mas, se a acomodação geral era tendência já detectada, há outro sintoma no ecossistema: o congelamento radical da “nova política”. Na indiferença geral que hoje cerca as pautas antes capazes de desencadear ondas de choque “éticas”, é igualmente notável a naturalização dos mecanismos clássicos de arregimentação de votos no Congresso Nacional. A maciça execução orçamentária e a antevisão de uma reforma ministerial receberam dos mecanismos ditos formadores de opinião pública uma atenção quase técnica.

É outro tempo, em que a inércia cultural vai reabsorvendo e digerindo o que resta de elementos de ruptura herdados do passado recente. Dificilmente haveria um ambiente mais confortável para os parlamentares, que pouco tempo atrás, sempre é bom recordar, preferiam quando em público retirar da roupa o broche funcional, com receio do tratamento que poderiam receber do eleitor. Até por alguns terem de fato sofrido ataques em aviões, restaurantes etc.

Como já previa a literatura, tudo que um dia foi sólido desmanchou no ar.

O que poderia desestabilizar a tendência inercial de o sistema derivar para um equilíbrio estável? A aproximação das eleições gerais em 2026, naturalmente, é o primeiro fator. Mas elas ainda estão muito longe, faltam três anos para as convenções, e antes disso, já no próximo ano, haverá eleições municipais. Período em que os parlamentares ficam ainda mais sensíveis aos poderes atrativos do governo, em função das demandas das bases por recursos capazes de trazer votos e apoios indispensáveis a quem deseja ser competitivo.

Pois são essas bases que darão a palavra final em 2026 sobre quem vai voltar e quem não vai voltar para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal. E, se a taxa de descarte de parlamentares ficar em torno da média histórica - e até no auge do prestígio da “nova política” ela mudou pouco -, um em dois deputados federais não voltarão em 2027. Se brigar de verdade com o governo federal nunca é a primeira escolha de suas excelências, menos ainda na véspera de disputa municipal.

Não se engane o eleitor: em Brasília, bem dizia Ulysses Guimarães, até a raiva é combinada.

O segundo fator é a economia. O teatro parlamentar será capaz de monopolizar a atenção complacente por um tempo, mas os três números a acompanhar estrategicamente são os de sempre: inflação, crescimento e emprego. A primeira está mergulhando, e fica para a política o bate-boca sobre o mérito. No segundo, as previsões vão sendo ajustadas algo para cima. Mas, para blindar-se de eventos desagradáveis nas pesquisas e no Legislativo, o governo precisará mostrar serviço no terceiro índice.

sábado, 1 de julho de 2023

Estados Unidos, Israel, Brasil

A Suprema Corte norte-americana vem escalando decisões contrárias à orientação do governo Joe Biden. Os temas vão das cotas raciais ao perdão de dívidas estudantis. Em Israel, segue firme a sublevação oposicionista contra a tentativa do governo Benjamin Netanyahu de, segundo alguns, reduzir a judicialização da política ou, segundo outros, limitar a independência do Judiciário.

No Brasil, o mais recente movimento de protagonismo judicial foi nesta semana retirarem os direitos eleitorais de um ex-presidente da República.

O leitor atento notará que o traço comum é a flutuação das opiniões conforme as conveniências políticas.

Nos EUA, a Suprema Corte ostenta uma sólida maioria conservadora, consolidada pelo então presidente Donald Trump. O feito está entre os principais legados dele. Naturalmente, enfrenta a resistência, ou até a fúria, do progressismo, revolta que emergiu mais claramente meses atrás a partir de uma decisão sobre o aborto legal.

Ali a esquerda reclama de um fato: a vontade popular expressa nas urnas ser revertida por um colegiado que não expressa mais a correlação de forças na sociedade. Um atentado à democracia, dizem. Biden nega, mas entre os democratas (do Partido Democrata) corre solta a tese de ampliar o número de juízes da Suprema Corte e aproveitar a atual maioria do partido no Senado para esculpir uma corte mais ao paladar progressista.

O leitor atento notará que a eventual manobra espelharia, com precisão, as acusações dos estadunidenses contra quem rotulam de “autocratas” mundo afora, líderes políticos que procuram moldar as instituições, em particular o Judiciário, conforme as próprias conveniências.

Em Israel, a coalizão de centro-esquerda que se opõe a Netanyahu vem tendo grande dificuldade de chegar ao poder pelas urnas. Um governo liberal-progressista nascido da penúltima eleição foi bem breve. A principal aposta da oposição têm sido os múltiplos processos contra o primeiro-ministro por corrupção. Daí a ênfase na luta em torno da, segundo essa oposição, independência do Judiciário.

Aqui o leitor brasileiro, mesmo o não tão atento assim, certamente sentirá alguma semelhança com cenários locais de anos atrás. Dificuldades eleitorais levam a oposição a depositar em acusações de corrupção, manifestações de rua e movimentos judiciais a esperança de remover um líder político duro de derrubar na urna.

Na década passada, depois de perder quatro eleições consecutivas, a oposição brasileira cansou-se e aproveitou as circunstâncias, sempre elas, para depor a presidente da República. Em paralelo, processos judiciais heterodoxos removeram da corrida presidencial um ex-presidente muito popular, que, além do mais, foi mantido preso durante a campanha eleitoral por um único voto de diferença no Supremo Tribunal Federal (6 a 5).

Mas nem tudo ali saiu conforme o plano, pois quem preparou o bolo no impeachment de Dilma Rousseff não comeu o bolo na eleição. Deu zebra.

Quatro anos depois, os múltiplos erros políticos de Jair Bolsonaro e a competente campanha de reabilitação política de Luiz Inácio Lula da Silva somaram-se para reverter a situação. O petista, reabilitado, conseguiu o feito inédito de derrotar na urna um presidente na cadeira.

E a musculosa Justiça entra em campo novamente, com sinal trocado. Os paṕéis invertem-se. Os antes garantistas viram punitivistas, e os antes entusiastas do ativismo judicial levantam-se em defesa do que chamam de “devido processo legal”.

Há certamente exceções nessa dança, e entre elas destacam-se os que antes defendiam a perseguição implacável a Lula, sem medo de quebrar os ovos para fazer a omelete, e agora defendem o mesmo em relação a Bolsonaro. Uma coerência rara, que é preciso registrar.

sábado, 24 de junho de 2023

Freios e contrapesos da democracia lipoaspirada

Em meio à acomodação política, um achado, nem tão novo assim, é a mudança gravitacional das forças envolvidas na formação de uma base política para o governo. Acontece com qualquer governo em alguma das esferas da federação.

A mudança decorre da abolição, pelo Judiciário, do financiamento empresarial das campanhas eleitorais. E de uma constatação: as contribuições das pessoas físicas são um infinitésimo do que eram as das empresas.

O objetivo de todo agente político é ampliar seu poder, ou ao menos manter. É natural, portanto, que a atividade dele incline-se para beneficiar quem é mais capaz de ajudá-lo a avançar, ou ao menos continuar onde está se for legalmente possível.

Campanhas custam dinheiro. A utopia de campanhas eleitorais imunes ao dinheiro é tão viável quanto seria, apenas como exemplo, a de um jornalismo que, para se manter totalmente isento, abrisse mão da receita publicitária vinda de governos e empresas que cabe a esse jornalismo fiscalizar.

Quem tem hoje dinheiro para financiar legalmente uma campanha eleitoral cara, como são as majoritárias e, na maioria dos casos, as proporcionais, aqui por causa do sistema de lista aberta que tem o estado como distrito? Os governos e os partidos.

Neste segundo grupo, sem a exigência de qualquer mecanismo democrático de decisão.

Os governos controlam o fluxo financeiro para os parlamentares por meio das emendas aos orçamentos, recursos que, repassados às bases eleitorais, alimentam as máquinas políticas. E os donos dos partidos têm o poder de decidir quem vai ter ou não dinheiro na eleição.

Argumentar-se-á que dinheiro não é tudo, que o político precisa se guiar também pelo que pensa o eleitor. Mas mesmo isso é relativo, pois o eleitor pode perfeitamente alinhar-se pela política macro na eleição majoritária e caminhar mais pragmaticamente na proporcional.

É o que tem acontecido. As eleições proporcionais, tirando alguns pontos fora da curva de supercampeões de voto “de opinião”, fenômeno que tem se concentrado na direita, acabam cada vez mais determinadas por bases orgânicas articuladas em torno de recursos orçamentários.

E o ciclo virtuoso, para os beneficiados, se realimenta.

Daí uma certa estabilidade na composição político-ideológica da Câmara dos Deputados. A consequência é a relativa autonomização da representação parlamentar. Um governo, qualquer um, tem de ser muito turrão ou incompetente para ter problemas sérios com seu parlamento.

Mas precisa saber jogar, pois algo ainda não inventado é o político satisfeito com o que recebe do governo e grato ao governante. É uma permanente guerra de posição, que em administrações muito impopulares corre o sério risco de virar guerra de movimento.

A esse jogo costuma-se chamar “articulação política”. Eis por que a inocência de acreditar que ela e as relações entre governo e base parlamentar dependem de “mais diálogo”, “carinho” ou “atenção”. É uma guerra permanente por recursos e posições que gerem recursos.

A autonomização da representação popular pode ser lida como mecanismo de “checks and balances” ou como enfraquecimento da democracia. De todo modo, o Brasil é um exemplo quase extremo desse descasamento entre a vontade popular expressa na eleição majoritária e a realidade parlamentar dos governos eleitos.

Haveria mecanismos para corrigir isso. Um deles, de aplicação simples: calcular a representação no parlamento a partir dos votos dados aos candidatos ao cargo executivo.

Mas as resistências seriam grandes.

Vindas principalmente de quem se nutre das “denúncias de fisiologismo” para manter a faca no pescoço dos políticos, mas se sustenta nesse dito fisiologismo para relativizar que a vontade popular se expresse nas políticas de governo.

sábado, 17 de junho de 2023

Acomodação geral

O 8 de janeiro foi um solavanco que mascarou temporariamente o impulso dominante do pós-eleição: a tendência a acomodar e compor. Como relatado aqui depois do fechamento das urnas na segunda rodada em outubro, todas as forças políticas relevantes, e mesmo algumas menos expressivas, saíram da refrega eleitoral com poder significativo, e não interessava a esse consórcio informal desarrumar agora as peças no tabuleiro.

Aí veio o 8 de janeiro, cujos efeitos ainda se fazem sentir, mas com papel cada vez mais acessório no que interessa. Servem para animar e colorir o noticiário e, em certa medida, como demonstração de força estatal da coalizão Planalto-STF para conter a crítica, mas a grande política já ganha velocidade trafegando em trilhos próprios. E aí a correlação de forças da vida real mostra a que veio.

A política brasileira é resiliente. Uns dizem que a eficácia dos nossos freios e contrapesos arrasta os vetores para o centro - e defende assim a estabilidade. Outros notam que esses contrapesos e freios funcionam tão bem, e acabaram tão hipertrofiados, que terminam por travar o mecanismo - e assim impedem qualquer mudança substancial. Cada um que escolha a versão preferida.

A expressão mais visível da tensão entre um Executivo pendente à esquerda e um Congresso de maioria à direita são os arranca-rabos por espaços na Esplanada e verbas orçamentárias, para além da gorda fatia já oferecida compulsoriamente aos parlamentares em decorrência do acordo que pôs fim às emendas de relator.

Mas, enquanto o show prossegue, com as CPIs e as ações policiais no horário nobre, a realidade impõe-se, e as ambições maximalistas de lado a lado são freadas pela ética da responsabilidade, resultando num minimalismo algo consensual.

Maquiagens à parte, as reformas trabalhista e da previdência ficarão onde e como estão, bem como a autonomia do Banco Central, no qual o governo buscará fortalecer suas orientações à medida que vai trocando diretores. E o declínio da inflação, derrubada pela bombada Selic, proporciona ao governo o melhor de dois mundos: pode falar mal do BC enquanto aufere os ganhos políticos da ação do BC sobre os preços.

O falecido teto de gastos foi trazido à vida em nova e sofisticada roupagem, de modo a facilitar a atração dos antes demonizados mercados, E, last but not least, é hora de atenuar os ataques ao agro. Afinal, é dali que tem vindo o combustível do PIB, índice-chave na disputa das narrativas, com sua parceira inseparável, a taxa de emprego/desemprego. Via Caged ou IBGE.

Aí é que está o nó.

O minimalismo programático e a flexibilidade para absorver em espaços de poder os ontem desafetos estabilizam momentaneamente Brasília, mas o desafio é fazer o Brasil arrancar, sem o que qualquer estabilidade do atual arranjo será temporária. O presidente da República parece saber disso, pois, segundo o noticiário, proibiu os ministros de ter novas ideias. Pede ação.

As pesquisas reafirmam a cada rodada: Luiz Inácio Lula da Silva mantém a fatia de mercado eleitoral que o levou à vitória no segundo turno. Mas ainda não consolidou áreas no resto do eleitorado. Para tanto, não haverá outro caminho fora do agarrar a bandeira do desenvolvimento e do emprego/trabalho. Para o PT, o eleitor não petista não precisa passar a gostar do partido, basta que em 2026 não queira arriscar a mudança.

Nesse desafio, o governo enfrenta dois obstáculos, um na esfera subjetiva e outro na objetiva. Na primeira, precisa ver como contornar o antidesenvolvimentismo que tomou conta do pensamento dito de esquerda por aqui, reproduzindo em verde e amarelo um vento planetário. Na segunda, precisa torcer para que o aumento da carga tributária (seu caminho de escolha para “acertar o fiscal”) não freie o investimento privado.

sexta-feira, 9 de junho de 2023

Um velho princípio será útil a nossa política externa

As relações exteriores brasileiras correm o risco progressivo de uma assimetria com a realidade material da política planetária. Um exemplo é quando o Brasil insiste na centralidade de reforçar a Organização das Nações Unidas e conquistar protagonismo na instituição, por meio de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança.

Pois ambas, a ONU e seu órgão executivo, dão todos os sinais de caminhar para um destino semelhante ao da antecessora, a Liga das Nações, nascida da Primeira Guerra Mundial e falecida de morte morrida diante dos fatos trazidos pela Segunda.

A ONU e seu Conselho de Segurança emergiram dos resultados da guerra de 1939-45, daí a hegemonia, por meio do poder de veto, de americanos, soviéticos (hoje russos), chineses, britânicos e franceses.

O desenho resistiu por três décadas ao fim da Guerra Fria, mas finalmente parece estar virando um borrão, quando se consolida o realinhamento que hoje contrapõe os Estados Unidos, o G7, a Otan e a União Europeia à aliança, ainda informal, entre a República Popular da China e a Federação Russa, com a República Islâmica do Irã de coadjuvante.

Um sintoma dessa degeneração é o caráter cada vez mais decorativo do Conselho de Segurança. Vide a política de sanções, que, na teoria, só poderiam ser legalmente aplicadas pelo organismo, mas vêm sendo livremente implementadas pelo bloco ocidental conforme os interesses exclusivos deste.

Verdade que, por outro ângulo, tecer loas à ONU não deixa de ser um refúgio retórico temporário, sempre útil enquanto se espera para ver que bicho vai dar. Se a aliança entre russos e chineses obrigará o Ocidente a aceitar um mundo multipolar ou se o “mundo livre” se imporá taticamente a Moscou para, estrategicamente, isolar a superpotência asiática.

O terceiro governo Luiz Inácio Lula da Silva e quinto do Partido dos Trabalhadores largou buscando projetar poder diplomático para além da nossa natural zona de influência regional, no que não vem tendo sucesso por enquanto.

Pois o enigma a decifrar é como um país da América do Sul com aspirações a liderança faz para se equilibrar num cenário de radical polarização entre o Ocidente e o Oriente políticos, ou entre Norte e Sul, ficando “de boa” com os dois lados. Não será trivial.

Até porque o Brasil é o "elo mais fraco" dos Brics.

Nesse contexto, o lance mais produtivo até agora foi Lula buscar reagrupar o continente sul-americano para além das diferenças político-ideológicas, marcando até alguma diferença com as políticas de governos anteriores do PT. Falta só adaptar o discurso à prática. Não sermos juízes da vida alheia nem o presidente virar dublê de comentarista internacional.

Para a força da projeção internacional do Brasil, uma premissa essencial é a América do Sul se manter como zona de paz, integrada e dialogando sem restrições com ambos os blocos da polarização planetária.

Nessa premissa, talvez seja hora de levar à radicalidade o princípio do respeito à soberania dos países e do direito dos povos à autodeterminação. Se o objetivo é tornar a região cada vez mais coesa, deve-se escapar por todos os meios da armadilha imperial de fazer juízos de valor sobre as políticas internas de uns e de outros.

sexta-feira, 2 de junho de 2023

O governo minimalista e a negociação programática

Os olhares sobre o andamento do Congresso Nacional e sobre as relações deste com os demais poderes, em particular com o Executivo, frequentemente deixam-se arrastar pelo viés personalista, desprezando um elemento-chave para a análise: os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado são primus inter pares, os primeiros entre seus iguais.

Os ministros da Esplanada não podem fazer o impeachment do presidente da República, mas os deputados e senadores têm o poder de cassar o mandato do comandante da respectiva casa legislativa. Desde a chegada do PT ao governo em 2003, dois chefes da Câmara caíram pela ação dos colegas: Severino Cavalcanti e Eduardo Cunha.

Este último alvejado no ápice do poder, depois de ter comandado a derrubada de uma presidente da República.

Ser o primeiro entre seus iguais faz do poder dos presidentes do Congresso uma função de duas variáveis: 1) quanto os deputados, ou senadores, dependem dele para aumentar a capacidade de projetar seu próprio poder adiante no tempo e 2) ele próprio não se tornar uma ameaça à sobrevivência, ou ao menos à saúde política, da categoria.

Em última instância, os presidentes da Câmara e do Senado precisam dançar conforme a música tocada pela orquestra dos colegas.

É tentador concluir que o problema de Luiz Inácio Lula da Silva com a Câmara dos Deputados é seu presidente, mas isso reflete apenas uma parte, e não tão significativa, da realidade. O nó na articulação política do governo está em dois elementos externos ao próprio governo, um deles trazido da eleição; o outro, do destino que se deu ao “orçamento secreto”.

A eleição trouxe a Brasília um presidente à esquerda e um Congresso bem à direita. Não chega a ser uma novidade. Mas a diferença está em dois fatos. O primeiro: os anteriores governos do PT aconteceram numa época em que a direita estava aprisionada política e ideologicamente pelo campo social-liberal não petista, mas não antagônico ao PT.

Isso começou a acabar em 2013. Acabou em 2018.

O segundo é o destino dado às emendas de relator (RP9). O PT queria eliminar o “orçamento secreto” para reconcentrar poder no presidente da República. Acabou tirando poder dos presidentes da Câmara e do Senado, pois boa parte dos recursos passou às emendas individuais impositivas, portanto de execução obrigatória. Aumentou com isso a independência do parlamentar.

Nenhum presidente de casa legislativa pode se dar ao luxo de virar inimigo do governo. Mas hoje em dia, diante principalmente do segundo fator acima exposto, tem bem menos poder para simplesmente tratorar a base e impor a vontade. E isso vai exigir do Planalto um ajuste na linha tradicional da articulação. Vai exigir que o governo, sem abrir mão da força, enverede pelas negociações programáticas.

E precise ser mais minimalista que maximalista.

Num certo grau, está acontecendo na votação do “arcabouço”.

Sempre haverá, é claro, a tentação de aprofundar o “fechamento informal” do Congresso por meio dos seguidos recursos ao Judiciário. Mas isso traz dois riscos. Um é concentrar ainda mais poder no STF e agregados. O outro é o Legislativo, por continuar aberto e com a faca no pescoço, acabar instado a lutar pela própria sobrevivência. Sun Tzu continua atual.

sexta-feira, 26 de maio de 2023

O governo equilibra os pratos, para continuar jogando em casa

As diferentes forças políticas reagem cada uma a sua moda diante da realidade: nenhuma delas saiu da eleição com poder suficiente para subjugar as demais. Até agora, quem atua de maneira mais pragmática é o presidente da República, que reconhece explicitamente a necessidade de negociar com um Congresso de maioria à direita. E vai equilibrando os pratos.

Adeptos de Luiz Inácio Lula da Silva prefeririam que ele se aliasse ao Supremo Tribunal Federal para tentar “enquadrar” o Legislativo, mas o presidente é mais esperto que isso. Uma operação assim teria dois resultados possíveis: 1) o fracasso, com a consequente anabolização ainda maior do Congresso; 2) um “sucesso” que faria de Lula refém do STF.

Haveria ainda, na teoria, uma terceira opção: mobilizar as ruas para ajudar o Executivo na desejada reconcentração de poder. Há aí, entretanto, dois problemas: 1) os movimentos sociais da esquerda, em particular o movimento sindical, são pálida sombra do que foram um dia; e 2) transferir a disputa política para as ruas abre espaço para a mobilização social da oposição.

Hoje, a oposição ao governo do PT é contida pelos freios judiciais impostos pelo empoderado Supremo e está em minoria no Legislativo. Então interessa ao situacionismo continuar “jogando em casa”, e não repetir junho de 2013, quando a confusão de rua começou beneficiando a esquerda -e pelas mãos da esquerda-, mas acabou como uma festa da direita.

Há contraexemplos, como na Colômbia, mas uma diferença é óbvia. Ali, o governo de esquerda de Gustavo Petro é novidade histórica, a direita está acuada, a esquerda ainda desfruta uma imagem de pureza, e os movimentos sociais autonomeados progressistas estão na ponta dos cascos. Não é, definitivamente, o caso brasileiro.

A dúvida é por onde o governo deveria trabalhar para alterar a correlação de forças, e parece nítido que isso só será possível se Lula colocar o Brasil numa rota de crescimento econômico consistente, de criação de empregos e geração e distribuição de renda. Talvez seja a única forma de descongelar a persistente divisão social e política meio a meio.

A aposta da equipe econômica desenha um ajuste fiscal baseado na elevação da carga tributária, para aí permitir o afrouxamento da política monetária e alavancar a economia com base na redução dos juros. A dúvida é se retirar recursos do setor privado não vai desestimular o investimento, sem que o governo tenha como compensar com investimento público.

Até o momento, Lula mantém a fatia eleitoral do segundo turno, uns 39% do estoque total de votos no país. No começo do governo, como mostraram as pesquisas, metade dos que não tinham votado nele manifestava alguma boa vontade. Mas isso parece estar se erodindo, ainda que lentamente. O governo precisa da economia para reverter a tendência.

*

P.S.: No momento, a oposição e os “aliados” da direita ajudam Lula a moderar a turma dele, o que em determinados pontos lhe é útil. Mas, se a popularidade cair, o outro lado e os companheiros circunstanciais de viagem vão crescer o olho.

sábado, 20 de maio de 2023

O equilíbrio possível. E a troca das máscaras no teatro grego da política

Era previsível, e foi previsto, que o desfecho da corrida eleitoral de 2022 traria uma de duas arquiteturas políticas bem distintas. Vencesse Jair Bolsonaro, o cenário se desenharia numa aproximação entre Executivo e Legislativo para isolar o Judiciário crescentemente ativista. Como deu Luiz Inácio Lula da Silva, a aliança informal é entre esse Judiciário e o Planalto, para, se necessário, esquentar a chapa sob os pés de deputados e senadores.

Mas alienar completamente o Congresso Nacional seria de alto risco para o novo governo, que não dispõe, na real, de base parlamentar. E, bem ou mal, algumas propostas oficialistas precisam ser votadas ali. Então, além da coerção, como diria Antonio Gramsci, é preciso algum consenso. Que é obtido pelo tradicional meio de usar o orçamento e espaços na máquina para ajudar as excelências do Legislativo a aumentar a probabilidade de reproduzir o próprio poder.

Daí que, mesmo aos trancos e barrancos, a vida siga nas relações entre Executivo e Congresso com alguma produtividade. Polvilhada por sobressaltos, mas nada que preocupe demais. E a contradição entre a maioria conservadora de deputados e senadores e um governo petista? No que der, como é o caso do “arcabouço”, vota-se. No que não der, chama-se o STF para abrir caminho aos desejos do Palácio do Planalto.

Eis então que tenhamos chegado a algum equilíbrio, em que todo mundo está contemplado em certo grau. Menos, naturalmente, o núcleo bolsonarista, o “inimigo público” da hora, como um dia foi o PT. E menos também os ícones da Lava-Jato, objeto da ira particular da autoridade presidencial. A política é dinâmica, e, nesse teatro grego, entre um ato e outro, trocam-se as máscaras de garantistas e punitivistas, porque, acima de tudo, o espetáculo tem de continuar.

E sua excelência, o eleitor? Este anda mais preocupado com a economia, em especial com a alta dos preços e com a possibilidade de perder o emprego. A desocupação acendeu algumas luzes amarelas no primeiro trimestre, mas é preciso esperar para saber se não foi sazonalidade. A inflação parece enjaulada pelos juros, ainda que o núcleo dela esteja rugindo dentro da jaula e a disseminação das pressões altistas preocupe.

O risco potencial para o governo, contemplado nesta largada com uma boa vontade de opinião pública acima do habitual em começos de mandato (deve agradecer a Bolsonaro), é uma eventual sensação de mesmice econômica impregnar negativamente o humor popular. O povão se cansar do circo Lula x Bolsonaro e começar a pedir mais pão. O Bolsa Família acima de 600 reais na média funciona como proteção poderosa, mas é bom ficar de olho.

De olho na economia e nas pesquisas. Lula mantém, na essência, a fatia de mercado eleitoral que deu a ele a vitória no segundo turno em outubro. Mas, por enquanto, não está ampliando, ainda que conte com alguma boa vontade de parte dos que não votaram nele. Apoio popular sempre é bom, ainda mais para quem não tem uma maioria programática nem na Câmara dos Deputados nem no Senado Federal.

Governo sem base está sempre vulnerável à imponderabilidade.

sábado, 15 de abril de 2023

Políticas semelhantes, cenários bem diferentes

Toda tentativa de justificar política exterior com base em princípios tão bonitos quanto absolutos costuma terminar em impasse, quando não em comédia; ou tragédia. Pois os interesses frios sempre acabam prevalecendo, restando aos ideólogos dar aquela maquiada básica para salvar a face. Um exemplo recente é o conflito da Ucrânia.

Dois princípios nas relações internacionais são o direito à autodeterminação e o direito à integridade territorial. No conflito da hora, Kiev esgrime com o segundo, mas Moscou argumenta com o primeiro para as repúblicas do Donbass e as regiões sulistas do vizinho, Crimeia inclusive, que decidiram se desligar.

Na dissolução e fragmentação da Iugoslávia, duas décadas atrás, os Estados Unidos e a OTAN invocaram o direito à autodeterminação, enquanto uma enfraquecida Rússia argumentava, impotentemente, em defesa da integridade territorial da Iugoslávia. No final, quem pôde mais chorou menos.

O observador razoavelmente atento notará que os EUA e a União Europeia retiraram dos arquivos o playbook da Guerra Fria 1.0 para conter a ascensão da China. Impor crescentes constrangimentos econômicos, deflagrar uma corrida armamentista e dar o golpe final por meio das tensões étnico-nacionais e do separatismo.

Entre as dificuldades na tentativa de repetir o roteiro, uma frequenta mais amiúde os pesadelos do Ocidente. Quando a URSS declinou e finalmente desapareceu, havia tempo que não era mais aliada da China, que na geopolítica estava até mais próxima dos EUA. Hoje, a ameaça existencial comum empurra chineses e russos a aliar-se estrategicamente.

Na economia e na esfera militar são nações que se complementam num encaixe quase perfeito.

Eis por que o Ocidente não pode nem pensar em conter a China, o objetivo central na Guerra Fria 2.0, sem atrair a Rússia para sua esfera de influência ou desmembrá-la, a exemplo do que foi feito com a URSS.

Ou as duas coisas.

A Federação Russa permanece um dos poucos estados de fato plurinacionais no planeta, com potenciais tensões separatistas permanentes. Enquanto o Ocidente argumenta com o direito à integridade territorial da Ucrânia, usa a Ucrânia para desestabilizar a integridade territorial russa.

O que, aliás, somado à crescente simpatia ocidental pela tese de Taiwan independente e pelas pressões separatistas em Hong Kong e Xinjiang, ajuda a amalgamar a aliança entre Moscou e Beijing.

E o Brasil com isso? O cenário internacional para nós, também pelos motivos expostos, é incomparavelmente mais complexo do que quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Planalto pela primeira vez, em 2003.

Naqueles tempos, 1) os EUA tinham o foco na guerra ao terror; 2) uma enfraquecida Rússia estava saindo do catastrófico governo de Boris Ieltsin; e 3) ainda prevalecia a esperança ocidental de que o desenvolvimento econômico chinês, orientado ao mercado e à globalização, faria entrar em colapso o poder comunista.

Assim, Lula pôde implodir o projeto norte-americano da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) sem maior consequência, teve espaço para projetar poder econômico-financeiro regional e o Brasil ajudou alegremente a construir os Brics.

Mas os ventos começaram a mudar lá pelo final da década, acelerados pela crise de 2008/09, e quem acabou pagando o pato da insatisfação de Washington com o expansionismo e o independentismo brasileiros foi Dilma Rousseff.

Os EUA estão crescentemente nervosos diante da ameaça de um ocaso em seu reinado de única superpotência. E bem quando a história parecia ter chegado ao fim, dando razão a Francis Fukuyama, e quando o breve século XX, na definição de Eric Hobsbawm, tinha ficado para trás.

Mas as duas teses balançam. Fukuyama e Hobsbawn estão em xeque. O século XXI está cada vez mais parecido com o anterior.

Como Lula vai descascar o abacaxi? Até agora, recorreu aos velhos truques, de eficácia comprovada. Foi a Washington e disse coisas agradáveis aos anfitriões, depois dirigiu-se a Beijing para falar coisas que fizeram bem aos ouvidos dos chineses. Nas duas viagens, procurou extrair o melhor da relação.

Não deixa de ser inteligente como aposta para não queimar pontes.

Só é preciso saber até quando isso será suficiente. Pois de vez em quando chega uma hora em que os princípios, como tratado no início deste texto, e as declarações genéricas de intenções não dão mais para o gasto.

E 2023 não é 2003.

sábado, 1 de abril de 2023

A grande coalizão para arrecadar. E façam suas apostas

Toda política econômica é um exercício de economia política. Todo governo olha, antes de tudo, para a manutenção e ampliação do próprio poder. Assim, quando governos movimentam as peças econômicas, a bússola aponta para um norte político. É assim que a prudência orienta a análise e a leitura do cenário.

Feita a introdução, deve-se recordar que o PT é contra a existência de um teto de gastos públicos e na campanha presidencial prometeu acabar com ele. E não precisou assumir qualquer compromisso em contrário para atrair os votos do antibolsonarismo liberal em assuntos de política econômica.

Um mistério ronda a Esplanada: por que o governo petista, dispondo de uma margem de 200 bi acima do limite para gastar este ano, não deixou o agonizante teto terminar de passar desta para a melhor. Pois está evidente desde 2020 que qualquer governo dotado de base parlamentar pode simplesmente ignorar o teto.

A hipótese benigna, para o mercado, é que o PT e Luiz Inácio Lula da Silva mudaram de ideia. Não seria a primeira vez. Mas, como dito na abertura deste texto, é sempre mais esperto olhar para a política.

Está explícito que, com a apresentação do novo teto de gastos (agora chamado de “arcabouço fiscal”, um rótulo que, convenientemente, pode ao mesmo tempo significar tudo e nada), o governo opera para pressionar o Banco Central a reduzir o juro básico. Mas talvez esse não seja o objetivo principal.

A administração petista precisa, sim, forçar o BC autônomo a afrouxar a política monetária, que mantida nos níveis atuais vai produzir desemprego. E Lula, ao contrário do primeiro mandato, não parece ter muita gordura política para queimar. As pesquisas mostram. Então é necessário desenhar alguma disciplina fiscal.

“Corte de gastos” é uma expressão totalmente ausente do discurso do novo poder, então só resta aumentar a arrecadação. Para tanto, é preciso acumular força política, reunir exércitos, pois o adversário, o contribuinte, também tem seus trunfos. Afinal é ele quem comparece à urna de dois em dois anos (no DF é de quatro em quatro).

O teto de gastos vigente, ao desvincular despesa possível e receita, eliminou qualquer motivação do mundo político para aumentar impostos. Pois, mesmo se a arrecadação explodisse, o limite do gasto seria o anterior mais a inflação. O novo “arcabouço” informa que, quanto mais o governo arrecadar, mais poderá gastar.

Se o Planalto operar bem a articulação com deputados, senadores, governadores e prefeitos, e se todos puderem em alguma medida participar da engorda dos cofres, tem boa chance de montar uma grande coalizão para arrecadar, essencial para alcançar, sem cortar gastos, algum resultado fiscal digerível pelo mercado.

A peça apresentada esta semana promete isso, e mais.

Lula terá algum recurso para turbinar o investimento público. O mercado e o BC receberão o presente de um renovado limite de gastos, pois haverá um teto e um piso de crescimento da despesa. E o governo, especialmente sua articulação política, não precisará todo final de ano pedir autorização para contornar a lei.

Claro que tudo isso ainda precisa ser posto em prática. Há dúvidas sobre algumas contas e sobre a viabilidade de aumentar os impostos, formal ou informalmente. Mas o caminhão pegou a estrada, e as melancias na carroceria costumam acomodar-se conforme sobrevêm os solavancos produzidos pelas lombadas e pela buraqueira.

Ainda resta uma incógnita. A função operada pelo governo informa que aumentar o investimento público, casado com um amolecimento do coração do BC, inverterá a tendência de desaceleração econômica. Outra hipótese é que o aumento da carga tributária (ou a ameaça de) simplesmente apertará o freio na atividade, pois os empresários entrarão em modo defensivo.

Façam suas apostas.

sábado, 25 de março de 2023

Tan lejos y tan cerca

Por décadas, a aceitação do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas vem sendo meta da nossa política externa. A demanda sempre provocou algumas dúvidas razoáveis. Uma delas: além de oportunidade de protagonismo pessoal, para que servirá mesmo uma cadeira fixa se o Brasil não dispuser do poder de veto?

Claro que uma opção seria a abolição do poder de veto, como algumas vezes se aventou. Mas a chance de isso acontecer é zero.

A ONU também é referida nos frequentes discursos em defesa de uma governança global, quando os temas ultrapassam as fronteiras nacionais. Seria o caso das mudanças climáticas e do combate à fome. Já há instituições e articulações planetárias a cuidar desses assuntos, mas sem poder decisório. Pois as decisões supranacionais, com exceção das adotadas pelo Conselho de Segurança, precisam ser referendadas nacionalmente. São recomendações.

No mais das vezes, diria William Shakespeare, costuma ser muito barulho por nada. Ou quase nada.

Se as iniciativas pela reformulação do Conselho e pela ampliação de uma governança global baseada na entidade sediada em Nova York não chegaram a caminhar quando as Nações Unidas exibiam alguma ascendência, mais dificuldades ainda enfrentarão na nova era marcada pela “desglobalização”. Esta merece uma análise à parte, mas, em função dela, a ONU vem perdendo substância aceleradamente, com o impulso ocidental a que os blocos e instituições dominadas pelas potências do Norte político tomem seu lugar.

Como o Brasil vai atualizar suas estratégias e discursos num cenário em que Brics tende a andar para um lado e G7 UE para o outro? Um cenário em que a palavra de ordem do Ocidente político é desplugar-se da candidata a superpotência que vem do Sul político, a China? Uma moldura em que a ONU continua depositária da ritualística estabelecida no Pós-Guerra, mas suas decisões, ou sua incapacidade de tomá-las, não têm o menor efeito prático além de oferecer combustível ao noticiário?

A política exterior brasileira parece estar tateando em busca de um novo ponto de equilíbrio, entre as pressões políticas crescentes, que tendem a se tornar insuportáveis, do atlantismo e a força gravitacional dos parceiros majoritariamente responsáveis por a economia brasileira continuar caminhando. O governo Luiz Inácio Lula da Silva parece meio espremido entre não afrontar Washington neste momento de alta tensão e impedir a obstrução dos vasos econômicos comunicantes com Pequim. Vai precisar de talento.

Um caminho possível é o da Índia e da Turquia, a neutralidade ativa. Mas os turcos têm o trunfo de serem o flanco oriental da Organização do Tratado do Atlântico Norte, e não melindrar a Índia é estratégico para o Ocidente. Este não pode se dar ao luxo de empurrar os indianos para perto da entente de fato entre russos, chineses e iranianos.

O Brasil se vê restringido por aquele provérbio feito inicialmente para os mexicanos, mas que a Doutrina Monroe faz sempre ver que é para o conjunto das Américas: “Tan lejos de Dios y tan cerca a los Estados Unidos”.