sábado, 17 de agosto de 2019

Só o príncipe pode criar a tempestade perfeita para ele mesmo

Era previsível que as principais turbulências políticas em 2019 viessem dos movimentos do Executivo para retomar o poder moderador, presente no Brasil desde que D. Pedro I deu seu golpe contra a Constituinte de 1823 mas esvaziado no período recente. Escrevi sobre o assunto há exatamente dois anos, em “A calmaria de hoje e a tempestade que vem…". Um motivo estrutural: vacinados pela experiência com a ditadura, os constituintes de 1988 fizeram de tudo para esvaziar o Executivo. Ainda que tenham cedido em aspectos pontuais, por exemplo quando mantiveram o decreto-lei sob o nome de medida provisória.

Assim, a atual Constituição trouxe as bases objetivas para órgãos de Estado dotados de poder de investigação e polícia passarem a operar sem estar subordinados ao governo civil eleito na urna. Mas condições objetivas não bastam para desencadear turbulências políticas, as subjetivas são indispensáveis. E elas amadureceram nos últimos anos, com o enfraquecimento extremo dos ocupantes do Palácio do Planalto. E com o apoio da opinião publica a toda violação de normas legais, desde que para alcançar alvos políticos por meio do combate à corrupção.

A Brasília que Jair Bolsonaro assumiu em janeiro não era uma terra arada à espera da semeadura bolsonarista. É um território ocupado por núcleos de poder anabolizados, musculosos depois de intensa malhação. Afinal, derrubaram uma presidente, prenderam e tornaram inelegível um outro e transformaram o último em pato manco. Em meio aos embates com a Constituinte, o então presidente José Sarney previu que, por múltiplas razões, a nova Constituição tornaria o Brasil ingovernável. O eleito em outubro de 2018 apenas constatou o previsto três décadas antes.

É razoável opor a esse meu raciocínio a objeção de os três últimos presidentes terem sido alvejados por cometerem erros -ou crimes. Mas é razoável também eu objetar que outros praticaram erros e crimes parecidos, sem consequências parecidas. Argumenta-se ainda que a sociedade reduziu a tolerância a malfeitos. Isso fica em xeque quando se nota a elevada complacência de cada segmento social e político específico diante de malfeitos praticados pelos seus líderes e personagens prediletos. A frase “não tenho bandido de estimação” anda órfã, coitada.

Este último aspecto, aliás, faz a política brasileira ficar cada vez mais com cara de faroeste, onde a única lei em vigor é a “quem pode mais chora menos”. E é razoável que nesse bangue-bangue o presidente da República esteja ocupado em se proteger das balas, e em ter o revólver sempre carregado para atirar, metaforicamente falando, óbvio. Vale para Bolsonaro, e valeria para Fernando Haddad ou outro eleito. Atenção: isso independe de você curtir ou não o Bolsonaro, o PT, o Lula, o Sergio Moro, o Deltan Dallagnol ou o The Intercept.

Então todo chefe de governo é um ditador? Não necessariamente, desde que o sistema formal de freios e contrapesos esteja lastreado em normas suficientemente rígidas. Agora nos Estados Unidos, por exemplo, não houve como a investigação sobre o suposto conluio dos russos com Donald Trump na eleição de 2016 acusar o presidente de qualquer coisa. Ali eles ainda não chegaram no nosso patamar, onde procuradores e juízes fazem o que lhes dá na telha desde que o fim justifique o meio. Inclusive com saborosos prêmios pecuniários.

Claro que a política não pode se orientar pela coerência. É humano os defensores da criminalização da homofobia exultarem quando o STF se mete a constituinte, e revoltarem-se quando os ministros se põem a legislar contra as pressões do setor mais à esquerda na sociedade. A mesma coisa vale para o outro lado. Tirar o Coaf do ministério da Justiça antes era inaceitável. Quando o Congresso fez isso teve passeata de protesto. Agora aplaudem que o Coaf vá para o BC. Afinal, é preciso evitar a politização e o uso com objetivos políticos.

É lógico que o presidente da República manobre para controlar ou neutralizar as instituições de Estado que podem vir a trabalhar para manietar ou eventualmente até derrubar o governo. Ainda mais numa conjuntura econômica complicada, quando ameaçam virar fumaça as promessas de um crescimento econômico menos medíocre. E note-se que Bolsonaro costuma reclamar do Congresso, mas nunca bate de frente com ele. Se fizer isso na Lei de Abuso de Autoridade será uma surpresa. Afinal, só quem pode criar a tempestade perfeita para o príncipe é ele mesmo.

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

A delícia e a dor de apostar no “anti”. E os números que deveriam acender a luz amarela

1) Eleições em dois turnos oferecem a oportunidade de o eleitor não só eleger alguém, mas principalmente derrotar alguém. Isso vale inclusive para ondas já no primeiro turno, o voto útil antecipado, como se viu na sucessão presidencial. É frequente eleições decidirem-se não no confronto entre amores, mas na guerra entre ódios. E é inevitável que governantes construam a rejeição e o ódio a eles mesmos quando decidem, ou falam, qualquer coisa.

2) Também e principalmente por isso, tão ou mais importante que escolher aliados é escolher adversários. É inteligente preferir um adversário cuja rejeição, real ou potencial, permita ao político atravessar barreiras eleitorais mesmo se o amor que este político provoca não é tão intenso assim. Muitas vezes a solução à mão é apresentar-se como mal menor. Daí a utilidade do antipetismo, do antibolsonarimo e dos antis em geral. E costuma funcionar.

3) Em 2014, por exemplo, Dilma e Aécio escolheram-se como adversários, o que permitiu à candidata do PT reeleger-se mesmo naquele ambiente deteriorado que resultou das manifestações de junho de 2013. O antitucanismo acabou derrotando o antipetismo. Depois, na largada do governo, Dilma cometeu o erro de ensaiar um afastamento do petismo/lulismo, com as consequências conhecidas. Mas isso agora é para os historiadores.

4) Ao cultivar diariamente o antipetismo. Bolsonaro dá um gás no bolsonarismo e, de quebra, escolhe um adversário que lhe parece mais conveniente. Vale igualmente para o PT, quando bate 24x7 no bolsonarismo/lavajatismo, ação agora anabolizada pelas revelações sobre os intestinos da operação curitibana. Na guerra de narrativas, o petismo está retomando algum fôlego. Mas não convém subestimar a LavaJato e suas conexões, como se viu nos últimos dias.

5) Qual é o problema do governo, então? É que governar só com os fiéis, e tocando gasolina na polarização, é perigoso quando faltam resultados no bem-estar. O que confere imunidade a qualquer governo, descontada a repressão política, é as pessoas acharem que a vida está melhorando ou vai melhorar. E neste quesito os últimos números deveriam acender a luz amarela no Palácio do Planalto. Pois a falta de resultados vem alimentando o antibolsonarismo.

6) A pesquisa XP/Ipespe divulgada esta semana diz que o ruim/péssimo do governo bateu em 38%, cresceu 21 pontos desde fevereiro. O bom/ótimo caiu menos, sete pontos, de 40% para 33%. O bolsonarismo mostra alguma resiliência no cenário de falta de resultados para entregar. Mas há um deslocamento para o polo negativo entre quem antes avaliava o governo como regular, ou dizia não ter opinião, ou não queria responder.

7) O levantamento também mostrou alguma deterioração quanto ao que se espera do futuro. A expectativa de um governo Bolsonaro ótimo ou bom recuou 19 pontos, de 63% para 44% desde janeiro. E a visão de um futuro ruim ou péssimo cresceu 16 pontos, de 15% para 31%. A maioria simples continua otimista, mas a curva é clara e o otimismo perdeu a maioria absoluta. Se a fotografia não é ruim, o filme, mantida a tendência, não faz antever um final tão feliz assim.

8) E é revelador que a certa deterioração de expectativas sociais venha exatamente quando o Congresso engrena bem a marcha das reformas econômicas liberais. Resta saber se aumentou o otimismo e a vontade de investir dos investidores, o que poderá ser verificado nos números da economia. Mas no povão não é fulgurante o entusiasmo com o deslanchar das mexidas econômicas propostas pelo governo.

*

9) O governo diz que vai apresentar uma PEC para implantar o sistema de capitalização na previdência. Tem uma arma poderosa para pressionar os parlamentares. Ou aprovam, ou não recebem os recursos de emendas prometidos para suas bases quando aceitaram votar a reforma da previdência. Se vai funcionar, vamos esperar para ver.

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

A resistência a Bolsonaro está destreinada para o reset ideológico que ele propõe

Todo início de governo forte (FHC 1995, Lula 2003, Bolsonaro 2019) apresenta dificuldades redobradas para a oposição. Governos novos e fortes no Brasil tendem a conseguir rapidamente maioria esmagadora no parlamento. Desde que saibam - e possam - usar os mecanismos tradicionais de cooptação. Aqui as maiorias não se consolidam na eleição, mas nos primeiros meses de atividade no Congresso. Governo que faz a leitura certa do jogo não tem problemas.

Ficar por aí falando mal da oposição de agora, por exemplo por vir sendo largamente derrotada na reforma da previdência, embute uma dose de oportunismo político. Não que oportunismos sejam proibidos na política, mas fica aqui o registro necessário. O andamento da previdência até que vem sendo razoável, graças também ao desejo do presidente da Câmara de mostrar alguma autonomia. E no Legislativo a oposição vem mostrando flexibilidade tática, com resultados.

O problema da oposição não está no parlamento, onde o chamado centrão oferece margem de manobra pontual ao antigovernismo. Está num terreno antes dominado pela esquerda e pela "social-democracia" à brasileira nos últimos pelo menos quarenta anos, se não mais. A luta ideológica, a guerra entre narrativas, a batalha das ideias, a disputa pela visão de futuro. Que necessariamente depende de como se vê o passado. Bolsonaro propõe um reset nisso aí.

Ao longo das últimas quatro décadas o debate político-ideológico estava organizado mais ou menos assim. O golpe de 1964 tinha sido ruim, por suprimir a democracia. As diretas já e Tancredo-Sarney, bem como a Constituinte, foram bons, por fazer retornar a democracia. Os militares não darem palpite na política era bom. Bons também eram os movimentos sociais e as organizações da chamada “sociedade civil”, por injetarem participação social no poder.

O colapso dessa narrativa se revelou finalmente e pôde ser medido em números quando fracassou em grande estilo a política petista de "frente ampla democrática” no segundo turno presidencial. Se não tivesse sido abandonada na reta final da campanha, provavelmente Jair Bolsonaro teria colocado não dez, mas uns vinte pontos de vantagem sobre Fernando Haddad. Era o que diziam as boas pesquisas quinze dias antes da decisão.

Esse colapso tem raízes objetivas, incluído aí o desaparecimento do que em tempos imemoriais se chamou "burguesia nacional”. Um segmento terminado de finalizar pela LavaJato. E subjetivas, incluído o pânico instalado nos mecanismos de reprodução social ideológica pela possibilidade de perenização do PT no poder. Bolsonaro sintetiza de um jeito algo primitivo, quando diz “ter salvo o Brasil do comunismo”. No fundo, o antibolsonarismo de salão concorda.

A recente artilharia verbal do presidente acabou por confirmar o viés lisérgico das análises que supuseram ele ter se enfraquecido com a vitória esmagadora da previdência na Câmara. Ultrapassada a primeira cancela das dúvidas sobre a principal medida econômica, Bolsonaro voltou-se para o objetivo principal: a instalação ou reinstalação da hegemonia operacional sobre o aparelho de Estado, e da hegemonia político-cultural. Que precisam sempre andar juntas.

A artilharia verbal do presidente abre caminho para o avanço da infantaria na máquina estatal e para o acirramento das batalhas na nova “rua”: as redes sociais. Enfrenta, claro, a resistência crescente de ex-parceiros institucionais e sociais que agora percebem não haver lugar para eles no assim chamado projeto. É uma resistência prevista. Mas o combustível bolsonarista também é bom: a rejeição absoluta ao passado recente.

Na ofensiva ideológica do bolsonarismo, esse passado produziu apenas estagnação e recessão econômicas, não reduziu significativamente a desigualdade, disseminou e entranhou a corrupção e colocou em risco a liberdade individual. A resistência, ao evocar a apenas a velha política da Nova República, e a Constituição de 1988, realimenta o discurso de que Bolsonaro é o “novo" que veio dar um jeito nas degraças produzidas pelo cada vez mais distante ancien régime.

Até porque a narrativa bolsonarista trata de alguns problemas reais. E enquanto seu discurso for recebido como simples enfileirar de bizarrices ele não enfrentará resistência digna do nome.

sábado, 27 de julho de 2019

Como saber quem está mais perto de ganhar a guerra entre a LavaJato e a VazaJato

A propaganda e a guerra psicológica têm seu papel nos conflitos, mas só podem ser declaradas decisivas quando um lado decide capitular apesar de ainda ter recursos suficientes para virar o jogo. Outro jeito de ganhar guerras é eliminar o inimigo. Outro desfecho é o armistício sem capitulação. A Alemanha perdeu a Primeira Guerra Mundial do primeiro jeito, e a Segunda do segundo. A Guerra da Coreia terminou do terceiro jeito.

Ganhar ou perder depende também, e muito, do objetivo proposto. Se a meta é eliminar o inimigo mas ao final ele foi apenas contido, fica aquele gostinho ruim. Tipo a Guerra do Golfo contra Saddam Hussein. Também por isso, ninguém deveria começar uma guerra sem ter ideia de como acabar a dita cuja. Às vezes dá zebra. Só olhar as invasões inglesa, soviética e americana no Afeganistão. Errar a conta do custo de ganhar uma guerra é sempre complicado.

A leitura das manchetes e #hashtags na disputa da LavaJato contra a VazaJato é divertida de ver, pois diz algo sobre quem ganha e quem perde cada batalha, mas infelizmente diz quase nada sobre quem vai ganhar a guerra. O que é preciso olhar? O objetivo de cada um, e que lado tem mais recursos, ou recursos suficientes, para atingir o objetivo proposto. Na Segunda Guerra morreram na Europa duas vezes mais militares soviéticos do que alemães. E todo mundo sabe quem ganhou no fim. #FicaaDica.

A LavaJato vinha em vantagem havia cinco anos, principalmente por causa da superioridade esmagadora em recursos. Um essencial, como a operação sempre fez questão de enfatizar, era a aliança com a imprensa. Com o controle quase absoluto dos instrumentos policiais e judiciais, a LavaJato vinha voando este tempo todo em céu de brigadeiro, navegando em mar de almirante. Mas a realidade mudou.

A LavaJato foi arrastada agora a uma guerra de atrito contra uma tropa irregular aliada a parte dos antigos aliados da LavaJato na imprensa. O que a LavaJato precisa para declarar vitória? Interromper as revelações da VazaJato e impedir eventuais efeitos judiciais. Esta segunda coisa ainda está à mão. Já a primeira, não. E do que a VazaJato precisa? Apenas sobreviver. Isso está totalmente ao alcance dela, também por a disputa envolver a liberdade de imprensa.

A linha de “caça ao hacker” faz sentido para a construção de uma narrativa, mas não mata a VazaJato. Até agora, ao contrário, apenas reforçou a autenticidade das revelações. Mesmo que as autoridades consigam levar os hackeadores a admitir algum ilícito em associação com Glenn Greenwald, isso não implicará os demais jornalistas do TheInterceptBR ou o próprio veículo, uma pessoa jurídica, em qualquer crime.

Mesmo que as autoridades conseguissem fechar o TheIntercepBR, isso não impediria os demais veículos parceiros de continuar publicando reportagens a partir do vasto material. E se a Justiça brasileira decretasse, numa hipótese hoje alucinada, a censura, a coisa poderia continuar a ser divulgada a partir do exterior. Aí a proibição teria de partir, por exemplo, do governo ou da Justiça nos Estados Unidos. Mas ali a liberdade de imprensa é ainda mais protegida do que aqui.

Onde está a brecha das defesas até agora erguidas pela LavaJato contra a VazaJato? Para matar a divulgação, a LavaJato precisa atacar e derrotar seu principal aliado dos últimos cinco anos e meio: a imprensa. E se é verdade que a imprensa gosta da LavaJato, é natural que goste ainda mais de preservar seu próprio poder. Pois ninguém sabe o dia de amanhã. Por isso a imprensa está dividida. E também por isso o objetivo da LavaJato na guerra contra a VazaJato é tão difícil de alcançar.

Claro que há sempre a hipótese de a LavaJato recooptar toda a imprensa. Mas esse haraquiri do jornalismo ainda não está no radar.

E um detalhe: se a VazaJato é uma ameaça para Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros menos visíveis, não chega a ser um problema relevante para Jair Bolsonaro ou Paulo Guedes. E à medida que os personagens principais vão se enrolando, as instituições a que pertencem são estimuladas a ir se distanciando, mesmo que esse distanciamento seja disfarçado por grandiloquentes declarações de apoio e solidariedade.

segunda-feira, 22 de julho de 2019

A equação bolsonarista supõe ser impossível, ou no mínimo improvável, a união dos demais. E ele não está tão errado assim na suposição

Já está explícito que o objetivo do presidente Jair Bolsonaro é a reeleição. Dois obstáculos têm potencial para bloquear esse desfecho. Um importante é a economia. O projeto continuísta vai sofrer se o crescimento e o emprego não trouxerem novidades boas em dose suficiente. Mas, como mostra a Argentina, até um governo muito aquém na economia pode ser eleitoralmente competitivo, basta tornar impossível a união dos demais.

Há alguma idealização sobre a frente ampla que, no final, promoveu a transição dos governos militares para a Nova República em 1984-85. Histórias oficiais têm um componente de embelezamento artificial. Quem olha as fotos das Diretas Já pode achar que aquela turma esteve sempre unida contra o regime de 1964. Belo engano. Boa parte deles ajudaram a derrubar João Goulart, e só foram passando à oposição por falta de espaço no lado vencedor.

E o processo levou vinte anos.

Quando o PT foi ao segundo turno no ano passado, parte da campanha petista acreditou ser quase natural retomar, agora contra Bolsonaro, aquela frente ampla de trinta e tantos anos antes. O investimento de tempo e energia teve retorno paupérrimo. Pois aderir à frente pró-Fernando Haddad implicava manter o PT no poder. Diante do custo, a esmagadora maioria das supostas forças democráticas preferiu a eleição de um entusiasta do regime militar.

É um erro primário olhar essas coisas pela lente da emoção e dos juízos morais. É só política.

Onde estão os maiores riscos políticos de Bolsonaro? Um é a possibilidade de o autonomeado centro liberal preferir a volta do PT à continuidade do bolsonarismo. A probabilidade de isso acontecer em prazo curto é a mesma que havia de vingar a Frente Ampla de Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda e João Goulart quando ficou claro o desejo continuísta dos vencedores de março/abril de 1964. Probabilidade perto de zero.

Outro risco é a direita dita de centro, pulverizada nas urnas, recolher o apoio da esquerda, especialmente do PT, por uma alternativa de viés econômico bolsonarista atenuado e sem Bolsonaro. E com algumas concessões à pauta multicultural, identitária e ambiental. Não está no horizonte, pois implicaria concessões econômicas e políticas à esquerda, e o primeiro político dito de centro que as propusesse seria, na metáfora, guilhotinado em praça pública pela base.

Mas a esquerda poderia eventualmente apoiar um bolsonarismo sem Bolsonaro em troca de alívios pontuais, desde que estivesse totalmente esmagada no canto do ringue. Por enquanto não é o caso. Diferente do pós-64, a esquerda mantém poder nos estados e municípios. E o movimento sindical e popular de esquerda foi lipoaspirado mas preserva o esqueleto, e espaços bem razoáveis na esfera dos debates públicos.

E a Lava-Jato parece ter deixado para trás seu momento de glória consensual.

Ou seja, mantido o estado das variáveis, mais provável é continuar a polarização nacional entre o bolsonarismo e a esquerda, com vagidos centristas aqui e ali. Pois conter o aparecimento de um competitivo direitismo maquiado de centrismo, e sem Bolsonaro, interessa a ambos. E o melhor caminho para tanto é um continuar escolhendo o outro como adversário principal. E esperar para decidir no mano a mano em 2022. Ou em 2026. Ou...

Esse é o racional da coisa. Mas nem sempre as decisões na política são racionais. E erros acontecem. Especialmente quando o poder opera no limite da radicalização, o que parece o caso. E, como frequentemente lembramos aqui, a coisa mais difícil de prever, e portando de se preparar para quando vier, é o imprevisível.

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Um balanço inicial da votação da reforma da previdência. Por enquanto Bolsonaro é o maior vencedor

1. A folgada maioria a favor da reforma foi construída com a liberação maciça de verba orçamentária para os deputados, em escala inédita. Outro empurrãozinho foi o início da ocupação de cargos de segundo escalão por indicação de parlamentares. Quem aciona essas chaves é o Executivo, por ordem direta do presidente. Os congressistas sabem que dependem dele para os empenhos virarem pagamentos, e para o D.O. trazer e manter o combinado.

2. Ao entoarem “Rodrigo, Rodrigo” os deputados não estavam saudando o presidente da Câmara apenas pelo resultado. Saudavam Rodrigo Maia pelo sucesso na operação política de arrancar do Planalto o máximo possível de concessões em troca de aprovar a chamada nova previdência, algo que teriam de entregar à opinião pública por bem ou por mal. Não estavam louvando uma alternativa a Bolsonaro, mas alguém capaz de negociar com ele.

3. O que consolida o apoio congressual ao Planalto é a operação política clássica. Ao contratar uma base com folga nesta votação, Bolsonaro contrata também para as próximas, pois deverão continuar votando com o governo para os empenhos orçamentários virarem pagamentos, e os nomeados continuarem na cadeira. E a maioria ampla alcançada diminui o poder de barganha de parlamentares isolados, ou de pequenos grupos e legendas.

3. Bolsonaro cruzou a primeira cancela com desgaste social perto de zero na sua base. Neutralizou a massa das Forças Armadas, ao acoplar um generoso plano de carreira no projeto sobre pagamentos aos reservistas. Assim, a participação resultante dos militares no sacrifício coletivo, por enquanto, gira em torno de zero. E a comunidade da segurança pode não ter ficado 100% feliz, mas sabe que Bolsonaro agiu para agradar a turma.

4. Este governo promoveu a maior execução orçamentária vinculada a votações no Congresso. 20 milhões de reais anuais por deputado, e 40 por líder. Juntando com o Senado, e arredondando, dá em torno de 10 bilhões em ordem de grandeza. Em quatro anos, uns 40 bilhões. E o presidente atravessou a pinguela ouvindo apenas alguns resmungos na imprensa, pois a operação política do orçamento sustenta uma agenda com amplo apoio jornalístico.

(Qual é a mesmo a diferença entre articulação política e fisiologismo? Fisiologismo é quando o governo faz articulação para aprovar o que eu não quero. Articulação é quando o governo faz fisiologismo para aprovar o que eu quero)

5. O ministro da Economia errou a mão e saiu politicamente desgastado mesmo com o avanço da agenda dele. Nada que não possa ser revertido, ou com a reinclusão da capitalização no Senado, ou, principalmente, com a entrega de resultados no PIB e do emprego. E Paulo Guedes parece estar se movimentando para isso. Mas ficou para trás o tempo das ilusões de que o presidente seria tutelado pelo seu superministro da Economia.

6. “Ah, mas se o Congresso não entregar a reforma da previdência tão rapidamente quanto o mercado espera?” Bem, neste caso o desgaste será todo do Legislativo, no curto prazo. No médio prazo (passagem de 2019 para 2020), o prejuízo político será distribuído entre os diversos atores. No longo prazo (eleição de 2022), a conta irá mesmo para Jair Bolsonaro, inclusive se o Legislativo comportar-se maravilhosamente bem mas a economia não reagir. Só que o presidente da República tem três anos para cuidar desse teimoso problema.

Que é, a rigor, o único problema real dele. Um problema e tanto.

segunda-feira, 8 de julho de 2019

Previdência é sinal da estabilidade do ornitorrinco. O fim da Era Geisel. E o “supostas”

Era previsível, e foi previsto, que a previdência teria tráfego suave no Congresso. O governo Jair Bolsonaro caminha para liquidar o principal item desta primeira etapa sem precisar ceder espaço político real no Executivo. A promessa formal de execução orçamentária vem sendo suficiente para disciplinar a base potencial. Se o prometido acontecer, serão 10 milhões de reais extras anuais por parlamentar, e 20 milhões para os líderes. Este ano é o empenho, no próximo começa a execução.

Dois fatores adicionam tranquilidade. A opinião pública considera vital a reforma da previdência, e também por isso absorve melhor o que em outra circunstância seria tratado como escândalo de “fisiologismo”. E a maioria esmagadora do Congresso desde sempre orienta-se à direita do centro. Para ela, votar a favor neste caso tem custo político-social aceitável. Uma reforma da previdência custa muito menos para Bolsonaro do que seria para Fernando Haddad.

O governo tem estabilidade porque é um ornitorrinco, aquele animal meio ave e meio mamífero. Controla a base radical com a agenda conservadora nos costumes, a agressividade verbal contra os demais poderes e a exploração da grife Sérgio Moro, o algoz judicial do petismo. E com a retórica antiglobalista. E encanta a direita autonomeada “civilizada”, com a adesão prática ao liberal-globalismo na política econômica, o alinhamento aos Estados Unidos e o acordo Mercosul-UE.

Se PSDB e PT, este nos primórdios, propuseram encerrar a Era (Getúlio) Vargas, o bolsonarismo parece pretender pôr fim a Era (Ernesto) Geisel. Por razões econômicas mas também político-ideológicas. Une o supostamente útil ao certamente agradável. Os economistas prometeram a Bolsonaro que desmontar o Estado vai alavancar o crescimento econômico e portanto produzir empregos. E menos Estado, para o bolsonarismo, é também menos base objetiva para um renascimento socialista.

Geisel era nacionalista, industrialista e, em algum grau, terceiro-mundista. Não podia ser acusado de simpatias à esquerda. Uma prioridade dele foi a eliminação, inclusive física, das cúpulas comunistas, operação executada entre 1974 e 1976. Mas era um governo que enxergava para o Brasil um papel não caudatário, e tomou providências nesse sentido. Uma parte da oposição democrática a ele, inclusive, centrava a crítica na “denúncia" do "sonho de um Brasil-potência".

É exatamente a turma que depois chegou ao poder se propondo a encerrar a Era Vargas. Ligue os pontos. É divertido.

*

Uma lógica tão eficaz quanto útil na análise política e jornalística é o reductio ad absurdum. Em vez de supor que as pessoas estão mentindo, ou dissimulando, suponha que elas dizem a verdade. Você conseguirá fazer deduções interessantíssimas.

Os veículos de comunicação que se excluíram da operação #VazaJato tratam sistematicamente o conteúdo das revelações como “supostas mensagens”. Uma hipótese é quererem desqualificar o trabalho alheio. Isso não chegaria a ser incomum no ambiente da imprensa e dos jornalistas.

Mas vamos dar um crédito. Vamos supor que o “supostas" aparece porque esses veículos não estão seguros da autenticidade dos conteúdos revelados inicialmente pelo The Intercept, e depois também pela Folha de S.Paulo e pela Veja. Neste caso, o “supostas" faz muito sentido.

Bem, mas ao longo destes mais de cinco anos a imprensa publicou centenas de vazamentos ilegais da Operação Lava-Jato, e tento mas não lembro nenhuma vez em que usou algo parecido com “supostas”. Então, na minha hipótese benigna, ela tinha 100% de confiança na seriedade das fontes.

Ora, mas só quem podia certificar plenamente a autenticidade de documentos ilegalmente vazados da Lava-Jato era a própria operação. Ou seja, ao usar agora um “supostas" que nunca usou antes a imprensa revela que sua fonte nos vazamentos ilegais da Lava-Jato sempre foi a própria Lava-Jato.

Nossa imprensa deveria ser mais cuidadosa na preservação de suas fontes.

segunda-feira, 1 de julho de 2019

Declínio nas manifestações é sintoma de que o governo precisa se preparar para um inverno político

Um vetor fundamental na luta política é atribuir-se superioridade moral. O PT e Lula operaram isso por três décadas, quando consolidaram a imagem de defensores dos pobres. O atributo foi bem neutralizado nos anos recentes pelo gravíssimo prejuízo reputacional decorrente da #LavaJato. Agora acontece com a #LJ algo parecido, ainda que inicialmente num grau bem menor. Os antes combatentes anticorrupção começam a se enredar nas revelações da #VazaJato, sem conseguir até agora montar uma linha de defesa organizada.

Os atos deste domingo foram bem menores que os anteriores em defesa da LJ e Sérgio Moro. É possível, mesmo sendo pouco provável, que as pessoas não tenham comparecido por não verem necessidade. Essa é uma hipótese otimista. A hipótese mais razoável é o navio de Moro e a LJ estar com uma fenda no casco. Mesmo não havendo risco imediato de naufrágio, a embarcação avariada perde velocidade e eficiência, pois a tripulação está mais empenhada em não deixar o barco afundar do que em continuar navegando.

Até agora a defesa da LJ foi algo estabanada e pouco efetiva. Concentrar-se na suposta ação de hackers não ajuda a responder ao conteúdo das mensagens publicadas pelo Intercept e depois também pela Folha de S.Paulo. Nos últimos dias a revista Veja e o jornal Correio Braziliense trouxeram investigações próprias sobre o caso. E as tentativas de desacreditar o conteúdo revelado vem sendo neutralizadas pelo bastante razoável teor das apurações e das checagens. A LJ, efetivamente, não se preparou para ter o jornalismo profissional contra ela.

A informação extra-oficial é que o TheIntercept tem em poder dele algo como 40 gigabytes de arquivos, inclusive cerca de 2 mil áudios. Esse material já está, conforme revelaram os responsáveis pelo jornal eletrônico, armazenado no exterior. Isso, mais a entrada de grandes veículos no caso e mais o direito constitucional de publicar mesmo material fruto de obtenção ilegal, tudo faz prever um cenário de cobertura jornalística prolongada. Ainda que, como defende o bolsonarismo radical, medidas policiais sejam adotadas contra os intercepters.

A isso se soma uma certo declínio, detectado nas pesquisas, do governo como um todo. Que pouco tem a ver com a VazaJato. As frustrações com a economia vão assumindo o centro do palco, e o governo de Jair Bolsonaro será cada vez mais exigido nesse campo. Por enquanto, as vitórias, como o acordo Mercosul-UE, apontam apenas para resultados de longo prazo. Passado um certo período de graça e paciência, algum inverno político, ou ao menos um outono, parece estar a caminho. Será preciso acompanhar para ver como o governo se comporta e enfrenta o período das vacas magras.

2022 está longe e está aqui. E isso é absolutamente normal

A eleição de 2022 já começou? A pergunta só tem significado se a premissa é que os políticos alguma hora, como se diz, descem do palanque. Aliás isso de "descer do palanque” tem um componente de estelionato. Dizer uma coisa na eleição e executar outra no governo. Apresentar ideias róseas ao povão e depois “fazer o que tem de ser feito”. Costuma acabar mal.

Já começaram os debates entre os pré-candidatos democratas à Casa Branca, e o republicano Donald Trump também se lançou à reeleição. A urna só chega no fim de 2020. Ninguém reclamou. Criminalizar “campanha antecipada” é subdesenvolvimento. Idem o veto ao financiamento empresarial, troféu vistoso do proibicionismo burocrático.

Jair Bolsonaro está na estrada reeleitoral desde sua eleição, e isso não chega a ser um problema para ninguém. Aliás é um kit de sobrevivência, para ele. Mantém mobilizada sua base fiel enquanto resiste a dividir poder com o Congresso e arreganha os dentes para os empoderados Judiciário e Ministério Público, concorrentes dele na vida real.

Só uma coisa é razoável prever. O segundo turno em 2022, se houver, será entre um bolsonarista e alguém da esquerda. Daí a movimentação por um “bolsonarismo sem Bolsonaro”, por enquanto com João Doria e Luciano Huck, e a luta feroz de Ciro Gomes contra Lula e o PT. São só os primeiros episódios da série, já programada para quatro anos.

A missão de Bolsonaro é reter pelo menos uns 25-30% do eleitorado, para ser o líder eleitoral da direita. E se mantiver o tônus do antipetismo terá um trunfo contra o PT, ou alguém apoiado pelo partido, que continua bastante majoritário na esquerda. E se a economia não engrenar, mesmo com a reforma da previdência? Troca-se a política econômica.

Então qual é o problema? É que os adversários também sabem disso, e vão buscar toda brecha para lipoaspirar a popularidade e a força política presidenciais. A dificuldade para os concorrentes na direita é que o possível flanco frágil de Bolsonaro no povão, exatamente a política econômica de Paulo Guedes, também é 100% apoiada por eles. Complicado.

A eleição de 2022 será competitiva, e um sinal é a lenta mas progressiva erosão do prestígio presidencial. Uma boa aposta para o porquê é a falta de resultados na economia. Se no levantamento CNI-Ibope a perda foi suave, na do Paraná Pesquisas é mais acentuada. 30,1% de Ótimo/Bom, 40,8% de Ruim/Péssimo, 51% de desaprovação, 43,7% de aprovação.

As promessas oficiais são que tudo vai melhorar com a reforma da previdência. Mas vozes já advertem: ela não é suficiente. E há o precedente da reforma trabalhista, a que segundo Henrique Meirelles criaria 6 milhões de empregos. Disso, por enquanto, nem sinal. Há boas explicações, mas aqui vale a regra: o que precisa ser explicado nunca é bom.

Bolsonaro trabalha com uma variável-chave, já apontada por analistas. Os adversários em seu campo político precisam em algum grau ajudar o governo a executar seu programa. O Congresso, para se afirmar, assume o protagonismo das reformas. Bom para o presidente. Os governadores querem estender a reforma da previdência para os estados. Idem.

E a esquerda? Está jogando parada, e é prudente. Não faz sentido um enfrentamento aberto com o governo ainda forte, e cujo poder assenta-se em boa medida no assim chamado, por alguns, “Partido da Polícia”. E com um detalhe: sem se apresentar como alternativa imediata, a oposição deixa o entrevero correr solto do outro lado do campo.

*

Do “Seu” Domingos, que fechava a Primeira Página da Folha de S.Paulo na passagem dos anos 80 para os 90 do século passado: “Previsão não entra na minha Primeira Página. Aqui não noticiamos o que vai acontecer, pois se a gente fizer isso amanhã acontece o contrário.” Sempre lembro do Domingos quando aparece uma notícia de que “a crise acabou”.

*

Era previsível, e foi previsto, ser pouco provável um presidente popular aceitar tutelas. Acreditou no contrário quem quis. Tomar os desejos pela realidade é da natureza humana.

segunda-feira, 24 de junho de 2019

A ferida Moro pode ser útil para incomodar um presidente que resiste a dividir poder

É arriscado estabelecer linhas de defesa que possam ser facilmente penetradas pelo oponente. Mas de vez em quando é o que dá para fazer.

Pressionados pelas revelações do Intercept, a Lava-Jato e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, montaram com certa rapidez a defesa em quatro pilares:

1) Foi invasão ilegal de privacidade
2) O material não necessariamente é autêntico
3) O material pode ter sido adulterado
4) Em resumo, trata-se de crime e de criminosos

Invadir e capturar mensagens privadas é crime, mas há jurisprudência pela legalidade de o jornalista divulgar material obtido fora da lei por terceiros, e a avaliação de interesse público é exclusiva do jornalista.

Há anos a Lava-Jato e Moro ajudam a consolidar esse entendimento.

A defesa do morismo tem sido criminalizar a coisa toda para, no limite, estancar a divulgação e, quem sabe?, responsabilizar criminalmente os jornalistas. Na linha do que está acontecendo com Julian Assange.

Difícil, mas não impossível num Brasil de jurisprudências flutuantes ao sabor das conveniências políticas.

A isso o Intercept reagiu com uma manobra tática: dividiu as informações com um veículo institucionalmente prestigiado. Não mais só um “site”, mas agora também um importante jornal. Foi manobra de alto risco, pois a Folha de S.Paulo poderia ter analisado o material e recusado jogar seu nome na empreitada.

O jornal procurou as mensagens trocadas pelos seus repórteres com a Lava-Jato, e elas estavam ali. E se não estivessem? Que garantia tinha o Intercept de ter recebido todo o material em poder da fonte? Ou que o material não fora mexido antes de ser repassado ao Intercept?

O risco se pagou, pois a esta altura não bastará mais neutralizar o Intercept, o que já era tarefa complexa. O governo, a Lava-Jato e Moro estão diante de um novo teatro de operações.

Uma guerra prolongada, com baixa probabilidade de transformar rapidamente a defensiva em ofensiva.

Moro e a Lava-Jato conhecem bem a efetividade de divulgar em capítulos, de dar corda para os envolvidos se enrolarem nas próprias explicações.

A esta altura, aquela primeira linha de defesa foi furada em dois dos quatro pontos e um terceiro balança. Sobrou só a certeza de invasão ilegal de privacidade.

Mas este é um problema de quem invadiu: se for pego vai sofrer as consequências. A esperança das autoridades na berlinda talvez fosse associar o Intercept à invasão e aí matar dois coelhos de uma vez.

Mas agora, mesmo nesse cenário a Folha muito provavelmente continuaria a empreitada por si.

O que levará a Lava-Jato e Moro a uma situação complicada, conforme for se consolidando a certeza de a coisa ter andado fora da cartilha.

Com um detalhe: mesmo se o STF decidir por um bom tempo não decidir nada, o governo não tem base própria no Congresso. E este pode ter encontrado um caminho para causar problemas maiores ao governo.

Antes do Intercept, o Legislativo estava algo emparedado. Sua principal retaliação à concentração de poder no Executivo parecia ser... aprovar a pauta econômica do Executivo!

Uma vingança muito relativa, convenhamos.

Agora, em algum momento, deputados e senadores podem concluir que cutucar a ferida Moro pode ser útil para incomodar um presidente resistente a dividir poder.

Há um risco, claro, pois Moro é popular. Mas viver é correr riscos, e no ambiente parlamentar quem está disposto a lutar cresce.

E tem o STF. E desta vez vale muito a tese de que de cabeça de juiz ninguém tem ideia do que vai sair.

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Moro agora depende de Paulo Guedes. E do que virá do STF

Por enquanto, o conflito político em torno do ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro passou de guerra de movimento para guerra de posição. Sai a lógica da blitzkrieg e entra a da guerra de trincheiras. Nem Moro conseguirá rapidamente amputar a série de revelações do Intercept, nem este parece estar perto de derrubar o símbolo maior da Lava-Jato.

O morismo teve alguma perda de musculatura. Acabou a unanimidade jornalística, e mesmo no mundo político personagens que antes assinavam cheques em branco para o então juiz e hoje ministro embainharam a caneta. E Moro não é mais juiz. Não pode mais mandar prender nem fazer busca e apreensão nem ordenar condução coercitiva.

Mas o ministro mantém fortes trunfos. O mais importante deles: sua presença na Esplanada continua mais ajudando que atrapalhando Jair Bolsonaro. E o presidente tem motivos reforçados para segurar o ministro, pois agora não é mais o um que depende do outro, é o outro que depende do um. E enquanto Moro estiver no alvo também concentra a sanha dos inimigos do governo.

Taticamente, o saldo de Moro no Senado foi neutro. É sempre ruim estar na berlinda por causa de acusações, mas o núcleo duro do morismo garante uma versão favorável do que aconteceu ali. Que contrabalança o desconforto de ter virado vidraça depois de anos de estilingue. E esse saldo tático seria até positivo, não fosse um detalhe: o trem vai continuar rodando.

Estrategicamente, há alguns complicadores. Se é mesmo crime a captação não autorizada de mensagens alheias trocadas em ambiente reservado, a divulgação delas é garantida não apenas pela Constituição mas por um punhado de decisões judiciais recentes. E para azar dos vazados a face visível do Intercept é um cidadão dos Estados Unidos da América. Complicado.

O que acompanhar nas atribulações de Moro? Principalmente a curva de prestígio-desprestígio que o ex-juiz transfere para o presidente, elemento central para avaliar a probabilidade de um ministro continuar no cargo. E por enquanto o saldo é favorável a ele continuar. Mas a novela está no começo. Aliás não chegou nem no fim do começo, muito menos no começo do fim.

E será necessário avaliar melhor mais adiante, quando, e se, a impaciência com a economia ruim começar a erodir para valer a gordura presidencial. As pessoas toleram melhor os ditos malfeitos, reais ou atribuídos, quando a economia vai bem ou quando têm a esperança forte de que vai melhorar. E toleram pior quando esse capital de otimismo é dissipado.

Moro agora depende muito de Paulo Guedes. E do Intercept, claro.

O próximo capítulo da série virá do STF, quando analisar o pedido de suspeição de Moro para julgar o ex-presidente Lula. Isso se o STF decidir enfrentar o problema, pois tem muitas maneiras de protelar. Pelo jeito a decisão vai depender do decano, Celso de Mello. Uma declaração de suspeição abriria caminho para a anulação do veredito de Moro no triplex.

domingo, 16 de junho de 2019

O governo faz inimigos de graça nas vacas gordas. E uma única certeza sobre o futuro

Semana estranha, prenunciando tempos estranhos. Estava tudo dando certo para o governo, então a imprudência nascida da euforia vai produzindo as condições para começar a dar errado. A semana trouxe a impressão de que o governo não quer só ganhar. Quer ganhar sozinho e, de preferência, tripudiando. Daí para alguém voltar com as clássicas teorias sobre “projeto de poder” será só um passo.

A semana registrou uma vitória-chave da política econômica: o relatório da reforma da previdência. É um sintoma de que o modelo de articulação, surpresa!, funciona. Mesmo sem participar do Executivo, as bancadas votam a economia que o governo quer, com algum desconto. Mas o ministro da Fazenda lato sensu fez questão de transformar a vitória em derrota. Pois retiraram a capitalização.

O presidente decidiu demitir por diferenças político-ideológicas, e de maneira humilhante, um general respeitado. E anunciou pela imprensa a demissão de outro. Pareceu um movimento na linha do quem manda sou eu, erradamente interpretado aqui e ali como enfraquecimento da ala militar. Mas há jeitos mais inteligentes e produtivos de praticar o manda quem pode, obedece quem tem juízo.

O Supremo Tribunal Federal deu outra vitória importante ao Planalto na semana, ao chancelar na essência o decreto que extinguiu os conselhos sociais. Mas o governo preferiu atacar o STF por decidir que homofobia é crime comparável ao racismo. Isso quando o comando do STF enfrenta resmungos internos e externos por topar um pacto de governabilidade com o governo que o ataca.

E o Senado? Estava convenientemente fora do noticiário, só esperando para votar a previdência no segundo semestre. Aí resolveu apreciar a derrubada do decreto das armas. A chance de isso ser referendado na Câmara era próxima de zero. O governo tinha ampla margem para renegociar. Aí as milícias virtuais começaram a ameaçar os senadores. O que obrigou o presidente do Senado a reagir.

O Planalto andava infeliz com o presidente do BNDES, por não oferecer denúncias de corrupção nas gestões petistas. No governo Temer fizeram uma devassa e não acharam nada. O “Livro verde: um balanço da atuação do BNDES entre 2001 e 2016” está na rede. Foi produzido na gestão Paulo Rabello de Castro, que depois virou vice de Álvaro Dias, o candidato presidencial mais defensor da Lava-Jato.

Então o presidente da República decide fritar o presidente do BNDES pela imprensa, e o pretexto é ter nomeado um petista. Bem, mas o próprio Joaquim Levy havia participado do último governo do PT. A exemplo de um punhado de oficiais-generais, e que nem por isso estão na lista negra do Planalto. Pelo menos parece que não estão. Quem sabe tenhamos surpresas aí também?

É a tal usina de crises, do desabafo (programado) do presidente da Câmara dos Deputados. Usina que leva jeito de ser abastecida pelo deslumbramento com o brinquedo novo do poder, manejado como um joystick que faz as coisas acontecerem em tempo real. Até outro dia a turma da Lava-Jato também tinha seu próprio joystick, e parecia se divertir às pampas com ele. Mas, como se diz, uma hora pode dar ruim.

Um segredo do poder é mandar sem fazer mais inimigos que o necessário. Outro segredo é cultivar amizades no período das vacas gordas, para ter, pelo menos, canais de diálogo abertos quando chegarem as magras. E elas virão quando as reformas não produzirem instantaneamente o espetáculo do crescimento, e quando se fechar a rota de fuga de culpar os outros pelos próprios infortúnios.

Os sinais das vacas magras vêm todos aí. A economia não dá sinal de reação, a Lava-Jato está na berlinda. Esse detalhe, aliás, reduz bastante a capacidade de pressão do Executivo sobre o Legislativo. E aqui vale lembrar uma regra que não admite exceção. Ninguém tem certeza de como vai ser o futuro. A única certeza absoluta é que ele vai chegar um dia. E não levar isso em conta é burrice.

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Quando Moro vai se transformar de ativo em passivo para Bolsonaro?

Nunca se saberá com certeza se Luiz Inácio Lula da Silva candidato teria vencido a eleição. Os números do primeiro e segundo turnos indicam um deslocamento rápido e maciço do voto petista para o candidato Fernando Haddad. A campanha na TV foi decisiva. Será que apesar da bem-sucedida operação eleitoral do “candidato do Lula” ainda ficaram uns votos sem passar? E quantos? Será um tema para debate até o fim dos tempos.

Mas é inegável que Lula impugnado em 2018 tornou-se um ativo e tanto para a narrativa petista. O PT poderá dizer para sempre que se o ex-presidente tivesse concorrido seria imbatível. Era o que diziam as pesquisas enquanto ele estava no páreo e enquanto ele constava das pesquisas. Não há números da véspera da eleição comparando o desempenho de Haddad com o de uma hipotética candidatura Lula. Pena.

Só que narrativas não dependem de demonstração científica prévia. Quem diz que o “Petrolão” foi “o maior caso de corrupção da história” não tem como provar, pois tampouco se saberá se houve outro maior, apenas nunca revelado. Se existisse algo como um “jornalismo científico”, quem afirma isso deveria obrigatoriamente, pelo menos, publicar uma tabela comparativa. Mas acho que os manuais hoje em dia não exigem.

Política é guerra, inclusive de narrativas. E a do PT faz um gol importante com a revelação (que surpresa!) das relações íntimas, e talvez promíscuas, entre a Lava-Jato e o então juiz Sérgio Moro. Deve se dar um desconto no “uh! oh!”, pois não apenas Moro e a LJ sempre foram tratados pela opinião pública como uma coisa só: Moro sempre recebeu da mesma opinião pública o tratamento de chefe da LJ. Mas o cinismo e a hipocrisia também fazem parte.

A dúvida agora é outra. Quando exatamente Moro ministro deixará de ser um ativo para o presidente Jair Bolsonaro e se transformará em passivo? E livrar-se de Moro, numa eventualidade, será um problema ou uma solução para o presidente? O ministro da Justiça até agora injetava prestígio nos cofres políticos do governo. Mas, como Elio Gaspari comentou neste domingo, talvez o chefe esteja desconfiado de que o chefiado quer seu lugar.

É baixa por enquanto a probabilidade de as revelações do Intercept sobre os detalhes das relações Moro-LJ baterem na porta do gabinete presidencial. Mas o Intercept diz ter muito material, e uma tática jornalística legítima é deixar o alvo de acusações afundar-se nos próprios desmentidos, enrolar-se na própria língua. O fato: Moro e a LJ estão sendo empurrados para o modo de defensiva. Sabe-se que jogam bem no ataque. Agora veremos se sabem também jogar na defesa.

É um chavão, mas será mesmo o caso de aguardar os próximos capítulos. O mais relevante para a política real: ver se a dinâmica agora favorável no Congresso será afetada. Na teoria, o Legislativo ganha se mostrar disposição de tocar a pauta do mercado enquanto Moro e a LJ tentam não afundar. Mas nem sempre a política se move por decisões racionais. E Moro e a LJ fizeram um número não prudente de inimigos nos últimos anos.

A crise de Itararé (a que não houve) e a dúvida existencial da oposição

Semanas atrás, a agitação em torno da anunciada instabilidade, talvez terminal, do governo Jair Bolsonaro trouxe um ânimo para a oposição. Que andava meio entorpecida (natural, nas circunstâncias) e recebeu uma lufada de ar naquele 15 de maio. Baixada a poeira, a realidade se impôs: tudo continua mais ou menos do jeito que estava.

A oposição tem um longo caminho pela frente, pois a hegemonia da direita leva jeito de ser menos provisória do que poderia parecer no pós-eleição. E os atritos intestinos no governo e no bloco político nascido da longa crise (aí sim, a palavra cabe) de 2013-18 são, como a diz palavra, internos. Os personagens em luta pelo poder são uma turma só.

Algum governista está tão infeliz que apoiaria a volta do PT, ou algum satélite? Se você não vive no mundo da lua, e por isso respondeu negativamente, pode concluir fácil que as melancias estão chacoalhando e se ajeitando na carroceria do caminhão situacionista mas ele não está perto de capotar. E nunca esteve. Mais uma batalha de Itararé.

A raiz da agitação está num fato e numa constatação. O fato: a eleição do ano passado teve um vencedor, o bolsonarismo, um perdedor, o petismo, e os dizimados, o chamado centro liberal e a social-democracia não propriamente de esquerda. A constatação: a relativa instabilidade deve-se a que os dizimados querem mandar nos vencedores.

Mas isso só seria viável se os dizimados aceitassem juntar com os derrotados numa frente ampla para emparedar o governo. E o que exatamente têm a oferecer à esquerda, além da agenda do progressismo liberal? A liberdade de Lula? Mais oxigênio (recursos) para os sindicatos? A volta da reforma agrária? Mais orçamento para os pobres?

Difícil. O dito centro está aprisionado pela direita pois as diferenças entre ambos não estão no que fazer. Estão no jeito de fazer. O pedaço da elite econômica e política que torce o nariz para Bolsonaro não tem alternativa à agenda dele. Daí que enquanto o apocalipse era anunciado o Congresso voltava a andar, e sintonizado.

Então tudo são flores para o governismo? Não. Ele tem seu encontro marcado com a crescente turbulência política se a economia e os empregos não reagirem. Mas isso ainda leva algum tempo. E quando mais o Congresso enrolar na reforma da previdência mais o presidente poderá dizer que a situação só não melhora por causa dos políticos.

Sim, a tática tem limite, pois governos são eleitos para resolver, e não para explicar por que não resolveram.

E a esquerda? Tem um problema, uma oportunidade e uma dúvida. O problema é o isolamento social. A oportunidade é a onda antiestablishment, quem sabe?, abrir possibilidades para o “novo de esquerda”, pois a direita está no poder. A dúvida? Se dá prioridade a alternativas eleitorais próprias ou se apoia dissidências do outro lado.

A resposta a essa última questão vai depender principalmente de que programa a esquerda vai levar às campanhas eleitorais do próximo ano e de 2022. Se optar por uma plataforma liberal-progressista, termo que a Ciência Política vem usando, será quase automático que não consiga se distinguir do tal centro, e será natural o apoio a terceiros.

Mas se preferir um caminho mais raiz, explorando a polarização social e o custo do ajuste austeroliberal, a esquerda precisará construir dentro de seu campo alternativas eleitorais. Algumas viáveis, algumas destinadas a preparar o terreno para dali a dois anos. Quando enfrentará ou Bolsonaro ou um bolsonarismo recauchutado para agradar aos salões.

*

Os Estados Unidos do livre-comércio distribuem sanções e sobretaxas a torto e a direito, como cura para todos os males. E esta semana China e Rússia saíram em defesa da “globalização de face humana”. O mundo não está para principiantes.

segunda-feira, 27 de maio de 2019

A batalha morro acima dos nutellas para reabilitar o presidencialismo de coalizão

A conjuntura anda meio paradoxal. O governo começou a contornar a ameaça de as medidas provisórias no Congresso caducarem, o dito centrão não se mostrou tão coeso assim, ficou evidente que a cúpula do Congresso tem poucas saídas além de tocar a pauta econômica governamental, etc. Não fosse uma entrevista atrapalhada do ministro da Economia, Paulo Guedes, a coisa teria transcorrido em certa paz. Mas permanece uma tensão política resiliente.

E a tensão tem características originais. Não é entre governo e oposição. É disputa essencialmente dentro do bloco político-social que elegeu Jair Bolsonaro com 46% no primeiro turno e 55% no segundo. Usando aqui livremente a linguagem algumas vezes bem-humorada das redes sociais, é uma luta entre o bolsonarismo raiz e o nutella para decidir quem vai mandar no governo. Hoje, domingo, o primeiro foi às ruas e mostrou disposição de combate.

Como a esquerda havia mostrado dia 15. Mas a esquerda está completamente fora do jogo, lançada à defensiva estratégica. É improvável que apoie os nutellas contra os raiz. Muito menos o inverso. E domingo ficou claro que estes últimos não se recolheram. Colocaram na rua menos gente que a esquerda? Mas a comparação talvez seja outra. Quem sairia de casa para defender a reabilitação do presidencialismo de coalizão? Quem levantaria uma faixa “governabilidade já!”?

Esse é um problema do bloco que reúne os saudosos da hegemonia do agora Novo PSDB de João Doria, o bolsonarismo arrependido, o bolsonarismo escanteado no governo e o dito centrão: se essa aliança informal mostra musculatura na opinião pública, falta-lhe povo. Também porque não é sexy exigir que o presidente da República ofereça cargos em troca de apoio congressual ou defender que o Judiciário seja um freio ao poder do Bonaparte.

A luta para reabilitar o presidencialismo de coalizão na preferência popular é inglória, pois rema contra uma lavagem cerebral de anos, para não dizer décadas. A reabilitação não é impossível, mas depende principalmente de o governo fracassar na economia e, junto com isso, a base bolsonarista concluir que a culpa foi do próprio Bolsonaro, por não ter seguido os trâmites tradicionais da política. Depende também de romper a aliança Bolsonaro-Guedes-Sérgio Moro.

Daí o Congresso e o dito centrão estarem numa sinuca de bico. Têm duas armas possíveis para emparedar o governo: sabotar a agenda econômica e ameaçar com o impeachment. Para a segunda, falta-lhes rua. Contra a primeira, há o risco real de o tiro sair pela culatra: em vez de emparedarem, serem emparedados pela base bolsonarista. Não lhes resta por enquanto, além do choro e ranger de dentes, outra saída senão comparecer e votar.

É um jogo arriscado para o governo? Em algum grau sim. As atribulações da família presidencial oferecem um potencial de oportunidade para o Legislativo explorar o “efeito Tim Maia”, o “me dê motivo”. Uma dificuldade do Congresso: para derrubar o presidente é preciso achar (ou fabricar) algo contra o próprio presidente. E sempre é bom lembrar: este não pode ser investigado por fatos anteriores ao início do mandato dele na Presidência. Está na lei e na jurisprudência recente.

Claro que tudo pode mudar, e o constitucionalismo iluminista-criativo está aí para isso mesmo. Mas golpes exigem povo, e até agora não está claro quem poderia fornecer. A esquerda e o petismo sairiam às ruas para apoiar a assunção do vice Hamilton Mourão? Por enquanto improvável. A esquerda pode não ter lido o 18 Brumário, talvez ocupada demais com as pautas do marxismo cultural, mas sabe que a tragédia pode se repetir como comédia, ou “farsa”.

Da última vez em que topou isso, abriu espaço para uma década de governos tucanos em aliança com o centrão. E as forças hoje em luta interna contra o bolsonarismo raiz estiveram na linha de frente das ações pela derrubada do último governo petista. É tudo muito recente. Seria mais natural portanto adotar a tática de observar a disputa intestina no adversário. Ainda que a questão não esteja tão pacificada assim na oposição, com uma parte estudando posições mais, digamos, pragmáticas.

Pois a esquerda governa estados e municípios que precisam de dinheiro.

E o que o "centro" em busca da ressurreição teria a oferecer à esquerda? Eleições antecipadas? A liberdade e a elegibilidade de Lula? Um governo de caráter provisório que reabrisse o debate da agenda econômica? A rediscussão dos mecanismos de financiamento do movimento sindical? Um freio na Lava-Jato?

A conclusão é imediata: a turma que sonha com um bolsonarismo sem Bolsonaro não tem por enquanto garrafas suficientes para entregar.

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Bolsonaro tenta fazer o que imploraram a ele. Não ceder ao Congresso. A lógica disso e os riscos

Aqui e ali ouvem-se lamentos pelo desprestígio da dita arte da articulação política. Ou da habilidade política, na versão miniaturizada. Mas até os cachorros do Pavlov aprenderam a salivar conforme os estímulos certos, e é compreensível o presidente desconfiar da receita clássica.

Dos dois governantes recentes experts em articulação política, um já completou o primeiro aniversário na prisão e o outro anda num entra e sai. Atenção: não discuto a justeza dos castigos impostos a Lula e Temer. Apenas constato. E na política discutir se as coisas são justas ou não talvez seja desperdício de tempo.

Tanto pediram que aconteceu. O bonapartismo de Bolsonaro é produto de três décadas de esculacho e achincalhe da (articulação) política. Começou logo depois do fim dos governos militares. Quando José Sarney lutava por votos que evitassem ele ser deposto na Constituinte, o sarneyzista Roberto Cardoso Alves explicou: “É dando que se recebe”.

A política é assim desde que o mundo é mundo, e em qualquer lugar do mundo, mas foi a senha para o Robertão virar alvo dos milicianos recrutados pela opinião pública, na cruzada contra o pecado mortal rotulado de fisiologismo. E desde então pede-se ao presidente da hora que governe sem os políticos.

Ou contra eles.

E a coisa veio vindo assim, aos trancos e barrancos, até a Lava-Jato aparecer para pescar nesse tanque. Quando toda contribuição eleitoral, declarada ou não, fica suspeita se o beneficiado defende algum interesse do doador, a consequência é o Ministério Público divertir-se num pesque-e-pague em que os peixes são os políticos.

Mas também isso é produto de um trabalho sistemático e continuado de anos. O eleito defender interesses de quem o ajudou com dinheiro na campanha virou com o tempo grave violação ética. E aí, naturalmente, o financiamento eleitoral deslizou para as sombras e a clandestinidade.

A clandestinidade é um caldo de cultura ótimo para o crime. E aconteceu. Os operadores clandestinos de recursos eleitorais passaram a querer, e pegar, um naco do negócio. E aí todo o sistema político foi contaminado e ficou vulnerável para valer.

E chegou a recessão de 2015, e foi dito ao povo que dinheiro tinha, mas infelizmente estava sendo desviado pela corrupção e pelo desperdício. No Brasil tem muito dos dois, mas se ambos desaparecessem instantaneamente o problema fiscal continuaria praticamente do mesmo tamanho.

Mas vá você argumentar. Depois de anos de lavagem cerebral, o Brasil está convencido: um governo que não roube será capaz de prover serviços púbicos de qualidade e manter as contas organizadas, algo essencial para o desenvolvimento. E isso sem aumentar impostos.

Então, dada a situação econômica ruim -e provavelmente vai piorar, antes de talvez melhorar-, se o presidente deixar-se enredar numa teia política e for acusado de ser o responsável pelo sofrimento do povo, por ter cedido à velha política, sua excelência estará a caminho da guilhotina.

O que não será um grande problema para a elite e a opinião pública, desde que Bolsonaro já tenha entregado a mercadoria, a reforma da previdência. O ex-mito seria descartado a um custo quase zero, e outros abocanhariam a máquina rumo a 2022.

É razoável Bolsonaro não achar graça nisso, pois é humano que queira continuar com a cabeça politicamente grudada no pescoço. E é natural ele imaginar que se sobreviver aos primeiros quatro anos poderá ganhar mais quatro. Tem sido a lógica desde que a reeleição foi introduzida.

Daí o presidente resistir à divisão de poder com o Congresso. É mais saboroso ter tudo para si. E seria arriscadíssimo aparecer daqui a pouco como sócio de alguma confusão. Já bastam as dele e do entorno vindas do passado. Mas nestas ele não pode nem ser investigado.

E o Legislativo tampouco vai conseguir achar saídas fáceis. Não tem clima social ou político para pautas-bomba. A última ameaça do dito centrão é votar uma reforma da previdência da lavra dos congressistas. E impor ao governo uma agenda econômica pró-mercado mas nascida no Legislativo.

E lá são ameaças? Não será exatamente o que o governo quer? Um parâmetro sempre importante da política é a resposta à pergunta “se nada acontecer, acontece o quê?”. Se nada acontecer, é provável que alguma reforma da previdência passe? Sim.

Ou seja, a relação custo-benefício de se meter agora numa negociação de divisão de poder com o Congresso seria péssima para o presidente da República. Mas a condição para o plano andar é outros fazerem o serviço legislativo. Ou virá a narrativa de que a confusão está atrapalhando a economia.

O presidente parece acreditar que o Congresso não tem saída a não ser aprovar a pauta do mercado.

Na dúvida, o governo vai tratar de reocupar a rua. Depois das maciças manifestações do dia 15, precisa restabelecer o equilíbrio. E assim pressionar o Congresso de fora para dentro. Temia-se isso da esquerda. Mas quem está fazendo é a direita. Comum acontecer.

Pode dar errado? Só se a esquerda topar juntar com a direita ex-bolsonarista para levar ao poder alguém “de centro”. Improvável. Ou se vier uma ruptura intestina. Mas isso ainda não está no horizonte próximo.

sábado, 11 de maio de 2019

A utilidade do olavismo na transição entre narrativas. E a certeza que faz a economia sofrer

Em disputas políticas encaixar a narrativa desejada é mais ou menos como encaixar a pegada no quimono do oponente no judô: meio caminho andado para deixar o adversário de costas no chão. E na política um ippon vale tanto quanto no tatame.

Mas a política tem especificidades. A narrativa bem encaixada exige não ser percebida como narrativa, mas tradução única e fiel da realidade. Melhor ainda se a transição entre narrativas contraditórias acontece imperceptivelmente.

Por exemplo, a narrativa dominante do momento conta que o governo Bolsonaro se divide entre ideológicos e pragmáticos. Estes vêm encaixando melhor a pegada no quimono adversário do que aqueles, e estão em certa vantagem.

Mas quando foi mesmo que a luta contra a chamada velha política e o chamado fisiologismo perdeu de repente protagonismo em favor da ética da responsabilidade?

E depois ainda dizem que o presidente é ruim de jogo. Será? Veja você que ele deixou para ceder espaço político-orçamentário quando isso está sendo quase implorado pelo establishment, em nome da centralidade da sacrossanta reforma da previdência social.

Bolsonaro vai cometer o que a opinião pública chama fisiologismo, mas o custo político será quase zero. Ponto. Significa sem turbulências? De jeito nenhum. A turma do PSL, por exemplo, parece inconsolável por não ter como governar sozinha.

Ou ocupar sozinha os cargos apetitosos.

Acontece que o establishment já percebeu: não é suficiente mandar o mercado pressionar o Congresso, e junto intimidar as excelências com a ameaça de aplicar a força policial. Aliás, quanto mais cedo o ministro da Justiça notar isso melhor (para ele).

O governo é meio neófito, mas leva jeito de ter entendido que governos só têm duas opções: governar ou colapsar. E é sempre bom lembrar: não se conhece poder que preferiu o suicídio político para manter a coerência na narrativa original.

Na Argentina os liberais antes celebrados como paradigma agora congelam preços e controlam câmbio. Vale a velha regra do Império, adaptada: nada mais parecido com um heterodoxo que um ortodoxo politicamente pressionado.

Qual é o problema do presidente? Ele precisa fazer o caminho de volta da nova para a velha política sem perder substância, e mora aí a utilidade do chamado olavismo. Este serve para reafirmar a autenticidade. Como foram a política externa e as políticas sociais para Lula.

Bolsonaro tem três opções: 1) rompe com o círculo militar e com a dita velha política e naufraga amarrado ao leme da nau olavista, 2) rompe com o olavismo e aceita virar um pato manco tutelado com menos de seis meses de governo ou 3) segue o jogo.

Fica claro agora que a recentíssima ofensiva olavista-bolsonarista contra os generais tratou de colocar uma barreira de contenção ao namoro da elite com um certo sonho bonapartista-institucional-militar-chique.

Onde está o problema? As duas análises de conjuntura anteriores (em www.alon.jor.br) chamaram a atenção para o efeito político das dificuldades econômicas. Um governo de base gelatinosa e conflagrada fica mais vulnerável quando falta pão.

As projeções econômicas têm sofrido, mas não principalmente por causa de incerteza nas reformas. É porque se contrai a demanda agregada. E quanto mais certeza de que vai haver reformas mais o consumidor temerá o arrocho, e mais se retrairá. Pelo menos no curto prazo.

As projeções econômicas aceleraram o mergulho exatamente quando a reforma da previdência ganhou mais musculatura e deu sinais de passar. O que está fazendo a economia sofrer não são as incertezas, é a certeza do dinheiro pouco.

O risco para o governo é alguma hora consolidar a narrativa de que a economia vai mal por causa da zorra política. Por enquanto as estatísticas mostram que o eleitorado está lançando o problema na conta do PT. Mas alguma hora o centrismo hibernante vai dizer que a bagunça bolsonarista é a culpada.

Será uma narrativa conveniente, pois a opção seria admitir que a política econômica talvez não seja tão boa assim. E isso nem pensar.

Mais ou menos o que está acontecendo na Argentina. A narrativa preferida do péssimo momento eleitoral da direita é “a economia não colapsou por causa das políticas do Macri, mas pelo medo da volta da Cristina”. Será?

Nas receitas como a de Paulo Guedes as coisas costumam piorar antes de melhorar. Não sei quanto de fato Bolsonaro curte o olavismo, mas o presidente parece acreditar que precisa do radicalismo e do histrionismo dele para atravessar o tempo das vacas magras.

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Não existem problemas graves endógenos na política. Eles começam a aparecer onde não se esperava

O senso primeiro sobre o governo Bolsonaro sustentava-se em duas convicções: 1) sólidos fundamentos, massa crítica intelectual e gerencial na economia e 2) dificuldades potenciais na política, causadas principalmente pela dispersão (ainda maior) do quadro partidário-parlamentar.

Havia também a percepção, bem difundida, de que a segunda poderia atrapalhar a primeira. A “velha política” iria colocar obstáculos a uma aprovação rápida da reforma da previdência e isso poderia enervar o mercado, atrasando o necessário despertar do instinto animal empresarial.

Um semestre depois, a política vai razoavelmente conforme desejado. As espumas do noticiário podem conduzir ao erro na análise, mas a agenda previdenciária tem maioria potencial para ser aprovada com alguma tranquilidade. Depende de uma mínima execução política, muito provável.

Quem vendeu uma tramitação rápida vendeu terreno na lua, mas só é problema para quem comprou. O restrospecto das últimas reformas da previdência indica que a atual está muito dentro do prazo. Vai ser algo emagrecida mas tem imensa possibilidade de passar na Câmara, e ir com músculos ao Senado.

A economia das mudanças será crescente no tempo, então a esperança de elas induzirem a reação econômica está baseada centralmente na teoria das expectativas. O #jáestádandocerto substituiria o #temdedarcerto. E, como num balanço de parquinho, pequenos impulsos criariam um movimento amplo.

Mas o andamento do plano convive com um ruído, que parece crescente: a economia não apenas não reage, mas traz sinais de sofrimento progressivo. As previsões de crescimento do PIB descem os degraus, a confiança do consumidor idem, o desempenho da indústria decepciona. Rareiam boas notícias.

E tem o nervo exposto do desemprego. Dá a impressão de ter virado estrutural na casa de dois dígitos. E é razoável aceitar que a primeira reação do consumidor ao avanço da reforma da previdência seja de cautela. Se vai ser mais difícil se aposentar e vai ser preciso poupar, a prudência tem lógica.

Onde está então o risco? As dificuldades econômicas trazerem desalento, isso bater na popularidade do presidente e do governo, e daí a falta de base própria sólida no Congresso começar a elevar demais o custo, inclusive orçamentário, de disciplinar a maioria.

O risco que o governo corre é atolar. Se por enquanto o alarido em torno das atrações do circo mantém a plateia entretida, e a torcida mobilizada pelo seu gladiador-chefe (é o que se filtra das redes sociais), uma hora o pão vai ter de aparecer. Daí que o Planalto esteja à cata de boias econômicas.

Fora a reforma da previdência, e o prosseguimento das concessões na infraestrutura, a impressão é haver um certo ambiente de improviso. Se o governo tem um plano abrangente não se sabe. Por enquanto, a impressão é tudo se basear na crença de que alguma hora o mercado vai ficar otimista e resolver.

Se funcionar, beleza. Se não, o governo vai enfrentar turbulências crescentes, e dificuldades políticas no ano eleitoral municipal de 2020. Deputados ficam mais ligados em ano de eleição nos municípios, fundamentais para a tentativa de reproduzir o mandato parlamentar dali a dois anos.

O presidente está com algo de torno de 35% de bom+ótimo. É razoável. Não pode baixar muito disso. Se baixar dos 30% acende-se a luz amarela. Se cair para perto dos 20% liga-se a vermelha. Quando isso acontece o som das facas sendo afiadas no centro da Praça dos Três Poderes aumenta muito.

O Congresso desconfia que Bolsonaro está macio agora mas em 2022 vai para cima do que chama de velha política se estiver forte. Dada essa desconfiança, não é prudente o presidente se deixar conduzir a um córner em que precise do Congresso para compensar a falta de povo.

*

Turbulência política atrapalha a economia? Duvidoso. Os Estados Unidos estão há dois anos em meio a turbulências políticas graves e a economia vai muito bem, obrigado.

O que ajuda ou atrapalha mesmo a economia são as políticas econômicas.

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Quando o debate econômico vira culto religioso a favor, o maior risco é do próprio governo

A satisfação com produtos ou serviços pode ser medida pela equação S = En - Ex. Satisfação é entrega menos expectativa. Uma entrega bacana produz frustração se a expectativa veio hipertrofiada. Vendas brilhantes saem pela culatra se o entregue fica abaixo do prometido.

O governo Bolsonaro nasceu da urna produzindo alta expectativa em dois campos: economia e segurança pública. Duas variáveis que vão definir o tanto de satisfação ou insatisfação do eleitorado quando o presidente se apresentar à reeleição, ou o bloco de poder dele aparecer em 2022 com outro nome.

São variáveis importantes também ao longo do mandato, especialmente numa política como a brasileira, cada vez mais habituada a surpresas.

Melhora econômica não produz automaticamente avanços na segurança. Uma prova foram os governos do PT. As regiões mais dinâmicas do período, no Nordeste, experimentaram piora expressiva na segurança. As exceções, como Pernambuco, só confirmavam a regra.

Mas melhora econômica, principalmente quando traz muito emprego, tem efeito indireto positivo sobre outras variáveis. Dinheiro no bolso ajuda a resolver, ou relativizar, desafios não estritamente econômicos. O contrário também é verdade: na casa em que falta pão todos brigam e ninguém tem razão.

Na segurança, até agora, o governo parece colocar as fichas em mudanças legais de endurecimento penal. Uma aposta arriscada, mas tem sua vantagem: ainda que os índices não melhorem, a violência legal -ou nem tanto- contra o crime é um anestésico coletivo poderoso. Mesmo que só até certo ponto.

E sempre será possível culpar os governadores. Ainda que a escolha do ministro da Justiça tenha trazido o tema para mais perto do presidente da República.

Vital mesmo é a economia. Nesta, a velocidade de criação de empregos. E a qualidade deles. Qual é a aposta do governo? Que a reforma da previdência melhore decisivamente a expectativa fiscal, e portanto reduza juros, e portanto desperte o otimismo do investidor e do consumidor.

Onde está a dúvida? Se vai funcionar do jeito prometido. Supondo que haja mesmo uma reforma da previdência, o dinheiro poupado vai ser usado para abater dívida? Ou o governo e o Congresso vão preferir engordar o caixa para investir, e assim melhorar o humor das bases eleitorais rumo a 2022?

Ajuda a austeridade o fato de que o resultado previsto no curto prazo pelo projeto de reforma é relativamente menor. A poupança será crescente com o tempo.

Mas um governo sem sustentação congressual própria fica mais vulnerável às demandas para gastar. E haverá pressão social por mais investimento e gasto público, para compensar menos dinheiro no bolso dos afetados pela reforma. Porque déficit público é sinônimo de superavit privado. Não custa lembrar.

Outro detalhe: a redução drástica do déficit depende também de o BNDES devolver uma dinheirama ao Tesouro. Mas isso implica menos dinheiro para o banco emprestar. Aí também a ideia é o capital privado interno e principalmente externo ocupar o espaço. No bottom line, tudo afinal depende disso.

Uma característica do debate econômico no Brasil é operar com dois motores estáveis: o efeito-manada e a interdição. A palavra de ordem do Plano Cruzado nos anos 80 volta de tempos em tempos. “Tem que dar certo (não deveria ser ‘tem de’?)”. E as (más) experiências pregressas nunca servem de lição.

As ideias econômicas oficiais entre nós nunca admitem crítica, apenas autocrítica a posteriori. Os flancos fiscais abertos do Cruzado eram só nota de rodapé, até a coisa afundar. O mesmo problema foi subestimado no Plano Collor. O “populismo” cambial do Real era #mimimi, até o desabamento de 1999.

Esses exemplos tratam de tempos algo antigos, mas vale a pena lembrar.

A interdição do debate e o efeito-manada vêm em doses ainda mais cavalares quando a base do governo é gelatinosa, e é o caso agora. O ministro da Economia tem o apoio unânime da opinião pública(da), então só se discute o custo de aprovar a coisa no Congresso. É o único ponto da pauta.

Tudo facilitado pela demonização do papel do Estado. Ainda que nunca tenha havido ciclo econômico benigno no Brasil sem participação decisiva estatal. E dos presidentes eleitos após a redemocratização o único que acabou bem foi Lula. Os demais? Ou não acabaram ou acabaram mal.

Quando o debate econômico vira culto religioso a favor, o governo vira o mais vulnerável ao risco.

Ainda que no começo ele não perceba isso.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

O Planalto tem margem para aumentar o fogo que esquenta a chapa do Supremo, mas precisa fazer a coisa andar no Congresso

Regra na política: um lado querer exatamente o que acusa o outro de tramar, quando o outro está no poder. O governo Bolsonaro, por exemplo, adoraria achar um caminho para alinhar completamente o Supremo Tribunal Federal ao Executivo. Há iniciativas abertas, como a CPI da #LavaToga, ou a amputação, escondida na reforma da previdência, da chamada Lei da Bengala. E há o sonho de mudar a aritmética do STF ampliando decisivamente o número de ministros.

Era previsível, e foi previsto: o maior risco político de 2019 seria a frustração do Bonaparte, atrapalhado pela profusão de núcleos de poder numa Brasília desorganizada pela fraqueza dos governos Dilma II e Temer. Parece uma aberração histórica, mas só parece: o Bonaparte da hora precisa dar um jeito de o seu “Congresso de Viena” não ficar só no papel, mas para tanto é essencial concentrar a força. E o único jeito é suprimir os focos de resistência. E o STF é a bola da vez.

Os últimos dois bolsões resistentes ao bonapartismo-raiz são o STF e o assim chamado centrão. Mas é difícil enquadrar o segundo se o primeiro continua a ser uma válvula de escape. Então é hora de colocar os tanques para rodar. A dúvida? Se a empreitada vai acabar como a Batalha de Berlim (1945), na capitulação incondicional do inimigo, ou como a de Moscou (1941-42), com a necessidade de recuo. Ou se, desta vez, a Lava-Jato vai encontrar sua Stalingrado (1943).

O STF precisou bater em retirada da manobra do chega-pra-lá na imprensa. O acordo essencial entre esta e o bolsonarismo vai firme: se não mexerem na liberdade de imprensa, lato sensu, façam o que quiserem. Há lamúrias localizadas, por o combate à dita velha política atrapalhar a reforma da previdência, mas é só. No resto, vale o risco que a faca fez no chão. E o Planalto foi inteligente, não vacilou: aproveitou para declarar seu amor à imprensa livre. E marcou uns pontinhos.

Do episódio todo, a constatação de estarmos um pouco mais avançados que os americanos na partidarização aberta das instituições. Ali não teve como acusar formalmente Donald Trump de conspirar com os russos para se eleger, pois infelizmente os investigadores não acharam nenhum traço de prova. Agora, a oposição democrata agarra o fio desencapado da “obstrução”. Mas nem disso Trump foi acusado após a longa caçada. Como tuitaria ele próprio, SAD!

Se fosse aqui… Por isso, os ministros-alvo no STF preferem não ficar esperando sentados, na ilusão de que “as instituições estão funcionando”. Eles mesmos convivem há anos com o sepultamento do in dubio pro reo e do falecido art. 5º, LVII da Constituição, o que só define a culpa após o trânsito em julgado. Entre outras flexibilidades jurídicas. Mas, se o sistema de freios e contrapesos está desligado, uma hora a conta vai chegar. E chegou. Agora é correr atrás do prejuízo.

Como vai acabar? E quando? É improvável que o conflito aberto entre poderes esteja perto de terminar, talvez estejamos mais perto do fim do começo que do começo do fim. Mas o Planalto pode suportar bem uma longa queda de braço com o outro extremo da Praça dos Três Poderes, se a terceira ponta do triângulo entregar a mercadoria. Nesse jogo de três, ganha quem junta dois.

O Planalto pode aumentar o fogo que esquenta a chapa do Supremo mas precisa ao mesmo tempo fazer a coisa andar no Congresso. Se não, virá automaticamente o incremento do nervosismo no mercado financeiro, que hoje em dia é o parâmetro decisivo para as ações governamentais. Vide as idas e vindas do aumento do diesel. Bonapartes não podem dar a impressão de estarem manietados.

*

Enquanto olavistas, militares, lavajatistas, liberais, garantistas, neo-iluministas e outros bichos se engalfinham na disputa pelo poder, a oposição, inteligentemente, assiste de fora e cuida de seus próprios assuntos. Não tem problema dar uns pitacos, mas o mais arriscado seria se meter nessa briga de facções. #FicaaDica.

segunda-feira, 15 de abril de 2019

O equilíbrio é estável. E a enésima aposta perdida de quem acredita em tutelar um presidente popular

Jair Bolsonaro está como o malabarista que precisa manter em pé e rodando muitos pratinhos sobre varetas: precisa ao mesmo tempo manter o apoio popular, do mercado financeiro, das Forças Armadas e da imprensa.

Ah, sim, e conquistar o de um Congresso que o presidente também precisa de vez em quando esmurrar, para continuar falando ao povão. Não seria missão fácil para um calejado. E nessa escola Bolsonaro é calouro.

No essencial, entretanto, os pratinhos estão rodando. A variável a medir é a estabilidade do equilíbrio. Se perturbações localizadas tendem a desarrumar completamente a cena ou se a natureza trabalha para o sistema sempre se reequilibrar.

Desde que a perturbação fique dentro de certos limites, o cenário até agora é de equilíbrio estável. Em linguagem matemática, a segunda derivada por enquanto é positiva. Ou seja, perturbações localizadas não desestabilizam o conjunto.

Por duas razões. A primeira: não há alternativa imediata real de poder fora do bloco de direita conservador-liberal. Ah, mas o vice-presidente é paquerado por quem sonha com um “bolsonarismo sem Bolsonaro”. Essas aspas são autoexplicativas.

A segunda: toda a base social e política do bolsonarismo trabalha para ajudar o governo no essencial: a economia. Todos apoiam firmemente Paulo Guedes, na esperança de quebrar o ciclo de estagnação, essa marca da década que termina.

Um exemplo é a imprensa. Os rififis com o poder são diários, mas apenas em questões, para a opinião pública(da), acessórias. No que conta, a reforma da previdência, o modo é de campanha. A crítica? Só ao que pode atrapalhar a aprovação.

A previdência virou a “Lava-Jato da economia". É desse apoio que o governo precisa. Ele não quer ceder totalmente ao fisiologismo da velha política. Pois 1) o povão chiaria e 2) já distribuiu ou reservou as melhores posições para a nova.

E o mercado financeiro? Vai resmungar, os ativos vão oscilar, mas se na última linha da planilha o governo entregar pelo menos uns 50% da reforma prometida, e assim ganhar velocidade, o dinheiro vai festejar. E já tem uma nova cenoura na frente: a reforma tributária.

Para as Forças Armadas, Bolsonaro acoplou um belo plano de carreira na mudança “previdenciária”. Na contabilidade oficial, os fardados são responsáveis por uns 15% do déficit e vão entrar com 1% do sacrifício. Melhor que isso só dois disso, como se diz.

Resta o principal: o povão. O governo aplica aí medidas tópicas, como o 13° do Bolsa Família, mas o jogo será decidido no crescimento e na geração de empregos. Se ambas as curvas embicarem para cima, 2020 e 2022 serão menos íngremes. Se não...

Qual é então o principal vetor a acompanhar? Partindo da premissa de que alguma reforma da previdência será aprovada em 2019, e alguma reforma tributária vai andar, qual será o impacto disso, imediato e nos próximos três anos?

O prometido boom de investimentos compensará uma maior propensão do consumidor a poupar? Até que ponto as deficiências estruturais (educação, infraestrutura, pouca inovação) continuarão segurando o necessário aumento de produtividade?

Por enquanto, as expectativas não são brilhantes. Mas governo é governo. Como está demonstrado no caso do preço do diesel. Não há antecedente de governo que tenha se suicidado para manter a coerência. Se a coisa não anda, muda-se o roteiro do filme.

*

Pela enésima vez, frustram-se os teóricos da esperança de um presidente popular ser tutelado. Tem gente que vive de - e gosta de - (se) enganar.

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Bolsonaro aposta que outros farão a articulação política por ele. Talvez não esteja tão errado assim

A dificuldade política do governo não está na falta de diálogo ou habilidade. Se fosse só isso, e se o presidente reservasse para cada parlamentar da potencial base uns 30 minutos, e se gastasse umas quatro horas diárias na coisa, em menos de dois meses o problema estaria resolvido e a reforma da previdência seria votada no primeiro semestre.

Restaria a questão da habilidade, mas Jair Bolsonaro sabe ser boa praça quando precisa. O ponto é outro: os parlamentares, deputados principalmente, não querem ajudar o governo a dar certo e depois serem atropelados em suas bases na eleição de 2022 por bolsonaristas armados do discurso da nova política e vitaminados pelos cargos federais.

Pois, no mentalmente entorpecido Brasil, deputados que pressionam por poder são rotulados fisiológicos, enquanto as divisões do bolsonarismo avançam como legiões romanas sobre os cargos federais. E os conflitos internos entre os subgrupos deles são tratados respeitosamente pela opinião pública como disputa entre ideológicos e pragmáticos.

Aí a palavra “fisiológico” não aparece. E ainda dizem que o governo tem problemas de comunicação. Nessa operação de promover a ocupação maciça da máquina enquanto os outros são acusados de fisiologismo o governo é um sucesso absoluto de comunicação. Mas não existe almoço grátis e o Parlamento está inquieto. Também pudera!

Os (e as) parlamentares sabem que cada novato no primeiro e segundo escalão no Executivo é potencial candidato em 2022. Ainda mais se tiver autoridade sobre dinheiro para prefeituras, que aliás têm eleição ano que vem. Se Bolsonaro chega bem na reta final, estarão dadas as condições para o bolsonarismo esmagar os atuais aliados na urna.

Em algum grau essa disputa é insolúvel, pois o bolsonarismo também tem boas razões para tentar diminuir a força eleitoral dos aliados. Depender muito de aliados na política não é bom. E Bolsonaro é produto de uma demanda bonapartista, ou cesarista, não seria prudente ele repentinamente vestir a roupa de conciliador e agregador.

Então não tem solução? Melhor ir com calma. O presidente sabe: em condições razoavelmente normais de temperatura e pressão o Congresso aprova alguma reforma da previdência. E isso vai injetar algum otimismo no mercado e velocidade na política. Já se fala na reforma tributária. Mas, e o risco de desidratar a previdenciária?

Bem, até agora “um trilhão de economia em dez anos” é postulado, ou dogma, não questionado. Ninguém diz exatamente quanto será economizado com cada medida. Sabe-se apenas a cota de sacrifício dos militares: 1% do total. O resto é mistério. E não é impossível o número final estar subestimado, já prevendo a lipoaspiração.

Ou seja, o Planalto espera que o Congresso, especialmente os presidentes das duas Casas, entregue a mercadoria para o ansioso mercado, em nome do superior interesse nacional, enquanto as tropas bolsonaristas se ocupam de tomar o Estado para a partir dele consolidar seu poder. E é exatamente isso que o eleitor fiel de Bolsonaro espera dele.

Se vai dar certo? Os fatos dirão, mas a probabilidade é razoável. Apesar dos resmungos localizados, o centro da agenda governamental, a política econômica, mantém apoio maciço nos grupos sociais hegemônicos e na opinião pública. E a Lava Jato continua à caça da velha política. E o Judiciário está sob ataque. E as Forças Armadas estão coesas.

Claro que vai depender da execução. Mas não é tão difícil assim. O governo precisará errar muito para não entregar nada. E se entregar quase qualquer coisa isso será avaliado como avanço. O risco maior? A política econômica não dar o resultado esperado no médio e longo prazos. Um “Efeito Macri”. Mas isso, se é perfeitamente possível, ainda não está no radar.

domingo, 31 de março de 2019

A disputa sobre o passado histórico é arma na guerra pelo futuro político

A eleição de Donald Trump funcionou também como destampador de um assunto que parecia velho: as pendências remanescentes entre os dois lados da Guerra Civil americana. Na Alemanha, a memória dos maciços bombardeios aliados na reta final da Segunda Guerra, sobre cidades alemãs sem nenhum significado militar, vem alimentando o revisionismo de direita.

O Brasil curte uma autoflagelação, mas a disputa política sobre o passado é algo universal. Não é jabuticaba. A narrativa sobre o que ficou para trás é fonte de poder para o discurso pelo futuro. Exige porém certos cuidados: a verossimilhança é importante, e não escorregar para muito longe dos fatos é essencial. Os fatos, sabe-se e ando repetindo aqui, são teimosos.

A retomada da narrativa de 1964 como revolução democrática é fonte de poder para a coalizão que demoliu, primeiro nas celas e tribunais e depois nas urnas, a Nova República. Que um dia já foi chique (Diretas Já, Tancredo, Constituinte). Hoje é escombros. E chegou a hora de o outro lado insistir numa história embelezada sobre os fatos de meio século atrás.

A Nova República virar Velha Política foi a deixa para reavivar a versão de os militares terem sido chamados pela sociedade em 1964 para impedir que os comunistas tomassem o poder. Assim como o endurecimento do regime em 1968/69 foi a deixa ideal para que apoiadores da derrubada de Jango (Juscelino, Ulysses, Montoro) vestissem a roupa de líderes democráticos.

Falta um “alta” na afirmação de que “a sociedade” chamou os militares para derrubar João Goulart. E se o problema era o comunismo bastava prender, exilar e eventualmente matar os comunistas, e fazer a eleição de 1965 sem os comunistas e sem os amigos dos comunistas. Mas não foi assim. As listas de cassações falam por si. E a eleição só voltou mesmo em 1989.

Mas quem quer saber de fatos? Então bola pra frente. Mostrar 1964 como revolução democrática e não golpe militar é combustível político para a coalizão no poder, que reproduz não só as alianças do imediato pós-1964 mas também a política econômica. E o governo pode alimentar a base social com ideologia enquanto não chegam os resultados.

Nesse debate, por enquanto, o bolsonarismo mantém a iniciativa. Governos têm potencialmente vantagem nisso, mas o atual parece sistemático: vai lançando ao ar teses, até as mais disparatadas, e faz a discussão orbitar em torno delas. Enquanto se discute se o nazismo era de esquerda ou se a Terra é plana, ninguém conhece direito a proposta para a previdência.

Algumas coisas ajudam o bolsonarismo nessa tática. Ajuda-o a generalizada insuficiência em cultura e intelecto, um traço nacional. É também inteligente disseminar teses absurdas. A tentação da crítica é focar no ridículo da coisa, e deixa-se de enfrentar o debate no mérito. O “nossa, que absurdo” substitui a argumentação, e aí vira um Fla-Flu.

Sem contar que manter um fluxo ininterrupto de acusações obriga os adversários a passar o tempo se defendendo. Foi um expediente muito usado pelo PT, em especial nas campanhas presidenciais. E funcionou. Agora assiste-se à volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar. Vamos ver de que jeito o pessoal sai dessa. E uma hora vai sair.

Pois, como não existe mesmo almoço grátis, a linha governamental ajuda a amplificar e tirar a poeira de uma oposição que vinha algo isolada e paralisada, isolamento e paralisação naturais em início de governo. É a antiga constatação: quando o sujeito interfere na realidade, ela também o transforma em algum grau. A cada ação, gera-se uma reação.

Falta porém ainda à oposição um componente essencial: o mal-estar do povo. Poderá ser medido nas pesquisas sobre a popularidade do governo. Se de fato a provável reforma da previdência desencadear um ciclo de crescimento, o governo vai se segurar. Se não, aí sim haverá motivo para o uso da expressão “crise”.

*

Sobre a reforma da previdência, é razoável supor que se houver mesmo economia imediata de recursos do Tesouro o efeito imediato será recessivo. Menos dinheiro na mão do público e mais estímulo a poupar implicarão menos impulso a consumir. A menos que o comércio exterior compense, ou que sejam adotadas medidas keynesianas compensatórias.

Esta eu vi nas redes e gostei: não há nada mais parecido com um keynesiano do que um liberal politicamente pressionado. Ainda mais quando tem eleição municipal logo ali, e quando o Parlamento depende de eleger bases municipais se quiser reproduzir dois anos depois os próprios mandatos.

#FicaaDica

segunda-feira, 25 de março de 2019

O Planalto quer um Congresso perfilado gritando “Ave Caesar, morituri te salutant". Vai funcionar?

A frase está em latim: “Ave César, os que vão morrer te saúdam”. Era o brado dos gladiadores para o imperador romano antes de começarem os jogos no Coliseu. Os coitados dos lutadores, escravizados, não tinham mesmo muita opção.

O Palácio do Planalto quer mais ou menos isso dos políticos na Câmara e no Senado: que votem as medidas impopulares propostas pelo governo, especialmente a reforma da previdência, e conformem-se depois em morrer nas eleições.

Não chega a ser previsão apocalíptica, pois mesmo em plena onda antipetista ano passado os gladiadores de Temer, que deram a cara na luta para aprovar reformas, ou tiveram imensa dificuldade para voltar ou simplesmente não voltaram.

Jair Bolsonaro assumiu e distribuiu os cargos entre os dele. Oficiais da reserva e da ativa. Lava Jato. Seguidores de Olavo de Carvalho. E alguns quadros parlamentares vinculados às “bancadas temáticas”. Ou seja, não dividiu poder com ninguém.

Pôde fazer isso ao surfar no clamor por uma “nova política”, que segundo os formuladores dela consiste em trocar as pessoas más e impuras pelas boas e puras. Trata-se naturalmente de uma mistificação, mas de tempo em tempo encontra ouvidos crédulos.

Uma regra, sem exceção: a nova política de hoje é a velha política de amanhã. Entre o hoje e o amanhã sempre tem um tempinho para enrolar o distinto público. É um período em que o poder precisa dar passos decisivos para se consolidar.

Mas se a única opção do gladiador romano era obedecer o imperador e torcer para sobreviver até a luta seguinte, não é o caso dos parlamentares. Eles têm a alternativa de simplesmente não fazer o que o Planalto deseja, e esperar o tempo passar.

E são ajudados pelo governo Bolsonaro não ter sido a primeira escolha do establishment econômico e social. A boa vontade é limitada. Isso introduz um vetor de fragilidade potencial. Que aliás começa a se manifestar nas pesquisas de popularidade.

O Planalto acredita que vai dobrar o Congresso denunciando o “fisiologismo” em oposição ao patriotismo. As coisas são mais complicadas. Para os militares, garantiu-se o patriotismo deles embutindo na reforma uma generosa reestruturação da carreira.

O presidente talvez acredite que vai aprovar a mudança da previdência e também concentrar as chaves do orçamento federal nas mãos de seu grupo mais próximo, para alavancar a ampliação decisiva de uma base política própria em 2020 e 2022.

O bolsonarismo não deixa de ter alguma razão nesse desejo. Governos sem base própria enfrentam risco maior de colapso quando a popularidade declina além de um patamar. Com exceções, certos aliados só são úteis quando você não precisa deles.

Políticos são dotados de olfato sensível para o cheiro de sangue na água. Bolsonaro abre múltiplas frentes de atrito e é visto como mal menor por boa parte do establishment. Então basta esperar a hora em que o governo vai precisar de apoio.

A nova administração vem abrindo espaço inédito para referências religiosas, particularmente cristãs. Talvez fosse o caso de a turma dar uma folheada na Bíblia e estudar a interpretação de José para o sonho do Faraó com as vacas gordas e as magras.

#FicaaDica.

*

Num governo de retificações quase diárias, a declaração mais retificada admite a participação brasileira numa intervenção militar na Venezuela. Ou a coisa está bagunçada além do razoável ou tem caroço debaixo desse angu.

segunda-feira, 18 de março de 2019

Uma característica dos países vizinhos é que eles estarão aí para sempre

É adequado um pé atrás quando se ouve falar em “política de Estado e não de governo”. Costuma ser boa rota de fuga para quem, tendo perdido a eleição, ou uma disputa qualquer de poder, precisa ganhar na paz o que não conseguiu na guerra. Acontece no debate sobre a política exterior.

Os formuladores e executores dela levam uma vantagem na discussão: é fraco o argumento de que tem de ser de tal jeito porque há muito tempo vem sendo assim. Como é fraco o argumento de que não pode mudar porque atravessou governos de diferentes orientações.

O ponto é saber se ela atende o interesse nacional. Mas quem define o que é “interesse nacional”? Mesmo coisas supostamente consensuais podem não ser. Por exemplo, manter a América do Sul livre de armas de destruição em massa e da presença militar extra-continental.

Na política exterior bolsonarista, a prioridade regional parece outra: estreitar a relação com os Estados Unidos ao ponto de estabelecer uma aliança, inclusive militar, que se mostre escudo e vacina contra transformações políticas indesejadas aqui e nos demais países do continente.

Há precedente. Durante a Guerra Fria estava vedado ao forte Partido Comunista Italiano participar do governo, também porque o país era membro da Otan, a aliança militar ocidental criada para confrontar a URSS. Mesmo com o papel decisivo do PCI na resistência ao nazi-fascismo.

As tentativas de resumir a atual política externa a aspectos puramente “ideológicos” parece insuficiente. Num exercício de especulação, talvez projete o desejo de ingressar numa “Otas”, uma aliança no Atlântico Sul similar à que Washington lidera na parte norte do oceano.

Já houve conversas sobre isso no passado e o Brasil torpedeou.

Seria um gol e tanto para os Estados Unidos, estabeleceria aqui uma área de domínio militar (e portanto político) praticamente indisputável. Sem contar a projeção para a África Ocidental-Meridional. Um “Trampolim da Vitória” como o da Segunda Guerra, mas para o século 21.

O foco da política externa americana é conter a influência econômica da China pelo mundo. Os sinais são abundantes. Deixadas as coisas como estão, os chineses vão ultrapassar e dar tchauzinho logo logo. Então Washington simplesmente não pode deixar como está.

Daí o cerco a empresas chinesas de presença global, as ameaças a quem pensa em estreitar relações econômicas com Pequim, o esforço para derrubar governos que não rezem pela cartilha, mesmo que o método de governar seja igualzinho ao de aliados convenientemente deixados em paz.

Um presidente americano disse no século passado que para onde pendesse o Brasil penderia a América do Sul. Na época houve chiadeira, mas a experiência mostra que tinha algum fundamento. Ele só não explicou se a tendência viria na paz ou precisaria ser imposta no braço.

Outro dia o Alexandre Garcia me contou que perguntou durante a Guerra das Malvinas ao então presidente João Figueiredo por que o Brasil estava com a Argentina contra o Reino Unido. Figueiredo mostrou o mapa. “Está vendo a Argentina? Ela vai estar aqui perto para sempre.” #FicaaDica.

A Europa curtiu a Otan porque havia a URSS. Como os vizinhos brasileiros vão receber uma política que estabelece na prática uma hegemonia total americana coadjuvada pelo Brasil? Essa pergunta tem sua importância porque, afinal, esses vizinhos estarão aí para todo o sempre.

==========

Saiu o e-book do meu livro. Edição revista e índice detalhado. Compre!

Brasil em capítulos: um olhar sobre a política, do impeachment às eleições de 2018