A urna e as pesquisas

Uma expressão usada pelo presidente da República é “jogar dentro das quatro linhas da Constituição”. O problema de Jair Bolsonaro: quem interpreta o que a Constituição quer dizer não é ele. É o Supremo Tribunal Federal.

E, no processo histórico de construção do nosso “bonapartismo distribuído”, as diversas forças políticas gastaram as décadas recentes estimulando o STF a adotar interpretações cada vez mais elásticas da Carta, conforme a conveniência do momento.

E as decisões passaram a depender mais da correlação momentânea de forças e menos do texto.

E voltamos à inevitável citação do Conselheiro Acácio: as consequências vêm sempre depois.

Foi a oposição de esquerda que inaugurou, nos anos 90, o hábito de recorrer ao Supremo quando perdia votações no Congresso, ou quando não gostava de alguma decisão do governo e faltavam-lhe votos no Legislativo para reverter.

Basta procurar nos arquivos da imprensa a profusão de episódios com a foto dos principais líderes da oposição protocolando recursos no tribunal. 

Nos anos recentes, a direita incorporou-se à caravana e passou a liderá-la, especialmente no período de glória da Lava Jato.

Talvez o episódio mais agudo desse último movimento tenha sido o STF aprovar a prisão após condenação em segunda instância. Tempos depois, a decisão foi revertida, mas o estrago estava feito.

No passar dos anos, esse ativismo judicial passou a ser anunciado como tendo vindo para melhorar a República. Alguns veem também a oportunidade de “refundar” a dita cuja, e por outros meios que não o cansativo caminho de convencer o eleitor a dar os votos para construir a hegemonia no Executivo e Legislativo.

O ativismo judicial é um vetor da “nova política”, ou política de novo tipo. Agora parece termos enveredado por uma política de tipo inteiramente novo.

Política em que o Judiciário é arrastado a um papel equivalente ao dos outros dois protagonistas da Praça dos Três Poderes. E na qual o Executivo flerta com trazer as Forças Armadas para desequilibrar (ou equilibrar) o jogo. A parada em 2022 será decidida nessa moldura.

A raiz das tensões políticas, como costuma acontecer na História do Brasil, é a sucessão presidencial. No cenário de hoje, Jair Bolsonaro iria ao segundo turno e perderia para Luiz Inácio Lula da Silva. E o desempenho da “terceira via” ainda engatinha. 

Se fosse um político convencional, o presidente estaria 100% concentrado em melhorar sua popularidade por meio de ações governamentais no combate à pandemia e no relançamento da economia.

Decidiu, porém, ir por outro caminho. Insistir que só perderá a eleição se for roubado. Mas quem decidirá se a eleição foi ou não limpa não vai ser ele, será a Justiça Eleitoral, que ele não controla. E quem vai resolver qualquer imbroglio na última instância é o Supremo Tribunal Federal, onde tampouco o presidente tem maioria.

E ambos os tribunais têm também como buscar apoio planetário. E o Brasil se candidata a ser mais uma “photo op” para os tais “observadores internacionais”.

O método brasileiro de coleta de votos pode ser aperfeiçoado, como todo método de coleta de votos. Mas talvez Bolsonaro devesse ter aberto esse debate em janeiro de 2019, e não só quando a má condução das políticas na pandemia e a elegibilidade de Lula fizeram notar que a reeleição tinha subido no telhado. 

Abrir esse debate quando na prática não há mais tempo hábil para mudanças radicais pode fazer desconfiar que o problema do presidente não é tanto com a urna eletrônica, mas sim com as pesquisas.

À espera do desempate

O nó da conjuntura está na fraqueza das forças. Nem a oposição a Jair Bolsonaro tem até agora músculos para remover o presidente ou tirá-lo do segundo turno, nem ele parece reunir reservas no momento para transmitir a seus potenciais apoiadores a segurança de que irá derrotar Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Daí o cenário ser, como descreve a literatura política, um “empate catastrófico”, equilíbrio crônico de forças (ou fraquezas) que produz degradação progressiva. Uma evidência pode ser vista nas reformas eleitoral e tributária.

Na teoria, o palco para o desempate será a eleição. Bolsonaro luta para manter coeso o núcleo ideológico da sua base, com as bandeiras já bem conhecidas. É seu passaporte para o segundo turno. Mas o movimento principal é buscar recursos orçamentários que turbinem programas sociais. Nem que tenha de aumentar impostos. O candidato Jair Bolsonaro era crítico de aumentar impostos e de as pessoas dependerem de governos. Mas na hora do aperto cresce a tentação de engatar o vagão das ideias na locomotiva das necessidades.

No ano passado, o pagamento do auxílio emergencial de seiscentos reais coincidiu com uma melhora na avaliação do presidente. Agora, a retomada daquele suporte financeiro, mas com menos da metade do valor e para menos gente, não parece estar ajudando a atenuar a dificuldade política. É possível que o novo Bolsa Família mude isso, mas será preciso esperar para ver. Até porque a inflação anda turbinada, especialmente nas compras do povão.

E inflação incomodando em ano eleitoral nunca é boa notícia para quem está no poder e quer continuar.

Se o esforço na área social funcionar, será a deixa para alguma distensão na política. Se o atalho for insuficiente, é provável mais turbulência lá na frente. Está bastante enganado quem acha que a derrota da PEC do voto impresso/auditável encerra a disputa sobre a urna eletrônica.

Uma tendência da conjuntura é o azeitado rolo compressor governista na Câmara acabar transferindo as fagulhas da crise para o Senado. Onde a articulação palaciana é bem menos consistente, como mostra a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19.

Em meio à agitação desencadeada com a mobilização pelo voto impresso, temas como os novos programas sociais e os frequentes arreganhos do Executivo ajudam a reduzir o impacto comunicacional da CPI, cuja hora da verdade está chegando. Aguarda-se o relatório para ver se a comissão tem mesmo garrafas para entregar. Ou se vai fazer barulho mas alcançar apenas bagrinhos. Ou ex-bagrinhos.

A incógnita-chave do momento é o que poderia mudar o ânimo popular o suficiente para inverter a tendência das pesquisas. No mundo objetivo, o presidente e o governo têm os instrumentos para tomar providências financeiras que caiam no gosto da massa. No subjetivo, o Planalto ainda tateia por onde resolver a encrenca que criou para si mesmo na pandemia. Pois em épocas de grandes ameaças e riscos, as pessoas costumam preferir os resolvedores de problemas aos que têm mais vocação para criar.

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Publicado na revista Veja de 18 de agosto de 2021, edição nº 2.751

Reino Unido, Israel, Estados Unidos, Brasil, Chile e Uruguai: uma comparação instantânea

O gráfico acima traz a média móvel de sete dias de novos casos de Covid-19 em seis países: Israel, Estados Unidos, Reino Unido, Brasil, Chile e Uruguai. Neste momento, os sul-americanos vão melhor no quesito quando comparados às estrelas da vacinação do primeiro mundo.

As explicações ficam para os especialistas. Pode ser que a variante Delta, nascida aparentemente na Índia, esteja demorando mais para chegar por aqui. Podem ser também os diferentes graus de vacinação, ou as diferentes vacinas. Ou alguma outra coisa.

Mas os gráficos do Financial Times mostram de todo modo que o jogo é mais complicado, e que os diagnósticos definitivos sobre a pandemia correm permanentemente o risco de se verificarem, afinal, provisórios.

Ou seja, é bom debater e buscar as certezas, mas sempre de olho na possibilidade de elas precisarem ser revisadas a cada novo achado na realidade. E brigar com os fatos não costuma ser inteligente. Ainda mais numa pandemia.

A raiz da instabilidade

Já havia sido bastante descrito e dissecado que o (primeiro?) mandato presidencial de Jair Bolsonaro seria uma disputa de bonapartismos. A fraqueza terminal dos governos Dilma Rousseff e, depois, Michel Temer trouxe pelo vácuo a anabolização de múltiplos polos de poder em Brasília. Especialmente no Ministério Público, Polícia Federal e Poder Judiciário. Mas também, por exemplo, no Tribunal de Contas da União. Sem falar do Congresso Nacional.

Daí que, para governar, o presidente eleito em 2018, qualquer que fosse, veria pela frente uma batalha morro acima pela retomada de poder. Inclusive o Moderador, que formalmente foi revogado com a República mas na prática permaneceu em vigor na mão do Executivo até bem pouco tempo atrás. A Constituição de 1988 deu mais músculos ao Legislativo, mas pelo menos até o primeiro mandato de Dilma os presidentes vinham submetendo deputados e senadores.

Bolsonaro estava manobrando com alguma eficiência nesse teatro de operações. Um exemplo? Livrou-se do até então dito superministro Sergio Moro sem maior custo político imediato. E emplacou com alguma facilidade os indicados ao Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria Geral da República e ao TCU. E viu a vitória de um aliado para comandar a Câmara dos Deputados. Mas em Brasília não dá para deixar flanco desprotegido. E assim estava o Senado Federal, como se viu na hora complicada.

E vieram a pandemia, e os lapsos de avaliação e condução de Jair Bolsonaro. Algum dia talvez se explique como e por que o presidente conseguiu distanciar sua imagem o máximo possível, e simultaneamente, do isolamento e afastamento sociais, do uso de máscaras e da vacinação. Podia ter escolhido esta última, e teve a deixa quando o STF empoderou governadores e prefeitos. Não fez. E nesse ínterim Luiz Inácio Lula da Silva teve a elegibilidade devolvida pelo STF.

E explodiu o número de mortos pelo novo coronavírus. E instalou-se naquele flanco frágil, o Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19.

E a maioria da Câmara que bloqueia o impeachment não é de incondicionais, tem um custo orçamentário inédito.

A correlação de forças resultante dos fatores objetivos e subjetivos acabou ilhando o presidente no núcleo mais fiel dos eleitores dele e nos políticos menos condicionais. A ideia de que a popularidade de Bolsonaro está derretendo é falsa, ele mantém cerca 30%, a maior parte disso dispostos a votar nele no primeiro turno e o restante no segundo. O problema (dele) é que os não incondicionais estão se agrupando contra. E isso parece cristalizar-se. E aumenta o custo político de manter uma base.

Mas o jogo não está jogado. O governo aposta na retomada da economia, nos novos benefícios sociais aos mais pobres e na contenção da Covid-19. A dúvida está em quanto a adesão a Bolsonaro será elástica em relação a cada uma dessas variáveis, e ao conjunto delas. Isso só o futuro dirá, mas por agora a eleição está configurada de modo amplamente desfavorável ao presidente.

Mais ou menos como no judô, quando você está imobilizado e precisa dar um jeito de sair da imobilização antes de o tempo regulamentar esgotar-se.

Na análise política, uma pergunta sempre útil é: “Se nada acontecer, acontece o quê?” Claro que é remota a possibilidade de na política brasileira faltando um ano e dois meses para a eleição nada se passar de relevante pró-governo até lá. Mas a raiz de toda a instabilidade política e, no limite, institucional, é o fato de, se nada acontecer de muito diferente, o presidente estar apontado para entrar na temporada eleitoral pressionado pelos números e precisando ele próprio alterar o cenário.

Pois, no momento, a inércia joga do outro lado.

Disputa de pautas

Está em curso uma disputa pela pauta. A da pandemia desgasta Jair Bolsonaro, e portanto interessa à oposição. E para essa finalidade a oposição tem a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado, onde o governo está em minoria. Já o presidente concentra a disputa política na anabolização das desconfianças sobre a correção e a fidedignidade do voto puramente eletrônico. E as pesquisas indicam que, por enquanto, a posição presidencial sobre o assunto ganha algum terreno.

E o bate-boca segue, ainda que o desfecho em ambos os casos seja algo previsível. O relatório final da CPI deverá ser extremamente desfavorável ao governo e ao presidente. Mas como o oferecimento de denúncia é privativo do Ministério Público Federal, passa a ser provável (ou pelo menos possível) que o relatório só sirva mesmo é para a disputa eleitoral. Sempre há, claro, o risco de se abrir um processo na Câmara dos Deputados por crime de responsabilidade, mas hoje é remoto.

Quanto às eleições, elas acontecerão na urna eletrônica. Não há número no Legislativo ou no Judiciário para mudar essa realidade. A alternativa é não ter eleição, mas quem conseguiria impor isso? E o Brasil tem uma autoridade judiciária com autonomia para organizar a realizar o processo eleitoral. Ou seja, para não ter eleição seria necessária uma ruptura institucional. Hoje não está no horizonte. O problema? Palavras ditas não voltam. Mas na política o dito hoje não precisa necessariamente valer amanhã.

Em busca de perder mais tempo

E todos os sinais reforçam o cenário de fim de festa da "nova política". Com um agravante. O modismo de anos por aqui em torno dela resulta hoje não apenas no seu contrário, mas numa época de domínio incontrastável da "velha". Em grau nunca visto antes. O Congresso Nacional tomou o freio nos dentes na execução do Orçamento Geral da União, com os parlamentares avançando nele sem medo de serem felizes.

O superpoder orçamentário é apenas um aspecto. O filé mignon da conjuntura está mesmo é no debate das regras político-eleitorais. Nesse tema os assuntos vêm sendo abordados no varejo. Mas, e se olharmos no atacado? Suponhamos que sejam aprovadas as três grande pautas da hora. O semipresidencialismo, a nova embalagem para o parlamentarismo. O distritão, a eleição dos candidatos mais votados no estado, independentemente da legenda. E o superfundo estatal eleitoral.

O senso comum diz que o distritão vai abrir espaço para a eleição de celebridades. Será? A probabilidade maior é o novo sistema reduzir a margem de incerteza sobre quem terá mais chance de se eleger dentro de cada legenda. E isso vai ajudar principalmente os caciques e seus apoiadores internos. Basta fazerem uma competente distribuição territorial e financeira das, e para as, candidaturas e a solução estará bem encaminhada.

E o distritão reduz também o risco de os puxadores de voto - em geral mais bem abastecidos de recursos - trazerem a Brasília involuntariamente com eles nomes de fora do esquema. Donos de partidos até gostam de ver a legenda crescer, mas se o preço for o risco da perda do controle a conversa costuma mudar de figura. Há exceções, mas essa é a regra. Então o cálculo precisa ser muito competente. Distribuir bem as áreas e a verba.

E o segundo fator fica bastante mais controlável com o financiamento quase exlusivamente estatal. Pois não haverá como o dinheiro das pessoas físicas (o das empresas está proibido) concorrer com a megaverba vinda do OGU.

O que o semipresidencialmento tem a ver com isso? Tudo. Pois na versão brasileira do sistema o Congresso Nacional, em especial a Câmara dos Deputados, teria a palavra final, agora formalmente, sobre a nomeação do primeiro-ministro e a formação do gabinete. Ou seja, sobre o poder real. Ao presidente eleito com muitas dezenas de milhões de votos sobrariam as atividades protocolares e os rituais da esfera de chefe de Estado.

E assim estaria montado o tripé na eleição. Monopólio financeiro dos donos dos partidos, redução da margem de incerteza sobre quem vai ser eleito e quem não e, depois, a formação do governo sendo decidida numa modalidade tribal, com os chefes partidários acertando as coisas entre eles. E enquadrando as bancadas, até porque estarão exercendo agora o poder absoluto, e sem intermediários, sobre a ampla maior parte das verbas e cargos federais.

Parece engenhoso. Mas nenhum presidente eleito com dezenas de milhões de votos aceitará pacificamente ser fantoche de anônimos que controlam o poder apenas por serem proprietários de partidos. E aí teremos as novas crises, e o Planalto acenará com a dissolução do gabinete e do Congresso, e este ameaçará com o impeachment.

O que naturalmente resultará na rediscussão do sistema e em propostas de convocação de novos plebiscitos sobre o assunto. E em mais tempo perdido pelo Brasil. Seria mais objetivo discutir desde já maneiras de os presidentes eleitos carregarem com eles uma maioria parlamentar.

Me ajuda a te ajudar

Suponhamos, por exercício intelectual, um Brasil sem a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado. O cenário para o governo estaria razoável. Os números da vacinação avançam e são expressivos, e as curvas de casos e mortes vêm caindo faz algum tempo. E todas as projeções são de recuperação robusta do Produto Interno Bruto este ano, compensando com alguma margem a retração do ano passado.

Mas há a outra face da realidade. Iluminar o lado escuro da lua mostrará que os casos e mortes pelo novo coronavírus ainda vão em patamares altos. E o sofrimento social nascido do desemprego e da pobreza não dá sinal de arrefecer. Apesar disso, todas as pesquisas mostram que vetores positivos começam a superar os negativos na resultante de percepção popular.

Falando nela, a política, a avaliação do presidente da República anda algo estacionada. Verdade que o ótimo+bom das pesquisas deslizou para em torno de um quarto do eleitorado, mas o número retorna ao resiliente um terço se juntarmos o "regular positivo". Um terço que aliás tem sido o patamar da aprovação de Jair Bolsonaro e também a intenção de voto nele no segundo turno. Ou seja, o presidente parece ter chegado a um certo piso.

O “parece” aqui é recurso de prudência, porque a política gosta de trazer elementos que desestabilizam cenários. Entretanto, como já repetido tantas vezes, o imprevisível é muito difícil de prever. O fim do filme só saberemos em outubro de 2022, mas o retrato agora projeta disputa acirradíssima na urna eletrônica daqui a pouco mais de catorze meses. Entre um candidato à esquerda (hoje seria Lula) e um à direita (hoje seria Bolsonaro).

E as alternativas? Outro dado trazido pelas últimas pesquisas: se houvesse um único nome da terceira via, ou “centro”, ele (ou ela) partiria de algo em torno de 15 a 20%. Um número bastante razoável. E aí o desafio seria lipoaspirar o candidato à reeleição em uns pontinhos, passar ao segundo turno e tentar ganhar a disputa surfando a rejeição a Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT. À luz de hoje é difícil, mas não impossível.

Os aspectos objetivos da realidade (contenção da pandemia e aceleração da economia) tendem a favorecer Bolsonaro na resistência contra a ofensiva do centrismo para tirar o incumbente do segundo turno. Mas há os aspectos subjetivos. Até que ponto as confusões e polêmicas que tanto ajudam o presidente a manter agrupado o núcleo duro da base dele vão gerar efeitos centrífugos prejudiciais, e assim facilitar o trabalho de quem disputa com ele o eleitorado à direita?

Bolsonaro fez o movimento "by the book" ao trazer o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil. Um sinal do acerto é a escolha ter sido bombardeada pelos adversários hoje mais renhidos do presidente. Mas é preciso saber se, como diz o clichê, Bolsonaro vai ajudar Nogueira a ajudá-lo. Pois a operação político-parlamentar avança bem na solução do desafio imediato de não ser derrubado, mas é insuficiente para resolver outro: a reeleição.

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Publicado na revista Veja de 04 de agosto de 2021, edição nº 2.749

Israel, Estados Unidos, Uruguai, Chile

Será útil quando os estudos poderem concluir definitivamente quanto mesmo de população vacinada é requerido para atingir a imunidade coletiva capaz de proteger da Covid-19 o conjunto de uma comunidade. E seria interessante também saber esse número para cada vacina. A hipótese preliminar amplamente divulgada era que giraria em torno de 60%. Mas fatos recentes trazem algumas dúvidas.

Em Israel, por exemplo, 64% dos vacináveis tomaram uma dose das duas requeridas e 59% estão plenamente vacinados. A vacina ali é praticamente toda da Pfizer. E o país, que lá atrás foi apontado como exemplo de vacinação, assiste a um aparente início de escalada de contágios e casos graves. Hospitais estão reabrindo alas para tratar pacientes de Covid-19 (leia).

Nos Estados Unidos, que só aplicam vacinas produzidas ali mesmo, 57% tomaram uma dose das duas requeridas e 49% estão plenamente vacinados. E a curva de casos também retomou a alta. Junto, vem o debate sobre medidas restritivas (leia) e obrigatoriedade de se vacinar (leia). 

Pelo visto, os governos terão de combater mais resolutamente o antivacinismo para proteger suas populações. Aqui pela vizinhança, Uruguai e Chile, com mais de 70% de vacinados com uma das duas doses requeridas e mais de 60% plenamente vacinados são, por enquanto, um sucesso na contenção dos casos (leia).

Os dentes e os espaços

Quando você age sobre a realidade, necessariamente a transforma. Mas aí ela também acaba transformando você. Ação e reação. Parece inevitável que a participação cada vez maior, e institucional, das Forças Armadas na política partidária termine abrindo espaço para a explicitação de debates político-partidários no interior mesmo da corporação.

Aliás o vice-presidente Hamilton Mourão já advertiu sobre isso.

Digo “explicitação”, e não “introdução”, pois seria ingenuidade, a qualquer momento, interpretar como apoliticismo a falta de manifestações explícitas de partidarismos no estamento militar.

Dois dos presidentes do período 1964-85 cuidaram com esmero de prevenir esse jogo recíproco, em que as Forças politizam e ao mesmo tempo são politizadas, ou partidarizadas: Humberto de Alencar Castelo Branco e Ernesto Beckmann Geisel. O primeiro operou uma reforma militar também com esse objetivo, e o segundo decapitou a resistência à distensão.

Ações que contribuíram de maneira importante para fechar o ciclo da anarquia militar no Brasil do século 20, cujo marco inaugural havia sido a eclosão do tenentismo. Ter deixado isso para trás era apontado até outro dia como conquista da Nova República. Não parece estar sobrando muito das conquistas da Nova República.

Em parte, os militares têm sido puxados para a política nos anos recentes pelo vácuo nascido da desmoralização e do desgaste das demais instituições nacionais. Isso ganhou nova dimensão quando Jair Bolsonaro, sem um partido para chamar de seu, acabou recorrendo aos fardados, da ativa e da reserva, como estoque de quadros e de doutrinas para tocar o governo.

A realidade é implacável, e o poder não se resume às delícias dele, carrega também os riscos decorrentes das delícias. E aí o noticiário começa a trazer confusões ligando duas coisas: militares e verbas orçamentárias. E agora com números de alto impacto vindos dos recursos destinados pelo governo e pelo Congresso ao combate da Covid-19.

Na falta de eventos de ruptura, a vida segue, e nela sempre chega a hora de ter de dar alguma explicação. Na escalada da politização, as recentes manifestações do Ministério da Defesa e dos comandantes militares vêm reiterando: as Forças estão aí para defender a liberdade e a democracia. Ecoam palavras do próprio presidente da República. Falta, até o momento, dizer se ambas estão sob ameaça.

E falta também, nesse caso, a explicação mais importante: quem ameaça.

Enquanto tal detalhe não fica claro, ao menos segue o baile. No terreno por eles pouco conhecido da política, até agora os militares estão levando uma certa canseira dos políticos. Os lprimeiros andam ocupados em mostrar os dentes, estes últimos preferem concentrar-se em tomar espaços de poder daqueles.

E nem Jair Bolsonaro pode ajudar muito, já que depende dos políticos para se manter na cadeira, inclusive depois de 2022, se se reeleger. O que pelo jeito vai ser decidido mesmo na urna eletrônica, apesar das dúvidas e arranca-rabos. Se bem que neste ponto é sempre adequado contar com novas emoções. 

Vacinar, vacinar, vacinar

Em todos os países nós quais a vacinação ultrapassou certa taxa crítica, em torno de 60% com as duas doses (no caso das vacinas que pedem duas) ou com a dose definitiva (quando pedem apenas uma) a mortalidade por Covid-19 mergulhou, ou ao menos iniciou o mergulho. Aqui na América do Sul o melhor exemplo é o Uruguai.

Mas mesmo onde se chegou a esses índices de vacinação e as mortes apenas começaram a declinar fortemente, os casos apresentam queda. É a situação do Chile. E nos lugares da Europa que vivem um aumento de casos, por novas variantes ou pela contágio na população não vacinada, ou pelas duas coisas, o aumento dos infectados não tem sido acompanhado da elevação no mesmo grau, nem próximo, dos óbitos.

A conclusão? Divergências pode haver sobre vários aspectos do combate à doença causada pelo novo coronavírus, mas uma coisa já se sabe com certeza. A prova da vida real, a partir da vacinação em massa pelo planeta, mostra que as vacinas funcionam. Todas elas. Inclusive as que são alvo de preconceitos político-ideológicos.

Por isso, vacinar em massa e o mais rápido possível, com a vacina que estiver disponível, é a única atitude aceitável quando se avaliam as ações de qualquer governo.

Personagens e situações obscuras

Quando o Supremo Tribunal Federal arbitrou que governadores e prefeitos teriam autonomia para decidir sobre medidas de distanciamento e isolamento social, retirou uma parte do poder do presidente da República. Mas abriu-lhe, indiretamente, um caminho alternativo potencialmente promissor: ofereceu ao governo federal a oportunidade de concentrar-se no tema das vacinas.

Pelo que se vê até o momento da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19, o Planalto não apenas aproveitou mal a possibilidade, mas, na melhor das hipóteses, deixou florescer um ecossistema entrópico em assunto tão importante. Daí a emergência no noticiário de um amontoado de personagens obscuros apanhados em situações idem.

Já se podia antever, e foi antevisto, pelo menos desde outubro do ano passado: se o governo escorregasse no assunto das vacinas cometeria um erro político de consequências potencialmente graves (“Salada indigesta”). Para quem quis enxergar, o sinal amarelo acendeu quando o presidente reagiu biliosamente ao anúncio de que o Ministério da Saúde compraria a CoronaVac.

Aliás o Brasil vive uma situação surreal: o governo federal acabou decidindo gastar bilhões com ela, que hoje está no braço de metade dos imunizados, mas quem fatura politicamente são os governadores, enquanto o entorno presidencial continua falando mal da vacina chinesa do Butantan. Mesmo que todos os estudos comprovem a eficácia dela.

E não é só com a vacina da Sinovac. Um problema menos alardeado é a inexplicável demora para a aprovação do uso maciço por aqui da russa Sputnik V. Outra bem eficaz. Neste caso, nota-se uma curiosa aliança entre a direita saudosa da guerra fria e a esquerda corporativista que, na dúvida, toma as dores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Estivesse a CPI realmente tão preocupada em salvar vidas quanto em emparedar o governo, e a Anvisa já estaria faz tempo dançando em chapa quente por causa da Sputnik V.

A vacinação brasileira contra a Covid-19 vai razoavelmente, mas poderia estar indo melhor. Velocidade é fundamental, também por causa da corrida contra as novas cepas. E o Brasil tem estrutura para vacinar diariamente pelo menos o dobro do que está conseguindo imunizar hoje, inclusive pela verificada e crescente adesão popular.

Não é engenharia de obra pronta, porque vem sendo dito desde sempre: a única política razoável sobre vacinas é trazer todas, na maior quantidade possível, e no menor prazo possível. Claro que demandas assim superaquecidas ensejam risco de maus modos administrativos, e também por isso é necessário centralizar e adotar transparência máxima.

O governo federal carrega o mérito de ter buscado nacionalizar a produção da AstraZeneca na Fiocruz, mas errou em dois aspectos estratégicos: confiou na política de uma só vacina e não cuidou adequadamente de ter vacinas aqui em grande quantidade no curtíssimo prazo. Este segundo ponto foi fatal quando a segunda onda veio como um tsunami a partir de Manaus.

É a típica situação em que o acúmulo de erros acaba impedindo a capitalização política. Todas as pesquisas mostram que o eleitorado 1) está mais otimista quanto ao controle da epidemia e 2) credita em boa medida a vacinação ao Ministério da Saúde. Enquanto isso, o presidente da República vive seu momento mais crítico, na popularidade e na política.

Nova velha esperteza

Se a política brasileira é um permanente "Dia da Marmota" (o filme por aqui chamou "Feitiço do Tempo", mas prefiro a tradução literal), é inevitável voltar periodicamente a certos assuntos. No cinema, só para lembrar, o personagem acorda toda manhã no mesmo dia, com o tempo parado.

A expressão do momento desse "tempo congelado" é a ressureição do debate sobre o parlamentarismo. Agora rebatizado de "semipresidencialismo", talvez para ficar mais digerível a um público que rejeitou o parlamentarismo nas duas vezes quando consultado.

No episódio mais recente, no contexto da revisão constitucional de 1993 (aliás o mesmo ano do filme com Bill Murray), nem o apoio maciço do establishment político e da imprensa foi suficiente para evitar a derrota da tese.

Ela naufragou quando o eleitor concluiu que tudo se resumia a transformar a eleição direta do presidente num ritual vazio, transferindo o poder real a alguém escolhido pelo Legislativo.

Um aspecto curioso: a pressão pelo parlamentarismo veio inclusive da maioria das personalidades que exibiam no currículo, com orgulho, a luta pelas "diretas já", de 1984. Uma notável exceção foi Leonel Brizola.

A maioria dos demais protagonistas da campanha das diretas embarcava poucos anos depois no transatlântico parlamentarista. Que teve o destino do Titanic quando bateu no iceberg da desconfiança popular nos políticos.

A falha estrutural do presidencialismo brasileiro é bem conhecida. Os terremotos em série acontecem porque o sistema impede o presidente da República de carregar com ele, da urna para Brasília, uma maioria parlamentar, ou algo próximo.

E não há, também por isso mas não só, como os governos imporem disciplina partidária aos apoiadores. Aí vêm as crises, e daí a esperteza política e as grandes ambições carentes de voto enxergam a janela de oportunidade.

Até porque nestas bandas nem sempre quem derruba os presidentes tem os votos para preencher a vaga. Ou quase nunca.

Onde opera bem, o parlamentarismo adotou certas premissas. A primeira é algum respeito ao “uma pessoa, um voto”. Não há como falar em parlamentarismo se o voto do morador de certo estado vale mais que o de outro quando se elegem os parlamentares. Como acontece na eleição brasileira para os deputados federais.

A segunda premissa é um sistema partidário-eleitoral organizado, disciplinado e frugal. E no qual a existência explícita de líderes partidários praticamente transforma a eleição numa escolha direta do chefe do governo.

Mas e o “semipresidencialismo”? Onde funciona (França, Rússia), há a prevalência do presidente sobre o primeiro-ministro, exatamente por o chefe de Estado ser também o chefe político do partido majoritário, ou hegemônico. Ou seja, a racionalização partidária é a premissa, se o objetivo é a estabilidade.

Sem isso, vamos de crise em crise, e sempre embalados pelo sonho de encontrar finalmente a solução simples para um problema complicado. Solução que provavelmente estará errada. Essa máxima tampouco é nova.

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Publicado na revista Veja de 21 de julho de 2021, edição nº 2.747

Recesso?

E a Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 entrou num teórico recesso, acompanhando a parada parlamentar decorrente da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas é possível, ou provável, que continue abastecendo o noticiário com achados a partir de documentos das já aprovadas quebras de sigilo. Que até agora parece não ter rendido muita coisa, mas sem as oitivas (interrogatórios) para ocupar o tempo abre-se a oportunidade de avançar nesse outro caminho.

A sessão de hoje recolheu mais detalhes sobre a suposta negociação, afinal abortada, para a aquisição por meio de atravessadores de centenas de milhões de doses da vacina AstraZeneca. E da Janssen. É uma teia com a participação fulgurante de diversos militares da reserva, que naquele momento estavam em escalões inferiores (do segundo para baixo) da Saúde. Afinal, acabou acontecendo o previsível, e que foi previsto: quem sai na chuva (militares da reserva em cargos civis) corre o risco de de molhar.

Há várias lacunas nesta história das vacinas e dos atravessadores, mas uma é mais intrigante. Se autoridades tomaram conhecimento de centenas de milhões de doses de vacinas disponíveis para comercialização, num cenário global de escassez de imunizantes, por que não ocorreu a ninguém ligar, ou mandar uma mensagem, ou um ofício, aos fabricantes? Para perguntar se, afinal, as vacinas existiam mesmo. Porque se existissem seria então o caso de comprar direto da fábrica.

Sem contar que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é parceira da AstraZeneca, vacina hoje presente, em ordem de grandeza, nos braços de metade dos vacinados no Brasil. Imagina-se que não haveria dificuldade de a Fiocruz negociar diretamente com a AstraZeneca. Ou seja, a presença da plêiade de personagens que hoje desfilam pela CPI era absolutamente dispensável no palco político-sanitário montado em torno do tema Covid-19 e vacinas.

Para o governo, a boa notícia é que a CPI, apesar do esforço, quando a pauta é corrupção, ainda sequer resvalou no primeiro escalão ministerial ou na presidência da República. Prorrogada, ela tem agora mais três meses para tentar aproximar-se do verdadeiro objetivo.

Prêmio e risco

Quando o foco da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 foi atraído para o irresistível tema da corrupção, ela visualizou um prêmio e potencializou um risco. O prêmio: eventualmente tatuar no governo e no presidente da República a pecha de autores de malversações. O risco: abandonar o filão principal das investigações, que visava (visa) conectar um eventual atraso na vacinação ao expressivo número de mortos pela ação do SARS-CoV-2 no Brasil.

Neste segundo caminho, a CPI topou logo de cara com o andamento aparentemente burocrático verificado nas negociações com a Pfizer e na visível falta de empenho, e mesmo na resistência, diante da CoronaVac. Por algum motivo, a comissão vem deixando de lado o inexplicável tratamento que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem dado à Sputnik V. De todo modo, não faltavam pontos de apoio para a construção de um relatório incisivo, ainda que não definitivo.

Pois CPIs encaminham suas conclusões ao Ministério Público, que pode decidir investigar mais.

Já o terreno da investigação de corrupção é mais complicado. O risco visível é a comissão ter dado a largada como um exército em Blitzkrieg mas acabar atolando no terreno duvidoso da falta de provas sobre o que se deseja provar. Ainda que a legislação brasileira ofereça fartos instrumentos para qualquer um ser acusado de corrupção mesmo sem ter havido ato concreto. Aqui, a intenção parece bastar. E intenção, se é difícil de provar, é relativamente simples de apontar.

CPIs em ambiente altamente tóxico, como o de agora, têm seu roteiro traçado na largada. E seus trabalhos seguem como uma caça à raposa. Neste momento, a raposa (o governo) ainda mostra razoável fôlego. No assunto Covaxin, por exemplo, falta até agora aparecer alguma evidência que sustente acusações mais sérias. Daí a fixação, por enquanto, na possível prevaricação presidencial.

Dupla pressão

E a Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 chegou a uma encruzilhada. Seu principal instrumento até agora são os interrogatórios de testemunhas. Por enquanto, o estudo da documentação sobre as ações governamentais na pandemia não trouxe revelações nem próximas de definitivas. Pode ser que algo fatal (para o governo) saia daí. Mas até agora não saiu. 

Resta pressionar as testemunhas e emparedar os investigados. Mas aí o esforço esbarra nos direitos e garantias previstos na Constituição, e o Supremo Tribunal Federal está sob dupla pressão, de vetores opostos. Existem as cláusulas pétreas. E cresce a ventania vinda do Congresso para reduzir as defesas dos depoentes na CPI, até para evitar que ela perca velocidade e acabe atolada no pântano.

No fim da tarde, início da noite, o presidente do STF acabou adotando uma posição salomônica. Decidiu que cabe aos depoentes avaliar se respondem ou não às perguntas, lastreados no direito de não produzir prova contra eles próprios. Mas que cabe à CPI decidir se o depoente está abusando desse direito. 

Ou seja: "virem-se".

O quadro começa a desenhar uma disputa entre poderes, e até agora não estão claros os limites dessa refrega. Há a tentativa dos presidentes do STF e da República de baixar a temperatura, mas a CPI parece fora desse ensaio de pacto de cavalheiros. Até porque a luta ali escorregou para um terreno pessoal, e é sempre complicado para políticos aceitar uma trégua que acabe parecendo capitulação.

E ano que vem tem eleição, e ali todos são ou candidatos ou apoiadores de candidatos.

Mistérios

Um mistério dos alguns que faltam desvendar pela Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19: como e por que o Ministério da Saúde estendeu a conversa com supostos intermediários na compra de vacinas, dado que os laboratórios arrastados para a confusão afirmam e reafirmam não usar intermediários nas negociações com governos para vender o imunizante contra a Covid-19.

Ou seja: como o ministério deixa esticar conversas com autonomeados intermediários sem pedir comprovação de que de fato representam os laboratórios cujas vacinas propõem intermediar? Um ofício, um documento. Ou, no mínimo, mandar mensagem para o laboratório perguntando: "Vem cá, fulano de tal realmente representa a empresa dos senhores e tem como negociar vacinas?".

Num planeta em que vacinas são disputadas a tapa pelos países não produtores, como é que se envereda numa conversa com alguém que diz ter centenas de milhões de doses de vacinas para entregar, sem que tenha ocorrido a alguém a seguinte ideia: "Se a AstraZeneca ou a Janssen têm esse tanto de vacinas disponíveis, não seria o caso de negociar diretamente com eles?".

É possível que haja respostas a essas e outras perguntas, mas não resta dúvida a esta altura que alguém se enredou numa conversa complicada com alguém, ou alguéns. E isso está tendo impacto direto não apenas na política, mas talvez na própria vacinação. Pois uma CPI que começou empenhada em questionar por que não temos mais vacinas repentinamente inverteu a rota.

No momento, as curvas de casos e mortes estão em queda. Mas nada impede haver um novo repique, eventualmente trazido por alguma nova variante. Deveríamos portanto estar todos orientados a buscar a maior quantidade de vacinas possível. Mas parece que não há mais ninguém no país interessado em seguir esse caminho.

Bolsonaro ou o candidato do Bolsonaro

Corria 2009 e havia certo otimismo tucano sobre a disputa presidencial do ano seguinte. Seria a primeira eleição sem Luiz Inácio Lula da Silva desde a redemocratização. O então presidente vinha na reta final dos dois mandatos dele e se mostrava um titã nas pesquisas. Sem Lula, imaginavam alguns, seria mais fácil derrotar o PT e evitar que o partido obtivesse um terceiro quadriênio.

Não foi o que se viu.

Aconteceu algo parecido em 2018. Lula foi condenado em segunda instância, preso e impedido de disputar a eleição, e mesmo de participar da campanha. Aí alguns consideraram haver uma pista livre à esquerda na autoestrada rumo ao Planalto. Já os mais realistas perceberam que o PT mantinha cerca de 20% da preferência do eleitorado e, se estivesse unido em torno de um nome e se este fosse o “candidato do Lula”, muito provavelmente estaria no segundo turno.

E Fernando Haddad teve mais ou menos aquele um quinto do eleitorado em votos na primeira rodada, e foi à decisão contra Jair Bolsonaro.

E Bolsonaro agora? Todas as pesquisas mostram que no pior momento dele o presidente retém um quarto da população avaliando-o como bom ou ótimo, e em torno de um terço aprovando seu governo. Há um deslocamento do regular para o “ruim ou péssimo”, mas a fatia do mercado eleitoral que levou o capitão ao segundo turno em 2018 está, até o momento, razoavelmente preservada, em tamanho.

Ainda que a situação dele na projeção de um eventual segundo turno seja hoje frágil.

A origem da resiliência de Bolsonaro é parecida com os motivos que vêm ajudando Lula e o PT a defenderem seu market share.

O debate político costuma recorrer a caricaturas. É normal. Errado está o analista que reduz os fenômenos a caricaturas. Bolsonaro, assim como Lula, vem conseguindo expressar uma forte corrente de pensamento e demandas sociais. É principalmente por este motivo que ambos lideram a corrida de 2022. E políticos só alcançam algo assim quando eles e seus partidos, ou grupos, respondem a necessidades postas na vida das pessoas.

Ideologia nunca é suficiente nesses casos.

No momento, a oposição a Bolsonaro está empenhada em desgastá-lo e minar a força eleitoral dele. Notam-se porém diferentes entusiasmos pelo impeachment, apesar de muitos dizerem querer. Quem mais quer é a dita centro-direita. Ela avalia que se Bolsonaro for demolido agora abre-se o caminho para a, por enquanto retardatária, terceira via virar segunda, ou até primeira.

É uma hipótese. Outra possibilidade é replicar 2018. Se de fato conseguirem remover o presidente da disputa em 2022, hoje um cenário pouco provável, nada garante que ele, autotransformado em “vítima do sistema político-midiático”, não possa levar um “candidato do Bolsonaro” à decisão. Poderia até ser alguém com o mesmo sobrenome. Ou outro qualquer. Se for um zerado em acusações, melhor ainda.

Entre 1993 e início de 94 o PT achou que estava com a mão na taça após a derrubada de Fernando Collor. A mesma coisa se deu com a aliança entre PMDB (hoje MDB) e PSDB em 2016-17, depois que encabeçaram a remoção de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto. Mas nem sempre quem faz o bolo come o bolo. E na política, especialmente em eleições, quem executa a demolição do edifício velho pode não ser chamado para construir o novo.

Não é raro acontecer.

Defesa

O presidente da República colocou hoje mais claramente os termos da disputa dele com a Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19. Disse que estão tentando atingi-lo por causa de negociações que o terceiro escalão entabulou sobre vacinas, negociações que segundo ele nunca chegaram a andar de verdade. Para ter dito isso, é razoável imaginar que antes tenha passado um pente fino situacional com sua equipe no Planalto sobre as ações do primeiro e segundo escalões.

Ao mesmo tempo, o governismo procura demolir na CPI a tese de que Jair Bolsonaro prevaricou. A correlação de forças na comissão está dada, pelo menos até o momento, e a oposição tem um voto a mais. Isso lhe dá as condições para aprovar o relatório que quiser. Mas é sempre melhor não depender tanto assim da aritmética política. Se os fatos ajudarem, o relatório ficará mais forte e andará pelas próprias pernas. Se não, será facilmente caracterizado como obra manca resultante de politicagem.

Outros dois detalhes. Parece que haverá mesmo o recesso e a CPI terá de parar. Nada que impeça seus protagonistas de frequentar o noticiário, desde que produzam notícias diárias, ou mais de uma por dia, o que não chega a ser um desafio tão inalcançável. Elas poderão ser produzidas a partir da farta documentação de que a comissão já dispõe. E algumas semanas passam rapidinho. E a prorrogação da CPI por mais três meses além do prazo original já é pule de dez.

Mas algum dia a CPI vai acabar, e as conclusões enviadas às autoridades. Que precisarão decidir o que fazer. E sofrerão pressões de todos os lados para avançar a coisa no terreno judicial. Pois só uma conclusão de CPI não chega a ser arma eleitoral decisiva. E aí, como sempre, quem tiver mais força prevalecerá. O trabalho da oposição é criar uma pressão psicossocial insuportável. O do governo é manter suas linhas organizadas para resistir. 

Vai saber jogar na defesa?

Até porque daqui a três meses vai faltar só um ano para a eleição.

O custo do erro político

Comissões parlamentares de inquérito têm como objetivo central construir narrativas. Mais raro é chegar a provas definitivas de crimes. Entretanto, a consolidação de uma narrativa também ajuda a acelerar processos no âmbito da Justiça, pois aumenta a pressão social para evitar a suposta impunidade. Além de, naturalmente, contribuir para alterar a correlação de forças, e de vez em quando até para remover governos.

Por esses ângulos, a CPI no Senado da Covid-19 é um sucesso. Produz diariamente fatos noticiosos, e abundantemente noticiados. Se lá na frente alguma das múltiplas acusações será comprovada, é outra história. Mas nesse intervalo já terá tido a oportunidade de produzir efeito político. Um bom exemplo foi a Lava-Jato. O juiz que a comandou acaba de ser declarado suspeito nos casos de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas no meio-tempo Dilma Rousseff foi removida, Lula preso e o PT derrotado na eleição de 2018.

Aliás é sempre pedagógico observar a inversão de papéis quando o vento político muda o sentido. Os que lá atrás consideravam, na prática, delação como prova definitiva de crime hoje exigem não ser condenados sem provas no tribunal da opinião pública. E os ontem campeões da defesa dos direitos e garantias individuais carimbam "culpado" na testa de qualquer adversário acusado de qualquer coisa, ainda que sem a apresentação da prova cabal.

O cenário é paradoxal: o aspecto subjetivo vai degradando, mas os dados objetivos melhoram. Os últimos números da vacinação, dos casos de Covid-19, das mortes pela doença, das internações, todos são unânimes em apontar a melhora do quadro epidemiológico. Claro que há a incógnita da variante Delta, mas cada dia com sua agonia. E a economia também vai confirmando as previsões de recuperação, mesmo que com importantes déficits sociais, dos quais a alta taxa de desemprego é talvez o vetor mais cruel. 

Governos podem errar em várias coisas. Mas o custo de errar na política costuma ser muito alto. Em geral o mais alto de todos. Eis uma lição sempre repetida.

Cenário favorável?

O banco suíço UBS divulgou um balanço e perspectivas bastante favoráveis ao andamento do controle da epidemia de Covid-19 no Brasil, por causa principalmente do que considera forte ritmo da vacinação. Segundo o banco, há evidências de que mesmo a primeira dose da vacina reduz com intensidade as hospitalizações, internações em UTIs e mortes.

Segundo o relatório, os dados disponíveis permitem inferir que qualquer dose de vacina reduz em 78% a probabilidade de hospitalização, enquanto há uma redução de 92% nos casos graves após a segunda dose. Os números apontam também que 92% dos brasileiros acima de 60 anos já tomaram pelo menos uma dose, e 59% tomaram as duas

O banco calcula que se a vacinação corresponder a pelo menos 80% do programa projetado é possível 85% dos indivíduos de mais de 30 anos terem recebido ao menos uma dose até o final de agosto. O que, ainda segundo o banco, permitiria projetar a volta da normalidade econômica em setembro. Mês em que a cobertura com a segunda dose ultrapassaria os 80%.

Quanto mais vacinas melhor

O resultado da vacinação em massa nos diversos países, e com as diversas vacinas, vai mostrando que nenhuma delas chega nem perto de ser infalível. O exemplo atual mais gritante é Israel, paradigma de imunização, e com a Pfizer. Os últimos dados mostram ali um crescimento importante do número de casos, inclusive entre plenamente vacinados. Mas não deve restar dúvida: vacinar é fundamental. Vacinas, está provado, protegem contra o agravamento da Covid-19, e portanto contra as mortes.

Proteger não significa necessariamente garantir 100% de proteção. E aí abre-se a brecha para as polêmicas. O Brasil faz campanhas de vacinação desde sempre, e nunca, como agora, ficamos por aqui discutindo se tal vacina tinha tantos porcento de eficácia. Íamos vacinar e ponto final. Será uma conquista se essa cultura for algum dia retomada. Não devemos perder a esperança de reconquistar a racionalidade que um dia tivemos para assuntos da saúde pública.

Sobre a vacinação contra a Covid-19, está evidente (já estava) que a velocidade é fundamental. Ela depende de 1) ter vacina, 2) ter uma estrutura veloz de vacinação e 3) as pessoas quererem vacinar-se. O terceiro ponto está progredindo de modo importante, dizem todas as pesquisas. Conforme a doença avança e há vacinas disponíveis, o ceticismo dá lugar ao pragmatismo em boa parte dos que lá atrás diziam não estar dispostos a vacinar-se.

O segundo ponto tem estado prontinho, e funcionando. O fator limitante continua sendo o primeiro, o número de vacinas. O Brasil até que vai bem, ainda mais considerado o fato de não ser produtor primário de imunizantes. Mas poderia estar melhor. Se tivesse aprovado rapidamente todas as vacinas que poderia aprovar. O caso mais conhecido é a Sputnik V. Mas não só. Na guerra comercial e geopolítica em torno das vacinas, a primeira vítima são as vítimas da Covid-19.

A Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado teve foco lá atrás em pressionar a favor de acelerar a vacinação. Agora está mais concentrada em apurar eventual corrupção. Sempre algo importante. Mas será uma pena se abandonar aquele ímpeto inicial a favor da vacinação, e portanto da vida.

Que vacina? Qualquer uma

Israel é um líder mundial em imunização, e a vacina ali é a da Pfizer. E Israel encara uma escalada dos casos de Covid-19. Em parte nos que não se vacinaram. Mas também nos vacinados. Numa reunião com a bancada do seu partido, o ex-ministro Benjamin Netanyahu disse que cinco amigos dele, vacinados, pegaram a doença. E completou: "Usem máscaras" (leia).

Parece acontecer com a vacina da Pfizer o mesmo que vai com as coirmãs: alta taxa de proteção contra formas graves da Covid-19, mas não tão alta contra as formas mais leves. Aliás, é uma situação que a humanidade já conhece, por exemplo, no caso da gripe. Quem se vacina não o faz só para não pegar a virose: o objetivo principal é não ficar vulnerável às complicações.

Infelizmente, a turbulência política interna tornou o Brasil presa fácil na guerra comercial entre os fabricantes de vacinas. Estamos vulneráveis não apenas ao vírus, mas à desinformação. Um resultado disso é o fenômeno apelidado de "sommeliers de vacina", gente que perambula pelos postos de vacinação rejeitando umas e escolhendo outras (leia).

A observação do que acontece em Israel apenas refirma: bom mesmo é se vacinar, com a vacina que estiver disponível. E se, lá na frente, a vacina que você recusou acabar se provando mais eficaz?

As CPIs e as flechas

Sempre que vislumbra a possibilidade de sofrer uma comissão parlamentar de inquérito incômoda, qualquer governo observa sua escolha difícil. Ou parte para arregimentar número suficiente de apoios e assim simplesmente inviabilizar a instalação da CPI, ou vai precisar administrar um desgaste prolongado, período em que as flechas virão não se sabe quando e nem de onde, mas virão. E talvez alguma delas, ou mais de uma, esteja envenenada.

Mesmo ter a maioria dos votos na CPI quando da sua instalação não é garantia de nada. Maiorias e minorias em CPIs costumam oscilar ao sabor da opinião pública e de sua excelência, o fato novo. Melhor não ter CPI nenhuma. Só que isso também traz custo.

Operar a não instalação de uma CPI produz desgaste e embute risco político-policial, pois a moeda de troca costuma ser orçamentária. Ou de cargos. O risco no primeiro caso é fácil de compreender. No segundo, temos agora um exemplo: o debate sobre quem indicou o funcionário do Ministério da Saúde acusado de pedir comissão sobre uma possível compra de vacinas contra a Covid-19. Mesmo que não se prove o crime ao final, o servidor e quem o indicou terão de atravessar um corredor polonês.

E o Q.I. ("quem indicou") costuma ser um terreno movediço, pois nem sempre, ou quase nunca, o nomeador formal é o interessado político na nomeação. Mas acaba pagando o preço político. Quando não arca também com o custo jurídico. Se tem sorte, a coisa fica restrita ao primeiro plano. Mas ultimamente é raridade. O ponto final nas disputas políticas recentes tem sido o tribunal. Se isso é bom ou ruim, cada um que tenha sua própria opinião.

Dos presidentes eleitos desde 1989, quem operou de modo mais inclemente contra a instalação de CPIs foi Fernando Henrique Cardoso. Recebu críticas ali na hora, acusado de fisiologismo. Em compensação, completou o mandato e hoje é entrevistado dia sim dia não como o último pai da pátria.

A disputa é para saber quem vai cortar o nó górdio

Nos sistemas presidenciais em que o governo eleito não traz com ele das urnas uma maioria partidária, o transcorrer do mandato costuma ser um inferno de guerras políticas, provocadas pela instabilidade parlamentar. Generalizada ou localizada em uma das duas casas legislativas, em sistemas bicamerais como o nosso.

Aí os governos passam a maior parte do tempo empenhados em tentar sobreviver.

Mas é preciso reconhecer que o Brasil, a Nova República e a "Constituição cidadã" capricharam na construção de um modelo que leva isso a extremos.

Teria como resolver? Ideias não faltam. E se, por acaso, o tamanho das bancadas na Câmara fosse calculado pelo voto dado aos candidatos a presidente nos estados, e não aos candidatos a deputado federal? Jair Bolsonaro e Fernando Haddad somados fizeram três quartos do voto válido, mas os partidos de ambos elegeram em torno de um quinto dos deputados.

A Nova República criou um mecanismo vocacionado para a instabilidade. “Criou” não é a palavra mais adequada. Os constituintes de 1987-88 apenas pioraram o mau sistema outorgado pelo presidente Ernesto Geisel no “Pacote de Abril” de 1977, ainda sob a égide do AI-5.

Pioraram porque juntaram à representação deformada dos eleitorados estaduais o estímulo à livre proliferação de partidos cartoriais, sustentados com recursos públicos e liberados de praticar democracia interna. O resultado hoje são dezenas de legendas nanicas, pequenas e médias. E com todos os estímulos e fórmulas para preservar o caciquismo.

Vem aí, é verdade, o endurecimento da cláusula de desempenho, mas é duvidoso que diminuir o número de legendas dê conta do problema. A encrenca está mais relacionada à capacidade de o Executivo impor alguma disciplina aos parlamentares. Sem o que nenhum modelo vai a lugar nenhum, em canto nenhum.

E o Congresso Nacional, especialmente a Câmara, trabalha para piorar o sistema, com a eventual aprovação do “distritão”. O que tornará os partidos definitivamente irrelevantes.

Como presidentes da República sobrevivem nesse ambiente? Compondo precariamente maiorias parlamentares após a eleição. Em troca de verbas e cargos. O que transforma qualquer administração num banquete para a polícia e os promotores. Quando tentam outro caminho, os governantes tornam-se alvo da má vontade e mesmo da vingança de legisladores.

Converse com um oposicionista e ele dirá que o sistema é bom, porque limita a capacidade de Jair Bolsonaro governar. Hoje, os adversários dele não quereriam nem saber de aprovar mecanismos que facilitassem a governabilidade. Mas alguma hora a atual oposição (ou o “centro”) será governo, e aí o louvor aos “freios e contrapesos” virará reclamação.

Modelos têm de ser avaliados pelos resultados. As últimas três décadas vêm sendo de baixo crescimento, resiliência das desigualdades, piora acelerada da segurança e, mais por agora, deterioração aguda dos mecanismos de construção de maiorias ou consensos na sociedade e na política.

Sem falar no progressivo conflito de poderes, do qual o fenômeno mais recente é a hipertrofia do Supremo Tribunal Federal, transformado em órgão que termina absorvendo as atribuições das outras duas arestas da Praça dos Três Poderes. Por quê? Em meio à disfunção, alguém acaba sobrando com a chave.

Não que os ministros do STF estejam especialmente incomodados com isso.

É evidente que o cenário descrito até aqui não poderá perdurar para sempre. No fundo, a verdadeira disputa política no Brasil de hoje é para saber quem vai cortar o nó górdio. E como.

Dois salvacionismos

Era previsível, e foi previsto: quando viesse a hora da dificuldade, a ameaça mais perigosa para Jair Bolsonaro não viria da esquerda, mas do autodenominado centro. Para este, aliás, parece estar em vigência um sistema como o das cotas universitárias, a autodeclaração. Nas cotas isso é até razoável. A alternativa seria criar algum mecanismo de “checagem racial”. O absurdo da hipótese dispensa maiores explicações.

Porém na política a coisa se complica. Pois nos dias que correm basta se dizer de centro e contra os extremismos para ser dispensado de qualquer explicação adicional sobre 1) o que fez no passado ou 2) o que pretende fazer no futuro. Além, claro, de “salvar o Brasil dos perigosos extremistas responsáveis pela insuportável polarização que impede a união e a paz nacionais”.

A esquerda está nas ruas, na internet e no parlamento contra Bolsonaro porque ela é contra os principais aspectos do programa governamental e porque o presidente disse, e reafirma, que deseja extirpá-la da vida política nacional. Já o centro gostaria mesmo é de manter os eixos fundamentais do que vem sendo feito, mas sob nova direção: a dele mesmo.

Poderia, talvez, fazer concessões comportamentais e ambientais. Ainda que seja ilusão imaginar um governo dito centrista - aliás qualquer governo – dispensando, por exemplo, o apoio do agronegócio ou dos evangélicos. Mas, noves fora, a ideia do centro é repetir 1992-94. Produzir com a ajuda da esquerda uma correlação de forças definitiva contra o presidente para, na sequência, recompor a base política e social do conservadorismo sob novo comando, para isolar e derrotar a esquerda.

Onde residem as dificuldades desse projeto? Um empecilho muito falado é a proliferação de nomes de centro, todos hoje mais ou menos equivalentes em cacife eleitoral e bem atrás dos líderes. Há, porém, outro, mais desafiador: a necessidade de um “centro contra os extremismos” parece ser assunto quentíssimo no topo da sociedade, mas olimpicamente ignorado pelo povão.

Daí também que a terceira via esteja no momento dedicada a demolir a primeira (ou segunda, conforme o gosto do freguês), Jair Bolsonaro, para então tentar ocupar o lugar dele na montagem de uma cruzada antipetista rumo a outubro de 2022. E a tarefa anda bem facilitada por causa de como o presidente conduz os temas críticos da pandemia: o isolamento e o afastamento social, as máscaras, as vacinas, etc.

Enquanto Bolsonaro é alvejado diariamente pela Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19, e busca a sobrevivência política sob cerco duplo dos ex-aliados dele e da esquerda, esta observa um enigma. Está condenada a engrossar a ofensiva antibolsonarista, até luta para encabeçá-la, mas quebra a cabeça sobre como neutralizar o risco de repetir 1994. 

Quer achar um jeito de não acabar isolada por uma coalizão que, esvaziado o bolsonarismo, faça reemergir na sequência o hoje latente antipetismo para engatar uma segunda jornada salvacionista.

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Publicado na revista Veja de 07 de julho de 2021, edição nº 2.745  

Fogo e fumaça

Qual é o objetivo da oposição quando integra uma Comissão Parlamentar de Inquérito desencadeada por acusações contra o governo? Tocar fogo no ambiente. E produzir muita luz, para iluminar o que o governo gostaria de esconder. Já para o governo, na impossibilidade de acabar com o espetáculo, a tática pode ser simplesmente fazer a CPI produzir mais calor que luz, e mais fumaça que fogo.

Se a oposição tem maioria, como é o caso da CPI no Senado da Covid-19, essa tarefa fica facilitada, pela possibilidade de conduzir a lista dos depoentes, os próprios depoimentos e as quebras de sigilo. Mas é preciso, antes de tudo, saber onde se quer chegar. Claro que podem aparecer surpresas pelo caminho, uma bala de prata, a prova definitiva. Entretanto é sempre arriscado apostar no aleatório.

O risco é levar a CPI a enredar-se, a produzir mais fumaça que fogo e mais calor que luz. Claro que, no final, o relatório da comissão trará o que a maioria desejar trazer, acusará quem a maioria quiser acusar, e reunirá o máximo de coisas ruins contra o governo, o presidente Jair Bolsonaro e o entorno dele. Mas uma coisa é pegar os peixes pequenos, ou ex-peixes, outra coisa é alvejar o líder do cardume.

Para o governo, o caminho parece estar claro. Administrar o andamento da CPI, cuidando para que esta não crie uma brecha no dique de contenção parlamentar à abertura de um processo de impedimento. Para Bolsonaro estar vivo e competitivo quando finalmente a epidemia for controlada. E vivo e competitivo para saborear em 2022 os frutos da retomada da economia.

Nessa linha, hoje não foi um mau dia para o governo na CPI.

Esperança

A turbulência política em torno da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, turbulência alimentada por revelações diárias (às vezes mais de uma por dia), acaba deixando em segundo plano um fato cada vez mais claro: a vacinação já parece estar estancando o crescimento dos casos e mortes por aqui da doença que assola o planeta desde o fim de 2019.

Nesta quarta, o Brasil superou as 100 milhões de doses de vacina aplicadas, e as curvas da pandemia parecem permitir um certo alívio. Mas sempre cauteloso, porque o SARS-CoV-2 tem mostrado grande capacidade de produzir variantes. Sendo que a mais em evidência, a Delta, ainda não aparenta ter dado as caras completamente por aqui.

De todo modo, a combinação da imunidade produzida por meio das vacinas e a natural parece estar contendo a aceleração dos contágios. Os números trágicos ainda são muito altos, e a vacinação certamente poderia estar indo algo melhor. Mas em meio ao pessimismo generalizado e às acusações contra a gestão das políticas de combate à Covid-19, sempre é bom dar alguma margem para a esperança.

Toda política é local

O político norte-americano Thomas Phillip "Tip" O'Neill Jr (leia) ficou célebre não apenas pela longevidade parlamentar. Representou seu distrito de Boston, Massachusetts, por mais de três décadas na Câmara dos Representantes (deputados), que presidiu por dez anos. E nos Estados Unidos a sobrevivência dos deputados é colocada em jogo a cada dois anos, a duração do mandato. Metade daqui.

Tip celebrizou a expressão "toda política é local" (leia), lição que tirou da sua única derrota nas urnas, na primeira eleição, para vereador. Trata-se de uma verdade verificável nas mais diversas situações. Por que toda política é local? Porque com exceção das raras situações em que alguém busca um mandato nacional (presidente e vice, por exemplo), o político pensa antes de tudo em como manter o estoque local de apoio.

Inclusive porque, regra geral, é esse estoque que o alavanca para posições na esfera nacional. É sua fonte de reprodução de poder.

O "provincianismo" dos políticos costuma ser um prato apetitoso para a imprensa, especialmente quando eles lutam, por exemplo, para ser incluídos em comitivas presidenciais ou ministeriais aos seus estados, quando disputam a indicação de cargos federais na sua base, quando exigem do Executivo a liberação de recursos para obras na jurisdição das autoridades locais que os apoiaram, ou vão apoiar.

Hoje a Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 deu mais uma demonstração de que toda política é local. Em pauta, a responsabilidade dos governantes do Amazonas na trágica segunda onda, provocada pela cepa originária, aparentemente, da capital, Manaus. Um breve interregno dos trabalhos mais focalizados na esfera federal.

Botucatu

Os resultados da aplicação em massa da vacina Oxford/AstraZeneca em Botucatu (SP) foram um sucesso, como já tinha acontecido com a CoronaVac em Serrana (SP) (leia). Pouco a pouco, a vacinação em grande escala vai comprovando também aqui no Brasil, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, a sua essencialidade no combate à pandemia da Covid-19.

Os dados colhidos das duas vacinas em ambas as cidades paulistas deveriam ser um estímulo ao protagonismo da racionalidade sobre as pendengas políticas. Mas esperar isso no Brasil de 2021 é ingenuidade, esse defeito que é um dos únicos imperdoáveis na política. 

Quem paga a conta da guerra eterna? A população. Verdade que a média móvel de óbitos entre nós parece estar contida, graças também à vacina. Mas há poucas dúvidas de que a situação poderia estar bem melhor caso tivéssemos seguido o princípio simples e objetivo de que quanto mais vacina, e mais rápido, melhor.

Há dúvidas sobre as vacinas? Claro, afinal estamos consertando o avião (a pandemia) em pleno voo. Mas mesmo em lugares onde se intalaram polêmicas sobre a eficácia delas, como no Uruguai, pouco a pouco os dados vão comprovando que vacinar é bem melhor que não vacinar (leia).

Mais pesquisas

As pesquisas recentes de intenção de voto para 2022 divergem em certo grau na distância entre os principais candidatos, mas algumas constatações são consensuais:

Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva estão bem à frente dos demais tanto no voto espontâneo quanto no estimulado.

Se uma terceira opção conseguir agrupar razoavelmente os insatisfeitos com Bolsonaro e Lula, deve largar de algo entre 10% e 15%.

As margens aqui variam bastante, mas hoje Lula ganharia de Bolsonaro no segundo turno.

Isso se deve principalmente por o presidente, no momento, superar o ex na disputa de mais rejeição.

Pesquisas devem sempre ser lidas com muita prudência, especialmente quando feitas com tanta distância. Aliás, até levantamentos de véspera e bocas de urna têm errado mais que o razoável.

Mas pesquisas são um dos únicos instrumentos disponíveis no voo rumo à pista de pouso da urna no dia da eleição. Em vez de brigar com elas, trata-se de utilizá-las da melhor maneira possível, o que inclui sempre lembrar que elas erram.

E é exatamente por isso que existe a chamada “margem de erro”.

E pesquisas podem até ser mais importantes longe do que perto das eleições. Elas balizam decisões preliminares relevantes dos atores políticos centrais.

Um caminho para reduzir a outra margem de erro, não das pesquisas propriamente ditas, mas da interpretação delas, é olhar não no que diferem, mas para o que têm em comum. E se partimos dos levantamentos de avaliação de governo notamos também que:

O ótimo+bom de Jair Bolsonaro deslizou para algo em torno dos 25%, mas o “aprova” continua entrincheirado em um terço do eleitorado. Aliás, se você quer saber a aprovação do governo pergunte exatamente isso. Pois sempre um pedaço do “regular” mais aprova que desaprova. E isso não aparece no ótimo+bom.

E o ruim+péssimo oscila em torno da metade dos eleitores.

É preciso tomar cuidado com a aritmética bruta, pois uma parte do eleitorado não vota. E no Brasil pesquisas não costumam perguntar se o eleitor vai comparecer. Diferente dos Estados Unidos, onde se levantam duas estatísticas: a colhida nos “registered voters” (eleitores registrados) e a nos “likely voters” (prováveis votantes).

A síntese das pesquisas eleitorais relativas ao presidente, ao governo federal e à corrida de 2022 está algo clara. Jair Bolsonaro preserva o market share dele no primeiro turno de 2018, em torno de um terço do eleitorado (não confundir com os 46% do voto válido). Mas enfrenta a apatia, a desconfiança ou a rejeição no restante do mercado eleitoral.

Muito em função de como vem conduzindo as políticas para enfrentar a Covid-19.

As próximas pesquisas deverão medir o efeito dos últimos acontecimentos na adesão do eleitor bolsonarista ao candidato à reeleição. Inclusive qual será a reação do núcleo duro da base social dele.

Mas a incógnita-chave é como estará o humor da população ano que vem, especialmente em meados de 2022. Qual será o peso das consequências da pandemia, após a vacinação em massa? Em que ritmo estará a recuperação econômica? Qual terá sido o impacto da possível crise energética decorrente da escassez de água nos reservatórios? O que vai pesar mais: a crítica aos erros do governo na Covid-19 ou a euforia por ela, ou a maior parte dela, ter passado?

E quem vai se sintonizar melhor com o humor do povão?

Imbroglio indiano

No dia algo agitado de depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19, a oposição colheu duas pontas de fios da meada: 1) a atitude do presidente da República diante de uma acusação trazida a ele sobre eventuais irregularidades e 2) os limites da ação do governo diante da pressão de parlamentares para influir na destinação de verbas contra a pandemia. 

Será necessário ver os próximos capítulo para concluir sobre o grau de dificuldade da CPI em chegar a fatos materiais que embasem eventuais pedidos de indiciamento neste caso, .

O governo tem um trunfo, que é o contrato em pauta (Covaxin) não ter sido consumado. Mas a oposição pode esgrimir, por exemplo, a diferença do senso de urgência exibido pelas autoridades sanitárias nos casos da Pfizer e da vacina indiana. E há o problema do preço. A oposição diz que é a vacina mais cara de todas. O governo argumenta que o valor negociado é o menor de tabela.

E há o detalhe da tal terceira empresa não citada em contrato e que de repente apareceu no circuito. E tem as dúvidas sobre a empresa que representa os indianos no Brasil.

O presidente da República precisará afastar as nuvens de uma eventual suspeita de prevaricação, mas poderá reafirmar que não há acusação de corrupção contra ele. Entretanto, como o governo fará para controlar uma situação em que parte da sua base vier a ser investigada pela Polícia Federal e o Ministério Público?

Se há algum risco político trazido pelo Caso Covaxin é este: gerar instabilidade nas relações do Palácio do Planalto com a base principal de sustentação do governo no Congresso, e que o vem protegendo até agora das flechadas desferidas pela oposição e pelo antibolsonarismo extraparlamentar.

Já se viu no caso do agora ex-ministro Ricardo Salles que, mesmo com as alterações na cúpula da Polícia Federal, é ingenuidade imaginar que o governo tem controle absoluto sobre o andamento de investigações.

Covaxin

E eis que a Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 acredita ter chegado à pista da sua "bala de prata" contra Jair Bolsonaro. Trata-se do imbroglio envolvendo a vacina indiana Covaxin. Falta ainda achar a prova irrefutável, mas desde a Lava Jato isso está definitivamente relativizado. Aliás, a Lava Jato foi sepultada ontem no Supremo Tribunal Federal (não que não possa ser exumada), com a definitiva suspeição de seu condutor, mas o lavajatismo anda bem vivo.

As revoluções podem até morrer, mas deixam sempre algum legado.

De volta ao assunto do momento, seria ingenuidade, entretanto, imaginar que o desfecho de CPIs e governos dependa essencialmente de achados factuais irrefutáveis. Talvez esteja mais para o inverso: quando se estabelece uma dada correlação de forças, busca-se (e acha-se) algo que possa dar algum recheio jurídico, ou cara jurídica, ao movimento político que se quer desencadear. Aí aparecem as "Fiat Elba" (que nada tinha a ver com qualquer tipo de crime de responsabilidade) e as "pedaladas".

Acontece que achados factuais podem, eles também, interferir no balanço das forças políticas. Isso acontece quando fatos, ou sua descrição, ajudam a criar um ambiente psicossocial extremo. A Revolução de 30, por exemplo, foi catalisada pelo assassinato de João Pessoa. Depois descobriu-se que o homicídio nada tivera a ver com a política. Mas aí os gaúchos já tinham amarrado seus cavalos no obelisco e Getúlio Vargas estava bem acomodado na presidência com a caneta na mão.

E Júlio Prestes já tinha ficado a ver navios.

O governo Jair Bolsonaro sustenta-se no terço duro do eleitorado fiel a ele, na maioria do Congresso (especialmente da Câmara), que vê no governo dele a janela de oportunidade para avançar reformas impossíveis num governo de esquerda e acumula poder inédito sobre o orçamento federal, e num fato singelo: o que os políticos ganhariam depondo um presidente que hoje depende deles (Bolsonaro) para instalar um que não?

Será que o caso Covaxin vai mexer em algum desses alicerces?

Vacinar todo mundo

Israel tem quase 120 doses de vacina Pfizer, contra Covid-19, aplicadas para cada 100 habitantes. Ou seja, em média cada um recebeu 1,2 doses. E Israel assiste a um repique de casos da doença causada pelo novo coronavírus (leia). Uma hipótese é o SARS-CoV-2 ter acelerado a circulação entre não vacinados, especialmente os jovens. A ordem lá agora é começar a vacinar as crianças.

No Chile, cuja proporção de vacinas aplicadas é só ligeiramente inferior a Israel, acontece algo parecido. Cresce, por exemplo, a pressão sobre as UTIs. Ali a vacina predominante é CoronaVac. As notícias dão conta de que cerca de 85% dos pacientes sob cuidados intensivos são não vacinados. Mais um exemplo de que o único objetivo razoável numa campanha de vacinação é vacinar todo mundo.

A guerra de informação impulsionada no âmbito da guerra comercial e política induz as pessoas, e os países, a perder tempo discutindo se a vacina A apresenta tantos pontinhos percentuais a mais ou a menos de eficácia que a vacina B. Isso, a rigor, não tem a menor importância. Aliás o debate carrega um risco. O risco de países passarem a priorizar a aplicação de novas doses em quem já foi vacinado, em vez de vacinar mais gente.

Repetindo: a missão é vacinar todo mundo. O resto é diversionismo.

O estado das forças

Há hoje algumas constatações no Congresso Nacional em relação aos efeitos políticos da epidemia de Covid-19. O presidente da Câmara dos Deputados deixou claro que no momento não há correlação de forças para a abertura de um processo contra o presidente da República por crime de responsabilidade (leia). Inclusive porque, segundo ele, a proporção ali dos a favor e contra o governo é de 2 para 1.

Do lado oposto da polarização, cristaliza-se na Comissão Parlamentar de Inquérito uma proporção quase igual, mas inversa, de 7 a 4. Anda cada vez mais difícil para o governo virar essa equação, pois os sete, chamados também sintomaticamente de G7, já foram longe demais, não teriam como justificar publicamente uma mudança radical de lado. Ainda que na política quase tudo possa acontecer. Ou tudo.

Por enquanto, o desfecho mais provável da CPI no Senado da Covid-19 é um relatório final duríssimo, com múltiplos pedidos de indiciamento (CPI não indicia, pede indiciamento), e que irá seguir seu curso no Ministério Público e no Judiciário, eventualmente com mais investigações. Será difícil para os listados, mas é altamente improvável que a coisa venha ter um desfecho judicial antes das eleições.

Claro que alguma hora pode aparecer a chamada bala de prata, e isso desencadear um movimento irreversível de remoção do presidente, mas o fato é que até agora não apareceu. E os movimentos de oposição retomaram a presença na rua, mas por enquanto têm sido manifestações majoritariamente de militantes e já alinhados. De ambos os lados aliás.

E tem o calendário eleitoral, que vai ficando cada vez mais apertado. Poderia interessar à oposição que Bolsonaro entrasse na corrida enfrentando um processo político? Com certeza. Mesmo que o desfecho mais provável fosse perder. O problema é que, de novo, o presidente tem um aliado na presidência da Câmara, ao qual, inclusive para efeito da política no estado, não há qualquer vantagem, até agora, em romper com Jair Bolsonaro.

Números da economia

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (Boletim Focus) elevaram de novo a previsão de crescimento da economia este ano. Passou a 5,0%, contra 4,85% na semana anterior. Quatro semanas atrás estava em 3,52% (leia). Estamos na fronteira do primeiro para o segundo semestre, época em que naturalmente as previsões começam a correr menos risco de acabar divergindo da realidade.

Se os números otimistas se confirmarem, haverá, é claro, duas leituras. O governismo dirá que crescer esse tanto é um sucesso. Já o oposicionismo contestará que se tratou apenas de recuperar a queda do ano anterior, com um pequeno troco. Será a típica situação em que os dois lados têm razão, mas a pergunta que interessa é outra: qual será a percepção do eleitorado, considerando que tem eleição ano que vem?

Outra certeza é que esse relativo otimismo dos chamados mercados ainda depende, para concretizar-se, de atravessar duas incertezas: 1) haverá uma nova onda, uma nova aceleração de casos e óbitos pelo novo coronavírus? e 2) qual será o efeito, sobre a economia, do encarecimento da energia provocado pela crise hídrica? O Boletim Focus indica que os entrevistados responderam com otimismo às duas perguntas.

A economia separa os dois antibolsonarismos

A correlação de forças na Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 é um certo termômetro da movimentação política nesta antevéspera do processo eleitoral. Ali, refletindo o país, é visível a cristalização de um antibolsonarismo à moda de alguns "anti" das décadas passadas. Juntam-se visões antagônicas, mas unidas pelo propósito único de remover o governante. As diferenças? Ficam para depois.

Há, entretanto, uma distinção, mesmo ainda sutil, na comparação com eventos históricos relevantes anteriores. Vamos lembrar os dois momentos recentes mais emblemáticos de hegemonia política, e emocional, do “anti”: a superação do regime militar pela Aliança Democrática de Tancredo Neves e a remoção do PT na deposição do governo Dilma Rousseff. Os dois episódios foram resultado de coalizões heterogêneas.

Mas bem menos que esta agora, potencial, contra Bolsonaro.

Nos dois casos citados, acabou se solidificando um consenso razoável tanto na política quanto na economia. A Aliança de 1984/85 queria a redemocratização, mas também o desenvolvimentismo. E o antipetismo de 2015/16 desejava tirar Dilma, mas também vinha coeso em torno de avançar o que acabou entre nós ganhando o nome de “agenda liberal”. Que resiste bem, como mostram as votações para privatizar a Eletrobras.

A situação tem algo de curioso. O antibolsonarismo está vivo na vontade de tirar Bolsonaro. Mas não tem coesão na economia. O antipetismo está vivo, entre outras coisas, no desejo de manter o rumo da política econômica aplicada pelo menos desde Michel Temer e continuada por Paulo Guedes. E aqui vem uma encrenca para quem busca o poder em 2022: o que vai pesar mais na urna, o impulso para trocar o presidente ou para manter o trajeto econômico?

Note-se que parece haver uma janela potencial para alternativas que proponham substituir Jair Bolsonaro, mas sem romper com a agenda liberal. Qual o problema, por enquanto? De novo, a capacidade de um candidato com esse perfil superar a barreira de entrada: a fidelidade de pelo menos um terço do eleitorado ao presidente e do mesmo tanto ao principal adversário no momento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por falar nele, sempre é possível especular com um deslocamento de Lula ao “centro” na política econômica. Esta semana ele disse que vai revogar o teto de gastos. Mas convém prudência. Será imprudente supor que Lula se aferrará a uma determinada linha econômica se ela trouxer risco de derrota eleitoral. Especialmente se em meados do próximo ano a economia e o emprego estiverem em expansão.

Pesquisas temáticas costumam indicar que a maioria no Brasil quer mais Estado na economia, mas há um amplo consenso na elite contra políticas econômicas menos privatistas que a atual. Na teoria, o vencedor na urna precisará manter equilibrados e rodando esses dois pratinhos sobre as varetas. Ou então pode tentar ganhar a eleição dizendo uma coisa e depois fazer o contrário. 

Da última vez não deu muito certo.

Inovação

Hoje a CPI no Senado da Covid-19 realmente inovou. No dia dos depoimentos de dois médicos favoráveis ao chamado tratamento precoce da doença causada pelo novo coronavírus, o relator e o restante da bancada de oposição saíram da sessão, para não ter de fazer perguntas aos dois depoentes. 

Com isso, reduziram drasticamente a exposição pública dos trabalhos da CPI neste dia, que seria naturalmente desfavorável ao oposicionismo.

Também naturalmente, haverá um custo político. Aliás, é só que resta de dúvida na CPI. Qual será o custo político para cada lado. 

Pois não há dúvidas sobre o teor do relatório final, visto que a comissão está blocada desde o início num 7 a 4 contra o governo. E vai ser uma grande surpresa se o presidente da República não aparecer no texto, pois daí a CPI terá servido para pouca coisa, só para pescar os peixes pequenos e ex-peixes. 

Terá sido muito barulho por nada. É improvável.

Vamos ver quais serão as descobertas na nova fase aberta hoje com a passagem de diversos personagens de testemunha a investigado. A CPI chegará ao pote de ouro no final do arco-íris? Encontrará a bala de prata? Ou terminará restrita à construção de narrativas eleitoralmente úteis?

Entrementes, Jair Bolsonaro foi ao Pará. Faz como Luiz Inácio Lula da Silva em 2005/06, quando acossado pela crise desencadeada pelas acusações de Roberto Jefferson. Evita permanecer o tempo todo numa Brasília intoxicada pela guerra política.

O tira-teima? Por enquanto está marcado para 2022. Para antecipar o calendário, só a tal bala de prata e a rua. E as pesquisas. Por enquanto, como mostrou a votação da Eletrobras no Senado, o jogo continua equilibrado. 

Uma ponta não fecha

Quem se debruça agora sobre a condução que Jair Bolsonaro vem dando aos desafios da pandemia conclui que o próprio presidente melhorou as condições para a emergência de uma ampla coalizão contra ele ano que vem.

Pelo menos no segundo turno da eleição.

Bolsonaro vem se orientando por um único parâmetro desde a chegada da Covid-19. É evidente que, na visão dele, os adversários só querem mesmo é usar a epidemia para provocar o colapso econômico, e assim impedir a sua vitória em 2022.

Mas tem um detalhe, uma ponta que não fecha.

Qual seria então a atitude racional para confrontar essa eventual estratégia inimiga? Concentrar todos os esforços na obtenção de vacinas. Em paralelo, apoiar medidas simples, e economicamente pouco destrutivas, de proteção individual e social (máscaras, higienização), até em contraponto ao radicalismo do “lockdown até a vitória final”.

E isso independeria de acreditar, ou não, no efeito curativo dos fármacos que o presidente propagandeia para a doença.

Mas em algum momento dessa história Bolsonaro parece ter perdido a mão, ter ficado enredado da teia dos acontecimentos, dos preconceitos, da ideologia e das pressões.

Em primeiro lugar, sua inclinação ao conflito como método preferencial de ação política permitiu ao governador de São Paulo atraí-lo para uma armadilha. Talvez João Doria não venha a ser o beneficiário final, eleitoral, da birra do presidente contra a CoronaVac, mas alguém com certeza vai faturar.

Tampouco se deve subestimar outro detalhe: Jair Bolsonaro nunca quis desafiar o núcleo duro da sua base, no qual florescem as teorias antivacina. E somam-se a outras ideias exóticas (por exemplo contra as máscaras) e à obsessão antichinesa. Um resultado prático é a grande dificuldade de o presidente ligar a imagem dele à vacinação.

E até que ela vai razoavelmente, para um país que ainda não fabrica autonomamente o imunizante.

A maioria da CPI da Covid-19 sustenta a tese de Bolsonaro ter apostado, desde o início, na aceleração da imunidade de rebanho. Mas, mesmo que tenha sido, isso não explica o incômodo com as vacinas. Pois elas ajudariam, como ajudarão, a antecipar a imunidade coletiva, e portanto a reabertura e a recuperação da economia.

E não é razoável acreditar que Bolsonaro desconhecesse o efeito eleitoral negativo de centenas de milhares de mortes. A conclusão? Uma mistura de excesso de submissão à base, ou falta de liderança (dá na mesma), e erros sérios na projeção dos efeitos letais da livre transmissão viral.

Terá consequência eleitoral? Saberemos daqui a pouco mais de um ano.

Mas suponha-se que Jair Bolsonaro consiga a reeleição em outubro de 2022. Aí as análises com engenharia reversa concluirão que o presidente fez tudo certo, e os adversários tudo errado. Claro que as coisas não são bem assim, todo mundo erra e acerta, e no final quem pode mais chora menos.

E a condução das políticas durante a pandemia fez com que agora Bolsonaro esteja dependendo mais que antes dos erros dos adversários. Quando lá atrás eram estes que dependiam totalmente dos erros dele.

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Publicado na revista Veja de 23 de junho de 2021, edição nº 2.743

Uma nova variável

E a Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 vai se encaminhando para onde costumam ir todas as CPIs: arrolar os investigados e projetar os pedidos de indiciamento. As sessões continuarão, mas a comissão, hoje de cristalizada maioria oposicionista, não vai se furtar a aumentar a pressão sobre os apoiadores do presidente da República e o próprio. Inclusive com situações de opróbrio que dariam inveja à tão criticada, por esses mesmos políticos, Lava-Jato.

Imaginar CPIs como entidades que em algum momento possam se orientar por critérios objetivos, metodologias técnicas e busca da justiça e da verdade é coisa que pertence ao universo dos contos de fadas. Acredita quem quer. O fato? O governo colhe na CPI o resultado de ter descuidado da construção da hegemonia no Senado, ao contrário do que fez na Câmara dos Deputados. Sem maioria em plenário, não conseguiu nem equilibrar o jogo na comissão, muito menos impedir sua instalação.

Três são as frentes de luta até o momento na CPI. O caso de Manaus mira principalmente o general e ex-ministro da Saúde. O do assim chamado tratamento precoce, ou inicial, enreda um universo mais amplo. Mas o ponto crítico está nas vacinas. Aqui não há muita polêmica: quanto mais vacinas e mais rápido, mais gente fica protegida contra o SARS-CoV-2. Mesmo que a proteção oferecida pelo imunizante não seja de 100%. Desde o ano passado sabe-se que o governo abriu um flanco no tema.

As curvas de casos e mortes seguem em nível bem preocupante, mas tudo indica que os níveis de vacinação já atingidos estejam segurando em parte a aceleração da marcha mortal da segunda onda epidêmica. Vamos ver se essa hipótese otimista se confirma. Nos próximos dias, atingiremos o meio milhão de mortos pelo novo coronavírus. Por dever de ofício, o analista terá de ficar de olho no efeito político do atingimento da trágica marca.

Que trará uma nova variável para a mesa: será que o Brasil vai acabar se tornando o país com mais mortos por Covid em todo o mundo? E qual será o impacto político, e eleitoral, se isso acontecer?

Conta-gotas

E a Agência Nacional de Vigilância Sanitária continua liberando a vacinação com a Sputnik V, mas a conta-gotas (leia). Método que não foi aplicado a nenhuma outra vacina. Pode-se argumentar que é por razões de segurança. Mas aí aparece um problema: se a vacina é segura, por que não liberar de vez como as demais, e se não é segura, por que não simplesmente vetar?

É legítimo que o leigo olhe isso e deduza estar o Brasil imerso num ambiente irracional. Mas o caso da Sputnik V é um ponto fora da curva, até neste nosso bizarro ecossistema. Precisamos de vacinas. Urgentemente. A velocidade da vacinação parece ser a variável decisiva no combate à propagação entre nós do SARS-CoV-2. Ainda mais agora com as novas cepas, mais transmissíveis. E ao que assistimos?

Assistimos a um jogo de empurra. Em vez de um esforço nacional coordenado para trazer todas as vacinas disponíveis, e o mais rápido que der, ficam uns e outros criando problema com a vacina alheia. A Anvisa é teoricamente um órgão mais técnico que político. A Sputnik V, ao contrário de outras, até agora não deu problema em lugar nenhum. A conclusão deveria ser lógica.

Manaus na CPI

A sessão de hoje da CPI no Senado da Covid-19 foi dedicada à tragédia de Manaus no início do ano. Até o momento, é um dos pontos fortes que a oposição tem para caminhar rumo a um relatório final de condenação do governo. Mas a oposição continua com o mesmo desafio: como fazer para incriminar diretamente o presidente da República. Pois para maximizar o efeito político não bastará chegar aos peixes pequenos. Que aliás já estão suficientemente enredados.

Já o governismo insiste no esforço para transformar a CPI da pandemia numa CPI da corrupção na pandemia. Trata-se de batalha morro acima. Em primeiro lugar, por o governo não ter maioria na comissão. Em segundo, por não haver, parece, maior interesse da opinião pública nesse aspecto dos fatos. Ao menos por enquanto. Pois está sedimentada a ideia de que a grande e insuportável quantidade de mortes Brasil afora tem mais a ver com o atraso na vacinação e com terapias de efeito duvidoso.

Mas, e Manaus? Ali parece ter se formado a tempestade perfeita. Quando a primeira onda de Covid-19 refluiu, talvez tenha havido a ilusão de terem atingido a imunidade de rebanho. Daí veio uma nova cepa, bem mais contagiosa. Mas aí os leitos adicionais de UTI já tinham sido desativados. E chegou-se à superlotação hospitalar. E faltou oxigênio. E Manaus não tem ligação por terra ao sul. E o assunto foi inicialmente tratado de modo e com ritmo burocráticos pelas autoridades.

Sem falar no esforço dispendido para implementar o chamado tratamento precoce. E some-se a isso a encrenca com a Venezuela, que poderia ajudar no fornecimento emergencial de oxigênio. Mas aí teriam de pedir a Nicolás Maduro, que é o presidente de fato ali mas não é reconhecido pelo Brasil. E, convenhamos, pedir ajuda a Juan Guaidó não adiantaria nada, visto que o próprio não tem qualquer controle sobre o país vizinho.

E tem o aspecto da corrupção.

Um baita imbróglio, que a população manauara pagou em sofrimento e vidas.

Acelerando

Estados e municípios começam a acelerar fortemente a vacinação. O Maranhão faz mutirões, São Paulo antecipou o calendário em 30 dias, a cidade do Rio corre para não ficar atrás. Cada um e uma têm seus méritos. A CoronaVac abriu a picada, a AstraZeneca parece ter entrado em ritmo de cruzeiro, a Pfizer e a Janssen chegaram, a SputnikV começa a derrubar as inexplicáveis barreiras burocráticas.

As estatísticas oficiais apontam que aqui um quarto da população vacinável já tomou pelo menos uma dose, e mais de 10% completaram a vacinação. Os números ainda estão longe de alcançar os índices necessários para suprimir a transmissão viral, mas é razoável trabalhar com a hipótese de que essas taxas, mais a de já infectados e curados, e portanto portadores de alguma imunidade, estejam freando a escalada das ondas.

As análises objetivas apontavam meses atrás que a virada do semestre assistiria a um acelerar da vacinação, a partir da contabilidade de entregas de vacinas determinadas em contratos. E que entre agosto e setembro seria provável uma maior reabertura das atividades, a partir da ampla aplicação das segundas doses, nas vacinas que necessitam desse reforço.

Será muito bom se essas previsões se confirmarem.