Um ensaio do embate

O juízo final das ações pela cassação da chapa Dilma-Temer abriu com o relatório do ministro Herman Benjamin, as argumentações das partes e a manifestação do Ministério Público. Como esperado, as diferenças deram as caras. As defesas concentraram-se na tese de que as informações trazidas pelas colaborações premiadas dos executivos da Odebrecht e do casal João Santana e Monica Moura não podem ser levadas em conta na decisão final, por constituírem um alargamento indevido do escopo inicial. Argumentaram também que a simples colaboração não constitui prova, e que seria necessário aguardar a conclusão dos julgamentos dos colaboradores. É a estratégia alinhada aos interesses do Palácio do Planalto. A polêmica apresentou-se imediatamente quando a palavra voltou ao relator, com um embate embrionário entre ele e o presidente do tribunal sobre o grau de moderação dos atos da justiça eleitoral diante do resultado da eleição, que em tese materializa a soberania popular. O presidente Gilmar Mendes lembrou que no exterior questiona-se por que há mais cassações no Brasil agora do que no regime militar. O relator ponderou que na ditadura as cassações eram contra a democracia, enquanto agora, na opinião dele, destinam-se a punir quem viola a democracia. O primeiro dia, portanto, foi apenas um ensaio do que vem por aí, mas cada um já começou a mostrar suas armas.

Análise ao final do primeiro dia do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE