segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Exigir que o poder mande os mais fiéis para a degola a troco de nada é um passaporte para a desgraça.

As escaramuças (por enquanto são só isso) em torno do presidente da República (e com a participação dele) têm sido retratadas como disputa entre um núcleo fundamentalista imaturo e outros núcleos maduros e, portanto, carregados de razão.

O primeiro reuniria antes de tudo os filhos, em primeiro lugar o do meio. Na periferia, alguns ministros da esfera de influência do chamado olavismo. Já os segundos congregariam a equipe econômica e os militares.

Desconfie das simplificações. Elas são como a Física do ensino médio: úteis para fins didáticos mas inúteis quando precisam explicar o fenômeno na essência. Dizer que “o problema de Jair Bolsonaro são os filhos” explica tudo e ao mesmo tempo não explica nada.

Duvida? Faça o teste. Tente responder a esta pergunta que deriva da afirmação acima: “Se o presidente precisar afastar do entorno os filhos, especialmente Carlos, com quem exatamente poderá contar?”

Hoje em dia, a lista mais comprida da área que reúne a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios é a de candidatos a tutelar o presidente da República. É consequência, esperada, do projeto “vamos eleger o Bolsonaro para derrotar o PT e depois a gente vê o que faz”.

O então candidato do PSL aceitou jogar esse jogo, cuidando de reduzir a incerteza na política econômica. Mas nunca deu qualquer sinal de que, no poder, faria um governo de paulos guedes.

Presidentes muito fracos são levados a engolir a tutela, e isso não costuma ser suficiente. Fernando Collor, acuado, montou um ministério dito ético, vertebrado pelo PFL, e mesmo assim caiu. Dilma Rousseff entregou a articulação política a Michel Temer, e o resultado é sabido.

Nos dois casos, o que era para ser ampliação da base de governo acabou virando o centro ou parte da conspiração para derrubar o governo. Bolsonaro tem muitos defeitos, mas não nasceu ontem.

Há exceções? Uma que confirma a regra foi Itamar Franco. No começo achou que governaria. Foi trucidado pela imprensa do Sudeste (nessas horas Minas Gerais não faz parte do Sudeste). Teve de entregar a presidência de fato ao ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

Só sobreviveu porque abriu mão de qualquer poder, ou perspectiva de poder imediato. Caiu sem cair, esperando voltar em quatro anos. Mas FHC aprovou a reeleição e deixou Itamar na mão.

Bolsonaro, ao contrário de Collor, Dilma e Itamar, não está fraco. O núcleo da sua base social continua mobilizado pela agenda maximalista de endurecimento penal, valores conservadores e alinhamento com Donald Trump.

E o empresariado só quer saber da reforma da previdência, remédio do momento para curar a economia atacada pela estagnação. E na hora “h” o mercado vai apertar o torniquete no pescoço do Congresso até este entregar a mercadoria.

O que pode dar errado? Alguém das internas reunir massa crítica e começar a drenar poder. O vice dá seus passinhos mas, notem, Bolsonaro nunca passa recibo. O vice tem estabilidade no emprego.

Então, a bazuca presidencial volta-se contra quem ensaia apresentar-se como moderado, confiável e racional. É por aí que o poder começa a cortar cabeças. O que fica mais fácil quando o alvo potencial comete um erro.

E o erro número zero em palácio é o sujeito achar que há espaço para fazer uma política própria diferente da do chefe. Ainda mais quando o chefe está forte e cercado por fiéis.

Exigir que o poder mande os mais fiéis para a degola a troco de nada é um passaporte para a desgraça.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

O resultado político da reforma da previdência se medirá por uma função de duas variáveis

Por enquanto são só escaramuças, apimentadas pelo folclore de figuras algo exóticas em posição de visibilidade. A guerra mesmo virá quando entrarem em debate dois pontos: a reforma da previdência, de Paulo Guedes, e o pacote de Sérgio Moro. Isso, claro, se não estourar antes uma guerra de verdade na nossa fronteira norte, com o Brasil de coadjuvante dos Estados Unidos.

Mas é algo provável que a situação da Venezuela ainda fique um tempo em banho-maria, dada a tática de cerco “humanitário”. Então é também esperado que um belo dia as flores deste “recesso estendido” (pela internação do presidente) deem lugar ao debate duro sobre as aposentadorias e a segurança pública. E nos dois temas a avenida está aberta para vitórias expressivas do governo.

Aí, as impressões de que “fulano foi derrotado, sicrano não se dá com beltrano, ninguém segue a orientação do outro fulano” etc vão deixar de ser notícia, e vai sobrar a realidade crua: os líderes de fato do governo na Câmara e no Senado são os presidentes da Câmara e do Senado. E líderes de direito fracos nessa circunstância não chega a ser problema. Talvez seja solução.

E na hora do concerto os maestros vão encontrar orquestras com imensa vontade de tocar afinadas. A disputa será para ver quem é mais duro no enfrentamento dos bandidos, em certas categorias de crime. Como por exemplo a corrupção e o banditismo urbano rotineiro. E na mudança previdenciária haverá briga de rua pelo protagonismo que atraia simpatia do mercado.

Onde e quando começarão os problemas? No pacote de Moro, o céu pinta ser de brigadeiro. Também pelo ministro ter se tornado um enfant gâté da opinião pública. Mas o decisivo é não haver resistência social expressiva no horizonte para a nova ideologia dominante na área criminal. A chacina desta semana em Santa Teresa foi recebida com bocejos. É o novo normal.

Já na Previdência há um risco. Se o governo quer mesmo fazer da reforma um instrumento de justiça social, precisará apontar para as camadas burocráticas privilegiadas que engolem dezenas de bilhões/ano do orçamento. Guedes está certo: a previdência social no Brasil é um mecanismo de concentração de renda. O problema dele: esses grupos estão politicamente fortalecidos.

Os velhos ameaçados pela miséria, os idosos do campo, os jovens que provavelmente vão morrer antes de se aposentar não irão ao salão verde da Câmara pressionar e ameaçar os parlamentares. A elite burocrática sim. E dirá que atacar seus privilégios é - surpresa! - enfraquecer a “luta contra a corrupção”. E na hora h será tentador para o Congresso ceder ao poder real.

Mas isso terá um custo. Os militares, por exemplo, têm dificuldade de aceitar sacrifícios maiores e ver um procurador em início de carreira ganhar mais que um general quatro estrelas. E alguém sempre poderá lembrar aos deputados e senadores que vão esfolar o povão enquanto continua dormindo numa gaveta da Câmara dos Deputados a proibição dos supersalários do Judiciário.

Alguma reforma da previdência vai passar. E a resultante política será função de duas variáveis: 1) quanto produzirá de percepção de ter promovido justiça social e 2) quanto trará de investimentos, empregos e renda. O ótimo para o governo será muito das duas. Mas muito só de uma até ajudará a justificar por que a outra não desempenhou tão bem assim.

Agora, se a resultante for pouco das duas, aí a avenida da política vai se abrir para a oposição.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Política externa é força. Esquecer disso costuma dar problema

O ex-presidente uruguaio José “Pepe” Mujica, entrevistado pela BBC, notou que os Estados Unidos fecham a porta para negociações com o governo Maduro sobre o futuro da Venezuela, mas negociam com a Coreia do Norte e com o Talibã. E, acrescento eu, amenizam a reação ao assassinato, no consulado saudita de Istambul, de um jornalista opositor do regime Saud.

Quem discorre sobre motivações humanitárias ou ideológicas em política externa perde tempo ou está soltando cortina de fumaça. Um exemplo: enquanto bate os tambores da guerra para remover “a ditadura Maduro”, a mesma “opinião pública” exige do governo brasileiro que se dobre ao diktat de tiranias árabes para não perder exportações de carne e frango.

Todo mundo é livre para investir seu precioso tempo e energia em longuíssimos debates sobre “direito internacional”, e outras platitudes. Na real, entretanto, a análise só se torna objetiva quando olha para o único vetor decisivo nas relações entre os países: a força. É ela quem determina o limite entre desejo e possibilidade, entre o que se quer fazer e o que se pode fazer.

Os Estados Unidos estão negociando com o Talibã porque o custo de derrotá-lo militarmente é proibitivo. A Coreia do Norte não terá, parece, o destino do Iraque porque tem a bomba atômica e a de Hidrogênio. A “ditadura Saud” é tratada com luvas de pelica pois está aliada aos Estados Unidos contra o eixo, também ditatorial, xiita-alauíta, que reúne o Irã, a Síria e o Hezbollah.

A entrevista de Mujica à BBC está aqui. O que eu entendi das respostas dele: a esquerda sul-americana talvez devesse pensar na hipótese de que a democracia e a paz nas Américas dependem de os países da região não colocarem em risco a liderança geopolítica de Washington no continente. Mais ou menos como era até os anos 80, quando a Guerra Fria dava as cartas.

A relativa descompressão das relações entre Washington e a América do Sul (e a Latina) correspondeu exatamente ao período entre o fim da União Soviética e a ascensão de uma nova aliança Moscou-Pequim a desafiar a hegemonia norte-americana. Anos em que se supunha estabelecido e estável o domínio da superpotência vencedora das disputas do pós-2a Guerra.

Agora isso está em xeque, e não por uma nova disputa com ares ideológicos. A questão é nacional. A Rússia com Putin não é mais a da dupla Gorbatchev-Ieltsin, pois os russos perceberam que o projeto do Ocidente para eles é, numa palavra, colonizador. E a China, após quatro décadas da política de Deng Xiaoping, tornou-se um competidor de igual para igual na arena econômica. Com vantagens até.

Daí que a política externa de Washington tenha voltado ao modo de contenção de potenciais rivais. No caso da China, conter o acesso dos chineses a fontes de matérias primas e mercados consumidores. Mujica nota bem que o inaceitável para os Estados Unidos na Venezuela não são as violações aos direitos humanos, mas a possibilidade de a China controlar o petróleo dali.

Engenharia de obra feita é confortável, mas é legítimo especular se não teria havido um certo amadorismo no modo de implementação da política Sul-Sul pelos governos ditos de esquerda na América do Sul, Brasil incluído. Uma certa ingenuidade na análise da correlação de forças global. Uma ilusão de que o declínio de uns e a ascensão de outros seria linear e pacífica.

Falar é fácil, especialmente depois. Mas de vez em quando pode ser útil.

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Publicado originalmente no www.poder360.com.br

sábado, 2 de fevereiro de 2019

Governo Bolsonaro confirma amplas maiorias nas eleições algo diferentes da Câmara e Senado

A eleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado foi igual, o governo confirmou sua maioria potencial. Mas foi diferente num aspecto importante de acompanhar no tempo: os deputados preservaram a liderança do establishment parlamentar, os senadores não.

Em consequência, o cenário da Câmara dos Deputados emerge mais organizado. Nada que no Senado não possa ser resolvido conforme os solavancos da estrada vão acomodando as melancias na carroceria do caminhão. Mas vai exigir algum trabalho do Palácio do Planalto.

No Senado, a liderança tradicional foi varrida, e o novo presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), terá uma ampla base de apoio, mas não é um líder político automático. Foi mais um candidato “anti”. Mas um bom líder e um bom diálogo com Alcolumbre são caminhos ao alcance do governo.

Na oposição, a vida anda um pouco mais complicada, mas ela sobreviveu. Na Câmara, PT, PSB, PSOL e Rede entregaram a seus candidatos 80% de seus votos. Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foi prejudicado pela luta interna do PT, mas mesmo aqui a ampla maioria seguiu a direção partidária.

O governismo na Câmara está distribuído em dois blocos. Um duro, com três centenas de deputados, e um mais dito centrista, com pouco mais de cem integrantes. Neste segundo, há uma minoria, PDT e PCdoB, que está ali por razões táticas. Mas a ampla maioria é governista na agenda.

Na Câmara, os votos que eventualmente faltarem ao governo na sua base dura poderão ser pescados no varejo da sublegenda light. Já no Senado, o “anti-Renan” mostrou-se esmagador ao final, mas é impossível saber agora quantos desses votos estão comprometidos com a agenda do Planalto.

De todo modo, o governo ultrapassou a primeira barreira. Na Câmara, uma situação relativamente pacificada. Já no Senado, além de tudo, será preciso observar como a “nova política” impactará o caso de Flávio Bolsonaro. Será, no curto prazo, um bom termômetro do grau de controle.

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A tragédia de Brumadinho é um problema para a agenda produtivista do governo Bolsonaro. Mas o avanço das investigações parece indicar que a causa está mais na esfera criminal que na conceitual, ou ideológica. Resta monitorar como o acontecimento vai refletir no Congresso.

Mais provável é os efeitos não serem sistêmicos. Um caminho possível é a caça aos culpados dominar a pauta. O que permitiria aos parlamentares da esfera bolsonarista dar uma satisfação à opinião pública sem abrir mão de políticas de desenvolvimento de forças produtivas.

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O realismo fantástico da política brasileira, com sua abundância de notícias atraentes todos os dias, impede que se preste mais atenção no cenário internacional. As tensões entre de um lado Estados Unidos e União Europeia e de outro Rússia e China escalam de maneira consistente.

Estados Unidos e Europa têm um problema. Não produzem quase nada que algum outro não produza, ou não possa produzir, melhor e mais barato. Em consequência, precisam apertar o torniquete, inclusive militar. Um cenário que tem semelhanças com um século atrás.

Não significa que vai haver guerra, mas uma pradaria seca pode pegar fogo num acidente.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Agora acabou mesmo a campanha eleitoral, agora começa o governo, na real

As eleições para as mesas da Câmara dos Deputados e do Senado e a tragédia de Brumadinho (MG) marcam o ponto final do já mambembe período de graça do governo Jair Bolsonaro. Acabou a “fase de estudos". Agora a coisa é para valer.

Inícios de governo são como extensões da campanha. A nomeação e posse dos ministros, os primeiros pronunciamentos, os projetos, as esperanças. Talvez por isso se fale em “período de graça”. A campanha continua, mas um lado já está nocauteado e o outro ocupa o palanque sozinho.

É um período em que governo e governante não precisam necessariamente mostrar destreza operacional, o simples preenchimento dos espaços funciona bem como vetor de comunicação. Mesmo as polêmicas giram em torno de falas, assinaturas em papéis. Coisas assim, digamos, “virtuais”.

Mas isso agora é passado.

No Congresso, o governo precisará mostrar capacidade política. Em Brumadinho, capacidade operacional, e será também politicamente responsabilizado pelos desdobramentos jurídicos. Dizer que “vou acabar com a incompetência e a impunidade” dá voto, mas tem consequências.

O governo tem uma ampla base política potencial no Legislativo. O desafio está na palavrinha “potencial”. Como no futebol, não basta ter elenco. É preciso colocar para jogar. A nova comissão técnica não tem muita experiência em liderar aquela turma. Vejamos no que vai dar.

Mas desafio mesmo está em Brumadinho. A tragédia cruza três pontos decisivos da agenda bolsonarista: 1) libertar a força produtiva do capital, 2) privatizar estatais para torná-las mais eficientes e vantajosas para o conjunto da sociedade e 3) colocar criminosos na cadeia.

A conexão de Brumadinho com o item 1 é óbvia.

Sobre o item 3, o nomear Sérgio Moro ministro o governo ganhou musculatura no plano semiótico mas perdeu o clássico trunfo de manter distância das decisões do Judiciário. Pois no imaginário popular Moro é talvez o primeiro Ministro “da Justiça”, lato sensu. O povão quer que ele mande.

No caso do item 2, a tragédia de Brumadinho oferece uma nova oportunidade para a contranarrativa do “querem privatizar as estatais para o lucro ser o único objetivo dessas empresas, desprezando os direitos sociais e trabalhistas e a necessidade de defender o meio ambiente”.

O que estaria sendo dito se a tragédia tivesse sido responsabilidade da Petrobras? Só aplicar com sinal trocado. #FicaaDica

Detalhe: em Brumadinho há o vetor ambiental, mas também um relacionado à segurança no trabalho. Ao extinguir o Ministério do Trabalho Bolsonaro perdeu o personagem que poderia fazer o governo centralizar esse desdobramento. Tudo tem dois lados.

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Na eleição das mesas do Congresso o governo precisa (muito) que os novos presidentes tenham liderança, capacidade de diálogo e foco na agenda econômica. E couro grosso para não fazer do Legislativo uma biruta de aeroporto girando ao sabor das manchetes do dia.

O problema: o bolsonarismo é rebento da rejeição à política. O risco: um ou dois “bolsonaros para o Bolsonaro”.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

O subdesenvolvimento é mesmo uma obra

País é atrasado em pontos essenciais

O encontro de Davos este ano vai mais ou menos. O deslumbramento com a globalização anda em baixa. Nesse circo, somos um país que anda no arame: pelas declarações oficiais, o Brasil quer uma globalização sem globalismo, inserir o país na economia globalizada mas manter aqui dentro o centro das decisões. Espremido o discurso, é isso que fica.

Se o debate político e econômico não estivesse tão contaminado pela cegueira nascida do ódio –e há razões para estar assim–, alguém eventualmente poderia notar que a “globalização sem globalismo” da direita equivale exatamente à “inserção soberana” pregada pela esquerda. E que, por isso, ambas são ditas “ultrapassadas” pelos liberais de raiz.

Um problema pelo mundo é os liberais-raiz andarem meio sem prestígio depois da crise de 2008-09, a que ainda não acabou. Exuberante mesmo desde então só a concentração de renda. A novidade mais recente é a confirmação da desaceleração chinesa. Estava previsto, mas nem por isso machuca menos quem, como nós, vive de exportar primários e semi.

No Brasil a luta atual de ideias tem uma peculiaridade, pois o desastre da economia no último governo petista abriu a janela de oportunidade ao liberalismo. Nunca houve ambiente tão propício à difusão dele, o que se reflete na imprensa e mostrou vigor na eleição do ano passado. O Brasil decidiu dar uma chance para o capital dizer a que veio. Uma novidade.

Se na mitologia econômica de uns Zeus é planejamento e ativismo estatal, para outros basta deixar dinheiro na mão (ou no caixa) dos empresários e eles produzirão prosperidade. Está empiricamente demonstrado que o segredo é uma combinação ótima entre os 2 pólos, mas –de novo– pedir razão no atual ambiente político é perda de tempo.

O governo Bolsonaro fala, portanto, ao coração de quem 1) vê a pátria como última proteção contra o poder do capitalismo global de dissolver as fronteiras e as relações sociais estabelecidas e/ou 2) vê no capital a força capaz de libertar o país da sina de baixo crescimento, serviços públicos medíocres, impostos injustos e dos demais problemas nacionais crônicos.

São vetores contraditórios mas não necessariamente antagônicos. Há 2 casos de sucesso de países que conseguiram inserção global mantendo-se soberanos: os Estados Unidos da América (do Norte) e a República Popular da China. Aliás estão ambos agora em desconforto mútuo pois um descobriu que mantida a ordem das coisas o outro vai tomar a liderança.

O que há em comum entre China e EUA? Entre outros aspectos, 1) decidiram que enriquecer não é pecado, 2) fizeram a reforma agrária, base para um mercado interno pujante, 3) colocaram foco total na industrialização e 4) construíram sociedades em que a educação universal de boa qualidade ocupa posição estratégica, e daí podem falar em “meritocracia”.

Avalie você mesmo o estágio em que nos encontramos. Somos uma sociedade em que 1) o lucro continua sendo pecado, 2) a questão social no campo volta a ser caso de polícia, 3) o pensamento econômico dominante diz que indústria é bobagem e 4) educação é um apartheid social: escolas são bem melhores para os ricos e a classe média do que para os pobres.

Por um instante, leitor ou leitora, esqueça da guerrilha e do #blablabla nas redes sociais, e liste você também os itens que acha importantes para o Brasil passar a se desenvolver de maneira soberana e inserida nos mercados globais. Verá que estamos atrasados em todos os pontos essenciais. Enquanto isso, segue a mesmerização das massas, uma especialidade.

É a gloriosa obra do subdesenvolvimento.

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Publicado originalmente em www.poder360.com.br

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

A guerra ainda é dentro de cada bloco. E acendem-se os apetites no entorno do poder

O governo Jair Bolsonaro experimenta sua curva de aprendizagem. E faz isso na velocidade das redes sociais. Está tendo de aprender rapidinho, pois - como previsto - desta vez não se percebe um “período de graça”. Coisa que aliás parece mesmo ter saído de moda. Outra previsão que se realiza: o aperto da burocracia sobre o novo poder.

Em meio ao barulho, à fumaça e à gritaria da batalha, como avaliar o estado das coisas? O sinal mais útil é a consistência de cada exército. E, ao menos por enquanto, o da direita está completamente íntegro. Aliás, as disputas internas no bolsonarismo são um sintoma de ele não enxergar ameaças reais no horizonte.

Inclusive porque na esquerda também se nota a inclinação a aproveitar o interregno para algum ajuste de contas. A tática parece mais orientada por objetivos relacionados à busca de hegemonia no dito campo progressista, e menos por alguma vontade real de oferecer agora alternativas à maioria social e política criada em 2018.

Tudo isso é lógico. A guerra política costuma concentrar-se na disputa do poder disponível. E o poder à disposição para ser disputado hoje é o interno de cada bloco. Direita e esquerda trocam desaforos nas redes sociais, mas em cada uma a briga é pelo controle da própria tropa. “É a correlação de forças, estúpido.”

Quando a delação dos executivos da JBS explodiu no colo de Michel Temer, o mercado soluçou mas logo voltou ao voo de cruzeiro. Por uma razão simples: rapidamente ficou claro que se o presidente caísse assumiria alguém parecido. As alternativas disponíveis eram só duas: um temerismo com Temer ou um sem Temer.

O que é o primeiro gabinete Bolsonaro (na suposição de que todos os governos promovem reformas ministeriais)? Um amalgamado amplo, sob a hegemonia da direita “de raiz”. Agrupa o universo que deseja remover sem dó e sem medo todas as barreiras para a aceleração do capitalismo brasileiro, custe o que custar.

Daí que a principal tensão no bloco seja o recorrente “o que vão dizer da gente lá fora?", a preocupação com o impacto, no comércio exterior, da agenda sócio-ambiental e comportamental. É o mote central dos “liberais progressistas”, taticamente dizimados na urna mas sempre bem posicionados para a guerra cultural.

O destino do primeiro gabinete Bolsonaro decide-se na votação da reforma da Previdência, para o que as eleições das mesas do Congresso têm importância. Entretanto, se o bolsonarismo precisar recorrer no futuro aos serviços da “velha política” para buscar a meta central, receberá o apoio de quem hoje exige dele o apego à “nova”.

Daí se verá o renascer do realismo, que já aparece nas polêmicas da política externa. A vida é dura. Como conciliar a cruzada mundial pela democracia ocidental-cristã e a necessidade premente de mercados e investimentos? Na dúvida, o governo Bolsonaro tenta derrubar Nicolás Maduro enquanto a bancada do PSL faz amizade com Xi Jinping.

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Alguma ameaça real ao bolsonarismo? Já se nota a movimentação para tutelar o presidente recém-empossado. Coisa normal nas circunstâncias. As atribulações do primogênito são um problema crescente. Ainda estão longe do pai? Já ensejam o acender dos apetites por um “bolsonarismo com Bolsonaro e sem os Bolsonaros". É bom ficar de olho.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

A fisiologia do poder acaba se impondo. Com seus inevitáveis traços tribais

Não acredite na sinceridade do governante quando diz que a existência de uma oposição forte e a alternância são essenciais para as coisas andarem bem. É cascata. Todo líder deseja eliminar os oponentes ou cooptar (uma forma de eliminação), e perpetuar no poder ele e/ou o grupo.

Daí que, por exemplo, a higidez da assim chamada democracia representativa dependa não principalmente dos códigos escritos, mas de algum equilíbrio de forças. Se estiver suficientemente forte, o governante - qualquer um - dará, no popular, uma banana para os tais códigos.

E do que depende essa força? Principalmente da capacidade de impor o medo. Mas a eficácia da ameaça de punição será maior quanto mais apetitoso é o prêmio por se submeter. Por isso, no poder líderes cuidam de recompensar a tribo.

"Política não fisiológica” é um oxímoro. A política é o exercício da fisiologia que mantem vivo o organismo das relações de poder.

Se o primeiro ministério de Luiz Inácio Lula da Silva premiou essencialmente o PT, o gabinete inaugural de Jair Bolsonaro tampouco obedece, para espanto de alguns, a fantasia do “critério técnico”. Leis da natureza são teimosas.

A equipe do governo sustenta-se essencialmente em quatro partidos: o PEM (Partido da Economia de Mercado), o PM (Partido dos Militares), o POC (Partido do Olavo de Carvalho) e o PLJ (Partido da Lava Jato). Siglas que mesmo não registradas no TSE ajudaram a construir o desfecho eleitoral.

Há também tribos não tão contempladas quantitativamente, mas ainda assim essenciais. O PA (Partido do Agronegócio) e o PE (Partido dos Evangélicos). Na extrema periferia do sistema, políticos não “puros” mas sortudos, sobreviventes da caça à política.

As legendas informais têm as características dos seus irmãos formais. Têm chefes, regras internas, programa. E uma disciplina a seguir, e portanto a ser imposta. Se não se investe energia para manter o edifício organizado, a tendência natural é desorganizar.

Uma diferença aparente de Bolsonaro para Lula é que este só tinha, a rigor, um partido para premiar. Mas se a coisa for olhada mais de perto fica claro que não era bem assim. O PT organizou-se como um partido de tendências, e o presidente precisou/decidiu contemplá-las todas.

As melancias vão se ajeitando na carroceria do caminhão conforme os solavancos da estrada. Algumas frutas despedaçam-se, outras caem no caminho. Isso não é problema. Onde está o xis da questão? Na capacidade de o presidente mediar os conflitos para uma resultante boa.

Aí é que mora o perigo. Que solução Jair Bolsonaro providenciará para o conflito entre os evangélicos e o agronegócio (e outros ramos do empresariado) em torno da mudança ou não da embaixada em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém? Uma hora o presidente vai ter de resolver.

Como fazer os políticos votar uma reforma da previdência que possa ser vendida ao público como justa e ao mesmo tempo preservar, ao menos em parte, as condições privilegiadas dos segmentos da burocracia estatal decisivos para a eleição do atual presidente da República?

A lista só vai crescer com o passar do tempo. Um dia alguém disse que o presidente dos Estados Unidos talvez se achasse o sujeito mais poderoso da Terra, mas não passava mesmo era de um guarda de trânsito. Organizando um tráfego mais ou menos caótico, mas um guarda de trânsito.

E tudo feito de um jeito de que possa ser explicado.

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Solavancos são normais, mas a quantidade virou notícia neste início de governo. O primeiro impulso é dizer que as pessoas são incompetentes. Competência e incompetência são parâmetros algo subjetivos. Para objetivar, precisa complementar. Competência para fazer o quê?

Talvez o ruído esteja em outro lugar. Talvez as pessoas tenham sido escaladas não na melhor posição para cada uma delas. Faça você mesmo o teste. Simule um roque (o do xadrez) nas posições no Planalto. É uma simulação interessante. Em alguns casos, divertida.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Para a nova política externa, um velho princípio viria a calhar

A política externa do novo governo merece ser debatida para além do “oh, ela rompe com a tradição do Itamaraty!", que aliás é um argumento vazio. Romper com linhas estabelecidas não é bom ou ruim em si. É preciso saber se a ruptura atende o interesse nacional. Se ajuda o país a crescer, ficar mais justo e viver em paz com os vizinhos e o resto do mundo.

Outro argumento é que a guinada pode ser mal vista no exterior. Ora, um país não está obrigado a se submeter ao juízo - ou patrulhamento - externo para ser respeitado e valorizado, ou para ter um comércio exterior pujante. E o exemplo mais luminoso e imediato é a República Popular da China, como aliás lembrou em artigo recente o nosso novo chanceler.

Os chineses não precisaram se dobrar à “comunidade internacional”, ou viver pedindo desculpas, para chegar onde chegaram. A prioridade da China tem sido crescer aceleradamente. É a mais impressionante e maciça inclusão social da história. E isso tem subordinado as outras variáveis.

Agora que construíram uma superpotência muito respeitada, e temida, os chineses fazem os ajustes necessários para corrigir o rumo. Valorização do mercado interno e cuidado com as questões ambientais são dois pontos sensíveis nas novas políticas da China. Erguido o edifício, passa-se agora aos detalhes sobre como manter de pé, e melhorando a habitabilidade.

A disrupção pretendida na política externa brasileira ataca problemas concretos. O Brasil do século 21 tem semelhanças com a China... do século 19. Um país com dificuldade de identificar onde está seu interesse nacional. Uma nação espiritualmente (a China era também territorialmente) “ocupada” por vetores externos.

Não há no planeta quem se incomode tanto quanto o Brasil “com o que estão dizendo da gente lá fora”. Um elogio no The New York Times ou na The Economist produz frêmitos de prazer. Uma crítica é o atestado definitivo de estarmos errados. É bem mais fácil tirar um país da condição de colônia que arrancar a mentalidade colonial da alma de seu povo.

O governo quer mesmo corrigir isso? Então não há necessidade de inventar teorias extravagantes. Uma nova orientação pode perfeitamente basear-se em tópicos consagrados da cartilha das relações exteriores. O mais útil deles? Um que vem sendo bastante relativizado: a centralidade da autodeterminação das nações.

Incomoda-nos que se metam na nossa vida? Uma providência é moderar nossos impulsos quando queremos (ou nos empurram a) nos meter na vida dos outros. Façamos como a China. Se desejamos ter força em escala global, cuidemos em primeiro lugar de ter uma economia pujante, em vez de meter o bedelho no quintal alheio por razões políticas ou ideológicas.

Os chineses defendem seu sistema sem se dobrar a pressões externas. Também porque - e esse detalhe costuma ser convenientemente esquecido - a China faz tempo abandonou a exportação da sua arquitetura política. Os EUA não se preocupam com a penetração do comunismo chinês na América Latina. Preocupam-se com a concorrência dos capitais chineses.

O Brasil tem condições de construir internamente acordos majoritários sobre demarcação de terras indígenas, defesa dos ecossistemas, políticas de absorção de imigrantes, direitos humanos. Não precisamos que nos imponham o que fazer, ou o que não fazer. Nós saberemos o que é melhor para o Brasil. Façamos como a China, sejamos donos do nosso nariz.

Mas façamos direito. Recusemos também as pressões para ajudar a desestabilizar governos. Cuidemos de manter a América do Sul livre de militares de outros continentes e armas de destruição em massa. Resolvamos aqui mesmo as questões migratórias e de direitos humanos.

Tudo na vida tem dois lados. Não queremos que digam como deve ser nossa política? Façamos o mesmo quando outros tentam tirar a castanha (deles) do fogo com a mão do gato (nós).

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Publicado originalmente no www.poder360.com.br

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Fazer o simples. O arroz com feijão do governo Bolsonaro no curto prazo. E o da oposição.

Se você fosse chamado a opinar sobre os passos mais óbvios do governo e da oposição no curto prazo diria o quê? Eu diria que o governo:

1) Não pode se dar ao luxo de aparecer como derrotado na disputa das presidências da Câmara e do Senado. O presidente tem potencial maioria em cada uma das casas. Se a coisa desandar, antes de ser trágico será ridículo. O custo político de passar reformas vai subir exponencialmente. E será só o começo.

2) No que estiver ao alcance dele, o presidente precisa cuidar de se recuperar da nova cirurgia. A montagem do governo reuniu gente muito sedenta de protagonismo. Se com o presidente na ativa já se nota propensão centrífuga, sem ele por muito tempo seria forte o estímulo para exacerbar a confusão.

3) O governo precisa apresentar uma reforma da previdência que atenda o mercado e tenha viabilidade política. É possível no começo do governo aprovar alguma reforma da previdência crível ao mercado, mesmo sem distribuir cargos pelos partidos ou liberar verbas orçamentárias para as bases dos parlamentares. Lula fez isso em 2003.

4) Precisa mostrar alguma coordenação na comunicação. A comunicação oficial tem sido boa para manter a base social coesa e mobilizada, mas é também uma usina de pautas negativas. Não chega a ser problema maior no curto prazo, mas sempre cobra uma conta depois de certo tempo. Assim como no boxe, apanhar o tempo todo costuma ter consequências.

5) Precisa minimizar o ruído internacional. O governo brasileiro fala duro e parece subestimar o trabalho de explicar ao mundo por que sua política seria boa para o mundo. Segue a linha Trump. Vladimir Putin adotou a política do “big stick”. Xi Jinping apresenta os interesses da China como se fossem os do universo.

Já a oposição:

1) Não pode se deixar esmagar na composição das mesas da Câmara e do Senado. A repetição de 2015, que deu Eduardo Cunha e a exclusão do PT da mesa da Câmara, será um desastre. Também desastroso será a esquerda dar a impressão de estar associada ao bolsonarismo. O melhor para a oposição seriam composições institucionais nas duas casas.

2) Não pode se dispersar e perder a identidade na disputa das mesas do Congresso. Uma sucessão institucional permitiria à esquerda participar das mesas sem aparentar linha auxiliar do governo. Isso talvez não interesse ao governo. Mas os principais candidatos na Câmara e no Senado podem ter interesse nessa saída. Aliás, se o governo raciocinar talvez conclua que é bom para ele também.

3) Precisa ter proposta ou propostas alternativas para a reforma da previdência, com foco em setores privilegiados do Estado. A esquerda tem governadores desesperados por uma reforma da previdência que ajude a evitar a falência de seus estados. O governo vai explorar isso, então é preciso entrar no debate com alternativas.

4) Precisa elaborar crítica consistente e propor ações que se oponham à política externa e à política educacional do governo. Até agora a crítica a essas duas políticas resume-se ao “nossa, que absurdo”. Na educação, é preciso mostrar os caminhos para o ensino, especialmente o fundamental, melhorar muito e rapidamente.

5) Precisa de ideias sobre como enfrentar a crise da segurança pública. A atual doutrina de enfrentamento do crime desmoralizou-se porque não está funcionando. O governo elegeu-se também por ter ideias para resolver o problema. Quais são as ideias da oposição, além de continuar aplicando o que não está funcionando?

É como no futebol. Na dúvida, uma saída é tentar fazer o simples.

E você, acha o quê?

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Radicalização ideológica de Bolsonaro previne corrosão política enquanto a economia não reage

Todo poder político trabalha, antes de tudo, para perpetuar-se. Frases como “eles têm projeto de poder, nós temos projeto de país” servem para consumir papel e tinta (literais ou eletrônicos) mas não têm significado real no mundo da política. Um atributo notável de Jair Bolsonaro é a transparência: a alternância com a esquerda não está mesmo nos planos.

Era (e foi) esperado que esse apego viesse embalado como do mais alto interesse nacional. Tanto eficaz será a comunicação de qualquer líder e governo quanto mais o interesse particular for apresentado, e aceito, como interesse geral. Também por isso o governo Bolsonaro começou bem a disputa da comunicação. O “Brasil acima de tudo” continua funcionando.

Governar é decidir, e também saber comunicar a decisão. Quem pede moderação e conciliação no discurso bolsonarista pede que o novo regime abra mão de sua principal fonte de poder: a convicção popular, alimentada por anos, de que a solução para os principais problemas do país reside na eliminação de um pedaço da política. Ou da própria sociedade.

É esperado que os operadores encarregados de aprovar as coisas no Congresso peçam alívio no discurso. Também parece ser o sentimento dos estrategistas, quase todos militares. O problema? Quando propõem a conciliação, governos nascidos de batalhas políticas radicalizadas acabam passando a ideia de fraqueza. A última vítima disso foi Dilma Rousseff.

O poder é permanentemente rondado por quem deseja tomar o lugar. No caso de Jair Bolsonaro o perigo imediato não está na esquerda, isolada e por enquanto dividida. Vem da eleitoralmente pulverizada mas socialmente sempre influente direita não bolsonarista. É quem melhor personifica no Brasil o dito globalismo, besta-fera do bolsonarismo.

É uma corrente que está apenas à espera de as coisas começarem a dar errado para se apresentar como a solução à mão. Exemplos: 1) O PSDB oferecer-se para entrar no governo Collor, 2) o “ministério ético” do próprio Collor, 3) a nomeação de Fernando Henrique ministro da Fazenda de Itamar e 4) Dilma entregar a Michel Temer a articulação política na crise.

O único caso em que isso “deu certo” foi o terceiro, ao custo de Itamar abrir mão do poder real, concessão necessária para não ser derrubado. Na prática o governo Fernando Henrique Cardoso começou não em janeiro de 1995, mas em maio de 1993. Apesar das tentativas de manter viva a ideia de ter havido um governo Itamar Franco até o final de 1994.

Qual o desafio imediato de Bolsonaro? Inverter rapidamente as expectativas econômicas para impedir o surgimento de uma bolha de frustração que drene seu prestígio popular antes de o governo apresentar resultados. O instrumento à disposição é manter a luta ideológica bem aquecida e tentar despertar o chamado “instinto animal” do empresariado.

Jair Bolsonaro assume em condições bastante razoáveis. Inflação controlada, PIB em (lenta) recuperação, apoio maciço no empresariado e (potencialmente) no Congresso, imprensa ou favorável ou não radicalmente hostil, oposição entretida em disputas internas (coisa normal depois de derrota), Forças Armadas a favor e atuando como poder moderador.

Mas, como se diz, uma hora o governo precisará entregar a mercadoria. A economia precisa reagir, até porque a ideia é substituir progressivamente as proteções estatais ao povão por oportunidades que a economia privada oferecerá a esse povão. E quando esse despertar econômico é tentado mais pelo lado do investimento que do consumo o prêmio costuma demorar mais.

*
Não há registro no Brasil de Congresso Nacional que tenha criado problemas para governos que largam com amplo apoio na elite. Fernando Collor tinha uma base formal estreitíssima e não teve a menor dificuldade para aprovar o enxugamento temporário de liquidez que quando ele caiu em desgraça se transformou no “sequestro da poupança". Recordar é viver.

*
O governo Bolsonaro oferece uma grande oportunidade para o jornalismo. Acabou o tempo em que bastava se indignar e seguir a cartilha das causas pré-definidas como “do bem”. A coisa agora vai exigir mais sofisticação, pois o novo poder se apresenta com uma ideologia estruturada. Para criticar, antes de tudo é preciso entender o que outro está dizendo.

terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Chegou 2019. E que moda voltou? A ideologia

(Ainda em férias, deu na veneta escrever)

O governo não é novo só nas forças que o compõem, mas também e principalmente na moldura do debate político. Que em boa medida deixará de ser só político. Bem-vindos ao admirável mundo novo da ideologia. Sobre ela, vale a tirada de Mark Twain quando erradamente anunciaram a morte dele: “The reports of my death were greatly exaggerated”.

Errará quem ligar o destino imediato do governo Jair Bolsonaro só à economia. O presidente da República cuida de construir em torno de si uma fortaleza ideológica. Quer não apenas "melhorar a vida das pessoas", mas resgatar e promover uma certa identidade nacional, entendida por ele como parte de um ocidente liberal-conservador-cristão-anticomunista.

Um paralelo pode ser buscado na Rússia de Vladimir Putin. Sua popularidade é algo inelástica à flutuação econômica. Ultimamente sofre um pouco com a reforma da previdência. Mas a base política dele atravessa bem este período de sanções desencadeadas pela anexação da Crimeia e pela suposta ingerência na eleição presidencial dos Estados Unidos.

Putin tem convencido os russos de ser o melhor líder para defender a Rússia contra as forças que tentam, diz, pela enésima vez escravizá-la a partir do oeste. Os russos lançaram Mikhail Gorbachev e Boris Yelstin nas lixeiras da história quando perceberam que dissolver a URSS não tinha aplacado o apetite ocidental, principalmente alemão, pelo que está a leste.

Donald Trump é bombardeado 24x7, pela oposição e pela ampla maioria da imprensa, e o funcionamento do sistema político americano depende de algum entendimento entre os dois partidos que contam. Complicado. Trump vem sobrevivendo enquanto a economia vai bem, mas também por manter mobilizada a base que o elegeu para fazer seu país “great again”.

O nacionalismo ajuda a explicar ainda por que Nicolás Maduro se segura, apesar da situação econômica. E a Revolução Cubana não mudou as cores da bandeira nacional de Cuba. São alguns regimes diferentes, sistemas econômicos diferentes. Em comum, o governo apresentar-se como (e convencer de que é) essencial para a defesa da soberania.

Na teoria será fácil para a oposição demolir as credencias nacionalistas de Bolsonaro, dada a afinidade dele com os Estados Unidos e com aliados firmes dos americanos, como Israel. Na prática vai ser mais desafiador, pois na narrativa hegemônica do nacionalismo de direita deste século 21 o dito globalismo faz o papel reservado ao Tio Sam no nacionalismo de esquerda.

E calhou de tanto Estados Unidos quanto Israel serem países que a seu modo resistem ao diktat globalista. Os americanos pelas razões econômicas conhecidas, os israelenses pelas razões de segurança mais conhecidas ainda. Então, aliar-se aos EUA e Israel pode sim ser apresentado como uma linha de resistência à dominação externa.

Mais: as amarras sócio-ambientais à expansão da agropecuária e do resto da economia nacional, restrições apaixonadamente defendidas pela esquerda, já ganharam na nossa psicologia o contorno de um Tratado de Versalhes. No governo, PT e aliados nunca enfrentaram para valer a discussão sobre essas formas de protecionismo contra o Brasil. E a conta chegou.

O nacionalismo de Bolsonaro tem uma ampla agenda comportamental e sócio-ambiental, cujo debate, ele parece supor, lhe garantirá a gordura para atravessar um período de prováveis sacrifícios econômicos. Eis por que não bastará à oposição tratar das justiças ou das injustiças sociais embutidas na plataforma bolsonarista. O papo ficou mais sofisticado.

A disputa política vai adquirir (já adquiriu) contornos ideológicos. Enquanto a academia e os intelectuais ficam no ai-ui do “que absurdo é ser nacionalista em pleno século 21”, Bolsonaro enfuna as velas. Já a oposição, quando finalmente superar as dores da derrota eleitoral, precisará cuidar de convencer que a esquerda é mais patriótica que a direita.

Como aliás foi a disputa ideológica aqui ao longo de todo o século 20. O que parecia ter acabado, mas não acabou.

*

“Marxismo cultural” é expressão que vai continuar causando ampla polêmica. E qualquer um pode participar da peleja, mesmo sem ter a menor ideia do que é marxismo, muito menos o “cultural”. Na política e no futebol, você não precisa entender do assunto para ter opinião.

Graciliano Ramos, Candido Portinari, Tarsila do Amaral, Jorge Amado, Oduvaldo Vianna (pai e filho), Glauber Rocha, Dias Gomes, Paulinho da Viola, João Saldanha. Todos um dia passaram pelo Partido Comunista. Era um marxismo cultural (sem aspas) de primeira, e genuinamente nacional.

Ótimo 2019 a todos.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Tensão entre nacionalismo e globalismo é neutra, pois ambos os lados da política vivem a contradição

O futuro governo Bolsonaro coloca-se contra o globalismo, definido por ele como a exigência de subordinação das nações a instâncias supranacionais dominadas por vetores fora do alcance do processo político de cada país. O termo não deve ser confundido com “globalização”, que é o novo nome de velhos fenômenos, bem descritos há um século por Rudolf Hilferding.

As duas coisas estão relacionadas, mas não são a mesma coisa. A essência do antiglobalismo, quando podado de seus aspectos patológico-conspiratórios, é o “aqui mandamos nós”. Associa-se ao chamado “populismo de direita”. Até pelo menos a passagem do milênio era o contrário: quem levantava a bandeira da luta contra a globalização era a esquerda.

Em algum momento isso mudou, e a esquerda passou a defender uma globalização “de face humana”, e portanto passou a tecer amizade com instâncias que poderiam impor essa “humanização”. A globalização “humana” é outra tese descendente de ideias já com um século nas costas, e que quando nasceram provocaram igual polêmica. Lavoisier tinha mesmo razão.

O pilar central da política externa do governo Bolsonaro promete ser o bilateralismo. No quarto de século de hegemonia tucano-petista foi o multilateralismo. Era visto como o caminho natural de um país desejoso de ser potência, mas que só tinha o soft power para pôr na mesa. E o Brasil deu gás ao multilateralismo, para estar em turma na hora das confusões.

O problema -para a esquerda- é aquele mundo do pós-Guerra Fria estar saindo de cena. E a realidade anda mais com a cara do pré-Primeira Guerra. Velhas potências ameaçadas de decadência e incomodadas com a ascensão de novas. Na boa? Situações assim não se resolvem em fóruns internacionais. Um bom exemplo são os movimentos dos Estados Unidos.

Pareceu maluquice quando Donald Trump abriu guerra, ao mesmo tempo, com o Nafta, a China, a União Europeia e os acordos do clima. Dois anos e muito bate-boca depois, Canadá e México toparam refazer o Nafta, a China topou to buy american e a UE topou gastar mais com sua defesa. E os acordos do clima -eu aposto- vão ser revistos para facilitar o desenvolvimento.

Os críticos do bolsonarismo dizem, com razão, que é um risco o Brasil agir como os Estados Unidos, pois o Brasil não é os Estados Unidos. Contra esse argumento, o novo regime desloca-se para virar forte aliado de Washington, esperando usar a força do amigo quando o bicho pegar. É arriscado, mas o caso Khashoggi mostra que Trump valoriza os amigos. E os negócios.

O novo governo diz que está defendendo os interesses do Brasil quando se aproxima dos Estados Unidos. Isso poderá ser medido em resultados. Vamos aguardar. Mas por enquanto o argumento dificulta a vida dos críticos. Inclusive porque os mesmos críticos vêm de políticas que pareciam subordinar os interesses nacionais do Brasil ao tal globalismo hoje estigmatizado.

Em miúdos, o bolsonarismo está algo blindado das acusações de entreguismo porque a esquerda vem aceitando há algum tempo a caracterização ideológica de que nacionalismo é algo ruim. Se é fácil caricaturar Bolsonaro quando bate continência para John Bolton, mais difícil é dizer-se nacionalista e atacá-lo quando critica o Acordo de Paris.

Se será complicado para Bolsonaro rodar simultaneamente os pratos da soberania e do ultraliberalismo, tampouco será simples para a oposição atacar o pró-americanismo do novo regime e ao mesmo tempo fazer coro à necessidade de o Brasil seguir caninamente as diretrizes da globalização “humana”. Enquanto ficar assim, esse jogo não sai do zero a zero.

*

Esta semana lanço o "Brasil em capítulos: um olhar sobre a politica, do impeachment à eleição de 2018". Reúne todos os meus textos do período. Espero você num dos eventos de lançamento:

4/12, 18h30, na Livraria da Vila em São Paulo, Rua Fradique Coutinho 915

5/12, 19h, na Livraria da Travessa no Rio, Av Visconde de Pirajá 572

6/12,19h, na Livraria Leitura em Brasília, Shopping Pier 21 Asa Sul


Obrigado pela audiência em 2018. E até 2019, se Deus quiser.

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Jogando para a plateia?

O bolsonarismo curtirá se o STF não se meter
nos assuntos caros à agenda bolsonarista


No debate político em terras brasileiras, a objetividade perdeu-se como cachorro que cai do caminhão da mudança. Esta semana o Supremo Tribunal Federal avançou para ajudar o presidente eleito a retomar o poder moderador. E recebeu uma batelada de críticas vindas... dos eleitores do presidente eleito!

O STF está a ponto de decidir que as atribuições exclusivas do presidente, segundo a Constituição, continuam sendo exclusivas do ocupante do Planalto. Vai reafirmar que o presidente pode indultar condenados pela Justiça como bem entender. Vale para o tema específico, mas dá pistas também de um critério geral.

A eleição mostrou que o Brasil está cansado da desordem. Um dos focos da bagunça é cada instituição de Estado atribuir-se os poderes que bem entende, reescrevendo ou reinterpretando a Carta conforme convém. Um “processo constituinte” deformado e caótico, que paralisa. Freios e contrapesos tão bons que não se consegue governar.

A racionalidade política virou mesmo um bem escasso no Brasil. O bolsonarismo das redes está furioso porque o STF vai abrir mão de se meter no caso do indulto. Se raciocinassem, notariam que isso é bom para o novo regime. Pelo simples motivo de que este tem, vejam só!, a presidência da República e a maioria do Congresso.

Quem ganha se Judiciário e Ministério Público aceitarem que o Congresso faz as leis e o Executivo governa? O governo e a maioria do Congresso. Quem tem interesse em estender a mecânica em vigor, na qual o MP e a Justiça se estabeleceram como concentradores de todos os poderes da República Federativa do Brasil?

É o óbvio ululante rodrigueano. Coisa que anda fora de moda. Mas vamos tentar pensar. O que será melhor para o bolsonarismo? Que temas como aborto, legalização das drogas, meio ambiente, demarcação de terras indígenas e porte de armas sejam decididos pelo Legislativo, em parceria com o governo, ou pela dupla Justiça-MP?

Hoje, os ministros-ativistas do STF são aplaudidos nas ruas porque ignoram os dispositivos legais e constitucionais que, segundo o pensamento médio, “atrapalham a luta contra a corrupção". Mas onde passa um boi passa a boiada. Já se sabe, desde os “Versos íntimos”, que o beijo, amigo, é a véspera do escarro. #FicaaDica.

E Jair Bolsonaro? Ele disse que se o STF confirmasse o indulto de Michel Temer, seria o último. Depois ajustou, dizendo que seria o último tão generoso. Ganhará dinheiro quem apostar que, uma vez no leme, o presidente ajustará ainda mais. Como já mudou em outras teses, quando fica claro que a ideia original mais atrapalha que ajuda.

Mas talvez haja um motivo para Bolsonaro chatear-se. Talvez ele esteja lendo a decisão do STF como a reafirmação de que o tribunal tem a ultima palavra, mesmo quando for para decidir que não quer ter. Meio circular, mas paciência. Presidente pode muito, mas não pode tudo. Ou talvez Bolsonaro esteja apenas jogando para a plateia.

Vida que segue. O Brasil parece convencido de que encarcerar em massa e enfrentamento militar do crime vão resolver problemas como a corrupção e a falta de segurança. Neste momento político, isso ajudou e está ajudando uns. Mais adiante, quando os custos e os resultados ficarem mais nítidos, o vento talvez mude. No México mudou.

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Publicado originalmente no www.poder360.com.br

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

“Escola sem partido” traz risco para o governo e é oportunidade para a oposição

Certas ideias infiltram-se no debate público cheias de lógica, apenas para fracassar mais adiante, por total inviabilidade. E esse percurso não é neutro, costuma lançar na coluna de perdedor quem nelas investiu capital político. Foi assim com o “controle social da mídia" proposto pelo PT. Pinta ser assim com o “escola sem partido” anabolizado pelo bolsonarismo.

O PT passou década e meia no governo falando no “controle social da mídia”, e colheu só desgaste. Não conseguiu implantar qualquer tipo de controle, mas deu gás às teses de que o objetivo último do partido é acabar com a liberdade de imprensa, como praticada em países como o nosso. Não foi só por isso, claro, mas também por isso deu no que deu.

O “escola sem partido” ensaia ser para o bolsonarismo um ponto focal de organização política e intelectual dos adversários, que agora terão a vantagem de desfraldar a bandeira da liberdade. Uma vantagem e tanto. Outra notícia boa para a oposição: ao contrário do PT e seu “controle social da mídia”, talvez haja votos para passar a coisa no Congresso Nacional.

Pois o desgaste que o novo governo vai colher com o debate parlamentar do “escola sem partido” nem se compara à corrosão que sofrerá com as tentativas de implantar na vida real, se virar lei. Em primeiro lugar, por oferecer ao STF a oportunidade de manifestar mais uma vez seu poder, e agora como guardião das liberdades e garantias fundamentais da Constituição.

Mas não só. Melhor ainda será, para a oposição, se o STF deixar passar. Aí a guerra se espalhará pelas escolas e universidades, e assim ganhará amplo espaço na imprensa. E vai ser uma guerra perpétua, pois, como no “controle social da mídia” do petismo, inexiste em projetos como o “escola sem partido” qualquer possibilidade de adotar parâmetros objetivos.

Como medir a “doutrinação” aceitável na difusão das ideias? Boa sorte a quem tentar descobrir. Um monarquista empedernido se revoltará contra a tese de as revoluções francesa e americana terem sido saltos adiante no processo civilizatório. Um socialista clássico se rebelará contra a tentativa de enquadrar o socialismo na categoria de “totalitarismo". E então?

E quando o debate passa a ser sobre religião? Uma escola vinculada a determinada crença tem todo o direito de dizer aos alunos que o critério de certo e errado, de verdade e mentira, foi estabelecido pelos textos sagrados dela. E também de informar que dúvidas sobre a atualidade das regras devem ser dirimidas com representantes da respectiva hierarquia religiosa.

Mas se, por exemplo, escolas católicas devem poder ensinar aos alunos que Jesus Cristo foi o Messias, as judaicas também devem poder contestar que não. E as de fé islâmica devem ter toda a liberdade de defender que Jesus foi apenas um profeta, e não filho de Deus, ou Deus. E se os pais não concordarem? Ou explicam em casa que não é bem assim ou trocam de escola.

“E nas escolas públicas?” Bem, aí só há duas possibilidades: 1) ou cada professor tem liberdade para ensinar ou 2) estabelece-se uma ideologia oficial. São os dois sistemas conhecidos. Toda tentativa de achar um terceiro fracassou. O “escola sem partido” só seria viável no segundo. E seria um desafio brabo num planeta digitalizado e interconectado em tempo real.

Radicalizar na agenda dita “comportamental” vai ser tentação, na impossibilidade de apresentar resultados econômicos instantâneos. Será uma maneira de manter coesa e energizada a base social do bolsonarismo, pois talvez as circunstâncias da economia obriguem a recuos nas agendas da política externa e ambiental. Mas também vai ser oxigênio para a oposição.

Assim será com o “escola sem partido”. Se o governo for esperto, dá um jeito de dizer que está fazendo e ao mesmo tempo desidrata a coisa até a irrelevância. Deixa pra lá. Mas talvez falte ao ideologicamente coeso governo bolsonarista, todo imbuído do sentido de missão, o passarinho na gaiola na mina de carvão. O que quando morre dá o sinal de perigo.

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

A oposição está dividida. Mas o que isso importa para o governo Bolsonaro?

A oposição ao governo que vem aí em 2019 está por enquanto dividida. O PT saiu da eleição inteiro mas emagrecido e isolado, o que parece se refletir nos primeiros movimentos pela formação de blocos na Câmara e no Senado. Já o resto da oposição leva jeito de ter como único ponto de convergência a recusa ao PT continuar liderando o chamado “campo progressista".

Claro que se deve dar o desconto às chamadas flores do recesso. Assuntos que pipocam na imprensa quando as instituições da capital estão em férias. O jornalismo não pode simplesmente dizer “caro leitor (ou espectador), não há nada de importante acontecendo, voltaremos quando houver notícia". Padaria e jornalismo precisam oferecer sempre produtos frescos.

Mas a divisão do espectro oposicionista não é só flor de recesso. As dificuldades políticas e jurídicas do PT estimulam apetites, e é do jogo. E 2022 está logo ali. Para ambos os lados. O presidente eleito diz que não pode afundar, pois o Brasil afundaria junto. O que ele quer dizer aos aliados: “se vocês não me apoiarem nós podemos perder a próxima eleição".

Depois de três décadas e tanto no sereno, a última coisa que passa pela cabeça da direita é devolver o governo à esquerda -e é natural que apresente essa possibilidade como uma antevisão do apocalipse. Já na esquerda, as pedras no caminho, tanto do novo governo quanto do PT, estimulam naturalmente a frase que todo político pronuncia com igual facilidade: “por que não eu"?

O que será melhor para Bolsonaro? Uma oposição unida ou dividida? O senso comum manda cravar a alternativa “b”. É aritmético. Mas cuidado: o senso comum e a aritmética são úteis para resolver quase todo tipo de problema, só não são suficientes quando se trata de solucionar os enroscos mais importantes. #FicaaDica.

Nos anos 1970, a esquerda brasileira estava dividida sobre como combater os governos militares: pela via armada ou pela chamada via política, ou pacífica. Bem, depois de liquidar as guerrilhas urbanas e rurais o regime foi com tudo para eliminar a esquerda que recebia o apelido de “reformista”. Na época, aliás, ainda era pejorativo ser chamado assim.

Os grupos guerrilheiros ameaçavam o establishment político-militar nascido em 1964, claro. Mas a participação ativa dos comunistas no MDB, então único partido de oposição, também incomodava. Daí por que o poder não estacionou quando liquidou as guerrilhas. Apenas partiu para uma nova etapa de combate, na qual eliminou, literalmente, boa parte da direção do PCB.

Não comparo as situações, apenas a lógica que comanda os personagens. Até porque a guerra é a continuação da política por outros meios, sabe-se bem. Há mais exemplos. Tancredo Neves criou um partido mais moderado que o MDB na entrada dos anos 80. Mas teve de voltar ao PMDB quando o governo militar mudou as regras eleitorais exatamente para dificultar a vida dos... moderados!

Governos não gostam de oposições. Porque o objetivo fundamental de todo governo é continuar, e a meta central de toda oposição é tomar o lugar de quem está no governo. E governos incomodam-se quando dependem de uma oposição moderada para formar maiorias. Nenhum governo gosta de depender da oposição. Pois a mão que afaga é a mesma que apedreja.

Ainda mais quando o governo tem fortes propósitos ideológicos, como parece ser o caso. As metas são ambiciosas. Além de retomar o crescimento econômico e o emprego, pretende-se promover uma ruptura cultural. E não apenas conter os chamados movimentos sociais, mas esmagá-los. Que utilidade terá nesse caso para o governo uma oposição de esquerda moderada? Pouca.

Bolsonaro enfrentará oposição social cerrada, que naturalmente resultará em oposição política cerrada. Precisará portanto de uma maioria congressual fiel, e num ambiente em que negociar à moda antiga com os partidos perdeu o pouco de legitimidade que tinha na opinião pública. Por isso prefere reunir forças com base em interesses econômicos e culturais.

Se vai funcionar é outra história. Mas parece que ele vai pagar para ver, num primeiro momento. E isso significa continuar polarizando. O que deixa por enquanto pouco espaço para a conciliação. Que talvez venha quando, e se, o governo perder musculatura. Por enquanto, será mesmo Fla x Flu.

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Publicado originalmente no www.poder360.com.br

sábado, 17 de novembro de 2018

A disputa não é por ideologias, é sobre o que fazer no cenário global de ascensão da China

Em agosto, quando a eleição começava a esquentar, veio ao Brasil o secretário (lá ministro chama assim) de Defesa dos Estados Unidos, Jim Mattis. Por que a visita? Parte do esforço de Washington para conter a expansão da influência chinesa. Isso não é suposição, ou dedução: ele mesmo fez questão de afirmar.

No governo de Donald Trump, a contenção da China ombreia com a contenção do Islã político na lista de prioridades em política externa. E há dois séculos os EUA olham as terras do Alasca a Ushuaia pelas lentes da Doutrina Monroe, “América para os americanos”. A conclusão é imediata.

Na teoria, os “americanos” de Monroe não são só os do norte, mas todos os habitantes entre o Estreito de Behring e o Canal de Beagle. Na prática, dada a brutal desproporção entre os Estados Unidos e os vizinhos, a doutrina reserva o território à influência norte-americana, excluindo da denominação o Canadá e o México.

É esperado portanto que em períodos de disputa aberta da hegemonia Washington aperte o torniquete por aqui. Foi assim nas pressões sobre Getúlio Vargas na Segunda Guerra e na deposição de João Goulart, acontecimento que aliás só é explicável no contexto da Guerra Fria deles contra a União Soviética.

No front externo, Bolsonaro precisaria absorver ao menos em parte a sabedoria de Getúlio. O único erro que o líder da Revolução de 30 não podia correr na Segunda Guerra era terminar encaixotado do lado errado da história. E não cometeu. Pendulou, mas alinhou-se aos vitoriosos a tempo, e com ganhos materiais para o Brasil.

Nações com capacidade limitada de projeção de poder, hard ou soft, precisam de governantes com frieza, cinismo e inteligência para pendular sem arriscar o pescoço, o deles e o do país, e timing para alinhar no lado e momento certos. Assim é também quando se olha a disputa agora de hegemonia entre Estados Unidos e China.

A China é o contendor mais formidável que os EUA já tiveram, se não globalmente ao menos por aqui. Apenas para pegar os últimos cem anos, nem alemães nem soviéticos tinham em escala parecida as duas mercadorias que os chineses têm em abundância e oferecem aos países da América do Sul: capitais e mercados.

O principal nó da política dos EUA para as Américas é desejar reduzir a influência chinesa aqui quando, ao mesmo tempo, Trump impulsiona ali o buy american and hire american. Resta o quê? Os laços civilizatórios que unem os americanos do norte, do centro e do sul. E principalmente a força militar.

É visível que os Estados Unidos estão empenhados em fortalecer e impulsionar governos amigos na região. Mas há o detalhe: numa era em que os países sul-americanos mantêm eleições periódicas, o esforço americano para conter o soft power do dinheiro e do mercado chineses só se pagará se trouxer resultados aqui.

Pode-se gostar ou não do que escreve o novo chanceler, Ernesto Araújo, a respeito do papel de Trump na defesa do que chama de Ocidente. Lá na frente, entretanto, a política externa do governo Bolsonaro será julgada pelos resultados materiais que o Brasil vai colher da aproximação com a Casa Branca.

O presidente eleito tem o direito de desconfiar da penetração maciça de capitais chineses no Brasil. Mas precisará apresentar alternativas. Precisará mostrar que sua política externa abriu mercados a atraiu capitais para impulsionar o avanço das empresas brasileiras e melhorar a vida dos trabalhadores brasileiros.

Ao fim e ao cabo, o que o novo chanceler escreveu em seus artigos e seu blog ficará apenas para análise dos historiadores e dos acadêmicos. Porque, como dizem os americanos, at the end of the day os resultados materiais serão o parâmetro para saber se a política externa da dupla Bolsonaro-Araújo deu certo ou errado.

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Alinhamento aos EUA: o prêmio e o risco

Sempre é bom recordar que “os EUA
não têm amigos nem inimigos, têm interesses”


O futuro chanceler é alguém 100% alinhado politicamente com o presidente eleito, e não há surpresa nisso. É natural que o Itamaraty implemente uma política externa coerente com a linha geral de governo. E quem dá a linha é o chefe do governo. Ou sua coalizão, quando o primeiro precisa ceder poder para a segunda.

Um aspecto humorístico sobre a futura gestão são os seguidos e compungidos apelos agora para que se faça um estelionato eleitoral de proporções. Bolsonaro elegeu-se prometendo condução econômica ultraliberal, dureza contra o crime, guerra total contra a oposição e política externa pró-ocidental. E até agora não há novidades.

Aí vêm os “apelos à razão", na linha Perry White. Talvez por má-consciência. Pedem que Bolsonaro se desloque “ao centro". Talvez ele entenda esse conselho como vindo do “amigo da onça”, já que o centrismo foi varrido do mapa na eleição. Não. O foco do bolsonarismo nesta véspera de tomar formalmente o poder é “energizar a base".

E se seguir o exemplo de Donald Trump, a referência explícita do novo chanceler, Bolsonaro continuará fazendo isso depois de 1o. de janeiro. Manterá mobilizado e coeso o núcleo duro do seu eleitorado. O contrário do que fez Dilma Rousseff após a reeleição. Sabe-se como o governo Dilma terminou. Então talvez faça sentido.

Tudo é bonito nos dois meses entre a vitória eleitoral e a realidade árida de governo. Ainda mais se a sorte ajuda. No debate sobre a política externa, agora, ela está ajudando. Os “apelos à razão” do fantasmagórico centrismo apenas reforçam os argumentos da política exterior do novo regime saído da urna.

O ponto central dos que criticam o que chamam de voluntarismo da anunciada nova política externa é o Brasil não ter densidade comercial, diplomática ou militar para simplesmente fazer o que dá na telha. Um exemplo é o suposto risco de perda de mercados para nossos produtos agropecuários, em particular a carne.

Ora, se a premissa é verdadeira, se o Brasil sozinho não tem força para movimentar-se de acordo com os próprios desejos, então, vejam só, faz sentido alinhar-se a alguém com peso específico suficiente para, digamos, dar-nos proteção. E os Estados Unidos da América são o único player do hemisfério com essa mercadoria para entregar.

Uma alternativa, ainda que precária, seria apoiar-se nas instituições plurinacionais regionais. O problema: elas estão em frangalhos. Pode-se discutir por que se chegou a isso, mas os fatos são os fatos. A Unasul (União das Nações da América do Sul) e o CDS (Conselho de Defesa Sul-Americano), por exemplo, não contam mais.

Outra opção seria pedir que a influência russa e chinesa, parceiros de Brics, contrabalançasse a hegemonia norte-americana. Será? O Brasil não é prêmio tão apetitoso para os russos abrirem agora uma nova pendência com os EUA. E a projeção de poder chinesa por aqui é na base do “soft power” do dinheiro. Não pretendem entrar em dividida.

Engenharia de obra feita é fácil, mas talvez se o governo do PT tivesse seguido uma linha mais getulista (equilibrar-se no arame para atravessar o despenhadeiro), como faz por exemplo o governo de esquerda do Uruguai, talvez o desfecho tivesse sido outro. Nunca saberemos. E agora a melodia mudou. E muito.

O risco maior do alinhamento bolsonarista com Washington é o parceiro deixar de entregar a mercadoria, se convier. Leopoldo Galtieri aprendeu a lição nas Malvinas, e pagou um preço alto. Ao invadir as ilhas, ele provavelmente esquecera que os americanos “não têm amigos nem inimigos, têm interesses" (DULLES, John Foster).

#FicaaDica.

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Publicado originalmente no www.poder360.com.br

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

A administração da política vai ser complicada, também porque “as instituições estão funcionando”

O novo presidente encontrará algumas condições boas. A economia ensaia uma recuperação, devagar mas recuperação. O desemprego também declina, ainda que muito lentamente (suspeita-se que 10% de taxa de desemprego tenha virado estrutural). O apoio empresarial e militar é maciço. A imprensa fará algum barulho, e só. A oposição vem isolada e dividida.

Há constrangimentos? O principal é a situação fiscal, especialmente de estados e municípios. Mas quanto mais gente um problema ameaça, maior o estímulo para encontrar saídas. Há também as expectativas difíceis de realizar, como na segurança pública. Uma vantagem: as pesquisas disponíveis mostram que a população não espera soluções instantâneas.

O nó mais difícil vem, é claro, da política. Bolsonaro tem amplo apoio potencial no Congresso, pelo menos 60% da Câmara e Senado. O risco? Está na palavrinha “potencial”. Apoio programático genérico e difuso não resolve. A sustentação política de qualquer governo precisa ser organizada, colocada para rodar e administrada na sintonia fina. E 24x7 por todo o mandato.

Nisso, as condições que ele encontra são notavelmente piores que as dos antecessores. Depois de três décadas de demonização da política parlamentar, e de quatro anos de blitzkrieg, “a sociedade” concluiu que governante bom não divide poder com ninguém. E que oferecer posições governamentais por apoio no Congresso é crime passível de pena de morte política.

Apesar de as pesquisas mostrarem certa preferência majoritária pela democracia, as últimas eleições revelaram uma interpretação peculiar do que deva ser essa “democracia”, na tradução prática: eleger diretamente alguém com poderes quase ditatoriais. Infelizmente, para quem pede isso, e desculpem o chavão, “as instituições estão funcionando".

E as instituições funcionaram a pleno vapor esta semana em Brasília. Judiciário e Senado acertaram-se para este último aprovar um belo reajuste (ou reposição) salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República. Ah, sim, os ministros prometeram que, recebido o aumento, vão reanalisar agora os critérios do auxílio-moradia. Aguardemos.

Há muito tempo (está nos arquivos) previu-se que 1) as eleições tinham boa chance de dar num Bonaparte e, 2) chegando em Brasília, ele se defrontaria com a cobra de muitas cabeças de uma burocracia estatal empoderada após quatro anos de ofensiva de procuradores, juízes, auditores, policiais etc contra o alardeado principal problema do país: a corrupção dos políticos.

Em tempos normais, o reajuste do STF seria bloqueado no Congresso, se fosse a vontade do presidente. Mas qual é o estímulo hoje a que o Legislativo seja solidário com o Executivo? E qual é o estímulo a que o Congresso recuse uma reivindicação da Justiça? Zero e zero. Desculpe citar de novo o velho Eça, mas as consequências teimam em vir depois.

Vamos ver como Bolsonaro desata o nó. O primeiro movimento-chave será dar um jeito de não perder na disputa das presidências da Câmara e Senado. Não precisa necessariamente ganhar, apenas não pode se dar ao luxo de perder. Sem o comando das casas, desintermediar a relação com os parlamentares vira bumerangue, pois os líderes estarão na tocaia.

O segundo movimento? Aproveitar a largada para avançar na agenda. Mas, com o tempo, ou o governo se abre ou vai perder velocidade. Agenda legislativa ambiciosa é bonita na campanha eleitoral, nos elogios em editoriais, nos discursos e artigos. Na vida real, o custo é o governante depender mais dos representantes do povo, e dos estados, no parlamento.

Nas condições atuais, ou Bolsonaro acerta-se com o Congresso alguma hora ou há o risco razoável de acabar atolando. Ou então lipoaspira a agenda. Mas isso teria forte impacto negativo no eleitorado bolsonarista, nas elites e no povão. Nos EUA, Trump só continua a navegar porque mantém reunida sua base em torno da agenda nacionalista e conservadora.

Óbvio que há sempre a opção de acreditar na mobilização popular para impor as coisas a um Congresso cercado. Veremos até quando o governo resistirá à tentação, até quando terá paciência com as instituições que “estão funcionando".

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

O “governo técnico” e o “presidencialismo de coerção”: as novas fantasias do imaginário político brasileiro

Todo governo é político, ainda que negue
Confiar no medo que a polícia põe nos políticos é arriscado


Algumas coisas foram mesmo novidade nesta eleição. A vitória de um candidato com pouco tempo formal no horário eleitoral, a larga supremacia da direita sobre a esquerda no segundo turno, o livre trânsito para as ideias liberais, o fim da vergonha de defender a ditadura militar. Não faltaram novidades.

Entretanto, outras anunciadas originalidades ainda precisam ser mais bem verificadas. Bolsonaro não foi o candidato de um partido pequeno, o PSL. O partido informal que o elegeu foi superparrudo, agregando ampla coalizão empresarial, religiosa e militar. E congressual. Esta foi a eleição das cristianizações.

Outra tese cuja repetição exaustiva infelizmente não chega a ser uma demonstração: as redes sociais teriam suplantado a mídia clássica. As redes foram sim vetor fortíssimo de mobilização, mas não há ainda qualquer prova de que os eleitores tenham formado convicção principalmente pelo material que receberam no whatsapp.

Por falar em repetição, outra tese bem martelada é que Bolsonaro está montando um gabinete sem olhos nos partidos. Não é fato. Estão e estarão bem representados no governo o PBR (Partido da Bancada Ruralista), o PLJ (Partido da Lava-Jato), o PMR (Partido dos Militares da Reserva) e o PEMAL (Partido da Economia Mais Liberal). Pelo menos.

Legendas não registradas no TSE, mas e daí? Quem ajuda a eleger ajuda a governar. A realidade não é refém dos cartórios. Por isso, o ministério Bolsonaro talvez seja o mais político de tempos recentes, na acepção da palavra. Claro que falta coordenar isso com o Congresso. Mas, como diria o Marcelo Adnet imitando o Geraldo Alckmin, dá pra fazer.

Pode resultar errado? Claro. Não há originalidade em apostar que as coisas darão errado entre nós. Mas é preciso esperar. Inclusive porque o Congresso brigar com o governo novo em folha nunca é inteligente. E, como se aprende em Brasília, aqui não tem bobo. Se tem algum bobo, deve ter ficado em alguma suplência, e olha lá.

Outra hipótese cuja inteligência ainda está por demonstrar é que os políticos vão aderir ao governo por medo de serem perseguidos pelo novo ministro da Justiça, Sergio Moro. Antes de tudo: quase metade dos eleitos ao Congresso não estavam ali nos últimos quatro anos. E a maioria dos reeleitos vêm atravessando ilesos a fogueira repressiva.

É ingenuidade achar que o ministro da Justiça vai mandar no Ministério Público, ou mesmo nas investigações da Polícia Federal. E mais ingenuidade ainda achar que Moro vai arriscar seu capital político operando o cargo pela lógica da impunidade seletiva. A lógica do “vota comigo que eu te protejo". Não faz sentido, para ele ou para o Planalto.

E como votar os assuntos de interesse do governo? Vamos aguardar. O governo será popular na largada e terá o orçamento. E mesmo isso pode ficar algo congelado no começo. No primeiro ano, 2003, Lula deixou para executar emendas parlamentares bem no final, quando o Congresso já tinha aprovado coisas importantes para o presidente.

Tudo pode dar errado, principalmente com o passar do tempo, mas é bom não colocar a carroça na frente dos bois.

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Publicado originalmente no www.poder360.com.br

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Desafios respectivos do novo governo e da nova oposição: atacar o déficit e buscar uma identidade

O primeiro desafio do futuro governo Bolsonaro é dar sinais de que vai enfrentar rapidamente o déficit primário, no qual o governo Temer vem sendo recordista. Seria uma luz não apenas para as finanças, mas também para o mundo político. Mostraria que Paulo Guedes não é um fusível do presidente para os primeiros tempos, que a aliança entre ambos tem consistência.

Quando se escreve “enfrentar”, não se leia “resolver”. O que as forças bolsonaristas na sociedade, especialmente nas camadas mais bem postas, esperam não é um milagre de Natal nas finanças públicas, mas a indicação clara de o trem ter saído da estação. O andamento da reforma da previdência social será o sinal de que a composição finalmente passou a rodar.

Qualquer governo mexeria na previdência, e este vai mexer. Ela tem dois problemas fundamentais: 1) o aumento da expectativa de vida e 2) o paraíso previdenciário particular dos servidores públicos, com destaque para as chamadas “carreiras de Estado”. Dois vespeiros. O primeiro é bolir com o povão. O segundo é cutucar um núcleo duro do bolsonarismo.

O ideal para Bolsonaro seria resolver isso antes de receber a faixa. Uma reforma da previdência que ao menos clareasse o caminho para os próximos anos. O problema menor: associar-se ao impopular Temer na empreitada. O risco maior: e se tentar e perder? Um pavor de governos novos é nascerem velhos. O presidente certamente não vai, no popular, querer pagar o mico.

Então a tática repousará na aritmética. Para o governo eleito, trata-se apenas de contar votos. E governos novinhos em folha têm gás para juntar gente no Congresso Nacional. A moeda-padrão das negociações políticas ainda não se desvalorizou. A promessa e o compromisso ainda estão com a credibilidade intacta. Ainda não foram corroídos pela inflação da vida real.

Além do mais, o governo tem um amplo estoque potencial de votos congressuais maduros, apenas esperando pela colheita. O PSL exibe só meia centena de deputados, mas o bolsonarismo lato sensu pode facilmente reivindicar três quintos da Câmara. E conta também com a boa vontade de um pedaço da oposição ansioso para exibir uma atitude, digamos assim, construtiva.

O projeto político de reconstrução do holograma centrista está nítido: “apoio crítico” ao governo na agenda liberalizante e oposição cerrada nas políticas anti-identitárias, nas iniciativas ambientais e nas medidas ultrarrepressivas para combater a criminalidade. É o programa de um bloco que tentará se apresentar moderado, distinto da oposição de esquerda.

Esta também anda dividida, dada a disposição de uma parte de buscar caminhos que a libertem da subordinação ao PT. Por enquanto, a iniciativa parece ter alguma musculatura parlamentar. Um problema dela é o PT ter conseguido segurar seus votos na campanha eleitoral. Outro problema é como fazer “oposição construtiva de esquerda” a um governo Bolsonaro.

São elucubrações. Os fatos da vida costumam ser um santo remédio. Quando janeiro chegar, as forças políticas e sociais precisarão escolher entre duas opções: apoiar o governo ou opor-se a ele. O “centro” precisará de remédio para urticária pois se descobrirá colado ao bolsonarismo. E a esquerda não petista acordará do porre deitada na cama ao lado do PT.

E não é bom depender da estupidez alheia. É ilusão acreditar que o bolsonarismo vai assistir quieto à articulação de uma direita aguada e palatável a quem, tendo ajudado a vencer o PT, precisa agora de algo mais moderno para sair à rua. E é, desculpem, burrice achar que PT e PSOL vão se deixar isolar sem explorar politicamente o colaboracionismo dos rivais.

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Depois de um passo à frente, dois passos atrás. Nesta primavera (ou outono, conforme a preferência) de “rearenização”, é curioso notar o ressurgimento também da velha diferença entre oposição “autêntica” e “moderada". Os adeptos desta última lembram sempre que quem brigou mesmo foram os primeiros mas quem levou no final, com Tancredo, foram os segundos. Será?

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Acabou o mimimi

Perspectiva de “choque de capitalismo"
Plano inicial de voo sem políticos e sem luvas de pelica


Que a eleição deste ano selou o colapso da Nova República já se disse. Mas esse colapso ensaia ser mais amplo. Parece ter fim também o pilar central das políticas econômico-sociais pós-redemocratização: a ideia de promover inclusão social principalmente pelo redistributivismo via Estado.

As políticas sociais não vão acabar, mas sairão de moda. O pensamento econômico-social estruturante do novo regime é nítido: só mais capitalismo, e com menos amarras, será capaz de promover crescimento e prosperidade, inclusive para os mais pobres. Se vai funcionar, ou até quando, é outra história.

Na teoria, serão uma linha e uma agenda do agrado do mundo empresarial. Mas atenção: O “choque de capitalismo”, para funcionar, terá de atacar cartórios e benesses que sustentam o status quo na economia brasileira há décadas, ou há séculos. Aqui, como Fernando Collor na largada, talvez Jair Bolsonaro deixe a direita indignada.

Mas Collor não disse só isso, disse também que deixaria a esquerda perplexa. Acho que agora não vai acontecer, pois até as franjas mais moderadas da esquerda começam a perceber a disposição de combate e o plano estratégico do adversário. Vem aí um período de sofrimento operacional para a nova oposição.

Até porque o novo regime não perece muito preocupado com certas formalidades que estiveram em moda nas três últimas décadas, quando jogar o jogo democrático-parlamentar-institucional era visto como valor pela opinião pública e pela sociedade. Agora, o jogo mudou: a única regra é “não se faz omelete sem quebrar os ovos”.

O plano de voo inicial parece seguir dois “sem”. Sem políticos e sem luvas de pelica, que no jargão das hoje célebres redes sociais é o “sem mimimi". Vai dar certo? Dependerá essencialmente da economia, onde as perspectivas não são tão cinzentas, já que vivemos um início de recuperação, até certo ponto inevitável depois da recessão de 2015/16.

E a esquerda? Vai enfrentar um período operacionalmente difícil mas politicamente promissor. Também porque no novo regime, apesar dos muitos militares influentes, parece que ninguém leu Sun Tzu. Quando você não deixa uma saída para o inimigo ele vai multiplicar as próprias forças e a disposição de combate, para sobreviver.

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Para já ir adotando a novilíngua dos novos tempos, as reclamações contra a nomeação de Sergio Moro para a Justiça serão recebidas como mimimi. Mais uma evidência de que certas formalidades e salamaleques da hoje velha Nova República deixaram de ter serventia e repousam no arquivo à espera apenas de algum historiador curioso.

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Publicado originalmente no www.poder360.com.br

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Oportunidade de uma hegemonia estável na direita. E um olhar sobre as tendências do futuro.

2022 está mais visível a partir de 2018 do que 2018 visto de 2014. Naquele final de ano Dilma Rousseff fora reeleita e Aécio Neves era o principal líder da oposição e candidato natural ao Planalto. Mas havia uma crise econômica e uma LavaJato no caminho. Depois Dilma foi deposta, e não se elegeu ao Senado agora por Minas. Aécio teve de recuar para a Câmara.

Se não houver surpresas (como é perigosa essa premissa!), Jair Bolsonaro será candidato à reeleição sem desafiantes sérios na direita. Se houver surpresa, o nome virá do bolsonarismo. Podendo vir até da nova sublegenda bolsonarista, o PSDB. Os tucanos foram a Fênix do segundo turno, ao custo de mandar ao arquivo as últimas veleidades “de centro". Mas sobreviveram.

Bolsonaro não tem desafiantes na direita porque a velha guarda do bloco foi aposentada ou jogada às traças, e porque as novas estrelas podem todas concorrer à reeleição em 2022. Caso dos governadores de SP, RJ, MG e GO. Eis por que o novo presidente terá muita dificuldade se quiser acabar com a reeleição para já. Desarrumaria demais a coisa na base natural dele.

Vai saber... No Brasil nem o passado é previsível. Azar de quem vive de fazer previsão. Mas uma tem grande chance de emplacar: a opinião pública vai ser tomada por movimentações sobre uma oposição de centro ao bolsonarismo. Assunto que ocupará tempo e espaço até que sua anemia seja finalmente constatada. Não que isso vá impedir a continuação do sonho.

Acontecerá também na esquerda. Surgirão estímulos para alternativas não petistas. Se o PSB tivesse vencido em SP seria o pivô disso, e Márcio França estaria a caminho de disputar a vaga com Ciro Gomes. Mas perdeu. E Ciro? Dinamitadas as pontes, dependerá da condensação de um antipetismo de esquerda. Não parece muito promissor. Até porque o PT estará na oposição.

Mas vai saber... Hoje o centrismo anda em baixa pelo mundo. A última vítima desse declínio parece ser Angela Merkel, que se debate para continuar agarrada a um poder a caminho de lhe escapar. A crise de 2008/09 vem produzindo coisas parecidas com as trazidas pela sua velha parenta de 1929. Não que o desfecho vá ser o mesmo. Mas também é bom ficar de olho.

Para já, é provável que um bolsonarismo neoempoderado tente reduzir a influência do petismo no Nordeste. Por ser governo tem uma chance. Mas é erro achar que o Nordeste votou com o PT apenas por governismo. Aliás o PT nem governo mais é. O novo regime precisará de políticas concretas contra a pobreza e a desigualdade regional. Vai conseguir fazer sem dinheiro?

Também é provável que a esquerda cresça no Sul/Sudeste, graças inclusive a certos aspectos culturais algo caricaturais do bolsonarismo, e das características do caminho econômico proposto. A não ser que se consiga trazer crescimento econômico com forte criação de empregos de qualidade. Não tem sido a tradição por aqui nas últimas décadas. Mas quem sabe?

O certo é que uma hora o circo da agenda dita comportamental não mais será suficiente, e precisará aparecer o pão, lato sensu. O novo governo receberá uma camadinha de tolerância, mas ainda está por ser medido quanto ela durará. O bolsonarismo vai manter agregada sua base no curto prazo estigmatizando a esquerda, mas uma hora isso não mais bastará.

E tem a política externa. A tendência é uma melhor coordenação entre o Itamaraty e o Departamento de Estado, mas é ingenuidade achar que a atual orientação é responsabilidade do PT. Ela vem desde pelo menos os governos militares, e sobreviveu intocada a todo tipo de alternância após a redemocratização. A disrupção ali vai enfrentar resistência institucional.

É preciso saber quais as vantagens comerciais e outras econômicas que a Casa Branca está disposta a oferecer a Bolsonaro em troca de um maior alinhamento do Planalto. Bom estar atento, para saber disso, às eleições parlamentares ali mês que vem. Se elas reconfirmarem o poder de Donald Trump será um cenário. Mas e se não?

E nunca é prudente subestimar o nacionalismo entre nós. Ele anda meio démodé por causa do desgaste do petismo e da renovada atratividade de uma direita liberal. Mas o nacionalismo está por aí à espera das dificuldades da vida real. Esperando o “novo Brasil” encontrar seu primeiro inverno. Cuja chegada aliás é a única previsão com 100% de probabilidade de acerto.

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Para entender as (não) alianças do PT no segundo turno

Bolsonaro quer “varrer” o PT da política
Seria burrice. Mas outros pretendem beneficiar-se


O PT praticamente não conseguiu alianças no segundo turno. Se as urnas confirmarem as pesquisas, nem que aproximadamente, terá acontecido o seguinte: os votos de Ciro, Marina e Boulos terão ido inercial e majoritariamente para Haddad; os dos demais candidatos, espontânea e principalmente para Bolsonaro.

Aliás, mesmo que as urnas tragam uma virada do PT, ela acontecerá pela força gravitacional própria do petismo. A ideia de uma ampla “frente democrática” contra o bolsonarismo ficou no papel e nas declarações dos políticos. Simplesmente não aconteceu. Para usar uma expressão de Roberto Schwarz, foi uma ideia fora de lugar.

Por algumas razões. Uma delas: o bloco reunido pelo candidato do PSL nunca foi o inimigo principal da maioria das demais supostas “forças progressistas” em condição de disputar de fato a base social popular com o petismo; Lula e o PT sempre foram o adversário a derrotar. Pois as dificuldades de ambos acenderam ambições de hegemonia.

Nos anos 80 o PT beneficiou-se em algum grau por ter obtido sua legalização ainda no regime militar. As siglas históricas da esquerda só conseguiriam após a redemocratização. Não só nem principalmente por isso, mas também por isso, o PT acabou tendo certa vantagem na disputa da liderança em seu campo. Não tem bonzinho na política.

Para além da esquerda, há motivos históricos mais estruturais para uma “frente democrática” ser ideia fora de lugar. Um é a obsolescência final da premissa de haver um empresariado brasileiro ponderável disposto a alianças nacionalistas com o objetivo da coquista de mercados e influência globais, ou ao menos regionais. Um tema para outro texto.

Teorias à parte, o fato é que este segundo turno assiste às forças não petistas, da esquerda e do autodenominado centro, sentadas na arquibancada comendo pipoca, tomando refrigerante e aguardando o desfecho. Bolsonaro, inteligente, ofereceu nesta última semana mais um estímulo, declarou que seu plano é varrer o PT da política.

Se é inteligente dizer, talvez não seja tão inteligente assim fazer. Se Bolsonaro de fato ganhar, que vantagem haverá em trocar um adversário conhecido e sujeito a um potencial longo isolamento, o PT, por um desconhecido e reciclado? Talvez um “centro” liberal mais moderninho, ou uma esquerda reciclada e em nova embalagem.

Seria, desculpem, burrice. Mas a burrice também faz parte do jogo.

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Publicado originalmente no www.poder360.com.br

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

A hora parece ser de alternância. Mas de que alternância? Do que o país está querendo se livrar?

A revolta contra a corrupção tem servido de combustível para as macroalternâncias de poder no Brasil do último mais de meio século. Em 1964 a intervenção militar anunciava-se com o objetivo de eliminar a subversão e a corrupção. Em 1985 repudiou-se a corrupção ligada à falta de democracia. Agora rejeita-se a corrupção associada à reprodução da política.

Mas é preciso algum cuidado na análise porque a troca de guarda, que atingiu especialmente o lado direito do espectro político, não teve como característica alavancar personagens que fizeram da luta anticorrupção o vetor principal de sua trajetória recente. A onda de degolas e esmagamentos, ao contrário, pegou muitos nomes das hostes anticorrupção.

Um detalhe curioso deste segundo turno é o ainda pouco impacto que acusações e revelações de irregularidades têm tido sobre o desempenho de alguns candidatos-surpresa, lançados ao palco pelo tsunami bolsonarista do final do primeiro turno. Há algum desgaste aqui e ali, mas nada que, por enquanto, tenha produzido onda em sentido contrário.

2018 é diferente de 1964 na metodologia: em vez de um golpe, eleições. Mas na essência ambas as situações são antagônicas a 1985: busca-se a ordem imposta pela autoridade, em vez de enxergar no modorrento jogo político democrático a saída para os impasses da economia e da vida cotidiana. A Nova República colapsa não apenas nos atores, mas na ideia em si.

Daí que o tsunami tenha trazido à praia não principalmente uma leva de combatentes da corrupção, mas uma onda de personagens simbólicos e de currículo ligado à imposição de autoridade, inclusive com o uso da violência. O próprio Bolsonaro é o exemplo mais nítido: o que em eleições anteriores seria visto como defeito hoje é louvado, ou ao menos tolerado.

Ainda falta uma semana para o segundo turno, mas se não vier outra surpresa fechar-se-á o ciclo da alternância. Não com o PT, e aliás o governo nem é mais do PT, mas com o sistema (re)inaugurado em 1985, onze anos depois de a Aliança Renovadora Nacional, a governista Arena, ter sido esmagada na urna pelo oposicionista Movimento Democrático Brasileiro.

Aliás o então regime só sobreviveu mais uma década a 1974 por causa de mudanças legislativas impostas para evitar alternância no poder. O casuísmo mais exuberante foi o Pacote de Abril de 1977. De um certo ângulo, a derrota eleitoral de 1974 foi o início do fim do ciclo. E, a rigor, a eleição deste ano é a primeira grande onda contra aquela de quase meio século atrás.

Na aritmética a Câmara tem três dezenas de siglas e o Senado duas dezenas. Na política os agrupamentos que tranquilamente fariam parte de uma “Arena” conquistaram de longe maiorias nas duas casas. O que corresponderia ao velho MDB (não o de agora) foi absorvido pela “rearenização". E a oposição a essa maioria está circunscrita à esquerda.

Em 1974 o maremoto antigovernista foi provocado principalmente pela decepção com a economia. O milagre econômico passara, a inflação estava de volta. E a população, claro, castigou o governo. Mas o governo tinha recursos para não cair, e com o tempo o eleitorado acabou trocando o regime. Com as acusações de corrupção de sempre turbinando a coisa.

Agora, depois de uma recessão de tempos de guerra nos governos Dilma e Temer em 2015/16, o eleitor foi à urna pela mudança. Varreu o autodenominado centro, talvez a representação mais paradigmática da Nova República. E circunscreveu a esquerda a um cercadinho. Para a alternância “da ordem”, escolheu o produto que estava disponível. Uma Arena do século 21.

Qual é o problema? Os governos que a Arena apoiava tinham à disposição forças praticamente ilimitadas para impor seu diktat. Em 2019 a ordem eleita deverá ser imposta por meio dos mecanismos constitucionais democráticos da Constituição de 1988, a que já cansou. Um eventual novo governo de direita, que parece provável, estará circunscrito a isso.

Pelo menos num primeiro momento, ou até a coisa ameaçar atolar. Uma característica da alternância de agora é a emergência de múltiplos entes estatais empoderados pelas ações contra a corrupção. Já escrevi aqui que o próximo movimento do novo Executivo deverá ser a (re)imposição do seu Poder Moderador. Tem número no Congresso para isso. Mas não basta.

Reescrevendo o Garrincha, vai ter de combinar com alguns russos.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Como as acusações de financiamento ilegal da distribuição maciça de fake news batem na eleição

É improvável que a suspeita/acusação de caixa 2 empresarial para distribuição em massa de mensagens e fake news favoráveis à campanha de Jair Bolsonaro influa decisivamente no resultado da eleição daqui a pouco mais de uma semana. Principalmente se prosseguir a atitude de distanciamento dos veículos concorrentes do que trouxe a reportagem, a Folha de S.Paulo.

Mas é provável que, caso confirmada a vitória do candidato do PSL, o caso acabe pairando sobre a nova Presidência da República como ameaça jurídico-política potencial. A primeira reação dos advogados da campanha foi sintomática. Mais ou menos na linha de “sendo ou não verdade, não temos nada a ver com isso". Ou seja, uma linha essencialmente preventiva.

Desde a proibição do financiamento empresarial de campanhas supunha-se que esta eleição veria o crescimento da possibilidade de caixa 2. Mas era uma suposição. A confirmação do delito trazido na reportagem colocará o Judiciário em sinuca de bico: tomar providências, que teriam de ser drásticas, ou simplesmente deixar para lá para não interferir na escolha popular?

Governos podem sobreviver bastante bem a denúncias cabeludas, como FHC na compra de votos para aprovar a reeleição, ou cair lá na frente por coisas feitas antes mesmo de o eleitor ir à urna, como Nixon em Watergate. Depende do quê? De duas coisas: gordura para queimar na sociedade e um belo colchão de apoio no Congresso Nacional.

A formação da base congressual custará menos para Bolsonaro que para Haddad. A ampla maioria dos parlamentares eleitos terão bem menos dificuldade de explicar ao eleitor por que apoiam um governo do PSL do que para dizer por que sustentam uma administração petista. Pelo menos dois terços do Congresso colocam-se do dito centro para a direita.

Caso confirmem-se as pesquisas e ele suba a rampa do Planalto no Ano Novo, Bolsonaro deve contar com boas facilidades no Congresso num primeiro momento. Recorde-se que até Fernando Collor, sem quase nenhuma base própria, conseguiu inicialmente aprovar tudo o que quis. Inclusive o chamado “sequestro da poupança” para combater a superinflação.

Os problemas virão com o tempo. Na França, por exemplo, após uma largada fulgurante, Emmanuel Macron sofre com índices de rejeição comparáveis aos de seu impopular antecessor. Queda de popularidade não é inevitável. Vladimir Putin que o diga. Mas é sempre a aposta mais provável, ainda mais em países com graves problemas econômico-sociais.

Aí um eventual processo de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão poderá complicar o momentum governamental no Congresso, onde deverá estar em pleno esforço para aprovação de medidas estratégicas, como a imposição de idade mínima para aposentadoria e a unificação das regras de previdência para trabalhadores da iniciativa privada e do Estado.

Dada a atual correlação de forças políticas amplamente favorável ao bolsonarismo, é possível até que o novo poder consiga abafar e abortar o caso. Se não conseguir, a coisa ficará como uma espada pendente sobre sua cabeça. E as corporações estatais terão esse forte argumento adicional para dissuadir o novo governo de tentar atacar seus privilégios.

Pois será pouco provável que, caso não consiga matar o assunto no nascedouro, o bolsonarismo vá ter forças para enfrentar o Ministério Público e o Judiciário. Sem contar o custo político de impedir, já na largada, a formação de Comissões Parlamentares de Inquérito no Congresso Nacional. Como ficará nesse caso a promessa de “por fim ao toma-lá-dá-cá"?

Já para a provável futura oposição, o achado jornalístico, se minimamente confirmado, será o suficiente para contestar a legitimidade e a legalidade do novo poder. Será um ponto de apoio para a campanha interna e externa de desestabilização do que eventualmente chamarão de “regime bolsonarista”. O terreno na imprensa mundial já está arado.

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De todas as coisas que esta eleição vem mostrando como ultrapassadas, talvez a mais démodé seja a ideia da possibilidade de uma “frente democrática”. É prima-irmã da ilusão de haver um “centro” político, a ser disputado pela direita e pela esquerda. Ficção pura.

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Publicado originalmente em www.poder360.com.br