segunda-feira, 30 de março de 2020

O tranco vem aí. E ninguém poderá alegar surpresa

A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (@FGVDAPP) detectou uma novidade esta semana nas redes sociais: certa agregação de perfis que ela considera de esquerda e de centro. Vamos então aceitar para efeitos didáticos a classificação, pois aponta um movimento de razoável importância no público.

As ações do presidente da República para reagrupar e anabolizar a base mais próxima dele na guerra de opiniões da Covid-19 tiveram um custo: juntaram contra ele, pelo menos nas redes sociais, quem não se juntava há tempos para nada. Não existe mesmo almoço grátis, apesar de esse rearranjo na internet não ter até o momento maior implicação política.

O custo em imagem ainda precisa ser medido nas pesquisas, mas os dados digitais fazem deduzir que a base bolsonarista fiel continua preservada na essência. E duas coisas jogam a favor do presidente na correlação de forças: não há condições objetivas para protestos de rua em massa e tampouco o Congresso Nacional parece propenso a enveredar por um confronto aberto contra o Planalto.

Tirando os pontos fora da curva, por exemplo a suspensão dos contratos de trabalho sem contrapartida, a disposição no Legislativo é aprovar as medidas governamentais de combate às crises sanitária e econômica, aqui especialmente as de caráter anticíclico. Até porque de repente todos viraram keynesianos: economistas, empresários e jornalistas especializados.

E um Congresso que só pode reunir por teleconferência não chega a ser propriamente ameaça. Nesta condição, é pouco provável deputados e senadores colocarem para rodar qualquer coisa afastada do consenso. E se há um consenso nas duas Casas é não bater de frente com Jair Bolsonaro. Em vez de esticar a corda, dar corda para o presidente.

Nas últimas horas a sensação é de um movimento centrípeto governamental. Os ministros da Saúde e da Fazenda falaram à vontade no sábado para garantir que planos para a defesa contra o coronavírus estão aí e irão funcionar. Mostraram estar confiantes nas cadeiras. É pouco provável terem feito a aparição pública sem combinar com o chefe.

Mas nada servirá de escudo se duas coisas não funcionarem bem: se o dinheiro para empresas e trabalhadores não chegar na ponta e se o sistema de saúde não aguentar o tranco que vem aí nas próximas semanas. Os ministros responsáveis pelas duas áreas pareceram neste sábado confiantes de que os dois desafios serão equacionados.

Ninguém se engane. Ainda não saímos da etapa dos bate-bocas. Que têm hora para dividir o palco com os fatos duros. O tsunami vem aí. E o governo será julgado pelos resultados. Inclusive porque teve tempo de se preparar. O lockdown em Wuhan tem mais de dois meses, e a agudização na crise na Europa já vem há várias semanas. Ninguém poderá alegar surpresa.

Deu tempo suficiente para aprender com os erros dos outros. Vamos aguardar, e rezar, para termos aprendido.

*

Depois desta epidemia vai ficar muito difícil a vida de quem deseja enfraquecer o Sistema Único de Saúde. Se ele funcionar como prometem, e nada indica que não vá (tem um pouco de torcida nisso), estará aberta a estrada para atacar de vez o problema do subfinanciamento.

domingo, 29 de março de 2020

O valor dos números absolutos

O gráfico dos casos em Nova York parece que vai superar a Lombardia, Madri e a Catalunha. E os Estados Unidos desenvolvem um cenário original da Covid-19: país de dimensões continentais com propagação disseminada e vários hotspots, ainda que o foco de maior gravidade pareça estar em NY mesmo.

Talvez por aqui a coisa se desenvolva de modo similar, espacialmente distribuída e com diversos focos graves. Os números mais exatos virão quando vierem os testes em maior escala. Até agora a flutuação das estatísticas é típica de situações que ainda não atingiram massa crítica.

Por isso, falar em números com razoável margem de segurança talvez seja prematuro. Alguns cálculos afirmam que o número de infectados é muito maior, ou por subnotificação ou por serem assintomáticos ou pouco sintomáticos. Se for assim, a letalidade também será muito menor do que as contas feitas agora.

Talvez certos cálculos políticos baseiem-se nisso. Arriscado. Em certas situações os números absolutos costumam pesar mais que as porcentagens.

sábado, 28 de março de 2020

Governos podem quase tudo...

O debate do momento sobre a Covid-19 e a economia tem um detalhe pouco discutido. Ou discutido de maneira enviesada.

Colocar as pessoas para andar na rua não será suficiente para reanimar a economia. Elas precisarão sair de casa com a disposição de gastar dinheiro.

O problema é mais complexo que lockdown ou no lockdown: é como fazer para evitar que a crise em torno da Covid-19 deprima por muito tempo a confiança do consumidor, e portanto a propensão deste a consumir.

Governos podem muito. Mas uma coisa que governos não podem, em condições normais, obrigar o cidadão a fazer é... comprar.

Para reduzir o prazo de vigência das medidas emergenciais de socorro econômico -e portanto o volume de recursos públicos investidos nisso, decisivo mesmo é acender a luz da esperança no fim do túnel da incerteza e do medo.

Pois por enquanto, infelizmente, as duas variáveis principais da função “estado de espírito” são o medo de adoecer e o medo de perder o negócio ou o emprego.

sexta-feira, 27 de março de 2020

Sem paz à vista

O Brasil deve ser um caso particular entre as nações quando se trata de conflito político misturado com o combate à Covid-19. Parecida, talvez, só a Itália de algumas semanas atrás.

O presidente da República adotou como bandeira “a economia não pode parar”, o custo em vidas seria o preço a pagar para evitar o que ele considera um mal maior.

Já a maioria dos governadores sabem que serão cobrados em primeiro lugar pela capacidade de enfrentar o problema sanitário em seus estados. Mas também não estão imunes às vicissitudes na economia.

Se houvesse alguma liderança interessada no entendimento, seria fácil de resolver. Gastar-se-ia o suficiente para atravessar de 60 a 90 dias de parada e depois a vida voltaria progressivamente ao normal.

É o que fazem outros países. Aliás, dívida pública existe também para situações assim. Isso dizem os economistas.

Mas o Brasil parece irremediavelmente dividido. Ainda que advérbios de modo sejam sempre arriscados.

Quem vai levar o troféu, ao final? Depende do delicado balanço entre a perda de vidas e a perda de empregos e renda.

Cada lado do cabo guerra parece disposto a esticar a corda ao máximo.

quinta-feira, 26 de março de 2020

O tempo passa...

Os grandes treinadores conseguem mudar, a favor, um jogo ainda no intervalo. Ou até com a partida em andamento. Ajuda muito se tiverem antes treinado as alternativas. Se não treinaram, o jeito é tentar resolver na raça mesmo e -por que não?- apelar aos céus por ajuda.

Todo o plano econômico estava montado na premissa de que se o governo economizasse levaria o capital privado a investir e assim relançar a economia. Poderia dar certo? Talvez, se fosse dado tempo suficiente. Infelizmente não saberemos. Pois a realidade guinou 180 graus.

Até os mais ortodoxos dizem ser hora de os governos colocarem dinheiro para circular sem dó nem piedade, para manter vivo o organismo. Cumprida essa etapa, e tendo o paciente sobrevivido, cuidar-se-á de corrigir as deformações e danos colaterais causados pela terapia.

Quando mais cedo a equipe econômica se convencer de que o cenário mudou, mais confiança despertará de que é capaz de virar o jogo. Na hora da dificuldade extrema é que um dream team faz acontecer. E não dizem que confiança é chave para a economia?

É como narrava um famoso locutor das antigas: “O tempo passa, torcida brasileira...”

Aliás, a ciência já demonstrou: o tempo é uma medida que não anda para trás.

quarta-feira, 25 de março de 2020

O risco da descoordenação

O Brasil talvez seja o país que enfrenta a covid-19 mais dividido na sua cúpula dirigente. A pandemia não foi capaz de quebrar a inércia de conflito que vem em ondas há anos.

O risco decorrente? Medidas baseadas menos na ciência que em elementos subjetivos, temores eleitorais ou para reagir a pressões de lobbies setoriais.

Entre os riscos embutidos na tentação de responder à ameaça de caos sanitário e econômico com caos político está o prolongamento do problema.

A ansiedade para saber “quem tem razão” ou quem vai ser vitorioso na guerra de projetos de poder pode impedir uma saída organizada no momento certo, pode impedir a minimização das perdas.

É ilusão imaginar que a uma ordem das autoridades as pessoas vão voltar instantaneamente à vida normal. Isso vai acontecer não só quando declinar a curva da pandemia, mas a curva do medo dela. E a curva do trauma decorrente.

E isso virá tão mais rápido quanto mais cedo o distinto público perceber que os capitães do barco sabem o que fazem.

terça-feira, 24 de março de 2020

As duas curvas

Mundo afora eclode o debate sobre a contradição entre garantir, de um lado, a vida por meio do amplo distanciamento social e, do outro, garantir a vida por meio da manutenção da atividade econômica.

No curto prazo, as autoridades serão cobradas pela quantidade de vítimas da Covid-19, mas lá adiante elas serão cobradas pelo número de desempregados e empresas quebradas em consequência do draconiano congelamento da atividade social.

Como o curto prazo costuma vir antes do longo, é inútil pedir aos governantes que invertam essa cronologia. A maioria dos que tentaram tiveram de recuar.

Vai prevalecer a psicologia social: as coisas vão começar a voltar ao normal não principalmente quando as autoridades mandarem, mas quando o medo da ruína superar o medo do coronavírus.

Será preciso acompanhar essa duas curvas para ver quando elas vão se cruzar. E, como diz a velha máxima, é provável que estejamos mais perto do fim do começo que do começo do fim.

segunda-feira, 23 de março de 2020

Dia começa mal, mas termina melhor

Se no mundo a OMS alerta para a aceleração do contágio pelo coronavírus, no Brasil parece que a reação das autoridades começa a entrar nos eixos.

O melhor sinal foi a reunião do presidente da República com os governadores do Norte e do Nordeste e o anúncio da liberação de R$ 85 bilhões para as várias frentes financeiras de estados e municípios.

Com isso, acabou melhor um dia que começara confuso por causa da trapalhada da equipe econômica na medida provisória que, entre outras coisas, autorizava suspender por quatro meses os contratos de trabalho sem, entretanto, prever mecanismos compensatórios para os trabalhadores.

Era evidentemente um contrassenso. Corrigido depois da previsível grita.

Políticos preocupam-se com a política. O superávit de imagem do ministro da Saúde dá espaço para o presidente da República concentrar-se mais na economia.

Já os governadores, por enquanto, principalmente os do Sudeste, estão às voltas com a curva ascendente dos casos.

Infelizmente, parece que vai ser um cenário nacional nas próximas semanas.

Para saber se o sujeito é mesmo ateu, certifique-se de que ele não apela a Deus nas horas extremas. E uma conta sobre a “imunidade de rebanho"

Dos grandes países afetados pela pandemia da Covid-19 o Brasil parece ser o mais atolado na guerra política. É um grave fator de risco no enfrentamento do problema. Outra variável fundamental é a rapidez da reação ou, ao contrário, o atraso para cair a ficha. Está matematicamente comprovado que tomar providências ontem em vez de hoje, ou anteontem em vez de ontem, produz efeitos benéficos para lá de significativos.

O atraso nas ações contra o novo coronavírus tem duas raízes principais: a subestimação do problema e o receio de ferir de morte a economia com medidas excessivamente drásticas. A primeira raiz mistura legítimas curvas de aprendizado e wishful thinkings. O pensamento mágico supõe a prevalência da vontade sobre a razão. É humano tender a acreditar nas explicações que minimizam os sacrifícios necessários e projetam o futuro menos doloroso.

Aliás esta é uma crise inanalisável, inclusive no aspecto político, sem alguma dissecção da natureza humana.

Nos últimos dias a ficha parece finalmente ter caído. As ruas das cidades brasileiras esvaziaram-se e o país entrou em forte desaceleração. Na falta de um sistema coerente e centralizado capaz de impor rapidamente a necessária disciplina social, tivemos de esperar pela decantação da consciência coletiva. E adianta pouco reclamar. Assim como as pessoas, países também têm suas naturezas, que precisam enfrentar situações extremas para finalmente mudar.

Uma pergunta ainda não respondida, talvez por não ser mesmo prioritária, é “como vai ser o Brasil quando a Covid-19 passar?”. Os otimistas dirão um país mais solidário, menos tolerante às desigualdades, mais exigente quanto ao padrão dos governantes e mais atento à qualidade dos serviços que o Estado precisa prover para atender às necessidades da sociedade que o financia.

Um aspecto em que talvez os otimistas estejam certos: a valorização do Sistema Único de Saúde parece ter enveredado por um caminho sem volta. Os governos, em primeiro lugar o federal, precisarão enfrentar para valer a equação do financiamento do SUS. Quando até um governo em que a área econômica é fortemente liberal apresenta, principalmente pelas palavras do ministro da Saúde, o SUS como nosso grande trunfo, fica claro que uma página foi virada.

Mesmo que os otimistas sejam lá na frente frustrados, sempre a maior probabilidade, outra coisa parece que veio para ficar: a reabilitação do papel do Estado. Na hora da dificuldade extrema, o setor privado aparece bem quando se coloca à disposição para ajudar, mas a sociedade volta-se mesmo, e unanimemente, para os governos. É aquela história: para saber se o sujeito é mesmo ateu, procure verificar se ele não apela a Deus nas horas extremas.

*

O Reino Unido desistiu de deixar o pessoal se infectar para o coletivo adquirir a “imunidade de rebanho”. Mudou de ideia quando lhe contaram que morreriam pelo menos uns 250 mil súditos da rainha. Qual seria a conta a pagar aqui se essa opção fosse adotada?

domingo, 22 de março de 2020

Nova York e São Paulo. E o oportunismo

Nova York tem um terço dos casos da Covid-19 nos Estados Unidos. A cidade. E o estado do mesmo nome tem dois terços. São Paulo, o estado, tem quatro de cada dez casos confirmados no Brasil e 22 das 25 mortes até agora.

Resta saber se o fluxo de gente vinda da Itália tem algo a ver com essas concentrações.

Trata-se apenas de especulação minha. São Paulo e Nova York são duas cidades de grande população de descendentes italianos.

Outro assunto. Em meio à guerra contra o vírus, especula-se aqui com o cancelamento das eleições e a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores, É como diz a frase célebre: Para cada problema complexo existe uma solução simples, e errada.

E, neste caso, oportunista. Em primeiro lugar, a Constituição proíbe. Verdade que seguir a Carta anda meio demodé, mas também não precisam exagerar.

É da política os políticos defenderem em primeiro lugar seu próprio interesse. Mas a arte está em fazer parecer que defendem o interesse dos demais. Do povão. Dar bandeira é coisa de amador.

sábado, 21 de março de 2020

Atenção para os números

São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal são até agora os principais hotspots da Covid-19 no Brasil. Em São Paulo, os números já são algo significativos para começar a acompanhar a taxa de letalidade da doença, em torno de 3,5%. Dez vezes a da gripe comum.

Vamos aguardar os números que, infelizmente, virão de outras regiões do país. E veremos se os números paulistas sobem ou descem. De qualquer jeito, a cidade de São Paulo tem o perfil de Wuhan e da Lombardia. Áreas industrializadas e com populações da mesma ordem de grandeza.

Dá a impressão de estarmos atrasados nas medidas draconianas. Coisa de país mais ocupado com a disputa política que com a saúde da população. Pedir paz na política é ingenuidade, mas os grupos em guerra poderiam raciocinar e perceber que o jogo é de alto risco para todos.

As regiões brasileiras mais afetadas parecem finalmente a caminho de parar tudo. Agir cedo deu certo em Wuhan. O atraso na Lombardia /Itália vem cobrando seu preço.

Hoje, Benjamin Netanyahu fez previsões sombrias para o mundo. Ele pode estar só pressionando a oposição a apoiá-lo. Mas e se não?

sexta-feira, 20 de março de 2020

A inércia do conflito

Não parece inteligente governos das diversas esferas viverem às turras em meio a um problema das dimensões da Covid-19. Nem racional.

Mas um erro bastante frequente na análise política é supor que os atores adotarão sempre decisões inteligentes e racionais.

É imprudente desprezar o peso da inércia na política. Alguns estados e o Palácio do Planalto andavam às cotoveladas antes de o país finalmente tomar consciência (já tomou?) do tamanho da encrenca provocada pelo novo coronavírus. Por inércia, seguem na mesma toada.

A boa técnica gerencial ensina que antes de procurar os culpados vale concentrar os esforços na busca de soluções. Seria uma saída, aí sim, inteligente e racional para políticos que em primeiro lugar desejam sobreviver politicamente, ou já estão de olho num upgrade.

Sem falar que a descoordenação entre os níveis da federação tende a agravar os efeitos econômicos do avanço da Covid-19.

E é devaneio acreditar que algum governante hoje no cargo vai faturar sobre o colapso da atividade, do emprego e da renda.

A tempestade quase perfeita

A equação política e econômica do governo Jair Bolsonaro estava bem desenhada no plano inicial. O Congresso aprovaria as reformas liberais, no ritmo que fosse. A economia reagiria, mesmo num passo não espetacular. O ministro da Justiça colocaria seu capital popular a serviço do projeto bolsonarista. O presidente nesse meio tempo alimentaria politicamente sua base dia após dia rumo a 2022. E a esquerda continuaria ilhada, pelo menos no curto e médio prazos.

E a coisa vinha vindo.

Mesmo os percalços -todo governo tem- pareciam insuficientes para um desarranjo. O PIB de 2019 decepcionou? Nada que não pudesse ser deixado para trás com uma dose de esperança no futuro e advertências sobre o risco de repetir fracassos recentes. O presidente romper com seu próprio partido e ficar sem nenhum para chamar de seu era pouco, perto da simpatia de um Legislativo amplamente liberal-conservador pelo programa econômico.

Aí veio a pandemia do coronavírus. O imprevisível é mesmo muito difícil de prever.

Em janeiro/fevereiro já era possível antever a onda da crise sanitária. Foi avisado, mas talvez não sensibilizou. E transbordou em março. E somou-se à pendenga do Executivo com o Legislativo por causa do orçamento impositivo. E juntou-se à guerra do governo contra a imprensa. É notável, aliás, como o governo consegue brigar com dois atores, Congresso e imprensa, amplamente dispostos a apoiar as principais agendas do Planalto na política econômica.

Aí o presidente da República decidiu dar mais importância à ameaça de recessão que às preocupações do cidadão e da cidadã com a própria saúde.

Na crise de 2008/2009 Luiz Inácio Lula da Silva disse que ela chegaria aqui como uma marolinha. Não foi bem assim. O crescimento em 2009 foi menos zero vírgula qualquer coisa. Mas 2010 foi robusto e Lula conseguiu eleger a sucessora. Naquela crise o tema era economia. Lula podia pedir ao eleitor um tempo. Aguentem aí que vai melhorar. E tinha capital político para tanto. A conta veio depois, deu em junho de 2013, mas isso já é outra história.

Agora o assunto é a saúde. Não adianta dizer “outras doenças matam mais que o coronavírus”, a notícia do momento é a Covid-19. E as pessoas estão muito preocupadas com a ameaça à própria vida e à dos entes queridos. E só se fala nisso. E a aparente falta de cuidado do governo em sintonizar-se com a preocupação do distinto público potencializou as fragilidades que vinham latentes e juntou-se tudo numa tempestade quase perfeita.

Só não é a tempestade perfeita contra o governo Bolsonaro porque não há desejo relevante no mundo político de trocar o capitão pelo general que é seu vice. Nas várias franjas da política, prefere-se enfrentar um Bolsonaro manco em 2022 que entronizar agora Hamilton Mourão e dar a ele o passaporte para um “bolsonarismo sem Bolsonaro”, de viés racional e equilibrado. Mas tudo tem um limite, e na tempestade alguém tem de assumir o leme do barco.

Não existe espaço vazio na política. E isso não chega a ser uma novidade.

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Publicado originalmente na revista Veja 2.679, de 25 de março de 2020

quinta-feira, 19 de março de 2020

Mar em Fúria

No final do filme com esse título o barco comandado pelo personagem de George Clooney tenta escalar uma onda gigantesca para chegar a águas mais seguras. Segundo as autoridades, estamos no início de uma escalada parecida, só que sobre a onda de infectados pelo novo coronavírus. Qual a chance de, diferente do filme (desculpa o spoiler), termos uma boa travessia?

Na comparação com o mundo lá fora vemos algumas vantagens. A maior talvez seja o SUS. Vamos olhar como ele absorve o choque. E dinheiro parece que também não vai faltar. E algumas desvantagens. Os países orientais estão mostrando que em situações-limite um Estado eficiente, hierarquizado e com autoridade faz diferença. Parece não depender tanto do sistema político de cada um. Vide China, Singapura, Coreia do Sul e Japão.

O Brasil leva jeito de que começa a escalar a onda ainda sem muita coordenação, também por causa da guerra política. E há deficiências materiais. Testar, testar e testar para o novo coronavírus tem sido essencial onde as coisas vão melhor. E aqui? Que o SUS e o recolhimento das pessoas a suas casas, muito necessário, essencial até, compensem.

quarta-feira, 18 de março de 2020

Avaliados pela estatística

A Itália registrou em um dia mais mortes que o maior número registrado em um dia na China. Já a Coreia do Sul, a própria China, Singapura e Japão parecem ter desacelerado com força a curva de novos casos, e também contido a estatística de vítimas fatais.

Ao final da pandemia, cada governo será avaliado por duas porcentagens. Quanto por cento da população ficou doente e quantos por cento dos doentes se recuperaram.

O governo brasileiro começa a transmitir a sensação de urgência diante do problema. Hoje foi uma tentativa de virada na comunicação. Eventuais pesquisas dirão se funcionou. Mas no longo prazo os números do impacto da pandemia aqui é que vão prevalecer para o julgamento.

Um problema: entre os grandes países afetados, o Brasil parece ser quem mais sofre de descoordenação entre as esferas da Federação.Tem a ver também com a desorganização da política, resultado da guerra aos políticos -e dos políticos -que já dura pelo menos seis anos.

Dá a impressão de que uns acham que podem se salvar mesmo se o resto afundar

terça-feira, 17 de março de 2020

Opção pelo isolamento

A preocupação com a economia comanda as idas e vindas do presidente da República diante da Covid-19.

Qual será o cenário depois da onda de contaminados aqui? Pois a curva já embicou para cima. Se há algum cálculo no heterodoxo comportamento presidencial, ele parece indicar a tentativa de repassar a terceiros a responsabilidade pela paradeira econômica.

Que já está vindo.

O cálculo faz sentido? Dentro de certos limites. Se a rede hospitalar colapsar pelo número excessivo de casos graves, o presidente sofrerá forte desgaste. Mas o ministro da Saúde e os estados trabalham para evitar esse cenário.

Se o SUS funcionar bem, Jair Bolsonaro poderá sempre dizer lá na frente que tudo andou na linha e que ele só quis conter a dimensão da crise econômica.

Bolsonaro continua beneficiado por dois fatores. 1) Apesar da grita, não existe no momento força real capaz de - ou realmente interessada em- removê-lo. 2) Ao trabalharem, ministros, Congresso e governadores trabalham também para o presidente.

É um jogo ousado. E perigoso, pois aposta num “isolamento quefortalece”.

O risco é um dia juntarem-se todos.

segunda-feira, 16 de março de 2020

O risco da casa dividida

Hoje parece ter sido o dia em que começou a cair a ficha das autoridades. Nações que enfrentam desafios extremos com a casa dividida correm riscos adicionais. Dois exemplos: a França de 1940 e a Rússia de 1917.

O coronavírus não chega a ser uma guerra na acepção militar, mas é um problema de dimensões gravíssimas em prazo curto. E exige alto nível de coordenação das autoridades públicas nos vários níveis. E entre elas e o setor privado.

Mesmo nos Estados Unidos, às vésperas de uma eleição presidencial e após três anos de guerras políticas sem quartel, os diversos protagonistas parecem começar a se acertar para tapar os buracos no casco do bote salva-vidas.

Pois se a epidemia do coronavirus está prevista para subir, atingir um pico e aí despencar, os problemas econômicos e sociais aqui decorrentes não vão evaporar por mágica, ainda mais numa economia há anos na mediocridade.

Hora de agir.

domingo, 15 de março de 2020

A hora de mostrar serviço vai chegar. A única dúvida é quando

O governo Jair Bolsonaro vem se equilibrando em quatro pernas: o maciço apoio empresarial inicial, a firme sustentação militar - na hierarquia e na massa, a concordância potencial da maioria do Congresso Nacional e da imprensa com a agenda econômica e o período de graça na sociedade, natural após rupturas. Beneficia-se também da aproximação com o presidente dos Estados Unidos, e assim evita algumas encrencas conhecidas.

As pesquisas dirão quanto durará a paciência popular com a lentidão da retomada na economia e nos empregos. Vamos ver se, e como, a desaceleração brusca provocada pela pandemia da Covid-19 vai mexer com os ânimos. É possível acabar funcionando de amortecedor das insatisfações. A não ser que o governo mostre uma extraordinária incapacidade de lidar com a situação. O caso italiano.

Há sinais de erosão prematura em alguns pilares. O Congresso acaba de tomar uma invertida do Tribunal de Contas da União, que suspendeu a derrubada do veto presidencial sobre o BPC. Faz parte do processo de retomada pelo Executivo do poder moderador. O TCU argumenta que tem de zelar pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao determinar que toda nova despesa precisa ser compensada por uma receita adicional ou corte de outra despesa.

Veremos como o Congresso vai reagir a isso e ao apoio do presidente a atos em que manifestantes pedem o fechamento do Legislativo. A vingança é um prato que na política costuma ser comido frio. Mas vai saber?

Outro foco potencial de perturbação começa a aparecer nas dúvidas crescentes sobre a política econômica. Fica progressivamente claro que o Brasil está contaminado pelo vírus da demanda deprimida. E o encanto da opinião pública com a linha atual parece em diluição. Ainda inicial, mas visível. A palavra de ordem “reformas, reformas, reformas” começa a ser recebida com algum descrédito. Não a necessidade delas, mas a capacidade de enfrentar os desafios imediatos.

Claro que se for dado tempo suficiente, em condições políticas ótimas, toda orientação econômica acaba dando algum resultado. Só que este ano tem eleição municipal, da qual dependem em boa medida os deputados em seus projetos de recondução dali a dois anos. E daqui a menos de três anos tem eleição geral. Daí a importância política de saber se a retomada pós-Covid-19 vai ser em V ou U. Ou se vai acabar sendo um L, com o Brasil continuando a patinar.

A observação de outros países, especialmente China e Estados Unidos, revela ação em duas frentes: medidas para evitar que o excesso de carga acabe colapsando o sistema de saúde e providências para fazer a roda da economia voltar a girar o mais rápido possível. Aqui, a boa notícia para o Brasil é a China já estar em reignição, após conseguir conter radicalmente a expansão dos novos casos. O problema maior ali agora parece ser a importação de infectados.

Comum, em todo canto, é o desafio é mostrar serviço, para além do ativismo. Serviço e resultados. Na saúde e na economia. O Brasil ainda não atingiu o ponto crítico em nenhuma das duas frentes. Mas a hora vai chegar.

A única dúvida é quando.

Bolsonaro recaptura o lide. A que custo?

O presidente da República recapturou o lide no dia de hoje ao comparecer, celebrar e divulgar as manifestações. Ele domina a técnica. Não tivesse ido, o destaque seria a baixa participação.

E foi baixa mesmo. E o noticiário sobre os atos seria soterrado pelo da Covid-19. Ao participar, mesmo contra a recomendação médica e sanitária, não só jogou os atos nas manchetes. Conectou-os às abundantes notícias sobre a pandemia.

Tem um custo, claro. A hashtag #irreponsavel bombou no Twitter. Mas a coisa só terá efeitos práticos se o Congresso e o Supremo Tribunal Federal - alvos dos manifestantes - resolverem reagir de modo mais efetivo e prático. Não só em declarações.

Até este domingo, a tática dos demais poderes vinha sendo cautelosa, para não oferecer ao bolsonarismo o palco para levar definitivamente às ruas a luta pela retomada do poder moderador pelo Executivo.

Qual o limite dessa tática nos dois lados? Aguardam-se os próximos capítulos. Aguardam-se também os próximos números da Covid-19. Para ver qual será o custo final dessa operação política.

sábado, 14 de março de 2020

Hora de mostrar "gestão"

Hoje parece ter sido o turning point, a ideia de parar tudo que pode ser parado parece ter alcançado consenso social e político.

O Brasil sofre cronicamente de alguma descoordenação político-administrativa entre os entes federados, e isso fica visível na assimetria das medidas de combate à propagação do coronavírus. Mas a inércia agora parece ter invertido seu sentido.

Agora, na dúvida, a ordem é parar.

Esta é daquelas situações em que o Estado ganha importância, como nas guerras e grandes tragédias. Ele precisará cuidar, naturalmente, para os serviços de saúde funcionarem bem no stress, com foco no sistema hospitalar. É a hora do SUS. É a hora também de garantir o abastecimento, evitar a especulação e o sumiço dos produtos essenciais.

Como o governo Bolsonaro sairá lá na frente, quando a curva dos casos já estiver declinando fortemente? Simples: se as coisas tiverem funcionado, sairá mais forte. É tentadora a ilusão de achar que se os ministros vão sair ganhando e o presidente pode sair perdendo. No bottom line, é ele quem escolhe os ministros.

No fim das contas, quem é cobrado, ou adulado, é sempre o técnico que escala o time

sexta-feira, 13 de março de 2020

A curva achatada

A principal disputa política vem sendo entre o Executivo e o Congresso, sobre quem eventualmente terá a culpa se a economia voltar a embicar para baixo por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. O governo começou a movimentar-se com medidas anticíclicas, atendendo à pressão.

O problema? Colocar mais dinheiro na mão das pessoas ajuda, mas não parece ser suficiente numa conjuntura de disseminação do medo. O decisivo, como mostra o exemplo chinês, é antecipar ao máximo a retomada da atividade. Aqui ainda estamos na fase anterior, de desaceleração e parada progressiva.

Todas as medidas sanitárias são para achatar a curva, estender o problema no tempo para evitar o colapso do sistema hospitalar. Faz sentido. Mas isso precisa ser equilibrado com a necessidade de fazer a parada durar o menor tempo possível. Será aí que o governo precisará mostrar capacidade de gestão.

quinta-feira, 12 de março de 2020

O transatlântico e a lancha

O agravamento do quadro sanitário desencadeou forte pressão sobre o governo por ações de curto prazo para evitar que a desaceleração econômica tenha impacto ainda mais grave sobre a vida das pessoas e das empresas.

Antes, o governo tinha a confiança do mercado e do mundo político para conduzir o transatlântico ao porto relativamente longínquo.

Viriam as reformas, a confiança do investidor cresceria e então os capitais aportariam aqui para desencadear um ciclo benigno para as atividades produtivas. No momento este cenário está congelado, porque o dinheiro mundial está fugindo para os títulos do Tesouro americano. E não se sabe quanto vai durar a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O que se pede agora da equipe econômica é a habilidade de fazer movimentos ágeis com um barco menor, de condução mais nervosa. Uma lancha. O governo vai ter de mostrar capacidade política e gerencial imediata. Já está sendo cobrado por isso. Vai ter de desligar o piloto automático e assumir o leme balançante da embarcação.

segunda-feira, 9 de março de 2020

A noiva embelezou-se, mas o noivo está demorando a entrar pela porta

A política econômica de Jair Bolsonaro não mostra resultados brilhantes e suas premissas estão sendo questionadas. A saída de recursos externos da Bolsa bate recordes e o investimento privado continua muito abaixo do necessário para impulsionar a atividade, e portanto o emprego. E este é uma variável que pode fazer andar ou desandar o humor da galera. Diante do problema, o governo foge para adiante. Chama a rua.

Na teoria as reformas já realizadas e a queda dos juros da dívida pública deveriam atrair investimentos e estimular o consumo. Na prática ou não está acontecendo ou vai indo muito devagar.

Responsabilizar o Congresso pela pasmaceira econômica é moleza, no país em que o senso comum foi envenenado pela mistificação de que tudo é culpa “dos políticos”. Será? Desde o impeachment de Dilma Rousseff o Legislativo entregou aos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro os três pilares mais pedidos: o teto de gastos, a mudança nas leis trabalhistas e, principalmente, a reforma da previdência com o exigido 1 trilhão de economia em dez anos.

Aparentemente a noiva (o governo) embelezou-se para o casamento mas o noivo (o capital) está demorando para aparecer na porta. E o público começa a desconfiar. A orquestra e os cantores precisam caprichar para não deixar a peteca cair. Claro que se for dado tempo suficiente é provável que a noiva chegue. Mas na política o tempo é uma variável fora do controle dos economistas, está mais na alçada dos políticos.

E há o imprevisível, sempre muito difícil de prever. O novo coronavírus não parece ser ainda uma gripe espanhola, mas tampouco é um surtozinho de gripe comum. E traz com ele a desaceleração dos negócios pelo mundo. A China pelo jeito conseguiu estancar a expansão interna do contágio, mas o vírus e junto o breque nos negócios vão firmes para cobrir o planeta. Fingir que não é grave ajuda no discurso, mas os fatos, sempre eles, são teimosos.

O horizonte econômico não parece bom. E o governo dá sinais de enveredar para justificativas exóticas, como o “PIB privado”, e o apelo à mobilização da base. É sempre uma saída, mas talvez a correlação de forças atual não ajude. O dia 15 será puramente bolsonarista, e mesmo se mostrar alguma força exibirá junto algum isolamento. E já foi notado semana passada: uma vez desencadeada a dinâmica de rua é bobagem achar que tudo estará 100% sob controle.

O governo Jair Bolsonaro nunca teve obstáculos políticos reais. Como previsto, eles começam a aparecer na economia. Em vez de tentar resolver o governo cria problemas também na política. Se der certo será o caso de reescrever todos os manuais.

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A pouca paciência para a negociação política tem seu charme, mas também tem custo. O rompimento do presidente da República com o PSL está se mostrando algo assim não tão brilhante.

A Aliança pelo Brasil vai num ritmo muito abaixo do que previam seus inspiradores, articuladores e operadores. A eleição de 2020 já era. Talvez seja algo precipitado dizer, mas na velocidade que vai é bom o pessoal acender a luz amarela para 2022.

sexta-feira, 6 de março de 2020

As melancias e o caminhão

A sabedoria política diz que o eleitor sai de casa no dia da eleição não principalmente para eleger alguém, mas para derrotar. Se não dá para generalizar de modo absoluto, a coisa tem algum fundamento. Colhe o sucesso na urna quem, além de despertar o amor nos seus, sabe alimentar o ódio ao adversário. Daí que os apelos por uma política sem ódio acabem caindo no vazio, explícita ou implicitamente. Coisa de gente ingênua, ou esperta demais.

De vez em quando aparece um candidato “paz e amor”, como Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 ou Barack Obama em 2008. Cuidado, porém: mesmo o postulante que não odeia explicitamente precisa que alguém, ou muitos, odeie por ele. Lula colheu o fruto eleitoral de anos de ataques do PT ao tucanismo de Fernando Henrique Cardoso. E a eleição de Obama foi sem dúvida uma revanche contra o odiado governo de George W. Bush e suas guerras.

Sem esquecer o ódio dos negros contra a discriminação. E sem falar na raiva do povão por causa da crise econômico-financeira desencadeada com a quebra do Lehman Brothers.

A política dita "civilizada" não elimina o ódio de raízes ancestrais, e costumeiramente de características tribais. Apenas dá um jeito de as disputas serem resolvidas sem (muito) sangue. Aí diz-se que “as instituições estão funcionando”. Atenção: essa funcionalidade institucional não supõe necessariamente justiça, no mais das vezes apenas permite que a injustiça prevaleça de modo a não inviabilizar as coisas continuarem rodando na normalidade.

Do que depende esse “funcionando”? Alguns nutrem a crença no sistema ideal, que vacinaria as sociedades contra o vírus da solução violenta dos conflitos. Certas vezes é chamado de estado de direito. Trata-se de um fetiche. Esse “estado” nada mais é que relações sociais, portanto entre pessoas, relações impressas num papel. Ou num PDF. Mais provável é a taxa de “civilização” resultar do grau de equillíbrio entre forças propensas à destruição mútua.

Aqui você poderá dizer que o bom estado de direito tem a qualidade de forçar esse equilíbrio. E você terá alguma razão.

Desde o surgimento das armas nucleares fala-se em “equilíbrio do terror”. O custo de romper o equilíbrio não compensa, pois muito provavelmente a ruptura levaria à destruição mútua. Parece ter sido o caso do impeachment de Dilma Rousseff. Para o PSDB e o PMDB (hoje MDB), o custo de remover o PT do poder foi alto demais, sabe-se agora. Acontece. Errar é humano. Mas, sempre lembrando o Conselheiro Acácio, é inevitável as consequências virem depois.

São inteligentes as vozes a pedir frieza diante da natural radicalização política. Talvez não pareça, mas agem cautelosamente o governo, quando aceita que tem de negociar com o Congresso, e a oposição, quando recusa embarcar numa nova empreitada de impeachment. A situação hoje é de equilíbrio. O presidente preside, a oposição se opõe, a imprensa reclama. E as melancias vão se ajeitando na carroceria do caminhão conforme os solavancos da estrada.

E quando a poeira baixa está todo mundo aí. No jogo. Melhor deixar correr assim.

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Publicado originalmente na revista Veja 2.677, de 11 de março de 2020

segunda-feira, 2 de março de 2020

Como Bolsonaro navegará com algum vento contra? E a explicação da qual o governo pode correr, mas não conseguirá escapar

Um governo entra em zona de risco quando emerge certa coalizão político-social capaz de substituí-lo, e um sinal é aliados naturais, programáticos, demonstrarem mais propensão a sair que a entrar. Governos sabem que estão com o poder preservado quando, ao contrário, tirando o alarido, não se nota qualquer alternativa, e em vez de apelos pela derrubada do governante prevalecem os lamentos por seu comportamento.

A coalizão social que elegeu Jair Bolsonaro está essencialmente mantida, como mostram todas as pesquisas. Também a união programática entre a direita raiz e o chamado centro. O pensamento-padrão: “É ruim que as turbulências políticas possam atrapalhar o andamento das reformas.” Qual é a disputa, então? Como previsto lá atrás, o Bonaparte eleito precisaria travar uma guerra prolongada para retomar, na Brasília pós-Lava Jato, pelo menos parcialmente o Poder Moderador, institucionalizado desde D. Pedro 1º e enfraquecido entre 2015 e 2018.

O esvaziamento recente do Executivo acabou por dar asas a polos que costumavam se dobrar ao mando do Palácio. O Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União e, em boa medida, o Ministério Público. E um polo informal, a imprensa. Agora é a hora da marcha-a-ré, de fazer o caminho de volta da dispersão política. O presidente vem tendo algum sucesso, restando casos particulares. Um é o controle do Orçamento.

O debate orçamentário estimula delírios, como o de que estaria em curso a manobra pelo parlamentarismo dito “branco”. Trata-se de bobagem fantasmagórica, ainda que dita em tom solene por especialistas e combatida ferozmente pelo bolsonarismo das redes sociais. Ninguém está propondo retirar do Executivo suas atribuições, há apenas a disputa por um mísero naco da igualmente mísera verba federal destinada a investimentos.

Os deputados, principalmente, não querem depender do humor do Executivo para ter ou não recursos colocados nas suas bases eleitorais. E o governo teme um Legislativo, como se diz, empoderado pela autonomia orçamentária.

Se der a lógica, governo e Congresso vão acabar chegando a algum acordo. Será inteligente da parte dos deputados e senadores um acerto tático com o Executivo, deixando a este o ônus de explicar como vai fazer para alavancar a economia em tempos de coronavírus e ameaças de recessão global. Pois desta explicação o governo pode até correr, mas terá muita dificuldade para escapar, ainda mais se o Legislativo continuar entregando as pedidas reformas. E vai.

E um detalhe: como dito semana passada, o apelo presidencial à rua abre a janela para a oposição sair da natural hibernação pós-derrota. Mas ela continua com aquele probleminha. Os liberais revoltados com o fato de Bolsonaro não lhes dar a mínima pelota (prepararam o bolo do impeachment mas ao final não comeram) continuam preferindo o atual presidente à possibilidade de devolver o poder à esquerda, ou entregar a uma autonomeada centro-esquerda. Resistem até a atender a algumas demandas dessa turma, o que aí sim permitiria formar um bloco político-social alternativo.

Enquanto estiver desse jeito, Jair Bolsonaro não tem problema relevante com que se preocupar. Mas, atenção: ele que sempre navegou com vento a favor, pelo menos desde 2013, agora precisará demonstrar habilidade com vento contra. Uma hora o pão precisa aparecer. Governos têm de mostrar resultados, e os últimos números já não vinham sendo tão animadores, mesmo antes da onda de pessimismo econômico desencadeada pelo coronavírus.

A vida de presidentes com base congressual gelatinosa depende perigosamente da popularidade. Nunca é demais lembrar.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

Fugir para adiante, para “a rua”: uma ajuda do governo para seus adversários

A tese antes da posse era que o radicalismo do presidente da República seria domado pelo pragmatismo e profissionalismo dos generais e pelo liberalismo democrático e competente do ministro da Economia, e respectivo dream team. Aqui a vida real reservou outro habitual imprevisto. O presidente parece ter mais jogo de cintura que os candidatos a tutor, pelo menos para tratar com os outros pilares do poder constitucional (Congresso, Supremo).

O titular da Economia anda meio recolhido, depois de dois tropeços na comunicação. Desta vez veio de um general, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o sinal mais dolorido da perda de paciência com o Congresso. Na sequência da revelação pública da explosão do general, a base (ou a cúpula) bolsonarista desencadeou a chamada para um 15 de março de apoio a ele e repúdio ao Legislativo, em particular aos presidentes da Câmara e Senado.

Governos são animais que vivem sob pressão constante, e a falta de traquejo costuma abrir espaço para vozes que nas horas complicadas pregam a “fuga para adiante". Na maioria esmagadora dos casos dá errado. Numa releitura adaptada da célebre frase de Joãosinho Trinta, governo tem de gostar de governar, pois quem gosta de gente na rua é a oposição. Se já tiverem esquecido, bom lembrar de junho de 2013. Dica: ver como começou e como terminou.

A oposição está entretida com as questiúnculas que cercam as eleições municipais, discutindo se em 2022 a frente deve ser ampla ou de esquerda, no máximo ataca o governo nas redes sociais. A greve dos petroleiros começou e terminou isolada. No STF o governo vive um ambiente de paz e cooperação. No Congresso, se tiver paciência e sangue frio, conseguirá que as reformas fiquem próximas do por ele desejado. No bottom line o governo não tem problema político real.

Problema mesmo o governo enfrenta nos canais de reverberação da dita sociedade civil. Mas estes não têm mostrado capacidade física de mobilização antigovernista. Por uma razão singela: o “centro" não consegue colocar povo na rua e tampouco está a fim de se juntar com quem poderia conseguir, pois decidiu há algum tempo que o caminho para voltar ao poder passa pela “luta contra os dois extremos”.

Coisa que, como se sabe, vem tendo um sucesso danado aqui e no mundo todo.

Introduzir a variável “rua” no cenário só interessa à oposição. E a defesa do Congresso e suas prerrogativas, como parte da defesa da Constituição de 1988, é o prato feito para quem pretende aglutinar as forças antibolsonaristas. Um achado para os opositores na preparação das eleições municipais. Especialmente quando a economia, apesar de sinais de melhora, ainda nem de longe pode ser descrita como brilhante.

No popular, é real o risco de o tiro sair pela culatra.

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Um cenário hipotético. Bernie Sanders não consegue a maioria absoluta dos delegados, só maioria simples, e a cúpula do Partido Democrata alija-o da disputa contra Donald Trump. Sanders tem a opção de correr como independente. De quem tiraria mais votos? Gostaria de ver uma pesquisa Trump x Joe Biden (ou Mike Bloomberg) x Bernie…

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Sem almoço grátis na política

Agendas econômicas no Brasil perdem velocidade com o tempo. É habitual. Em parte por tentarem impor sacrifícios a uma sociedade criada e amadurecida num ambiente de mistificação. O Brasil está convencido de que os problemas podem ser resolvidos por mágica. A última tese diz que se a corrupção for combatida como deve vai sobrar o dinheiro para saúde, educação, segurança. A verdade? Se a corrupção brasileira, um problema sabidamente grave, for reduzida a zero, as dificuldades financeiras do Estado ficarão mais ou menos do mesmo tamanho.

A percepção geral, medida pelas pesquisas, é que o governo Jair Bolsonaro combate a corrupção. Nesse ambiente, pelo motivo apontado, é imensamente difícil para o ministro da Economia convencer a sociedade brasileira da necessidade de criar e aumentar impostos. A nova CPMF, com o nome que tiver, é uma batalha aparentemente perdida. De tempos em tempos aparece uma ideia, como por exemplo o tal imposto sobre o consumo não saudável, o “imposto do pecado”. Apenas para ser soterrada sob uma avalanche desencadeada pelo senso comum.

Qual é a solução? Na teoria, uma reforma administrativa que ajeite com racionalidade as despesas, para caberem nas receitas sem sobrecarregar ainda mais a sociedade. Aí surge outro problema habitual: o poder de pressão da elite do serviço público, inclusive e principalmente os segmentos que operam o monopólio da violência legítima. Com um detalhe: o presidente da República provém da Forças Armadas, tem três décadas no Parlamento em defesa da corporação, e não seria politicamente inteligente se caminhasse para um estelionato eleitoral.

Debater a tensão entre democracia e demagogia é antigo. O Brasil talvez seja um case internacional. O sistema político-eleitoral está organizado quase perfeitamente para impedir que 1) os impasses nacionais sejam discutidos objetivamente nas eleições e 2) governos eleitos formem maioria estável no Congresso Nacional. O resultado: processos eleitorais que convidam à demagogia e governos que só sobrevivem se praticarem altas doses de bonapartismo. Para o que é indispensável manter todo o tempo alta aprovação popular. Até para não cair.

Mas o bonapartismo tem um custo. Em democracias como a nossa, a eleição e a apuração consomem um dia, mas a governabilidade precisa sustentar-se ao longo de quatro anos. Quem elege um governo é o eleitorado, mas quem permite a ele governar é um complexo institucional enredado com a dita sociedade civil. A falta de tecnologia para a disputa da urna leva a derrotas eleitorais. A falta de expertise para operar o “sistema governo” produz crises políticas. Detalhe: a taxa de insucesso de presidentes eleitos no Brasil pós-1988 é de impressionantes 50%.

De volta à economia. As ideias podem ser boas mas os resultados por enquanto não têm sido brilhantes. Faça-se justiça, o ministro que cuida dela nunca prometeu brilho no curto prazo. Mas na política fazer justiça não é habitual, vale mesmo é a relação de forças. Para o governo, a correlação de forças vai bem no eleitorado. Já no pessoal que pode permitir ao presidente chegar a 2022, “a política”, ela não vai tão bem assim. Energizar a base pode ser estimulante, mas tampouco aqui existe almoço grátis.

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Publicado originalmente em Veja nº 2.675, de 26 de fevereiro de 2020

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

O Congresso está condenado a aprovar as reformas

A pesquisa Veja/FSB mais recente mostra leve subida na avaliação do governo Jair Bolsonaro, enquanto a do Congresso Nacional, na melhor das hipóteses, anda de lado. O presidente beneficia-se da evolução, ainda que lenta e intermitente, do PIB e principalmente do emprego. O Legislativo continua com sua imagem no mesmo lugar, ruim, apesar de cantado dia e noite em prosa e verso como o “adulto responsável pelo avanço das indispensáveis reformas”.

O Congresso e seus líderes parecem presos a uma armadilha. Se andam com as reformas da dupla Bolsonaro/Paulo Guedes e a população sente no bolso melhoras na economia, quem come o bolo é o Executivo. Se colocam dificuldades à agenda, serão incinerados pela opinião pública que há anos vende ao país a infalibilidade dessas reformas. E se entregarem a mercadoria e mesmo assim a coisa desandar na economia? Vão dizer deles que não entregaram o suficiente.

Na vida prática, o Congresso não tem alternativa, vai ter de aprovar alguma coisa na linha exigida, para não ser acusado de travar o avanço do país. Por isso, são vazias de significado material as especulações sobre quanto o estilo verbal do presidente da República atrapalha a produção da fábrica de leis econômicas. Ou, agora, quanto a prevalência de militares no Palácio pode estar incomodando os políticos. Estes não têm opção fora andar na linha imposta.

Foi assim com a mudança nas aposentadorias. Ao longo de 2019 proliferaram teses sobre os graves riscos corridos pela reforma da previdência por causa da suposta desarticulação política do Executivo. Na real nunca houve desarticulação. As circunstâncias permitiram que o governo aprovasse a coisa apenas com custo orçamentário, sem ter de nomear ministros indicados pelas bancadas. Sem as "porteiras fechadas". A liberação/promessa recorde de emendas resolveu.

O quadro na essência não mudou desde então, assim como não mudou a correlação de forças no Parlamento. A oposição continua a depender de alianças com os presidentes da Câmara e do Senado e com o dito centrão para não ser esmagada. Daí que os chefes do Legislativo reúnam hoje um poder indisputado. Mas poder para quê? No bottom line, tirando as espumas que entretêm a plateia, para fazer o que o Planalto e ministério da Economia consideram essencial.

A economia ofereceu alguma decepção no final do ano para quem esperava uma decolagem mais vertical. As vendas não foram tão brilhantes quanto o anunciado. A verdade é que as autoridades econômicas só prometem mesmo alívio verdadeiro e consistente para o final deste mandato de Bolsonaro. Até lá, o público terá de satisfazer-se com alívios pontuais. Estes parecem estar bastando para manter os bons índices de aprovação do governo.

A dúvida de sempre: até quando?

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

As coisas irem bem nunca é garantia

As eleições nos Estados Unidos serão parâmetro para medir a competitividade do discurso de esquerda, ou progressista, ancorado em teses 1) identitárias, 2) ditas globalistas e 3) voltadas a lançar os sacrifícios econômicos também nas costas dos ricos. Uns mais para cá, outros para lá, qualquer desafiante democrata de Donald Trump vai acabar abraçando algum conjunto de propostas ancorado nisso. Já o incumbent só depende de convencer que o capitalismo funciona.

E Trump está sobrevivendo à pressão do establishment liberal e da imprensa pró-democrata porque nos EUA o capitalismo está num bom momento. Os Estados Unidos atingiram na prática o pleno emprego, e em situações assim é muito difícil derrubar, nas urnas ou no braço, o candidato sentado na cadeira. Como será difícil no Brasil derrotar Jair Bolsonaro se Paulo Guedes conseguir operar o milagre de até 2022 baixar o desemprego para em torno de 6 ou 7%.

E aqui nunca um presidente perdeu a reeleição.

Mas, cuidado. Não é assim mecânico. Tabus existem para serem quebrados. A explosão da rua em 2013 se deu com desemprego baixo. Ali transbordou algo nascido da chamada frustração de expectativas. O PIB começava a perder fôlego e a inflação voltava a ficar inquieta. A boca do jacaré (as duas curvas) começava a fechar, e o mal-estar potencial foi habilmente aproveitado pelos pescadores de águas turvas, no vocabulário do presidente Ernesto Geisel (1974-79).

O Chile é outro exemplo de que tudo pode desandar mesmo quando as coisas vão bem, segundo o senso comum. Ali o problema parece não ser tanto a desigualdade, mas a injustiça. A ortodoxia sem contrapesos fez a direita subestimar a necessidade de uma mínima proteção estatal/social aos pobres, aos ditos excluídos e aos velhos. Deu no que deu. O Chile tem uma chance de canalizar o mal-estar para soluções institucionais, pela Constituinte. Vai aproveitar?

A explosão social costuma vir antes da ruptura política. No Brasil a ruptura já aconteceu em 2018, também como resultado de 2013, que depois produziu 2015/16. Daí uma certa modorra, mesmo com a escassez de resultados. O governo Bolsonaro ainda tem um tempo antes de ser fortemente cobrado pelo povão. Para a oposição, portanto, a etapa ainda é defensiva, com foco na redução de danos enquanto espera a hora de tentar virar o jogo.

Mas a boa defesa sempre embute a preparação do ataque, como ensinam os mestres do futebol. E, já que não dá para saber que fagulha vai incendiar a pradaria, o negócio é ir garimpando em todos os temas disponíveis. É o que faz a oposição, também ajudada pelas bolas que o governo e o presidente levantam todo dia, às vezes mais de uma vez por dia. E, em meio à fumaça, sempre é útil tentar enxergar, afinal, de onde virá a esperada oportunidade.

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Vale a pena prestar atenção em como o Congresso vai reagir à suspensão monocrática do juiz de garantias. Vale a pena observar se o funcionalismo público terá poder de fogo para enfrentar a reforma administrativa. E vale muito a pena começar a olhar para as eleições municipais. Os atritos do presidente com os governadores vão valorizar algumas delas que em princípio estariam em segundo plano. Como São Luís, Salvador e Porto Alegre.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Que volte o financiamento empresarial

O Brasil costuma ser um laboratório de excelência para comprovar a máxima de que todo problema complexo admite pelo menos uma solução simples, e errada. Um evento recente a confirmar o ditado tem sido a proibição de doações empresariais para partidos e candidatos. Exemplo de suposta boa ideia que resultou no contrário do pretendido. Exemplo também de um certo ativismo judicial, autonomeado poder constituinte paralelo e despótico.

A dita intenção foi limitar a influência do poder econômico e político nas eleições e na atividade partidária. O resultado? Beneficiaram-se na prática, principalmente, 1) ricos dispostos a torrar uma grana para divertir-se na política, 2) candidatos de nichos habituados a lidar com dinheiro vivo (igrejas, crime organizado), 3) candidatos apoiados por empresários dispostos a apoio material a título de “trabalho voluntário”. Aberto ou clandestino.

E, naturalmente, 4) o establishment político. Um exemplo? Apesar da onda disruptiva de 2018, o crescimento da renovação de fato na Câmara dos Deputados foi marginal. Porque o dinheiro público obrigatoriamente destinado à eleição, na falta do privado, foi distribuído proporcionalmente ao desempenho passado das legendas, aliás um critério razoável. Distribuir igualmente pelas dezenas de partidos seria um despropósito.

Está na hora então de fazer autocrítica. Está na hora de voltar com o financiamento empresarial, que não necessariamente é sinônimo de corrupção. Certos países resolveram isso bem, e um exemplo funcional são os Estados Unidos. Verdade que a cultura ali é diferente. Enquanto aqui as doações empresariais são tratadas como crime potencial, lá, ao contrário, chegam a ser um parâmetro positivo e fundamental para medir a força política do candidato.

Deveríamos copiar os americanos nisso. Liberar o financiamento por empresas não apenas na época eleitoral, mas também para funcionar entre duas eleições. E fazer como lá, fiscalizar duramente para ver se o dinheiro captado para fins políticos está sendo empregado da maneira correta. Aliás esse financiamento intereleitoral já acontece, de maneira mascarada, para os diversos movimentos pela renovação na política, que são de fato partidos paralegais.

“Ah, mas as empresas só vão doar para quem defenda o interesse delas.” Bem, nos Estados Unidos as doações para os principais candidatos antiestablishment vão bem, obrigado. Os dois mais fortes são os democratas Bernie Sanders e Elizabeth Warren. E não está por acaso na moda o sujeito que venceu na vida e passou a ter preocupações sociais? A eleição é uma boa oportunidade para verificar se isso é para valer.

Libertar o financiamento eleitoral é elemento central de uma preocupação mais ampla: reduzir as amarras e constrangimentos impostos à atividade política. E teria um efeito colateral importante. Se eliminássemos simultaneamente o financiamento público e os horários obrigatórios no rádio e na TV, e mantida a cláusula de desempenho, promoveríamos uma reforma partidária instantânea. Já não mais faria diferença o número de partidos.

Não seria bom?

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Publicado originalmente na revista Veja 2673, de 12 de fevereiro de 2020

sábado, 1 de fevereiro de 2020

Uma frente ampla sem precedentes

Qualquer oposição no Brasil costuma ressentir-se da escassez de posições de poder a partir das quais possa melhor combater o governo da hora. É diferente, por exemplo, no Reino Unido, onde além de manter um gabinete-sombra a oposição tem o direito formal de polemizar amiúde cara a cara com o primeiro-ministro nos Comuns (deputados). Ou nos Estados Unidos, onde não é habitual o mesmo partido controlar a Casa Branca e as duas casas do Congresso.

A vida de quem perde eleição no Brasil nunca é fácil, aqui funciona na prática a “regra ABBA”, the winner takes it all, o vencedor arrasta todas as fichas. Quem ganha a eleição para o Executivo leva junto os instrumentos políticos e financeiros para formar maioria no Congresso. Mais ainda quando a opinião pública apoia o presidente e/ou o programa de governo. Vê-se agora: há quizumbas, mas não há divergência real no bloco de poder sobre o que fazer.

Também por isso é fácil, e não requer muita coragem, reclamar de uma suposta inação da oposição. Acontecia nos governos do PT e acontece agora. Na vida real, porém, mais sensato é a oposição preservar forças e manter o atrito político ativo para ter musculatura quando se abrir a oportunidade prática de um caminho para virar o jogo. Nas eleições ou se cair um raio do céu azul, como aconteceu aqui em 2013 e agora no Chile.

Mas, atenção: com exceções raríssimas a parada se decide mesmo é no plano eleitoral. Que entretanto mantêm boa conexão com o extraeleitoral. Dilma Rousseff nunca se recuperou completamente do desgaste trazido por 2013. Sebastián Piñera amarga, depois de eclodida a rebelião, índices de reprovação semelhantes aos dela às vésperas do impeachment. Pena que nunca dê exatamente para saber quando e onde o raio vai cair.

A oposição tem alguns problemas adicionais. A mudança na correlação de forças entre direita e esquerda em 2018 leva jeito de ter sido estrutural. Como fora em 2002 e principalmente a partir de 2006. O PT perdeu a eleição para Bolsonaro não por uma circunstância fortuita. Ao contrário, expressou-se ali a quebra de uma aliança político-social de duas décadas e a formação de outra, essencialmente preservada após um ano de bolsonarismo.

Uma dúvida na oposição é como quebrar essa nova aliança e arrastar para si um pedaço dela. A economia, se não anda brilhante, não parece tampouco à beira de uma catástrofe. Verdade que rebeliões e terremotos eleitorais têm acontecido também em países com PIB vistoso, nos quais a sensação de que o governo promove e protege injustiças ultrapassou os limites do aceitável. Não parece por enquanto o clima no Brasil. Por enquanto.

Será que o próprio governo vai ajudar a incendiar a pradaria com as reformas tributária e, principalmente, administrativa? Bom ficar de olho.

Mas enquanto nada de diferente acontece a oposição segue nas preliminares para 2022, e começam a desenhar-se algumas opções. O debate do momento é sobre a frente eleitoral que se deve propor, mais ampla ou mais restrita à esquerda. Se a primeira proposta vingar trará uma novidade. A história do Brasil registra episódios em que a esquerda aceitou fazer parte de frentes amplas lideradas por dissidentes da direita. O inverso nunca aconteceu.

Tabus existem para ser quebrados. Mas isso requer força. Talvez a oposição precise antes de tudo pensar em como ganhar musculatura para, um dia, convencer o bolsonarismo eventualmente envergonhado ou arrependido a mudar de lado.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

E se Moro virar o “candidato do centro”?

Quando Ernesto Geisel demitiu Sylvio Frota em 1977, e abortou o sonho da linha dura do regime de retornar ao poder na sucessão de 1979, iniciou a cristalização de uma dissidência que, no último capítulo, levou ao racha de 1984 e à eleição de Tancredo Neves com o apoio de uma ala do oficialismo. Esse movimento tivera um ensaio seis anos antes com a candidatura do general Euler Bentes pelo MDB no colégio eleitoral que viria a eleger João Figueiredo. Bentes não levou, mas deixou sementes.

Não seria algo inédito, portanto, se o embrião de articulação sucessória em torno de Sergio Moro produzisse uma divisão no campo bolsonarista que viesse a ajudar objetivamente na formação de uma frente ampla antibolsonaro. O morismo é uma modalidade linha dura do bolsonarismo, mas a história costuma ser dinâmica e, como visto, há precedentes. Não seria simples, também porque nas circunstâncias o PT, principal força da oposição, tem menos motivos para gostar de Moro que de Jair Bolsonaro.

Por enquanto, parece mais provável uma aliança informal da oposição com Bolsonaro para conter o apetite crescente de Moro. Veremos agora na retomada do Congresso Nacional.

Mas vai saber. O fato é que Moro parece mesmo na estrada para 2022, e o roteiro é conhecido. Nunca há espaço para dois reis num só palácio, e o ministro da Justiça parece já operar politicamente com uma estrutura própria, por enquanto informal. Junta braços e dá sinais de força na burocracia repressiva, no sistema de Justiça e até no Congresso, onde tem pronto um partido, o Podemos, para chamar de seu. Isso não vai passar assim batido no Planalto. Quem chega ali pode ser tudo, menos trouxa.

A política brasileira tem pouco ou quase nada de convencional, mas os movimentos de Moro soam algo prematuros. Talvez ele tenha acreditado demais no alarido em torno da suposta queda da popularidade de Bolsonaro, que só existiu na cabeça dos alquimistas de manchetes e profissionais do alvoroço a partir de flutuações nas margens de erro. Talvez Moro esteja se precipitando. O risco maior, para ele, é ser defenestrado e ter de passar três anos na chuva. Risco real.

Também porque tem pouco ou nenhum espaço por enquanto do outro lado. Se for ejetado do governo, mesmo com a versão de ter saído por desejo próprio, está arriscado a ser uma consciência crítica do bolsonarismo, um chamado à volta de certa pureza original que só existe no mundo da fantasia. E as pesquisas mostram que, se é muito competitivo num eventual segundo turno, faltam-lhe músculos até agora para enfrentar o atual chefe num primeiro.

Mas vivemos num país não convencional, então é o caso de perguntar se não está aberto diante de Moro um outro caminho, o do “candidato de centro”. O que é até agora esse “centro”? A economia de Paulo Guedes, a modernidade comportamental, o “o que vão dizer da gente lá fora?” na política ambiental e o aplauso incondicional ao próprio Moro. Qual seria a dificuldade de o atual ministro da Justiça se encaixar nessa fantasia para 2022? Em tese, nenhuma.

Depois de ver a “nova política” dar em Jair Bolsonaro seria no mínimo curioso que a articulação pelo “centro” desembocasse em Sérgio Moro. Ele liquidaria no nascedouro ambições como as de João Doria. E Luciano Huck poderia já ir preparando seu terceiro artigo de por que desistiu da disputa presidencial mas continua disposto a colaborar com o Brasil.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

É tática ou suicídio político?

O próprio presidente organiza as forças que poderão destroná-lo

Quem observa com atenção o modus operandi político de Jair Bolsonaro e do governo nota uma tensão. A operação política tática é bastante convencional, move-se rigorosamente dentro das possibilidades oferecidas pela correlação de forças. Não tem maiores loucuras, grandes ousadias nem criatividade. Já a operação estratégica vai na direção contrária. O próprio presidente organiza as forças que no futuro poderão destroná-lo nas urnas.

A queda do secretário da Cultura foi exemplo de flexibilidade tática, como haviam sido as sanções sobre o juiz de garantias e o Fundo Eleitoral. A respeito do primeiro episódio, circulam teses conspiracionistas, e historicamente bem caracterizadas, sobre a “influência dos judeus poderosos”. Mas na vida real o que decidiu a parada foram as pressões conjuntas dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro sabe que não pode errar com o Congresso Nacional e a Suprema Corte. Não tem maioria em nenhuma das duas instituições. No Legislativo, a situação é ainda mais delicada. O presidente dinamitou o partido que o elegeu, e os demais da suposta base estão com o governo por afinidade programática e graças à liberação jamais vista de emendas parlamentares. Daí para o amor se transformar em processo de impeachment é um passo.

Inclusive porque o pagamento obrigatório de emendas avança ano a ano graças ao Orçamento impositivo. Nunca antes neste país os deputados e senadores tiveram a atual montanha de investimentos para destinar a suas bases eleitorais.

Se nos Estados Unidos o impeachment virou carne de vaca (ainda que ela esteja bem mais cara do que quando a expressão foi cunhada), imagine aqui. Então Bolsonaro, esperto, não dá sopa para o azar. Quando ele diz que sancionou o Fundo Eleitoral para não ser impichado, isso deve ser levado a sério. Até porque o grosso do dinheiro liberado irá para antigos (PT) e novos (PSL) inimigos. Já que ele, como se sabe, não tem adversários, só inimigos.

Mas no campo estratégico a linha bolsonarista parece ter como centro a produção em série de adversários. No bottom line, quem está alimentando a frente ampla antibolsonarista para 2022 é o próprio Bolsonaro. A dúvida é se se trata apenas de um subproduto indesejado do esforço diário para manter fiel a base maximalista ou se é pensado. Dissecar essa distinção, uma perda de tempo, fica a cargo dos intérpretes de intenções, tão encontradiços por aí.

No campo estratégico, Bolsonaro nutre-se da crença de que na hora H o dito centro, cevado no antipetismo, não terá como apoiar a esquerda. Ou, na mão contrária, a esquerda não conseguirá conduzir seu capital eleitoral para votar numa direita mais antenada, recauchutada e moderninha, só para derrotar o bolsonarismo. São boas apostas, mas trazem embutidos riscos. Ainda não precificados. O presidente, por enquanto, parece disposto a corrê-los.

Inclusive porque a eleição está longe. Só há um problema. Já disseram que no Brasil nem o passado é previsível. Sobre o futuro, a única certeza é que um dia ele vai chegar.

Publicado em VEJA de 29 de janeiro de 2020, edição nº 2671