Jerusalém é apenas uma questão de soberania

Israel é um país soberano com fronteiras internacionalmente reconhecidas nos limites anteriores à Guerra dos Seis Dias, de 1967. Jerusalém Ocidental faz parte do território israelense anterior a 1967, onde funcionam o Executivo, o Legislativo e o Judiciário do país. Todas as autoridades, inclusive brasileiras, mantêm encontros com autoridades de Israel em Jerusalém Ocidental. Lula esteve lá. Ou seja, na prática, Jerusalém Ocidental é a capital de Israel.

Mas, se se aceita a soberania de Israel sobre as terras que compunham o país antes de 1967, deve-se admitir também que Jerusalém Ocidental é a capital de direito. É lógica elementar. Que norma dá à comunidade internacional a prerrogativa de dizer se a capital dos Estados Unidos deve ser Washington ou Nova York? Ou se a brasileira deve ficar em Brasília ou voltar para o Rio de Janeiro? Isso seria considerado uma ingerência inaceitável.

Na partilha da Palestina, há 70 anos, foi decidido que Jerusalém deveria manter um status especial, internacional. Isso foi ultrapassado pelos fatos no terreno. De 1949 a 1967 Jerusalém Oriental esteve sob a soberania da Jordânia. Passou à soberania israelense quando os exércitos árabes combinados foram derrotados em junho de 1967. Hoje, os palestinos reivindicam a parte oriental da cidade como capital de seu futuro estado.

O destino de Jerusalém Ocidental não está em questão. Sempre foi, é, e será parte de Israel. Com exceção das forças que declaram o propósito de aniquilar Israel, o que só seria possível com o aniquilamento da população local, a soberania do Estado judeu sobre as terras a oeste da Cidade Velha é ponto pacífico. Assim como deveria ser ponto pacífico o direito de os israelenses instalarem sua capital em qualquer pedaço de seu território de antes de 1967.

Uma das sedes da Copa da Rússia será em Kaliningrado. Antes da Segunda Guerra ali era Konigsberg, a capital alemã da muito alemã Prússia Oriental. Uma “olhadela” no mapa (sempre é bom consultar mapas antes de opinar sobre disputas territoriais) revela que não há continuidade entre a região de Kaliningrado e a Rússia desde que a URSS acabou e os países bálticos ganharam independência. Isso diz algo.

Imaginar que certo dia Israel vá abrir mão da soberania em Jerusalém Ocidental é tão realista quanto acreditar que a Rússia vai devolver Kaliningrado à Alemanha, ou que os Estados Unidos vão devolver o Texas para o México. Entretanto, a decisão do presidente Donald Trump de colocar em prática uma lei do então presidente Bill Clinton e reconhecer Jerusalém como capital de Israel é classificada como imprudente e polêmica.

A decisão de Trump só é polêmica para quem não admite a soberania de Israel em nenhuma parte da área entre o Jordão e o Mediterrâneo. Quanto ao argumento de que a área foi conquistada militarmente, e não em negociações de paz, talvez deva-se universalizar o critério. Talvez a ONU devesse reabrir o debate sobre todas as fronteiras no planeta decorrentes de realidades no campo de batalha. Incluindo as terras brasileiras a oeste de Tordesilhas.

Só há um caminho para a paz entre israelenses e palestinos: reconhecer as realidades no terreno, aceitar ambas as soberanias sobre territórios demograficamente definidos, estabelecer mecanismos firmes de segurança, promover a integração econômica que abra caminho para a convivência frutífera de ambos os povos. Mas isso não será possível enquanto os palestinos acreditarem que, com guerras ou artimanhas diplomáticas, vão eliminar o estado judeu. E é apenas disso que se trata.

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Artigo publicado originalmente no site poder360.com.br