sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

O gato escaldado

Pouco a pouco, nota-se o surgimento de algum desconforto com Luiz Inácio Lula da Silva estar, essencialmente, governando com os dele e com as ideias dele e dos dele. O motivo da linha de Lula parece relativamente singelo e foi antevisto em meados do ano passado.

“Ao contrário do que propõe a sabedoria convencional, o ex-presidente evita (...) inclinar-se programaticamente ao centro. Uma hipótese é o petista querer atrasar esse movimento o máximo possível, para reduzir o alcance das inevitáveis concessões. Mas há outra explicação, pragmática: Lula não modera o discurso e o PT não lipoaspira seu programa porque, simplesmente, não precisam fazer isso.” (“Todos trabalham por Lula”, de 17 de junho de 2022).

A tática política costuma ser a expressão concentrada da correlação de forças. É verdade que Lula venceu as eleições por margem pequena e para isso dependeu dos minguados, ainda que decisivos na ocasião, votos do autonomeado centro democrático. o que poderia levar a duas conclusões opostas: 1) fazer de tudo para reter esses votos, portanto guinar ao centro; ou 2) buscar ampliar a base própria, para não depender desse pessoal nas próximas empreitadas.

Vale a pena ficar de olho na segunda hipótese.

Desde o último debate no segundo turno, Lula tem insistido na interpretação de que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de estado. Isso tem o potencial de alienar hoje apoiadores, mas simultaneamente coloca o segmento na desconfortável posição de identificados com o hoje demonizado Jair Bolsonaro.

Pois o jogo da deposição de Dilma só foi decidido mesmo quando PSDB e o então PMDB se juntaram à direita raiz para alçar Michel Temer ao Planalto.

Na época, o centro democrático deu o número parlamentar para a operação, mas, como se verificaria depois, era a direita raiz quem já oferecia ao movimento a base de massas e o coração da narrativa. Não existe “inevitabilidade” política, mas essa associação permitiu a Bolsonaro arrastar por gravidade a esmagadora maioria dos votos do centro democrático em 2018 e, com isso, suplantar Fernando Haddad cavalgando o antipetismo.

Assim como Lula surfou na onda anti-Bolsonaro para atrair, também por gravidade, um contingente centrista quatro anos depois. Verificou-se, portanto, que se trata de um grupo pendular e instável. O raciocínio cartesiano recomendaria adulá-lo para retê-lo. Mas a política nem sempre é cartesiana, e às vezes vale a pena procurar desenvolver musculatura própria para não depender, ou depender menos, de companheiros de viagem.

Se com essas ações Lula vai colher hegemonia própria ou crise, os fatos dirão. Vai depender, na última linha da planilha, dos rumos da economia, se o petismo econômico “puro” conseguirá produzir bem-estar ou assitirá à desaceleração do crescimento e à perda de tração da queda do desemprego.

Sobre a economia, aliás, um detalhe que não ajuda na estabilidade das relações entre o petismo e o centrismo é exatamente o fator econômico na história da derrubada de Dilma.

Ao assumir, ela aceitou nomear um ministro da Fazenda liberal e adotar medidas econômicas que teoricamente lhe trariam apoio fora da esquerda. Aconteceu o contrário: os adversários centristas aproveitaram o choque político do “estelionato eleitoral” para acelerar o processo político desencadeado em junho de 2013, de que Dilma conseguira escapar na reeleição. O ditado é antigo mas vale: gato escaldado tem medo de água fria.

domingo, 22 de janeiro de 2023

À espera do CMN

O pensamento econômico governamental para o curto prazo está delineado nas medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda e nos discursos pronunciados pelo presidente da República. A dúvida que persiste é quanto das ideias expostas nas palavras de Luiz Inácio Lula da Silva se transformará em providências adotadas pelas pastas econômicas, e quanto reflete apenas desconforto e inconformismo com limitações materiais aos desejos do mandatário.

A charada começará a decifrar-se na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional, que dá a largada no último dia deste mês. Ali saberemos se os arrufos do presidente com a meta inflacionária provocarão algum movimento da tríade Fazenda, Planejamento e Banco Central ou se vai ficar por isso mesmo, se vai ser só jogo para a plateia ir se entretendo enquanto a nova administração pega ritmo.

Aparentemente, o nó político está 1) no BC, que mantém a taxa lá em cima (o juro real brasileiro continua fazendo bonito em escala global), pois as projeções dos preços superam o teto da meta e persiste alguma incerteza sobre a estabilização do quociente dívida/PIB; e 2) no governo, que gostaria de ver o BC reduzindo juros para enfrentar outras projeções, que desenham um cenário de desaceleração econômica.

Visto que o BC tem autonomia para perseguir a meta de inflação, e só precisa se preocupar com esse objetivo, restam ao governo apenas dois caminhos para “apertar” o BC para além do plano da retórica: 1) comprometer-se com um aperto fiscal crível e/ou 2) elevar a meta de inflação. No caso deste segundo ponto, correria o risco de despertar a ira de parte de sua “frente ampla” na opinião pública e assistir a uma fabricada deterioração de expectativas.

Foi para enfrentar o primeiro ponto que o governo apresentou um plano de aumento da arrecadação, a fórmula disponível para continuar gastando e ao mesmo tempo realizar um aperto fiscal. A dúvida é se a elevação do gasto público à custa do aumento da carga tributária, combinado com juro real alto (mesmo que o BC baixe, improvável, ele continuará alto), não agravará a desaceleração econômica já desenhada.

A esta altura, um governo mais ortodoxo estaria vendo como cortar gastos e reduzir impostos para estimular o BC a cortar juros e assim abrir espaço ao investimento privado. E estaria acelerando privatizações e concessões, para alavancar investimentos mas também para reunir numerário capaz de fazer frente a ambiciosas metas dos programas sociais. Só que, por enquanto, o governo não admite recuar para a ortodoxia.

Posto que os fatos são teimosos, restará aguardar pelos resultados. Falar mal do governo anterior é recurso válido, porém datado. Ali por meados do ano, a nova administração precisará dizer a que veio na economia, o que é especialmente sensível diante da correlação de forças no Congresso Nacional, onde uma maioria conservadora só aguarda alguma dificuldade governamental para movimentar-se.

sábado, 14 de janeiro de 2023

O crime e o erro

Na história brasileira, brandir o argumento da legalidade tem-se mostrado ativo político relevante nos momentos de potencial ruptura. Em situações de clara afronta ao arcabouço legal, é vantajoso buscar cores legalistas. Um exemplo foi a Revolução de 30, quando o rompimento da ordem constitucional legitimou-se também pelas acusações, nunca comprovadas, de fraude na eleição em que o paulista Júlio Prestes derrotara o gaúcho Getúlio Vargas.

Não foi à toa, portanto, que ao longo dos quatro anos de conflito latente ou aberto com o Judiciário o então presidente Jair Bolsonaro tenha batido sistematicamente no argumento de estar “jogando dentro das quatro linhas”. A esta altura, e os últimos acontecimentos ajudam a lançar luz sobre o passado, fica claro que o ex-presidente não tinha apoio militar para manobras continuístas construídas fora do campo regulamentar de jogo e contra o juiz.

Outro complicador para Bolsonaro, e talvez lhe tenha faltado a percepção, é as “quatro linhas” exibirem flexibilidade juridica inédita no Brasil. E, principalmente, o hoje ex-presidente nunca ter estado nem perto de conhecer, ou ao menos vislumbrar, uma coexistência pacífica com as instâncias judiciárias encarregadas de dizer o que a Constituição permite ou não fazer.

Coexistência difícil também por ambos terem disputado com ferocidade o poder moderador, formalmente abolido na República, mas muito vivo.

Sobre aquela flexibilidade, há poucas coisas mais ingênuas em política do que exigir coerência. Na política, os argumentos servem unicamente para reforçar ou alterar a correlação de forças, e quem não tiver estômago para tanto deve buscar outra atividade. Dito isso, é digno de nota que em quatro décadas o Brasil tenha transitado da legalização de partidos cujo programa propõe a abolição da democracia liberal para a criminalização de uma conduta conexa, apenas vinda do lado oposto.

Um tema para os historiadores.

Os lamentáveis acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, ao afrontar material e simbolicamente a legalidade numa escala inédita em anos recentes, deixaram o exército (atenção para a minúscula) bolsonarista exposto ao cerco das tropas inimigas, num saliente indefensável. Infelizmente para a tropa, o comandante não percebeu que era hora de retirada para preservar forças, ou avaliou mal a situação.

A boa tática está sempre a serviço da estratégia. O contrário é um erro.

Quando Napoleão Bonaparte mandou executar Louis Antoine Henri de Bourbon, o Duque de Enghien, e com isso desencadeou contra si a ira das casas reais europeias, deu a Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord a oportunidade de acrescentar uma das frases que marcariam a biografia do célebre político francês: “Aquilo foi pior que um crime; foi um erro".

Os sinais estão aí.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que largara meio enredado em contradições, passou à ofensiva e só será freado ou bloqueado quando, e se, aparecer uma força capaz de lhe fazer frente. No momento, não há sinal. Onde estão os riscos? 1) Numa eventual deterioração econômica; e 2) errar na identificação do inimigo principal na nova etapa.

Pois, se Jair Bolsonaro for neutralizado como alternativa imediata real, e depois de 8 de janeiro há acordo entre as demais correntes para isso, como administrar as contradições que naturalmente vão aflorar entre os hoje aliados anti-Bolsonaro e certamente futuros inimigos?

sábado, 7 de janeiro de 2023

De olho no retrovisor

É da vida que governos registrem desencontros na largada. Basta lembrar dois programas no nascedouro do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, naquele já longínquo 2003: o Fome Zero e o Primeiro Emprego.

O primeiro foi abatido na decolagem, quando se desenhou mais como iniciativa de organização político-popular do que como ação de combate à fome propriamente dita. O segundo morreu de morte morrida mesmo, quando a sempre repetida tese de que as contratações são estimuladas quando se removem direitos trabalhistas colheu um primeiro fracasso (seriam vários).

Qual a diferença, porém, com os desencontros de hoje, que se estão longe de serem graves mostram-se sintomáticos? Vinte anos atrás tateava-se para adiante, e agora os ruídos parecem decorrer de uma pilotagem de olho no retrovisor.

Até certo ponto, o governo comandado pelo PT parece ter alguma dificuldade para ganhar velocidade por ter um foco excessivo em falar mal, procurar defeitos e desfazer ações do antecessor, ou antecessores (entra aí a administração que sucedeu a de Dilma Rousseff).

Fez sentido que a propaganda eleitoral petista tenha aproveitado o impulso proporcionado pela ideia, habilmente disseminada, de que o país está destruído e é preciso reconstruí-lo. Eleições vencem-se também por saber navegar e potencializar estados emocionais.

Mas, se o antibolsonarismo parece ter sido suficiente para a colheita dos votos decisivos na eleição de outubro, persistir nele como centro da narrativa traz pelo menos duas complicações: 1) obriga a recuos quando se pretende fazer tábula rasa de eventuais avanços do período anterior; e 2) secundariza-se o coração da narrativa de qualquer governo de sucesso, ser um instrumento para a construção de um futuro melhor.

Sem contar que nunca se falou tanto num candidato derrotado. Bolsonaro continua no palco iluminado, agora pela mão dos adversários.

Vamos ao que interessa. Quais são as ideias do governo para evitar que 2023 registre desaceleração da economia, o que traria certamente a diminuição do ritmo da recuperação do emprego? Apenas a ação indutora do Estado (e como vai ser isso?) será suficiente ou será necessário evoluir na melhora do ambiente para o investimento privado?

O principal risco político para a nova administração é continuar ocupada com a guerra cultural-propagandística contra a anterior enquanto se deterioram as condições econômicas do povão.

Sempre se poderá, é claro, evocar alguma herança maldita, mas não é certo que venha a resolver o problema.

Até porque o bolsonarismo preserva, como começam a mostrar os levantamentos, forte base social. E mantém uma militância mobilizada para a guerra cultural e de narrativas. Muito diferente dos primeiros governos do PT, que só enfrentavam oposição social-partidária real em época de eleição.

O governo tem só uma semana, e o presidente parece ter-se dado conta da necessidade de um freio de arrumação. Mais que um freio, talvez seja necessária alguma correção de rota. Lula ainda tem tempo.

domingo, 1 de janeiro de 2023

Três enigmas para a largada de Lula

No contexto da festa dos vitoriosos, e enquanto não esfria a cabeça dos removidos do poder, vale olhar os primeiros desafios do novo governo. Os principais são três.

1) A assimetria entre a composição do governo e a do Congresso. A governabilidade, neologismo que veio para ficar, será função da dança coordenada entre um Executivo inclinado para a esquerda e um Legislativo muito pendente para a direita. Na teoria, isso pode ser bem resolvido com a concessão de espaços de poder, especialmente orçamentário, em troca de apoio.

Mas há dois potenciais complicadores: a) o peso inédito de um certo “liberal-progressismo” nas pastas ministeriais voltadas aos temas correspondentes; e b) o relativo conforto orçamentário proporcionado aos parlamentares pela conjugação das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as emendas de relator e do Congresso Nacional sobre a PEC dos gastos excedentes.

Se o parlamentar conservador precisar votar quatro anos contra o governo de esquerda, tem um colchão de emendas de execução obrigatória que lhe oferecem uma boia para atravessar a correnteza.

Uma variável a observar é quanto o STF vai ajudar o Planalto a enquadrar o Congresso.

2) O risco de piora macroeconômica no curto prazo. A dupla Paulo Guedes/Jair Bolsonaro deixa a economia com o PIB em recuperação, a inflação razoavelmente contida, a dívida pública estabilizada e o desemprego em queda. Claro que prosseguirá, até o fim dos dias, o bate-boca sobre a sustentabilidade ou artificialidade da melhora neste pós-pandemia, mas, objetivamente, o novo governo não está pegando um caminhão na banguela ladeira abaixo.

O problema são certos mata-burros no curto prazo, como as pressões inflacionárias decorrentes de uma possível elevação nos preços dos combustíveis, entre outros fatores. Se a inflação der uma rugida, é pule de dez que o Banco Central autônomo vai cuidar mais da própria reputação que da popularidade da dupla Luiz Inácio Lula da Silva/Fernando Haddad.

Claro que todo novo governo tem a saída de colocar a culpa no anterior, mas sempre é útil lembrar-se da historinha das três cartas (*).

3) Bolsonaro não sai destruído do governo, e o núcleo de sua base está preservado. O Datafolha da transição mostra um presidente que sai com 39% de ótimo+bom e 37% de ruim+péssimo. Mostra também que 23% consideram-no o melhor presidente que o Brasil já teve (Lula tem 37%). Nas circunstâncias, é um desempenho bastante razoável. Uma fatia de mercado político-eleitoral consistente como plataforma para oposição.

É bem possível que o novo governo receba um período de graça importante, dada a rejeição que o anterior construiu junto a setores sociais influentes. É um capital político que precisa ser bem administrado, de olho na possibilidade de atrair a simpatia, ou ao menos diminuir a resistência, na turma entrincheirada do lado de lá. Será inteligente usar bem o período das vacas gordas. Pois a única certeza na política é que alguma hora a hora das vacas magras chega.

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(*) O governante assume após uma crise política e o antecessor entrega-lhe três cartas, numeradas. “Abra a primeira na primeira crise, a segunda na segunda e a terceira na terceira.” Na primeira crise, ele abre a primeira carta e nela está escrito “culpe o governo anterior”. Na segunda crise, abre a segunda e nela está recomendado fazer uma reforma ministerial. Na terceira crise, ele abre a terceira carta e lê: “Escreva três cartas”.