quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Dúvidas existenciais

Desde o início da pandemia, são poucas as ocasiões em que outro assunto ganha protagonismo. Hoje é um desses dias, com o contencioso entre o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e o Supremo Tribunal Federal. Não se sabe ainda qual será o destino político do parlamentar, mas ele já colocou a Câmara numa sinuca.

Se revogam a prisão em flagrante, os deputados arriscam-se a aquecer os ânimos no STF contra os representantes do povo, muitos dos quais têm pendências na Corte. Se não revogam, endossam a criação de uma jurisprudência que pode atingir qualquer um deles mais à frente.

A situação é complexa especialmente para o PT. Suprimir um adversário político é sempre tentador, e já se nota o açodamento nas hostes petistas. De quebra, o partido faz um gesto para ministros a quem não tem dedicado palavras particularmente amistosas nos últimos anos.

Mas e se o STF sai, como se diz, empoderado desta pendenga? E se lá na frente mantém as condenações de Curitiba e do TRF-4 contra Luiz Inácio Lula da Silva? O PT vai aceitar e dizer que "decisão do STF não se discute, cumpre-se"? Ou vai espernear?

E qual será o limite aceitável do jus sperniandi?

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