segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Temer segue o roteiro tradicional rumo à mediocridade, mas uma eventual vitória na Câmara teria efeito positivo

Todos os governos brasileiros desde a redemocratização seguem um roteiro parecido. Alcançam o poder carregados de expectativas reformistas, para a esquerda ou para a direita, mas rapidamente perdem velocidade e atolam na mediocridade. Se há dinheiro, sorte ou gordura política, chegam vivos ao termo. Alguns chegam até populares. Mas o balanço é invariavelmente pífio.

As razões são conhecidas. O Estado brasileiro está bem organizado para o subdesenvolvimento. No centenário da Revolução Russa, a comparação com o czarismo terminal é óbvia. Uma burocracia estatal insaciável e insensível, uma inércia agrário-exportadora invencível, uma elite política ocupada só em sobreviver e uma elite econômica de baixa ambição relativa.

Mas mesmo a Rússia imperial teria continuado a vegetar nas suas contradições, não houvesse enveredado pela catastrófica Primeira Guerra Mundial. Os bolcheviques só chegaram ao poder porque o exército russo desmanchou e a fome empurrou a população para a rua. Foi uma circunstância especial. Quando ela não existe, a mediocridade pode perfeitamente perenizar.

Em sistemas como o nosso, ela costuma perpetuar pelo encurtamento das metas estratégicas. Diante da insolubilidade dos problemas, o objetivo do timoneiro resume-se a chegar vivo ao porto da próxima eleição. É o caso dos atuais governadores, com seus estados a caminho da insolvência, provocada principalmente pela inviabilidade da atual previdência pública.

À véspera da votação da nova autorização para um processo no STF, Michel Temer chegou ao denominador comum. Está ocupado apenas em sobreviver. E tem como: sua boia para pisar na praia é a agenda econômica. No grau em que for possível implementar. Os mercados olham mais o rumo que a velocidade. Os mercados também entendem de Brasil.

Onde sempre esteve o risco? Na janela de oportunidade que outros “candidatos a Temer” podem enxergar para oferecerem-se à missão de “tocadores da agenda”. Mas até nisso a fortuna agora ajuda o presidente. Faltando tão pouco para a eleição, é pouco crível que algum outro consiga construir uma liderança capaz de entregar mais do que o atual mandatário.

Pode dar zebra? O desarranjo do sistema político brasileiro alcançou taxas que tornam possível o “raio em céu azul”. Mas ainda não é provável. O tão atacado “centro fisiológico” parece continuar hígido para evitar uma degringolada. De todo modo, é conveniente monitorar o paciente em tempo real. Uma característica do imprevisível é a dificuldade de ele ser previsto.

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As expectativas para a reta final de governo Temer são baixas, mas isso pode vir a ser um ativo. Se sobreviver à nova votação na Câmara, o presidente terá a oportunidade de apresentar algum roteiro de ações, além das privatizações e concessões, para o ano que resta. Até porque a melhora na economia deve lhe dar alguma proteção no ano eleitoral.

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Lula está bem, mas por enquanto há muito voto em disputa num eventual segundo turno. Uma onda anti-Lula arrastaria muitos dos hoje brancos, nulos e “nenhum”. Se Lula é barbada para chegar à rodada final, é possível que outro nome de seu campo tenha mais facilidade para fechar a fatura. Desde que consiga passar do primeiro turno. Não é uma equação simples.

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Não é inteligente contar com a desidratação automática de Jair Bolsonaro quando a campanha eleitoral entrar em campo. A intenção de voto espontânea dele já é alta, e ele parece ter adquirido alguma consistência nos apoios. E todos os adversários têm algum recall. Da lista, ele é o único que nunca disputou uma eleição majoritária. #FicaaDica.

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Se o PT vota para salvar Aécio Neves, terá de arcar com o desgaste momentâneo impulsionado pela opinião pública sedenta de exemplos de que “todos os políticos são iguais". Se vota contra, como fará quando um dos seus eventualmente estiver na situação do senador mineiro? É uma decisão política algo complexa. Mas quem disse que a política é simples?

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Por que o “novo” envelhece prematuramente. E a hipótese de um Benjamin Button eleitoral

O “novo para 2018” enfrenta, na primavera, um primeiro outono. Seu nome mais vistoso, João Doria, perde substância eleitoral. No front dos políticos, o establishment reagrupa-se contra o protagonismo do Judiciário. E a Lava-Jato segue, só que cada vez mais restrita ao plano operacional: as pessoas continuam sendo presas e processadas, mas o efeito político dilui-se.

Uma explicação é a progressiva mudança na correlação de forças. Quanto mais inimigos você decide ter, mais aumenta a dificuldade de derrotá-los todos de uma vez só. Por exemplo, desde o movimento da PGR contra o atual presidente da República, a “faxina” perdeu o apoio de quem a via apenas como útil instrumento para remover o governo Dilma Rousseff.

Papel decisivo nessa tendência tem tido a resistência de Michel Temer. Se conseguir travar na Câmara dos Deputados a segunda denúncia do ex-PGR, o mundo da política terá imposto aos adversários uma segunda e talvez decisiva derrota estratégica. Ainda haveria muitas vítimas fatais até o fim da guerra, mas já se saberia quem no fim vai ganhar e quem vai perder.

Nenhuma correlação de forças nos universos restritos da política e do jornalismo seria porém suficiente, não estivesse acompanhada de dois fatores econômicos decisivos: a baixa e declinante inflação, com o automático alívio nas contas dos mais pobres, e a política econômica agressivamente liberal, uma antiga reivindicação dos mais ricos.

Daí que o governo Temer viva uma situação aparentemente paradoxal: é o mais mal avaliado desde a redemocratização, e não vê nenhuma mobilização social relevante para mandá-lo para casa. Ajuda nisso também a proximidade da eleição. Pois ela passa a concentrar os planos de quem espera assumir o Palácio do Planalto em 1º de janeiro de 2019.

Mas se a eleição logo ali fosse o fator decisivo, talvez tivéssemos um cenário como no ocaso de José Sarney: um desgaste agudo dos nomes “velhos” e uma busca persistente pelo “novo”. Que acabou sendo Collor, como poderia ter sido Lula ou Brizola. Nunca Ulysses, Aureliano, Covas ou Maluf. A renitente hiperinflação era mesmo um obstáculo difícil de transpor.

2018 não está, por enquanto, com jeito de 1989. A melhora, mesmo lenta, do cenário econômico tira alguma musculatura do tentador discurso de “mudar tudo o que aí está”. O “novo” perde momentum. E há até espaço para que o próprio Temer, quem sabe?, venha a ter mais peso na sucessão do que autorizam extrapolações lineares para o futuro.

Se conseguir travar a segunda denúncia, Temer aumenta muito a chance de chegar sentado na cadeira no dia da eleição. Especialmente se conseguir relançar em algum grau sua agenda e evitar a degeneração vegetativa. A chance é pequena mas não é zero. E governo sempre é governo, nunca é demais lembrar. Ainda mais no Brasil.

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O envelhecimento do “novo” autêntico abre espaço para um “velho” que consiga rejuvenescer no processo. Um Benjamin Button eleitoral. A aversão aos políticos e o medo da instabilidade econômica dão espaço para projetos de “mudança segura”. Pode ser Alckmin. Mas também pode ser Lula, se conseguir concorrer. O que hoje parece improvável.

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A proibição das contribuições empresariais fará da eleição de 2018 um parque de diversões para os milionários, as igrejas e o crime organizado. Foi o caminho que se escolheu ao ceder à lógica de uma “política sem dinheiro”. Coisa aliás tão factível quanto, por exemplo, fazer jornalismo sem dinheiro. O inferno está mesmo lotado de boas intenções. Fica a dica.

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Começou o bombardeio sobre Jair Bolsonaro. É razoável esquadrinhar os candidatos à presidência, em especial os mais fortes. Mas não é disso que se trata. Bolsonaro foi poupado enquanto era politicamente útil. Agora querem descartá-lo. Faz sentido. Ele deixa o eleitorado centrista exposto ao assédio da esquerda. Um risco desnecessário.

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

As pesquisas e o mercado mostram que não há descolamento entre a política e a economia

A política e a análise política de vez em quando resvalam para o pensamento mágico, no qual a projeção do desejo substitui a realidade. A mais recente expressão disso é a teoria do descolamento entre a economia e a política. A primeira estaria em boa medida protegida das confusões e incertezas da segunda. Os números estariam aí para comprovar. Será?

Qual é a situação da política? Instabilidade micropolítica, mas razoável estabilidade macropolítica. A turbulência atinge sim Michel Temer. Mas, se prevalecer a, no momento, improvável hipótese de a Câmara dos Deputados determinar a saída dele, o governo ficará nas mãos de seu bloco político, que hoje traduz o poder de um bloco histórico pró-liberal na economia.

Com Temer, Maia ou qualquer outro, o governo prosseguiria as privatizações, renegociações tributárias etc, para cobrir despesas correntes e evitar o desastre no curto prazo. O sonho inicial do mercado era Temer equacionar a sustentabilidade de longo prazo da dívida, com uma forte reforma da previdência. Mas, também aqui, o ótimo é inimigo do bom.

Por isso, o mercado vai bem, apesar do noticiário político “trem fantasma”, um susto a cada curva. Mas, o que é “ir bem”? É essencialmente o reflexo da melhora da saúde e da lucratividade das empresas por ganhos expressivos de produtividade, sustentados essencialmente na ainda boa capacidade ociosa e no hoje gigantesco exército de mão de obra de reserva.

Se essa recuperação agrada às fontes tradicionais do jornalismo, não atende porém tanto assim ao desejo dos que o jornalismo costuma ouvir menos. Entre eles 1) os 13 milhões que procuram trabalho e não acham, 2) os que desistiram de procurar, 3) os que acharam, mas para ganhar bem menos e 3) os atingidos por cortes nas políticas públicas. E a todos esses acrescente-se suas famílias.

E temos então a segunda demonstração de não haver descolamento algum entre a economia e a macropolítica: as pesquisas de avaliação de governo e eleitorais. Para quem a economia vai bem, o governo é passável, apesar dos pesares. Para a maioria, nem pensar. E aí a intenção de voto mostra uma recomposição do bloco histórico que elegeu Lula/Dilma em 2006 e 2010.

Pouco a pouco, a má memória do segundo governo Dilma vai sendo diluída na esperança de ter de volta uma gestão baseada na expansão do emprego, do salário e do crédito. Os “de baixo” também têm pensamento mágico, e ele por enquanto garante a resiliência de Lula, apesar das dificuldades do ex-presidente com a Justiça e, portanto, com o noticiário.

Nesta nova fase, o antipetismo buscará refúgio no argumento de que o problema (a ameaça da volta do PT/esquerda) será resolvido com a inelegibilidade de Lula. Será? Nas pulverizadas projeções atuais, o bloco PT/esquerda tem potencial para colocar um nome no segundo turno. É o que diz por sinal o número dos que apoiariam um candidato de Lula.

Como esse quadro poderia ser revertido ou pelo menos amenizado? Um caminho proposto é a solução duvidosa de não apenas tirar Lula da eleição mas impedi-lo de fazer campanha. Mais seguro seria produzir um 2018 com forte expansão de emprego, renda e políticas públicas para os “de baixo”. Um novo 1994, atualizado. Por enquanto, não está visível. Quem sabe?

De tudo isso, fica o paralelo entre a recente história política brasileira e o front franco-alemão na Primeira Guerra Mundial. Muito canhão, muita bomba, muita arma química, muitas mortes. Quando a fumaça desce, os exércitos estão mais ou menos no mesmo lugar. Apesar do alarido e das baixas, os fatos ainda não produziram uma nova relação de forças.

Establishment

Na corrida tucana, desce Dória e sobe Alckmin. Os tucanos têm um desafio: deslocar Bolsonaro e Marina. Parece hoje algo complicado, mas talvez não seja tanto. Em condição normal de temperatura e pressão, o establishment tem gás para colocar um nome no segundo turno. Basta uma adequada campanha de demolição da concorrência.

Assim como o PT, o PSDB (ou algum derivado) terá base social na eleição. Nunca se deve subestimar isso.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

O principal problema de um Bonaparte militar seria a falta da estratégia de saída. Porque não tem mesmo uma

Diz a velha piada que revolução é o golpe que deu certo, e golpe é a revolução que deu errado. A antifascista Revolução dos Cravos em Portugal foi um golpe militar clássico. Idem nossa inicialmente liberal Revolução de 30. A “Intentona Comunista” de 1935 foi uma tentativa revolucionária militar derrotada, e portanto explicada até hoje como aventura golpista.

O assim denominado golpe de 64 foi inicialmente descrito como revolução anticomunista. O partido revolucionário eram as Forças Armadas. Os sucessivos presidentes militares foram escolhidos pelo partido. Melhor dizendo, pelo chefe da legenda, que às vezes considerava o sentimento e o movimento das bases. Como em todo partido, a escolha não era tranquila.

Tudo isso está bem detalhado na literatura disponível. Que mostra também a sabedoria dos nossos militares, ao terem percebido desde o começo que aquilo não seria para sempre. Aí vieram a descompressão, a distensão, a abertura. No fim, a caserna perdeu o controle da situação política em 1984/85 mas pôde voltar ao quartel organizadamente e sem maiores baixas.

Aquela estratégia de saída está na base da força e do prestígio hoje das FFAA, uma das instituições nacionais mais admiradas, senão a mais, pela população. Daí o terreno fértil para, apesar dos antecedentes, ecoar aqui e ali a ideia de que só a intervenção delas desfará o nó da nossa crise, em seus aspectos políticos, econômicos e, por que não?, morais.

Apesar do frenesi, isso está bem longe de acontecer de fato. A memória do processo de 64 ainda cobra uma fatura pesada dos quartéis. A convicção democrática entre nós ainda é razoavelmente forte. Algo assim enfrentaria também rejeição global. E, principalmente, porque uma intervenção militar não tem estratégia de saída viável ou visível.

Uma hipotética tomada do poder pelos militares poderia desdobrar-se em dois cenários: 1) a rápida devolução do poder aos civis, depois de uma “faxina moral”, ou 2) as FFAA tomarem para si o enfrentamento dos impasses nacionais. Qualquer um com a cabeça no lugar percebe o elevado risco, para elas, embutido em cada um dos dois possíveis caminhos.

São dois pântanos. Se as FFAA tomam o poder e dali a alguns meses devolvem a civis democraticamente eleitos, como garantir que estes não serão exatamente os que se queria remover? Quem faria a lista dos inelegíveis? Com base em que normas? Ou o “comando militar revolucionário” revogaria a legislação que o atrapalhasse, e imporia outra?

E o expurgo se daria só no plano federal ou desceria para os estados e municípios? E quem entraria no lugar dos expurgados? Os suplentes? Interventores militares? Civis nomeados pela “revolução ética”, após uma junta decidir que o sujeito está moralmente habilitado a desempenhar função pública? Vamos falar sério. Não parece minimamente operacional.

O segundo pântano é mais inimaginável ainda. Não dá para vislumbrar generais e coronéis tratando de resolver assuntos como a reforma da Previdência, a crise fiscal de estados e municípios, a reforma política, o financiamento da saúde e da educação diante da necessidade de cumprir o teto de gastos, o pavoroso déficit primário da União.

Claro que sempre seria possível convocar civis para tocar o serviço. Mas o poder político seria dos militares, e estes precisariam assumir em última instância a responsabilidade de descascar os espinhosos e ácidos abacaxis. Isso sem terem sido eleitos para tanto, e em plena era da internet, quando o controle da informação exige uma ditadura estatal absoluta.

Claro que tudo pode acontecer, mas a lógica ainda tem algum papel na análise. O bloqueio institucional e a pulverização do poder político em feudos impermeáveis à soberania popular são excelentes caldos de cultura para o bonapartismo, como já registrado algumas vezes aqui. Mas continua sendo mais provável que o Bonaparte venha da urna e não do quartel.

60/40

Quando tomados os votos válidos, as pesquisas mostram Lula batendo todos os adversários no segundo turno por algo em torno de 60% a 40%. Foi a divisão clássica do eleitorado entre 2002 e, digamos, 2013. Mas dificilmente Lula será candidato, e vai ser preciso esperar para ver se outro nome da esquerda consegue chegar ao 2o. turno, e reunir o rebanho na decisão.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

No Brasil da autocracia pulverizada, a situação é de normalidade institucional ou de bloqueio institucional?

O senso comum informa que o Brasil vive situação de normalidade, com as instituições em pleno funcionamento, capacitadas a desfazer os nós da economia e da política. Uma prova seria o papel apenas marginal dos apelos pela ruptura, que aparecem principalmente à direita, nos chamados residuais à intervenção militar.

O senso comum ajuda a resolver quase todos os problemas. Por causa desse “quase”, também aqui convém fazer a saudável pergunta: "e se não?". E se não estivermos navegando para um desfecho protocolar, a alternância eleitoral no poder e a assunção de um governo com força congressual e social suficientes para aplicar seu programa? Qualquer que seja.

Liberdade e democracia estão de algum modo conectadas, mas não se confundem. A primeira é medida pela amplitude das possibilidades do indivíduo e dos grupos de indivíduos diante da coerção estatal necessária para manter funcionando o organismo social. A segunda é medida pela influência real da vontade política da coletividade nas decisões estatais.

A sustentabilidade política é alguma função do alinhamento das duas variáveis. Democracias com bom grau de liberdade são mais estáveis. Assim como autocracias com baixas taxas de liberdade. Observa-se que nas crises das autocracias o aumento do grau de liberdade, muitas vezes produzido pelo próprio regime, acelera a desestabilização.

Tecnicamente, a situação brasileira é de um bom grau de liberdade convivendo com taxas declinantes de democracia. A afirmação pode parecer chocante, mas é verificável. O poder estatal escorre dos organismos diretamente eleitos pela sociedade, Executivo e Legislativo, para um mosaico de entes burocráticos ou privados que passam a concentrá-lo.

Não há como a população eleger os integrantes do Ministério Público, os delegados e agentes da Polícia Federal, os membros do Judiciário, os líderes vocais empresariais, os comandantes e operadores da imprensa. Ao lado de grupos burocráticos menos relevantes, eles hoje concentram o poder de definir a agenda e decidir quem e como é “democrático” reprimir.

Essa “autocracia pulverizada” não é sustentável no tempo se precisa agir por meio de entes estatais sujeitos ao escrutínio popular num ambiente de razoável liberdade. Basta verificar a paralisia progressiva do Executivo e do Legislativo, imprensados entre a necessidade de obedecer ao “governo de fato” e o desejo de reproduzir seu próprio poder, mesmo anêmico, nas eleições.

Uma saída seria algum sistema de voto capaz de produzir maioria legislativa clara e alinhada com o desejo da maioria do eleitorado. Um Congresso com força para reduzir o desalinhamento entre os graus de liberdade e de democracia. Mas isso enfrenta a oposição combinada do poder real dos sem-voto e da corporação política interessada só em sobreviver.

Se nada for feito, 2019 trará um presidente cercado de altas expectativas, mas dotado de baixa capacidade resolutiva. E de quem se exigirá que imponha ao Congresso uma agenda a que este vai resistir, se ela não tiver tido respaldo eleitoral. E isso em meio a uma recuperação econômica apenas medíocre e à continuada degradação dos orçamentos públicos.

E há a contradição entre a agenda e os privilégios dos agentes burocrático-estatais, que ajudam a manter o Executivo e o Legislativo na defensiva, o que é essencial para fazer avançar a agenda. Se a primeira missão de um Bonaparte aqui seria enquadrar o poder derivado do voto, a segunda seria dar um jeito na cobra de múltiplas cabeças da burocracia estatal e aliados.

Do jeito que vai a coisa, os apelos por um Bonaparte só tendem a crescer.

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A tática petista derivada de considerar a Lava-Jato seu inimigo principal, por ameaçar a elegibilidade de Lula, pode ao fim resultar na sobrevivência do principal adversário político, a aliança PSDB-PMDB, e, paradoxalmente, na inelegibilidade só de Lula. É para onde aponta a conjuntura.

Errar na definição do inimigo principal costuma levar ao desastre.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

As perguntas, respostas e probabilidades para projetar o essencial do futuro próximo do Brasil

1) Michel Temer terminará o mandato em 31 de dezembro de 2018 ou antes?

A chance de Rodrigo Maia decidir desencadear o impedimento do presidente da República por crime de responsabilidade é baixa neste momento. Em torno de 10%. As acusações derivadas da delação dos colaboradores da J&F não são facilmente caracterizáveis como tal. E a recente turbulência na colaboração deles dá mais motivos de prudência ao presidente da Câmara.

A probabilidade de a Câmara dos Deputados autorizar um processo contra o presidente por crime comum é ascendente, mas continua baixa (20%). Há muita especulação sobre o conteúdo da colaboração de Lúcio Funaro, assim como em torno de eventuais colaborações de Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima, mas elas precisariam trazer o assim chamado smoking gun contra Temer.

O presidente continua beneficiando-se da agenda. Quem elege presidente é o povo, mas quem derruba é a elite. Esta não tem motivo de queixa contra Temer. A economia ensaia alguma recuperação e o Planalto impulsiona agressivamente as privatizações e concessões. Se o #ForaTemer da esquerda é apenas ritual, do outro lado do campo ele desperta entusiasmo zero.

Problema para um fragilizado Temer é a dúvida sobre sua força para continuar a avançar reformas liberais. Mas não há certeza de que um temerismo sem ele, eventualmente liderado por Maia, possa acelerar ou trazer musculatura para, por exemplo, a reforma da Previdência. Nenhuma ruptura está 100% garantida contra a instabilidade subsequente.

2) Se Temer sair, qual é o risco para a agenda da sua coalizão?

Muito baixo. Só não é zero porque a política cultiva o imponderável. Mas, se a probabilidade de Temer não concluir o mantado é de 30%, a chance de a agenda, sem ele, ser substituída por alguma modalidade de nacional-estatal-desenvolvimentismo está em torno de 5%. Ou seja, tende a zero. Até por não haver no momento alternativa, sequer em construção.

3) Lula conseguirá ser candidato a presidente?

Cada vez menos provável. Hoje o número está em torno de 30%. A bateria de denúncias do MPF e a maciça propagação jornalística vão criando um ambiente de condenação política antecipada. A inércia empurra Lula para a inelegibilidade, até por não haver um movimento musculoso em contraposição. A iniciativa está com os adversários.

4) Qual é o espaço real para um outsider em 2018?

O aparente estancamento da piora econômica e, principalmente, a baixa inflação ajudam a manter em estado potencial a aversão aos políticos. Continuam relativas as chances dos outsiders autênticos (em torno de 20%). Mas elas podem crescer num cenário de terra arrasada.

Principalmente se Lula não puder mesmo se candidatar. Não há nenhum personagem relevante suficientemente desembaraçado de problemas para poder decolar com leveza. O que melhor caracteriza o grid para 2018 são as âncoras dos atuais pré-concorrentes.

5) Qual é a margem de segurança destas projeções?

É mais provável que elas estejam certas (70%). Mas não é desprezível (30%) a probabilidade de um terremoto político. Os sismógrafos precisam estar ligados e monitorados. Nunca na história brasileira a autoridade do poder esteve tão debilitada. A impressão é que só não há uma ruptura por não haver candidatos com massa crítica para liderá-la. Por enquanto.

Até a semana que vem. Ou a qualquer momento, se o fato novo decisivo, ou algo que dê essa impressão, resolver finalmente dar as caras.

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

2018 é uma oportunidade para o desconhecido, e uma oportunidade tão grande quanto para o conhecido

Mantém-se a dúvida sobre o vetor que dominará a eleição presidencial. Uma possibilidade, depois de cinco anos de desgaste acelerado da política, é a emergência do novo. Isso é mais visível por enquanto na direita, com Bolsonaro e Doria em momentânea superposição ideológica. Na esquerda, se Lula não concorrer, o PT estará credenciado a usar a carta.

Vale a pena um exercício prospectivo. A direita poderá fundir dois elementos: o novo e o antipetismo. Sustentam a narrativa a ruína econômica do governo Dilma e a rejeição ao PT produzida por mais de quatro anos de Lava-Jato. É um capital propagandístico não desprezível, e seria a escolha protocolar de largada de um candidato conservador.

E na esquerda? As circunstâncias deram vida a uma improbabilidade. Nenhum partido ou grupo nem ensaiou ocupar o espaço de renovação progressista. Veio então uma nova chamada ao próprio PT, que colhe alento depois da borrasca. O tempo passa, mas os demais atores do seu campo continuam a depender do que Lula vai fazer ou deixar de fazer.

Na narrativa óbvia da esquerda, a bonança dos anos Lula servirá de vacina contra a má lembrança de Dilma2. E sempre estará à mão a possibilidade de pintar o adversário com as cores do fascismo. Um #antifa brasileiro tem base, também porque nos anos recentes estruturou-se uma direita sem medo de parecer de direita. E há também a ubiquidade da Lava-Jato.

E a carta da economia? Vai em retomada modesta. O situacionismo dirá que o governo Temer salvou o Brasil do desastre petista. A oposição dirá que se trata de voo de galinha, e que é preciso uma política econômica desenvolvimentista-distributivista para produzir prosperidade real às massas e alavancar o mercado interno.

Tudo razoavelmente previsível, mas, e se não? O palco está montado mais uma vez para o habitual teatro de mistificações. Mas, e se de repente abrir-se uma janela para o debate competentemente abortado pela vitoriosa campanha petista de 2014? E se os candidatos precisarem finalmente dizer como vão enfrentar os impasses nacionais?

Um método na análise é olhar para a hipótese contrária ao que parece totalmente provável. É provável que 2018 traga de novo teatralidades vazias, a demonização, a fuga da realidade. Mas nunca o país esteve tão maduro para uma dose de racionalidade fria. Inclusive porque o longo circo de horrores destes anos servirá de antídoto ao uso gratuito da emoção.

O que emocionaria o distinto público em 2018? Difícil vislumbrar. Num ambiente de ceticismo, desilusão e algum conforto econômico, talvez seja possível exigir que os candidatos digam o que farão com a previdência social, com as estatais, com o salário mínimo, com o meio ambiente, com a indústria nacional, com os problemas políticos dos vizinhos sul-americanos…

2018 é uma oportunidade para o desconhecido, e uma oportunidade tão grande quanto para o conhecido. Se este apresentar consistência programática. Por isso convém prestar atenção no velho, em meio ao consenso de que ele não será competitivo. Não é possível enganar todos todo o tempo, já se disse um dia.

Carne no angu

Vem aí mais um round do #FicaTemer x #ForaTemer. O cenário de momento indica vitória do primeiro, a um custo político mais substancial. Sempre será prudente entretanto observar o andamento. A alternativa Rodrigo Maia ainda não é sólida, mas está à mão. É a variável a monitorar. Se os movimentos ficarem mais pronunciados, tem carne debaixo do angu.

Importância relativa

O #ForaxFica é assunto para os políticos, para quem se interessa um tanto a mais pela política ou está profissionalmente ligado ao universo dela. No resto, nota-se a indiferença. Seja quem for o presidente até 2018, a orientação governamental será esta, idem a base parlamentar. E a agenda vai conforme a correlação de forças. Que não mudou desde o impeachment.

sábado, 26 de agosto de 2017

O nó da reforma política não está nos eleitos, está nos eleitores. E estes são mais difíceis de reformar.

Busca-se, pela enésima vez, o modelo político-eleitoral ótimo, que idealmente será alcançado por meio de uma reforma amplamente desejada. Mais uma vez, entretanto, a montanha parirá um rato. O motivo disso seria a resistência do sistema, supostamente maligno, a mudanças supostamente benignas. É a explicação óbvia. Convém desconfiar dela.

Não é tão difícil desenhar modelos “melhores” que o atual. Mas, melhores para quem? Um problema é a dispersão de objetivos, conforme as conveniências. Quem está no governo, ou acha que vai chegar lá, quer facilitar a governabilidade. Mas só para si próprio. Além disso, os papéis flutuam conforme a conjuntura momentânea de cada ator.

Há, por exemplo, uma maneira simples de dar ao presidente eleito maioria sólida na Câmara dos Deputados. Basta combinar alguma cláusula de barreira com o seguinte dispositivo: cada partido ou coligação elegeria em cada estado uma bancada, em lista aberta ou fechada, proporcional aos votos válidos recebidos ali pelo seu candidato à Presidência.

Aliás esse mecanismo poderia ser facilmente replicado para governadores e assembleias, e para prefeitos e câmaras.

A dispersão cairia dramaticamente. Se a lista fosse fechada, o custo da eleição de deputado ou vereador iria para perto de zero. Diversos objetivos dos reformistas seriam atingidos. Haveria inclusive mais legitimidade para algum semipresidencialismo, dada a conexão direta entre o voto para o executivo e a escolha dos parlamentares que aprovariam o gabinete.

Mas nada parecido com isso será implantado. Num sistema assim, o PT e aliados próximos fariam em 2018 no mínimo 40% da Câmara. Os aparentemente fanáticos da governabilidade do governo Temer sabem fazer conta, principalmente as de chegada. A governabilidade do próximo presidente é desejável, desde que ele tenha determinada agenda.

O nó da nova reforma política tem a ver com esse detalhe. A caçada atual pelo “bom sistema” é apenas cobertura para a busca de algum mecanismo que garanta o apoio da maioria do próximo Congresso à agenda deste governo. Agenda que, infelizmente para os proponentes, não tem apoio social suficiente para passar tranquila no Legislativo. Neste ou no próximo.

Essa tensão entre o que se gostaria de aprovar no Congresso e o que é possível, dada a correlação social de forças, é o caldo de cultura de uma farta mitologia. Um mito fascinante é o da renovação. Repete-se que o problema está na dificuldade de eleger pessoas novas, e portanto (sic) boas. É o contrário. Nossa Câmara tem uma das maiores taxas de renovação do mundo, perto de 50%. Na dos EUA costuma ser de 10%.

Com o voto distrital ou misto (distrital+lista), a taxa de renovação nas eleições para o Legislativo despencaria. É só olhar pelo mundo. Mas o distrital é apresentado como a melhor alternativa pelos mesmos que insistem na premência de renovar os quadros políticos, para que os maus deem lugar aos bons. E que por isso não aceitam o distritão.

Não perca seu tempo, caro leitor, procurando racionalidade nesse debate. O problema dos nossos reformistas é que em quase qualquer sistema a vontade da maioria acaba se infiltrando em algum grau na representação política. O nó do alto custo político das reformas liberais não está nos eleitos, mas nos eleitores. E esses são mais complicados de reformar.


Privatizar faz algum sentido quando é para abater dívida que custa mais do que a estatal entrega para o Tesouro. Ou para ter dinheiro para investir. Vender ativo para cobrir despesa corrente é ruim. Vendido determinado bem, a despesa continuará ali. Os mesmos empresários que pedem isso ao governo demitiriam o executivo que fizesse algo assim nas suas empresas.

O Brasil foi programado para quebrar. As despesas estão protegidas, especialmente as mais indefensáveis. Quando a receita cai, resta caçar fontes extraordinárias para fechar as contas. Se o Brasil não existisse precisaria ser inventado: o Estado quebrou nos três níveis, mas festeja-se a existência de uma lei de responsabilidade fiscal.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

A calmaria de hoje, e a tempestade que vem. E o risco de um Bonaparte frustrado para 2019

O curto prazo está equacionado. Michel Temer tem apoio suficiente no Congresso para não ser derrubado pela via que removeu dois dos antecessores. O médio prazo também: o governo buscará expedientes para levar a economia até 31 de dezembro de 2018. E com as medidas legislativas possíveis, dada a correlação das forças.

Já escrevi aqui, e talvez seja momento de repisar, que os problemas maiores aflorarão em 2019. E isso tornou-se mais provável em função dos fatos recentes. Que levaram o, um dia, ambiciosamente reformista governo Temer a recuar para o modo de sobrevivência. Isso aliviou a crise de curto prazo, e também tem tudo para torná-la crônica.

O Brasil da Nova República sustentava-se em alguns pilares. Entre eles: 1) respeito aos resultados eleitorais, 2) busca de soluções consensuais num Legislativo reconhecido como instância política legítima, 3) absorção da "sociedade civil” pela política convencional e 4) crença num longo período de desenvolvimento capitalista democrático e distributivista.

É fácil notar que esses alicerces colapsaram ou estão em vias de. Os motivos do colapso serão matéria para historiadores, mas é fato que a política e a economia entraram em desarranjo muito grave. Não se vê, nem se antevê, um consenso mínimo sobre como reorganizar ambas para voltarem a funcionar de um jeito aceitável a todos, ou à ampla maioria.

A falta de consenso mínimo reforça dois vetores aparentemente opostos: 1) uma apatia momentânea, estimulada pela ausência de resposta ao "que fazer?", e 2) uma profunda repulsa, represada e silenciosa, contra o status quo. O primeiro permite que a política viva hoje numa zona de calmaria. O segundo é a garantia de que alguma tempestade virá.

A calmaria também deriva de os diversos atores acreditarem na própria viabilidade eleitoral ano que vem. E de as estruturas políticas estarem mais preocupadas com a própria sobrevivência. E há a circunstância de inexistir, fora das franjas, alguém ponderável suficientemente zerado e "novo" para liderar uma rebelião contra o sistema.

Mas a ausência dos elementos subjetivos nunca é garantia absoluta. Então é preciso acompanhar a dinâmica, e com cuidado. Até porque o amadurecimento das condições objetivas pode forçar o surgimento das subjetivas. E de onde menos se espera. Vide Tsipras, Brexit, Trump e Macron. Chamar o cidadão e/ou o eleitor a manifestar-se é um risco.

O principal exercício prospectivo hoje é tentar entender como se dará a rebelião que virá. Ela pode ser, inclusive, uma revolta em busca de um Napoleão (o tio, não o sobrinho), alguém que ponha fim à desordem e à instabilidade. Nesse caso, a peculiaridade seria o Brasil ter recorrido ao velho para supostamente produzir o alardeado “novo".

Mas esse Napoleão chegará a Brasília com alta energia, só que com baixa capacidade de transformá-la em força de transformação, pois o paquidérmico Estado brasileiro está organizado para impedir qualquer mudança. É como uma Rússia czarista em que o czar não mandasse mais nada e reinasse só preocupado com o próprio pescoço.

Simples e errada

A impotência do Bonaparte será a senha para a crise de 2019. E, como para todo problema complexo aparece sempre uma solução simples e errada, propõe-se cortar o nó impondo um parlamentarismo já rejeitado duas vezes nas urnas. Em ambas, a maioria dos eleitores intuíram ser manobra para extirpar da política um dos últimos vetores de soberania popular. Bingo.

Quem paga a conta?

Depois de uma recessão só vista em tempos de guerra, a economia exibe alguma recuperação inercial e marginal. Que será insuficiente para fechar as duas maiores feridas da crise brasileira: o desemprego e o crescimento exponencial da dívida pública. Enquanto se debatem irrelevâncias, como o distritão, ninguém arrisca dizer como resolverá essas duas coisas.

Porque alguém terá de pagar a conta. Ainda que todos finjam que não.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

As dificuldades de cada um na disputa por 2018, em meio à acomodação geral na mediocridade

A consciência coletiva já entregou os pontos: o presente vai deixando de ter maior importância em outras esferas para além da judicial-policial, as atenções/esperanças orientam-se para 2018. Concluiu-se: o resto do governo Temer será dedicado e com razoável probabilidade de sucesso à sobrevivência. Assuntos menos importantes ficam para depois.

Se vai ser assim mesmo só os fatos dirão, e eles costumam ser além de teimosos surpreendentes, mas leva jeito. Haverá alguma mudança nas normas da previdência social, alguma mexida nas regras eleitorais, e só. O desafio de como crescer e gerar os empregos para absorver o trabalho, especialmente o jovem, ficará para depois de janeiro de 2019.

Se é que ficará. A acomodação na mediocridade parece tática, mas há o risco/sintoma de ser estratégica. Vide a convivência pacífica com resultados econômicos medianos, infraestrutura mediana, educação mediana, política mediana, cultura mediana. Faltam ambição e energia. Há alarido, mas prevalece a indiferença, prima do cansaço e do ceticismo.

Nesse teatro modorrento, as forças políticas estão orientadas para o próprio umbigo. O governo que sobreviveu anda às voltas com o desafio de estender-se além de 31 de dezembro de 2018. A utopia é a reeleição do presidente hoje impopular. Mas qualquer solução que garanta ao grupo um bom alojamento na esplanada será vista com simpatia. Por exemplo Doria.

Já o PSDB tem um problema novo. Como deslocar Bolsonaro? O senso comum diz que ele se desidratará sozinho, mas vai que não? De todo modo, o PSDB e/ou o temerismo poderão contar, como habitual, com a opinião pública para atingir o objetivo. Enquanto isso, o tucanismo quebra a cabeça para conter dissidências. Tarefa mais complexa hoje do que foi ontem.

O PT navega como um governo Temer de sinal trocado, concentrado na luta pela sobrevivência jurídica do líder. É um jeito de manter reunido o capital político, de Lula evitar a dispersão interna e externa, e de prevenir a contestação da sua liderança. E sempre há a hipótese, muito provável, de não aparecer nenhum concorrente de peso para o PT em seu campo.

São os três grandes vetores. Os demais orbitam em torno, na esperança de, finalmente, abrir-se o espaço definitivo para a novidade. Em comum com o velho, exibem a mesma fraqueza de visão sobre o futuro, sobre o que fazer com a economia, com a política, com os serviços públicos. Buscam beneficiar-se do cansaço. Mas também são vítimas dele e da indiferença.

Indiferença alimentada pelo fato de que o doente, a economia, mesmo à deriva, flutua. Parece pouco, mas para quem se via na UTI pode não ser.

Só barulho

A eventual implantação do “distritão" não alterará substancialmente a composição das bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados. Parece mais uma moeda de troca para evitar o bloqueio dos pequenos partidos à proibição das coligações nas eleições proporcionais. Se for mesmo (ah, o eterno otimismo) um caminho para o distrital misto, pode valer a pena.

Judicialização

Onde está o problema? O financiamento empresarial foi proibido. Se todo o dinheiro para eleição passar pelo partido, como será distribuído aos candidatos da sigla aos legislativos? Com a lista aberta ou com o distritão, o igualitarismo não faz sentido. Vai depender portanto da vontade do dono de cada legenda. Tem tudo para dar errado. Certamente acabará na Justiça.

Blindagem

Os resultados na economia são medíocres, o produto mais vistoso da política econômica é a queda na arrecadação de impostos, o investimento público bate recordes negativos, enquanto as despesas de custeio não param de crescer, apesar da contenção do gasto decorrente dos juros dos títulos do Tesouro. Mas não se veem maiores críticas. Haja blindagem.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Três anos depois, a elite política blinda-se, com o apoio da elite econômica e sob a indiferença geral

O termo “histórico” anda banalizado, mas a vitória de Michel Temer na Câmara dos Deputados na quarta-feira foi histórica, sem aspas. Após três anos de Lava-Jato, o mundo da política conseguiu quebrar a lógica do último quarto de século, lógica que prevalecia desde o impeachment do presidente Fernando Collor.

Até 2 de agosto de 2017 a coisa funcionava assim: 1) dificuldades econômicas enfraqueciam um governo sem ampla base parlamentar, 2) apareciam acusações de corrupção, 3) a imprensa entrava em modo de militância, 4) a classe média ia para a rua, 4) produzia-se unanimidade de opinião pública, 5) o Congresso acompanhava e 6) o governo caía.

Por que não funcionou agora? 1) A Lava-Jato quer dizimar todas as facções, 2) isso induz solidariedade do universo político ao governo, 3) este encampa uma agenda popular para a elite, apesar de impopular nas massas, agenda que enfrentaria resistência numa eleição, 4) questões concorrenciais impedem a unanimidade na imprensa, 5) a inflação mergulhou.

Quem elege governos é o assim chamado povo, mas quem derruba governos são aparelhos estruturados, em geral controlados pela elite. O governante que impede o alinhamento desses aparelhos dificilmente cai, ainda mais quando consegue, pelo menos, a indiferença popular. E, no Brasil, se um governo controla a inflação tem meio caminho andado no último quesito.

As pesquisas mostram ampla rejeição ao presidente da República, mas uma coisa é achar que ele deve sair e outra coisa é decidir engajar-se num movimento pela sua deposição. “Movimento espontâneo” é história da carochinha. Para haver mobilização de massa é preciso ter quem a mobilize e ela estar propensa a mobilizar-se. Sem isso, nada feito.

Mas, e agora? Está tudo resolvido? Não. A guerra não acabou. O desfecho dela está dado, mas ela não acabou. Isso significa que haverá mais vítimas no universo político. E, principalmente, no empresarial. Se é verdade que o alto mundo da política está razoavelmente blindado, é fato também que a Lava-Jato mantém momentum e muita liberdade de ação.

A Lava-Jato reuniu um conjunto de informações que lhe dá combustível para voar por muito tempo. Então, a guerra entrará numa nova etapa, algo parecida com a crise de 2005/06: os fatos continuarão em fluxo contínuo, mas o efeito político imediato será relativo. Políticos morrerão? Sim. Mas a cadeia de comando do exército da política estará preservada.

A correlação de forças inocula estabilidade no poder. Quem pode derrubar o governo? A Lava-Jato. Que setor ponderável da política ou do empresariado está disposto a fortalecer a Lava-Jato ao ponto de ela reunir musculatura para derrubar o governo? Hoje, nenhum. De novo, só o imponderável pode mudar isso. Mas ele já andou aparecendo e não resolveu.

E as reformas?

A política pagará a dívida de sangue com a elite econômica e aprovará alguma reforma da previdência social, como der. Se não por emenda à Constituição, por outro meio. O governo tem hoje uma base firme em torno de 260 deputados e 50 senadores. Tentará ampliar isso, e colocará para votar o que for possível, de acordo com a força medida.

E a economia?

Tudo indica que a economia chegará a 2018 em situação medíocre. A submissão do Executivo ao Parlamento impedirá uma linha real de austeridade e a recessão de facto levará a sucessivas frustrações de receita. As providências ficarão em boa parte para o próximo governo, o que fará das medidas econômicas o eixo da campanha presidencial.

E a eleição?

Na esquerda, o nome será Lula ou um candidato de Lula, o que no final tende a convergir. Na direita, a vantagem hoje parece estar num eventual nome apoiado por Temer e pela ala temerista do PSDB, com a adesão do Democratas. No final, a disputa será esquerda x direita. A primeira sofrerá com o isolamento. A segunda, com o ônus da mediocridade econômica.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Dois pontos na análise política: 1) o bom senso e 2) a possibilidade de ele não resolver o problema

Método bom na observação da política: cogitar também o oposto do que indicam o bom senso e a lógica linear. No mínimo, relativizam-se os impulsos vindos do desejo do analista. A política é teatro, e ser brechtiano ajuda. O saudável distanciamento crítico. É sempre prudente pensar que pode acontecer exatamente o contrário do previsto, ou desejado.

O que diz o senso comum? Que a cada denúncia apresentada será mais penoso aos deputados federais bloquearem o processo no Supremo Tribunal Federal contra o presidente, pois o desgaste deles vai ser cumulativo. Isso faz sentido. Apoiar caninamente o governante de popularidade residual tem tudo para virar um problema na hora de pedir o voto do eleitor.

Mas, e o outro lado? A maioria dos deputados elege-se por um sistema quase distrital. Vale o apoio de prefeitos, vereadores, cabos eleitorais. O eleitor vota num número, sem muitas vezes saber de quem é. Os CNPJs estão proibidos nas campanhas. Candidatos dependem cada vez mais de algum orçamento público. E portanto dependem cada vez mais de algum governo.

Um movimento inteligente do poder é tratar de maneira bem distinta amigos e inimigos. Se dois deputados de certo estado ambicionam o Senado, e se recebem do governo tratamento igual, ou parecido, o risco é perder o apoio de ambos. Mas se a traição tem custo alto acaba funcionando o dilema do prisioneiro. O primeiro a fechar tem vantagem.

Se estar de bem com o Planalto é um ativo, ele fica mais valioso à medida que cresce o desgaste do político. Quanto maior o passivo do deputado por ter votado com o governo numa tese impopular, mais dependente ficará desse mesmo governo para manter uma base eleitoral que reproduza seu mandato e lhe garanta mais quatro anos de vida política ativa.

Não se deduz daí que a base reunida por Temer para barrar a primeira denúncia lhe garanta tranquilidade nas seguintes. Será preciso trabalhar, inclusive porque as forças opostas não ficarão paradas, e o fluxo de fatos novos parece garantido. Mas o sistema de estímulos e incentivos é mais complexo do que indicam o bom senso e a lógica linear.

#FicaaDica

O Planalto está mais próximo de bloquear a primeira denúncia do que a oposição de autorizar o STF a receber. O governo tem uma base firme entre 220 e 250 deputados, bem acima do mínimo para sobreviver, 172. Mas os adversários reúnem hoje força suficiente para manter o assunto pendurado, pois o presidente da Câmara decidiu que só tem sessão com 342 presentes.

O ponto fraco do governo é a capacidade de a oposição prolongar o impasse, e manter portanto um sofrimento político que faça crescer no chamado mercado a dúvida sobre o futuro da ambicionada agenda liberal. E o ponto fraco da oposição é que o governo pode jogar com duas táticas para conseguir derrubar a primeira denúncia em plenário.

Há a maneira light de um deputado ajudar Temer agora. Dando quórum. Poderá depois votar a favor do processo, pois é baixa hoje a probabilidade de a autorização conseguir bater 342. Em todo caso, será fácil medir a correlação de forças: descubra quem está obstruindo e você saberá que o outro lado está com a confiança em alta. Ainda que não votar seja hoje a melhor maneira de todo mundo se proteger.

A ampla frente

A Lava-Jato é uma potência e continua com momentum. Mas está cercada. Mais ou menos como o PT e Lula. São de longe o partido e o candidato com maior apoio e prestígio. Para, entretanto, voltar ao poder, precisam de aliados e estão sem. A frente mais ampla do momento é dos que querem se livrar, ao mesmo tempo, da Lava-Jato agora e de Lula e o PT em 2018.

Esse bloco está no Parlamento, na imprensa, nas redes sociais. Temer é sua expressão cristalizada, e aí reside sua força. Como pode sustentar-se um governo alvejado por seguidas acusações e com simpatia popular de um dígito? Por ele ocupar o centro do tabuleiro. E poder, inclusive, aliar-se taticamente à Lava-Jato contra o PT e ao PT contra a Lava-Jato. É o que acontece.

Falta um detalhe

O governo Dilma Rousseff caiu quando Michel Temer chamou os políticos para finalmente repartir o poder. Rodrigo Maia ainda não começou a fazer isso. Quem aliás faz só isso é Temer. Que assim se protege do próprio Maia. Que depende cada vez mais de sua excelência, o fato novo.

terça-feira, 11 de julho de 2017

A inversão da inércia e a naturalização das reformas atrapalham Temer. E o risco do jogar parado petista

A declaração pela PF da licitude do áudio na noite de 7 de março no Jaburu e o teor da denúncia da PGR contra o presidente já eram perturbações na narrativa do Planalto para escapar do desfecho desfavorável. Mas ainda não haviam invertido o sentido da inércia. Sentido que se revela na resposta a isto: “Se nada acontecer, acontece o quê?".

A resposta define algo muito importante para a análise: define quem depende do chamado fato novo para atingir os objetivos. Até uma semana atrás esse desafio era de quem queria derrubar o governo. A prisão de Geddel Vieira Lima e a noticiada aceleração das colaborações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro inverteram finalmente o vetor.

Outro problema novo para os ocupantes do Palácio é uma certa naturalização da necessidade de reformas liberais. Um trunfo do governo era a suposta essencialidade dele próprio para o andamento da lipoaspiração na CLT e da imposição de idade mínima para aposentar. Mas espalha-se a sensação de que não é bem assim.

A CLT light vai nascer esta semana no Senado. Só o imponderável impede esse desfecho. E o inferno policial-político começa a perturbar o impulso da mudança previdenciária. E instabiliza a “agenda”, que também é a base do projeto de continuidade pós-2018. Se antes Temer ajudava quem o levou ao poder, agora começa a dar a impressão de atrapalhar.

Isso costuma ser perigoso, porque não basta ao líder defender seu direito de sobreviver. Ele precisa convencer de que sua liderança é essencial para proteger a tribo. Se a fraqueza do chefe passa a ameaçar a vida dos chefiados estes procuram um meio de eliminar o problema. Para que não se estrepem todos, o poder acaba mudando de mãos. Dilma caiu também por causa isso.

O presidente da Câmara tem potenciais fragilidades legais, mas se assumir definitivamente a cadeira hoje de Temer não poderá ser investigado por atos anteriores ao mandato. É o supertrunfo de qualquer presidente, desde que tome o cuidado de não o perder. E não é tão difícil assim proteger-se do risco. Só não cometer erros primários. Que de vez em quando acontecem.

Há ainda uma dúvida. Se a Câmara autorizar o processo contra o presidente da República este sai por até 180 dias. E se o STF não o condena em seis meses ele volta ao cargo. Será que nesse período o interino goza da mesma imunidade constitucional do titular? Mais um tema para a Corte decidir. Ou esclarecer, se decidir que já está decidido.

Para quem apoia o atual bloco de poder o ideal seria uma solução definitiva. Mas se o presidente renunciar perde o foro, e o afastamento via impeachment consumiria todo o tempo útil até a eleição do ano que vem. Seria uma boa maneira de esticar a confusão até lá. O que só interessa eleitoralmente à esquerda, especialmente ao PT.

PT sem marola

Por falar nisso, é compreensível que o PT não deseje facilitar um governo de transição que dê o reset de imagem e musculatura no bloco adversário. Mas tem algo de diferente no ar. Só o temor da ameaça da Lava-Jato à candidatura Lula explica a falta de apetite do petismo para ocupar espaços de mobilização política abertos pela fragilidade do governo.

O PT não está convocando manifestações pelo #ForaTemer. Não está obstruindo a reforma trabalhista no Senado. Nem a está combatendo na rua. Além disso, não assume publicamente o compromisso de revogar as reformas impopulares se voltar ao governo. São só alguns exemplos. O PT adotou a política de não fazer marola, para que nada imprevisto aconteça.

É verdade que se o presidente acabar derrubado será mais difícil ao PT fazer a denúncia política de uma eventual condenação de Lula em Curitiba. Aliás esse é outro problema que atrapalha a sobrevivência de Temer. Nas idas e vindas do jogo do poder, a permanência dele passou a ser um incômodo para quem precisa do cartão vermelho dos tribunais a Lula-2018.

Os números das pesquisas têm dado gás à linha petista. O PT joga parado e está capitalizando a crise de quem o tirou do poder. Mas numa luta é perigoso deixar o adversário respirar. Se você está perdendo por pontos mas continua em pé é sempre possível tentar nocautear. Se a ideia funcionar terá sido brilhante. Se não, restará ao PT lamentar a oportunidade perdida.

*

O apoio do PSDB a governos não tucanos é o passarinho na gaiola que o mineiro leva com ele ao entrar para o trabalho na mina. Quando o passarinho morre é hora de sair correndo.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Como opera o tempo? O poder à Passarinho. E do que o Planalto precisa convencer

Estará o governo mandando um sinal ruim quando corre contra o tempo para tentar derrubar a autorização da Câmara dos Deputados na recepção da denúncia contra o presidente, por corrupção ativa? Se a tendência de Michel Temer é fortalecer-se, o tempo joga a favor. Se o tempo joga contra, o Planalto deve achar que vai se enfraquecer.

Mas, cuidado. O contra-argumento também existe. Se a base situacionista bloqueia rapidamente o primeiro processo, mostra força e ganha momentum. Isso trará não apenas segurança para a votação das prováveis denúncias seguintes, dará impulso à reforma da previdência, se o número de governistas fiéis em plenário ou ausentes aproximar-se de três centenas.

O tempo tornou-se uma variável também importante para os alvos da Lava-Jato a caminho da colaboração. Em setembro, assume a nova chefe do Ministério Público Federal, e ela defende transferir ao Judiciário a definição dos benefícios. Para quem vai acabar tendo de colaborar, será melhor portanto fechar o acordo enquanto o MPF tem garrafa para entregar.

Inclusive porque o Supremo Tribunal Federal acaba de decidir que acordos de colaboração homologados são imexíveis, a não ser em caso de ilegalidade ou descumprimento do colaborador. E se houver perdão judicial homologado o assunto está encerrado, nem pena há. São estímulos e tanto para a aceleração das delações na janela daqui até a primavera.

É o que mantém o potencial imediato de tormenta. O establishment econômico está disposto a fechar os olhos a quaisquer escândalos, inclusive os mais hirsutos, em troca da “agenda”. O mergulho da inflação inibe a rua. 100% do establishment político, dos dois lados, torce contra a Lava-Jato. E a obsessão ética cedeu espaço para o, digamos, apego ao estado de direito.

Mas, e as delações? Para que tenham efeito desestabilizador real, será preciso trazer provas materiais irrefutáveis contra o principal ocupante do Planalto. Se as bombas, mesmo potentes, pouparem o chefe do governo, provocarão alarido e alguma movimentação de camadas, mas só. E a vida seguirá com os apelos responsáveis à estabilidade.

Só que, como aprendemos nestes quatro longos anos de crise, sempre é preciso contar com o imprevisível. Que costuma ser difícil de prever. E a imprevisibilidade alimenta-se hoje não apenas das colaborações premiadas, mas também da caixinha de surpresas do Judiciário. O que vai acontecer, por exemplo, com as longas prisões preventivas. Continuam ou acabam?

O governo trabalha para reduzir a margem para imprevistos. Vem lutando e obtendo resultados no que tem a entregar. Vai com a faca nos dentes para desregulamentar o mercado de trabalho, o que o Senado aprovará, e não desistiu de endurecer as regras para a aposentadoria. E no xadrez jurídico-policial mexe as peças para cercar o rei adversário, a Lava-Jato.

Em ambas as frentes, o Planalto não precisa obrigatoriamente garantir que colherá resultados maravilhosos. Precisa apenas convencer de que nenhum governo nascido da sua derrubada fará muito melhor. E que, portanto, a operação de troca não compensa, na análise da relação entre o custo e o benefício. Sem a variável “rua”, não é missão tão complicada, se se está disposto a exercer o poder à Passarinho. Sem escrúpulos de consciência.

Esconde-esconde



O Globo e a Folha perguntaram aos deputados se vão votar a favor ou contra o processo. A oposição disse que vai votar a favor. O núcleo de fiéis, contra. A esmagadora maioria (Clique na imagem para ampliar) escondeu-se. Do povo ou do governo? Provavelmente de ambos. Mais do primeiro. Os números mostram que até agora a gordura do Planalto está no lugar.

Até a semana que vem. Ou antes.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Com a estabilidade na instabilidade, um caminho para a travessia até 2018

A chancela, pela Polícia Federal, da licitude das provas contra o presidente da República será para este uma derrota e tanto. Aliás é intrigante que o Planalto deposite seguidamente as fichas em explicações que, sabe ele bem, cairão mais adiante. Não deixa de indicar certa falta de alternativas. E vem aí a denúncia -ou denúncias- da Procuradoria Geral da República, para revolver ainda mais o mar tempestuoso que balança o navio.

Mas é recomendável manter cautela sobre o efeito político imediato. A cada revés do governo, quando a poeira baixa, nota-se a ainda integridade, no essencial, da aliança que o sustenta. O núcleo dela: 1) o chamado centrão e a maioria da centro-direita; 2) o pedaço da imprensa que, afastado o PT, trocou a ética como valor universal pela ética da responsabilidade; e 3) o empresariado do agora ou nunca para as reformas.

Sem contar que o #ForaTemer da esquerda refluiu quando se tornou mais possível. Permanece a retórica, útil para animar plateias tão enraivecidas quanto desavisadas. E só. O PT e a esquerda não querem derrubar o governo. Preferem que ele apodreça, na esperança de a infecção contaminar as opções do centro para a direita em 2018. E o PT, por motivos óbvios, não apoia o Todo Poder à Lava-Jato.

Já o PSDB continua à espera do fato novo. Por definição, é o que ainda não aconteceu. Quando acontece, vira fato velho e dá lugar às preocupações com a governabilidade. Na atualização tucana do paradoxo de Zenon, Aquiles jamais alcançará a tartaruga. Sabe-se que qualquer Aquiles venceria um quelônio na vida real. Mas criações mentais, como a do fato novo, servem para ter uma história quando é preciso contar alguma.

A relativa rigidez da correlação de forças vem garantindo a estabilidade na instabilidade, e pode levar o barco temerista a ancorar no porto em 2018. Muito avariado, mas à superfície. Há ainda a peculiaridade de o ancoradouro não estar tão distante assim, somada ao fato de o exército adversário, a esquerda, ter escolhido o desfecho Dunquerque em vez do Stalingrado. É um risco, pois o resultado daquela guerra é conhecido.

Qual é a variável fora de controle? A possibilidade de um novo petardo afundar definitivamente a embarcação. Mas aí o bloco governista muito provavelmente se reagruparia em torno do presidente da Câmara dos Deputados, com o apoio tácito de uma parte da oposição. Bastaria para tanto que o novo presidente fosse um pouco para o centro. Por exemplo, ajustando as reformas para torná-las menos intragáveis aos atingidos.

É algo que está também ao alcance deste governo, se houver necessidade. Em caso, por exemplo, de um repentino e inesperado desembarque tucano. Na reforma trabalhista, pode garantir fontes de financiamento aos sindicatos e centrais. Aliás, é o que já está sendo negociado. E também pode lipoaspirar a reforma da previdência para permitir algum alívio, mesmo parcial. Não faltará apoio empresarial para esse ajuste no ajuste.

Em resumo, apesar do imenso desgaste de imagem e dos gravíssimos problemas jurídicos, o governo Temer ainda tem margem de manobra.

Voto nulo em 2018?

Discretamente, começa-se a debater no PT o que fazer se uma decisão judicial impedir, pela Lei da Ficha Limpa ou outro meio, a candidatura de Lula. Há a hipótese, natural, de um nome petista indicado pelo ex-presidente. Há a hipótese de o PT apoiar alguém de fora, surgido de uma articulação à esquerda. E há a hipótese de boicotar a eleição presidencial. Uma variante do voto nulo dos anos 60 e início dos 70 do século passado.

São todas escolhas complexas. Um nome novo petista precisaria ser construído ao longo do processo eleitoral. Seria um desafio. Alguém à esquerda teria a vantagem da novidade e de não carregar o passivo da Lava-Jato, mas afrontaria a tática clássica de Lula, de buscar o centro. E o boicote eleitoral seria um peso sobre os ombros dos candidatos do partido aos demais cargos em disputa, com efeitos difíceis de prever.

E há ainda a variável da luta pela hegemonia no campo dito progressista. Como se sabe, políticos até admitem perder eleições, mas não convivem bem com o risco de perder a liderança da própria tribo. Pois a liderança da tribo é o requisito para se manterem vivos para a próxima disputa do poder. Líderes aceitam melhor a derrota do que uma sombra dentro de casa.

Até a semana que vem, ou antes.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Todos trabalham para nada acontecer. E o efeito didático desse travamento geral

O sistema político brasileiro travou, e isso torna muito difícil a ruptura organizada. A nossa história republicana tem sido feita de rupturas organizadas, mas está complicado produzir uma. A crise toma viés crônico. No geral, mas também na vida interna de cada ator. O traço mais visível da política brasileira hoje é a paralisia degradante.

Em todos os nossos impasses desde 1930, sempre houve alternativa à mão. Ou nascida de uma dissidência do sistema dominante, ou surgida da cooptação de dissidentes do poder por forças novas emergentes. E a vida seguia, com componentes de renovação e continuidade. Até um novo impasse exigir, mais uma vez, a solução prussiana de sempre.

Mas hoje não há dissidência efetiva no poder, unido no objetivo de conter o Partido da Justiça. E as “forças novas emergentes”, quando não caricaturais, são embrionárias e desprovidas de maior influência no único canal possível para acesso ao governo: os partidos. Daí que o debate no Brasil gire, apenas, em torno de como estes vão se salvar do tsunami.

É a lógica que comanda o PT, coeso no esforço para Lula poder ser candidato em 2018. Faz sentido para o PT, pois Lula é competitivo. Mesmo se perder, será forte puxador de votos para os candidatos da legenda e coligadas de esquerda. Mas o discurso do PT morre por aí. Eleger Lula para quê? Vai governar como? Com quem? Para fazer o quê? Não há pistas.

O PT está como o exército que espera fora das muralhas da cidade sitiada, enquanto dentro dela os inimigos se enfraquecem a cada dia nas disputas internas. Supõe-se que uma hora ficarão suficientemente fracos e não poderão resistir. Mas é uma suposição perigosa. E se, sobrevivendo, conseguirem unir-se para enfrentar e esmagar a força adversária?

Parece ser o cálculo do PSDB, que luta para manter o sistema de alianças montado no impeachment de Dilma e na ascensão de Temer. Espera ganhar 2018 com esse bloco, contando ainda com o sempre tonificante controle das torneiras do orçamento federal. Os tucanos não estão debatendo se vão sair do governo. Estão procurando a melhor maneira de continuar nele.

O PSDB talvez seja a sigla mais bem posicionada por enquanto para 2018. Além de influência no federal, tem na mão os orçamentos do estado e da cidade de São Paulo. Tem um candidato com currículo, Alckmin, e um “novo”, Dória. E teria, certeza absoluta, apoio maciço do establishment, imprensa inclusive, num eventual segundo turno contra Lula.

O desafio do PSDB é evitar contaminar-se com a infecção galopante do governo Temer sem abrir mão das posições de poder. Num mundo ideal, o PSDB faria como fez com Collor: ajudou a derrubar o presidente e depois reaglutinou a base collorida para isolar e derrotar a esquerda. Mas Collor era um só e inorgânico. Temer e o PMDB são muitos. E muito orgânicos.

O PT, que viu o poder escapar assim em 1994, não enxerga vantagem em apoiar uma facção do peemedebismo-tucanismo contra a outra, pois não quer ajudar a consolidar uma nova hegemonia contra ele. Faz certo sentido. Mas com isso o PT abre mão de desestabilizar imediatamente o inimigo. E quem sobrevive pode ficar forte mais adiante.

Já o PSDB corre o risco de surgir em seu campo uma alternativa viável e não contaminada. Mas ela teria de vir de fora do mundo político hegemônico. E a lei brasileira reduz muito a permeabilidade do sistema eleitoral ao surgimento de Macrons, Corbyns ou Trumps. Aqui os partidos são donos da política, e os políticos são donos dos partidos. O sistema defende-se.

Se você anda estupefato por nada ter acontecido ainda diante da avalanche de fatos, eis a explicação: nada acontece porque acontecer alguma coisa não interessa a ninguém que pode fazer alguma coisa acontecer. Decepcionante talvez, mas com certeza didático. Você que sai à rua atrás de miragens tem aqui a chance de crescer. Políticos movem-se pelo poder.

Este talvez venha ser o principal saldo positivo desta crise. A possibilidade de absorver rapidamente, da vida prática, o que se levaria uma existência inteira para aprender dos livros. É um choque brutal de didatismo. As instituições “neutras” e os aparelhos “destinados à defesa do bem comum” ficam pelados na via pública e menos capazes de amortecer os choques.

O problema das calmarias são as tempestades que podem vir depois. Ainda mais quando tem eleição no calendário. Até a semana que vem. Ou até um fato novo, nosso visitante cada vez mais habitual.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Quando a chave para a solução está no problema, a tendência da crise é perenizar

Os desdobramentos do triunfo do governo no TSE permitem desconfiar: terá sido uma vitória de Pirro? Fechou-se uma porta para a remoção do presidente, mas ao custo de imenso sacrifício de recursos políticos, materiais e simbólicos. Quem discorda dirá que não, que se alcançou o essencial. E é verdade. Mas é fato também que o custo foi mesmo altíssimo.

Vitórias de Pirro em sequência são uma ameaça e tanto. O presidente tem instrumentos para vencer cada uma das batalhas já contratadas, mas é razoável suspeitar que os sucessos terão características pírricas. Pode, por exemplo, mobilizar os 172 deputados necessários para bloquear o STF, mas ao custo de provavelmente perder a confortável maioria.

Pode em setembro nomear alguém in pectore procurador-geral, com a missão de pôr um freio na Lava-Jato e congelar as ameaças. Isso terá o apoio entusiasmado dos congressistas alvejados por denúncias e processos. Mas, com a exceção dos fidelíssimos, impelirá os demais a manter distância do chefe do Executivo em ano eleitoral. E haverá resistência social.

Outra possibilidade extrema é ministros do STF passarem a adotar posição sistematicamente obstrucionista. É apenas uma hipótese teórica, não há ainda qualquer sinal de que vá acontecer, mas é bom ficar de olho. O presidente e o governo estão numa guerra pela sobrevivência e já deram todos os sinais de que, se depender deles, irão até o fim.

Tem lógica, porque a alternativa é complicada. Não se vislumbra uma saída que garanta fora do poder a tranquila sobrevivência nos planos político e judicial. Gerald Ford foi muito criticado quando perdoou Richard Nixon. Isso em boa medida lhe custou a reeleição na disputa com Jimmy Carter, mas permitiu, como se diz, virar a página. No Brasil de hoje? Difícil.

Quando só o problema tem as chaves da solução, a tendência da crise é perenizar, num processo de contaminação progressiva. Os atores "neutros" vão sendo arrastados para o ringue, e os árbitros vão perdendo a capacidade de arbitrar. Até que alguém, velho ou novo, prevaleça pela força e corte o nó górdio. Pois nenhuma crise dura para sempre.

Mas ninguém hoje parece ter a espada. Um desembarque do PSDB certamente catalisaria o impulso para o governo cair pela via congressual, pela autorização ao STF ou mesmo por impeachment. Só que o PSDB também reluta diante da opção de fortalecer decisivamente a Lava-Jato, o Ministério Público e a Justiça. Por razões óbvias.

A situação pode ser esticada indefinidamente? Não. Pode ser estendida até a eleição do ano que vem? Talvez. Nisso apostam o núcleo dirigente do PT e Lula, que hoje preferem o cenário de definhamento progressivo do governo Temer e tucanos aliados. A renovação dessa aliança em torno de um nome intocado poderia fortalecer o campo liberal-conservador para 2018.

O problema do PT é que, se o presidente e aliados têm instrumentos para bloquear ou pelo menos frear as coisas em Brasília, o petismo não tem como neutralizar Curitiba, lato sensu. A ameaça para Lula e o PT está no Paraná, e não no Distrito Federal. 2018 pode bem chegar com um lado condenado e inelegível e o outro habilitado a tentar sobreviver na urna.

De sonho também se vive, o PT espera que o governo tire a castanha do fogo e isso tenha "repercussão geral". De quebra, ganharia com a suposta anemia do quadro econômico, alimentada pelo impasse. Falta combinar com os russos. A esquerda achava que a degradação do governo Sarney daria em mudança em 1989. Deu. Mas no fim a mudança foi Collor.

O presidente beneficia-se de seus aliados não terem força suficiente para livrar-se dele a um custo baixo para eles próprios. E de os adversários preferirem o apodrecimento progressivo à ruptura de consequências incertas. Mas, como o governo só tem o impasse a oferecer, a janela de oportunidade traz apenas uma paisagem medíocre.

De todo modo, para um doente grave, cada dia a mais é a esperança adicional de surgir, de repente, a cura. E o governo espera que ela venha de uma economia melhor. E isso daria a um sobrevivente Michel Temer alguma força para influir em sua sucessão e proteger-se, e a seu grupo. Pode-se duvidar da eficácia do plano, mas não deixa de ser um plano.

Vamos continuar monitorando em tempo real o paciente na UTI.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

TSE é fato velho. Aguardam-se os novos

O governo conseguiu bloquear a opção Tribunal Superior Eleitoral ao vencer a disputa ali por 4 a 3, e o movimento pela remoção viu fechada uma janela. É possível que a procuradoria recorra, e é possível, portanto, que o Supremo Tribunal Federal precise discutir o assunto. Mas a carta do julgamento eleitoral sai de cena no momento, ainda que possa voltar lá na frente. A próxima batalha será em torno da denúncia, ou denúncias, que o Ministério Público Federal deve apresentar contra o chefe do governo. Cada uma precisará ser autorizada por pelo menos 342 deputados para ser aceita pelo STF e o presidente, processado. Até o momento a Presidência da Câmara vem congelando a apreciação dos pedidos de impeachment, mas dificilmente sentaria em cima de um pedido do STF para o processo por crime comum. Assim, o governo ganha algumas semanas, ou meses, para tentar equacionar seus problemas políticos e policiais. Nesta segunda variável, o Executivo aumenta as exibições de poder destinadas a demover pessoas físicas e jurídicas propensas a colaborar com as investigações. Os órgãos do Estado brasileiro são mobilizados na cruzada, acenando com a falência das empresas cujos acionistas e executivos decidirem pela colaboração. A tática funcionará? É possível que funcione aqui e ali, mas as investigações estão muito avançadas e disseminadas, com grande volume de provas já obtidas e fila de candidatos a colaborar. Tampouco se deve afastar a possibilidade de o MPF reagir a esse cerco estatal às pessoas e empresas que mostram disposição de ajudar nas investigações. Assim, será preciso avaliar em tempo real a eficácia da tática retaliadora. Na política, uma chave está com o PSDB. O partido procura um meio de simultaneamente manter a influência e os canais abertos no governo e descolar-se para efeito de imagem pública. Não é simples. Há ainda a circunstância de vários de seus líderes, especialmente o presidente afastado, enfrentarem problemas similares ao do presidente da República. Como radicalizar num caso e acomodar no outro? O governo se beneficia também da posição do PT, que nega apoiar uma alternativa na eleição indireta para escolher um eventual substituto. A posição tem alguma lógica. 1) Mais força para a Lava-Jato é mais ameaça à presença de Lula na urna de 2018. 2) Um novo presidente daria novo impulso às reformas liberais. 3) Se tivesse sucesso, poderia ser uma forte alternativa na eleição. 4) A oposição sempre prefere que o governo chegue fraco no pleito. Ou seja, o jogo está organizado para que a novela se arraste até 2018. O problema, para o Planalto, é que não é ele quem escreve os capítulos. Seria mais fácil se o governo pudesse estancar a fonte de fatos novos. Mas não é provável.

quinta-feira, 8 de junho de 2017

O governo parece ter sobrevivido à batalha, mas a crise segue

O governo conseguiu uma importante vitória quando o TSE projetou hoje que irá absolver a chapa Dilma-Temer, ou pelo menos o então vice e hoje presidente, da acusação de crime na eleição de 2014. O contrário implicaria a cassação da chapa. Sempre é prudente esperar o fim do julgamento, mas, confirmada a tendência, se fecharão as portas para um desfecho via justiça eleitoral. Faltaria ao Planalto apenas garantir o bloqueio do impeachment e da autorização da Câmara dos Deputados para o processo no STF por crime comum. Ambos exigem que o governo mantenha pelo menos um terço dos votos ali, o que hoje parece provável. Ao mesmo tempo, o Planalto mune-se de instrumentos legais para punir com força descomunal, por meio das instituições econômicas oficiais e dos órgãos reguladores, empresas que eventualmente possam estar diante da inevitabilidade de fazer acordos de leniência e cujos acionistas e executivos estejam impelidos a colaborar com o Ministério Público e a Polícia Federal. O mundo político vai quase totalmente unido nesse propósito. Esperam, assim, frear o momentum da Lava-Jato, tomada no sentido amplo, freando as colaborações. Entrementes, o Planalto impulsiona as reformas trabalhista e previdenciária para manter o apoio do establishment. Quais são as variáveis fora de controle? A primeira é que não parece provável uma redução da velocidade e força das investigações. Os procuradores e delegados já reuniram informações suficientes para caminhar pelas próprias pernas por muito tempo. E há um conjunto de políticos, empresários e executivos para quem simplesmente não há alternativa fora da colaboração. E a pressão dos fatos novos será uma guilhotina sobre o pescoço dos parlamentares da base do governo que precisam enfrentar as urnas em 2018 – a esmagadora maioria. O PSDB é um sintoma dessa circunstância. E vai ser preciso também olhar com atenção como o STF se comportará diante do quadro de agravamento. Vai manter a provável decisão do TSE? Chegará a analisar? Confirmará o relator hoje encarregado da Lava-Jato e do caso J&F? E o relator? Manterá as prisões mais sensíveis? Após a revelação dos fatos da colaboração da J&F, o assim chamado "clima" para habeas corpus não anda tão favorável. E como será a sucessão do atual procurador-geral da República? Nada indica que o cenário de crise política crônica vá arrefecer. Um relançamento da economia poderia ajudar, mas não se prevê nada brilhante, no curto prazo, nos números de emprego e renda. A saída da recessão assenta-se no tripé agronegócio-exportações-produtividade. O efeito multiplicador dessa modalidade de recuperação leva um bom tempo para chegar na ponta. Uma maneira de enfrentar isso seria reduzir agressivamente os juros, mas não parece ser a linha do BC. Resta ao governo encastelar-se, ameaçar e resistir. O que vem fazendo.

Análise ao final do terceiro dia do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Equilíbrio e vulnerabilidade

O segundo dia do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE foi o segundo dia de esgrima entre o relator e o presidente do Tribunal. O debate sobre a preliminar da "ampliação da causa de pedir" (inserção de fatos novos) é, na verdade, uma certa antecipação do mérito. Se o material do caso Odebrecht for extirpado do processo, ignora-se um conjunto decisivo de provas, e a missão de absolver fica facilitada, pela alegação da falta delas. Nessa condução aposta o governo, que trabalha intensamente para fechar o placar de 4 a 3. Apertado, mas vitorioso. Aos derrotados, restaria recorrer ao STF. A tradição é o Supremo manter as decisões da corte eleitoral. Mas tantas tradições têm sido revogadas nos últimos tempos que é bom ficar de olho. Se tudo correr dentro da normalidade amanhã, o risco de Temer se transfere para a Câmara dos Deputados, onde o presidente precisa manter um terço dos votos, pelo menos, para bloquear um processo contra ele no STF por crime comum. Hoje ao final do dia a situação do Planalto parecia razoavelmente controlada, a não ser que o dia de amanhã reservasse uma surpresa. Mas a novidade veio hoje mesmo, com o anúncio da colaboração de Lucio Bolonha Funaro, conforme confirmou o advogado dele, que por isso largou a causa. O impacto dessa colaboração sobre Temer só poderá ser medido quando se conhecer exatamente seu conteúdo, mas as informações já disponíveis indicam que o presidente não sairá ileso. Reforça-se assim um cenário "lame duck" bem particular, em que o presidente ocupa a cadeira mas pouco comanda os demais jogadores de poder, pois sua sobrevivência depende da vontade eles. Não interessa ao Congresso neste momento remover Temer, para não fortalecer excessivamente a Lava-Jato, tomada na acepção mais ampla, e porque não há uma solução "automática". O equilíbrio continua estável para a coligação de poder, não há perspectiva de desestabilização dela no curto prazo. Mas a situação do presidente é cada vez mais vulnerável.

Análise ao final do segundo dia do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

terça-feira, 6 de junho de 2017

Um ensaio do embate

O juízo final das ações pela cassação da chapa Dilma-Temer abriu com o relatório do ministro Herman Benjamin, as argumentações das partes e a manifestação do Ministério Público. Como esperado, as diferenças deram as caras. As defesas concentraram-se na tese de que as informações trazidas pelas colaborações premiadas dos executivos da Odebrecht e do casal João Santana e Monica Moura não podem ser levadas em conta na decisão final, por constituírem um alargamento indevido do escopo inicial. Argumentaram também que a simples colaboração não constitui prova, e que seria necessário aguardar a conclusão dos julgamentos dos colaboradores. É a estratégia alinhada aos interesses do Palácio do Planalto. A polêmica apresentou-se imediatamente quando a palavra voltou ao relator, com um embate embrionário entre ele e o presidente do tribunal sobre o grau de moderação dos atos da justiça eleitoral diante do resultado da eleição, que em tese materializa a soberania popular. O presidente Gilmar Mendes lembrou que no exterior questiona-se por que há mais cassações no Brasil agora do que no regime militar. O relator ponderou que na ditadura as cassações eram contra a democracia, enquanto agora, na opinião dele, destinam-se a punir quem viola a democracia. O primeiro dia, portanto, foi apenas um ensaio do que vem por aí, mas cada um já começou a mostrar suas armas.

Análise ao final do primeiro dia do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Temer aposta no bloqueio institucional, mas sempre é possível cortar o nó górdio

A Constituinte de 1988 tratou de blindar o poder civil e a soberania popular contra forças disruptivas externas. Em palavras mais simples, cuidou de proteger os políticos contra os militares e a polícia, pois no período anterior estes haviam sido o instrumento para suprimir, com menos ou mais violência, adversários e até aliados do sistema de 1964.

De lá para cá, correndo em paralelo, veio a deslegitimação e subsequente criminalização da influência do dinheiro na política. Foi o caldo de cultura para florescerem mecanismos criminosos que combinam, natural e teratologicamente, o financiamento político-eleitoral clandestino, fonte de abuso de poder político e econômico, e o enriquecimento pessoal.

Aí veio a mais longa e profunda recessão no Brasil. No ocaso do regime militar houve uma parecida, apesar de menor, a população perdeu a paciência e o governo foi derrubado pelos políticos. Agora os militares estão fora, então uma facção política derrubou a outra, na esperança de 1) animar a economia e, assim, 2) conter a polícia e os promotores.

Mas a Lava-Jato é mais ágil que o transatlântico da economia, o governo carece de apelo popular e o plano não vai bem. A Lava-Jato já demoliu ou abalou os alicerces de todo o núcleo palaciano. E o presidente conseguiu o impensável: perdeu a imunidade, no início por imprudência, ao se deixar gravar, e depois por desorientação, nas entrevistas subsequentes.

E chegamos à situação em que o presidente precisa recorrer àquelas blindagens constitucionais, agora contra a ação do Ministério Público e da Justiça. Fosse popular, poderia mobilizar as massas em sua defesa, mas não dispõe do recurso. Resta-lhe então apostar no impasse, manobrar nos tribunais e trabalhar na Câmara dos Deputados para manter um terço.

Um governo conseguiu chegar ao fim assim, o de Sarney. Mas ali havia um detalhe. Não derrubá-lo era um pacto não escrito e silencioso das forças políticas. A redemocratização vinha muito recente, havia cuidado coletivo para não fragilizar o poder civil. Sarney foi beneficiário dessa circunstância. Teve de lutar na Constituinte pelo tamanho do mandato, mas foi só.

A estratégia que resta a Temer é bloquear as saídas, e é onde estamos. Ele dispõe ainda de força para ao menos protelar a decisão do TSE, e tem ainda gordura para queimar na Câmara. E é ajudado pela resistência do mundo político a entronizar alguém que possa desarrumar o tabuleiro já arrumadinho para 2018. E, por enquanto, há certa apatia popular.

Isso não é sustentável indefinidamente. Mas o governo trabalha. O casco está furado, e ele reage jogando baldes de água para fora do barco. Força votar a redução de direitos trabalhistas e previdenciários para manter apoio empresarial e, em consequência, alguma neutralidade de setores da imprensa. E não precisa resistir para sempre. Só até o ano que vem.

E ainda conta com a resistência de PSDB e aliados a saírem do governo, ao qual levaram década e meia para voltar. É uma resistência primal, ainda que embalada em "patriotismo". Mas um ano e meio de desgaste já contratado é muita coisa. E o PSDB sofre. E a economia não resolve tudo. Em 1984, o governo Figueiredo desmanchou quando o PIB crescia 5,4%.

Onde está o risco para Temer? Não principalmente nos adversários, mas nos aliados. Para viver, ele precisa evitar que o PSDB seja para ele o que ele foi para Dilma. Precisa bloquear uma alternativa aceitável para o PSDB. Uma opção que garanta ao PSDB disputar 2018 com máquina eleitoral suficiente para, apesar dos pesares, atrair apoios e manter isolado o PT.

Em teoria, pode funcionar. Mas aí entra aquela variável sempre lembrada por Ulysses Guimarães: sua excelência, o fato. E fatos costumam ser teimosos, como advertia Lenin, ao recorrer a um ditado célebre nos Estados Unidos. As semanas recentes lembraram disso a quem havia se esquecido. Eis por que a sustentabilidade do "vai ficando" é declinante.

Se a correlação de forças é decisiva, sempre se dá um jeito. Aparece um Alexandre para cortar o nó. Se há a alternativa, a Câmara tende a aderir. Aconteceu com Collor e Dilma. Pode até haver soluções originais. O próprio STF pode, por que não?, considerar inválido o item da Carta que exige autorização legislativa para o presidente ser processado por crime comum.

É bom ficar de olho.

domingo, 28 de maio de 2017

O que falta, nesta crise específica, para uma correlação de forças decisiva

As guerras são decididas quando se chega a uma correlação de forças decisiva. Aí, ou um lado capitula ou sabe que será subjugado, antes de precisar capitular. Também pode acontecer a destruição pura e simples de quem ficou em desvantagem. Dizem que Churchill tomou um porre, homérico até para os padrões dele, quando o Japão atacou Pearl Harbor. Foi uma celebração. Ele entendia de correlação de forças.

Inverta-se a máxima de Clausewitz, e olhe-se a política como uma guerra, apenas que por outros meios. Temer só sairá em consequência de uma correlação de forças decisiva. Como aconteceu com Collor em seu tempo e com Dilma mais recentemente. O presidente entrou em imponderabilidade. Está caindo, ainda que pareça flutuar. Mas o desfecho do processo depende de um certo "alinhamento de astros".

A crise política dos últimos anos no Brasil pode ser descrita como uma macroconjuntura de conflito que envolve quatro grandes exércitos. Eles alinham-se (é "alinham", não "aliam") conforme a microconjuntura. Não têm necessariamente tamanhos equivalentes e serão nomeados aqui, para simplificar (e toda simplificação é um risco), como: o da 1) Direita, o da 2) Esquerda, o da 3) Lava-Jato (lato sensu) e o da 4) Imprensa.

Dilma caiu porque em certa hora alinharam-se contra ela três dos quatro, e o que sobrou estava muito enfraquecido para resistir sozinho. E veio um presidente a favor de quem houve um certo arranjo de dois dos quatro. O derrotado passou a ser contra, e a Lava-Jato prosseguiu em seu objetivo de subjugar os dois primeiros ("refundar a república"). Era uma conjuntura instável, pela precariedade do alinhamento.

Eis por que o governo Temer começou em meio a turbulências. Mas a análise fria indicava que o alinhamento das forças lhe permitiria aprovar em algum grau as reformas econômicas liberais. Para o novo bloco governante, elas eram (e continuam sendo) a esperança de uma retomada e, portanto, de construção de uma candidatura continuísta para 2018. Com o candidato que tenha sobrevivido à ação do terceiro exército, a Lava-Jato.

E a coisa estava indo, aos trancos e barrancos, conforme o plano, até que uma nova megadelação desestabilizou o arranjo. Pois um presidente ferido é ameaça à agenda. E um presidente todo encrencado será um passivo e tanto a carregar até 2018, e em 2018. Como é que o candidato do exército da Direita vai atacar "a corrupção do PT"? Um Cavalo de Tróia não pode ter a barriga transparente e as vísceras à mostra. Não funciona.

É visível uma certa bagunça. O exército da Direita, pela primeira vez em três anos, desarquiva a "defesa do estado de direito" e passa a atacar as delações, que enquanto desorganizavam principalmente o da Esquerda eram intocáveis. O da Imprensa, normalmente coeso, divide-se por tensões nascidas de disputas internas, e de janelas de oportunidade na batalha particular por ganhos de imagem, essenciais no negócio.

Do outro lado, o exército da Esquerda não tem como se alinhar contra Temer sem medo de ser feliz, pois não controla um movimento que pode levar à inelegibilidade de seu principal ativo para 2018. Mas tampouco pode enfileirar-se de peito aberto com o da Direita, pois não haverá garantia de que um suposto acordo de "blindagens" e elegibilidades será cumprido. Juscelino apoiou Castelo na indireta e foi cassado logo depois. #ficaadica.

A eleição de 1965 não aconteceu. Apesar das paranoias, isso não vai se repetir agora. O objetivo principal do exército da Esquerda é que Lula possa disputar. Na Direita, impedir que Lula dispute e, depois da J&F, evitar que a eventual gangrena se transforme em septicemia, pondo a perder 2018, mesmo com alguma recuperação econômica. E outro problema: como resolver agora sem acertar também a configuração para 2018?

Em meio ao desarranjo e aos desalinhamentos, Temer vai ficando. Tenta fazer andar a agenda congressual para mostrar-se essencial à Direita e manter dividida a Imprensa. E conta com a dúvida da Esquerda sobre se vale a pena derrubá-lo e ver o surgimento de um novo nome, que poderá na cadeira ser a melhor solução para a continuidade. E vitaminar a Lava-Jato continua não interessando à Esquerda. Pelos motivos já conhecidos.

O problema do Planalto é a insustentabilidade do "vai ficando". Pois, para complicar, o terceiro exército está à toda.

domingo, 21 de maio de 2017

O presidente está na imponderabilidade, parece flutuar mas o movimento é de queda

Imponderabilidade é a situação descrita, erradamente, como ausência de gravidade. Por exemplo, astronautas na órbita da Terra estão sim sob a ação do campo gravitacional do planeta, mas parecem flutuar dentro da espaçonave. Porque na verdade ambos, humanos e nave, estão "caindo" com a mesma aceleração.

Depois da megadelação da J&F, o governo e o presidente Michel Temer entraram no estado de imponderabilidade. Parecem flutuar mas estão caindo. Atenção: não garanto aqui que vão cair, afirmo que entraram em queda. Na política, enquanto há vida há esperança. Mas o movimento desencadeado desde a semana passada não permite dúvidas. Ele é claro.

Impopular, Temer vinha buscando legitimação no programa econômico que executa. Suas reformas não têm apoio social, mas até outro dia ele parecia vir construindo uma maioria congressual para aprová-las. Havia dificuldades, grandes mas não intransponíveis. Nada que não pudesse ser resolvido com uma boa negociação tradicional de última hora.

Na nova situação, é bastante improvável que o governo consiga impor ao Congresso Nacional a disciplina necessária para confrontar a desconfiança e a resistência _quase repulsa_ da ampla maioria da sociedade às reformas trabalhista e da previdência. Governantes precisam ter prestígio e força, ou pelo menos um dos dois em alto grau, para pedir ou impor sacrifícios.

Sem condições de manter sua ampla maioria parlamentar, e sem portanto projetar a aprovação de seu programa, o governo Temer deixa de ter outra utilidade que não seja abrir e fechar diariamente as portas do Planalto até 31 de dezembro de 2018. É pouca coisa para muito tempo. Principalmente porque o Brasil vive longa recessão, e não aceita vegetar mais ano e meio.

Se o presidente só tem isso a oferecer, qualquer um percebe que chegaríamos à eleição do ano que vem cavalgando gravíssimas tensões sociais, resultado da recessão sem fim. O que seria um prato feito para a oposição. Lembram-se da tese de deixar Dilma sangrando? Agorá é em franjas do PT que se especula sobre a conveniência de deixar Temer sangrando.

O resultado dessa projeção é não haver ainda um mínimo consenso sobre o pós-Temer. E aí ele vai ficando. Mas na imponderabilidade. Só que o relógio político não para. O bloco hoje hegemônico precisa de um nome para fazer a transição e preparar 2018. E Temer está ferido. E obviamente o PT e a esquerda não têm motivo para ajudar a montar um replay de 1994.

Eis por que _e a política é fascinante também por causa destes detalhes_ é possível notar uma convergência tática entre o temerismo na UTI e certos movimentos do petismo e satélites. A nenhum dos dois interessa um novo personagem mais capaz que Temer de manter reunido e operante o bloco liberal-conservador que removeu Dilma Rousseff e chegou ao poder.

O problema: a situação atual não é sustentável no tempo. Como _viu-se_ não era a de Dilma. De tanto cair, o corpo em imponderabilidade uma hora cai mesmo. E é improvável que o novo bloco de poder vá assistir passivamente à sua própria derrocada e à ressurreição de uma esquerda forte. Ou Temer mostra capacidade de reação política, ou será ejetado.

Já explicava Jack London no imperdível "The Call of the Wild". O líder da alcateia, quando muito enfraquecido ou muito ferido, vira uma ameaça à sobrevivência do grupo. E o próprio coletivo encarrega-se de eliminá-lo. Na política, a selvageria sempre dá as caras, e os próximos dias e semanas se encarregarão de mostrar isso mais uma vez.


O PT e aliados partem de uma posição confortável na luta pelas "diretas já". Se der certo, Lula é forte candidato. Se não der, pelo menos evita a formação de um consenso automático em torno da solução-tampão indireta. Em qualquer cenário, o campo petista retomará um protagonismo que até ontem pareceria coisa de doido ou de quem troca a realidade pelos desejos.

A política é dinâmica, já explicavam as nuvens do ex-governador mineiro Magalhães Pinto, quando mudavam entre duas olhadelas para o céu.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Nova megadelação desorganiza os blocos e abre caminho para um novo candidato

O principal efeito da megadelação dos controladores e executivos da J &F será, pela primeira vez desde a eclosão da crise, há três anos, desorganizar os dois grandes blocos que disputam o poder. Também deve abrir caminho para um novo personagem, mas não necessariamente um personagem novo, na disputa de 2018.

Até aqui a crise evoluía de modo razoavelmente organizado. O PMDB rompeu a aliança com o PT e atraiu o PSDB para uma coligação não apenas de transição. Foi também projetada para vencer em 2018 com base num programa de reformas liberais e na esperança da retomada do investimento privado, para alavancar o crescimento e o emprego.

A narrativa estava pronta: era a aliança que tinha tirado o Brasil do desastre econômico produzido pelo governo Dilma Rousseff e pelo PT. Isso de algum modo também definia a narrativa adversária: tratar-se-ia de retomar o ciclo virtuoso de Lula, interrompido por um golpe conservador que tinha mergulhado o país no caos político e quebrado a economia.

Uma dúvida era se Lula poderia concorrer. Se não pudesse, haveria um candidato de Lula para erguer a bandeira. Do outro lado, a disputa seria entre o candidato "de novo tipo" e o "de tipo inteiramente novo". Provavelmente sairia do PSDB, mas não era prudente acreditar que o grupo em torno de MIchel Temer cederia o espaço sem luta.

A delação da J&F desorganiza o quadro porque, ao inviabilizar o governo Temer e, provavelmente, o próprio chefe do governo, abre caminho para um novo personagem. Pois, se houver, e é provável que haja, um novo presidente, ou este será um foco de crise, com alto risco de também cair, ou se tornará um polo aglutinador para reconstruir o projeto original da aliança governista.

Do lado da oposição, se há motivo para festejar agora o infortúnio adversário, será prudente aguardar os efeitos da delação sobre Lula e o PT. As importantes relações entre o grupo empresarial e o partido recém-desalojado do Planalto autorizam prever, com certeza, que o impacto judicial, e portanto político, estará bem longe de ser neutro.

Que lado sairá menos ferido do abalroamento? E dos próximos? Se, na hipótese da saída de Temer, a aliança governista conseguir eleger um presidente na eleição indireta, com base no compromisso de manter algo das reformas trabalhista e previdenciária, o bloco liberal terá um ponto de apoio para a reorganização.

Mas as condições para esse desdobramento serão cada vez vez mais complicadas. A resistência social e popular a restrições no que a população considera serem seus direitos tende a crescer, alimentada pelo evidente déficit de legitimidade. Mas se der certo o novo presidente será um candidato natural à própria sucessão no próximo ano.

Se, via PEC ou por decisão do STF, a eventual eleição for direta, não é possível prever que vença um candidato liberal-reformista. O ambiente político e social favorecerá a exacerbação eleitoral alimentada pelo cansaço com o longo ciclo recessivo e a ubiquidade dos casos de corrupção. Ou seja, o momentum estará nos extremos.

A única coisa razoavelmente certa é que um eventual substituto de Temer tenderá a ser um polo da disputa. Claro que sempre poderá aparecer uma solução de conciliação e apenas transição, mas seria ingênuo acreditar na perenidade desse tipo de acordo político numa conjuntura tão volátil. E, naturalmente, será necessário acompanhar os fatos policiais dos próximos dias para acurar a análise.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

O novo será o novo e sua circunstância, como já nos advertia Ortega y Gasset

Num sistema eleitoral flexível e pouco engessado, como o francês, é viável reorganizar rapidamente a estrutura partidária, e isso aumenta a probabilidade de trazer o novo para a contenda real. Também é possível em lugares como os Estados Unidos, onde os edifícios, mesmo mais rígidos, são permeáveis a disputas internas verdadeiras.

Em 2007-08, Barack Obama derrotou Hillary Clinton nas primárias democratas. Em 2015-16, Donald Trump repetiu a façanha de bater o establishment, agora entre os republicanos. Emmanuel Macron elegeu-se presidente da França por um partido realmente novo, e normas elásticas permitem a ele buscar, de modo saudável, uma maioria parlamentar.

Entre nós, os passeios intelectuais em torno do "novo" costumam ignorar que, no Brasil, as estruturas partidárias são protegidas da concorrência externa, pelo oligopólio das verbas e do chamado "tempo de televisão". E também da concorrência interna, pelo monopólio de poder dos caciques dentro das legendas. Aqui ninguém derruba no voto direção de partido.

A consequência: os ensaios sobre certo novo para 2018 pouco mais são que estratagemas do velho para aparecer com cara de novo. O fenômeno não é simples, carrega contradições internas, há sim no ar um componente de renovação, mas nossa tendência atávica ao farsesco nunca deve ser subestimada. É o que a história nos ensina. E ela se repete.

Vamos à vida real. Suponhamos que o PT, assustado com a rejeição a Lula, decidisse procurar um nome completamente imunizado contra os graves problemas que afetam a imagem do partido. E suponhamos que encontrasse. Para ser realmente novo, a esse candidato não bastaria não ser Lula, ele precisaria atacar Lula, romper com Lula para ter credibilidade.

Vale o mesmo para o PSDB. Qualquer novo que se pretenda imaculado mas não rompa com quem está acossado pela Lava-Jato será olhado como farsante, um cavalo de troia, novo por fora mas que carrega o velho dentro da barriga. Uma vez transpostos os portões do Planalto, o cavalo trataria de despejar em palácio o poder de sempre. Mais um estelionato eleitoral.

Mesmo considerando a influência de uma imprensa progressivamente militante, não será portanto simples a missão de quem precisa vender o velho como novo. Estamos na era da internet e tudo que é sólido se desmancha no ar com rapidez. Para emplacar como novo, o candidato precisará convencer de que vai mesmo romper com o velho.

E um candidato assim tem chance de ganhar? A mediocridade econômica estimula a mudança, mas a queda da inflação amortece a possibilidade de uma rebelião. A Lava-Jato vai firme, mas há o "risco reality show": na hora de cuidar da vida, talvez as pessoas prefiram mudar de canal. E a resiliência do establishment político empurra o novo para os extremos.

Quem explicaria melhor a situação do novo seria José Ortega y Gasset, que um dia disse: "Yo soy yo y mi circunstancia, y si no la salvo a ella no me salvo yo". Ou seja, não haverá como o novo divorciar-se de suas circunstâncias. A tentativa de fazer da eleição uma disputa entre o velho e o novo tende assim a ser rapidamente soterrada pela disputa de blocos.

Muitos bits e bytes serão ainda consumidos em cortinas de fumaça, mas ao fim e ao cabo não haverá como o país escapar da discussão que conta: para retomar a atividade econômica, criar empregos, distribuir renda, melhorar a saúde, a educação e a segurança, é melhor aprofundar as políticas de Temer ou voltar às políticas de Lula?

Não que as políticas de Lula, em particular no período 2003-06, tenham sido fundamentadas em princípios antagônicos aos que sustentam o programa de Temer. Mas isso importa menos. Na cabeça do povo, o antagonismo é entre o que se fez no governo de Lula e o que se faz no governo de Temer. Nenhum candidato escapará de remar nessa corredeira.

E a escassez de recursos das campanhas, com o amadurecimento forçado da consciência popular após anos de Lava-Jato e guerra política aberta, vai diminuir o espaço para mistificações e tentativas de engambelar o distinto público. Pode parecer otimista, mas é o que tende a acontecer.