O segundo dia do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE foi o
segundo dia de esgrima entre o relator e o presidente do Tribunal. O
debate sobre a preliminar da "ampliação da causa de pedir" (inserção de
fatos novos) é, na verdade, uma certa antecipação do mérito. Se o
material do caso Odebrecht for extirpado do processo, ignora-se um
conjunto decisivo de provas, e a missão de absolver fica facilitada, pela
alegação da falta delas.
Nessa condução aposta o governo, que trabalha intensamente para fechar
o placar de 4 a 3. Apertado, mas vitorioso. Aos derrotados, restaria
recorrer ao STF. A tradição é o Supremo manter as decisões da corte
eleitoral. Mas tantas tradições têm sido revogadas nos últimos tempos
que é bom ficar de olho.
Se tudo correr dentro da normalidade amanhã, o risco de Temer se
transfere para a Câmara dos Deputados, onde o presidente precisa
manter um terço dos votos, pelo menos, para bloquear um processo
contra ele no STF por crime comum.
Hoje ao final do dia a situação do Planalto parecia razoavelmente
controlada, a não ser que o dia de amanhã reservasse uma surpresa. Mas
a novidade veio hoje mesmo, com o anúncio da colaboração de Lucio
Bolonha Funaro, conforme confirmou o advogado dele, que por isso
largou a causa.
O impacto dessa colaboração sobre Temer só poderá ser medido quando
se conhecer exatamente seu conteúdo, mas as informações já disponíveis
indicam que o presidente não sairá ileso. Reforça-se assim um cenário
"lame duck" bem particular, em que o presidente ocupa a cadeira mas
pouco comanda os demais jogadores de poder, pois sua sobrevivência
depende da vontade eles.
Não interessa ao Congresso neste momento remover Temer, para não
fortalecer excessivamente a Lava-Jato, tomada na acepção mais ampla, e
porque não há uma solução "automática". O equilíbrio continua estável
para a coligação de poder, não há perspectiva de desestabilização dela no
curto prazo. Mas a situação do presidente é cada vez mais vulnerável.
Análise ao final do segundo dia do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
Nenhum comentário:
Postar um comentário