segunda-feira, 27 de junho de 2016

Ovo de Colombo, "cada um na sua" ajuda governo Temer a buscar estabilidade

Tecnicamente, Dilma Rousseff foi afastada no impeachment. Mas o impeachment foi apenas o instrumento disponível para remover um governo que não governava mais. Estava paralisado havia tempos por três vetores: 1) a perda da maioria congressual, 2) a incapacidade de apresentar um programa econômico viável e 3) a Lava-Jato.

Portanto é lógico que o poder provisório tente neutralizar prioritariamente os vetores que derrubaram Dilma. Michel Temer constituiu uma forte base na Câmara dos Deputados e no Senado e uma equipe econômica vistosa e crível. E a Lava-Jato? Continua a correr no trilho original. Não imune a contradições, mas com velocidade própria.

Diz o ditado que banco não faz pão e, então, padaria tem a prerrogativa de não vender fiado. Cada um na sua. A administração interina procura evitar a armadilha que tragou o governo caído: tenta governar em meio à Lava-Jato e à guerra política crônica.

Dilma até quis o mesmo, mas não conseguiu. Também porque o PT preferiu jogar para a plateia em vez de buscar uma coalizão política realista.

Assim, a instalação definitiva de Temer na Presidência depende menos da contabilidade eventual de votos no Senado e mais de seguir governando. E nesse aspecto os provisórios têm sido, como já dito antes, bastante ajudados pelo PT: a incerteza absoluta sobre o que seria um renascido governo Dilma acrescenta musculatura ao temerismo.

Nem a Lava-Jato vem conseguindo desestabilizar a tendência. Porque 1) não revelou até agora vínculos diretos e inquestionáveis de Temer com a corrupção e 2) porque o ambiente político e econômico vai se adaptando ao novo ecossistema. Polícia Federal e Ministério Público investigam e denunciam, a Justiça julga e o governo governa. Cada um na sua.

Há conexões entre as variáveis, mas há autonomia. Eis o ovo de Colombo: se não faz sentido o governo se meter na Lava-Jato, que tal praticar a mesma lógica no sentido inverso? Se Dilma tivesse colocado o ovo em pé talvez ainda frequentasse o Palácio do Planalto e não estivesse atrás de atalhos, como o nebuloso plebiscito.

Se os procuradores, investigadores e juízes têm suas armas, os políticos também têm. A prerrogativa de removê-los dos cargos antes das eleições continua sendo deles mesmos. Apenas em casos extremos o Supremo Tribunal Federal entra em cena.

Se haverá ao final centenas de deputados e senadores alcançados em algum grau pela Lava-Jato, é impensável que até 2018 o STF vá degolar todos, ou a maioria, ou mesmo muitos. Portanto, a não ser que sobrevenha uma improvável insurreição popular (quem a lideraria?), o destino dos políticos está nas mãos dos políticos até que os eleitores votem daqui a dois anos.

E o resultado do plebiscito na terra da rainha sobre deixar a União Europeia deveria estimular prudência nas previsões eleitorais. Pode ser que as próximas eleições tragam uma mudança radical. E pode ser que não, completaria o Conselheiro Acácio.

Eis por que a política se parece cada vez mais com uma cidade bombardeada. Do alto, a imagem da destruição. De perto é diferente. A cada dia os sobreviventes enterram ou incineram seus mortos e os alheios. Tratam dos feridos. E saem para achar pão, leite, carne, ovos ou verduras. Dá-se um jeito de as crianças continuarem indo às aulas. Busca-se até alguma diversão. E a vida segue nas novas e difíceis circunstâncias.

Claro que sempre existe a possibilidade de alguém encontrar a arma definitiva, que abrevie o desfecho. Uma bomba de nêutrons, que elimine a população adversária e preserve as estruturas para serem ocupadas pelos exércitos vencedores. Não seria prudente afastar completamente essa alternativa. Mas ela não parece provável agora.

Prestar atenção:

1) Nas articulações para substituir Eduardo Cunha

2) Nas delações premiadas que vêm aí

3) Na explicitação da proposta dilmista de plebiscito para a convocação de novas eleições

Até a semana que vem.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Sucessão na Câmara é desafio para estabilidade e perenidade de Temer

O governo Temer enfrenta alguns desafios. 1) baixas causadas pela Lava- Jato, 2) guerra de comunicação contra o PT, 3) passar medidas econômicas impopulares no Congresso. Mas em duas áreas onde se esperavam problemas maiores a oposição é fraca: 4) baixa resistência social e 5) tranquilidade no front externo.

As primeiras pesquisas mostram que no país a expectativa geral (não a da elite econômica) com o governo provisório é medíocre. Mas ainda leva vantagem sobre o governo afastado, avaliado mal e pessimamente. Os provisórios não têm torcida, nem exército cultural. São tolerados como a alternativa possível a uma opção altamente rejeitada.

Isso pode perdurar, desde que Temer resista ele próprio à contaminação da Lava-Jato, mantenha o governo operacional e consiga aval do Congresso para algum plano econômico. Governos mediocremente avaliados já sobreviveram no Brasil recente porque impediram a desagregação da base parlamentar. E porque as alternativas não despertavam entusiasmo.

O PT tem ajudado Temer, ao se colocar mais à esquerda do que o razoável para quem pretende voltar já ao poder. Dilma Rousseff continua a martelar somente no que considera os defeitos políticos de nascença do governo provisório, sem dizer o que faria na economia se voltasse ao Planalto num eventual colapso da frente pró-impeachment.

Dilma talvez pretenda para ela o que o PMDB de Temer obteve em meados de abril: uma carta branca. Mas os hoje provisórios conseguiram esse passe porque a tolerância a Dilma terminara. Ou seja, a estratégia dilmista depende menos dela própria e mais do colapso do adversário. Depende de o antitemerismo superar o antidilmismo.

Na sociedade, segundo as pesquisas, a maioria antipetista parece em processo de consolidação. Se o PT, Lula e Dilma conseguiram reunir seu campo político na resistência ao que descrevem como um golpe conservador, pagam o preço de alienar o centro político. Talvez trabalhem com a hipótese da implosão do bloco de Temer e de arrastarem o centro por gravidade. Ou talvez estejam mais de olho nas eleições vindouras.

Esse seria o desenho de uma tendência de certo prazo, não houvesse uma questão prática a resolver logo, a sucessão na Presidência da Câmara dos Deputados. É improvável que o status quo perdure, por duas razões: a Justiça e o interesse crescente do governo provisório e dos próprios deputados numa solução que traga estabilidade.

A Casa está hoje dividida em três grandes blocos. A antiga oposição, a antiga área de influência do presidente afastado e o PT e satélites. O segundo bloco vence a eleição se se aliar ao primeiro ou ao terceiro. Já se houver uma aliança entre os extremos o resultado fica menos previsível, mas há possibilidade real de o governo perder.

Resta ver se a abertura dessa disputa trará o PT de volta ao velho pragmatismo. Poderia, por exemplo, apoiar um candidato da velha oposiçã o. Ou alguém do chamado “centrão” que fosse para Temer o que Eduardo Cunha foi para Dilma no primeiro semestre de 2015: uma pedra no sapato sob o rótulo de independência.

Ao governo, ficará o desafio de reunir sua base para um único nome que traga o apoio do PMDB, do centro, de Cunha e do campo político que orbita o PSDB. Não será trivial. Seria mais fácil semanas atrás, e ficará tão mais difícil quando mais a Lava-Jato minar o núcleo dos provisórios.

E convém lembrar que o presidente da Câmara dos Deputados tem a prerrogativa de desencadear impeachment. E que estaria agora apenas a uma casa de ocupar o Planalto. E que nada o impediria de tentar continuar depois. Principalmente no caso de uma eleição indireta, a partir de janeiro de 2017. E que a carnificina da Lava-Jato abre possibilidades reais para um nome novo em 2018. E que se esse nome novo estiver sentado no Planalto e tiver atravessado a crise, melhor ainda para ele.

Até a semana que vem.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Temer tenta se beneficiar do desejo de estabilidade e dificultar projeto de Dilma

A política e a economia querem saber os prazos da interinidade de Michel Temer na Presidência da República. Quando o Senado vai votar o afastamento final da presidente. A partir daí, viria em teoria um governo mais estável, capaz de avançar em reformas econômicas e políticas mais profundas.

Pode ser apenas vontade, mas a divisão a favor e contra eleições imediatas, medida pelas últimas pesquisas, é sintoma desse desejo crescente de estabilidade.

Dois vetores opõem-se hoje. O primeiro força a renovação radical, na esteira da Lava-Jato. O segundo força a governabilidade política e econômica, na esteira da recessão e do desemprego.

No mundo ideal, haveria alguém pronto a fazer as duas coisas andarem juntas. Um governo livre das máculas da velha política e capaz de reunir maioria parlamentar e social para reformas que libertem as forças produtivas das amarras impostas pelas antigas relações.

Algo parecido com o figurino vendido por Luiz Inácio Lula da Silva na largada de 2003.

Na vida real, o cenário é bem diferente. A profunda divisão entre os campos políticos e a proximidade de 2018 estimulam cada ator a radicalizar no seu papel e dar prioridade à hegemonia em seu respectivo bloco, dificultando a convergência.

E as labaredas da Lava-Jato parecem não querer poupar ninguém.

Mas esse último ponto embute a possibilidade de, no futuro, paradoxalmente, o maior escândalo político da nossa história resultar num jogo de soma quase zero. Cobrará um preço alto dos políticos e dos empresários mais atingidos, mas talvez não venha a ser o fator decisivo de desempate na disputa presidencial de daqui a pouco mais de dois anos.

Por essa hipótese, a vantagem decisiva será de quem mostrar capacidade de reunir o apoio necessário para fazer a política rodar com eficiência, mesmo sob fogo, e assim tomar as medidas de relançamento da economia nacional. E se vale para 2018, vale também para o desfecho do impeachment programado (mas só programado) para agosto.

Passado um mês, o presidente interino agarra-se ao prestígio da equipe econômica que formou e à força da base parlamentar. A presidente afastada explora a anemia do apoio popular a Temer e as dúvidas jurídicas em torno do impeachment. Temer joga com as brancas. Tem a iniciativa. Está no poder.

Dilma precisa pender à esquerda para manter sua tropa reunida e operacional, evitando o risco da dispersão. Mas isso a atrapalha na apresentação de alternativas viáveis de futuro. Sobre a economia, ninguém tem ideia do que faria se reinstalada. E o aventado plebiscito está longe de apontar para a estabilização.

Dilma de volta ao Planalto, teríamos: 1) um tempo para debater e aprovar o plebiscito, 2) mais um tempo para fazer o plebiscito, 3) mais um tempo para fazer a eleição presidencial. Se o plebiscito mantivesse o mandato de Dilma, viria 4) um governo de minoria por mais dois anos. É muito espaço para instabilidade. E portanto para dúvidas.

A receita temerista pode desandar? Sim. A Lava-Jato pode acertar no coração e na cabeça do governo. O Congresso pode recusar apoio ao reequilíbrio das contas. A coisa pode complicar na solução para a presidência da Câmara dos Deputados. O Senado pode ser colhido num tsunami policial-político.

É prudente deixar espaço para o imprevisto, mas também será inteligente considerar a possibilidade de os mundos político e econômico buscarem uma saída possível para evitar o colapso e a implosão. No momento, Temer apresenta-se como a solução à mão. Pelo efeito contraste, tem cartas melhores que a adversária.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Bem no Congresso e mal na imprensa, Temer beneficia-se do "Volta Dilma"

  • Aprovação do déficit e da DRU mostram governo de base sólida
  • Agora na ribalta, PMDB sofre com exposição à luz
  • Presidente afastada resiste, mas não amplia apoios

    O governo provisório atravessou bem os testes iniciais no Congresso. Parece que o chacoalhar policial-midiático não provocou ainda rachaduras de desestabilização precoce. Aprovou um megadeficit capaz de aninhar as demandas políticas essenciais para finalizar a deposição de Dilma Rousseff e exibiu músculos na primeira votação da DRU de 30%.

    A força congressual e o conforto da elite empresarial com a equipe econômica são os trunfos iniciais da administração. O governo Michel Temer sustenta-se sobre estas duas pernas: as ideias para a economia e os votos para aprová-las. O alarido é grande, mas enquanto as pernas mantém o corpo erguido o temerismo vai à frente no placar.

    Focos potenciais de dúvida: a eventual substituição no comando das duas Casas e a desidratação das medidas econômicas pelo Legislativo. Mas se o governo mantiver a base suficientemente coesa terá como administrar favoravelmente ambos os problemas. Governos podem até resistir à crise permanente, mas não costumam sobreviver a perdas decisivas de apoio.

    O interino enfrenta dificuldades imediatas em duas frentes: 1) as revelações e acusações criminais contra sua tropa e 2) a hostilidade do noticiário. O segundo ponto é natural para um time, o PMDB, que não tem ou tem pouca torcida nas fortalezas da guerra cultural. E o primeiro já é um dado da realidade. E a queda do PT transformou o PMDB no prato principal.

    Aqui e ali pipocam no noticiário especulações sobre a possível falta de votos para afastar Dilma definitivamente. Por enquanto, devem ser lançadas na coluna dos políticos em busca de valorizar o próprio passe. Assim como as votações iniciais, a decisão final não vai depender de um ou outro senador, mas do movimento social e político na hora da decisão.

    A presidente no exílio interno está bastante ativa na resistência ao afastamento e tem mantido a coesão de seu bloco. Mas até o momento não ampliou o apoio para além dos que se opuseram a seu afastamento. Por enquanto, os movimentos pró-Dilma e anti-Temer emitem mais calor do que luz. Mas convém ficar de olho.

    Uma fragilidade da presidente afastada é não projetar qualquer desenho de futuro. O que seria um eventual governo Dilma, na economia e na política, até 2018? Não se visualiza. O discurso de seus apoiadores limita-se à acusação de ilegalidade e ilegitimidade. Mas não se explica por que e como a eventual volta dela ajudaria a resolver os problemas do Brasil.

    É um trunfo de Temer, que se apresenta como "o governo possível". Mas sempre sob a ameaça das "diretas já", via PEC ou TSE. Alguns do campo dilmista acenam com um plebiscito convocado por ela para decidir sobre a antecipação da eleição. Soa mais um expediente para ganhar tempo, se reassumir a cadeira.

    Um neoqueremismo, agora em torno de Dilma Rousseff, tem escassas possibilidades de decolar. "Plebiscito com Dilma" é uma palavra de ordem de apelo duvidoso para um país que busca, na essência, um governo que enfrente os desajustes econômicos e consiga apoio político para isso. E a Lava-Jato não chega a ser um vetor de desempate entre PT e PMDB.

    A não ser, naturalmente, que alcance o presidente interino.

    Assim, reafirmamos nossa hipótese principal. Se o governo provisório mantiver a base congressual e votar medidas que produzam animação econômica, tende a ser tolerado ao longo do tempo. E tende a reunir os 54 votos no Senado.

    Mas, como mostra a experiência, no realismo fantástico da política brasileira nunca é demais respeitar sua excelência, o imponderável.

    De olho em:

    • Andamento do processo contra Eduardo Cunha na Câmara
    • Novidades nas delações premiadas da Lava-Jato
    • Ações da Justiça contra figuras exponenciais da República