segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Estabilidade que conta é a do bloco de poder, não a dos personagens do poder

Enquanto os ambientes jornalísticos se entretêm com a sensação de poder proporcionada pelos gotejamentos da Lava-Jato, nos ambientes do poder verdadeiro, o do dinheiro, a ação policial faz gotejar a dúvida sobre a capacidade de o governo Temer 1) chegar ao fim e 2) realizar seu programa.

A expressão que ouvi esta semana foi "wait and see", esperar e observar.

Em tese, as medidas de controle de gastos e tramitação de outras reformas deveriam desencadear um ciclo de investimentos, que estariam à espera apenas de o governo dar uma arrumada na casa.

Na vida real, relatam que esse ciclo pode estar sendo refreado pela dúvida sobre se o quadro político resultante do impeachment de Dilma Rousseff e a ascensão do PMDB é duradouro ou será demolido pelas megadelações da Lava-Jato. Se Temer fica ou sai. E o que poderia vir no lugar.

Tecnicamente, Temer pode ser removido por impeachment ou pela cassação de seu mandato no TSE, tudo ad referendum do STF.

Para o impeachment teriam de se somar três vetores: um crime no exercício do cargo, um movimento popular maciço e o colapso da base parlamentar. No TSE, bastaria que os problemas da chapa Dilma-Temer em 2014 fossem confirmados e debitados na conta conjunta da dupla.

A probabilidade hoje de um impeachment de Temer tende a zero, pela ausência, no horizonte, de qualquer dos três fatores necessários. Já no TSE, o desfecho negativo é menos improvável, pela conexão entre o financiamento da campanha de 2014 e a Lava-Jato.

Mas o TSE têm instrumentos para fazer o que bem desejar. Há precedentes para todo tipo de decisão, e é provável que o desfecho esteja inoculado de algum componente político. É difícil imaginar, a esta altura, que o TSE vá decidir com base numa "pura técnica".

Daí que voltamos ao ponto vital: a sobrevivência e a efetividade do governo Temer dependem menos do vetor policial-judicial e mais de conseguir manter composto o bloco de poder que lhe dá sustentação, fora e dentro do Congresso. E isso depende, essencialmente, do andar da economia.

Se o governo estiver governando e a economia der sinais de que está a caminho de sair da UTI, o temerismo atravessará o desfiladeiro mesmo sob a chuva de flechas dos índios. Mesmo que alguns dos membros da caravana sejam flechados e, eventualmente, mortos.

Este é o centro da análise neste momento: a Lava-Jato pode ter o poder de ferir, ou até matar, pessoas no governo, mas não parece ter o poder de derrubar o governo. Pois este se assenta num largo consenso político e econômico sobre o que fazer para tirar o país do buraco em que está.

E não há sequer um embrião de consenso alternativo. A oposição milita hoje em beiradas quase folclóricas do sistema político e social, vive de photo-ops, oportunidades de aparecer na mídia, e não tem nem um rascunho do que faria de diferente em relação ao que este governo propõe fazer.

Mesmo que num cenário extremo Temer fosse afastado pelo TSE, o extremamente mais provável seria sua substituição por uma composição que daria continuidade ao que o presidente e sua equipe estão propondo. O quadro, por isso, é de equilíbrio estrategicamente estável.

O que pode atrapalhar? A economia não dar sinais de retomada nos próximos meses. Mas sempre restará a opção de mexer no ministério. Ou o governo se atrapalhar na sucessão de Rodrigo Maia e Renan Calheiros na presidência das Casas do Congresso. O problema pode vir daí.

Prestar atenção:

  • O balanço final das eleições municipais (não deve ter surpresas)
  • Finalização das grandes delações
  • Proposta do governo para a reforma da previdência
  • Finalização das mudanças no pré-sal
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