sábado, 27 de fevereiro de 2021

Curva de aprendizagem na Câmara. E como funcionam as coisas por aqui

E o novo comando da Câmara dos Deputados vai percorrendo sua curva de aprendizagem. Ela tem um formato de leves semelhanças com os trechos inicial e intermediário da curva epidemiológica, agora popularizada pela Covid-19. De início, a proficiência acelera-se, depois desacelera e em seguida caminha para a estabilização. No caso específico da política brasileira, a estabilidade pode resultar em situações de equilíbrio estagnado ou de produção consensual. Vamos esperar para ver que bicho dá.

Na eleição para a mesa da Câmara, os vitoriosos perceberam que têm votos ali para impor derrotas eleitorais internas às correntes hegemônicas da opinião pública – ou publicada (copiei do Roberto Campos). Já nas votações do caso Daniel Silveira, até o momento, pôde-se notar um Legislativo independente apenas até o limite em que ouse um avanço decisivo contra a influência do eixo hegemônico construído ao longo dos últimos quase oito anos. Desde as “jornadas de junho” de 2013, e consolidado com a Operação Lava-Jato e a captura da política pelo Judiciário.

Os deputados até tentaram uma manobra inteligente, na teoria. Aprovaram por larga margem a prisão de Silveira (PSL-RJ). Com a condição de, em seguida, avançar a regulamentação da imunidade parlamentar. Vamos ver como caminha na comissão especial, foi a válvula de escape encontrada quando faltaram votos em plenário (mesmo no virtual) para aprovar qualquer coisa com significado prático. Mas, na semana que termina, os deputados e deputadas não resistiram a 72 horas do noticiário negativo que introduziu um “p” em “imunidade”.

Ou seja, neste início de 2021, a política mostra ter energia suficiente para definir suas relações internas e criar alguns constrangimentos para os ainda musculosos adversários. Mas não anda tão forte assim para poder traçar seus próprios caminhos, também porque sempre surge algum tipo de divisão interna. Como agora, quando o PT, na vigília à espera do juízo da Segunda Turma sobre as condenações impostas a Luiz Inácio Lula da Silva, revela-se um repentino defensor do Supremo Tribunal Federal na arenga em torno da imunidade parlamentar.

Desse relativo equilíbrio na correlação de forças nasce um certo empate. Que se expressa, por exemplo, na dura resistência dos senadores a desvincular recursos orçamentários como compensação a estender o auxílio emergencial. 

Tem lógica. Por que o parlamento vai ficar contra o senso comum popular se na hora "h" os operadores da opinião pública acabam apoiando toda e qualquer violência contra o Legislativo? Não seria esperto.

Donde se conclui que as prometidas reformas administrativa e tributária, para não empacar, vão precisar atender a requisitos capazes de produzir consensos legislativos, que necessariamente implicarão lipoaspirações. Até onde as propostas originais vão se enfraquecer? É a pergunta no ar.

A discussão da reforma administrativa  talvez seja menos complicada, porque os efeitos práticos dela só serão sentidos muito lá na frente. E sua votação oferecerá a tradicional photo-op para deputados e senadores aparecerem nas imagens celebratórias. Já a tributária é um enrosco maior, pela vigência quase imediata. Então, ou parte-se para uma versão simplificada, e simplificadora, ou também se jogam os efeitos dela para um futuro distante. A primeira opção é a mais viável. Mas, como sempre, será prudente aguardar.

E tem aquele outro detalhe. Estamos em plena segunda onda feroz da Covid-19, que leva jeito de querer consumir boa parte do que resta do semestre. Quando se abrir a segunda metade do ano, acelerar-se-á o processo eleitoral para 2022, inclusive porque eventuais mudanças nas regras precisarão ser aprovadas até outubro. E os candidatos a candidato já estão aquecendo na pista. Roncando os motores e queimando a borracha no asfalto.

É como funcionam as coisas por aqui.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Um ano

O Brasil completa um ano do primeiro caso registrado aqui pelo SARS-CoV-2, e está em plena segunda onda de casos e óbitos da Covid-19. Com um fato a agravar o cenário: o stress sobre o sistema hospitalar parece mais grave que no ápice da primeira onda, registrado em meados do ano passado.

Ainda que o número de novos casos diários esteja na mesma ordem de grandeza do primeiro pico.

Talvez a ação do novo coronavírus tenha agora efeitos mais graves sobre a saúde das pessoas. Uma parte da explicação talvez sejam as novas variantes. Mas não há ainda comprovação de terem atingido tal escala de contágio na população.

Uma coisa porém é fato. O sistema hospitalar Brasil afora não estava preparado para um repique de casos graves. É provável que o arrefecimento da primeira onda tenha trazido alívio em excesso não apenas na sociedade, mas entre as autoridades responsáveis pelos serviços de saúde.

Afinal, estamos todos aprendendo a pilotar o avião em pleno voo.

A Gripe Espanhola teve três ondas e durou mais de dois anos antes de desaparecer no rastro da imunidade coletiva. Talvez devamos nos preparar para algo assim.


Trunfos e fragilidades da oposição

A prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e a mudança no comando da Petrobras expuseram ao longo dos últimos dias possíveis caminhos e também dificuldades para a formação de uma frente ampla contra Jair Bolsonaro em 2022. A oposição a ele terá mais liga se o foco do debate estiver na dita “questão democrática”. E menos se enveredar pela condução da economia.

(Isso já se sabia. Mas é sempre bom quando os fatos comprovam as teorias.)

Claro que em condições normais de temperatura e pressão. Se, por exemplo, o freio econômico trazido pela Covid-19 estender-se durante, pelo menos, mais um ano e meio, aí o discurso usual da “mudança” encontrará forte eco mesmo se a pauta for a economia. Mas, vamos supor, apenas por hipótese, que ela exiba leve ascensão na segunda metade de 2022. Com alguma recuperação sustentada da atividade e do emprego.

Até porque o governo tem instrumentos para criar o microclima favorável. E a mudança na Petrobras mostrou que o presidente não vai hesitar se precisar acionar o joystick.

Sobre Daniel Silveira, quando a prisão do deputado fluminense foi a voto em plenário, viu-se não apenas a coesão da esquerda contra ele, mas inclusive a luta dos parlamentares dela para assumir a linha de frente no apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal. O objetivo político imediato de enfraquecer o bolsonarismo sobrepôs-se a preocupações da esquerda com tornar-se ela própria, algum dia, eventualmente, vítima do cerceamento à imunidade parlamentar.

Funcionou a máxima de que não se faz omelete sem quebrar os ovos. E assistiu-se finalmente à formação da frente amplíssima. Mas poucas horas depois o Planalto já dava sinais de a pauta dele ser outra: impedir que a autonomia absoluta do comando da Petrobras acabe provocando uma greve de caminhoneiros em meio à pandemia, um fato político 100% capaz de reintroduzir na agenda a desestabilização do governo.

E isso poucas semanas depois de Jair Bolsonaro ter afastado a ameaça de impeachment, pois os candidatos dele venceram as eleições para as presidências no Congresso. Em especial na Câmara, onde o bicho começa a pegar nesses casos.

A decisão do acionista controlador de trocar o CEO da petroleira rachou a frente ampla de poucas horas antes. Do centro para a direita, viu-se uma condenação unânime do ato presidencial. Já na esquerda, notou-se simpatia por quem rechaça que lucros e distribuição de dividendos devam ser a única variável quando a diretoria da Petrobras toma decisões.

Há um setor da esquerda disposto a pagar (quase) qualquer preço para ver Bolsonaro pelas costas em 1º de janeiro de 2023. Mas não é ainda majoritário. Inclusive porque a sucessão presidencial é fundamental, mas 2022 também tem eleição para um monte de outros cargos. E tem cláusula de desempenho a atingir. E os candidatos, de deputado estadual a senador, precisam estar munidos de alguma narrativa própria, distintiva, dizer coisas atraentes ao eleitor no delicado tema do sustento.

E defender reajustes dos combustíveis toda hora e bem acima da inflação não é propriamente algo popular.

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Publicado na revista Veja de 03 de março de 2021, edição nº 2.727

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Sem gripe. E o mistério argentino

Um efeito pouco explicado da Covid-19 nos Estados Unidos é praticamente ter inexistido a temporada da gripe comum. O número de casos de gripe está em queda livre (leia). Motivos possíveis: 1) o distanciamento social e medidas como o uso de máscaras, 2) o potente SARS-CoV-2 ter eliminado a, digamos assim, concorrência na disputa pelo mercado viral e 3) mais gente se vacinou contra gripe.

Ou outro motivo qualquer.

A Covid-19 ainda nos reserva certamente muitas surpresas, e será papel da ciência chegar às necessárias conclusões. Sempre respeitando o rigor científico. E uma das regras dele é não escolher os achados que comprovam nossas teorias, nem afastar os que eventualmente possam colocar em risco nossas premissas. Por mais que a vida, com seus fatos sempre teimosos, conspire para derrubar nossas certezas absolutas.

Por falar nisso, hoje saiu a previsão do recuo do PIB da Argentina em 2020: -10%. Mais que o dobro do previsto para o Brasil. E o duro e extenso lockdown dos vizinhos não vem impedindo que estejam empatados conosco nas mortes por milhão de habitantes causadas por Covid-19. 

Não seria razoável concluir apressadamente, só a partir do caso argentino, que lockdowns não funcionam. Mas tampouco será aceitável fingir que nada de inusual está acontecendo ali.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Estamos no jogo

A cobertura da imprensa traz o ritmo da vacinação no Brasil (leia) e mundo afora (leia). Apesar dos pesares, especialmente apesar da barafunda política, não estamos tão para trás. Esta tabela (clique aqui) mostra bem. Com um pouco de sorte, e quando a fabricação por aqui estiver no ritmo, poderemos dizer que se acendeu a luz no fim do túnel. Enquanto isso, seguem as medidas restritivas (leia).

A boa notícia é que nos países onde a vacinação vai mais acelerada (EUA, Reino Unido, Israel) se nota um declínio consistente do número de novos casos (leia). O quanto isso se deve à vacina ou à transmissão viral propriamente dita, cabe aos cientistas dizer. Mas não deixa de ser um alívio notar a melhora nos lugares que vacinam suas populações de modo mais agressivo, ou eficiente.

Por falar em eficiência, ou ineficiência, quem não vai bem no quesito é a Europa (leia). Em parte porque os laboratórios não estão entregando os imunizantes no ritmo prometido. Em parte por causa da desconfiança de segmentos em relação às vacinas. Este último problema, causado por desinformação e comunicação precária.

Não chega a ser um alívio completo, mas, olhando os números frios, estamos no jogo.


terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Dia de recuperação

Hoje as ações da Petrobras recuperaram num dia algo em torno da metade do que haviam perdido ontem. Uma explicação é o papel ter ficado barato. Outra, complementar, é talvez o bicho não ser tão feio quanto pintaram na véspera.

Será prudente acompanhar os próximos movimentos. Se a variação de preços for apenas suavizada, sem ônus excessivos à companhia, e se o resultado para os acionistas for devidamente cuidado, é razoável esperar recuperação das ações, ainda que deva levar um tempinho.

Com o passar dos dias, e a partir da normalização do cenário na Petrobras, é provável que o foco da disputa política se desloque para o Congresso, onde já aparece um fruto apetitoso a ser colhido pela equipe econômica: a desvinculação dos gastos orçamentários.

Ela é o troféu que o comando do Legislativo e o Planalto oferecem para mostrar a sobrevivência da agenda liberal. A trepidação na Petrobras teve efeito centrífugo na elite empresarial. É esperado que o governo agora vitamine as forças centrípetas.

Do episódio, uma leitura vai sedimentando: o recado de Bolsonaro é “toquem a agenda, mas não coloquem em risco meu mandato agora e minhas possibilidades de reeleição daqui a pouco menos de dois anos”.

Nota-se certa decepção com esse limite colocado aos movimentos do ministro da Economia. Mas seria irrealista esperar algo diferente. Em todo governo, como em toda instituição, qualquer subordinado precisa negociar com o chefe as questões mais delicadas.

E quando num governo, qualquer governo, você começar a ouvir falar em “superministro”, saiba que ele está a caminho de ser enquadrado ou de cair. Os mais inteligentes costumam encaixar-se na primeira opção.

Vamos além disso acompanhar as possíveis outras mudanças nos escalões superiores da República. Que certamente estarão voltadas para fortalecer o projeto presidencial para 2022. E ver como, e se, o Congresso entrega o desengessamento orçamentário.

E qual vai ser afinal o volume de gastos com o novo auxílio emergencial.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Covax em xeque

A Organização Mundial da Saúde informou que precisa de recursos para o Covax, o mecanismo internacional de compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 pelo planeta. Mas a OMS diz que enfrenta um problema adicional: por mais que haja, ou venha a existir, dinheiro, ele não resolverá os problemas se não houver vacinas para adquirir (leia).

O principal obstáculo, diz a OMS, é que países desenvolvidos estão comprando de modo muito agressivo, o que complica não apenas os acordos ainda por fechar entre a Covax e os laboratórios mas inclusive os já fechados. Como em geral acontece quando vêm as grandes crises, quem tem a força acaba impondo sua vontade por cima de qualquer mecanismo multilateral.

Se o diferencial entre os países ricos e os demais na vacinação continuar se ampliando, haverá ainda outro efeito colateral daninho: para se proteger das populações vindas de países com menor vacinação, os demais certamente vão endurecer as restrições ao ingresso de pessoas destes lugares. O que, além do custo humanitário imediato, será um freio para a recuperação econômica global.

Cabo de guerra

O mercado reagiu como esperado, e como previsto, ao anúncio da troca no comando da Petrobras. A queda nas ações da companhia estendeu-se a outras estatais e impactou o desempenho do mercado de capitais.

Um temor do mercado é quanto as pressões do governo para a suavização dos reajustes dos preços dos combustíveis vão refletir nos resultados da empresa, e portanto também nos dividendos distribuídos aos acionistas. Outra dúvida é sobre a continuidade dos planos de desinvestimento, especialmente das refinarias.

Aparentemente, ao precisar decidir entre um cabo de guerra com o mercado e o risco de uma greve de caminhoneiros em plena pandemia, o presidente da República preferiu a primeira alternativa. Agora que conseguiu estabilizar a relação com o Congresso, especialmente com a Câmara, Jair Bolsonaro parece querer fugir do risco da queda abrupta de apoio social.

Recorde-se, por exemplo, o mergulho de popularidade de Dilma Rousseff causado pelas manifestações de junho de 2013, e que foram apenas isso, manifestações. Qual seria o efeito, para o apoio ao presidente na população, de um colapso do abastecimento em plena pandemia e com a economia projetando recuo neste primeiro trimestre?

Hoje, a pesquisa CNT/MDA mostra ótimo+bom presidencial algo estável na ordem de grandeza de um terço do eleitorado (leia). Sem base orgânica de apoio no Legislativo, Jair Bolsonaro certamente não deseja sofrer uma corrosão de popularidade como a de Dilma na largada do segundo mandato. Seria a senha para uma crise política grave.

Michel Temer também viu o apoio popular mergulhar num certo momento, mas ao contrário de Dilma e de Bolsonaro mantinha base congressual sólida . Sem isso, um presidente impopular ou vira pato manco, como dizem os norte-americanos, ou cai.

Mas não convém tampouco apostar numa radicalização sem limites. Mais provável é o novo presidente da Petrobras procurar um caminho de conciliação, intermediário, entre os objetivos dos acionistas minoritários e os do majoritário. Resta acompanhar como será essa operação.

sábado, 20 de fevereiro de 2021

Como anda a luta pelo poder

Os dois principais acontecimentos políticos ao longo da semana ajudaram a sedimentar a configuração de poder em Brasília a esta altura do agitado mandato presidencial. O desenho passa, naturalmente, pelo presidente da República; pela relação cada vez mais estreita dele com os oficiais-generais da reserva que as crises vão aspirando para a máquina; e pelo domínio que hoje se pode chamar de absoluto dos partidos do dito centrão sobre o Congresso Nacional, especialmente sobre a Câmara.

O episódio do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vem sendo exemplar. O parlamentar entrou numa briga que não era dele, com o objetivo de catapultar musculatura política. Deu tudo errado. Acabou oferecendo ao antes acossado Supremo Tribunal Federal a oportunidade de um contra-ataque no ponto mais vulnerável do front adversário, o Legislativo. Mas isso abriu para o presidente da Câmara uma via rápida de cristalização da autoridade sobre os pares. 

E atraiu para ele a simpatia de um setor da opinião pública que o via com um pé atrás. Ou, pelo menos, tirou-o momentaneamente da linha de tiro.

O segundo fato, a mudança no comando da Petrobras, ainda em curso, traz ao presidente da República a brecha para, finalmente, colocar uma cunha na, lá atrás, toda poderosa equipe econômica. Erros têm consequências, e a insensibilidade da petroleira diante da possibilidade de sua política de preços provocar uma greve nacional de caminhoneiros acabou custando a cabeça do presidente da estatal. Trocado convenientemente por um general, ex-ministro da Defesa e atual presidente de Itaipu.

Uma greve de caminhoneiros em meio às seriíssimas dificuldades provocadas pela pandemia teria forte potencial de desestabilização. É natural que os adversários desejem e estimulem. E é esperado que o Planalto procure evitar.

Vida que segue. Se tudo se passar como habitual no Brasil, haverá ainda alguma turbulência nos dois casos, mas rapidamente o mundo político-jornalístico retornará para o infindável debate sobre as vacinas da Covid-19 e sobre o novo auxílio emergencial, com que nome for. E o Congresso, agora mais arrumado politicamente, não deixará fechar a janela das reformas. Que precisarão ser negociadas, claro, mas cuja esperança de aprovação é o respirador a manter acesas duas luzes: a tranquilidade do Legislativo e o protagonismo do ministro da Economia.

Tudo pode desandar, dar errado para o Planalto? Sempre pode, mas a impressão de momento é as melancias continuarem se ajeitando na carroceria do caminhão conforme os solavancos da estrada. Um problema é o encolhimento da popularidade presidencial, causado pela atitude diante da pandemia e pela parada nas medidas de apoio emergencial. Mas em alguns meses estão previstas vacinas abundantes, da Fiocruz e do Butantan. E o Congresso vai acabar dando um jeito no socorro econômico. 

E quedas de popularidade, algo sempre arriscado no Brasil, podem ser mais confortavelmente administradas quando há aliados comandando as casas congressuais.

Para o projeto de Bolsonaro, o prestígio dele só precisa estar tinindo daqui a um ano e meio. O risco da popularidade baixa no meio do mandato é atiçar os apetites pelo impeachment. Isso está, no momento, muito distante depois das eleições no Legislativo.