segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Constituinte

O líder do governo na Câmara dos Deputados, pelo visto falando em caráter pessoal, defendeu a ideia de uma Assembleia Constituinte também aqui no Brasil, seguindo o exemplo chileno (leia). Seu argumento é um que vem há tempos: a Carta de 1988 tornou o Brasil ingovernável.

Qualquer um que analisar a situação objetivamente irá concordar com ele. Qualquer governador ou prefeito da oposição irá concordar com ele. Mas a política é mais complexa. Tem certas coisas que podem até ser verdade, mas não convém dizer (leia).

Na prática, a Constituição não existe mais, de tão remendada e reinterpretada. Aliás, remendar e reinterpretar foi só o que se fez desde 1988. Como ninguém tem certeza que bicho sairia da Constituinte, todo mundo em posições de poder (oposição também é posição de poder) prefere ignorar a realidade.

Enquanto isso, na prática já há uma "constituinte" instalada, funcionando a pleno vapor. São os onze ministros do STF. A discussão portanto não é sobre se vai ter ou não uma Assembleia Constituinte, mas quem elege, quem compõe e o que ela decide.


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