quinta-feira, 28 de junho de 2018

A judicialização da política acontece aqui e nos EUA. Isso deveria fazer pensar

Ou seja, a fragmentação partidária aqui não explica tudo

E isso relativiza o papel salvacionista da reforma política


Vamos começar pela Suprema Corte do Estados Unidos, a SCOTUS em inglês. Lá aconteceu o seguinte: o juiz Anthony Kennedy decidiu aposentar-se (a cadeira é vitalícia) e a saída dele abre a possibilidade de o Partido Republicano consolidar uma maioria de 5 a 4 radicalmente conservadora. Hoje a correlação de forças já é um pouco essa, mas o conservador Kennedy vinha sendo flexível em alguns pontos, como por exemplo o casamento gay.

Supremas cortes são sempre importantes, mas a judicialização da política nos Estados Unidos transformou a SCOTUS na instância de resolução das principais divergências políticas. Estes dias mesmo, o tribunal validou decisões de política imigratória do Presidente Donald Trump, restrições à entrada nos EUA de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana. As decisões tinham sido contestadas e bloqueadas por juízes de primeira instância.

Volta e meia culpa-se a pulverização partidária no Brasil pela dificuldade de construir maiorias eficazes no Congresso Nacional. Os impasses paralisantes do nosso Legislativo vêm sendo um fato, e o resultado é um Supremo Tribunal Federal empoderado. Na real, hoje os deputados e senadores servem mesmo é para destinar recursos orçamentários a suas bases. Decidir sobre os grandes temas nacionais? Isso passou a ser atribuição do STF.

Ora, aqui a explicação habitual enfrenta um problema. O Brasil deve ter uma das mais fragmentadas representações parlamentares do planeta. Já os Estados Unidos têm um bipartidarismo impermeável. O sistema de dois partidos hegemônicos claudica na Alemanha, no Reino Unido, na França, na Itália. Mas entre os americanos ele está firme como uma rocha, continua inexistindo possibilidade realista de fazer política fora dos dois grandes.

Uma velha piada conta que o sujeito procura alguma coisa no canto iluminado do salão, quando o amigo pergunta o que ele está procurando.

- Meu relógio.
- Você perdeu aqui?
- Não, perdi naquele outro canto.
- E por que você está procurando aqui?
- Porque ali onde perdi está escuro.

A piada é do tempo em que celular não tinha lanterna, mas mesmo assim serve. Talvez o Brasil esteja procurando a solução no lugar errado. É razoável reformar o sistema político para reduzir o número de partidos a uma quantidade racional? Sim. Isso vai ajudar a formar facilmente maiorias capazes de fazer rodar uma agenda qualquer com coerência interna? Muito provavelmente não. Pois talvez o foco do problema não esteja na política, mas na sociedade.

A política está dividida em campos dificilmente conciliáveis menos porque os partidos se dividem assim e mais pela violenta polarização social, que se acirrou muito após a crise financeira de 2008-09. E que se aprofunda em cada país conforme o tempo passa, o horizonte de prosperidade parece inalcançável e cai exponencialmente a possibilidade de convivência pacífica dos opostos. Como resolver então no terreno da democracia? Quem souber que se apresente.

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Publicado originalmente no www.poder360.com.br

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