Alon Feuerwerker
jornalista e analista político
bio -> https://pt.wikipedia.org/wiki/alon_feuerwerker
segunda-feira, 16 de maio de 2016
Força da coalizão no Congresso define sucesso ou fracasso do governo Temer
• Governos só constroem maioria quando estão fortes
• Reforçamos a aposta no gradualismo neste início
Os ministérios econômicos e o Itamaraty receberam as maiores atenções nas horas iniciais de governo Michel Temer. Os primeiros, pela óbvia ansiedade a respeito do futuro. A chancelaria, pela oportunidade de protagonismo aberta com as manifestações de vizinhos sobre o impeachment.
Conforme o gravitacional tempo político vai assentando a poeira, fica evidente que a guerra será vencida ou perdida por dois generais: Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha. De nada adiantará o novo governo desfilar as "propostas certas" na economia se não tiver votos para aprovar.
O país colhe os frutos envenenados de décadas de mistificação. "Dinheiro tem, falta é vontade política", martelava o PT na oposição. "Não precisa aumentar imposto, se estancar a corrupção o dinheiro aparece", passou a pregar o antipetismo nesta última década e meia.
O governo Dilma caiu porque só sobreviveria se admitisse que, infelizmente, o dinheiro acabou. E se conseguisse atrair a esquerda congressual, PT à frente, para as necessárias medidas de austeridade. A presidente hoje no ostracismo provisório até tentou, acenou sobre a Previdência e a CPMF.
Em certo momento -um dia os historiadores dirão quando e como foi- o PT decidiu preferir a derrota heróica a fazer concessões estratégicas que poderiam manter aberta a possibilidade de vitória. Certamente ajudou na decisão a experiência do período Joaquim Levy.
Ao aplicar o receituário que atribuíra aos adversários -e que eles aplicariam em algum grau estivessem vencido a eleição-, Dilma colheu não os aplausos deles. Colheu a ofensiva do impeachment. Em vez de apoiarem, aproveitaram a fraqueza nascida da austeridade para derrubar o governo.
Um erro assim nasce do economicismo vulgar. Se a economia determina a política em algum grau, é a política que decide a guerra. Governos que têm maioria política sobrevivem. Se não têm, morrem. E maiorias políticas constroem-se no dia a dia, e a partir de posições de força.
Fernando Henrique Cardoso sobreviveu à desvalorização cambial de 1999 porque formou uma base forte desde o Real em 1994. Lula navegou na tempestade e chegou ao porto porque fez isso em 2003/04, na esteira da subida ao poder.
A hora de Temer construir ou não maioria política é agora. Mais importante que desenhar um plano maravilhoso é mostrar ter votos para aprovar algo na direção desejada. Também nesses casos o ótimo costuma ser inimigo do bom. Para que o trem chegue ao destino ele precisa começar a andar.
Se o Congresso começa a votar (e aprovar) as propostas do novo governo, reforça o ambiente de "página virada". Se atola na largada, reabre a crise. Por isso, reforçamos a avaliação de que este início será marcado pelo gradualismo. Na direção desejada, mas com um programa realista.
Uma largada mais "morna" ajudaria também no front externo, para neutralizar ao menos em parte a narrativa de que o governo anterior foi removido para que se promova um ataque frontal aos direitos sociais conquistados na última décadas.
Mas sempre é bom deixar uma janela para o imponderável. Como mostrou o presidente interino da Câmara dos Deputados na véspera da decisão do Senado, o imponderável nunca é só uma abstração.
Probabilidades: Governo Temer largar com maioria absoluta na Câmara dos Deputados e no Senado 75%. Dilma ser definitivamente afastada 85%. Temer ser cassado pelo TSE 10%.
Prestar atenção:
• Destino da Presidência (interina) da Câmara dos Deputados
• Fatos novos da Lava-Jato contra apoiadores de Temer
• Projeções de índices feitas pelos atores econômicos
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segunda-feira, 9 de maio de 2016
Forte tendência a acomodar marcará ambiente político na largada de Temer
• Se formar base ampla, governo terá vantagem na sucessão da Câmara
Há dois tipos de governo: 1) no que o político quer entrar e 2) do que ele busca sair. Este é exceção. O político sai de um governo porque vislumbrou a possibilidade de entrar em outro. Políticos sempre trabalham para ser do governo. Quando estão na oposição não é desejo, é circunstância.
Não compreender a utilidade dessa regra simples foi um problema grave de Dilma Rousseff. A presidente acabou no pior dos mundos: supostamente loteou o governo -e era atacada pelo loteamento-, mas nunca aceitou dividir poder. Nunca soube tirar pleno proveito das forças centrípetas. Até que um dia sucumbiu às centrífugas.
Já a embrionária administração Michel Temer deve ser mais profissional na condução. Há a cantilena habitual por um gabinete "de notáveis", ou"técnico". Mas os novos operadores políticos têm larga experiência e será surpresa se caírem na mesma esparrela. Há uma única certeza sobre governos "técnicos" ou "de notáveis": eles estão a caminho de cair.
Um dos itens da nossa mitologia política é que o "presidencialismo decoalizão" brasileiro é intrinsecamente inviável se não houver uma reforma partidária-eleitoral. A realidade é mais simples. Governo que tem base parlamentar sobrevive. Se não tem, morre. Ou na eleição vindoura, quando consegue vegetar até lá, ou antes.
Eis a equação da gestão Temer -que só não existirá se o imponderável agir: precisa de maioria no Congresso para transmitir a empresários e trabalhadores, a investidores e consumidores, que tem votos em número suficiente para aprovar medidas de estabilização, um dia, da proporção da dívida pública sobre o produto interno. Enquanto o universo da ideologia torce o nariz para a suposta baixa qualidade da representação parlamentar, os responsáveis pela vida real só querem saber se o novo governo terá força para votar medidas necessárias diante do colapso do mundo de fantasia em que o país viveu.
Uma variável nova, à luz do que decidiu o Supremo Tribunal Federal, é quem conduzirá a Câmara dos Deputados depois do impedimento provisório mas por tempo indeterminado do presidente Eduardo Cunha. O período recente foi didático sobre o efeito de um conflito da Casa com o Planalto.
Mas é razoável supor que se o novo governo está construindo uma base ampla ela será útil para evitar a ascensão de um adversário. Ainda que a circunstância embuta o risco de o aliado, uma vez vice-presidente de fato da República, passar a mirar no titular. Um Temer para o Temer.
Apesar das dificuldades e limitações, nossa previsão é que este início de Era Temer será marcado pela tendência à acomodação política. A nova oposição dificilmente terá mais força para criar problemas ao novo governo do que a (pouca) força que demonstrou para evitar a derrocada do velho. O establishment pedirá "patriotismo" e o mundo da política se voltará progressivamente para a eleição municipal. O novo Planalto precisará errar muito para os vetores centrífugos prevalecerem sobre os centrípetos.
Claro que há o imprevisível. O que aparecerá na Lava-Jato contra o novo núcleo de poder? Quais os desdobramentos ainda desconhecidos da decisão do STF sobre Eduardo Cunha? Na resistência final, Dilma conseguirá introduzir algum elemento desestabilizador da nova ordem?
Probabilidades: Abertura de processo contra Dilma no Senado e afastamento da presidente 99%, condenação definitiva de Dilma no Senado 80%, cassação de Temer pelo TSE 10%.
Prestar atenção:
• Votação do afastamento de Dilma, dia 11
• Novos políticos serão réusno STF?
• Lava-Jato
segunda-feira, 2 de maio de 2016
Mediocridade de expectativas e má herança recebida, os trunfos do novo governo
• Circunstâncias difíceis legitimam plataforma minimalista •
• Mas, e o desconforto tucano-petista com o fim da bipolaridade?
O ainda vice Michel Temer deve assumir o poder em condições políticas favoráveis quando -e se- Dilma Rousseff for afastada no Senado. O "se" é por dever deofício, pois em política nunca há certeza do futuro. Graças a sua excelência, o imponderável. Se apenas um imponderável daqueles pode dar a Dilma destino diferente doostracismo, a pergunta permanente hoje é se o eventual futuro governo Temer vai "dar certo".
Mas o que seria "dar certo", naprática? O "dar certo", também em política, pode ser reduzido a uma função na qual expectativas aparecem com sinal negativo e entregas, com positivo. Um problema de Dilma é ter vencido em 2014 com expectativas relativamente altas. Foi eleitoralmente eficaz, mas plantou a semente daderrocada política do governo recém-eleito.
Quando se escancarou que asentregas seriam baixíssimas, a presidente ficou fraca demais para atrair aliados e intimidar adversários. Dilma passou a depender de desentendimentos e impasses entreosinimigos, abertos ou dissimulados. Situação sempre de alto risco. Quando ospolíticos convergiram para uma saída, o destino dela foi selado.
Sobre expectativas e entregas, Temer vive situação oposta. Por dois motivos. Há consenso de que 1) receberá o governo em condiçõesdesastrosas na área fiscal e 2)um déficit de legitimidade o impedirá deaprovar medidas pró-mercado imploradas mas imprudentes. Assim, na regra de Ortega y Gasset de que cada um é ele mesmo e suas circunstâncias, Temer é um anti-Dilma. Se a titular deixou cristalizar a ideia de que ela própria seria o problema, o vice pouco a pouco vai vendo assentar a tese de que o que vier será lucro, dadas as más circunstâncias.
Não se espera deum governo Temer que corte heroicamente os nós górdios, apenas que aponte alguma luz no fim do túnel. Se conseguir montar uma base operacional no pulverizado Congresso e se trouxer algum vislumbre derecuperação econômica, será tolerado como preço razoável a pagar para que o país encontre uma solução melhor em 2018.
Um governo minimalista, entretanto, não responderá plenamente à ambição do grupo agora hegemônico de projetar-se para além de 2018. Uma regra de ouro do poder é tentar perpetuar-se. Quando os adversários enxergarem no minimalismo de curto prazo um caminho para o maximalismo de médio prazo, aparecerão os problemas. Daí que a melhor aposta seja antever um governo Temer extremamente prudente, preocupado em economizar capital político, sabedor de que os aliados-adversários esperam apenas pelos primeiros sinais de fraqueza. Com um agravante: o novo poder não tem, ao contráriode PSDB e PT, umexército capaz de prevalecer na guerra cultural.
Dilma fora, não seria espantoso seas máquinas ideológicas petistas e tucanas adotassem a velha máxima de "caminhar separadas e golpear juntas", na tarefa comum de manter a bipolaridade das duas últimas décadas e evitar que desta vez uma "terceira via" se construa a partir dopróprio governo, agora pela centro-direita.
Probabilidades: Abertura de processo contra Dilma no Senado e afastamento da presidente 99%, condenação definitiva de Dilma no Senado 80%, cassação de Temer pelo TSE 10%.
Prestar atenção:
• Armadilhas que Dilma deixará para Temer
• Últimas manobras do governo no Senado
• Arremate do gabinete temerista
• Lava-Jato, claro
segunda-feira, 25 de abril de 2016
Desafio de Temer é evitar que polêmica econômica desmonte a base parlamentar
• Políticos não querem eleições já, mas não têm controle completo
• Futuro do novo governo depende do que projetar para o... futuro
A história também se constrói sobre ironias. No crepúsculo, a administração Dilma Rousseff oferece ao presidente ainda virtual Michel Temer a base parlamentar que lhe faltou para governar e evitar o afastamento do cargo. As votações na Câmara e na comissão do Senado são o rito de passagem.
Dilma havia algum tempo não reunia apoio político majoritário para comandar o país. Concentrava-se em garantir respaldo minoritário suficiente para evitar a deposição. Não conseguiu, por 25 votos na Câmara. Agora é Temer que vê o enigma: como transformar o fácil antidilmismo em pró-temerismo?
O problema do ainda vice é prático. Dilma caminha rumo à queda por: 1) não montar e uma base parlamentar majoritária e operacional e 2) não oferecer um caminho visível para a recuperação econômica. Ou Temer tem sucesso imediato nos dois aspectos ou verá crescer rapidamente as ameaças. O TSE está aí para qualquer eventualidade.
O problema é que a revelação dos roteiros para o segundo ponto embaralha o primeiro. O Brasil está há décadas politicamente organizado em torno da fantasia fácil do “dinheiro tem, é só empregá-lo adequadamente”.
Bastaria “melhorar a gestão” e combater a corrupção. Agora, um presidente transitório e de legitimidade contestada vai dizer que o dinheiro acabou, e tem de fazer isso sem dinamitar o apoio parlamentar.
Temer leva sobre Dilma a vantagem do apoio empresarial e da imprensa, além de nenhuma força política ponderável querer eleições já.
Mas, como se viu agora na debacle do PT, não há articulação política que resista se enfrentar por tempo suficiente uma pressão social decisiva. Pelo menos na democracia, isso acaba refletindo no Parlamento. E na Justiça.
No momento, a oposição a Temer está acuada, e o radicalismo verbal é um sintoma do isolamento.
Mas é também verdade que o PT sai razoavelmente coeso e reaproxima-se da esquerda. E deve emergir da derrota com uma “narrativa” (para usar a expressão da moda) íntegra: de que foi “derrubado por um golpe tramado pela elite, que novamente quer impor ao povo sacrifícios para debelar uma crise que ela mesmo produziu”.
Importa menos saber se isso é verdade, ou até que ponto. Isso pode ser tão verdade quanto dizer que o PT “institucionalizou a corrupção sistêmica para perpetuar um projeto de poder” ou que “a nova matriz econômica, ao implodir o equilíbrio fiscal, provocou a atual recessão”.
A luta política não se dá em torno de verdades, mas de verossimilhanças. O que interessa é o apoio popular, social e parlamentar que cada discurso tem, e isso é diretamente proporcional ao que projeta para adiante. Dilma não está caindo principalmente pelo que fez no passado, mas pela incapacidade de mostrar que com ela o amanhã será melhor que o hoje.
Probabilidades: Abertura de processo contra Dilma no Senado e afastamento da presidente 95%, condenação definitiva de Dilma no Senado 70%, cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE 20%.
Prestar atenção:
• O PT conseguirá retardar o andamento do processo no Senado?
• As articulações finais para o ministério de Temer
• Fatos perturbadores vindos da Lava-Jato
segunda-feira, 18 de abril de 2016
Curto prazo é favorável ao novo governo, que depende da economia e da Lava-Jato
• Futura oposição vê ambiente inicial de isolamento
• Cansaço com a crise favorecerá apelos pela improvável “paz”
O desafio do bloco de poder constituído em torno de PMDB e PSDB para derrubar o governo Dilma Rousseff e tirar o PT do Palácio do Planalto é estabilizar-se para: 1) acelerar e consolidar a condenação final da presidente no Senado Federal, permitindo a instalação definitiva do governo Michel Temer e 2) evitar a cassação no TSE.
Como viu-se agora, a realidade política subordina a tecnicalidade jurídica. Especialmente quando as leis tratam da solução de disputas de poder.
Quando os governos se isolam na cúpula e na base da sociedade, o sistema encontra algum caminho para resolver a crise “juridicamente”.
Há juristas para todos os gostos e serviços, e essa acaba sendo a parte menos complexa da empreitada. Resolvido o nó político, encontra-se facilmente na prateleira algum mecanismo formalmente legitimador.
Quando o governo Temer finalmente existir de direito, ele terá uma base parlamentar confortável. É improvável que venha a sofrer impeachment. Eleições antecipadas não interessam hoje a nenhum grupo político relevante. E a partir de 2017 a eleição seria indireta.
Restarão dois obstáculos.
O primeiro será apontar caminhos de recuperação econômica convincente, que precisarão estar apoiados em duas pernas: 1) um reequilíbrio fiscal crível, para criar horizontes visíveis na economia e 2) uma perspectiva de forte lucratividade para os investimentos, pois empresários investem com o objetivo de lucrar.
O segundo será circunscrever os efeitos políticos da Lava-Jato. Se é verdade que o mundo da política pouco pode interferir diretamente na operação, é verdade também que a amplificação jornalística das investigações flutua de acordo com desejos e alinhamentos político-empresariais.
E mesmo se Eduardo Cunha tiver de deixar a Presidência da Câmara (o que não é certo), a aliança Temer-Cunha tem força para fazer o sucessor.
Caso o governo Temer tenha razoável sucesso inicial nas duas frentes, economia e Lava-Jato, é também razoável prever que o Senado confirmará o fim do mandato de Dilma e que o TSE dificilmente contrariará a dinâmica de acomodação política.
E a nova oposição? O momento inicial será de radicalização e resistência social. Mas os recém-derrotados se defrontarão com o isolamento político e midiático, que certamente refletirá nos ralos espaços disponíveis na imprensa para propagar o inconformismo.
O eventual novo governo também se beneficiará do foco crescente nas eleições municipais, para onde tende a se deslocar o front, em busca do combustível para 2018. E aproveitará o cansaço da sociedade com a prolongada luta política, fadiga que servirá de pretexto para uma onda de apelos à conciliação vinda de quem até agora pedia guerra.
Os problemas, como lembraria o Conselheiro Acácio, aparecerão depois. Provavelmente causados pela baixa capacidade de entregar o esperado.
Probabilidades: Abertura de processo contra Dilma no Senado 80%, condenação definitiva de Dilma 60%, cassação da chapa pelo TSE 20%.
Prestar atenção:
• O ritmo do processo contra Dilma no Senado
• Novas ações da Lava-Jato contra Lula e Eduardo Cunha
• O ministério de Temer, especialmente na economia
segunda-feira, 11 de abril de 2016
Ambos os lados temem a derrota, pois ainda não enfraqueceram decisivamente o outro
Os campos que disputam o poder federal chegam à semana da decisão com risco real de derrota. Nenhum conseguiu impor ao adversário um enfraquecimento decisivo nestes meses de guerra política aberta.
Nenhum lado conseguiu romper o empate catastrófico. É a terminologia que usamos ao longo desta crise para definir o equilíbrio estratégico de forças. Que se expressa também na capacidade de as narrativas atraírem seus públicos potenciais. Entretanto, se um não consegue falar ao outro, para ao menos colocar uma cunha no lado de lá, persiste o empate.
A oposição não conseguiu impedir que o PT/governo reaglutinasse o campo politico autodefinido como progressista para a resistência contra o “golpe branco supostamente constitucional”. Melhor sintoma: apesar de o governo Dilma patinar em torno de 10% de ótimo+bom, quase 40% da população não aderiu a proposta de retirá-lo do poder antes da hora.
E o governo não conseguiu impedir a oposição de convencer cerca de 60% da sociedade e do Congresso de que tirar Dilma/PT já é vital para começar a resolver os graves problemas nacionais. Especialmente a recessão econômica e a “corrupção sistêmica”.
A oposição não conseguiu reduzir o PT/governo a “organização criminosa que tomou o Estado brasileiro e levou a corrupção a níveis sistêmicos para perpetuar seu projeto de poder”. E o governo/PT não conseguiu reduzir os oponentes a “elite insensível e privilegiada que não se conforma com a derrota eleitoral e a ascensão social dos pobres, pretos e favelados”.
A crer nas pesquisas, o impeachment tem o apoio de quem votou PSDB no segundo turno da eleição de 2014, e da maioria dos que não votaram em ninguém. Mas enfrenta oposição absoluta de quem votou PT.
E os discursos apenas negativos e destrutivos não produziram uma narrativa "propositiva" para sustentar a opção que está à mão. O PMDB temerista aproxima-se do poder por inércia. Trazido pelo vácuo. Quando o PMDB terá uma oportunidade como esta, de tomar o Planalto sem nem precisar dizer o que vai fazer lá? Provavelmente nunca mais. Não surpreende que estejam empenhados na missão.
E o dia seguinte?
Se Dilma passar esta barreira é possível que o presidente da Câmara aceite outro pedido de impeachment contra ela, até por um detalhe: enquanto o filme “Fora Dilma” estiver em exibição nas principais salas comerciais, o “Fora Cunha” continuará no circuito cultural alternativo.
Já a coligação em torno de Michel Temer nasceria com duas marcas registradas da política brasileira: o desalinhamento sobre o que fazer na economia e a heterogeneidade da base de apoio no Legislativo.
Não é realista imaginar que a bastante liberal “Ponte para o Futuro” dos formuladores peemedebistas tenha apoio na maioria dos que marcham nas ruas e no Congresso para colocar o PMDB no poder.
O súbito liberalismo do PMDB tem sido útil para angariar apoio politico e material dos empresários que querem derrubar o governo do PT, mas dificilmente servirá para algo além disso.
Probabilidades: Impeachment 50%, cassação pelo TSE 25%. Dilma fica, sem poder 25%
Prestar atenção:
• Novos fatos espetaculares, especialmente na Lava-Jato
• Recursos do governo ao STF
• Mobilização social, gente na rua
segunda-feira, 4 de abril de 2016
Graças às contradições no PMDB, governo ainda luta. Mas o que virá na Lava-Jato?
O senso comum diz que o grupo de Michel Temer errou ao forçar a ruptura formal do PMDB com o governo para acelerar a deposição de Dilma Roussef. Abriu espaço para a operação política palaciana. Já que a política tem horror ao vácuo, preencha-se.
A realidade é um pouco mais complexa, como se vê desde lá: o PMDB, ávido de poder, rompeu mas não saiu. Foi um gesto político, para garantir aos generais e às tropas da derrubada do governo que o vice está nesta para valer.
O PMDB é incremental, como todo partido em relacionamento sério com o poder. Nunca foi de gestos heróicos. Só se move em direção a mais poder. Nunca a menos. O temerismo queimou as caravelas, mas cuidou de verificar se havia outros barcos à mão.
O cenário para o vice não é simples. Diferente de Itamar Franco no impeachment de Fernando Collor, ele enfrenta desgaste e ameaças a um mandato que ainda não assumiu. Se for impulsivo, pode reunir menos força que a necessária para vencer a batalha. Se for cauteloso, pode ver crescer o movimento para despachá-lo ao ostracismo junto com Dilma.
A fragilidade política-jurídica-eleitoral do vice, e do grupo que o cerca e sustenta, é um vetor fundamental para entender por que Dilma tem sobrevivido, mesmo em extrema debilidade política e social. Sem suporte decisivo, Dilma levita há tempos graças à não convergência em torno das alternativas.
O xeque-mate em Dilma e no PT sempre dependeu de PMDB e PSDB estarem cada um majoritariamente coesos e ambos unidos pela deposição. Não necessariamente 100%, mas bem perto disso.
Um dos trunfos da presidente, as divisões intratucanas, parece ter-se ido. Há acordo hoje no PSDB sobre a inconveniência de eleições já -pelas circunstâncias de cada um dos postulantes- e sobre a conveniência de um governo Temer.
Persiste a divisão sobre se é bom ou ruim um governo Temer dar certo. Os tucanos enxergam nele um Kerensky. Só divergem sobre se o sonhado pós-Temer deve nascer do útero do temerismo, com suas bênçãos, ou enfraquecendo-o. Mas fevereiro vem antes de outubro.
Outra variável que parecia resolvida dá sinais de não estar. Uma parte dos senhores feudais peemedebistas, e de outros partidos, resistem a coroar um rei que poderia buscar poderes imperiais e querer subjugá-los, aproveitando-se do cerco da Lava-Jato contra a enrolada nobreza e surfando na ansiedade da opinião pública por uma nova ordem.
Os políticos querem uma solução que os proteja, e a corrosão de Dilma deveu-se também à estratégia dela de salvar-se às custas do sacrifício, se necessário, de todo o sistema. Mas a entrada de Luiz Inácio Lula da Silva em campo, se se consolidar, dará sinais de que o jogo mudou.
E assim caminhamos para a hora decisiva, quando cada um mostrará as garrafas que tem para entregar. A variável fora de controle? Lava-Jato. A blitzkrieg vem sendo decisiva para inverter a correlação de forças. Quais serão as novidades policiais-judiciais daqui até a votação do impeachment?
Porcentagens: Impeachment 50%, cassação pelo TSE 25%, Dilma fica sem poder 25%.
Atenção:
• A decisão do STF sobre Lula na Casa Civil
• O governo conseguirá arrancar o temerismo dos cargos?
• Lava-Jato, delações premiadas e vazamentos
segunda-feira, 28 de março de 2016
O problema? Dilma pouco tem a oferecer à política que a política não possa ter sem ela
Dilma Rousseff teve uma janela de ano e meio para evitar o isolamento que a ameaça com o cadafalso. Os obstáculos à “governabilidade” já estavam delineados depois da eleição. Menos pela vitória estreita e mais pelo contraste brutal entre o cenário descrito na campanha e a realidade pós-urna.
A mesma estratégia que trouxe a vitória eleitoral plantou a semente da derrota política, talvez por um erro de cálculo. Talvez a presidente e seu círculo mais próximo supusessem que a estratégia de Sarney/1986 e Fernando Henrique/1998 bastaria: uma conversa bonita na eleição e depois agarrar-se à institucionalidade para atravessar os anos de vacas magras.
Acontece que Sarney e Fernando Henrique nunca caíram na ausência de poder. Sempre mantiveram, mesmo nos piores momentos, comando sobre o Estado, maioria parlamentar, forte apoio da imprensa para concluir o mandato e espaço de ação no Judiciário. Dilma II não manda na polícia, no Congresso, no Banco Central, não pode aumentar impostos nem nomear ministros, e assiste à caçada midiático-policial-judicial contra ela e os aliados.
Num trade-off, o establishment decidiu aproveitar a presidente fraca para remover o PT do governo, mesmo arriscando turbulência política e social, e não apoiar um governo petista que se mostrou permeável a aplicar medidas pedidas pelo establishment. E o economicismo sai de cena, de mãos dadas com o legalismo. A preliminar é tirar a presidente. As formalidades vêm depois. Isso dá a Dilma e ao PT a narrativa da defesa da legalidade. Boa para construir o amanhã, mas insuficiente para resistir hoje.
A margem de manobra estreitou-se demais também porque Dilma pouco ou nada tem a oferecer aos aliados e aos adversários que eles próprios não possam obter sem ela. O PMDB esperou, até trazer o apoio do PSDB e receber o sinal verde da opinião pública, tradicionalmente crítica ao PMDB. Agora, com a Presidência ao alcance, não tem por que persistir na subalternidade. Restam os bolsões peemedebistas resistentes à hegemonia do grupo de Michel Temer, mas não parece suficiente para brecar o trem que vai rumo à estação do poder.
Dilma levitou durante mais de um ano graças à falta de consenso mínimo para a alternativa. Mas não teve força para resistir à blitzkrieg deste março, mês para agosto nenhum botar defeito. Mais do que os fatos em si, a sequência deles fez os políticos concluírem que a paralisia do núcleo se tornara uma ameaça ao conjunto do sistema. E parecem cada vez mais preferir o risco do colapso à certeza de que o colapso virá.
O que poderia, a esta altura, frear a composição peemedebista-oposicionista? Só um descarrilamento. O governo pode até vencer a primeira votação de impeachment, que provavelmente será sucedida por um novo pedido de impedimento. Já há alguns na fila. Só o que pode mudar a partida por um tempo é algum imprevisto com o vice. Pois mesmo com o jogo jogado não parece haver massa crítica para sustentar o presidente da Câmara no Planalto, ainda que interino.
E tem a Lava-Jato. Se o andamento da operação é, felizmente, incontrolável, seus efeitos imediatos sobre a política dependem não apenas das investigações em si, mas de como a política consegue montar um dique para conter os efeitos políticos das revelações.
Isso é possível? Um exemplo é o presidente da Câmara, cujas atribulações não são suficientes para deslegitimá-lo diante da opinião pública que trabalha para derrubar Dilma. E aí concluiremos que o que aparece como luta contra a corrupção embute a luta violenta pelo poder.
Porcentagens, considerando que o PMDB romperá com o governo: Impeachment 55%, TSE 25%. Dilma fica, sem poder 20%.
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segunda-feira, 21 de março de 2016
Dilma na armadilha: saída interessa a quem quer a mudança e também a quem não quer
• Sistema político pede quem o proteja
• Obstáculo a uma saída negociada é a Lava-Jato
Os campos chegam definidos ao final desta etapa da guerra. O movimento oposicionista-liberal que desde janeiro de 2015 trabalha para derrubar o governo alcançou vantagem no momento decisivo. Tem dois terços de apoio social, alinhamento da imprensa profissional, suporte das maiores entidades empresariais e uma narrativa fartamente nutrida pela Lava-Jato.
Já o campo governamental-progressista isolou-se. Apesar de inteiro e de agrupar a maioria da esquerda, sua fraqueza progressiva fez perder as condições de puxar o centro. Algumas razões: 1) a incapacidade de atrair confiança para liderar a retomada econômica, 2) o contraste brutal entre os fatos da Lava-Jato e sua simbologia historicamente construída e 3) a impotência diante das pressões entrópicas sobre o sistema político.
No ponto 3, se o poder não consegue se proteger e defender o sistema que o produziu e o sustenta, o próprio sistema procura livrar-se do inútil e perigoso corpo estranho. Então, se é verdade que os empresários estão atrás de uma saída que estimule a retomada dos negócios, e se o cidadão comum deseja a degola dos poderosos que vê indevidamente favorecidos, o ecossistema político busca quem evite a desagregação final.
É a armadilha em que Dilma se deixou capturar: sua saída interessa a quem deseja mudar, e também aos que precisam que quase nada mude.
A estratégia da presidente era apresentar-se como ilha de segurança, correção e firmeza. Para que funcionasse melhor, precisaria de mais liderança pessoal, mais capacidade de comunicação e condições de, em certo momento, romper com as fontes primárias de seu poder. Requisitos para um certo bonapartismo. Não se faz bonapartismo sem Bonapartes.
Entretanto, apesar de este jogo caminhar para o final, ainda não acabou. Será interessante acompanhar se terminará à brasileira, em alguma negociação, ou se caminharemos para a ruptura que produziria longo período de (ainda mais) conflagração político-social. Não há hoje como os vitoriosos aniquilarem rapidamente os derrotados sem ferirem a democracia.
A principal dificuldade para a saída negociada é que ela precisaria incluir o destino político-jurídico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu partido, e não parece que o poder em gestação para o pós-PT tenha, no momento, consenso interno para tal ou força para impor isso à Lava-Jato.
E é difícil imaginar um campo progressista relativamente apaziguado depois de, pelo seu ângulo, ver-se arrancado brutalmente do poder, ter seu líder maior encarcerado e enxergar a ameaça da aniquilação. Que é exatamente o que o público antipetista vai exigir do eventual próximo governo, e é o que os políticos antipetistas querem, para olhar 2018 com mais leveza.
Quem terá papel importante para o desfecho? Lula. Ele enfrenta um duplo desafio: no plano pessoal-familiar, defender-se e defender os seus. No político, cuidar do patrimônio partidário, eleitoral e simbólico que acumulou na vida. Ou seja, manter-se o líder indisputado de uma esquerda forte. Evitar a desagregação que o Partido Comunista sofreu no pós-64, acusado de passividade diante do golpe de estado.
O Lula surpreendentemente pacífico que subiu ao palanque na Paulista dia 18 é a melhor aposta de Lula para atingir os dois objetivos. Há porém, riscos. Um, como em 64, é abrir espaço à esquerda. Este é pequeno, no momento, pois o PT pode adotar a política do “big stick”. O segundo risco são os fatos. Como lembrei semana passada, eles costumam ser teimosos.
Probabilidades: Impeachment 50%, cassação TSE 20%, Dilma fica, sem poder 30%.
Prestar atenção:
• A posição do PMDB do Senado
• Os votos na Câmara para o impeachment
• A Lava-Jato
segunda-feira, 14 de março de 2016
PMDB ocupa o centro para ser alternativa e busca apoio para não se tornar “o breve”
As últimas semanas de forte ofensiva político-jurídico-policial contra o governo Dilma Rousseff aceleraram seu isolamento no Congresso e na sociedade, e desencadearam articulações finais para o desempate do jogo. O PMDB do vice-presidente Michel Temer movimenta-se para ocupar o centro, em busca de reunir massa crítica e formar o polo de aglutinação de uma nova maioria.
Como vimos apontando há um ano, dois vetores operam em tensão na conjuntura de crise em que o governo desliza para a fraqueza extrema. O primeiro diz que ele só cai quando houver outro pronto a assumir. O segundo diz que se faltar governo por tempo suficiente alguma alternativa aparecerá para ocupar o vácuo.
Dilma atravessou 2015 agarrada à primeira boia. Não havia entre os adversários consenso mínimo sobre a operação da transição. Mas o Palácio do Planalto, em larga medida, desperdiçou a extensa janela de oportunidade. Principalmente pela incapacidade de apontar rumos e conduzir o país à recuperação econômica.
A Operação Lava-Jato teria forte impacto em qualquer cenário, mas ela só empurra a administração para o precipício pela fragilidade inerente à coalizão governamental, em que o partido do poder não reúne nem 15% do Congresso. É possível sobreviver assim quando as vacas estão gordas e o líder tem forte apoio popular. Mas se elas emagrecem e o líder está enfraquecido, torna-se mais difícil.
Uma dificuldade adicional do governo é que o PT, muito atingido pela Lava-Jato, comporta-se como se preferisse marchar heroicamente para a oposição em vez de tentar manter o poder. Espaço de que se aproveita o PMDB. Mas este também tem problemas. O principal é garantir que, na hipótese de tomar a caneta, não venha a ser derrubado na sequência.
A situação do PMDB é paradoxal. Se a política pudesse operar à margem da sociedade, o partido estaria confortável. Sobra-lhe capacidade para formar uma maioria parlamentar funcional. Falta-lhe porém apoio social. Pergunte-se às multidões que foram ontem às ruas o que pensam do PMDB. Dificilmente haverá surpresas nas respostas. E a legenda não está imune, ao contrário, às vicissitudes com a Lava-Jato.
A fraqueza terminal deste governo Dilma, combinada à ausência de instrumentos para sua substituição em prazo curto pela via eleitoral e ao déficit de legitimidade dos personagens na linha de sucessão, empurra a política para alguma solução de transição. Como há muitos candidatos a Lenin, mas nenhum candidato a Kerensky, a coisa demandará trabalho. Enquanto isso, a política escorrega para decidir esta etapa na votação sobre o impeachment.
A decisão está prevista para demorar algumas semanas, o que costuma ser muito tempo em política. Nesse hiato, Dilma cogitará fazer concessões. O espaço é limitadíssimo. Os fatos darão a palavra final. Eles são teimosos.
Probabilidades; Impeachment, 40%, Cassação da chapa pelo TSE, 20%. Dilma fica, sem poder 35%. Dilma fica, com poder 5%. Aqui, algum cuidado deve-se tomar, porque agora o impeachment pode não eliminar completamente a hipótese de cassação pelo TSE.
Atenção:
• O que o STF vai decidir sobre o parlamentarismo
• O PMDB vai mesmo recusar a Secretaria de Aviação Civil?
• O tamanho das manifestações anti-impeachment dia 18
• A Lava-Jato
segunda-feira, 7 de março de 2016
Centro some, campos definem-se em busca de um improvável desempate
As últimas ações da Lava-Jato injetaram combustível nos grupos que trabalham pela derrubada do governo Dilma. E os movimentos recentes trouxeram fato novo: silenciaram o centro politico e catalisaram a demarcação clara de dois campos: um exige o fim do governo, pelo meio que for, e o outro mostra-se disposto a resistir, também por qualquer meio.
As trincheiras são cavadas no parlamento, na imprensa, nos partidos, nas organizações sociais e nas ruas, a caminho da radicalização. Não há neutralidade. Ambos os lados forçam a saída do duradouro “empate catastrófico”, imagem gramsciana de quando nenhum bloco de poder tem força para se impor.
Mas preparar não implica conseguir imediatamente. Dada a correlação de forças, mais provável é que não haja solução capaz de um desempate real.
Dois cenários são mais palpáveis. Se a presidente escapar do atual impeachment (e ela tem hoje como reunir os votos necessários) é improvável que os adversários aceitem o resultado. Certamente virão com nova ação de impedimento enquanto, abastecidos pela Lava-Jato, estimulam a cassação no TSE. Na outra hipótese, o campo politico e social desalojado pelo que considerará um golpe recusará qualquer conciliação.
Situações assim costumam evoluir para solução de força, que nas atuais condições brasileiras não parece provável. O PT não teria como calar a imprensa, subjugar o Congresso e controlar o Ministério Público. E um eventual governo provisório antipetista não conseguiria dissolver partidos, fechar sindicatos e colocar a oposição na cadeia.
Uma dificuldade para qualquer solução política pacífica é quando não basta resolver o hoje, por causa da sombra do amanhã. Depois da 24a. fase da Lava Jato e corolários, se a oposição aceitar Dilma até 2018 estará dando fôlego a Lula-2018. E fazer dura oposição a um eventual governo-tampão (que parte ponderável da sociedade verá como ilegal e ilegítimo) e a suas prováveis medidas de austeridade será o caminho natural de quem foi desalojado do poder pelo que considerará um ato de força.
É diferente de quando Fernando Collor foi deposto. Itamar Franco (que não poderia se reeleger e portanto não era ameaça a ninguém) parecia ser peça neutra para 1994. Depois, viu-se que não era bem assim, mas a eleição já estava suficientemente próxima.
Um segundo problema é que o duro ajuste de 2015 parece estar no final, e alguns resultados positivos devem aparecer ainda este ano. Também por isso a oposição corre contra o tempo. E o governo, enxergando a luz no fim do túnel, lutará para alcançá-la.
É prudente evitar o pensamento mágico de que uma primeira solução congressual vá permitir a superação rápida da crise política e, portanto, acelerar a retomada econômica. Sem uma aceitação mútua de regras do jogo e sem que um lado capitule, a tendência é de agravamento dos impasses. Nunca é demais lembrar: no teatro da política, o personagem costuma ser escravo do papel.
Decidimos refinar nossos parâmetros sobre Dilma ficar ou sair. Em vez de tratar o impeachment em geral, analisaremos sempre o atual pedido de impeachment. A delação do senador Delcídio do Amaral certamente produzirá um novo, a não ser na hipótese de aditamento, a verificar. Porcentagens: Impeachment (20%), TSE (25%), Dilma fica (55%).
Variáveis a monitorar:
segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Cinco variáveis para uma avaliação de cenário, para saber se Dilma fica ou sai
• Temperatura política não chegou ainda ao ponto de ebulição
• Correlação de forças se mantém
• Oposição joga tudo no 13 de março
O cerco e a prisão pela Lava-Jato do publicitário das campanhas de Lula e Dilma Rousseff reaqueceram os ânimos e as esperanças de quem trabalha para encurtar o mandato da presidente e chegar ao poder antes de 2019. Mas os fatos novos não parecem ter alterado ainda a relação de forças na sociedade e no Congresso.
As pesquisas mostram o #ForaDilma estabilizado faz certo tempo no patamar de uns 60%. E as atribulações de Lula, do PT e de seu publicitário não provocaram até agora novas perdas no #FicaDilma.
A esperança do campo governista é a temperatura continuar abaixo do ponto de ebulição. Já os adversários trabalham 24x7x365 para manter a chama acesa sob a panela.
Variáveis a acompanhar:
1) Aparecerão acusações diretas contra Dilma?
Há acusações contra todo tipo de gente: empresários, parlamentares, ex-parlamentares, governadores, ex-governadores, ex-presidentes. Mas ainda não apareceu qualquer acusação direta à presidente da República. É uma fraqueza do #ForaDilma.
2) Ficará provado que #Dilma2014 teve financiamento ilegal?
Será mais fácil cassar a chapa Dilma-Temer no TSE se ficar comprovado que a campanha cometeu ilegalidades. Por mais política que venha a ser a decisão, ela precisará basear-se em algum fiapo de prova. O que existe até agora, dizem juízes da Corte, não é conclusivo nem exclusivo do PT. Aguarda-se a evolução das revelações da Operação Acarajé.
3) O homem e a mulher comuns voltarão maciçamente às ruas?
Há um ano as ruas foram tomadas por multidões, que voltaram para casa e deixaram na ribalta apenas militantes dos dois lados, como em 2013. O tamanho das manifestações e se elas crescem ou diminuem são argumentos e catalisadores no debate. Oposição joga tudo no 13 de março.
4) O PT vai virar-se contra o governo?
O governo precisa de aliados para sobreviver e o PT precisa de discurso para enfrentar as urnas. Mas qual será o custo/benefício de o PT ajudar a derrubar um governo do PT? Será favorável ao partido? O mais provável é que o PT se posicione agora como a ala esquerda de um governo sobre o qual perdeu a hegemonia, mas não rompa.
5) O PMDB penderá para o #ForaDilma?
Volta o animus belli do grupo do vice-presidente Michel Temer, que abriu o ano na defensiva, perdeu a liderança na Câmara, mas costurou e deve ser reconfirmado no comando do partido. Entretanto, o PMDB do Rio, a maioria dos deputados federais, a quase totalidade dos senadores e os governadores não se deslocaram do oficialismo. E Dilma aproxima-se de Renan Calheiros.
O #FicaDilma recuou cinco pontos esta semana, pelas atribulações do publicitário de suas campanhas. O que influi fortemente na “variável TSE”. Situação de momento:
• Dilma fica (60%)
• Dilma e Temer cassados no TSE (30%)
• Impeachment (10%)
Prestar atenção:
• Lava-Jato e evolução das provas contra a campanha de Dilma-Temer 2014
• O acordo para unificar o PMDB na convenção
• O Congresso da Rede, de Marina Silva
• Propostas para a reforma da Previdência Social
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Planalto ganha pontos, mas TSE e STF são focos de desequilíbrio
A vitória do Palácio do Planalto na disputa pela liderança do PMDB na Câmara dos Deputados mexeu na fila da guilhotina. Se Eduardo Cunha tivesse prevalecido, o palco seria ocupado pela aceleração do impeachment. Como perdeu, o presidente da Câmara não conseguirá desempatar o jogo agora. Pior, sua cassação passou à frente.
Temos usado desde o ano passado, inclusive nos momentos agudos, a ideia gramsciana de “empate catastrófico”, quando nenhum bloco de poder, governo ou oposição, consegue reunir a força decisiva para prevalecer. Diz a teoria que o impasse será superado certa hora por alguma conciliação entre os blocos e/ou pela exibição de força suficiente de alguém.
Realisticamente, apenas os anti-Dilma podem prevalecer pela força antes de 2018, por impeachment ou cassação judicial (TSE). O campo Dilma-PT não tem (e não terá) recursos para impor-se imperialmente ao Congresso e ao Judiciário. E é residual a hipótese de o PT vencer uma eleição extra resultante da eventual cassação da chapa presidencial.
O governo segue o único caminho possível: manter o jogo empatado até que, por esgotamento, o país prefira finalmente transferir a decisão para 2018, quando a exibição de força se daria nas urnas. (1) Jogam a favor de Dilma a desconfiança sobre o custo de uma ruptura e a falta de consenso sobre alternativas. (2) Joga contra ela a dúvida sobre o custo de nada fazer.
O tempo trabalha a favor da presidente. Se (1) é razoavelmente constante, (2) é decrescente com o tempo. Então (1)/(2) é crescente. A conciliação para adiar a exibição de forças até 2018 é uma equação de muitas incógnitas para governo e oposição. Não seria ruim para esta assumir em 2019 com a casa algo mais arrumada, com o PT carregando o desgaste do ajuste feito. Mas aí vem a dúvida: e se ter sobrevivido à gravíssima crise política e econômica acabar sendo um trunfo do PT em 2018?
Também por isso, as atribulações recentes de Lula precisam ser vistas contraditoriamente. Lula fraco enfraquece Dilma e o governo, pois é seu principal fiador. Mas também reduz o temor dos adversários de que Dilma ficar na cadeira melhorará as chances de vitória do continuísmo em 2018. Mas aí é o PT que se incomoda com a hemorragia do seu principal ativo.
Cada protagonista está relativamente imobilizado pelas próprias contradições. Estranhíssima situação, em que nenhuma força política relevante apoia decididamente o governo e nenhuma tampouco faz oposição decidida. É estranho, mas não original. Foram assim os últimos três anos do governo José Sarney.
Com uma diferença: ali os politicos e a sociedade ficaram entretidos com a Constituinte tempo bastante para que, quando finalmente a diversão acabou, faltasse tão pouco para a eleição que não mais valia a pena investir na derrubada do governo.
Dilma procura agora entreter com pautas como CPMF e Reforma da Previdência. Aprová-las será lucro. O que pode atrapalhar o enredo? O TSE. Contra essa variável, não seria de todo mau para o governo se Eduardo Cunha continuasse, desde que algo controlado. Quem apoiaria um governo (provisório) Cunha? Mas aí entra outra incógnita: o STF.
Refizemos para cima nossa avaliação sobre Dilma manter o cargo.Impeachment caiu para 10%, pelo “fator Picciani”. Risco TSE mantém 25%. O “Dilma fica” tem 65%.
Prestar atenção:
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Campeonato da política abre o ano com clássico decisivo no PMDB
• Se Hugo Motta prevalecer, Eduardo Cunha retoma iniciativa
• Sinal de fraqueza diluiria ainda mais a frágil base
• E aumentaria as já grandes dúvidas sobre a agenda econômica
Acabou a pré-temporada. O campeonato da política começa para valer nesta semana. E Dilma Rousseff tem jogo decisivo logo na primeira rodada. É dela a obrigação de ganhar, para seguir com boas chances de ser olhada com algum temor pelos demais competidores e pela crítica.
As circunstâncias transformaram a habitualmente banal disputa pela liderança do PMDB na Câmara dos Deputados em um clássico que ninguém pode se dar ao luxo de perder. Leonardo Picciani (RJ) tem, na teoria, ligeiro favoritismo, mas nunca convém subestimar a resiliência da dupla Eduardo Cunha-Michel Temer, que está com Hugo Motta (PB).
Se o governo mantiver o controle do PMDB da Câmara, demonstrará força. Isso terá efeito centrípeto. Se der (mais um) sinal de fraqueza, será inevitável a consequência centrífuga, estimulando a dispersão. No PMDB e em outros partidos oficialmente governistas.
O Planalto precisa de vitórias, antes de tudo para manter acesa a esperança de que terá, um dia,votos para aprovar sua agenda econômica e injetar confiança nos tomadores de decisões de investimento. E também para mostrar que pode resistir às tentativas de derrubar o governo, por impeachment ou cassação judicial.
As decisões do STF sobre o impeachment quebraram a lógica e a inércia do movimento desencadeado quando o presidente da Câmara abriu o processo contra Dilma. Se Cunha vencer agora no PMDB, o vento muda de novo. Ele ganhará “momentum", até para decidir não esperar e instalar já uma comissão indicada pelos líderes, com vantagem pró-impeachment.
A comissão finalmente instalada e com maioria anti-Dilma seria o palco ideal para desfilarem as múltiplas denúncias que colocam a presidente, Lula e o PT no alvo. Seria também um natural ponto de aglutinação das insatisfações que brotam todos os dias da economia. Os movimentos e iniciativas antipetistas e antigovernistas pedem essa oportunidade. As ruas refluíram, mas os adeptos da ruptura confiam que um catalisador pode reverter a tendência.
Se perder, Cunha não terá como romper o “empate catastrófico” que se arrasta há meses. Será obrigado a esticar a corda com o STF. Terá motivo para não instalar a comissão do impeachment “até que as dúvidas estejam esclarecidas”, ainda que não haja maiores dúvidas sobre o que o STF decidiu.
Ao prolongar a paralisia, o presidente da Câmara ajudaria a reforçar a impressão de que o Planalto não tem bala na agulha para fazer avançar, por exemplo, a CPMF e a reforma da Previdência. Mas estimularia também quem entende que a premissa para superar o impasse talvez seja removê-lo da cadeira. Eis por que é vital para Cunha recolocar o foco em Dilma.
Refizemos, para baixo, nossa avaliação sobre a possibilidade de Dilma manter-se no cargo. De 65% para 60%. Avaliamos que aumentou o "risco TSE” (de 20% para 25%), pela evolução da Lava-Jato em direção às relações entre as empresas investigadas (e condenadas) e as campanhas de Dilma à Presidência. O impeachment mantém 15%.
Como afirmamos desde nossa primeira análise este ano, a solução jurídica do impasse político pode ficar atraente se o governo não conseguir mostrar que governa (tem força) e se não houver solução à vista para o “empate” no Congresso. Mais uma razão para o Planalto dar 100% de si nesta disputa dentro do PMDB.
Prestar atenção:
• A proposta do governo para a reforma da Previdência
• Caminhos da Lava-Jato para chegar a Lula
• Gravíssima situação fiscal de estados e municípios
• Como será na vida real a nova tática “propositiva” da oposição
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Governo quer foco na economia mas Congresso e Lava-Jato dificultam
• Mas não parece ter força para pautar o Congresso
• Lula na Lava-Jato aumenta pressão sobre o PT
• Enquanto o empresariado digere as medidas recentes
O governo Dilma Rousseff avançou na semana passada sua estratégia de mostrar iniciativa econômica e, assim, tentar retomar a iniciatica política. Mas depende também de fazer caminhar no Congresso Nacional medidas impopulares, como a volta da CPMF e as mudanças na Previdência.
Atores politicos e econômicos gostam de dizer que o governo precisa de credibilidade. Por ”credibilidade”, entenda-se capacidade de fazer a Câmara dos Deputados e o Senado votarem o que o governo quer, mesmo que a sociedade não queira. Quem tem força tem credibilidade.
Credibilidade política vale mais que a social. Exceção: quando as pessoas estão dispostas a sair à rua e lá ficar até atingir o objetivo, na lei ou na marra. Mas as ruas estão em refluxo. Por enquanto, o povo voltou para casa e sobraram só os militantes, dos dois lados.
O Congresso retoma com pauta distinta das prioridades do Planalto: 1) o impeachment e 2) o processo contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética. Com poderes quase imperiais (o quase deve-se ao STF), Eduardo Cunha é quem vai ditar o ritmo da dança, a pretexto de esperar pelos esclarecimentos do STF sobre a ação contra Dilma.
Os resultados macroeconômicos do ajuste aparecem, especialmente nas contas externas. Na teoria, o governo estaria pronto a relançar-se. Na prática, depende de providências que removam a incerteza fiscal. Isso, só com o apoio do Congresso.
É provável que o Legislativo volte sem dinâmica porque 1) não interessa à oposição que o governo retome a iniciativa e 2) um governo mais forte diminuirá a força de Eduardo Cunha. Não havendo acordo entre ambos, o presidente da Câmara depende essencialmente da própria força (que depende também da fraqueza do governo) para evitar a cassação.
Outro vetor de instabilidade é a combinação entre a política, a operação Lava-Jato e as diversas CPIs. Especialmente a L J, que avança sobre Luiz Inácio Lula da Silva, o que gera óbvia tensão no Partido dos Trabalhadores.
O PT está pressionado a buscar a “fuga para adiante”, diferenciar-se do governo e retomar a suposta pureza original. Mas o partido está suficientemente “no governo” para que deixar de ser “do governo” implique altíssimo custo politico.
Enquanto os políticos se alinham para a largada do semestre de trabalho, o empresariado digere as medidas anunciadas, no crédito e nas possibilidades de investimento. As ações foram recebidas com ceticismo em público, mas é provável que, como sempre, os empresários continuem chorosos ao falar aos jornalistas e analisem com alguma frieza as oportunidades de negócios.
Nossa avaliação de momento, inalterada: Dilma fica (65%), Dilma e Temer cassados no TSE (20%), Dilma sai por impeachment (15%).
Para prestar atenção:
• Desdobramentos das medidas econômicas e novas medidas
• Detalhamento da reforma da previdência
• O que vai andar e o que não vai na Câmara dos Deputados
• A disputa pela liderança do PMDB na Câmara
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
Dilma age na economia, PMDB-Câmara traz instabilidade
• Políticos temem novas e maiores operações da Lava-Jato em fevereiro
Dilma Rousseff superou o primeiro obstáculo em 2016 no front econômico, quando o Banco Central decidiu manter a taxa de juros. Ganhos imediatos para o Planalto: 1) retomar a (tentativa de) narrativa sobre a prioridade do desenvolvimento, 2) aliviar expectativas de recessão ainda mais grave e 3) diluir tensão com a base política e social. Os custos: 1) sobem projeções para a inflação e 2) suposta autonomia do BC fica (ainda mais) em xeque. No momento, o trade-off é positivo para o governo.
O desgaste com o mercado (financeiro) foi atenuado pela divisão dentro do próprio mercado: cresce a convicção de que o aperto monetário é relativamente ineficaz para conter a inflação neste quadro de desajuste fiscal estrutural e reindexação disseminada. E mais aperto pode ser tóxico, ao piorar o desajuste, pela despesa com juros.
O sinal do BC evita que Dilma abra novas frentes de conflito com os apoiadores, no momento em que seu principal objetivo é continuar onde está. Uma verdade: se a economia de algum modo determina a política, a política comanda a economia.
Austeridade saiu de 2015 desgastada, produziu recessão digna do nome sem evitar uma inflação anual de dois dígitos. E não há, no horizonte, alternativa política capaz de reunir apoio para ajustar as contas públicas pela via ortodoxa dos cortes.
Fato positivo seria Dilma exibir articulação empresarial. Para isso, o governo descongela o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.
O governo chegará ao Conselhão com presentes: uma nova leva de concessões na infraestrutura e estímulos à exportação. As intenções são boas, mas Dilma precisará mostrar que vai diminuir a distância entre intenção e execução.
Na política, a fragilidade do impeachment ficou exposta em declarações contrárias de Fernando Henrique Cardoso e Marina Silva. Fragilizado, mas não morto.
Pois vem aí a guerra pela liderança do PMDB na Câmara dos Deputados.
O Planalto tem agora vantagem na disputa, mas a eleição está longe e a previsão de momento é uma diferença de pouquíssimos votos dos ganhadores sobre os perdedores. E nunca é prudente subestimar a resiliência da dupla Michel Temer-Eduardo Cunha. Especialmente em situações de vida ou morte.
Se repetir fevereiro de 2015 e vencer o governo, Cunha terá mostrado força e ganhará combustível para esticar o impasse político e, portanto, aguçar as incertezas econômicas. Se perder, a exibição explícita de fraqueza aproximará o risco de cassação. E aumentará as chances de Temer perder o comando do PMDB em março.
Correndo por fora, Lava-Jato volta das férias. Políticos temem “agosto em fevereiro”.
Nossa avaliação de momento, inalterada: Dilma fica (65%), Dilma e Temer cassados no TSE (20%), Dilma sai por impeachment (15%).
Para prestar atenção:
• O Planalto vai entrar explicitamente na disputa do PMDB na Câmara?
• As iniciativas econômicas do governo animarão o empresariado? • Temer conseguirá esvaziar a oposição interna no PMDB? • Lava-Jato trará novidades sobre Lula e/ou Dilma?(com Fabio Zambeli e Leandro Modé)
domingo, 24 de janeiro de 2016
Quatro premissas erradas sobre Israel
"Os árabes nunca perdem a oportunidade de perder uma oportunidade", dizia Abba Eban, chanceler de Israel nos anos 1960 e 1970. Com o tempo, quem usa a frase foi trocando "árabes" por "palestinos". Porque o "conflito árabe-israelense" tornou-se a "questão palestina".
A tirada de Eban sobreviveu à sua morte, em 2002, por uma razão objetiva: a ampla maioria dos líderes árabes e muçulmanos têm recusado, nos últimos quase cem anos, qualquer solução de compromisso que inclua um Estado judeu, de qualquer tamanho ou desenho, em qualquer parte do antigo mandato britânico na região.
Do relatório da Comissão Peel (1937) às ofertas de Ehud Barak (2000) e Ehud Olmert (2008), passando pela partilha decidida pela ONU em 1947, a cada rejeição árabe-palestina costuma seguir-se um conflito, e dele resulta um status quo pior para os rejeicionistas, geralmente consequência de derrotas no campo de batalha.
Não se discute aqui a legitimidade dos objetivos de cada litigante, mas resultados concretos de escolhas políticas. E escolhas ruins costumam partir de premissas erradas.
A mitologia árabe-palestina sobre Israel e o sionismo é útil para produzir fanáticos. Serve também para oferecer um horizonte anticapitalista (regressista) a grupos que, com o fim do campo soviético, perderam as referências anticapitalistas progressistas. Ajuda ainda a fantasiar de "anti-imperialismo" o velho antissemitismo. Mas adiciona pouco ao sucesso da emancipação palestina. Também por basear-se em premissas equivocadas.
A primeira premissa errada é considerar Israel um enclave imperialista, um empreendimento colonial. Ora, o moderno projeto sionista nasceu no século 19, mas consolidou-se nos anos 30 e 40 do século passado contra o desejo da potência colonial de ocupação, o Império Britânico. Basta consultar, por exemplo, sobre o infame "Livro Branco de 1939".
Nele, à beira da Segunda Guerra Mundial e com as leis racistas da Alemanha de Hitler já em vigor, o governo britânico comandado pelo notório Neville Chamberlain rejeitava a partilha da Palestina e a criação de um Estado judeu, limitava a imigração judaica a 75 mil pessoas nos cinco anos seguintes (que viriam a coincidir com o Holocausto) e restringia o direito de os judeus comprarem terras dos árabes, entre outras cláusulas.
Os propagandistas da tese "colonial" precisariam explicar por que, em plena descolonização do pós-Guerra, a União Soviética de Josef Stálin votou na ONU em 1947 a favor da criação do Estado judeu, enquanto o maior colonizador da época, o Reino Unido, abstinha-se, para não desagradar aos sócios árabes. E a URSS foi o primeiro país a estabelecer relações diplomáticas oficiais com Israel.
Israel é produto da luta de independência da nação judaica, a partir da criação do moderno movimento sionista, desencadeado no final do século 19 pela agudização das perseguições antissemitas na Europa e pela frustração com o produto das revoluções burguesas.
Um ramo judaico abraçou o sionismo, inclusive o socialista. Outro aderiu ao marxismo, na esperança de a revolução proletária garantir aos judeus a igualdade prometida, mas nunca realizada. Um terceiro escolheu a assimilação. Um quarto, a ortodoxia religiosa.
Naturalmente, sionistas e Israel procuraram, ao longo dos anos, aproveitar as contradições entre as potências para ganhar aliados.
Não há originalidade nisso. Lênin entendeu-se com os alemães para voltar à Rússia e fazer sua revolução, que incluía tirar os russos da Primeira Guerra, algo de grande interesse para o inimigo alemão. Os Estados Unidos obtiveram apoio da França na guerra pela independência contra o Império Britânico. O Brasil recebeu ajuda da Inglaterra para livrar-se da dominação colonial portuguesa.
Fazer as alianças certas é chave em processos de emancipação nacional. Infelizmente para o movimento árabe-palestino, seus principais líderes decidiram aliar-se à Alemanha nazista na Segunda Guerra. Depois alinharam-se à União Soviética na Guerra Fria.
Sobre alinhamentos, aliás, registre-se que vão de vento em popa as relações de Israel com os países mais dinâmicos dos Brics, como a Índia e a China.
A segunda premissa errada é que a vantagem aritmética árabe-muçulmana em território, população e forças convencionais será, um dia, suficiente para remover Israel do mapa. De acordo com essa tese, Israel é um fenômeno passageiro, como a presença dos cruzados na Terra Santa.
Além de ignorar a relação milenar dos judeus com a região, a premissa tem sido negada pelos fatos. A "unidade antissionista árabe-muçulmana" é só um slogan, apenas ficção.
Egito e Jordânia já assinaram e praticam acordos de paz com Israel. A Turquia era um grande parceiro de Israel até a ascensão dos islâmicos ao poder. A relação piorou, e agora volta a melhorar. "Israel precisa da Turquia, mas a Turquia também precisa de Israel", disse dias atrás o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.
No fim de 2015 anunciou-se a abertura da representação israelense em uma agência internacional de energia renovável em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Os países do Golfo, assim como a Turquia, não estão confortáveis com as ambições do Irã. Os fatos recentes comprovam.
Os árabes enfrentam hoje duas grandes ameaças imediatas: o fundamentalismo sunita (Al Qaeda, Estado Islâmico) e o expansionismo persa-xiita (Irã). Não há unidade nem entre os palestinos, divididos ideológica, política e territorialmente entre os nacionalistas do Fatah e os islâmicos do Hamas.
Israel não se considera inimigo de seus vizinhos também por não ter disputas territoriais com o Egito, a Jordânia e o Líbano. Sobre a Síria, a ocupação e posterior anexação das colinas de Golã foram resultado de conflitos motivados principalmente por razões de segurança.
O terceiro erro é fazer o paralelo entre Israel e a África do Sul do apartheid. No apartheid, a segregação social da maioria negra assentava-se na segregação política. A bandeira fundadora da luta contra o apartheid era "um homem, um voto", o voto igual de brancos e negros. Nelson Mandela foi um líder político, não um ativista social.
Em Israel, os árabes israelenses não apenas votam mas são votados, constituem partidos e influem no poder. A principal coalizão árabe é a terceira maior bancada no atual Knesset (Parlamento). Uma deputada árabe preside o Comitê Parlamentar sobre o Status das Mulheres e a Igualdade de Gênero.
A minoria árabe não influi mais porque a maioria de seus representantes não admitem participar de coalizões de governo com partidos sionistas. Depois da última eleição, recusaram unir-se ao campo trabalhista e social-democrata contra o campo nacionalista-religioso e de direita liderado por Benjamin Netanyahu.
Apartheid político e discriminação é o que se vê em países vizinhos, ou próximos. A guerra civil na Síria, como a do Iraque, nasceu da rebelião dos sunitas contra o monopólio político dos xiitas. No Egito, um partido islâmico foi tirado do poder pelos militares, colocado na ilegalidade, e seus líderes estão presos, alguns condenados à morte. No Iêmen e no Bahrein são os xiitas a rebelar-se contra os sunitas.
Que "apartheid"? Arábia Saudita e Irã, entre outros, são Estados formalmente islâmicos. É sintomático que a República Islâmica do Irã seja universalmente aceita, enquanto Israel se declarar um Estado judeu é apontado pelos críticos como prova de discriminação em relação às demais religiões.
É o velho antissemitismo, de roupa nova: nega-se aos judeus o que se aceita como natural nos demais povos. Da propriedade de terras na Idade Média ao direito de constituir um Estado nacional em nossos tempos, a conversa é a mesma. Nunca muda.
O quarto erro é apostar no isolamento, no boicote político e econômico para colocar Israel de joelhos e eventualmente riscá-lo do mapa. É uma estratégia baseada na hipótese de construir uma correlação de forças planetária decisiva contra Israel.
Isso é, no mínimo, muito improvável. Entre outras muitas razões, Israel está totalmente integrado à economia global e desempenha papel estratégico em seu polo mais dinâmico, a produção de alta tecnologia para fins agrícolas, industriais e militares. Israel depende do resto do mundo, mas o resto do mundo também depende de Israel.
Esse aspecto de seu desenvolvimento faz Israel produzir e adquirir continuamente tecnologia militar que lhe permite capacidade de dissuasão diante dos inimigos potenciais —o que tem sido chave para a paz com os vizinhos. Se queres a paz, prepara-te para a guerra, diz o ditado.
No plano religioso, a enorme superioridade numérica do Islã sobre o judaísmo de alguma maneira vem sendo contrabalançada pela crescente aproximação entre o judaísmo-sionismo e diversos ramos do cristianismo. Este não é indiferente à busca da hegemonia pelo Islã nem é cego à limpeza étnica de seus fiéis no Oriente Médio e norte da África, limpeza acelerada pela força crescente do islamismo político extremista após o ocaso da Primavera Árabe.
Não há aqui qualquer juízo de valor sobre essas religiões, só constatação de fatos.
São muitas as premissas erradas. Ao agarrar-se a elas, o movimento nacional palestino e seus amigos fogem do único caminho viável: buscar uma solução baseada na aceitação mútua da existência alheia. Essa é a premissa certa.
Mesmo o sempre batido tema dos israelenses que moram em territórios da possível futura Palestina perderia importância.
Se um Estado palestino estiver disposto a conviver em paz com o Estado judeu, qual o problema de existir uma minoria judaico-israelense na Palestina? Afinal, há uma importante minoria de árabes em Israel, boa parte dos quais se consideram palestinos e não pretendem mudar de endereço se o Estado palestino for criado.
Quando França e Alemanha decidiram viver em paz e encerrar guerras que pareciam eternas, ninguém se preocupou em saber quantos alemães haveria na França ou quantos franceses morariam na Alemanha. Se dois vizinhos optam pela paz duradoura, isso deixa de ser assunto.
Na opção pela paz, Israel e Palestina poderiam ser como França e Alemanha, o núcleo de uma integração política e econômica regional, com a participação decisiva da Jordânia. Não seria ótimo?
Para tanto, porém, será preciso resolver de vez o problema apontado no início deste texto. Os árabes e os iranianos precisariam aceitar a realidade: o Estado judeu de Israel é legítimo, forte, soberano e está ali para ficar. Quando –e se– isso for aceito e esse nó desatado, o resto será consequência.
O movimento nacional palestino só tem futuro se deixar de considerar os judeus "colonos", Tel Aviv um "assentamento" e a presença judaica em qualquer parte do território uma "ocupação".
segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Equilíbrio estratégico e Temer na defensiva
• Apesar da pressão da Lava-Jato, equilíbrio de forças continua
• Vice-presidente Michel Temer passa da ofensiva à defensiva
• Incapacidade de políticos desfazerem "empate" reforça protagonismo do TSE
• Governo tenta mandar sinais positivos para a economia, mas juros ameaçam
• Probabilidade de queda do governo (impeachment ou TSE) está em 35%
O ano de 2016 começa politicamente travado pelo “empate catastrófico”, que
se agravou ao longo de 2015. O governo continua empenhado em sobreviver às
tentativas de derrubá-lo, com alguns sucessos parciais mas ainda incapaz de
reunir forças que permitam retomar a iniciativa estratégica, especialmente na
economia. A oposição, apesar de enfrentar um governo fraco e impopular, não
vem tendo 1) coesão interna, 2) clareza programática e 3) capacidade de mobilização
social para romper decisivamente as linhas de defesa adversárias.
A situação política de Dilma Rousseff melhorou porque a alternativa de poder
imediata, o vice Michel Temer, passou da ofensiva à defensiva. Até o fim do
ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu dar o freio de arrumação
no impeachment, Temer era candidato a suceder rapidamente Dilma.
Hoje é candidato a tentar se reeleger presidente do PMDB, sob forte contestação
interna. O vice não conseguiu reunir massa crítica social, popular e
política para dar o salto, e agora enfrenta a contraofensiva governista.
Já o governo, que imaginava ganhar oxigênio com o recesso parlamentar e a
relativa imobilização de um Temer ocupado em continuar no comando do PMDB,
abriu 2016 sob o fogo da Lava-Jato, que, com fatos e factoides, vai fechando
o cerco em torno do núcleo de poder. A favor de Dilma, nada apareceu até
agora que a conecte materialmente aos atos irregulares na Petrobras e anexos.
Contra Dilma, as chamas estão cada vez mais perto de Luiz Inácio Lula da Silva
e, agora, do chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.
Apesar de todo o ruído e as pressões contra ele, será preciso esperar fevereiro
para saber se o bombardeado presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha, mantém íntegra a bancada de deputados totalmente fiéis que exibiu ao
longo de 2015, ou se suas atribulações já trouxeram alguma corrosão. Nossa
hipótese principal é que 2016 na Câmara dos Deputados comece como terminou
2015: cerca de 200 deputados apoiando o governo Dilma, pouco mais de
200 fechados contra, e o resto em disputa.
O impasse político e a falta de uma saída visível fazem crescer entre analistas,
empresários e políticos a sensação (ou o desejo) de que o nó górdio deveria
ser cortado pelo Tribunal Superior Eleitoral, quando o TSE se pronunciar novamente
sobre as contas de campanha Dilma-Temer. Sintomaticamente, os
“com-voto” Aécio Neves e Marina Silva já parecem jogar no ponto futuro, pois
se o TSE cassar os mandatos da presidente e do vice haverá eleições na sequência.
Um incômodo para essa opção política é Eduardo Cunha, que constitucionalmente
assumiria a presidência da República na interinidade. Mas é provável
que, numa hipotética convergência para tal solução, a saída prévia do atual
presidente da Câmara se tornaria imperativa. Por renúncia, cassação ou afastamento
pelo STF.
As movimentações em torno da “saída TSE” ainda são incipientes, e não há
certeza entre os políticos de que ela conseguirá o que o impeachment não tem
conseguido: massa crítica. As pressões devem crescer se o governo não conseguir
apontar caminhos para a retomada do crescimento econômico. O principal
obstáculo para uma ação unificada do governo, além da fragilidade congressual,
é a súbita rebeldia do Banco Central, que ameaça subir os juros mesmo
em ambiente brutalmente recessivo.
Nossa avaliação de momento, em probabilidades:
Dilma fica (65%), Dilma e Temer cassados no TSE (20%), Dilma sai por impeachment
(15%).
Para prestar atenção:
• Quem terá a liderança do PMDB/Câmara: governo, oposição ou um tertius?
• O BC vai subir os juros dia 20?
• Michel Temer conseguirá sobreviver à guerra no PMDB?
• Aparecerá algo que conecte Dilma materialmente à Lava-Jato?