sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

Segue o jogo

Os três primeiros quartos da transição, período marcado pelos ensaios em torno do gabinete do novo governo, foram, como se previa, de busca de acomodação pelos polos de poder em Brasília e nos estados. A exceção é o presidente que vai encerrando seu mandato, o que é natural, pois as forças políticas “dançam” em torno dos vitoriosos.

Governos e parlamentares eleitos tateiam para saber seu espaço, com o futuro presidente diante do enigma que engoliu, ou quase, dois dos três antecessores: como operar a retomada do poder moderador, oficioso mas efetivo, que sempre foi sinônimo de estabilidade política. E que desde 2015-16 dispersou-se ou foi capturado pelo Judiciário.

A tendência inercial, pelas inclinações político-ideológicas, é um certo alinhamento entre o Executivo e o Judiciário contra o Legislativo, obrigando este a movimentos de aproximação ao primeiro para vacinar-se contra o isolamento. Mas o Congresso Nacional quer, e precisa, fazer essa dança preservando o que for possível da independência alcançada.

Conquista de deputados e senadores na disputa por recursos orçamentários durante o governo que termina, também pelas agruras que este teve de enfrentar e dos riscos de que teve de escapar. Mas o novo governo deseja retomar o controle dos mecanismos de premiação e punição indispensáveis para manter a disciplina nas duas casas legislativas.

O desenho final da PEC do gasto excedente e a decisão final (haverá?) do Supremo Tribunal Federal sobre as emendas de relator serão o melhor retrato do resultado final desse jogo. Que, como sempre, só acaba no apito final do juiz.

Mas que só terá sido a primeira partida num campeonato de quatro anos.

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