segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Equilíbrio estratégico e Temer na defensiva

Impeachment travado no Congresso estimula papel do Tribunal Superior Eleitoral

• Apesar da pressão da Lava-Jato, equilíbrio de forças continua

• Vice-presidente Michel Temer passa da ofensiva à defensiva

• Incapacidade de políticos desfazerem "empate" reforça protagonismo do TSE

• Governo tenta mandar sinais positivos para a economia, mas juros ameaçam

• Probabilidade de queda do governo (impeachment ou TSE) está em 35%

O ano de 2016 começa politicamente travado pelo “empate catastrófico”, que se agravou ao longo de 2015. O governo continua empenhado em sobreviver às tentativas de derrubá-lo, com alguns sucessos parciais mas ainda incapaz de reunir forças que permitam retomar a iniciativa estratégica, especialmente na economia. A oposição, apesar de enfrentar um governo fraco e impopular, não vem tendo 1) coesão interna, 2) clareza programática e 3) capacidade de mobilização social para romper decisivamente as linhas de defesa adversárias.

A situação política de Dilma Rousseff melhorou porque a alternativa de poder imediata, o vice Michel Temer, passou da ofensiva à defensiva. Até o fim do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu dar o freio de arrumação no impeachment, Temer era candidato a suceder rapidamente Dilma. Hoje é candidato a tentar se reeleger presidente do PMDB, sob forte contestação interna. O vice não conseguiu reunir massa crítica social, popular e política para dar o salto, e agora enfrenta a contraofensiva governista.

Já o governo, que imaginava ganhar oxigênio com o recesso parlamentar e a relativa imobilização de um Temer ocupado em continuar no comando do PMDB, abriu 2016 sob o fogo da Lava-Jato, que, com fatos e factoides, vai fechando o cerco em torno do núcleo de poder. A favor de Dilma, nada apareceu até agora que a conecte materialmente aos atos irregulares na Petrobras e anexos. Contra Dilma, as chamas estão cada vez mais perto de Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, do chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Apesar de todo o ruído e as pressões contra ele, será preciso esperar fevereiro para saber se o bombardeado presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, mantém íntegra a bancada de deputados totalmente fiéis que exibiu ao longo de 2015, ou se suas atribulações já trouxeram alguma corrosão. Nossa hipótese principal é que 2016 na Câmara dos Deputados comece como terminou 2015: cerca de 200 deputados apoiando o governo Dilma, pouco mais de 200 fechados contra, e o resto em disputa.

O impasse político e a falta de uma saída visível fazem crescer entre analistas, empresários e políticos a sensação (ou o desejo) de que o nó górdio deveria ser cortado pelo Tribunal Superior Eleitoral, quando o TSE se pronunciar novamente sobre as contas de campanha Dilma-Temer. Sintomaticamente, os “com-voto” Aécio Neves e Marina Silva já parecem jogar no ponto futuro, pois se o TSE cassar os mandatos da presidente e do vice haverá eleições na sequência.

Um incômodo para essa opção política é Eduardo Cunha, que constitucionalmente assumiria a presidência da República na interinidade. Mas é provável que, numa hipotética convergência para tal solução, a saída prévia do atual presidente da Câmara se tornaria imperativa. Por renúncia, cassação ou afastamento pelo STF.

As movimentações em torno da “saída TSE” ainda são incipientes, e não há certeza entre os políticos de que ela conseguirá o que o impeachment não tem conseguido: massa crítica. As pressões devem crescer se o governo não conseguir apontar caminhos para a retomada do crescimento econômico. O principal obstáculo para uma ação unificada do governo, além da fragilidade congressual, é a súbita rebeldia do Banco Central, que ameaça subir os juros mesmo em ambiente brutalmente recessivo.

Nossa avaliação de momento, em probabilidades:
Dilma fica (65%), Dilma e Temer cassados no TSE (20%), Dilma sai por impeachment (15%).

Para prestar atenção:

• Quem terá a liderança do PMDB/Câmara: governo, oposição ou um tertius?

• O BC vai subir os juros dia 20?

• Michel Temer conseguirá sobreviver à guerra no PMDB?

• Aparecerá algo que conecte Dilma materialmente à Lava-Jato?

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