Uma janela para Boulos

A semana trouxe novidades nas pesquisas públicas da eleição paulistana, tendências que já vinham detectadas nos trackings reservados. As principais mudanças não estão nos números, são políticas. Em resumo, o ensaio de guerra civil no bolsonarismo oferece ao campo petista-psolista a possibilidade de, por enquanto, jogar parado e concentrar-se em reduzir a rejeição de seu candidato à Prefeitura de São Paulo.

O principal problema de Guilherme Boulos (PSOL) não está no primeiro turno, pois é improvável que alguém roube dele fatia substancial dos votos de seu campo.

O desafio está nas simulações de segundo turno, em que invariavelmente aparece bem atrás do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A ida de Pablo Marçal (PRTB) à decisão ofereceria ao psolista uma narrativa mais verossímil na tentativa de reeditar a “frente ampla” que fez Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad chegarem na frente, respectivamente, de Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas na capital paulista dois anos atrás.

Pois é óbvio ser bem mais viável carimbar Marçal como “bolsonarista” do que fazer isso com Nunes, até porque o prefeito não oferece características para classificá-lo com qualquer viés político-ideológico.

A conturbação no campo da direita paulistana tem algumas raízes no estilo de liderança de Bolsonaro, algo caótica e inclemente. Isso deixou nos últimos seis anos um rastro de ressentimentos e diversos quadros feridos pelo caminho, que agora veem a oportunidade de voltar a ocupar espaço no afeto político do capitão reformado, guerreando contra a turma hoje prestigiada. Mas a janela não se abriria sozinha sem povo, daí a importância de Marçal.

Até ontem, quem se recusava em algum momento a seguir fielmente alguma diretriz bolsonarista acabava sem oxigênio político, pois os votos eram do próprio Bolsonaro, e de mais ninguém. Veremos se Marçal consegue romper a maldição. E ele está se esforçando para fugir de ser caracterizado como traidor, carimbo que amputou promissoras carreiras políticas na direita pós-2018.

Marçal não teria ambiente para fazer o que faz, na escala em que faz, não fosse por dois outros elementos da conjuntura.

O primeiro é um crescente incômodo popular com o universo paralelo brasiliense, em que os atores se movimentam como se não devessem explicações a ninguém e como se não houvesse amanhã. Isso vai reavivando as brasas da antipolítica, que um dia já se chamou “nova política”, mas vai se convertendo em rejeição da política em geral, dado que esta parece estar, de ponta a ponta, 100% abduzida pelo establishment.

Esse vetor acaba potencializando outro, o maximalismo de uma base social de direita, que se parece em algum grau com a esquerda lá atrás, quando esta imaginava ter um bilhete sem escalas ao ponto final de seu projeto. As agruras da vida domesticaram a esquerda, que aprendeu a suportar as paradas, mesmo rangendo os dentes, mas sempre de olho no destino sonhado.

A massa de direita ainda vive num estágio espiritual anterior.

As emendas da discórdia

O que a disputa em torno das emendas parlamentares, agudizada esta semana, não é? Não é uma pendenga 1) entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal; ou 2) entre a irracionalidade e a racionalidade nas decisões de investimento com recursos do Orçamento; ou 3) entre a pulverização improdutiva e o direcionamento estratégico dos investimentos; ou 4) entre o enfraquecimento e o fortalecimento da capacidade de investir do governo.

O que ela é, então? Basicamente, uma batalha da guerra entre o Executivo e o Legislativo em torno de apenas um objetivo: reduzir ou aumentar a independência dos parlamentares diante do presidente da República. O que toma maior importância quando a eleição produz, como agora, o claro desalinhamento de orientações político-ideológicas entre o chefe do Palácio do Planalto e as maiorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Se o Brasil, o governo ou o STF estivessem mesmo preocupados com o engessamento orçamentário e a pouca racionalidade na destinação dos recursos públicos, notar-se-ia um movimento para reduzir as vinculações orçamentárias. Até porque as emendas parlamentares são uma fração menor do gasto público, apesar de se terem tornado parte cada vez mais significativa do que se pode investir discricionariamente.

O problema é outro: dado que o sistema eleitoral brasileiro está organizado para impedir o presidente eleito de levar com ele a Brasília uma maioria parlamentar própria, restam ao vencedor três mecanismos principais para disciplinar o Legislativo: 1) a Justiça/polícia; 2) a distribuição de cargos; e 3) as emendas parlamentares. O primeiro ativo serve para coerção, e, como ninguém governa só com base nisso, os outros dois ajudam a construir algum consenso.

Seria porém complicado demais para qualquer governante lotear o grosso dos cargos entre seus adversários político-ideológicos, até pelo risco de eles o engolirem lá na frente. Resta, como arma disponível mais eficaz, a distribuição de dinheiro às bases dos parlamentares. Em resumo, se você vota comigo, você tem mais recursos para distribuir aos seus prefeitos. Se preferir fazer oposição, infelizmente terei de prestigiar seus adversários na base eleitoral.

Só que o fio dessa espada do Planalto anda cada vez mais cego, pelo avanço dos mecanismos impositivos no pagamento das emendas parlamentares. Traduzindo, uma parcela cada vez mais expressiva das emendas é de execução obrigatória. Aí o parlamentar eleito em oposição a Luiz Inácio Lula da Silva fica mais livre para não acompanhar o governo nas votações. E corre menos risco de desgaste na base e de ver surgir concorrência à direita quando tentar se reeleger.

E um detalhe curioso: dependendo do governo de turno, o leitor poderá observar interessantes pendulações na opinião pública. Os que num dia criticam o uso das emendas parlamentares por “comprar” deputados e senadores no outro criticam o Congresso Nacional por ampliar a execução obrigatória, e assim “retirar do presidente da República a capacidade de governar”. E vice-versa.

“Cleaners” de Tarantino no teatro da política

Para candidatos a posar de mediador, o enrosco venezuelano apresenta alto grau de dificuldade no momento, pois a barreira entre as posições ainda é intransponível. A divergência central é sobre quem fica no poder. De um lado, a oposição tem até agora todos os elementos para informar que venceu na urna por larga margem. Do outro, o governo mantém o controle da autoridade eleitoral e, aparentemente, da força armada.

O objetivo de organizar uma transição pacífica em Caracas não é, por enquanto, uma meta intermediária entre os desejos das partes. O governo declara-se vencedor e busca musculatura militar para impor os números anunciados por sua fiel entidade eleitoral. Há também o complicador de a situação atual já ter sido fruto de uma negociação, e seu desfecho pouco ou nada acrescenta à credibilidade de uma nova rodada de entendimento.

Enquanto isso, segue o pingue-pongue sobre legitimidades. Chama atenção o argumento de respeitar a soberania da Venezuela, os países reconhecerem o governo de fato sem se imiscuir nos assuntos internos dali. Seria um argumento, não fosse pelo detalhe incômodo de ter sido ignorado lá atrás quando um dia o então governo petista usou contra o Paraguai a mesma lógica dos hoje adversários do petismo no imbroglio venezuelano.

Em 2012, o presidente paraguaio, Fernando Lugo, alinhado à esquerda, sofreu um impeachment-relâmpago heterodoxo, ainda que sustentado na letra da Constituição. A oposição aqui ao então governo petista exigiu respeitar a soberania do vizinho, mas a administração Dilma Rousseff enxergou a janela de oportunidade para incorporar a Venezuela ao Mercosul, o que vinha sendo bloqueado pelo Congresso em Assunção, de viés conservador. 

A soberania paraguaia foi deixada de lado pelo Mercosul, o Paraguai foi suspenso e os demais introduziram Caracas no bloco, num “gol de mão". Depois os paraguaios voltaram ao grupo, mas o objetivo já fora atingido. 

Os ovos já tinham virado omelete.

Aí chegou o ano da graça de 2016, e um momentâneo consenso subcontinental de governos à direita suspendeu a Venezuela, situação que persiste.

Fica a lição sobre a ingenuidade de levar excessivamente a sério as argumentações baseadas em doutrinas e princípios. Nas relações entre países, e em outras esferas da política, o argumento que costuma prevalecer é a força. Resta aos ideólogos e propagandistas tentar copiar o inesquecível Winston Wolfe, “The Cleaner” (limpador, ou faxineiro) no Pulp Fiction (1994) de Quentin Tarantino.

Harvey Keitel interpreta o sujeito que chega para limpar e dar sumiço na sujeira sanguinolenta produto de um homicídio cometido dentro de um carro. A frieza, objetividade e competência do “The Wolf” entraram para a história do cinema.

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Por falar em teatro na política, e só para retomar um assunto inconcluso, segue o mistério. Luiz Inácio Lula da Silva e o PT descem a ripa em Roberto Campos Neto, mas os diretores do Banco Central nomeados pelo atual governo, incluído o suposto favorito para assumir a presidência do BC, votam alinhados com o presidente do banco.

Enrosco venezuelano

O impasse em torno da eleição na Venezuela aprisionou a política exterior brasileira na contradição que esta corteja há tempos: qual a prioridade do Brasil no âmbito regional, expandir a hegemonia político-ideológica do campo alinhado ao petismo ou consolidar a liderança brasileira numa região que pendula, mas exibe um pluralismo bastante resiliente?

O dilema jogou um papel relevante na crise que tragou o PT na Operação Lava- Jato. Mas isso é passado, é história.

Sobre a disputa venezuelana, Luiz Inácio Lula da Silva vê-se diante de problemas intrincados.

Cabe ao governo de Caracas provar que ganhou mesmo a eleição, mas os dados das atas de urna jogam contra. E o governo dos Estados Unidos reconheceu a vitória da oposição. Seguir o caminho oposto levará o Brasil a um confronto aberto com Washington.

O que não seria tão complicado se Donald Trump estivesse na Casa Branca, porém Lula tem uma fatura aberta com Joe Biden por causa do apoio recebido em 2022 e no início de 2023, quando Jair Bolsonaro contestou a vitória do petista.

E Lula ambiciona voltar a um certo protagonismo global desfrutado nos primeiros mandatos. Aí precisa equilibrar-se entre 1) cortejar o campo político liderado por China e Rússia (para o que contribui sua inclinação estratégica pelo Irã na disputa de hegemonia no Oriente Médio); e 2) preservar o bom trânsito no campo atlantista.

De olho no segundo objetivo, o presidente brasileiro dispõe de três boas cartas na manga: a COP 30, o acordo Mercosul-União Europeia e a liderança regional.

A primeira vai melhor do que o segundo, mas a expectativa europeia de abocanhar o mercado brasileiro e sul-americano em troca apenas de arrochar um pouco seus próprios agricultores pode amortecer eventuais dissonâncias.

Só que tem também o terceiro ponto.

Lula não é um principiante na arte do equilibrismo, mas pequenas aporrinhações de vez em quando atrapalham.

O governo brasileiro conviveria sem maiores problemas com a Venezuela governada pela centro-direita, especialmente se Brasília tivesse um papel na estabilização política em Caracas. Mas, e as íntimas relações históricas com o chavismo? Daí, aparentemente, o Planalto ter adotado a linha de deixar o assunto resolver-se por si só.

Ainda que tudo seja provisório numa conjuntura tão instável.

Dias atrás Biden trocou umas ideias com Lula sobre o enrosco, pouco antes de o Departamento de Estado reconhecer que a oposição venezuelana ganhou no voto. É improvável que o americano não tenha avisado o brasileiro das suas intenções. Tampouco é provável que não se tenham acertado em algum grau.

Afinal, um dos papéis que Washington reserva a Lula é tomar conta da área. O Brasil, a Colômbia e o México ajudaram a derrotar na Organização dos Estados Americanos a demanda para que o governo da Venezuela apresente as atas de urna que comprovem sua declarada vitória, mas logo depois soltaram um comunicado pedindo exatamente a mesma coisa.