quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Jogando para a plateia?

O bolsonarismo curtirá se o STF não se meter
nos assuntos caros à agenda bolsonarista


No debate político em terras brasileiras, a objetividade perdeu-se como cachorro que cai do caminhão da mudança. Esta semana o Supremo Tribunal Federal avançou para ajudar o presidente eleito a retomar o poder moderador. E recebeu uma batelada de críticas vindas... dos eleitores do presidente eleito!

O STF está a ponto de decidir que as atribuições exclusivas do presidente, segundo a Constituição, continuam sendo exclusivas do ocupante do Planalto. Vai reafirmar que o presidente pode indultar condenados pela Justiça como bem entender. Vale para o tema específico, mas dá pistas também de um critério geral.

A eleição mostrou que o Brasil está cansado da desordem. Um dos focos da bagunça é cada instituição de Estado atribuir-se os poderes que bem entende, reescrevendo ou reinterpretando a Carta conforme convém. Um “processo constituinte” deformado e caótico, que paralisa. Freios e contrapesos tão bons que não se consegue governar.

A racionalidade política virou mesmo um bem escasso no Brasil. O bolsonarismo das redes está furioso porque o STF vai abrir mão de se meter no caso do indulto. Se raciocinassem, notariam que isso é bom para o novo regime. Pelo simples motivo de que este tem, vejam só!, a presidência da República e a maioria do Congresso.

Quem ganha se Judiciário e Ministério Público aceitarem que o Congresso faz as leis e o Executivo governa? O governo e a maioria do Congresso. Quem tem interesse em estender a mecânica em vigor, na qual o MP e a Justiça se estabeleceram como concentradores de todos os poderes da República Federativa do Brasil?

É o óbvio ululante rodrigueano. Coisa que anda fora de moda. Mas vamos tentar pensar. O que será melhor para o bolsonarismo? Que temas como aborto, legalização das drogas, meio ambiente, demarcação de terras indígenas e porte de armas sejam decididos pelo Legislativo, em parceria com o governo, ou pela dupla Justiça-MP?

Hoje, os ministros-ativistas do STF são aplaudidos nas ruas porque ignoram os dispositivos legais e constitucionais que, segundo o pensamento médio, “atrapalham a luta contra a corrupção". Mas onde passa um boi passa a boiada. Já se sabe, desde os “Versos íntimos”, que o beijo, amigo, é a véspera do escarro. #FicaaDica.

E Jair Bolsonaro? Ele disse que se o STF confirmasse o indulto de Michel Temer, seria o último. Depois ajustou, dizendo que seria o último tão generoso. Ganhará dinheiro quem apostar que, uma vez no leme, o presidente ajustará ainda mais. Como já mudou em outras teses, quando fica claro que a ideia original mais atrapalha que ajuda.

Mas talvez haja um motivo para Bolsonaro chatear-se. Talvez ele esteja lendo a decisão do STF como a reafirmação de que o tribunal tem a ultima palavra, mesmo quando for para decidir que não quer ter. Meio circular, mas paciência. Presidente pode muito, mas não pode tudo. Ou talvez Bolsonaro esteja apenas jogando para a plateia.

Vida que segue. O Brasil parece convencido de que encarcerar em massa e enfrentamento militar do crime vão resolver problemas como a corrupção e a falta de segurança. Neste momento político, isso ajudou e está ajudando uns. Mais adiante, quando os custos e os resultados ficarem mais nítidos, o vento talvez mude. No México mudou.

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Publicado originalmente no www.poder360.com.br

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