segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Inimigo externo costuma ser útil, mas estimular permanentemente a divisão doméstica cobra um preço quando a ameaça real vem de fora

Jair Bolsonaro foi pego no contrapé por Emmanuel Macron. O francês deu o troco à desfeita sofrida aqui pelo chanceler dele, quando o presidente brasileiro preferiu ir ao barbeiro e cancelou a agenda com o ministro. O ocupante do Eliseu vem oferecendo um show de timing e iniciativa no debate global em torno dos incêndios na Amazônia. O inquilino do Alvorada deve ter percebido que curvas de aprendizagem em posições altas de poder costumam ser doloridas.

O problema de Macron é a falta de meios para impor-se a Bolsonaro no terreno, se não tiver o apoio político e operacional de Donald Trump. Como no judô, o francês conseguiu boa pegada no quimono adversário. Mas faltam-lhe músculos para executar o ippon. E chegamos à situação curiosa: a Doutrina Monroe talvez venha a servir para seu anunciado propósito original, avisar aos europeus que fiquem longe das Américas.

As coisas estão meio desarrumadas nesse assunto, a ponto de uma bandeira histórica da esquerda, “A Amazônia é nossa”, passear agora pelas mãos da direita, enquanto o progressismo parece acreditar que as potências ditas ocidentais querem salvar o planeta. E o General Eduardo Villas Bôas, referência política maior do Exército, recordou com viés positivo a memória do comunista Ho Chi Minh para dizer o que pensa a respeito dos ímpetos coloniais franceses.

É sempre bom ter cautela nestas situações, os laços de solidariedade entre os países do chamado mundo livre costumam prevalecer quando se trata de impor a ordem neocolonial. Que o diga Leopoldo Galtieri, miseravelmente abandonado por Ronald Reagan na Guerra das Malvinas. Ficar mais inteligente com o infortúnio alheio, no caso um infortúnio argentino, também é sinal de sabedoria. E dói muito menos para quem precisa aprender.

Algumas lições já estão disponíveis do episódio. Uma é a exigência de profissionalismo nas relações com outros países. Outra, e muito mais importante: nas Américas e no dito Ocidente persiste uma contradição potencial entre buscar a soberania nacional e alinhar-se ao ocidentalismo radical, hoje na moda. A contradição não é insolúvel, mas precisa ser administrada com cuidado porque a chance de desandar é permanente.

Para complicar, o mundo anda em guerra, por enquanto comercial e de informação, mas não só. A Europa ambiciona estender sua área de influência contra a Rússia mais e mais a leste, os Estados Unidos estimulam o separatismo entre os chineses e fazem tudo pera evitar que o Império do Meio assuma a liderança da economia mundial, inevitável se os herdeiros de Mao continuarem se beneficiando das khruschevistas coexistência e competição pacíficas.

Haja desarrumação.

Bolsonaro precisa então, simultaneamente, 1) continuar amigo de Trump confiando que este vai protegê-lo do apetite europeu/francês, 2) não se afastar tanto assim da China e da Rússia pois ninguém sabe o dia de amanhã, 3) explorar a contradição entre a França, que resiste a precisar importar mais comida brasileira, e a Alemanha, que quer exportar mais máquinas para o Brasil, e 4) administrar a opinião pública interna, intoxicada pela narrativa benevolente pró globalização com face humana.

Talvez a tarefa de aprender a pilotar o avião em pleno voo e com fortes turbulências acabe convencendo o presidente de duas coisas. A primeira: ideologia demais atrapalha. A segunda, e um princípio fundamental da política: nunca seja tão amigo de alguém a ponto de não poder romper com ele, nem tão inimigo que você não possa um dia se aliar. Principalmente quando você não é a força dominante no tabuleiro político, ou militar.

Sempre é tempo de aprender e melhorar. Uma dica: a biografia de Getúlio Vargas do Lira Neto. Especialmente o trecho sobre a Segunda Guerra. Outra dica: os livros do Elio Gaspari sobre a ditadura, especialmente o pedaço das relações de Ernesto Geisel com os americanos. Uma terceira dica: um inimigo externo sempre é útil nas crises, mas estimular permanentemente a divisão doméstica cobra um preço quando a ameaça real vem de fora.

sábado, 17 de agosto de 2019

Só o príncipe pode criar a tempestade perfeita para ele mesmo

Era previsível que as principais turbulências políticas em 2019 viessem dos movimentos do Executivo para retomar o poder moderador, presente no Brasil desde que D. Pedro I deu seu golpe contra a Constituinte de 1823 mas esvaziado no período recente. Escrevi sobre o assunto há exatamente dois anos, em “A calmaria de hoje e a tempestade que vem…". Um motivo estrutural: vacinados pela experiência com a ditadura, os constituintes de 1988 fizeram de tudo para esvaziar o Executivo. Ainda que tenham cedido em aspectos pontuais, por exemplo quando mantiveram o decreto-lei sob o nome de medida provisória.

Assim, a atual Constituição trouxe as bases objetivas para órgãos de Estado dotados de poder de investigação e polícia passarem a operar sem estar subordinados ao governo civil eleito na urna. Mas condições objetivas não bastam para desencadear turbulências políticas, as subjetivas são indispensáveis. E elas amadureceram nos últimos anos, com o enfraquecimento extremo dos ocupantes do Palácio do Planalto. E com o apoio da opinião publica a toda violação de normas legais, desde que para alcançar alvos políticos por meio do combate à corrupção.

A Brasília que Jair Bolsonaro assumiu em janeiro não era uma terra arada à espera da semeadura bolsonarista. É um território ocupado por núcleos de poder anabolizados, musculosos depois de intensa malhação. Afinal, derrubaram uma presidente, prenderam e tornaram inelegível um outro e transformaram o último em pato manco. Em meio aos embates com a Constituinte, o então presidente José Sarney previu que, por múltiplas razões, a nova Constituição tornaria o Brasil ingovernável. O eleito em outubro de 2018 apenas constatou o previsto três décadas antes.

É razoável opor a esse meu raciocínio a objeção de os três últimos presidentes terem sido alvejados por cometerem erros -ou crimes. Mas é razoável também eu objetar que outros praticaram erros e crimes parecidos, sem consequências parecidas. Argumenta-se ainda que a sociedade reduziu a tolerância a malfeitos. Isso fica em xeque quando se nota a elevada complacência de cada segmento social e político específico diante de malfeitos praticados pelos seus líderes e personagens prediletos. A frase “não tenho bandido de estimação” anda órfã, coitada.

Este último aspecto, aliás, faz a política brasileira ficar cada vez mais com cara de faroeste, onde a única lei em vigor é a “quem pode mais chora menos”. E é razoável que nesse bangue-bangue o presidente da República esteja ocupado em se proteger das balas, e em ter o revólver sempre carregado para atirar, metaforicamente falando, óbvio. Vale para Bolsonaro, e valeria para Fernando Haddad ou outro eleito. Atenção: isso independe de você curtir ou não o Bolsonaro, o PT, o Lula, o Sergio Moro, o Deltan Dallagnol ou o The Intercept.

Então todo chefe de governo é um ditador? Não necessariamente, desde que o sistema formal de freios e contrapesos esteja lastreado em normas suficientemente rígidas. Agora nos Estados Unidos, por exemplo, não houve como a investigação sobre o suposto conluio dos russos com Donald Trump na eleição de 2016 acusar o presidente de qualquer coisa. Ali eles ainda não chegaram no nosso patamar, onde procuradores e juízes fazem o que lhes dá na telha desde que o fim justifique o meio. Inclusive com saborosos prêmios pecuniários.

Claro que a política não pode se orientar pela coerência. É humano os defensores da criminalização da homofobia exultarem quando o STF se mete a constituinte, e revoltarem-se quando os ministros se põem a legislar contra as pressões do setor mais à esquerda na sociedade. A mesma coisa vale para o outro lado. Tirar o Coaf do ministério da Justiça antes era inaceitável. Quando o Congresso fez isso teve passeata de protesto. Agora aplaudem que o Coaf vá para o BC. Afinal, é preciso evitar a politização e o uso com objetivos políticos.

É lógico que o presidente da República manobre para controlar ou neutralizar as instituições de Estado que podem vir a trabalhar para manietar ou eventualmente até derrubar o governo. Ainda mais numa conjuntura econômica complicada, quando ameaçam virar fumaça as promessas de um crescimento econômico menos medíocre. E note-se que Bolsonaro costuma reclamar do Congresso, mas nunca bate de frente com ele. Se fizer isso na Lei de Abuso de Autoridade será uma surpresa. Afinal, só quem pode criar a tempestade perfeita para o príncipe é ele mesmo.

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

A delícia e a dor de apostar no “anti”. E os números que deveriam acender a luz amarela

1) Eleições em dois turnos oferecem a oportunidade de o eleitor não só eleger alguém, mas principalmente derrotar alguém. Isso vale inclusive para ondas já no primeiro turno, o voto útil antecipado, como se viu na sucessão presidencial. É frequente eleições decidirem-se não no confronto entre amores, mas na guerra entre ódios. E é inevitável que governantes construam a rejeição e o ódio a eles mesmos quando decidem, ou falam, qualquer coisa.

2) Também e principalmente por isso, tão ou mais importante que escolher aliados é escolher adversários. É inteligente preferir um adversário cuja rejeição, real ou potencial, permita ao político atravessar barreiras eleitorais mesmo se o amor que este político provoca não é tão intenso assim. Muitas vezes a solução à mão é apresentar-se como mal menor. Daí a utilidade do antipetismo, do antibolsonarimo e dos antis em geral. E costuma funcionar.

3) Em 2014, por exemplo, Dilma e Aécio escolheram-se como adversários, o que permitiu à candidata do PT reeleger-se mesmo naquele ambiente deteriorado que resultou das manifestações de junho de 2013. O antitucanismo acabou derrotando o antipetismo. Depois, na largada do governo, Dilma cometeu o erro de ensaiar um afastamento do petismo/lulismo, com as consequências conhecidas. Mas isso agora é para os historiadores.

4) Ao cultivar diariamente o antipetismo. Bolsonaro dá um gás no bolsonarismo e, de quebra, escolhe um adversário que lhe parece mais conveniente. Vale igualmente para o PT, quando bate 24x7 no bolsonarismo/lavajatismo, ação agora anabolizada pelas revelações sobre os intestinos da operação curitibana. Na guerra de narrativas, o petismo está retomando algum fôlego. Mas não convém subestimar a LavaJato e suas conexões, como se viu nos últimos dias.

5) Qual é o problema do governo, então? É que governar só com os fiéis, e tocando gasolina na polarização, é perigoso quando faltam resultados no bem-estar. O que confere imunidade a qualquer governo, descontada a repressão política, é as pessoas acharem que a vida está melhorando ou vai melhorar. E neste quesito os últimos números deveriam acender a luz amarela no Palácio do Planalto. Pois a falta de resultados vem alimentando o antibolsonarismo.

6) A pesquisa XP/Ipespe divulgada esta semana diz que o ruim/péssimo do governo bateu em 38%, cresceu 21 pontos desde fevereiro. O bom/ótimo caiu menos, sete pontos, de 40% para 33%. O bolsonarismo mostra alguma resiliência no cenário de falta de resultados para entregar. Mas há um deslocamento para o polo negativo entre quem antes avaliava o governo como regular, ou dizia não ter opinião, ou não queria responder.

7) O levantamento também mostrou alguma deterioração quanto ao que se espera do futuro. A expectativa de um governo Bolsonaro ótimo ou bom recuou 19 pontos, de 63% para 44% desde janeiro. E a visão de um futuro ruim ou péssimo cresceu 16 pontos, de 15% para 31%. A maioria simples continua otimista, mas a curva é clara e o otimismo perdeu a maioria absoluta. Se a fotografia não é ruim, o filme, mantida a tendência, não faz antever um final tão feliz assim.

8) E é revelador que a certa deterioração de expectativas sociais venha exatamente quando o Congresso engrena bem a marcha das reformas econômicas liberais. Resta saber se aumentou o otimismo e a vontade de investir dos investidores, o que poderá ser verificado nos números da economia. Mas no povão não é fulgurante o entusiasmo com o deslanchar das mexidas econômicas propostas pelo governo.

*

9) O governo diz que vai apresentar uma PEC para implantar o sistema de capitalização na previdência. Tem uma arma poderosa para pressionar os parlamentares. Ou aprovam, ou não recebem os recursos de emendas prometidos para suas bases quando aceitaram votar a reforma da previdência. Se vai funcionar, vamos esperar para ver.

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

A resistência a Bolsonaro está destreinada para o reset ideológico que ele propõe

Todo início de governo forte (FHC 1995, Lula 2003, Bolsonaro 2019) apresenta dificuldades redobradas para a oposição. Governos novos e fortes no Brasil tendem a conseguir rapidamente maioria esmagadora no parlamento. Desde que saibam - e possam - usar os mecanismos tradicionais de cooptação. Aqui as maiorias não se consolidam na eleição, mas nos primeiros meses de atividade no Congresso. Governo que faz a leitura certa do jogo não tem problemas.

Ficar por aí falando mal da oposição de agora, por exemplo por vir sendo largamente derrotada na reforma da previdência, embute uma dose de oportunismo político. Não que oportunismos sejam proibidos na política, mas fica aqui o registro necessário. O andamento da previdência até que vem sendo razoável, graças também ao desejo do presidente da Câmara de mostrar alguma autonomia. E no Legislativo a oposição vem mostrando flexibilidade tática, com resultados.

O problema da oposição não está no parlamento, onde o chamado centrão oferece margem de manobra pontual ao antigovernismo. Está num terreno antes dominado pela esquerda e pela "social-democracia" à brasileira nos últimos pelo menos quarenta anos, se não mais. A luta ideológica, a guerra entre narrativas, a batalha das ideias, a disputa pela visão de futuro. Que necessariamente depende de como se vê o passado. Bolsonaro propõe um reset nisso aí.

Ao longo das últimas quatro décadas o debate político-ideológico estava organizado mais ou menos assim. O golpe de 1964 tinha sido ruim, por suprimir a democracia. As diretas já e Tancredo-Sarney, bem como a Constituinte, foram bons, por fazer retornar a democracia. Os militares não darem palpite na política era bom. Bons também eram os movimentos sociais e as organizações da chamada “sociedade civil”, por injetarem participação social no poder.

O colapso dessa narrativa se revelou finalmente e pôde ser medido em números quando fracassou em grande estilo a política petista de "frente ampla democrática” no segundo turno presidencial. Se não tivesse sido abandonada na reta final da campanha, provavelmente Jair Bolsonaro teria colocado não dez, mas uns vinte pontos de vantagem sobre Fernando Haddad. Era o que diziam as boas pesquisas quinze dias antes da decisão.

Esse colapso tem raízes objetivas, incluído aí o desaparecimento do que em tempos imemoriais se chamou "burguesia nacional”. Um segmento terminado de finalizar pela LavaJato. E subjetivas, incluído o pânico instalado nos mecanismos de reprodução social ideológica pela possibilidade de perenização do PT no poder. Bolsonaro sintetiza de um jeito algo primitivo, quando diz “ter salvo o Brasil do comunismo”. No fundo, o antibolsonarismo de salão concorda.

A recente artilharia verbal do presidente acabou por confirmar o viés lisérgico das análises que supuseram ele ter se enfraquecido com a vitória esmagadora da previdência na Câmara. Ultrapassada a primeira cancela das dúvidas sobre a principal medida econômica, Bolsonaro voltou-se para o objetivo principal: a instalação ou reinstalação da hegemonia operacional sobre o aparelho de Estado, e da hegemonia político-cultural. Que precisam sempre andar juntas.

A artilharia verbal do presidente abre caminho para o avanço da infantaria na máquina estatal e para o acirramento das batalhas na nova “rua”: as redes sociais. Enfrenta, claro, a resistência crescente de ex-parceiros institucionais e sociais que agora percebem não haver lugar para eles no assim chamado projeto. É uma resistência prevista. Mas o combustível bolsonarista também é bom: a rejeição absoluta ao passado recente.

Na ofensiva ideológica do bolsonarismo, esse passado produziu apenas estagnação e recessão econômicas, não reduziu significativamente a desigualdade, disseminou e entranhou a corrupção e colocou em risco a liberdade individual. A resistência, ao evocar a apenas a velha política da Nova República, e a Constituição de 1988, realimenta o discurso de que Bolsonaro é o “novo" que veio dar um jeito nas degraças produzidas pelo cada vez mais distante ancien régime.

Até porque a narrativa bolsonarista trata de alguns problemas reais. E enquanto seu discurso for recebido como simples enfileirar de bizarrices ele não enfrentará resistência digna do nome.