segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Os riscos para o Brasil na crise venezuelana. E uma lembrança da Guerra do Paraguai

Cada um vê o imbroglio venezuelano conforme as lentes da ideologia, e esse é um direito inalienável. Há poucas coisas mais inúteis em política internacional do que discutir “quem tem razão”. Costuma ter razão quem tem a força para impor seu desejo. Os propagandistas entram na história para dar um trato na cena, fazer a limpeza e o embelezamento. Como aquele sujeito em Pulp Fiction. Não viu o filme? Veja.

Quem “tem razão” na Venezuela? Depende. Se você defende que o melhor para a América do Sul agora é estancar a penetração russa e chinesa, e quem sabe iraniana, e de quebra varrer a esquerda que apoia o chavismo, faz sentido apoiar as pressões contra o governo de Nicolás Maduro. Se você acha que o mais importante é conter a tentativa americana de retomar a região como esfera de influência, fique do outro lado.

Mas se você é movido por teses como a defesa dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos e do respeito irrestrito à separação dos poderes numa democracia que permita a alternância real no governo, aí talvez seja bom ter cautela. Porque a cada acusação contra o chavismo nesses temas há pelo menos um caso de país amigo dos Estados Unidos, e agora do Brasil, onde isso é deixado para lá. Então deixemos para lá.

A Venezuela é o país da hora onde enfrentam-se as potências que disputam a hegemonia planetária. Os Estados Unidos têm força militar suficiente para tentar resistir à perda de protagonismo para a economia da China. E a Rússia parece ter retomado o poderio militar para conter o declínio deflagrado pela dissolução da União Soviética. Por que a Venezuela? Tem muito petróleo e a América do Sul é um celeiro de commodities.

Está em curso portanto um movimento baseado na interpretação mais crua da Doutrina Monroe, “A América para os americanos”. E no princípio da projeção de poder (militar). Se a Ucrânia, a Síria e a Coreia do Norte são muito longe dos Estados Unidos, a Venezuela é muito longe da China e da Rússia. O recado de Trump é claro: se longe de casa precisamos negociar e aceitar acordos, aqui nas redondezas fazemos o que dá na telha.

E o Brasil? Se o plano de uma derrubada “limpa” do chavismo der certo, com as Forças Armadas dali coesas degolando o governo sem maiores reações e conseguindo estabilidade social e militar, e eventualmente política, tudo bem. O bolsonarismo celebrará a queda de mais um desafeto e vida que segue. Quem sabe até com oportunidades econômicas, com o Brasil entrando de sócio minoritário no desmonte da PDVSA.

Mas, e se der errado? Um risco para o Brasil é a disputa política na Venezuela enveredar para a guerra civil, coisa de que o continente parecia ter se livrado com o acordo de paz na Colômbia. E já que o Brasil decidiu ser protagonista na “guerra pela Venezuela”, será difícil simplesmente voltar para casa e dizer “virem-se, não temos nada a ver com isso”. Até porque nossa fronteira norte é extensa, porosa e cheia de povos indígenas.

Povos para os quais a fronteira e as nacionalidades produzidas após a ocupação hispano-portuguesa têm importância apenas relativa. Em miúdos, gente para quem ser da tribo é mais importante do que ser “brasileiro” ou “venezuelano”. Em tempo de paz, isso tem sido um desafio latente para o Brasil, particularmente para nossas Forças Armadas. Como ficaria a coisa em tempo de guerra? Especialmente se ela transbordar para cá?

Isso traria um conflito bélico para dentro de nossas fronteiras pela primeira vez desde a Guerra do Paraguai. Ela deu na Abolição e na República. #FicaaDica.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Exigir que o poder mande os mais fiéis para a degola a troco de nada é um passaporte para a desgraça.

As escaramuças (por enquanto são só isso) em torno do presidente da República (e com a participação dele) têm sido retratadas como disputa entre um núcleo fundamentalista imaturo e outros núcleos maduros e, portanto, carregados de razão.

O primeiro reuniria antes de tudo os filhos, em primeiro lugar o do meio. Na periferia, alguns ministros da esfera de influência do chamado olavismo. Já os segundos congregariam a equipe econômica e os militares.

Desconfie das simplificações. Elas são como a Física do ensino médio: úteis para fins didáticos mas inúteis quando precisam explicar o fenômeno na essência. Dizer que “o problema de Jair Bolsonaro são os filhos” explica tudo e ao mesmo tempo não explica nada.

Duvida? Faça o teste. Tente responder a esta pergunta que deriva da afirmação acima: “Se o presidente precisar afastar do entorno os filhos, especialmente Carlos, com quem exatamente poderá contar?”

Hoje em dia, a lista mais comprida da área que reúne a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios é a de candidatos a tutelar o presidente da República. É consequência, esperada, do projeto “vamos eleger o Bolsonaro para derrotar o PT e depois a gente vê o que faz”.

O então candidato do PSL aceitou jogar esse jogo, cuidando de reduzir a incerteza na política econômica. Mas nunca deu qualquer sinal de que, no poder, faria um governo de paulos guedes.

Presidentes muito fracos são levados a engolir a tutela, e isso não costuma ser suficiente. Fernando Collor, acuado, montou um ministério dito ético, vertebrado pelo PFL, e mesmo assim caiu. Dilma Rousseff entregou a articulação política a Michel Temer, e o resultado é sabido.

Nos dois casos, o que era para ser ampliação da base de governo acabou virando o centro ou parte da conspiração para derrubar o governo. Bolsonaro tem muitos defeitos, mas não nasceu ontem.

Há exceções? Uma que confirma a regra foi Itamar Franco. No começo achou que governaria. Foi trucidado pela imprensa do Sudeste (nessas horas Minas Gerais não faz parte do Sudeste). Teve de entregar a presidência de fato ao ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

Só sobreviveu porque abriu mão de qualquer poder, ou perspectiva de poder imediato. Caiu sem cair, esperando voltar em quatro anos. Mas FHC aprovou a reeleição e deixou Itamar na mão.

Bolsonaro, ao contrário de Collor, Dilma e Itamar, não está fraco. O núcleo da sua base social continua mobilizado pela agenda maximalista de endurecimento penal, valores conservadores e alinhamento com Donald Trump.

E o empresariado só quer saber da reforma da previdência, remédio do momento para curar a economia atacada pela estagnação. E na hora “h” o mercado vai apertar o torniquete no pescoço do Congresso até este entregar a mercadoria.

O que pode dar errado? Alguém das internas reunir massa crítica e começar a drenar poder. O vice dá seus passinhos mas, notem, Bolsonaro nunca passa recibo. O vice tem estabilidade no emprego.

Então, a bazuca presidencial volta-se contra quem ensaia apresentar-se como moderado, confiável e racional. É por aí que o poder começa a cortar cabeças. O que fica mais fácil quando o alvo potencial comete um erro.

E o erro número zero em palácio é o sujeito achar que há espaço para fazer uma política própria diferente da do chefe. Ainda mais quando o chefe está forte e cercado por fiéis.

Exigir que o poder mande os mais fiéis para a degola a troco de nada é um passaporte para a desgraça.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

O resultado político da reforma da previdência se medirá por uma função de duas variáveis

Por enquanto são só escaramuças, apimentadas pelo folclore de figuras algo exóticas em posição de visibilidade. A guerra mesmo virá quando entrarem em debate dois pontos: a reforma da previdência, de Paulo Guedes, e o pacote de Sérgio Moro. Isso, claro, se não estourar antes uma guerra de verdade na nossa fronteira norte, com o Brasil de coadjuvante dos Estados Unidos.

Mas é algo provável que a situação da Venezuela ainda fique um tempo em banho-maria, dada a tática de cerco “humanitário”. Então é também esperado que um belo dia as flores deste “recesso estendido” (pela internação do presidente) deem lugar ao debate duro sobre as aposentadorias e a segurança pública. E nos dois temas a avenida está aberta para vitórias expressivas do governo.

Aí, as impressões de que “fulano foi derrotado, sicrano não se dá com beltrano, ninguém segue a orientação do outro fulano” etc vão deixar de ser notícia, e vai sobrar a realidade crua: os líderes de fato do governo na Câmara e no Senado são os presidentes da Câmara e do Senado. E líderes de direito fracos nessa circunstância não chega a ser problema. Talvez seja solução.

E na hora do concerto os maestros vão encontrar orquestras com imensa vontade de tocar afinadas. A disputa será para ver quem é mais duro no enfrentamento dos bandidos, em certas categorias de crime. Como por exemplo a corrupção e o banditismo urbano rotineiro. E na mudança previdenciária haverá briga de rua pelo protagonismo que atraia simpatia do mercado.

Onde e quando começarão os problemas? No pacote de Moro, o céu pinta ser de brigadeiro. Também pelo ministro ter se tornado um enfant gâté da opinião pública. Mas o decisivo é não haver resistência social expressiva no horizonte para a nova ideologia dominante na área criminal. A chacina desta semana em Santa Teresa foi recebida com bocejos. É o novo normal.

Já na Previdência há um risco. Se o governo quer mesmo fazer da reforma um instrumento de justiça social, precisará apontar para as camadas burocráticas privilegiadas que engolem dezenas de bilhões/ano do orçamento. Guedes está certo: a previdência social no Brasil é um mecanismo de concentração de renda. O problema dele: esses grupos estão politicamente fortalecidos.

Os velhos ameaçados pela miséria, os idosos do campo, os jovens que provavelmente vão morrer antes de se aposentar não irão ao salão verde da Câmara pressionar e ameaçar os parlamentares. A elite burocrática sim. E dirá que atacar seus privilégios é - surpresa! - enfraquecer a “luta contra a corrupção”. E na hora h será tentador para o Congresso ceder ao poder real.

Mas isso terá um custo. Os militares, por exemplo, têm dificuldade de aceitar sacrifícios maiores e ver um procurador em início de carreira ganhar mais que um general quatro estrelas. E alguém sempre poderá lembrar aos deputados e senadores que vão esfolar o povão enquanto continua dormindo numa gaveta da Câmara dos Deputados a proibição dos supersalários do Judiciário.

Alguma reforma da previdência vai passar. E a resultante política será função de duas variáveis: 1) quanto produzirá de percepção de ter promovido justiça social e 2) quanto trará de investimentos, empregos e renda. O ótimo para o governo será muito das duas. Mas muito só de uma até ajudará a justificar por que a outra não desempenhou tão bem assim.

Agora, se a resultante for pouco das duas, aí a avenida da política vai se abrir para a oposição.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Política externa é força. Esquecer disso costuma dar problema

O ex-presidente uruguaio José “Pepe” Mujica, entrevistado pela BBC, notou que os Estados Unidos fecham a porta para negociações com o governo Maduro sobre o futuro da Venezuela, mas negociam com a Coreia do Norte e com o Talibã. E, acrescento eu, amenizam a reação ao assassinato, no consulado saudita de Istambul, de um jornalista opositor do regime Saud.

Quem discorre sobre motivações humanitárias ou ideológicas em política externa perde tempo ou está soltando cortina de fumaça. Um exemplo: enquanto bate os tambores da guerra para remover “a ditadura Maduro”, a mesma “opinião pública” exige do governo brasileiro que se dobre ao diktat de tiranias árabes para não perder exportações de carne e frango.

Todo mundo é livre para investir seu precioso tempo e energia em longuíssimos debates sobre “direito internacional”, e outras platitudes. Na real, entretanto, a análise só se torna objetiva quando olha para o único vetor decisivo nas relações entre os países: a força. É ela quem determina o limite entre desejo e possibilidade, entre o que se quer fazer e o que se pode fazer.

Os Estados Unidos estão negociando com o Talibã porque o custo de derrotá-lo militarmente é proibitivo. A Coreia do Norte não terá, parece, o destino do Iraque porque tem a bomba atômica e a de Hidrogênio. A “ditadura Saud” é tratada com luvas de pelica pois está aliada aos Estados Unidos contra o eixo, também ditatorial, xiita-alauíta, que reúne o Irã, a Síria e o Hezbollah.

A entrevista de Mujica à BBC está aqui. O que eu entendi das respostas dele: a esquerda sul-americana talvez devesse pensar na hipótese de que a democracia e a paz nas Américas dependem de os países da região não colocarem em risco a liderança geopolítica de Washington no continente. Mais ou menos como era até os anos 80, quando a Guerra Fria dava as cartas.

A relativa descompressão das relações entre Washington e a América do Sul (e a Latina) correspondeu exatamente ao período entre o fim da União Soviética e a ascensão de uma nova aliança Moscou-Pequim a desafiar a hegemonia norte-americana. Anos em que se supunha estabelecido e estável o domínio da superpotência vencedora das disputas do pós-2a Guerra.

Agora isso está em xeque, e não por uma nova disputa com ares ideológicos. A questão é nacional. A Rússia com Putin não é mais a da dupla Gorbatchev-Ieltsin, pois os russos perceberam que o projeto do Ocidente para eles é, numa palavra, colonizador. E a China, após quatro décadas da política de Deng Xiaoping, tornou-se um competidor de igual para igual na arena econômica. Com vantagens até.

Daí que a política externa de Washington tenha voltado ao modo de contenção de potenciais rivais. No caso da China, conter o acesso dos chineses a fontes de matérias primas e mercados consumidores. Mujica nota bem que o inaceitável para os Estados Unidos na Venezuela não são as violações aos direitos humanos, mas a possibilidade de a China controlar o petróleo dali.

Engenharia de obra feita é confortável, mas é legítimo especular se não teria havido um certo amadorismo no modo de implementação da política Sul-Sul pelos governos ditos de esquerda na América do Sul, Brasil incluído. Uma certa ingenuidade na análise da correlação de forças global. Uma ilusão de que o declínio de uns e a ascensão de outros seria linear e pacífica.

Falar é fácil, especialmente depois. Mas de vez em quando pode ser útil.

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Publicado originalmente no www.poder360.com.br

sábado, 2 de fevereiro de 2019

Governo Bolsonaro confirma amplas maiorias nas eleições algo diferentes da Câmara e Senado

A eleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado foi igual, o governo confirmou sua maioria potencial. Mas foi diferente num aspecto importante de acompanhar no tempo: os deputados preservaram a liderança do establishment parlamentar, os senadores não.

Em consequência, o cenário da Câmara dos Deputados emerge mais organizado. Nada que no Senado não possa ser resolvido conforme os solavancos da estrada vão acomodando as melancias na carroceria do caminhão. Mas vai exigir algum trabalho do Palácio do Planalto.

No Senado, a liderança tradicional foi varrida, e o novo presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), terá uma ampla base de apoio, mas não é um líder político automático. Foi mais um candidato “anti”. Mas um bom líder e um bom diálogo com Alcolumbre são caminhos ao alcance do governo.

Na oposição, a vida anda um pouco mais complicada, mas ela sobreviveu. Na Câmara, PT, PSB, PSOL e Rede entregaram a seus candidatos 80% de seus votos. Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foi prejudicado pela luta interna do PT, mas mesmo aqui a ampla maioria seguiu a direção partidária.

O governismo na Câmara está distribuído em dois blocos. Um duro, com três centenas de deputados, e um mais dito centrista, com pouco mais de cem integrantes. Neste segundo, há uma minoria, PDT e PCdoB, que está ali por razões táticas. Mas a ampla maioria é governista na agenda.

Na Câmara, os votos que eventualmente faltarem ao governo na sua base dura poderão ser pescados no varejo da sublegenda light. Já no Senado, o “anti-Renan” mostrou-se esmagador ao final, mas é impossível saber agora quantos desses votos estão comprometidos com a agenda do Planalto.

De todo modo, o governo ultrapassou a primeira barreira. Na Câmara, uma situação relativamente pacificada. Já no Senado, além de tudo, será preciso observar como a “nova política” impactará o caso de Flávio Bolsonaro. Será, no curto prazo, um bom termômetro do grau de controle.

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A tragédia de Brumadinho é um problema para a agenda produtivista do governo Bolsonaro. Mas o avanço das investigações parece indicar que a causa está mais na esfera criminal que na conceitual, ou ideológica. Resta monitorar como o acontecimento vai refletir no Congresso.

Mais provável é os efeitos não serem sistêmicos. Um caminho possível é a caça aos culpados dominar a pauta. O que permitiria aos parlamentares da esfera bolsonarista dar uma satisfação à opinião pública sem abrir mão de políticas de desenvolvimento de forças produtivas.

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O realismo fantástico da política brasileira, com sua abundância de notícias atraentes todos os dias, impede que se preste mais atenção no cenário internacional. As tensões entre de um lado Estados Unidos e União Europeia e de outro Rússia e China escalam de maneira consistente.

Estados Unidos e Europa têm um problema. Não produzem quase nada que algum outro não produza, ou não possa produzir, melhor e mais barato. Em consequência, precisam apertar o torniquete, inclusive militar. Um cenário que tem semelhanças com um século atrás.

Não significa que vai haver guerra, mas uma pradaria seca pode pegar fogo num acidente.