sábado, 22 de junho de 2024

Uma briga combinada?

As orientações políticas e econômicas no Brasil parecem presas, há décadas, num labirinto de contradições, sem chance de encontrar a rota de saída. Daí o país viver eternamente seu Dia da Marmota, seu “Groundhog Day”, o também eterno clássico de 1993 com Bill Murray e Andie McDowell. Com uma diferença: o filme tem um desfecho.

A Constituição de 1988 apresenta-se, e é apresentada, como o esteio da nossa dita democracia, mas todo presidente que entra traz como primeira iniciativa mudar a Constituição. O texto caminha para as quatro décadas de vida, mas não se passou um dia desde então sem que o debate econômico girasse também em torno da necessidade de mexer profundamente nele.

Fora da economia, há bem menos iniciativas por mudar a Carta produzida pela última Constituinte, mas a vida, como o rio diante de uma barreira, acaba encontrando seus caminhos. Um deles é a metamorfose informal do Supremo Tribunal Federal (STF) em corte Constituinte, em vez de Corte constitucional, a pretexto de interpretar e atualizar o escrito. Coisas do Brasil.

A obra dos constituintes legou-nos também a combinação genial (ironia) entre 1) o Pacote de Abril de 1977; 2) um generoso pluripartidarismo; 3) o voto proporcional em lista aberta; e 4) eleições presidenciais em dois turnos. O resultado prático? Nenhum presidente consegue eleger com si mesmo uma maioria parlamentar.

Repare o leitor que todo governo brasileiro atravessa o mandato enroscado com dois problemas: as "inadiáveis reformas" (a do momento é a tributária, mas já, já vem aí de novo a previdenciária) e os meandros de uma articulação política paralisante. E todo governo aceita essa ordem de prioridades como fato determinado.

Mais ou menos como a turma presa dentro da mansão em outro clássico, “O Anjo Exterminador” (1962), de Luis Buñuel (o final não deixa de apontar dicas de saídas para o impasse brasileiro). E qual o resultado da relativa impotência? Acelerar a tendência contemporânea de as narrativas ocuparem completamente o lugar das ações na alimentação das percepções.

Sobre este último aspecto, é interessante notar que já são alguns dias desde a retomada, em outro patamar, da refrega entre os presidentes da República e do Banco Central, sem que uma dúvida preliminar se esclareça. Por que os indicados de Luiz Inácio Lula da Silva votaram com Roberto Campos Neto para interromper a sequência de quedas da taxa básica de juros?

Bem, ou 1) era isso mesmo que, tecnicamente, tinha de ser feito para evitar a corrosão acelerada da moeda, que seria politicamente fatal para o governo; ou 2) os nomeados por Lula capitularam diante dos neoliberais e das pressões do mercado. No segundo caso, esperava-se que a bancada do atual governo no BC entrasse na linha de tiro do oficialismo. Mas não. Só quem apanha é o presidente do banco.

E as personalidades governamentais que mantêm abertos os vasos comunicantes com a banca sustentam, com seu silêncio, as posições da autoridade monetária. Resta ao observador suspeitar que, na impossibilidade de sair do labirinto, estamos diante de mais uma cena do permanente teatro da política brasileira.

Uns falam para as bases, outros para o dinheiro. No final, o poder se protege de todos os lados.

É uma hipótese a demonstrar, mas que seria coerente com a velha máxima atribuída ao chefe da Constituinte de 1987-88, Ulysses Guimarães. Ele dizia que em Brasília até a briga é combinada.

*

Em férias. Até a volta.

sábado, 8 de junho de 2024

Lentes que não servem mais

É bem conhecido o princípio, de autoria célebre, sobre a pouca racionalidade em repetir sempre os mesmos procedimentos e esperar que deem resultados distintos dos habituais. Talvez seja útil para compreender os possíveis caminhos de solução do enigma político-marquetológico do momento: por que o governo amealha na popularidade pouco ou nada dos resultados econômicos favoráveis?

Já se abordaram nesta análise rotineira razões de caráter subjetivo. Podem ser resumidas no desconforto progressivo que o governo constrói para si na população que resiste à reforma comportamental-moral-doutrinária da sociedade a partir do Estado. Têm também raízes num certo ambiente opressivo sentido pelos que não se alinham 100% ao oficialismo.

Afinal, a variável a sempre medir neste particular é menos a sensação de liberdade de quem apoia o governo, e mais a de quem em graus distinto se opõe a ele.

Como aspectos subjetivos nunca devem bastar na análise de dificuldades político-comunicacionais, é preciso dissecar a economia política, a “anatomia da sociedade civil”, segundo a terminologia clássica. Vale a pena olhar para dois pontos sensíveis: 1) a receita do governo para combinar doses de disciplina fiscal e expansão de gastos e 2) uma certa incapacidade de o PT compreender o país que ajudou a construir desde 2003.

No primeiro, a resultante dos dois vetores são mais impostos. Ou novos ou produto da engorda dos existentes. Isso afeta não apenas os atingidos, mas também os ainda não atingidos, mas temerosos de serem alguma hora. E há uma diferença entre as amplitudes e velocidades do mal-estar provocado pelo furor arrecadatório e as dos benefícios das turbinadas políticas públicas.

Recorde-se o papel dessa assimetria na crise de 2013.

O segundo ponto? O PT parece olhar 2023 com as lentes de duas décadas atrás. Naqueles já distantes anos, Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Planalto como a dupla esperança de renovação pol tica e combate à pobreza. Hoje, não dá para dizer que Lula ou o PT consigam projetar uma imagem de força transformadora, nem as receitas clássicas de redução da desigualdade fazem o mesmo efeito.

Desde 2013, sabe-se que os investimentos sociais e o crescimento da primeira década petista produziram apenas parcialmente um contingente grato a Lula e ao PT. Boa parte, talvez a maioria, dos ascendentes consideram-se responsáveis pela própria ascensão social e almejam não mais Estado, mas um Estado mais eficiente e mais liberdade econômica. Essa é a dura, para o PT, realidade.

O problema é este terceiro mandato de Lula insistir, ou ao menos parecer insistir, numa certa estatolatria, utopicamente voltada para um Estado igualmente utópico, mas na vida real aprisionada pelo Estado brasileiro realmente existente, esta azeitada máquina de concentração de renda, produção de desigualdade e blindagem de privilégios.

E que nos últimos tempos agregou a isso a arrogância dos autonomeados protetores da sociedade e da democracia, que por isso acreditam poder fazer o que bem entendem e viver da maneira que bem entendem, sem dever explicações a ninguém.

sábado, 25 de maio de 2024

A dura vida da bailarina

Há certos debates de viés filosófico que acabam tendo impacto imediato na política. O do momento é sobre o conceito de “verdade”. Buscam-se mecanismos que impeçam a contaminação do tecido social pela “não verdade”, e o caminho tateado é estabelecer normas para tanto e instâncias que as apliquem, premiando a verdade e punindo seu oposto.

Como se trata de um caso típico em que falar é mais fácil do que fazer, a tentativa por aqui vem atolando no pântano dos fatos, da correlação de forças e das malvadas contradições, sempre elas. Dois problemas imediatos já bem identificados: 1) achar os critérios que definam com alguma precisão qual é a verdade em cada caso e 2) quem ficará encarregado de julgar, premiar e punir.

Daí também um certo impasse legislativo em torno do tema, pois impor “a verdade” sem permitir que ela nasça a partir da observação da realidade e do confronto aberto entre opostos só é possível, e mesmo assim de maneira imperfeita e temporária, pelo terror. E, como mostra o retrospecto, todo regime que se sustenta apenas com base na violência tem encontro marcado com o colapso.

Já que estamos tratando da verdade, eis mais uma: é mais confortável deixar a racionalidade para lá, ou ignorar Werner Heisenberg e seu Princípio da Incerteza, e buscar o conforto do pensamento único. O curioso, mas não inesperado, é essa obsessão hoje ser marca de quem atravessou os anos 90, após o colapso do socialismo real na Europa, reclamando e se lamentando por causa da tentativa de impor o fim da história e a hegemonia liberal.

Mas exigir coerência na política é ingenuidade ou hipocrisia, não percamos tempo.

A análise vem se espantando com a resiliência da polarização. Como já dito em textos aqui, há algum equívoco em absolutizar, pois muitos governadores e prefeitos, talvez a maioria, conseguem escapar da própria bolha e lançar pontes ao campo dos que não votaram neles.

Porém a ossificação é um fato na esfera nacional. Talvez pelo protagonismo da política mais ideológica. Vai saber…

Talvez tenha a ver com uma lógica atualmente hegemônica, mais voltada a criminalizar ideias e ações políticas dos adversários do que a derrotá-los com algum uso da razão. Quando discutia sua prisão, Luiz Inácio Lula da Silva argumentava que retirá-lo de circulação não resolveria o problema dos oponentes, pois ele tinha deixado de ser apenas uma pessoa. Tinha se transformado numa ideia.

Se vale para ele, quem sabe valha também para os contra ele.

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E as armadilhas no caminho de quem tenta se apresentar como político guiado por princípios genéricos?

Nesta semana, o procurador no Tribunal Penal Internacional pediu a prisão de dois líderes israelenses e três do Hamas. O que causou certo desconforto entre parte dos críticos de Israel na Esplanada. Como festejar uma parte do parecer e criticar outra? Complicado. Ainda mais quando o presidente da Rússia também teve sua prisão decretada pelo TPI.

É mesmo dura a vida da bailarina.

sábado, 18 de maio de 2024

Tragédia e oportunidade. E o bilhete esquecido da Mega-Sena

Há pouca dúvida de que o Rio Grande do Sul é vítima principalmente não dos arroubos da mãe natureza, mas das ações, ou inações, de seus governantes. A prova definitiva está em que já tinha havido ali um evento climático de dimensões semelhantes, em 1941. E outros de menor intesidade são comuns.

Se a Holanda conseguiu e consegue há tanto tempo ganhar terras do mar, por que não seria possível proteger por aqui de maneira permanente áreas como a do Guaíba e da Lagoa dos Patos, tão potencialmente vulneráveis à subida das águas?

Sobre isso, há relatos de incúria estatal recente, descaso e desleixo, que serão objeto de investigação, e naturalmente resultarão conclusões convenientes para quem, à época, tiver mais força política para conduzi-la.

De todo modo, está aberta uma janela animadora de oportunidade em terras gaúchas para políticos que apareçam com propostas, e credibilidade, de como resolver os gravíssimos problemas imediatos e evitar, ou pelo menos tentar evitar, que se repitam.

A tragédia das inundações no Rio Grande do Sul é o que se pode chamar, neste caso com justiça, de evento politicamente disruptivo. Talvez ainda não nacionalmente, mas com certeza na esfera local. É possível (talvez agora eu esteja sendo otimista) que, por isso, as próximas disputas ali consigam escapar do ramerrame recente, para não dizer pantomima, das eleições brasileiras.

Repetindo, é uma janela de oportunidade fantástica para quem consiga se colocar numa perspectiva de futuro.

Também por isso, soam algo ridículas as lamúrias de que os atores estão se conduzindo politicamente. Luiz Inácio Lula da Silva e o PT têm agora a oportunidade de romper o isolamento político numa capital e num estado que já governaram e onde mais recentemente acabaram amputados da expectativa real de poder por forças políticas que agora amargam a desmoralização.

Seria também impensável Lula não se animar com a possibilidade de colocar uma cunha na região Sul, a que mais vem se opondo ao PT nas eleições. Imaginem qual seria a animação do campo oposto se algo similar atingisse algum estado do Nordeste e oferecesse a oportunidade de construir alternativa política a partir de necessidades vitais de um eleitorado levado ao desespero.

A tragédia no Sul é também uma oportunidade de Lula mostrar serviço para o conjunto e romper o cercadinho político-ideológico de seu campo político. Isso tem imposto a ele perda de capacidade hegemônica interna e relevância externa. Em 2022, o presidente ganhou na Mega-Sena da política, mas dá a impressão de não lembrar onde guardou o bilhete, e sem isso fica difícil sacar o prêmio.

sábado, 4 de maio de 2024

"É a política, estúpido"

O governo federal encontra alguns percalços pelo caminho. Isoladamente, não chegam a ter grande impacto, mas no conjunto acabam provocando sensação de desconforto. E a abordagem do governo tem sido tópica. O ato do Primeiro de Maio foi fraco? Culpa da fraca convocação. As relações com o Congresso andam pedregosas? Herança maldita de Jair Bolsonaro, que cedeu poder demais ao centrão. As pesquisas preocupam? Falta comunicar-se melhor.

A administração Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta ainda uma dificuldade adicional. Na esteira do ambiente produzido pelo 8/1, toda crítica contundente corre o risco de ver-se criminalizada, visto a declarada prioridade de proteger as instituições nacionais. Há poucas coisas mais perigosas para governos do que o apoio e a proteção praticamente consensuais na opinião pública. Pois nem os aplausos unânimes nem a interdição do debate conseguem represar eternamente os problemas ou o sentimento popular.

É a velha história do canário na mina de carvão.

São bem conhecidas na historiografia e na bibliografia as situações em que tudo parece estar sob controle, até que um dia, de repente, o poder topa com a urna ou com a rua. Ou com as duas. Os relâmpagos em céu azul.

Olhar para a política é o movimento mais prudente quando os problemas parecem chegar em série.

Certa leitura mecânica do impacto da economia na aritmética eleitoral tende a produzir determinismos perniciosos. Nem sempre uma economia positiva produz pesquisas, ou urnas, decisivamente a favor. Um exemplo é Joe Biden agora. Os números econômicos ali são bons, o incumbent sempre será competitivo, mas por enquanto a aprovação dele vai mal e ele come poeira para Donald Trump.

Outro exemplo é o próprio Bolsonaro. Chegou à disputa da reeleição com a economia recuperando-se bem, isso até permitiu a ele manter-se competitivo, mas não foi suficiente para compensar uma rejeição que pouco ou nada tinha a ver com a condução econômica. Recorde-se, por falar em bolso, que o então presidente mais que triplicou o valor do Bolsa Família, renomeado Auxílio Brasil, mas isso não lhe rendeu qualquer avanço substancial em votos no público beneficiado.

Nem sempre o “é a economia, estúpido,” (crédito ao Carville) é quem decide. Em eleições como a nossa para o Executivo, quando disputadas em dois turnos, é preciso ter 50% mais um dos votos. 50% menos um não adianta nada.

É possível que o governo Lula tenha partido de um diagnóstico pouco preciso quanto ao país que decidiu dar a ele este novo mandato. Na narrativa oficial, o Brasil precisava ser reconstruído. Mas talvez a vitória em 2022 tenha decorrido principalmente de uma rejeição à pessoa de Bolsonaro, nem tanto ao governo que ele presidia. O que talvez exigisse mais cuidado no manejar a polarização e mais esforços para a busca de pontos de contato e possíveis consensos entre os campos político-sociais.

Isolar o campo da direita e exercer o poder principalmente por meio da coerção jurídica têm tido alguma eficácia operacional, mas parecem reduzir a possibilidade da busca de consensos. Antonio Gramsci desenvolveu bem a relação entre coerção, consenso e conquista da hegemonia. Até numa ditadura propriamente dita é dificílimo governar contra metade da população. Quanto mais num regime político que mantém traços de democracia constitucional.

E o argumento de que a polarização estaria cristalizada não resiste ao teste empírico, pois diversos governadores e prefeitos da direita e da esquerda têm conseguido avançar sobre o eleitorado que preferiu o campo oposto na última eleição. Basta olhar os números atuais de avaliação e aprovação deles.

E tem também a combinação de vetores dos interesses da Fazenda (exibir disciplina fiscal) e do restante do Executivo (gastar, investir), sem que um e outro demonstrem qualquer preocupação com conter o gasto público ineficiente. A única resultante possível é a pressão para arrecadar mais. O governo sempre repete que a ideia é taxar os ricos, mas a cidadania acaba desconfiando, com alguma razão, que o esforço arrecadatório sairá do bolso dos de sempre e acabará no bolso dos de sempre.

sábado, 20 de abril de 2024

Um esboço de (começo de) autópsia

Merecerá estudos, algum dia, a transição da promessa de uma democracia constitucional pluralista, base do otimismo histórico da redemocratização de 1984-85, para nosso atual ensaio de “democracia hobbesiana”, em que a única disputa real é sobre que lobo conseguirá, ao fim e ao cabo, eliminar a possibilidade de alternância no poder.

Tais reflexões deverão necessariamente dissecar a paradoxal absorção hoje em dia das narrativas excepcionalizantes do regime militar pelos que um dia se opuseram a ele e foram construindo, ao longo dos anos 1970 e 80, o movimento afinal vitorioso, cristalizado na Constituição de 1988. Um debate essencial se dará sobre se a deriva era inevitável ou se foi uma escolha.

Talvez ainda seja cedo para concluir a autópsia da ordem político-institucional produzida ali, apesar de ela jazer sem vida, mas vale começar a especular a respeito de onde começou a desandar. É natural que a esquerda finque o primeiro landmark na crise desencadeada pelas acusações de Roberto Jefferson em 2005. E que aponte especial destaque à Operação Lava-Jato e ao impeachment de Dilma Rousseff.

Assim como será natural, no futuro, os atuais movimentos da Justiça brasileira serem destaque na historiografia de direita.

Mas há dois acontecimentos, com suas circunstâncias, que exigirão um olhar mais detido, apesar de hoje estar algo ausentes das narrativas em choque. Um é o impeachment/renúncia do primeiro presidente eleito diretamente após o fim da ditadura, Fernando Collor de Mello. As mesmas forças que haviam saído às ruas em 1984 para exigir as diretas lideraram a derrubada dele.

Também por Collor representar, em algum grau, o ancien régime.

Se há argumentos para defender que Dilma foi vítima de um processo sem base substancial, qualquer um que se detenha nos motivos para a deposição de Collor notará a mesma, ou maior, vacuidade de elementos. A diferença é faltar ao ex-presidente quem esteja interessado em reabilitar a imagem histórica dele. No limite, falta-lhe um partido.

Ou talvez a origem do desandar precise ser buscada um pouco antes, no ambiente político que cercou o mandato de José Sarney. Quando a democracia liberal constitucional mostrou sua cara, junto veio um fabricado horror a seus aspectos menos elegantes. Especialmente a necessidade de o Executivo buscar maioria parlamentar por meio de negociação política que obrigatoriamente envolvesse concessões materiais.

É de então a ojeriza seletiva ao “toma lá dá cá” e o celebrizar de expressões como “fisiologismo”, hoje em conveniente desuso. Mas sempre ali na gaveta para qualquer necessidade.

Combinada aos fracassos na luta anti-inflacionária daqueles tempos, a repulsa à “política realmente existente” foi o tiro de largada, o “big bang” dos sucessivos surtos de neogolpismo dos antes não golpistas, ou antigolpistas. E um dos primeiros capítulos se deu quando os democratas radicais de 1984-85 tentaram amputar na Constituinte em dois anos o mandato de Sarney. No fim, conseguiram cortar um.

O que levou à eleição “solteira” de 1989, à vitória “bonapartista” de Collor e a todas as consequências que, como advertia o Conselheiro Acácio, vieram depois. Na base de tudo, aquela ojeriza à política e o veto a alternâncias reais. E aqui estamos.

sábado, 6 de abril de 2024

O debate econômico costeia o alambrado

O debate sobre o papel da economia no atual desgaste do governo vem “costeando o alambrado”, como diria Leonel Brizola. A razão é política. O ministro da Fazenda tem o mérito de conquistar para si alguma blindagem em áreas empresariais potencialmente mais refratárias a Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT. No que, por tabela, acaba ajudando o presidente e o partido. Pois, ao fim e ao cabo, apoiar o ministro é apoiar o governo.

Deve-se também a esse fator a aceitação algo passiva da lógica que comanda a equação econômica em curso. Já que Lula não quer nem ouvir falar em cortar gastos, ao contrário, e já que Fernando Haddad deve boa parte da sustentação política dele na sociedade ao compromisso com alguma disciplina fiscal, a pauta da inevitabilidade de medidas que anabolizem receitas governamentais vem descendo goela abaixo da opinião pública com menos aspereza do que seria se os personagens fossem outros.

Adaptando Ortega y Gasset, as opiniões, no mais das vezes, são elas próprias combinadas com suas circunstâncias.

Em outras circunstâncias, a crítica do mainstream estaria voltada para a “sanha arrecadatória” e a resistência a melhorar a produtividade da máquina pública. Mas, nas condições dadas da conjuntura, o laser está apontado para o Congresso quando este resiste à pressão por mais impostos, mesmo que resultantes só do fim de renúncias fiscais. Pouca atenção se dá às dúvidas em torno da premissa: a resultante de aumentar agora a receita como proporção do PIB é boa ou ruim para a economia?

Justiça se faça a Lula, ele cansou de dizer que colocaria "os pobres no Orçamento e os ricos no Imposto de Renda”. Aqui não tem estelionato nenhum, a orientação econômica do governo é uma social-democracia clássica: promover mais justiça social redistribuindo, via Estado, parte do valor socialmente produzido e concentrado. O desafio? Combinar esse distributivismo com a necessidade de um crescimento econômico robusto, que depende quase totalmente do investimento privado.

A social-democracia não está exatamente na moda no berço dela, a Europa. Nos Estados Unidos, enfrenta a dura oposição de um liberalismo econômico que casou com o conservadorismo dito cultural. E esses são países e regiões cujo nível da economia coloca até menos pressão na necessidade de desenvolvimento. Entre nós, o modelo social-democrata até agora passa longe de explicar como combinar o distributivismo com o estímulo a que os capitalistas invistam.

O governo Lula diz ter a solução: expandir o poder de compra da população expande o mercado e, portanto, é um chamado ao investimento privado. Um caminho diferente seria apostar principalmente na formação de poupança e no investimento produtivo privados, a trilha que a Ásia tomou para estar onde está. Menos social-democracia e mais capitalismo na veia.

Independentemente do caminho a seguir, o governo parece pouco capaz de entender certas características do Brasil que governa, produto até das anteriores administrações petistas. As razões histórico-econômicas merecem um detalhamento, mas o Brasil é, ou se acha, muito mais de classe média do que duas décadas atrás.

E, quando o governo e Lula falam em -e agem para- “colocar o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda”, e como o Brasil não tem tantos ricos assim para sustentar um distributivismo mais agressivo, é natural que acenda uma luz amarela diante da classe média, ou de quem se enxerga na classe média.